Blog do Eliomar

Categorias para Ceará

Pedintes ocupam espaço nos cruzamentos

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Entre pontos, esquina das ruas Meton de Alencar com General Sampaio (Centro).

De repente, não mais que de repente, os principais cruzamentos de Fortaleza se transformaram em point de pedintes.

Antes, esses locais eram tomados só por “flanelihas”, mas, em meio a este clima de festas, muitos resolveram buscar o seu “extra”, aproveitando corações sensibilizados pelo período natalino.

Coisa de cidade grande, não é mesmo?

(Foto -Paulo MOksa)

Cid assina ordem de serviço para recuperação de estradas

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O governador  Cid Gomes assina, logo mais às 11 horas, no Palácio da Abolição, ordens de serviço para a restauração de oito trechos de rodovias estaduais. Serão realizados serviços de pavimentação em 170 quilômetros e restauração completa de 37 quilômetroos, segundo a Secretaria da Infraestrutura do Estado.

O trabalho será tocado pela Seinfra, através do DER, e cobrirá rodovias da Região do Cariri, Zona Norte e Região Metropolitana de Fortaleza.

O investimento é da ordem de R$ 11 milhões.

Prefeita será entrevistada nesta 3ª feira pelo programa "Debates do POVO"

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A prefeita Luizianne Lins (PT) é a entrevista desta terça-feira, a partir das 13 horas, do programa “Debates do POVO”, da rádio O POVO/CBN. Ela vai ser sabatinada não somente por jornalistas da atração, mas também responderá a muitas perguntas enviadas pelo fortalezense.

Luizianne aproveitará a entrevista para fazer um balanço do ano, informar novas ações e, claro, falar sobre sua relação política com o PSB do governador Cid Gomes. Bom lembrar que ela é a presidente estadual do PT.

IPM vai fiscalizar atestados médicos de servidores

“O Instituto de Previdência do Município (IPM) encerra o ano com bom investimento na área de informática, dentro do objetivo de dar maior qualidade e agilidade ao atendimento de sua clientela. Nessa ação, há um destaque: o órgão implantou um novo mecanismo de controle das atividades da Junta Médica Municipal.

O objetivo é claro: não extinguirá, mas evita, e muito, os chamados atestados médicos generosos. Segundo um profissional da área ouvido pela Vertical, ao primeiro sintoma de atestado médico repetido – com nome do mesmo médico, o sistema acusará e abrirá para investigação detalhada do procedimento.

Esse tipo de medida é uma segurança para os médicos que cumprem com correção suas funções. Garantia também de respeito aos cofres públicos. Aliás, que setores adoram atestados?”

(Coluna Vertical, do O POVO)

Permissionários do "Beco da Poeira" reclamam de obstrução da escada de incêndio

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O início da construção de quatro novos boxes, no andar superior do “Beco da Poeira”, no Centro, gerou tensão entre os 20 permissionários que trabalham com lanches e almoços. Segundo os permissionários, a obra, que foi iniciada na madrugada da última terça-feira (20) e depois paralisada, passou a obstruir o caminho até a escada de incêndio.

De acordo ainda com os permissionários, o Corpo de Bombeiros já foi avisado sobre a obra e deverá fazer uma vistoria no local, no início da próxima semana. Os comerciantes alegam que não há mais como evacuar o local de forma eficiente, em caso de incêndio no prédio ou de uma explosão de botijão de gás. Os permissionários denunciam também que os quatro boxes servirão para acomodar ambulantes que trabalhavam na Praça José de Alencar.

Há cerca de dois meses, um banheiro foi construído ao pé da escada de incêndio, o que também obstruiu uma das saídas do “Beco da Poeira”.

VAMOS NÓS – Por que será que algumas ações da Prefeitura, que geram insatisfação a permissionários, são realizadas somente na madrugada? Assim ocorreu no “Beco da Poeira” e também no Terminal da Parangaba, quando os comerciantes foram surpreendidos com placas publicitárias da Prefeitura sobre suas logomarcas.

Ricardo Machado é o novo procurador-geral de Justiça do Estado

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O promotor de Justiça Ricardo Machado foi nomeado nesta quinta-feira, 22, procurador-geral de Justiça do Estado em substituição a Socorro França. A posse ainda está sem data.

Ricardo obteve 149 votos contra os promotores de Justiça João de Deus Duarte, que registrou 156 votos, enquanto a procuradora de Justiça Maria Neves Feitosa Campos registrou 139.

A escolha de Ricardo Machado para o cargo, feita pelo governador Cid Gomes, não obedeceu, desta vez, o critério do mais votado.

Na eleição para lista tríplice, dos 378 membros do Ministério Público aptos a votar, 357 sufrágios foram registrados, sendo que 281 ocorreram por meio da urna eletrônica instalada na sede da PGJ e 76 votos foram registrados por cédula. Do total, 21 deixaram de votar.

Solidariedade embalada por músicas dos Beatles

A última edição do Projeto Música no Parque, uma realização da Secretaria de Cultura de Fortaleza (Secultfor), ocorrerá no domingo de Natal, a partir das 14 horas, no Parque Adahil Barreto (conhecido como antigo Parque do Cocó).

Dessa vez, duas novidades: haverá apresentação de grupos interpretan do músicas dos Beatles. As atrações são as bandas Rubber Soul e Band on the Run que, assim farão também seu Natal.

A Band on the Run, do baixista Edmundo Júnior, abrirá o show com canções da carreira solo de Paul McCartney, considerado por muitos o músico popular mais bem sucedido da história. Os recentes shows do artista no Brasil provaram que sua obra se mantém forte e influente, entre várias gerações.

A Rubber Soul, capitaneada pelo baixista e cantor Kildare Rios, é a banda cover dos Beatles há mais tempo em atividade em Fortaleza. Contam com uma grande contribuição ao cenário beatlemaníaco da capital e à renovação de público para a obra dos Beatles e para o rock como um todo.

SOLIDARIEDADE

Na ocasião haverá um posto da Secultifor recebendo doação de 1 kg de alimento. O arrecadado vai para a Associação Amigos do Hospital São José, que atende portadores de HIV e Aids.

Governo corta recursos orçamentários do Tribunal de Justiça

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O presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador José Arísio Lopes da Costa, encaminhou ofícios nºs 1372 e 1373, nesta sexta-feira, ao governador Cid Gomes e ao presidente da Assembleia Legislativa, Roberto Cláudio, externando irresignação ante a não aprovação, na íntegra, da proposta orçamentária relativa ao ano de 2012 do Judiciário estadual.

O desembargador avaliou que a redução de R$ 129 milhões e 171 mil no orçamento da Corte de Justiça “tornará inviável a implementação de iniciativas, outrora previstas, imprescindíveis à melhoria do quadro desta Justiça, dentre as quais se destacam a implantação das 40 horas semanais para os servidores, preceituada, inclusive, pela Resolução nº 88/2009 do Conselho Nacional de Justiça; a realização de concurso público para o ingresso de magistrados e servidores, bem assim a instalação das novas unidades jurisdicionais no Fórum Clóvis Beviláqua, criadas pela Lei estadual nº 14.407 de 2009”.

O presidente do TJCE ressaltou que a matéria foi elaborada nos termos do art.99, da Constituição Federal de 1988, e do art.99 da Constituição do Estado do Ceará, que asseguram ao Judiciário autonomia administrativa e financeira.

“A proposta encaminhada ao Poder Executivo, além de representar o desejo de nossos servidores e magistrados, tendo em vista haver sido resultado de deliberações da Comissão Participativa do Orçamento e do Planejamento Estratégico do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, foi construída com vistas a permitir a instituição de melhorias significativas ao Judiciário cearense, buscando garantir, inclusive, direitos básicos e constitucionais, como o acesso à Justiça e a prestação de serviço jurisdicional satisfatório”, assegurou o desembargador.

O desembargador José Arísio lembrou que a Justiça cearense apresenta uma das mais pesadas cargas de trabalho do Judiciário brasileiro e é uma das mais congestionadas do País, registrando em 2010 congestionamento geral de 74%. Na avaliação dele, “isso é reflexo do ingresso, nos últimos anos, de, em média, 262.500 processos ao ano e de uma elevação de até 27% da carga de trabalho dos servidores, havendo, dessa forma, um nítido descompasso entre a evolução da carga de trabalho no TJCE e a ampliação do quadro de servidores efetivos”.

CNJ

Em ofício nº 1374 dirigido à corregedora nacional de Justiça, ministra Eliana Calmon, o presidente do TJCE informou que devido ao corte no orçamento da Justiça estadual, não será possível implementar ações já previstas, dentre elas, as 40 horas semanais para os servidores preceituadas pela Resolução nº 88/2009 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e pela Reclamação para Garantia das Decisões nº 0001561-40.2010.2.00.0000, também do CNJ. 

(Site do TJ-CE)

Cid Gomes assina oito ordens de serviço para restauração de rodovias

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O governador Cid Gomes (PSB) vai assinar às 11 hroas da próximas segunda-feira, no Palácio da Abolição, ordens de serviço para a restauração de oito trechos de rodovias estaduais. O investimento é de R$ 111 milhões.

Serão realizados serviços de pavimentação em 170 quilômetros e restauração completa de 37 quilômetroos, segundo a Secretaria da Infraestrutura do Estado.

O trabalho será tocado pela Seinfra, através do DER, e cobrirá rodovias das regiões do Cariri, Região Metropolitana de Fortaleza e Norte do Estado.

José Airton elogia prefeituráveis, mas destaca Elmano Freitas como "revelação"

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Agora são quatro os “prefeituráveis” do PT à Preeitura de Fortaleza, segundo informa o deputado federal José Airton. O processo de afunilamento deve prosseguir, mas Airton, embora encha de elogios o secretário da Ação Governamental, Waldemir Catanho, o deputado federal Artur Bruno e o presidente da Câmara Municipal, Acrísio Sena, faz certo destaque para qualidades do secretário da Educação, Elmano Freitas.

Procuradoria Jurídica da AL manda nota explicando impasse na posse de suplente

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O procurador jurídico da Assembleia Legislativa, Reno Ximenes, manda nota para o Blog esclarecendo episódio em que o presidente da Casa, Roberto Cláudio, não teria acatado decisão judicial para empossar o suplente Tiago Campelo (PSDB) no lugar de Nenem Coelho, ex-tucano que passou para o PSD. Eis a nota:

Caro jornaista Eliomar de Lima,

1. A Assembléia Legislativa do Estado do Ceará tem rspeitado todas as decisões de todas as esferas do Poder Judiciário, além de ter uma relação institucional respeitosa e de admiração profissional com todos os desembargadores do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará.

2. A decisão interlocutória do Desembargador Rômulo Moreira de Deus sobre a posse de suplente, em sede de Mandado de Segurança, será, em tempo hábil, informada e/ou contestada ou recorrida, baseada em decisão do próprio TJ/CE em caso recentemente decidido pelo STF e
acatado pelo egrégio Tribunal de Justiça, em defesa feita em outra oportunidade por este procurador, no caso da demanda judicial patrocinada pelo Deputado Cel. Amarílio, dando direito a ordem de convocação dos partidos e/ou coligações, o que não gerou a sua
investidura.

3. Não há em vigor, na forma de lei processual civi vigente, ordem formal e citação à Mesa Diretora do parlamento estadual, portanto, não há o que se falar em descumprimento de ordem judicial.

4. Mantemos o respeito as relações institucionais ao Poder Judiciário estadual e todos os seus admiráveis membros, em especial, no caso concreto, ao Relator do caso concreto.

Sem mais,

Reno Ximenes Ponte,

Procurador Jurídico do Poder Legislativo do Estado.

Titular da Regional III adota cautela sobre sucessão

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Considerada um dos principais braços direito da prefeita Luizianne Lins (PT) na gestão das regionais, Olinda Marques – titular da SER III, fechou balanço positivo de ações. Foram várias reformas de escolas e praças, melhorias em postos de saúde e recuperação da pavimentação, além de ações complementares em obras estratégias da Prefeitura.

O balanço, junto a moradores principalmente de bairros de população de baixa renda dessa Regional, é satisfatório, avalia a área técnica do Município. 

Olinda Marques, no entanto, deixa logo um recado quando o mote é sucessão municipal: nada de precipitações sobre preferidos. Vai seguir o que a prefeita decidir. Essa é a regra.

No páreo, estão quatro nomes: Waldemir Catanho, da secretaria da Ação Governamental; Acrísio Sena, presidente da Câmara Municipal; Artru Bruno, deputasdo federal; e Elmano Freitas, secretário municipal da Educação. 

DETALHE – A atitue de Olinda Marques segue o que determina o Paço Municipal. Nada de afobações nem cair naquela de propagandear nomes antes do tempo. Ou seja, é baixar a bola de Regionais ja estariam querndo botar o carro adiante dos bois.

Réveillon de Fortaleza pode ocorrer sem PMs e bombeiros

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“O Réveillon da Praia de Iracema pode acontecer sem a segurança do efetivo da Polícia Militar e dos Bombeiros. O alerta foi feito ontem, em coletiva à imprensa, pelo deputado estadual Capitão Wagner Sousa, também presidente da Associação dos Profissionais de Segurança Pública do Estado do Ceara (Aprospec). Contudo, de acordo com o comando da Polícia Militar, o movimento grevista é ilegal e não deve acontecer.

Segundo o capitão Wagner, caso o governo estadual não abra espaço para negociações com policiais e bombeiros até o próximo dia 29, cerca de quatro mil servidores paralisarão suas atividades. Uma assembleia com representantes dos sindicatos será realizada no dia 29 para definir os rumos da categoria.

Reivindicação

Os militares reivindicam, principalmente, reajuste salarial de 2012 a 2014. A proposta é, em três anos, implementar um piso mínimo de R$ 3 mil. “Hoje, existem policiais que ganham R$ 1.600. Estamos sem aumento desde 2006”, justifica o capitão Wagner. Além disso, eles reclamam a redução da carga horária de trabalho, o direito ao vale-refeição de R$ 10 e a promoção compensatória a fim de garantir ascensão profissional.

De acordo com o capitão, a segurança dos fortalezenses está garantida durante os eventos de Natal, na Capital. Mas a segurança da festa que marca a entrada de 2012, no aterro da Praia de Iracema, que prevê um público de mais de 2 milhões de pessoas, pode estar comprometida.

O vice-presidente do Sindicato dos Guardas Municipais da Região Metropolitana de Fortaleza (Sindiguardas), Corleandro Lima Silva, já manifestou apoio e adesão à possível greve. “Hoje, o trabalho da Guarda Municipal em eventos dessa magnitude acontece em conjunto com a PM. Não existem condições de a gente trabalhar sem eles. Se eles pararem, a gente também para”, declarou. Ele enfatiza que a Guarda, sem a PM, não vai conseguir garantir nem a própria segurança, inclusive porque trabalham desarmados.

O tenente-coronel Fernando Albano, assessor do Comando Geral da Polícia Militar, diz que não acredita em nenhum movimento grevista. Conforme explica, a greve, se deflagrada, é ilegal e, caso servidores sejam identificados em manifestações – armados ou não -, sofrerão sanções de natureza disciplinar. Ele pede a confiança dos fortalezenses, garantindo que um efetivo de 780 homens vai estar presente na Praia de Iracema, durante o Réveillon. Em contrapartida, o capitão Wagner avisa. “Se algum dos líderes do movimento for preso, a Polícia Militar vai aquartelar imediatamente”, promete.”

 (O POVO)

Justiça do Ceará nega pedido de indenização por uso de imagem de "Lampião" e "Maria Bonita"

“Uma instituição financeira, sediada em São Paulo, não deve pagar indenização por danos morais para o comerciante F.F.S., neto de Virgulino Ferreira da Silva, o “Lampião”, e de Maria Gomes de Oliveira, conhecida como Maria Bonita. A decisão foi da 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). O comerciante alegou nos autos que o banco utilizou a imagem dos avós, sem a permissão da família, em peça publicitária. Segundo ele, o uso atingiu “a honra, o direito à reserva, à privacidade, à imagem da pessoa e, consequentemente, a sua própria honorabilidade, quando violentam seus sentimentos de respeito, retidão, probidade, lealdade, caráter, reputação”.

Por esses motivos, procurou a Justiça, requerendo indenização no valor de R$ 1 milhão. Na contestação, a instituição financeira, sustentou que o direito à própria imagem é personalíssimo, não sendo transmitido. Segundo a empresa, aos herdeiros, cabe somente concordar ou não com a divulgação da imagem dos progenitores e não pedir reparação pelo uso.

O juiz da 1ª Vara da Comarca de Juazeiro do Norte, Ademar da Silva Lima, julgou o pedido do neto de “Lampião” improcedente. Na decisão, proferida em setembro de 2005, o magistrado destacou que “a simples divulgação de imagem sem que cause qualquer constrangimento, humilhação, vergonha ou ponha em descrédito o representado não faz emergir o dano moral”.

F.F.S. entrou com apelação (28508-69.2000.8.06.0112/1) no TJCE. Defendeu que “a jurisprudência ratifica a existência de danos morais e materiais quando do uso indevido da imagem de pessoas falecidas que tiveram fama em vida, cuja divulgação sem autorização da família enseja a percepção de lucros”.

Ao julgar o recurso, nessa segunda-feira (19/12), a 1ª Câmara Cível manteve a sentença do juiz. O desembargador Paulo Francisco Banhos Ponte, relator do caso, afirmou que “nem as fotos, nem o uso, nem eventual dano decorrente destes restou comprovado”.

(Site do TJ-CE)

Aeroviários de Fortaleza estão em greve, mas voos operam sem problemas

“A presidente do Sindicato Nacional dos Aeroviários, Selma Balbino, informou que os aeroviários (funcionários das empresas aéreas e de serviços aeroportuários que trabalham em terra) iniciaram na tarde desta quinta-feira, 22. Fortaleza está entre as cidades que aderiram à paralisação.
Segundo a líder sindical, a paralisação começou a despeito da decisão do Tribunal Superior do Trabalho (TST) de multar o sindicato em R$ 100 mil por dia se não houver um mínimo de 80% de funcionários trabalhando.

“Nossa greve já começou no Rio, em Brasília, em Belo Horizonte e Fortaleza. A adesão está muito boa. O TST é muito rápido e tem mão pesada para punir o trabalhador. Mas nossa dignidade não custa R$ 100 mil por dia”, disse Selma, na manifestação que ocorreu no Aeroporto Internacional do Rio de Janeiro-Galeão.

Ela ressaltou que a ameaça de multa se refere ao descumprimento da ordem judicial de manter 80% dos funcionários trabalhando nos dias 23 e 24 e 29, 30 e 31 de dezembro. Ela disse que a continuidade da paralisação vai ser definida pelos trabalhadores. “Por isso nós antecipamos a greve”.

(Com Agências)

DETALHE – Os voos, no entanto, estão sem problemas nesta noite, no Aeroporto Internacional Pinto Martins, segundo informações da Infraero.

Comando da PM fará festa de promoções

Nesta sexta-feira, a partir das 16 horas, haverá solenidade de promoção de 502 policiais militares. O ato ocorrerá no Quartel do Comando da PM, no bairro de Fátima, tendo à frente o secretário da Segurança Pública e Defesa Social do Estado, Coronel Francisco Bezerra. São 414 praças e 88 oficiais.
Esta é o segundo grande evento de promoções nos quadros da ativa da PM neste ano. Em junho último, outros 802 militares, sendo 63 oficiais e 739 praças, foram contemplados com promoções, totalizando, somente neste ano, 1.304 policiais promovidos.

A cerimônia será encerrada com desfile dos promovidos e diversas tropas de elite da PMCE como RAIO, Batalhão de Choque, Cavalaria, GATE, Ronda, CPMA e BPTUR. O Comandante Geral da PMCE, Coronel Werisleik Pontes Matias, também integra a lista dos que farão a saudação.

Projeto Tabuleiro de Russas triplica área de produção

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O perímetro irrigado Tabuleiros de Russas, implantado pelo Departamento Nacional de Obras Contra as Secas – DNOCS, em terras dos municípios de Morada Nova, Russas e Limoeiro do Norte, no Ceará, quase que triplicou sua área produtiva se comparado com 2010.

No ano passado aquele polo de desenvolvimento hidroagrícola possuía 1.752ha em ocupação, responsável por uma receita de R$ 33,8 milhões, empregando, direta e indiretamente, 5.256 trabalhadores. Neste ano de 2011 estão aptos para produção 5.110ha, ofertando 15.330 empregos diretos e indiretos, com receita até novembro superior a R$ 48,5 milhões e com previsão de ultrapassar os R$ 55 milhões até o final do ano.

Segundo o diretor de Desenvolvimento Tecnológico e Produção do DNOCS, Rennys Frota, esse incremento se deve em grande parte por duas medidas adotadas pela instituição: o processo de renegociação das dívidas dos irrigantes junto ao DNOCS e o processo de transferência de lotes agrícolas a terceiros, regulada pela portaria nº 312, de 14.07.2009, assinada pelo diretor geral do órgão, Elias Fernandes Neto.

Rennys Frota acrescenta que para 2012 as previsões são ainda mais promissoras, com a homologação de licitação de mais 53 lotes para uma área de 963ha remanescentes da primeira etapa do projeto e a implementação da assistência técnica aos pequenos produtores ao qual será realizada em convênio junto ao Distrito de Irrigação do perímetro. “O Tabuleiros de Russas já é um dos mais modernos e eficientes polos produtivos da agricultura irrigada no Brasil”, ressalta o diretor do DNOCS. Vale destacar que a 2ª etapa desse projeto, equivalente a 3.100ha, se encontra em plena implantação, devendo estar concluída em dezembro de 2012.

(Com DNOCS)