Blog do Eliomar

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Eunício não usa cota parlamentar em 2017

O presidente do Congresso Nacional, senador Eunício Oliveira (MDB), divulga, em suas redes sociais, que não fez uso dos recursos de sua cota parlamentar em 2017 e seguiu como “senador gasto zero”. Além dele, entre os 81 senadores, apenas José Reguffe (DF) também não utilizou a conta parlamentar. A informação foi divulgada também pelo portal G1.

Com reportagem de Gabriela Caesar, o especial elenca os gastos efetuados por todos os parlamentares, dispostos em ordem alfabética, com destaque para os que gastaram os maiores valores por tipo de despesa e total.

Os recursos poderiam ser utilizados normalmente para custar despesas do mandato como consultorias e pesquisas, locomoção, hospedagem e alimentação, divulgação, passagens, segurança privada, aluguel de imóvel e despesas relacionadas, correios e material para escritório político, diz a matéria.

Segundo dados do Portal da Transparência do Senado, até a presente data de 2018, Eunício ainda não utilizou recursos da cota parlamentar, e caminha para seguir como senador custo zero neste ano.

Convênios – Funasa realiza encontro no Cariri na terça-feira

Com o propósito de apresentar as ações do órgão e explicar a questão de convênios, a Fundação Nacional de Saúde (Funasa) realiza na terça-feira (24), a partir das 9 horas, no auditório da Universidade Regional do Cariri (Campus Crajubar), II Encontro Regional da Funasa com os Municípios Cearenses.

No Cariri, a Funasa possui convênios com 20 municípios, em investimentos de mais de R$ 84 milhões, em obras de abastecimento de água, esgotamento sanitário, limpeza urbana e drenagem urbana.

(Foto: Arquivo)

Partido de Bolsonaro forma diretório no Ceará

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Ex-deputado federal Pedro Ribeiro e Heitor Freire.

Definida a composição do comando do Partido Social Liberal (PSL) no Ceará. O partido, que vai trabalhar  a candidatura de Jair Bolsonaro à presidência da República, contará com o empresário Heitor Freire como presidente estadual, tendo o ex-deputado federal e ex-presidente do PTB do Ceará, pastor Pedro Ribeiro, como vice-presidente.

Heitor Freire informa que a nova cúpula é variada em termos de representantes. Conta com policiais, médicos, professor, advogado e até com o ex-deputado estadual Francisco Cavalcante, ex-PDT, que ficou famoso por aparecer em programas policiais da tevê local.

Heitor Freire, que chegou a tentar cadeira de vereador nas eleições de 2016 pelo PSC, não se elegendo, busca agora vaga de deputado federal. “Estamos alicerçados na direita e conservadorismo. Buscamos nomes que têm a confiança do povo brasileiro e representam os anseios da sociedade de bem”, diz ele.

(Foto – PSL)

Violência passa por corrupção em presídios

Da Coluna Política, no O POVO deste sábado (21), pelo jornalista Érico Firmo:

A operação que prendeu dirigentes do sistema penitenciário, cujos áudios reveladores foram divulgados pelo Ministério Público, ataca um problema crucial para resolver a crise da segurança pública. Os líderes do crime organizado estão presos e comandam de dentro dos presídios mesmo. A liberdade de ação de que desfrutam no cárcere jamais poderia ocorrer se não com a conivência de gente de dentro do aparelho prisional. Para desmontar a estrutura das facções, é imprescindível garantir que quem estiver preso não continuará a se envolver em ações criminosas, participar delas, planejá-las e comandá-las. Os sujeitos são presos, mas não deixam de realizar ações criminosas de grande porte. Faz-se enorme esforço para pegar os caras, mas com pouquíssimo resultado.

Para impedir que o crime seja cometido e coordenado por quem está preso, é necessário atacar a corrupção existente entre quem está com a custódia dos presos. Claro que não são todos, nem mesmo a maioria. Porém, a engrenagem do crime não anda se não tiver colaboradores graduados na estrutura do aparato penitenciário. Por isso a operação batizada de “Masmorras Abertas” é alentadora.

Aliás, a colaboração não é imprescindível apenas dentro do dos presídios. Isso é uma ponta. Mas, investigações no Judiciário evidenciaram como havia na magistratura colaboração para deixar em liberdade homicidas e grandes traficantes. O esquema foi descoberto quando as organizações criminosas estavam menos estruturadas e atuantes por aqui. Verdade que a vigilância ficou maior, sobretudo sobre estranhezas em plantões. Mas, será que justo mais recentemente, no auge do poder, os criminosos organizados deixaram de corromper magistrados? Não sei.

Não se improvisa colapso na segurança pública tal qual se instaurou desde o início da década. Os criminosos dependem, necessariamente, de colaboradores dentro da estrutura de Estado. São poucos, mas estratégicos auxiliares dentro das forças de segurança, do sistema prisional, do Judiciário, do Ministério Público. Do poder político, como não?

Por isso e em defesa até da maioria de profissionais sérios que há na Polícia, na gestão penitenciária, na Justiça, no Ministério Público, é preciso combater punir os focos de corrupção nessas estruturas.

O Rio de Janeiro é exemplo emblemático de como se constrói colapso – e, no caso de lá, generalizado, em todas as áreas. O afunilar das investigações apontou a junção de políticos corruptos, diretores de estatais, grandes empresários, parlamentares, policiais corruptos e envolvidos em milícias, Judiciário e órgãos de fiscalização. A corrupção se tornou sistêmica e o envolvimento de diversos atores foi fundamental para que o crime ocorresse naquelas condições.

O resultado é conhecido: servidores sem salário, universidade pública falida, saúde aos pandarecos e por aí vai.

Por isso, é motivo para otimismo que o combate à violência no Ceará tenha avançado para um dos pilares dentro do Estado, imprescindíveis para dar sustentação aos grupos criminosos.

“Querem dificultar o serviço dos aplicativos”, critica Julierme Sena

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Tramita na Câmara Municipal de Fortaleza o projeto de lei 204/2018, que regulamenta os aplicativos de transporte individual privado, como Uber e 99Pop. De acordo com o projeto, são exigidos carros com limite máximo de cinco anos de fabricação, enquanto para taxistas não há a mesma regra. Além disso, o motorista que encontra nos aplicativos uma opção para geração de renda e estiver em débito com a receita federal, ficará impedido de prestar o serviço.

“Desde 2016, o prefeito já se posicionava contra os aplicativos. Além disso, nunca sinalizou o interesse em discutir o projeto com a categoria. Por isso, não me surpreende a mensagem enviada para a Câmara de Fortaleza. Está claro que querem dificultar o serviço do transporte individual privado”, critica o vereador licenciado Julierme Sena (PR).

Licenciado por quatro meses, impossibilitado, portanto, de propor emendas ao projeto, o vereador ocupou redes sociais para lamentar essa situação. Ele diz que, desde 2017, fez vários pronunciamentos na Câmara Municipal em defesa de uma regulamentação justa para motoristas e usuários. “Regulamentar um serviço sem ouvir a população e a categoria envolvida, foi uma falha grave da Prefeitura de Fortaleza”, diz.

No próximo dia 26 de abril, deverá ocorrer uma audiência pública, na Câmara Municipal, para debater o tema. “Estaremos presentes para fortalecer esta discussão e propor melhorias”, avisa Julierme Sena.

Sai edital do concurso da Funceme. São 40 vagas

A Funceme teve o edital do seu concurso público divulgado no Diário Oficial do Estado (DOE) desa sexta-feira (20). Como já havia sido adiantado pelo governador Camilo Santana, serão 40 vagas ofertadas, sendo 35 para o cargo de Pesquisador e cinco para Analista de Suporte à Pesquisa. Todas as oportunidades exigem Ensino Superior.

As vagas para Pesquisador serão divididas em cinco especialidades: Recursos Ambientais, Recursos Hídricos, Meteorologia, Monitoramento e Informática. Conforme consta no edital, cada uma destas áreas terão ainda atuações específicas. Já para o cargo de Analista, as oportunidades são para Ciências Contábeis e Administração.

As inscrições serão realizadas exclusivamente pela internet, por meio do site da Comissão Executiva do Vestibular da Universidade Estadual do Ceará (CEV/UECE), e terão início no 1º dia útil após decorrido o prazo de 15 dias corridos, contados a partir do 1º dia útil da data de circulação do Diário Oficial desta sexta-feira. O cronograma com todos os detalhes também ficará disponível no site da CEV/UECE. O valor da taxa de inscrição do concurso da Funceme será de R$ 130 para ambos os cargos.

Provas

O processo será composto de duas fases: a primeira será prova objetiva de múltipla escolha, de caráter eliminatório e classificatório para os dois cargos, e prova discursiva/dissertativa, também de caráter eliminatório e classificatório, para o cargo de Pesquisador. A segunda constará de avaliação de títulos, de caráter apenas classificatório para ambos os cargos. A aplicação das provas será em Fortaleza.

O prazo de validade do concurso será de dois anos contados da data de publicação da homologação do resultado final, podendo ser prorrogado uma única vez, por igual período. Todos os demais detalhes podem ser conferidos por meio do Diário Oficial do Estado.

SERVIÇO

*Confira o Edital aqui.

Eles não usam mais black-tie

Da Coluna Eliomar de Lima, no O POVO deste sábado (21):

O clima político do País anda mesmo pesado, em todos os sentidos, provocando, de certa forma, mudança de hábito em muita gente.

Na bancada federal cearense, a imprensa que dá plantão no Aeroporto Internacional Pinto Martins já constatou um fato: ficou raro o deputado federal embarcar ou desembarcar usando paletó ou usando o boton que lhe identifica nessa condição.

A maioria opta pelo traje esportivo, no que passa e circula, sem problemas, entre demais passageiros ou aquele eleitor que adora cobrar posições dos senhores que ganharam seu voto.

Pois é, algo que parece simples, mas que expõe mudança também na postura do eleitor, que ficou mais vigilante diante de tanto descalabro que se irrompeu, nos últimos anos. Além do esportivo, há parlamentar que adota óculos escuro ou que finge estar falando ao celular para evitar abordagens.

Claro que isso é consequência da tal intolerância registrada no País. Mas, sinceramente, seria bom conferir quem gerou, de fato, tal cenário.

Santa Casa de Fortaleza recebe R$ 500 mil para custeio

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Luiz Marques, provedor, e o deputado tucano.

O Ministério da Saúde confirmou o repasse, nos próximos 15 dias, de R$ 500 mil para custeio da Santa Casa de Misericórdia de Fortaleza. O valor atende a uma demanda defendida pelo deputado federal Danilo Forte (PSDB) e vai possibilitar a compra de medicamentos para tratamento de pacientes, além da aquisição de material hospitalar de uso único como seringas, agulhas e luvas, informa a assessoria do parlamentar.

A Santa Casa realiza aproximadamente 4 mil atendimentos por mês. Recebe pacientes tanto da capital cearense quanto dos municípios vizinhos (Caucaia, Aquiraz, Cascavel, Aracati, Horizonte e Itapipoca), conta com 281 leitos e 13 especialidades.

“Fico surpreso pelo grande número de atendimentos realizados na Santa Casa de Fortaleza mesmo com recurso escasso. O professor Luiz Marques, diretor da unidade, é um verdadeiro militante da saúde pública que se empenha enfrentando gargalos financeiros. Com essa verba extra a instituição ganha fôlego para investir em outros setores ampliando o atendimento e beneficiando o cidadão”, diz Forte.

(Foto – Santa Casa)

Dia de homenagens no 23º BC

A presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará, desembargadora Nailde Pinheiro Nogueira, foi homenageada com a Ordem do Mérito Militar – Grau Comendador, maior comenda do Exército Brasileiro entregue pelo comandante da 10ª Região Militar, general de divisão Fernando José Soares da Cunha Mattos. A homenagem aconteceu no 23º Batalhão de Caçadores, e foi concedida também a personalidades civis e militares, como parte das comemorações ao Dia do Exército.

Também foi agraciado com a honraria, no Grau Cavaleiro, o Coronel José Ananias Duarte Frota, que por motivo de saúde não pôde comparecer.

Na ocasião, foi concedida também a Medalha do Exército Brasileiro aos professores Cristiane Moreira Reis e José Wilson de Farias Couto; ao deputado estadual Ely Aguiar Alves; ao tenente-coronel PMCE, Ricardo de Almeida Porto; ao superintendente da Secretaria do Patrimônio da União no Ceará, Cláudio Germano; ao chefe da Controladoria Regional da União/CE, Roberto Vieira Medeiros; ao superintendente do Farias Brito, Tales de Sá Cavalcante, e ao piloto e editor da Revista Defesa e Tecnologia, Vianney Gonçalves Júnior.

Governador decreta véspera do 1º de Maio ponto facultativo. Vem aí um feriadão

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O governador Camilo Santana (PT) assinou decreto publicado nessa sexta-feira, 20, no Diário Oficial do Estado (DOE), deixando a cargo das direções dos órgãos estaduais o funcionamento na segunda-feira, 30, véspera do Dia do Trabalhador. Com a decisão, os servidores estaduais terão quatro dias de folga, contando o fim de semana.

No texto, o Governo afirma que seria “contraproducente a manutenção do expediente” no dia 30 de abril, deixando decretado ponto facultativo para os órgãos e entidades públicas estaduais.

Os servidores, porém, terão de compensar as horas de folga da data, devendo fazer uma hora extra por dia até completar o número de horas devidas. O decreto sugere que “preferencialmente” sejam pagas no fim do expediente, das 17 às 18 horas.

Estão assegurados neste feriadão e no ponto facultativo do Estado serviços de saúde, segurança, fornecimento de água, do Hemoce, Serviço Móvel de Urgência (Samu), além de serviços da Agência de Defesa Agropecuária do Estado do Ceará (Adagri) e Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Ceará (Ematerce).

Deu apagão em bairro de Itaitinga

Em menos de dois meses, moradores do bairro Parque Dom Pedro, em Itaitinga, na Região Metropolitana de Fortaleza (RMF), já ficaram sem energia por cinco vezes. Pior, a falta de abastecimento ocorre sempre durante a noite e, na maioria das vezes, leva mais de cinco horas para a força ser restabelecida.

Em denúncia a este Blog, clientes da Enel Distribuidora do Ceará afirmam que um dos técnicos da própria empresa afirmou, durante manutenção no local, que se trata de uma sobrecarga, sendo necessário um reparo maior para a localidade. Um transformador que fica na esquina entre as ruas T e K sempre  entra em curto, ocasionando as quedas.

Na noite passada, houve novo apagão. A previsão de reparo, conforme chamados abertos pelos moradores, é até às 4h23min deste sábado. É tempo demais para quem vai passar a noite “em claro” e precisa acordar cedo para trabalhar no dia seguinte. Aliás, para quem não vai trabalhar ou nem mesmo dormir também.

Não é favor, mas obrigação da Enel corrigir esse problema e pôr fim a esse desrespeito.

Greve dos professores de Fortaleza é ilegal, diz desembargadora

A desembargadora Lisete de Sousa Gadelha, do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE), determinou o imediato retorno dos professores da rede municipal de ensino de Fortaleza ao trabalho. A categoria entrou em greve, que foi deflagrada em assembleia geral na última quarta-feira (18), cobrando o pagamento do piso salarial nacional.

Também ficou definido pela desembargadora que os grevistas não podem impedir acesso de alunos, servidores e demais professores às escolas municipais, bem como só devem realizar atos em até 500 metros de distância das unidades escolares. A multa em caso de descumprimento é de R$ 10 mil por dia.

Segundo o Sindicato Único dos Trabalhadores em Educação do Ceará (Sindiute), a Prefeitura tem descumprido a lei do piso nacional desde 2016, ao não realizar reajustes salariais como é colocado. A lei prevê anualmente, em janeiro, reajuste automático de 6,81%, além da inflação. O prefeito deu, até agora, aumento de 2,95%. A Prefeitura quer parcelar o restante até o final do ano.

Os professores requerem ainda melhoria da estrutura e da segurança das escolas e pagamento das pecúnias, remuneração relativa a licenças anuais dos docentes. Protesto fechou a avenida Pontes Vieira, na quarta-feira.

Na semana passada, a Secretaria Municipal da Educação (SME) garantiu que cumpre a Lei do Piso. “A SME enfatiza, ainda, que o grupo do Magistério registrou reajuste acumulado entre os anos de 2013 a 2017 no percentual de 51,52%, representando 14,85 pontos percentuais a mais em relação às demais categorias de servidores da PMF, que obtiveram 35,67%. Essa atenção reafirma o compromisso do prefeito com a valorização dos profissionais da Educação”, informou a nota.

Para falar sobre a determinação de ilegalidade da greve, O POVO Online tentou contato com o Sindiute, na noite desta sexta, mas as ligações não foram atendidas.

(Com Lucas Mota, do POVO Online)

TRT do Ceará abre prazo para negociar precatórios de credores do Estado do Ceará

Quem possui precatórios de processos trabalhistas do Estado do Ceará tem a oportunidade de antecipar o recebimento de seu crédito. A Divisão de Precatórios do Tribunal Regional do Trabalho do Ceará lançou edital de abertura de processo de habilitação para credores solicitarem audiências de conciliação em processos de precatórios devidos pelo ente estadual (Administração Direta e Indireta). O período de habilitação para os interessados começa nesta segunda-feira (23/4) e vai até o dia 18 de maio de 2018, informa a assessoria de imprensa do TRT do Estado.

Para solicitar a audiência, a parte deve fazer uma petição no processo do respectivo precatório, informando o interesse em fazer o acordo. O pedido de inclusão em pauta de conciliação também pode ser feito por petição dirigida ao Juízo Auxiliar de Conciliação de Precatórios do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região, com protocolo direto no órgão (Av. Desembargador Leite Albuquerque, 1.077, Aldeota, Fortaleza/CE), bem como pelo endereço eletrônico precatorio@trt7.jus.br.

Após protocolizado o pedido do credor informando o interesse em conciliar, o valor do crédito será atualizado e as partes intimadas para comparecimento à audiência. O Governo do Estado do Ceará dispõe de R$ 27,2 milhões para celebrar os acordos.

SERVIÇO

*Confira a íntegra do edital aqui.

Fortaleza é sede de seminário da PF sobre perícias em tempos de delação premiada

Vem aí o IX Seminário de Perícias de Engenharia da Polícia Federal nos Tempos da Delação Premiada. O encontro ocorrerá a partir das 14 horas desta segunda-feira, no Ponta Mar Hotel, devendo se estender até o dia 27. O diretor técnico-científico da Corporação, perito criminal federal Amaury Alan Martins de Souza Júnior, prestigiará o encontro, uma iniciativa da Diretoria Técnico-Científica da Polícia Federal, em parceira com a Academia Nacional de Polícia (ANP/PF).

O seminário, que ocorre a cada dois anos, informa a assessoria de imprensa da PF, propõe o intercâmbio de experiências profissionais entre os Peritos Criminais Federais da área de Engenharia e o compartilhamento dessas experiências com as demais áreas de investigação da Polícia Federal, do Ministério Público, Justiça, Tribunal de Contas da União, FBI e OAB, no esforço conjunto do combate às fraudes em obras públicas.

DETALHE – O trabalho da Engenharia Forense da PF serve de suporte à persecução penal e promove mais efetividade no combate aos crimes contra os bens da União ou que exijam esclarecimentos técnico-científicos sobre possíveis ilicitudes penais.

DETALHE 2  – O seminário será aberto aos interessados entre os dias 23 e 25. As vagas presenciais estão esgotadas, entretanto será disponibilizado o link http://fbuni.edu.br/speng/ , para acesso em tempo real. Entre os dias 26 e 27 o evento é exclusivo para policiais federais.

Tasso e um general para Alckmin

O presidenciável tucano Geraldo Alckmin não conseguiu convencer o senador Tasso Jereissati a disputar o governo do Ceará para lhe garantir um palanque forte no Estado. Mas Tasso lhe ofereceu uma alternativa que poderá ser a grande novidade da eleição cearense.

O general de Exército Guilherme Teóphilo, que se filiou ao PSDB, tem o apoio de Tasso para ser o candidato do partido. Alckmin gostou da ideia e o plano poderá ser sacramentado nos próximos dias.

O perfil do General Teóphilo casa bem com o discurso de reforço na segurança pública que Geraldo Alckmin quer adotar na sua campanha presidencial. No Ceará, o tema também tem sido central nas discussões entre os pré-candidatos e o senador Tasso tem defendido que o PSDB amplie suas ações nessa área.

(BR 18 – Marcelo de Moraes)

Gripe H1N1 – Confira os postos de vacinação que abrirão neste fim de semana

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O Centro de Saúde Meireles, que integra a rede da Secretaria da Saúde do Ceará, funcionará neste sábado para vacinar pessoas dos grupos prioritários da Campanha de Vacinação contra Influenza. O atendimento ocorrerá das 8 às 17 horas. Já a Secretaria de Saúde de Fortaleza disponibilizará também, neste sábado e domingo, sete postos de saúde, com atendimento das 8 às 17 horas. São eles: Posto Carlos Ribeiro (Regional I), Paulo Marcelo e Irmã Hercília (Regional II), Anastácio Magalhães (Regional III), Luis Costa (Regional IV), José Paracampos (Regional V) e Messejana (Regional VI).

Em todo o Estado, devem se vacinar 2.286.637 de pessoas dos grupos prioritários: idosos a partir de 60 anos, crianças de seis meses aos menores de cinco anos, trabalhadores de saúde, professores das redes pública e privada, povos indígenas, gestantes, puérperas (até 45 dias após o parto), pessoas privadas de liberdade – o que inclui adolescentes e jovens de 12 a 21 anos em medidas socioeducativas – e os funcionários do sistema prisional. Os portadores de doenças crônicas não transmissíveis e outras condições clínicas especiais também devem se vacinar.

A campanha de vacinação envolverá em todo o Ceará 30 mil profissionais em 2.388 postos fixos, 1.100 postos volantes, 1.100 veículos terrestres. A vacina estará disponível para o público prioritário nas unidades de saúde com sala de vacina, instituições de idosos, hospitais, postos volantes e domicílios. O Dia “D” de Mobilização Nacional acontecerá no sábado, 12 de maio.

Postos de atendimento

Centro de Saúde Meireles
Av. Antônio Justa, 3113 – Meireles
Telefone: (85) 3101-1440 / 3101-1442 / 3101-1446 / 3101-1447

Vacinação contra influenza no sábado, 20, e domingo, 21 de abril – 8 às 17h

Posto de Saúde Carlos Ribeiro
R. Jacinto Matos, 944 – Jacarecanga
Telefone: (85) 3452-6376

Posto de Saúde Paulo Marcelo
Rua Vinte Cinco de Março, 607 – Centro
Telefone: (85) 3105-1455

Posto de Saúde Irmã Hercilia Aragão
Rua Frei Vidal, 1821 – São João do Tauape
Telefone: (85) 3452-1883

Posto de Saúde Anastácio Magalhães
Rua Delmiro de Farias, 1670 – Rodolfo Teófilo
Telefone: (85) 3433-2560

Posto de Saúde Dr. Luís Costa
Rua Jorge Dumar, 1501 – Benfica
Telefone: (85) 3131-7677

Posto de Saúde José Paracampos
Rua Alfredo Mamede, 250 – Mondubim
Telefone: (85) 3433-4927

Posto de Saúde de Messejana
Rua Cel. Guilherme Alencar, s/n – Messejana
Telefone: (85) 3474-2637

Professores grevistas de Fortaleza realizam marcha pelo piso salarial

No terceiro dia de greve, Os professores da rede municipal de ensino de Fortaleza realizaram, nesta sexta-feira, a Marcha em Defesa do Piso. O protesto começou na Praça do Ferreira e se estendeu até o Paço Municipal, sede do gabinete do prefeito Roberto Cláudio (PDT).

Segundo Ana Cristina Guilherme, diretoria do Sindicato Único dos Trabalhadores em Educação do Ceará (Sindiute), a proposta de greve foi aprovada em assembleia realizada no dia 11 de abril e a categoria reivindica o reajuste do magistério de 6,81%, conforme o previsto em lei.

Atualmente 67 cidades cearenses já ofereceram reajuste aos professores, conforme levantamento da Fetamce. A Prefeitura de Fortaleza não concedeu o reajuste, oferecendo apenas 2,95%.

(Fotos – Sindiute)

Fundação Demócrito Rocha e TJCE lançam projeto “Justiça na Sala de Aula”

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A Fundação Demócrito Rocha (FDR), a Universidade Aberta do Nordeste (Uane) e o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) vão desenvolver o projeto “Justiça na Sala de Aula”. A ideia é realizar a qualificação de professores, pedagogos e gestores em educação na utilização de ferramentas pedagógicas para a difusão de conteúdos sobre o papel da Justiça no ambiente escolar.
A proposta é qualificar professores e pedagogos no uso de ferramentas pedagógicas para difusão e promoção de temas e conteúdos sobre o papel da Justiça no ambiente escolar; introduzir conceitos de multidisciplinaridade de cidadania, junto à sociedade como um todo; assim como contribuir para a cultura da qualidade de vida por meio do exercício da cidadania.
O conteúdo do curso na modalidade EAD será formatado em 12 fascículos, que serão encartados semanalmente, no O POVO, de 26 de abril a 12 de julho, assim como as videoaulas na TV O POVO. A partir de junho, serão realizados encontros presenciais em cidades da Região Metropolitana de Fortaleza (RMF).
Os certificados de extensão de 120 horas serão chancelados pela Universidade Estadual do Ceará (Uece) e disponibilizados aos alunos que alcançarem nota acima de 6 na prova final.
As inscrições estão abertas por meio da página http://ava.fdr.org.br onde é possível consultar o conteúdo e tirar dúvidas.
Abaixo, os temas dos fascículos, respectivos autores e conteúdos:
Fascículo 1 – JUSTIÇA E CIDADANIA: CONHECENDO O FUNCIONAMENTO DO JUDICIÁRIO
Autor: Gustavo Raposo Pereira Feitosa.

Ementa: Apresentar de maneira simples e didática a estrutura de funcionamento do Sistema de Justiça, de modo a auxiliar na compreensão sobre as funções e a importância do Judiciário.

Fascículo 2 – A FORMAÇÃO HISTÓRICA DO JUDICIÁRIO BRASILEIRO

Autora: Gretha Leite Maia

Ementa: Apresentar as principais etapas de construção do modelo judicial brasileiro e compreender as origens das atuais características, subdivisões e funções.

Fascículo 3 – O NOVO PAPEL DA JUSTIÇA NA DEMOCRACIA BRASILEIRA E O JUDICIÁRIO E O CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA

Autor: Gustavo Raposo Pereira Feitosa

Ementa: Apresentar as principais transformações que colocaram o Judiciário brasileiro num papel de protagonismo institucional e compreender as origens e funções desenvolvidas pelo Conselho Nacional de Justiça.

 

Fascículo 4 – O JUIZ BRASILEIRO E O SEU PAPEL NA SOCIEDADE DO SÉCULO XXI: PESOS E CONTRAPESOS

Autores: Konrad Mota

Ementa: Contextualizar os novos desafios colocados aos juízes no Brasil, explicando como eles são formados, selecionados e preparados para enfrentar o crescente número de demandas sociais.

Fascículo 5 – ACESSO À JUSTIÇA E A EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS

Autor: Agapito Machado Junior

Ementa: Conhecer as características básicas, estrutura e função dos principais instrumentos pelo Judiciário para o cidadão exercitar o acesso à justiça na busca pela proteção de seus direitos.

Fascículo 6 – PODER JUDICIÁRIO, POLÍTICAS PÚBLICAS E O DIREITO À SAÚDE

Autor: Rômulo Leitão

Ementa: Apresentar as principais atividades desenvolvidas pelo Judiciário na efetivação dos direitos sociais e os desafios para sua atuação na proteção ao direito fundamental à saúde.

Fascículo 7 – A PROTEÇÃO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE

Autora: Nadja Furtado Bortoloti

Ementa: Compreender o papel da Justiça na proteção dos direitos de crianças e adolescentes, entendido de maneira ampla dentro de um cenário de afirmação de direitos à educação, à convivência familiar, ao esporte, ao lazer, entre outros.

Fascículo 8 – JUSTIÇA E A DEFESA DO CONSUMIDOR

Autora: Janine de Carvalho Ferreira Braga

Ementa: Compreender os direitos básicos dos cidadãos nas suas relações de consumo e conhecer os instrumentos disponíveis para a sua defesa no âmbito do Judiciário.

Fascículo 9 – JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA

Autora: Andrine Nunes

Ementa: Entender como se desenvolve o papel do Judiciário na busca pela proteção ao direito à segurança, compreendendo os papeis das diferentes instituições, com seus limites, possibilidades e potencialidades.

Fascículo 10 – A JUSTIÇA E AS FORMAS CONSENSUAIS DE TRATAMENTO DE CONFLITO

Autora: Marília Bittencourt

Ementa: Conhecer as principais formas alternativas de solução de conflito, de modo a compreender suas potencialidades e vantagens, bem como entender como estes mecanismos são utilizados no Judiciário e fora dele.

Fascículo 11 – AS NOVAS TECNOLOGIAS E AS TRANSFORMAÇÕES NA JUSTIÇA

Autora: Gabriela Vasconcelos Lima

Ementa: Apresentar os usos e potencialidades das novas tecnologias da informação e da comunicação para a transformação da maneira como os conflitos são solucionados dentro e fora do Judiciário.

Fascículo 12 – JUDICIÁRIO E DEMOCRACIA: UM OLHAR PARA O FUTURO

Autor: Gustavo Raposo Pereira Feitosa

Ementa: Apresentar e discutir os principais problemas para a renovação da Justiça brasileiro diante dos desafios impostos pelo atual cenário nacional e internacional e indicar perspectivas sobre os processos de aprimoramento atualmente em curso.

Exposição envolve comunidades do entorno do Porto do Pecém

Porto do Pecém, em São Gonçalo do Amarante.

Será aberta, na próxima segunda-feira, a I Exposição Fotográfica do Projeto Pesca, uma das oficinas promovidas com as comunidades de Taíba, Pecém e Cumbuco, pelo Programa de Educação Ambiental (PEA) do Porto do Pecém.

A mostra das fotos captadas pelos alunos estará disponível para visitação no Bloco de Utilidades (BUS) do porto até o dia 27 de abril e é aberta ao público.

O projeto, dividido em quatro módulos (fotografia, audiovisual, roteiro e produção documental), está em sua primeira turma e é composta por 15 alunos.