Blog do Eliomar

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Coelce é condenada por corte ilegal de energia

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“O juiz Péricles Victor Galvão de Oliveira, do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Barbalha, condenou a Companhia Energética do Ceará (Coelce) a pagar R$ 1.468,26 ao advogado A.D.A.B., que teve a energia do escritório cortada indevidamente.

Segundo a Coelce, o corte ocorreu devido ao não pagamento de uma dívida no valor de R$ 244,71. O advogado procurou a empresa, sustentando ter havido erro na cobrança. Ele explicou que as faturas são debitadas mensalmente de sua conta corrente. Diante dos fatos, a companhia restabeleceu a energia elétrica.

Não satisfeito, A.D.A.B. ajuizou ação (nº 8719-14.2011) requerendo indenização por danos morais e materiais. Argumentou ter sofrido prejuízos, assim como a esposa dele, que é profissional da área de saúde e utiliza o mesmo espaço para atender os pacientes.

Em contestação, a Coelce sustentou que o corte pode ter sido ocasionado por conta de serviços de manutenção na rede elétrica. Houve audiência de conciliação entre as partes, mas que não resultou em acordo.

Em 2 de dezembro de 2011, o juiz Péricles Victor Galvão de Oliveira condenou a concessionária a pagar indenização de R$ 1.468,26, sendo R$ 489,42 de danos materiais e R$ 978,84 a título de reparação moral.

O magistrado considerou que o corte ocasionou “inúmeros contratempos ao autor” e à esposa dele, que ficaram impossibilitados de trabalhar.”

(Site do TJ-CE)

Quadrilha especializada em assaltos a bancos é desarticulada em operação da SSPDS e PF

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“Uma quadrilha especializada em assaltos a bancos e caixas eletrônicos no Ceará foi desarticulada, na manhã desta quinta-feira, 29, durante operação da Polícia Federal, em conjunto com a Secretária de Segurança Pública do Estado do Ceará (SSPDS).

Segundo informações da PF, quatro pessoas foram presas por volta das 9 horas, em um sítio localizado em Jijoca de Jericoacoara, a 294 km de Fortaleza. Entre os acusados de envolvimento no grupo, está um cabo da Polícia Militar, que fornecia apoio logístico e segurança à quadrilha.

Inicialmente, o bando foi preso por porte ilegal de armas e formação de quadrilha. Com eles, foram apreendidos quatro pistolas calibre ponto 40, coletes e balaclavas. Segundo a PF, dois homens ainda encontram-se foragidos.

Possível nova ação
Durante as investigações, a Polícia constatou que o grupo estava se preparando para assaltar uma agência bancária do município de Cruz, a 258 km de Fortaleza.”

(O POVO Online)

Copa 2014 – Abertura das propostas do edital do aeroporto de Fortaleza em janeiro

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O superintendente estadual da Infraero, Wellinotn Santos, anuncia: a abertura das propostas do edital das obras de ampliação do Aeroporto Internacional Pinto Martins, em Fortaleza, já tem data: 24 de janeiro próximo.

Réveillon 2012 – Prefeita faz reunião com área da segurança

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Nesta quinta-feira, a partir das 17 horas, a prefeita Luizianne Lins vai se reunir com os gestores da área de segurança do Governo do Estado e com representantes das secretarias municipais envolvidas na organização da festa do Réveillon Popular de Fortaleza. O encontro ocorrerá no Paço Municipal e o objetivo é repassar as informações sobre o esquema de segurança e as orientações necessárias às respectivas instituições.

A reunião de trabalho aberta para a cobertura da imprensa, contará com a presença de representantes da Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social do Estado do Ceará (SSPDS), da Polícias Civil e Militar, do Corpo de Bombeiros Militar, do Comando de Policiamento da Capital, da Guarda Municipal e Defesa Civil de Fortaleza (GMF), Autarquia Municipal de Trânsito, Serviços Públicos e Cidadania (AMC), Empresa Municipal de Limpeza e Urbanização (Emlurb), Secretaria Municipal de Saúde (SMS), Secretaria de Turismo de Fortaleza (Setfor) e das Secretarias Executivas Regionais II, V e VI.

(Com Assessoria Municipal)

Eleições 2012 – Acrísio diz ser opção, caso Catanho não tope

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O presidente da Câmara Municipal, Acrísio Sena, visitou O POVO nesta semana. Na ocasião, foi recebido pelo diretor institucional Plinio Bortolotti. Acrísio, que é prefeiturável petista, reafirmou disposição de tentar sair candidato e até disse, em entrevista ao Plínio em seu Blog, que se Waldemir Catanho, o preferido da prefeita, não quiser disputar, ele topa.

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Titular da Semam é conduzido à delegacia nesta manhã

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O secretário municipal do Meio Ambiente e Controle Urbano, Deodato Ramalho, está sendo levado para o 30º Distrito Policial.

Ele dá a informação em seu twitter. Deodato está na sala do delegado da distrital prestando esclarecimentos.

O motivo seria o descumprimento de uma determinação judicial relacionada a liberação de obra. A Seman diz não ter liberado por falta de documentação.

Deodato avalia que houve abuso da parte do oficial de justiça.

Prefeitura não paga abono para professor temporário

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Cerca de dois mil professores temporários da Prefeitura de Fortaleza não vão receber o abono salarial de 40% prometidos pela administração municipal. O abono está sendo liberado nesta quinta-feira. 

Leitor deste Blog, o professor Fernandes, por exemplo, disse ter ido ao caixa eletrônico consultar sua conta e nada de pagamento.

Ou seja, esses docentes não terão direito a esse benefício. “Eu já tenho quatro anos e sou temporário”, lamenta estar fora desse “reveillon extra”. Temporário, aliás, está em “efetivo exercício”.

Anel Viário – Obras serão retomadas dia 16 de janeiro

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As obras de duplicação do Anel Viário já estão com data definida: dia 16 de janeiro, segundo informa o secretário da Infraestrutura do Estado, Adail Fontenele. O primeiro trecho das obras será a construção de um viaduto no entrocamento da BR-020 com a BR-222 (altura da sede da PRF).

“Vamos fazer obras como viadutos e pontes. Durante o inverno, que deve vir, não dá para maiores intervenções”, afirma o secretário, acrescentando que o Anel Viário deve ficar concluído em 2013. Ele diz que são 32 quilômetros de trechos complicados, pois há tubulações da Petrobras e da Cegás, além de remoção de postes de Coelce e de telefonia.

Com a duplicação, haverá condições de fluir o tráfego de caminhões pesados para o Pecém, Ceasa e Distrito Industrial de Maracanaú. O projeto está orçado em R$ 200 milhões – verba do Dnit, sob gestão do governo estadual.

 

Colegiado de Moradores das Seis Bocas convida Blog para o "Rally da buraqueira"

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Do jornalista Nerilson Moreira, em nome do Colegiado de Moradores dos Bairros da Região das Seis Bocas, em Fortaleza, recebemos a seguinte nota, em tom de protesto:

Caro jornalista Eliomar de Lima,

Em nome do COLEGIADO DE MORADORES DOS BAIRROS DA REGIÃO DAS SEIS BOCAS, informo que a gente aqui nessa área (imediações da Avenida Washington Soares) vive escapando de buracos, tatus e lama. Quem anda pelas formosas avenidas Oliveira Paiva e Washington Soares nem imagina.

Assim, convidamos o prezado jornalista para vir fazer um  “rali” na nossa região, pois:

–Há buracos no asfalto ao lado de uma famosa casa de shows e nada da Regional VI da Prefeitura tapá-los.
–Também há buracos no cruzamento das ruas Bill Cartaxo com Tabelião Joaquim Coelho. (Já fizemos pedidos de reparo através de Requerimentos à Regional VI, mas nada aconteceu. Os buracos fizeram foi aumentar e estão crescendo dia-a-dia. Parece que temos uns tatus como vizinhos. Além disso há o risco iminente de acidentes, pois veículos estão rodando pela contramão das ruas objetivando escapar da buraqueira e lama. A Prefeitura diz que antes de fechá-los tem que fazer uma obra de grande porte de drenagem no local e que não há previsão de realização. O inverno se aproxima e está todo mundo preocupado).
–Há também uma famosa rua que ainda é de areia (veja foto), localizada há cerca de 200 metros da Av. Washington Soares. (A foto em anexo não é montagem. É vero. Verdadeiríssima. Trata-se de trecho da RUA NUBIA BARROCAS – quase atrás de um famoso restaurante-, entre as ruas Antenor Rocha Alexandre e Mario Lanza, no bairro de Cidade dos Funcionários, onde além da areia há lama e buracos. Tudo num local bem movimentado. 

O COLEGIADO DE MORADORES DOS BAIRROS DA REGIÃO DAS SEIS BOCAS pede, mais uma vez, à Regional VI da Prefeitura de Fortaleza para pavimentar a Rua Nubia Barrocas pois o tráfego de veículos na mesma é elevado, em face dos novos restaurantes, colégios, lojas e shoppings que estão se instalando na área. Além do que é um trecho muito pequeno. Talvez se o famoso ator e tenor norte-americano Mario Lanza fosse vivo e morasse aqui, o problema fosse resolvido).

Outro problema é o abandono em que se encontra a nossa lagoa do Soldado, a quem voltamos a pedir que a Regional VI faça a sua limpeza e e inicie a urbanização, seguindo o mesmo exemplo adotado no Lago Jacarey.

Fazemos esses pleitos pelas nossas vidas e por uma questão de cidadania e de melhorar a qualidade de vida.

Agradecemos em nome da comunidade e desejamos a você e aos seus milhares de leitores um Feliz Ano Novo.  

COLEGIADO DE MORADORES DOS BAIRROS DA REGIÃO DAS SEIS BOCAS ( aqui representado pelo pobre mortal NERILSON MOREIRA – jornalista e professor)

A generosidade de magistrados no uso de liminares

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Com o título “Polícia Militar: os “aprovados” por liminar judicial”, eis artigo do jornalista Plínio Bortolotti, que pode ser lido no O POVO desta quinta-feira ou em seu Blog. Plínio aborda tana generosidade de magistrado em se valer de um intrumento chamado liminar. Confira:

Este é o quarto artigo seguido em que falo de alguma situação relacionada ao poder Judiciário. Não se trata de uma preferência especial pelo tema, como poderiam supor alguns. Pode-se facilmente verificar, nos meus textos, críticas em maior número ao Executivo e Legislativo. É que a Justiça vem prodigalizando situações a merecerem visada crítica.

Os meritíssimos estão estranhando, pois, habituados a julgar, pensam, alguns, estarem acima de qualquer escrutínio. Parece, um segmento deles, ainda não ter percebido que a venda deve cobrir os olhos da Justiça para que ela julgue de modo equânime, mas é equivocado querer obrigar a sociedade a usar antolhos.

E uma das coisas a aparecer cada vez mais nítida é a, digamos assim, generosidade com que magistrados se valem se de um instrumento chamado liminar. Qualquer leigo há de entender os requisitos essenciais para a concessão de liminares: a aparência do bom direito e o perigo do dano irreparável.

Pois bem, alguém pode apontar onde teriam dois ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) visto esses pré-requisitos para assinar liminar suprimindo prerrogativas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)?

Chegando mais perto, existem esses requisitos na liminar concedida por desembargadores do Tribunal de Justiça do Ceará, para incorporar à Polícia Militar 400 pessoas reprovadas em concurso público? E, pior ainda, liminares concedidas por atacado – em processos com até 30 demandantes, segundo a Procuradoria Geral do Estado (PGE).

Entre os “admitidos” por liminar, estão acusados de desacato, roubo e homicídio – que hoje circulam pelas cidades, fardados e armados pelo Estado, a mando da Justiça.

O poder Judiciário parece querer tomar o lugar do Executivo, estabelecendo critério para concursos ou concedendo alvarás de construção: tudo pelo ligeiro instrumento da liminar. E como se desfará o malfeito, ocasionalmente provocado em conseqüência de uma medida dessas?

* Plínio Bortolotti,

Diretor Institucional do O POVO.

Vai rasgar também esse exemplar da Veja, deputado?

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A última edição da revista Veja trouxe o ranking dos melhores parlamentares federais neste ano. Avaliou itens como frequência, participação nos trabalhos das comissões técnicas, discursos e apresentação de projetos, requerimentos e pedidos de audiências.

No que diz respeito ao Senado, o cearense Inácio Arruda (PCdoB) apareceu entre os quatro melhores.

Mas, por conta disso, vem uma pergunta de muitos aqui da terrinha: O que diria disso o deputado estadual Lula Morais (PCdoB), que andou rasgando exemplar da Veja por causa de denúncias feitas pela publicação contra, por exemplo, o ministro do Esporte, comunista Orlando Silva?

Prefeitura paga abono salarial de 40% para Educação

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A Prefeitrua de Fortaleza paga, nesta quinta-feira, para os servidores da educação os 40% do abono prometidos no último dia 14 de dezembro pela Secretaria Municipal da Educação. Professores, diretores, vice-diretores, secretários escolares, supervisores e orientadores educacionais, em efetivo exercício, receberão a gratificação, que será paga em única parcela, através de folha complementar.

O pagamento faz parte de um pacote de bondades, anunciado às vésperas do ano eleitoral. Os servidores receberão o valor integral do 13º salário, embora, em junho, já tivessem sido beneficiados com 40% do salário extra. No início de dezembro os professores já haviam recebido 60% do 13º salário e agora receberão a outra parte do benefício. Segundo a Prefeitura, os benefícios não têm relação com o ano eleitoral

Também serão pagos três dos quatro anuênios atrasados – reajuste automático anual de 1% para toda a categoria. A Prefeitura também vai dar um notebook para cada professor em exercício, para planejamento e apoio de aulas. Fora isso, promete custear cursos de graduação para os cerca de 144 professores de nível médio da rede municipal. O benefício custará à administração municipal aproximadamente R$ 7 milhões. O abono foi aprovado pela Câmara Municipal no dia 21 de dezembro.

Governo do Ceará vai ampliar benefício para entrega de armas

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“Qualquer cidadão cearense poderá receber recursos a mais do Governo do Estado caso queira se desfazer de suas armas de fogo. No último dia 21, o governador Cid Gomes (PSB) sancionou a lei nº 15.073/11, que complementa o benefício concedido pelo Governo Federal, em razão da Campanha Nacional do Desarmamento, para quem entregar de forma espontânea à autoridade policial armas que estejam ou não em situação irregular.

Dependendo do tipo de arma (revólveres, pistolas, espingardas ou fuzis), o Governo Federal concede benefícios de R$ 100, R$ 200 ou R$ 300. Pela nova lei, o Governo do Ceará irá complementar esse valor com mais R$ 100, independente da arma. De modo que o cidadão comum irá receber a mesma quantia que policiais civis e militares recebem por cada arma apreendida e entregue.

A previsão da Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS) é que a partir de janeiro o benefício já possa ser recebido em todo o Estado. Segundo a assessoria da SSPDS, falta apenas definir o mecanismo para efetuação do pagamento da indenização.

As armas poderão ser devolvidas em todos os batalhões da Policia Militar (do 1º ao 7º), do Interior e da Capital. Além da Delegacia Geral da Policia Civil, Comando Geral da Polícia Militar, Batalhão de Polícia Comunitária (Ronda do Quarteirão), e Divisão de Homicídios. No ato da entrega, o cidadão não precisará apresentar qualquer documento de identificação.

Para evitar transtornos, a SSPDS recomenda que antes de dirigir-se ao órgão policial competente, o cidadão preencha a Guia de Trânsito para o Transporte da Arma de Fogo (GTTAF), levando-a consigo, juntamente com a arma devidamente descarregada e embalada separadamente da munição. A Guia está disponível no site www.entreguesuaarma.gov.br. As armas de fogo devolvidas serão inutilizadas na presença do cidadão.

Ceará na 20ª colocação

Em 2011, o Ceará ficou em 20º lugar entre os 26 Estados brasileiros e o Distrito Federal, em número de arrecadação de armas de fogo pela Campanha Nacional do Desarmamento, com uma taxa de 7,47 armas devolvidas para cada grupo de 100 mil habitantes. No Rio Grande do Sul, estado que ficou com a primeira colocação, foram devolvidas 43 armas para cada grupo de 100 mil habitantes. No mesmo período, foram entregues em todo o Brasil 34.036 armas de fogo, o que representa uma taxa de 17,84 armas para cada grupo de 100 mil habitantes.”

(O POVO)

Ipece projeta PIB cearense de 5% e maior investimento nas áreas social e de infraestrutura

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A projeção média de crescimento para o Produto Interno Bruto (PIB) – a preço de mercado – do Ceará é de 5,0% em 2012, podendo oscilar entre 4,5 e 5,5%, o que é superior à estimativa de fechamento deste ano, que é de 4,10%. A tendência é de que o PIB cearense continue apresentando índice superior ao desempenho nacional, este previsto para 3,4% no próximo ano. Paralelamente a elevação do PIB, o Ceará deve apresentar crescimento dos investimentos em diferentes áreas, especialmente na social e de infraestrutura.

As perspectivas podem ser conferidas na edição especial (nº 22 – dezembro de 2011) do Ipece/Informe, que tem como título “Perspectivas da Economia Cearense para 2012”, que foi lançado nesta quarta-feira (28) pelo Instituto de Pesquisa e Estratégica Econômica do Ceará (Ipece), órgão vinculado á Secretaria de Planejamento e Gestão (Seplag) do Governo do Estado.

O professor Flávio Ataliba, diretor Geral do Ipece, observa que o crescimento futuro da economia cearense estará condicionado, em parte, pela própria conjuntura nacional, uma vez que seu sustentáculo maior é o mercado interno, com uma modesta dependência do setor externo. Entretanto – frisa – o conjunto de investimentos públicos que estão sendo realizados no Ceará, nos últimos anos, vem garantindo uma dinâmica própria na economia, acelerando crescimento muitas vezes acima da média nacional.

(Ipece)

Policiais militares farão assembleia, mesmo convocados a comparecer aos quartéis

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“Policiais militares e bombeiros receberam uma convocação para comparecer hoje à tarde aos quartéis. O receio da categoria, que planeja paralisar as atividades no Réveillon, é de que a chamada seja uma estratégia para impedir a realização de uma assembleia, marcada para hoje.

O POVO teve acesso ao ofício enviado aos comandantes recomendando que esclarecessem aos seus subordinados sobre as implicações disciplinares e penais decorrentes da participação em reuniões e manifestações coletivas contra atos de superiores. “O policial militar que participar da assembleia vai responder criminal e administrativamente”, disse o comandante geral da PM, coronel Werisleik Matias.

Policiais comentaram o assunto na comunidade da PM no Orkut. “Já ouvi muitos bizus de companheiros de outros núcleos onde seus comandantes estariam pressionando a tropa para não participarem do movimento. Eles são quantos? Uns 100? Nós somos quase 20.000. Mostremos a nossa força”, dizia um dos comentários.

Segundo o presidente da Associação dos Profissionais de Segurança Pública do Ceará (Aprospec), deputado estadual capitão Wagner Sousa, 100 policiais militares foram transferidos para o Interior. “As punições já começaram. Só que está surtindo o efeito contrário na categoria, que está cada vez mais revoltada”, comenta.

A expectativa da Aprospec é que a adesão ao movimento de paralisação seja de aproximadamente 70% dos policiais militares. Por conta da convocação do Comando Geral, a associação mudou o horário da assembleia, de 15 horas para as 19 horas.”

(O POVO)

Corte no orçamento do Poder Judiciário motivaria intervenção no Estado?

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O caso do corte de R$ 130 milhões no orçamento 2012 do Poder Judiciário do Ceará pode render mais do que ação civil pública como quer a OAB do Ceará.

Alguns juristas indagam: Onde está o Ministério Público Estadual nessa hora? Tal situação poderia avaliar e se posicionar sobre o caso. Há quem advogue outro dado: caberia até para um pedido de intervenção federal.

É que há dinheiro federal nesse bolo financeiro destinado ao Judiciário do Estado.

ADENDO – O Ministério Público Federal, por meio de sua assessoria de imprensa, informa que esse caso é da competência do Ministério Público Estadual.

ADENDO 2 – A procuradora-geral de Justiça do Estado, Socorro França, está reunida com o Colégio de Procuradores. Nada, no entanto, vazou sobre a conversa.

Vila do Mar – Prefeita inaugura mirante

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Essa informação é do site da Prefeitura de Fortaleza:

Na tarde desta quarta-feira (28), a partir das 16h30min, a prefeita Luizianne Lins inaugura o Mirante Rosa dos Ventos, na Vila do Mar, construído pelo projeto de urbanização e requalificação do litoral oeste de Fortaleza. O mirante é um dos equipamentos do primeiro trecho da obra. Já são 3km, de um total de 5,5, em fase de conclusão.

O Mirante Rosa dos Ventos (Av. Vila do Mar, Trecho I, entre o Polo de Lazer da Barra do Ceará e Av. Dr. Theberge) é um espaço de contemplação, onde é possível apreciar a bela vista do mar, do pôr e nascer do sol e ver toda a extensão do litoral oeste, da Praia de Iracema e da Beira Mar de Fortaleza.

O equipamento conta com 200m de extensão, bancos, iluminação pública, caramanchão de madeira e uma rosa dos ventos. Além do mirante, o primeiro trecho do Projeto, que abrange a área do Polo de Lazer da Barra do Ceará até a Av. Dr. Theberge, no Bairro Cristo Redentor, já conta com avenida em paralelepípedo, calçadão em pedra cariri, praça de convivência, quadra esportiva, iluminação pública e espigões.

O projeto Vila do Mar também já iniciou as obras de urbanização do segundo trecho, que vai do antigo Kartódromo, no bairro do Pirambu, até a Av. Dr. Theberge, no Cristo Redentor. A urbanização visa beneficiar toda a extensão litorânea dos bairros Pirambu, Cristo Redentor e Barra do Ceará, com a revitalização urbana e ambiental do local.

O Projeto contempla uma avenida litorânea, ciclovia, calçadões, praças de convivência, quadras poliesportivas, centro de artes e ofícios, anfiteatro e memorial, mirante, novas barracas de praia, saneamento ambiental, proteção de encostas, engorda de praias e erradicação de áreas de risco. O Projeto dispõe ainda de ações complementares de inclusão social, geração de renda e resgate e fortalecimento da cultura local.

Além da urbanização no litoral oeste de Fortaleza, o Vila do Mar está construindo 1.434 unidades habitacionais para o reassentamento de famílias residentes em Áreas de Preservação Permanente (APPs) e nas seis áreas de risco da área. O projeto realizará ainda 1.650 melhorias habitacionais e 7.010 ações de regularização fundiária.

O Vila do Mar, aprovado no Orçamento Participativo (OP), tem investimentos previstos da ordem de R$ 142 milhões, do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), do Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social e de uma parceria com o Governo do Estado de Ceará.

Cinco novos defensores públicos tomam posse

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A defensora-pública geral do Estado, Andréa Coelho, dará posse nesta quarta-feira, às 16 horas, no auditório do órgão, a cinco novos defensores públicos. Assumirão funções Alan José Couto de
Morais, Anderley Ferreira Marques, Raphael Estrela de Castro Alves, Rodrigo Parente Paiva Bentemuller e Sulamita Alves Teixeira. A nomeação deles foi publicada no Diário Oficial do Estado no último dia 23.

Com essa convocação, a Defensoria Pública atinge o número de 19 defensores públicos empossados em 2011, todos lotados em comarcas do interior, onde há maior necessidade de defensores públicos. Esses profissionais foram aprovados no último concurso para a Defensoria
Pública do Ceará, realizado no ano de 2008.