Blog do Eliomar

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Juiz manda Prefeitura de Fortaleza nomear médicos aprovados em concurso público

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“O juiz Paulo de Tarso Pires Nogueira, da 6ª Vara da Fazenda Pública, determinou que o Município de Fortaleza nomeie e emposse três candidatos aprovados no concurso público da Secretaria Municipal de Saúde, sob pena de multa diária de R$ 1 mil. A decisão foi publicada no Diário da Justiça Eletrônico desta segunda-feira (16/05).

Consta nos autos que, em abril de 2008, o referido órgão realizou processo seletivo para provimento de profissionais da área da saúde. Vinte e oito candidatos aprovados para o cargo de médico traumatologista foram convocados, mas apenas 25 assumiram, pois três não se apresentaram no prazo previsto em edital.

Os candidatos C.C.M.S., H.A.S.J. e C.R.S.G., que ocupavam, respectivamente, a 29ª, a 30ª e a 31ª colocação na lista de aprovados, interpuseram, em janeiro deste ano, ação ordinária com pedido de antecipação de tutela, buscando obter o direito à nomeação para o referido cargo.

Em contestação, o ente público alegou que a mera aprovação em concurso não lhes garante o direito de serem convocados, pois “cabe à administração verificar a conveniência e oportunidade da convocação”.

Na decisão, o juiz Paulo de Tarso Pires Nogueira considerou que, de acordo com entendimento consolidado pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), “afigura-se a existência de direito subjetivo da parte demandante em ser nomeado para o cargo no qual foi aprovado, figurando dentro do número de vagas previstas no edital”.

O magistrado afirmou ainda que a concessão da tutela antecipada visa evitar os danos sofridos pelos autores. “A inércia da administração em convocá-los provoca danos irreversíveis, visto que os impede de exercer a atividade para a qual se habilitaram por meio de aprovação em concurso público, com graves prejuízos de ordem financeira e administrativo-funcional, prejuízos estes que se renovam diariamente”.

(Site do TJ-CE)

Presidente do BNDES vai ao Senado falar sobre investimentos no Nordeste

O presidente do Banco de Desenvolvimento do Nordeste (BNDES), Luciano Coutinho, participa nesta terça-feira, de audiência pública no Senado Federal, promovida pela Subcomissão Permanente de Desenvolvimento do Nordeste, ligada à Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR). A confirmação é de um dos autores do requerimento, o senador petista José Pimentel.

Coutinho foi convidado a apresentar aos senadores o plano de investimento do BNDES para a região Nordeste do país. Empresa pública federal, o banco é hoje o principal instrumento de financiamento para micro, pequenas e médias empresas dos mais diversos setores, com foco no desenvolvimento econõmico do país, principalmente nas regiões menos desenvolvidas.

A audiência pública foi proposta tambem pelos senadores Vital do Rêgo (PMDB-PB) e Wellington Dias (PT-PI) e será realizada na sala 13 da Ala Alexandre Costa, a partir das 9h30min.

Fiscais da Semace ganham autorização para pilotar embarcação

Servidores da Superintendência Estadual do Meio Ambiente (Semace) receberão nesta terça-feira, da Capitania dos Portos do Ceará, autorização para pilotar o barco “Trombeta”, da autarquia. A embarcação possui seis metros de comprimento e a habilitação foi garantida após 32 fiscais e gestores ambientais participarem do Curso Especial para Tripulação de Embarcações de Estado no Serviço Público, que ocorreu de 9 a 13 de maio.
A entrega dos certificados ocorrerá às 10 horas, na sede da Capitania, em Fortaleza.
Com a medida, a Semace espera contribuir para melhorar a fiscalização e o monitoramento que realiza na costa cearense.

Já o barco “Trombeta” é feito de alumínio e tem capacidade para levar até cinco pessoas. O motor funciona em 4 tempos, tendo como características não agredir o meio ambiente e ter menor custo operacional. O equipamento custou R$ 18. 200, 00.

Casa Cor 2011 ocupará imóvel na Praia de Iracema

Neuma, ao lado do ministro Ubiratan Aguiar e sua Terezita, durante a última Casa Cor.

A diretora da Casa Cor Ceará, Neuma Figueiredo, comandará na quarta-feira, às 10 horas, entrevista coletiva. O objetivo é divulgar a Casa Cor Ceará 2011. Na coletiva, ela apresentará o imóvel que está localizado na Praia de Iracema e que acomodará a 13ª edição do evento.

A versão cearense da mais importante mostra de arquitetura, decoração e paisagismo da América Latina investirá também na revitalização daquela banda de Fortaleza

Além de Neuma Figueiredo, estarão nessa coletiva Luis Carlos Sabadia, membro da comissão de implantação do Instituto Cultural Iracema e um representante do projeto de revitalização da Praia de Iracema

SERVIÇO

Local: Casa Cor Ceará 2011 – Avenida Almirante Tamandaré, 22 ? Praia de Iracema – Fortaleza (CE)

Ceará Sporting Club está virando time de elite

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Do leitor José Ferreira, que se diz torcedor do time do Ceará Sporting, recebemos a seguinte queixa:

Caro Eliomar de Lima,

Nesta segunda-feira, fui fazer minha carteira de sócio torcedor, às 14 horas na sede do clube. Para minha surpresa, fazer a carteira agora não custa mais R$ 60,00, mensal, e sim R$ 72,00 com uma taxa de adesão de R$ 30,00. E outro detalhe: não pode ser no boleto, tem que ser no cartão: 10 x 72 = 720. Ficou mais dificil, pois quem não tem cartão não faz. E só faz quem tem cartão com limite superior a R$ 720,00.

Eu não fiz porque não tenho esse valor para pagar de uma só vez. Agora, pra mim, futebol no estádio só em 2014. Isso, se o estádio Castelão sair.

Fiquei muito decepcionado com esse quadro e com a sensação de impotência, sem poder fazer nada,

José Ferreira,

Torcedor.

VAMOS NÓS – Essa situação é resultado da falta de estádio para o time do Ceará, dizem membros da diretoria, porque 12 mil sócios-torcedores estão adimplentes e têm o direito de assistir às partidas. Outra: o clube está virando time de elite. Sem querer. Essa pisada vai ate 2014.

TRT-7ª Região lança o "Mundos do Trabalho na Praça – III"

O presidente do Tribunal Regional do Trabalho – 7ª Região, desembargador federal Cláudio Pires, lideranças de mais 32 instituições, lançará a terceira edição do projeto “Mundos do Trabalho na Praça”. O ato ocorrerá às 8 horas da próxima quinta-feira, na sala de sessões do Pleno do TRT.

O Mundos do Trabalho na Praça – III vai acontecer no período de 24 a 28 próximos, na Praça do Ferreira, devendo ofercer todo tipo de serviço para a classe trabalhadora, além de deinformaççoe sobre politicas públicas da área trabalhista. Entre os serviços, alistamento militar, emissão de documentos e até exames. 

Dessa vez, o projeto “Mundos do Trabalho III” vem com o período ampliado de três para cinco dias e com maior número de parceiros.

SERVIÇO

Informações complementares – (85) 33889339

Médicos da Prefeitura em clima de campanha salarial

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Os médicos que trabalham para Prefeitura de Fortaleza iniciam, nesta terça-feira, campanha salarial. Haverá, a partir das 19 horas desta terça-feira, assembléia geral da categoria, no auditório do Conselho Regional de Medicina (rua Floriano Peixoto, 2021). Eles reivindicam aumento do valor das gratificações e melhores condições de trabalho.

O movimento é coordenado pelos presidentes do Sindicato dos Médicos do Ceará, José Maria Pontes, e do Conselho Regional de Medicina, Ivan Moura Fé.

Em 2007, após mais de seis meses de negociação, os médicos do município conquistaram o Plano de Cargos, Carreiras e Salários (PCCS).

André Figueiredo presidirá Frente Parlamentar da Atividade Física

O deputado federal André Figueiredo (PDT), vai presidir a Frente Parlamentar da Atividade Física para o Desenvolvimento Humano. O novo organismo da Câmara será lançado nesta quarta-feira. O objetivo dele, também integrante da Comissão de Turismo e Desporto, é defender ações para que as Olimpíadas e a Copa do Mundo, que serão realizadas no Brasil em 2014 e 2016 respectivamente, deixem um legado que trasncenda os equipamentos esportivos e as melhorias em infraestrutura.

“Nós precisamos pensar no desenvolvimento humano, na qualificação profissional e na formação de atletas-cidadãos por meio da atividade física, do esporte e dos equipamentos que estão sendo construídos para esses dois eventos importantes”, explica o parlamentar.

Essa frente atuará também na busca pela democratização da atividade física com orientação profissional adequada. Nesse trabalho, conta com o apoio do Conselho Federal de Educação Física. Além, de André Figueiredo, integrarão essa frente Romário e Acelino Popó, além dos senadores Cristovam Buarque e Marisa Serrano.

O gestor municipal e um apelo à cidadania

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Eis artigo do gestor municipal Moacir Tavares. Intitulado “A cidade e o sentimento de pertencimento”, aborda o absurdo que foi a pichação do muro do “Novo PV”, o que divulgamos com foto em post deste Blog. Confira o texto em tom de apelo:

Caros leitores, a pichação do Novo PV deve ser motivo de reflexão para todos, obviamente acompanhada de um sentimento de revolta. Destruir ou macular um equipamento público como o PV, uma praça, um edifício ou ainda uma placa sinalizadora de trânsito, expõe o lado negativo da condição humana.

Atos com tais dimensões não atingem os governos, esse são temporários. Destruir o patrimônio público ataca os habitantes daquele lugar de forma clara. O ataque não é frontal, pois na calada da noite. Ato grosseiro mascarado de pseudorebeldia, pois absolutamente despolitizado. Não afirma nada, nega tudo. Até mesmo o momento civilizatório que vivenciamos.

Confunde protesto com dano, liberdade democrática com anonimato covarde e ilegal, grupos de pensamentos com gangs de violência.

Reforçar e construir o sentimento de pertencimento à cidade e aos espaços públicos é tarefa de todos , inclusive do poder público, para tanto a atual gestão aposta também nos Termos de Cooperação, à partir do Decreto 12659 de 2010 , que permite partilhar cuidados com o espaço público com outras entidades que não exclusivamente a prefeitura, o Jardim Japonês talvez seja o exemplo mais eloquente.

Partilhar e estimular o sentimento de pertencimento à cidade e seus equipamentos é tarefa cotidiana. Ouso dizer que o descuido não restringe-se a um ou a outro estrato social, para afirma isso valho- me, por exemplo de casa de show, cujo poder aquisitivo diferencia os frequentadores face ao valor do ingresso, e ao final do evento ou na manhã seguinte a sujeira de copos e garrafas na via pública é assustador.

Enfim, cuidar da coisa pública deve ser matriz do pensamentos cidadão pois são conceitos formal e eticamente relacionados. Eis um desafio para as gerações presentes e futuras.

* Moacir Tavares prof. UFC, Gestor municipal , Doutro em Saúde pública pela USP e dirigente do PT.

moacirtavares@yahoo.com.br

Assembleia Legislativa lança campanha contra a exploração sexual de crianças e adolescentes

A Assembleia Legislativa lançará, na próxima quarta-feira, às 8h30min, no Complexo das Comissões, a campanha “Quem Cala, Consente”. O objetivo de conscientizar e mobilizar a sociedade cearense para o combate ao abuso e à exploração sexual infanto-juvenil. Idealizada pela presidente da Comissão da Infância e Adolescência, Bethrose (PRP), conta com apoio do presidente da Casa, Roberto Cláudio (PSB).

A data 18 de maio foi escolhida, segundo a deputada Bethrose, por ser o Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes. Haverá, durante o lançamento da campanha, que se estenderá ao Interior por meio de seminários, a distribuição de material de divulgação como cartazes, bótons, adesivos e panfletos, que irão explicar as formas de identificar a violência sexual infanto-juvenil e os meios de denunciar.

CEARÁ – O QUARTO

Segundo a Secretaria Nacional de Direitos Humanos, da Presidência da República, o Ceará é o quarto estado brasileiro em denúncias de exploração sexual de crianças e adolescentes.

Heitor Férrer – Apenas bom de Parlamento?

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Cotadíssimo para sair candidato do PDT à Prefeitura de Fortaleza, o deputado estadual Heitor Férrer está sendo visto, no entanto, por membros de seu partido, como “bom” de Parlamento, mas “inexperiente” para a área administrativa.

A queixa é feita por vários setores que qualificam ainda o parlamentar, que já chegou a disputar uma vez a Prefeitura, como da “turma do eu sozinho”.

O que se teme é que Heitor, eleito, possa não avançar administrativamente e acabar repetindo mesma postura da prefeita Luizianne Lins (PT), sempre apontada como excelente no Parlamento.

No PDT, além de Heitor, existem mais dois nome listados para o emabte de 2012: o deputado estadual Ferreira Aragão, avaliado como de poucas chances, e a deputada estadual Patrícai Saboya, experiente em matéria de disputa em Fortaleza.

Epa! José Wilson Chaves admite disputar a Prefeitura de Pacajus

José Wilson Chaves, ex-prefeito de Pacajus (Região Metropolitana de Fortaleza), está de volta ao cenário político. Com gestões questionadas pelo Tribunal de Contas dos Municípios, volta a fazer corpo a corpo junto ao eleitorado de sua cidade, não escondendo o desejo de retornar ao trono municipal.

Quem pergunta para ele se vai mesmo disputar a Prefeitura, responde do seu jeito e ao seu modo:

– A gente estamos (sic) pensando. Mas ainda é cedo!”

Luizianne e um nome para chamar de seu candidato

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Ganha força em todas as tendências do Partido dos Trabalhadores a tese de que a prefeita Luizianne Lins, atual presidente estadual da legenda, tem a preferência de apresentar ao partido o nome do seu canditado na Capital. Isso, na avaliação de alguns petistas, garantiria a unidade partidária. Feito isso, caberia  trabalhar junto aos partidos da base aliada, ou seja, conversar com o PSB, PC do B e o PMDB.

A ordem, então, é buscar um nome que tenha a capacidade de unir o PT, os aliados e ser viável eleitoralmente.

Nesta segunda-feira, a partir das 19 horas, durante a reunião da executiva estadual, na sede petista, essa será a discussão principal que deve ganhar força quando do encontro do diretório estadual.

Estradas – Que Cid olhe para seu próprio umbigo

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Com o título “Estradas e discursos: muitos buracos”, eis artigo do publicitário e poeta Ricardo Alcântara. Ele aborda a briga política e troca de acusações entre o governador Cid Gomes e o ministro dos Transportes, Alfredo Nascimento.

Ainda sobre as declarações do governador Cid Gomes, que acusou o ministro dos Transportes de “incompetente” e “desonesto”, há algo mais que precisa ser dito e outras tantas coisas que é preciso perguntar.
 
Para começar, deve-se dizer que, sim, basta percorrer alguns quilômetros por uma das estradas federais que cortam o nosso estado para se dar conta de que elas estão no bagaço.
 
Do mesmo modo, não é preciso ser bem informado para saber que o ministro dos Transportes, Alfredo Nascimento, não é o melhor modelo para quem pretenda obter um bom certificado de conduta na vida pública. Longe disso.
 
À parte isso, Cid Gomes precisa explicar melhor alguns aspectos da questão, antes de ser consagrado como paladino da moralidade e defensor intransigente dos interesses do estado que governa.
 
Em primeiro lugar, o péssimo estado de conservação das rodovias federais no Ceará não é fato novo. É problema crônico, que remonta ainda aos primeiros anos do governo Fernando Henrique, pelo menos.
 
Outra coisa, parceiro. Muitas estradas estaduais, sob responsabilidade sua, estão igualmente intransitáveis, sem que o governador possa admitir como causa os mesmos desvios apontados na direção do ministro dos Transportes.
 
Por fim, é preciso dizer que o loteamento de ministérios entre os partidos da base aliada, causa fundamental dos desvios de conduta apontados por Cid Gomes, beneficia seu partido, objeto, igualmente, de apurações frequentes.
São esses déficits de credibilidade, evidentes no que disse o governador, que levam os mais atentos a considerar a possibilidade de haver outros interesses, menos generosos, na reação virulenta do governador. Deu margem.

Ricardo Alcântara,

Publicitário e poeta.

Prefeitura do Crato vai pagar metade do 13º salário em julho, anuncia prefeito

O prefeito tucano Samuel Araripe, do Crato (Região do Cariri), anuncia: apesar da queda do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), que atingiu várias prefeituras, vai cumprir tarefa que vem marcando sua gestão: antecipará a primeira parcela do 13º salário dos servidores.

“Em julho, vamos pagar a metade do 13º salário. É importante para a categoria, mas, também, para dar boa aquecida no comércio da nossa cidade”, explica o prefeito. Ele não divulgou valores.

Sobre 2012, como já foi reeleito, informou ainda estar avaliando o quadro político de sua cidade. Deixou claro que a ordem, entre integrantes do PSDB, é buscar um nome que atenda às expectativas da legenda e, principalmente, da população. Não citou nomes.

(Foto – Paulo MOska)

Cid "almoça" educação nesta 2º feira

O governador Cid Gomes (PSB) receberá para almoço, nesta segunda-feira, no Palácio da Abolição, membros da comissão que trata do Plano Nacional da Educação (PNE). Com ele, vai estar a secretária da Educação do Estado, Izolda Cela.

Cid quer se inteirar das novidades do PNE, que promete melhorar a situação educacional do País, dentro do esforço do governo Dilma Rousseff de investir em educação também profissionalizante.

Por falar nisso, o governador entregará nesta noite de segunda-feira mais uma escola profissionalizante. Dessa vez, no município do Eusébio (Região Metropolitana de Fortaleza). Nesta terça-feira, Cid entregará outra escola. Só que em Quixeramobim.

PP/CE reelegerá Padre Zé como presidente

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O deputado federal José Linhares será reeleito presidente estadual do Partido Progressista (PP) no próximo sábado. A convenção ocorrerá no Hotel Amuarama, antigo reduto de encontros políticos do PT.

O “Padre Zé” vai emplacar uma década à frente do partido, garantindo que a legenda deverá disputar em masi de 50 municípios em 2012.

Com ele à frente, outra certeza;: O PP permanece como parceiro político do governador Cid Gomes (PSB).

Acrísio quer guardas municipais com acesso livre ao "PV" e equipamentos culturais

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“O presidente da Câmara Municipal de Fortaleza, Acrísio Sena (PT), vai entrar com projeto de lei assegurando a entrada livre de guardas municipais no estádio Presidente Vargas e equipamentos culturais do Município.

Hoje, só policiais militares, policiais civis e até policiais derais têm acesso livre ao estádio. Depois, ninguém entende por que o número de pagantes é tão baixo.

Mas, para Acrísio, seria justo, pois a guarda municipal reforçaria a segurança desses equipamentos.

Trecho da BR-222 em Umirim deve ser prioridade em termos de restauração, diz deputado

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O deputado federal Danilo Forte (PMDB) encontra-se nesta segunda-feira no Recife (PE), onde, atendendo a convite do governador Eduardo Campos (PSB), participará de um debate sobre Reforma Política. Danilo é membro da Comissão Especial da Câmara que discute o tema.

O parlamentar aproveitou para informar que, dentro de 15 dias, deverá sair uma operação de recapeamento para a BR-222, no trecho de Umirim a Sobral. Esse trecho, prioridade nas ações, integrou o roteiro de um rally de protesto contra a buraqueira, realizado no domingo e que contou com a presença do governador Cid Gomes (PSB).

Danilo disse que o trecho de Umirim é “uma verdadeira tápua de pirulitos” e que, de fato, causa sérios prejuízos para a população. Ali, inclusive, os moradores chegaram a fechar o acesso, mas ele conseguiu a liberação após ter mantido contato com a cúpula do DNIT de Brasília, que garantiu iniciar as ações dentro de 15 dias. Sobre a chuva atrapalahr, disse o parlamentar: “Por la, não tem chovido muito. Dá para fazer o serviço”.