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Fotossensor da Via Expressa é o campeão das multas eletrônicas

“O lugar é movimentado. Fica na avenida Almirante Henrique Sabóia, mais conhecida como Via Expressa, logo depois da descida de um viaduto. Na rua ao lado, a Beni Carvalho, há uma escola. E um entra e sai constante de pais e alunos. É nesse ponto da Capital que está o campeão de multas eletrônicas. De acordo com levantamento da Autarquia Municipal de Trânsito (AMC), 18.005 motoristas, em 2010, foram flagrados pelo fotossensor que fica no cruzamento entre as vias.

O radar eletrônico registra multas de excesso de velocidade. Na Via Expressa, o motorista pode ir até 60 km/h. “Aconteciam muitos acidentes ali. Quem vem na Via Expressa, vem muito mais rápido que o limite. E na outra rua tem um grande fluxo de carros. Era um problema”, explica o presidente da AMC, Fernando Bezerra. Para ele, a presença da fiscalização eletrônica ajuda a prevenir acidentes, além de contribuir para educar os motoristas.

“Se não colocar algo que obrigue reduzir a velocidade, as pessoas não obedecem”. Depois do equipamento da Via Expressa, o fotossensor que mais registra infrações – 11.487 multas – fica no Antônio Bezerra, na avenida Coronel Matos Dourado, 351. Em seguida, vêm o aparelho da avenida Beira Mar, na altura do número 2.800 (10.216 multas), o equipamento da Santos Dumont com rua Antônio Gomes Guimarães, no Papicu (8.495 multas) e o fotossensor da avenida Bernardo Manuel, no Mondubim (7.276 multas).

Conforme a AMC, todos os equipamentos que lideram o ranking dos que mais multam na Capital registram apenas infrações de velocidade. Na edição do dia 26 de abril, O POVO mostrou que Fortaleza lidera o ranking de multas eletrônicas no Nordeste. Durante todo o ano passado, o número de infrações chegou a 558.820. Desse total, mais da metade, ou seja, 311.226 foram registradas por fotossensores. São mais de 25 mil multas eletrônicas por mês.

Mais fotossensores

Até o fim do ano, Fortaleza deve ganhar ainda mais equipamentos. Atualmente, 248 aparelhos fazem a fiscalização eletrônica. “A partir de agosto estamos em processo de nova licitação. Os contratos já existentes só podem permanecer por cinco anos”, detalha o presidente da AMC, Fernando Bezerra. Para Bezerra, os fotossensores são fundamentais para a tranquilidade da população, pois obriga o motorista a seguir o que diz o Código de Trânsito Brasileiro (CTB).

Apesar de ter críticas a fazer sobre o sistema de fiscalização eletrônica, o engenheiro agrônomo Clesson Monte, 60, aprova a opção. “É importante ter um aparelho desses para controlar a velocidade, evitar que as pessoas avancem sinal vermelho”, enumera. Para ele, o local deve ser obrigatoriamente sinalizado. “Não concordo com pegadinhas”, diz, referindo-se ao radar móvel.”

(O POVO)

O aniersário do Padre Raimundo Neto

A Paróquia de São Vicente de Paulo vai comemorar, no próximo dia 20, às 19 horas, com uma Missa em Ação de Graças o aniversário  do padre Raimundo Neto. Logo em seguida, haverá um jantar dançante – adesão, no Vianna’s Buffet (Rua Ceoronel José Aurélio Câmara, 552 – Bairro Dunas) em favor das obras sociais da igreja.

Para esse jantar, os convite podem ser obtidos na Secretaria da Paróquia.

Cobrança indevida – Agricultores de Ubajara ganham na Justiça ação contra a Coelce

“A 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) fixou em R$ 22,7 mil o valor da indenização que a Companhia Energética do Ceará (Coelce) deve pagar aos irmãos J.E.C.M. e J.C.M., agricultores do Município de Ubajara. A decisão reformou parcialmente sentença proferida na 1ª Instância.

“A demora na religação de energia, por si só, implica na presunção da ocorrência de dano moral, uma vez que se está a privar o consumidor da utilização de serviço essencial”, afirmou o relator do processo, desembargador Lincoln Tavares Dantas, durante sessão nesta quarta-feira (04/05).

Conforme os autos, os agricultores são proprietários de um imóvel rural em que utilizam energia elétrica para irrigar a plantação de hortaliças. Narram que, na manhã do 21 de março de 2007, foram surpreendidos por funcionários da Companhia que cortaram o fornecimento de energia, alegando três meses de atraso no pagamento da conta.

Dois dias depois, eles efetuaram o pagamento do débito e receberam um prazo de 48 horas para o restabelecimento do serviço, o qual não foi cumprido. Telefonaram diversas vezes para a empresa, mas em vão.

Diante disso, no dia 31 de março, solicitaram um técnico da Ematerce, o qual elaborou parecer constatando perda da produção em virtude da falta de irrigação.

Em decorrência, J.E.C.M. e J.C.M. ajuizaram ação de indenização, com pedido liminar, requerendo reparação por danos morais e materiais no valor de R$ 37 mil.

Em 10 de abril de 2007, o juiz Fábio Medeiros Falcão de Andrade, da Comarca de Ubajara, concedeu a liminar e determinou a religação do serviço. Fixou multa de R$ 1 mil por dia de atraso no cumprimento da decisão.

Em contestação, a empresa sustentou que o corte foi legal porque os consumidores estavam inadimplentes. Disse ainda que a religação foi feita sem demora.
Em 14 de novembro de 2008, o mesmo magistrado julgou a ação e condenou a Companhia de Energia a pagar R$ 20 mil por danos morais e R$ 14.795 por danos materiais. A quantia deverá ser corrigida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), desde a data do evento danoso, e juros de mora de R$ 0,5% ao mês a contar da citação.

Inconformada, a empresa interpôs recurso apelatório (nº 938-66.2007.8.06.0176/1) no TJCE, requerendo a reforma da sentença. Apresentou os mesmos argumentos defendidos na contestação.

Ao relatar o processo, o desembargador Lincoln Tavares Dantas destacou que “das fotografias acostadas à exordial constatam-se as consequências da escassez de água sobre o plantio, e o laudo elaborado por profissional habilitado aponta a extensão da perdas, razão pela qual deve a empresa responder por tais prejuízos”.

O relator, no entanto, entendeu que o dano moral arbitrado pelo juiz foi excessivo. Com esse entendimento, a 4ª Câmara Cível deu parcial provimento ao recurso e reduziu de R$ 20 mil para R$ 8 mil o valor da reparação moral, com incidência de juros de mora a partir da citação do devedor. A quantia por danos materiais foi mantida.”

(Site do TJ-CE)

Estudante é assassinado em pátio de escola em Fortaleza

O estudante Alexandre Rosa da Silva foi assassinado, nessa noite de quarta-feira, dentro de uma escola pública no bairro Pan Americano, em Fortaleza. O acusado, identificado apenas como José Willames, disparou vários tiros contra a vítima, que morreu no pátio do estabelecimento de ensino, durante o intervalo entre as aulas.

Segundo policiais e parentes da vítima, após realizar uma prova, Alexandre aproveitou o intervalo e foi para a calçada da escola. Nessa ocasião, José Willames o abordou. Assustado, o estudante ainda buscou refúgio dentro da escola, mas foi atingido pelos disparos e tombou no pátio interno do local.

A polícia prendeu Willames e com ele apreendeu uma pistola. O acusado está detido no 5º Distrito Policial.

(Com Jangadeiroonline)

Assessor municipal: Situação difícil do IJF é culpa da omissão dos Governos do PSDB

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Com o título “Avalanche da falta de memória”, o professor Moacir Tabares, gestor do Programa Fortaleza Bela”, pede espaço para responder as críticas aqui feitas pelo deputado estadual João Jaime (PSDB). O tucano lamentou a situação de caos do IJF- Centro e comparou esse hospital a um vulão prester a entrar em erupção. Confira: 

Ao falar sobre o Instituto Doutro José Frota (IF-Centro), nós podemos adotar duas vias. A primeira pode ser encaminhada pela politicagem barata, em relacionar os problemas do hospital a uma suposta culpa da gestão municipal de Fortaleza. A outra é a abordagem da responsabilidade, onde podemos pontuar a concepção do prédio hospitalar, sua demanda de cobertura e atendimento e os investimentos necessários para seu funcionamento.

O fato é que o PSDB de Tasso Jereissati, João Jaime e agora de Pedro Fiúza governou o Ceará por 20 anos e nunca construiu uma única unidade hospitalar no Estado. Nesse tempo, a população inchou, a violência urbana cresceu assustadoramente e a venda de automóveis e motocicletas foi impulsionada por um ritmo chinês.

Toda essa demanda estadual continua sendo enviada para o Instituto Doutor José Frota, hospital municipal de Fortaleza e único com capacidade resolutiva para atender traumas e queimados com necessidade de intervenção em alta complexidade.

Vamos aos números:

Nos últimos oito anos, período em que há registro eletrônico de atendimento, o IJF atendeu 1.569.787 pessoas. Atualmente, o hospital realiza 1.000 cirurgias por mês, atende uma média anual de 150.000 pessoas e faz 16.200 exames de imagens por mês. Parece muito? Não, quando compreendemos que toda a população cearense precisa do “Frotão”.

Essa demanda custa aproximadamente R$ 15 milhões/mês. O município de Fortaleza arca com quase R$ 11 milhões desse montante. Isso significa que só devemos atender pacientes de Fortaleza? Claro que não. Isso seria desrespeitoso com os cearenses que mais necessitam e uma agressão aos preceitos básicos e pétreos do Sistema Único de Saúde.

Mas fica o questionamento: Por onde andava o propalado modelo de planejamento e gestão tucano que não enxergou essa necessidade em duas décadas? Falta de competência ou a já conhecida falta de compromisso do PSDB com as necessidades humanas e sociais da população?

O governador Cid Gomes (PSB), atento aos problemas, busca amenizar a sobrecarga do IJF com a construção de hospitais regionais e de uma rede de Policlínicas e Centros Especializados de Odontologia, atendendo assim a alta e média complexidade. Ou seja, fazendo o que os anos de paralisia do desmantelo do PSDB na saúde não fizeram.

São esses que apontam o dedo, quando nada fizeram pela rede hospitalar de nosso Estado. Enquanto um precisa de GPS para localizar o IJF, o outro precisa de “memoriol” para se lembrar que, até ontem, o PSDB governava o Ceará. Nenhuma saudade diga-se de passagem.

* Moacir Tavares – Professor da UFC, Doutor em Saúde Pública , gestor municipal e dirigente do PT.

Chaplin mais presente do que nunca em nossas vidas

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Eis artigo do juiz estadual, professor universitário e escritor Mantovani Colares. Para o Blog, ele estreia abordando os ensinamentos do clássico filme “Luzes da Cidade” de Charles Chaplin. Aprecie esse belo texto de uma sensibilidade comovente.  

Chaplin continua a nos emocionar após oitenta anos de seu clássico “Luzes da Cidade” (City Lights, 1931). Impossível não se comover com a vida e os sonhos do  vagabundo; melhor dizendo, do malandro, já que a palavra tramp tem essa conotação, inclusive na película. São tantos os detalhes do filme que é preciso rever constantemente as cenas que integram uma das mais primorosas obras da arte cênica, porque sempre nos escapa à primeira vista algum aspecto que posteriormente revela a grandiosidade daquele que passamos a conhecer por Carlitos.

Uma das passagens mais tocantes é a do momento em que o malandro, ao fugir do policial em plena rua, entra num veículo para sair do outro lado pela calçada, e ao descer e bater a porta, o barulho faz com que a vendedora de flores – cega e linda – imagine estar diante de alguém rico, descendo de seu carro, e aí começa toda a trama de enganos quanto ao seu admirador. A cena é de uma sutileza sem igual. Consta que Chaplin teria repetido de modo obsessivo por mais de trezentas vezes a filmagem, até encontrar o ponto ideal; e essa história por detrás da estória aumenta a admiração pelo filme.

No final do enredo, a vendedora, já curada da cegueira, graças ao dinheiro obtido pelo malandro em uma de suas atividades, toca-lhe as mãos e reconhece naquele pequeno homem o seu mentor. Ele não é o tão aguardado príncipe belo e rico (uma cena anterior nos mostra o ideal por ela sonhado, com a entrada na loja de um fidalgo jovem e charmoso), e ao descobrir aquele ingênuo ser que lhe deu a graça da vida, ela diz, comovida, “sim, agora eu posso ver”, e o filme se encerra de repente, deixando os românticos com a falsa sensação de que eles seriam felizes para sempre.

Nada disso. A frase derradeira do filme é emblemática. Ao dizer que podia ver, ela nos revelou sua tristeza porque, enquanto cega, imaginava seu amor como quisesse, mas diante da “luz da cidade” – eis o sentido do título do filme – não mais seria possível embalar seus sonhos na reconfortante escuridão. Enquanto cegos podem sonhar, os que enxergam nem sempre têm essa vantagem. São as frias luzes da vida.

Ao rever City Lights, percebi que uma das cenas mais importante do filme é aquela onde o malandro se vê obrigado, pelas circunstâncias, a trabalhar. Nesse ponto descobrimos que ele não é um pobre coitado vagabundo. Ele não trabalha porque não quer, tanto que para arranjar dinheiro para sua amada se dispõe a arranjar um emprego. Pois bem, ao buscar trabalho, o malandro acaba por conseguir a ocupação de faxineiro, e sua tarefa é a de limpar o esterco das ruas, em época onde se tem a confusão da convivência entre carros e cavalos, qual seja, o início da década de 1930, na transição pré-industrial entre o tradicional e as novas tecnologias.

Chaplin, ao recolher o esterco à beira da calçada, nos dá a imagem de seu asco pela tarefa; a câmera capta bem de perto a expressão de nojo em seu rosto, ao colocar a sujeira no carrinho. E ao sair, rumo a uma esquina, acontece um dos momentos mais marcantes da concepção chapliniana: um cavalo atravessa a rua, depois outro, vários burros em seguida, e de repente o que se vê é um desfile eqüino, são dezenas de animais a cruzar o caminho. Ele para, pensa, e não tem dúvida, dá meia volta com seu carrinho, no sentido oposto, ao imaginar o que lhe esperaria, caso tivesse que seguir o caminho original. Como bom malandro, foge do pesado trabalho.

E então, repentinamente, surge a “cena das cenas”: no momento em que o malandro tenta escapar do trabalho que o aguardava depois do desfile dos animais, subitamente aparece em sua direção um elefante!  Imediatamente nos vem à mente o que esse elefante deixou para trás… e também deduzimos que Chaplin, mais uma vez, dará uma guinada noutra direção. Nada disso. Diante da paquidérmica aparição, ele suspira, dá de ombros, e segue seu caminho para cumprir a tarefa de juntar o gigantesco esterco que certamente o espera.

Essa cena é, sem dúvida, inspiração de um gênio. Ela nos mostra o inevitável, o destino que nos espera, ainda que tentemos driblá-lo. A malandragem do personagem só lhe fez escapar uma vez da inexorável sina; mas ele intuiu que não poderia fazê-lo novamente.

Tem-se aí a metáfora – que é a chave do filme – a indicar que, mesmo sendo responsável pela cura da florista, com todo seu amor inocente e pobre, a visão dela jamais faria enxergá-lo como ele era de fato, em sua essência. Ao contrário. Cega, ela enxergava sua alma. Enxergando, decepcionou-se com seu físico. É impossível escapar das frias luzes da cidade e da vida.

Eis a magnífica lição do filme. Tal como na cena da faxina dos estercos, o malandro driblou o destino a primeira vez ao se apaixonar pela florista, quando o gesto involuntário do barulho da porta do carro a fez pensar que ele era rico. Ao reencontrá-la, porém, já com a visão apta a descobrir a verdade, ele se deparou com outro elefante em seu caminho. E assim, sozinho e sem o amor desejado, o triste Chaplin continuou a recolher os entulhos que a vida lhe reservou.

* Mantovanni Colares é juiz, professor universitário e escritor.

Uma exposição sobre xadrez

O Centro de Xadrez do Colégio Farias Brito (Sede Aldeota) vai expor a Coleção de Selos e Xadrez: Jogo, Ciência e Arte, de propriedade de Jackson Albuquerque. São 85 selos de vários Países e épocas, todos trazendo a origem, a evolução e curiosidades, bem como outras informações sobre o jogo de xadrez.

A exposição poderá ser visitada durante as partidas do IX Memorial Accioly Borges, que ocorrem a partir das 19 horas – terças e quintas, até o próximo dia 14.

Feirão da Caixa terá mais de 68 mil imóveis em oferta

“O Feirão da Casa Própria, realizado pela Caixa Econômica Federal, terá 68.599 imóveis com valor até R$ 170 mil em São Paulo e, portanto, que podem ser financiados com recursos do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço).

Ao todo, o evento que vai acontecer entre 13 e 15 de maio no Centro de Exposições Imigrantes terá mais de 195 mil imóveis à venda no Estado, a maioria na região metropolitana. O feirão será realizado também em outras 12 cidades até 12 de junho, oferecendo mais de 450 mil unidades.

A taxa de juros com recursos do FGTS é menor do que a das linhas que usam recursos da caderneta de poupança e limitada a 8,16% ao ano mais TR. Nesse caso, as famílias devem ter renda mensal familiar até R$ 4.900.

Desse total, 38.210 moradias se enquadram nas regras do Minha Casa, Minha Vida, que tem o mesmo teto, mas um limite inferior para a renda mensal (R$ 4.650).

O programa federal é destinado a imóveis novos, com Habite-se (certificado de conclusão de obra) emitido a partir de 26 de março de 2009 e possibilita um valor menor para o seguro do imóvel e de vida do mutuário, despesas reduzidas com registro no cartório e cobertura em caso de desemprego.

Os juros na linha com recursos do FGTS começam em 5,0% ao ano mais TR (veja tabela abaixo) e financiam até 100% do imóvel. É possível conseguir uma redução de 0,5 ponto percentual em todas as faixas de renda, desde que o futuro mutuário tenha conta individual vinculada ao fundo há pelo menos três anos, consecutivos ou não.”

(Folha.com)

Recuperação das BRs do Ceará deve começar em julho, promete ministro

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O ministro dos Transportes, Alfredo Nascimento, recebeu a bancada federal cearense nesta quarta-feira, em seu gabinete. Ele ouviu dos parlamentares queixas e protestos contra a situação de calamidade em que se encontram as rodovias federais que cortam o Ceará. “Fico muito triste em dizer isso, mas o problema das estradas no Ceará é de gestão”, afirmou o ministro.

Durante audiência com a bancada, o ministro ainda informou que a precariedade das estradas não está ligada à falta de recursos, já que para a reestruturação das BRs a pasta conta com mais de R$ 200 milhões. Em razão do descaso da gestão estadual do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), o ministro direcionou todas as demandas do Ceará para a representação nacional do órgão, através do diretor-geral, Luiz Antônio Pagot.

Na ocasião, Hideraldo Luiz Caron, diretor de Infraestrutura Rodoviária do DNIT, e José Abner de Oliveira, superintendente estadual do DNIT, apresentaram relatório informando sobre a situação das estradas e as providências tomadas pelo órgão para garantir a trafegabilidade e segurança das vias federais do Ceará, o que foi diversas vezes contestado pelos parlamentares presentes.

O senador Eunício Oliveira expõs na ocasiao que a realidades das rodovia é bem diferente do que foi descrita pelo superintendente do DNIT.  “Não se vê manutenção e muito menos trechos apropriados e seguros para o tráfego. Estamos pagando com vidas esse descaso”, disse o senador.

Após tomar conhecimento da real situação das estradas federais do Ceará, o ministro definiu que a direção geral do DNIT terá prazo máximo até o mês de julho para a realização do trâmite legal de entrega de projetos, processo licitatório e concorrência para que logo em seguida sejam iniciadas as obras de reestruturação e manutenção de toda malha viária federal do Ceará.

Ele ainda acrescentou que para toda medição ocorrida nas estradas do Ceará, exigirá elaboração de relatório para fazer as devidas cobranças dos responsáveis, seja consórcio ou DNIT.

(Foto – Divulgação)

Inácio Arruda é o relator da PPP do Castelão

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O senador Inácio Arruda (PCdoB) foi nomeado relator do processo de contratação da Parceria Público Privada (PPP) do estádio Castelão. Isso, na Comissão de Serviços de Infraestrutura do Senado Federal. A parceria prevê a reforma e ampliação da estrutura do estádio, visando a Copa do Mundo de Futebol de 2014. Também está incluso no projeto a construção, operação e manutenção de um edifício de estacionamento de veículos e o edifício-sede da Secretaria de Esportes do Estado. 

O Ofício 09/2011, enviado pela Secretaria de Planejamento e Gestão do Estado do Ceará, apresenta as normas gerais para licitação e contratação da parceria no âmbito da administração pública. O Senado deve subsidiar eventuais análises pelos órgãos competentes da capacidade do governo para ampliar o seu nível de endividamento e pronunciar-se sobre os limites e parâmetros contidos na lei das PPPs.

“Qualquer empreendimento estadual que requeira a contratação de operação de crédito pela administração pública precisa estar em conformidade com as condições fixadas pelo Senado. Avaliaremos o ofício, observando este critério”, afirmou Inácio.

Estádio Castelão

O Castelão, aumentará, a partir da PPP, sua área construída de 66.000 m2 para 155.000m2. Dentre as melhorias, um estacionamento coberto com 1.750 vagas, aumento da área de cobertura do estádio e número de elevadores. A área do vestiário, escritórios e imprensa dobrará e chega a 10.700m2.

Prédio da Sefin é desocupado por manifestantes

Os manifestantes do Movimento dos Conselhos Populares (MCP), que ocupavam a sede da Secretaria desde a manhã desta quarta-feira, deixaram o prédio. Uma comissão de oito representantes do movimento foi recebida pelo secretário de Finanças, Alexandre Cialdini, e o assessor especial da Comissão de Participação Popular, Marcelo Fragozo.

Ao final da reunião, todos os pontos reivindicados foram acordados entre a Prefeitura e os representantes do movimento que, imediatamente desocuparam o local. Apesar da manifestação, o atendimento na Secretaria de Finanças funcionou normalmente.

Promotores de eventos conhecerão o novo Centrode Eventos do Ceará

O Centro de Eventos do Ceará, em construção na avenida Washington Soares, em Fortaleza, receberá a visita de grandes promotores de eventos nesta sexta-eira, a partir das 9 horas. Na ocasião, o secretário do Turismo do Estado, Bismarck Maia, apresentará o  novo equipamento a experts do setor de turismo de feiras e eventos, tais  Marly Parra e Anselmo Martins, respectivamente vice-presidente e diretor operacional da empresa Reed Exibitions,organizadora do Salão do Automóvel. 
 
Ainda integrando o grupo de visitantes, Ivan Bose do Amaral, da Brazil Trade Show (BTS) , empresa especializada em mídias de negócios; Jorge Souza, da CouroModa; Anselmo Carvalho, da Feira e C&A; Fávio Andrade, do Grupo IHG; Laura Mazi, da TAM; e Milton Longobardi, Kátia Matoso e Lívia Holanda, da Spturis, dentre outros. De sexta a domingo, o grupo cumprirá agenda na Capital e nos principais destinos turísticos dos Litorais Leste e Oeste da Região Metropolitana.

Requalificação do litoral cearense é tema de ciclo de debates da Assembleia Legislativa

A Assembleia Legislativa vai promover, nesta quinta-feira, às 14h30min, no Complexo das Comissões, a primeira edição do seu Ciclo de Palestras. O tema está definido: “Requalificação do Litoral como Fator Gerador do Desenvolvimento Socioeconômico” e atende ao requerimento do deputado estadual Dedé Teixeira (PT), presidente da Comissão de Desenvolvimento Regional, Recursos Hídricos, Minas e Pesca da Casa.

O convidado para expor o tema é o diretor do Instituto de Ciências do Mar (Labomar) da Universidade Federal do Ceará (UFC), professor Luís Parente. Participarão ainda como debatedores a coordenadora do Projeto Vila do Mar da Prefeitura de Fortaleza, Rocicleide Ferreira, a coordenadora de desenvolvimento institucional do UCP-Prodetur Nacional em Fortaleza, Daniele Melo, e o gerente do Programa de Requalificação da Praia de Iracema, Rommel Ramalho.

O professor Luís Parente adianta que irá expor na sua palestra a situação atual da erosão das praias no litoral brasileiro, da Europa e dos Estados Unidos.

Presidente da UNE-CE vê avanços no Plano Nacional da Educação que tramita no Congresso

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Para o diretor da União Nacional dos Estudantes (UNE) no Ceará, Ivo Braga, a luta pelos avanços na educação passa pela aprovação do Plano Nacional de Educação (PNE). A matéria, renovada, tramita no Congresso, no  que para o líder estudantil, traz avanços que devem atender aos desafios atuais do País. Ele destaca, em artigo, a mobilização dos estudantes, nos últimos meses, em favor da elevação dos investimentos na área, através da destinação de 10% do PIB para a educação. Confira:

Tramitando na Câmara dos Deputados desde 20 de dezembro do ano passado, o Projeto de Lei 8.035/2010, que trata do novo Plano Nacional de Educação (PNE) para o decênio 2011/2020 é alvo de intensa disputa na sociedade. Para apressar sua tramitação na casa o presidente da Câmara, deputado Marco Maia (PT-RS), criou, no último dia 22 de março, uma Comissão Especial para analisar o Plano.

Visando avanços na educação brasileira decidimos, ainda ano passado, entrar de corpo e alma nessa disputa. Prova disso foi a convocação unitária, pelo conjunto de correntes que compõem a UNE, da Jornada Nacional de Lutas desse ano. Jornada que se materializou em uma série de debates e passeatas por todo o país reivindicando o investimento de 10% do PIB para a Educação.

Obtivemos grande êxito na realização da Jornada, sendo inclusive recebidos pela presidenta Dilma Rousseff, a quem entregamos documento com as 59 emendas elaboradas pelo movimento estudantil ao projeto de lei original. A campanha também se deu na internet através da hashtag #EducaçãoTemQueSer10 que recebeu inúmeras adesões no Twitter.

Demos um importante passo na aprovação de um PNE avançado que contemple as demandas do nosso povo. Mostrando grande força e capacidade de mobilização e trazendo para o centro do debate a Educação brasileira. Acreditamos que o investimento prolongado de uma grande parcela do nosso PIB na educação é o caminho para trilharmos um desenvolvimento robusto e duradouro para o Brasil.

Portanto, é dever daqueles que são comprometidos com o Brasil, manter constante mobilização. Para nós da União Nacional dos Estudantes, que vivemos o período especial de construção do nosso 52º Congresso, é fundamental formar no bojo deste processo uma grande corrente de estudantes universitários a favor da aprovação das nossas emendas ao projeto.

Além disso, temos que participar de iniciativas como a do “Movimento PNE pra valer” de sensibilizar os parlamentares sobre a importância da incorporação das emendas do movimento educacional ao projeto.

Para conquistar um novo PNE avançado e a serviço do Brasil é necessário superar as divergências e mobilizar o conjunto da sociedade. Nossa história já provou que todas as transformações pelas quais passamos foram alcançadas através de intensas mobilizações. E é justamente isso que nos dirá a dimensão da nossa vitória, quanto mais povo na rua mais avançado o PNE.

* Ivo Braga,

Estudante do Curso de Jornalismo da UFC e diretor da UNE.

Programas de microcrédito do BNB serão modelo para bancos públicos

O modelo de microcrédito adotado pelo Banco do Nordeste do Brasil – via CrediAmigo e AgroAmigo, vai virar modelo para todo os bancos públicos do País. Ontem, em Brasília, o presidente do BNB, Roberto Smith, manteve audiência com a ministra do Desenvolvimento Social, Teresa Campelo, ocasião em que repassou toda a logística.

Para quem admite estar disponível para continuar no cargo, eis uma boa turbinada política.

Nas últimas horas, a mídia sulista informou que o nome do gaúcho Miguel Terra, cotado para comandar o BNB, estaria sendo rejeitado pela nova cúpula do PT nacional.

Vamos aguardar o desfecho dessa novela.

Associação dos Advogados do Ceará questiona virtualização de processos

A diretoria da Associação dos Advogados do Estado do Ceará (AACE) encaminhou pedido de providência, nesta semana, ao presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Cezar Peluso, para que haja intervenção no sentido de rever e buscar soluções técnicas para os problemas apresentados com a implantação do processo de virtualização na Justiça cearense. “Queremos que o CNJ tome as medidas necessárias a fim de resguardar a eficiência e a eficácia da prestação jurisdicional no Ceará”, afirmou Hélio Winston, presidente da AACE.

De acordo com o documento, protocolizado sob o nº 100013044224532-2588, o processo de virtualização foi iniciado há dois anos, mas até agora vem ocasionando mais desconfortos aos advogados do que os benefícios prometidos. Isso em razão das falhas técnicas, como sistema fora do ar, impossibilidade de envio de documentos com tamanhos maiores e falta de interligação do sistema cearense com as instâncias superiores, impossibilitando o envio de recursos.

Hélio Winston reforçou os benefícios que a virtualização dos processos poderá trazer à Justiça brasileira, mas entende que há um açodamento no processo de implementação que vem causando insegurança e instabilidade neste novo sistema operacional. “A AACE mostra-se extremamente preocupada com as dificuldades enfrentadas pelos advogados cearenses por conta desse novo sistema eletrônico, especialmente por não vislumbrar qualquer perspectiva de resolução para tal problema”, afirmou.

O presidente da AACE lembrou que o próprio representante do CNJ, Luciano André Losekann, fez duras críticas ao sistema de virtualização da justiça do Ceará quando apresentou o relatório sobre o sistema carcerário do Estado. Da mesma forma, completa Winston, o ex-presidente da Associação dos Magistrados do Ceará, Michel Pinheiro, lançou pesadas críticas sobre a forma de implantação do processo eletrônico estadual, em especial por conta da falta de servidores nos fóruns do Estado e da falta de capacitação técnica.

(Com AACE)

Já foi conferir o 62ª Salão de Abril?

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Prossegue, no Centro de Referência do Professor, a 62ª edição do Salão de Abril. Considerado a mais importante mostra de artes plásticas do Ceará, o Salão tem como tema neste ano a “Subjetividade das formas do Eu”.

A temática pretende “ampliar as discussões inseridas no projeto do Salão, que “tratam das questões do espaço e do lugar da arte, consolidando o salão como um lugar aberto e instigador de reflexões sobre o fazer artístico.”

Deu pra entender, né?

SERVIÇO

Centro de Referência do Professor – Rua Conde D’Eu, 560, Centro,

Informações: 3105-1386.

Alceu Valença defende Chico César contra o "forró de plástico"

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“O músico pernambucano Alceu Valença postou em seu site oficial um texto em defesa da postura assumida pelo compositor e secretário estadual de cultura da Paraíba, Chico César, de não apoiar oficialmente eventos que tenham como atrações bandas de “forró de plástico”. Confira o texto intitulado “O Forró Vivo!”:

Vejo com muito bons olhos – olhos atentos de quem há décadas observa os movimentos da cultura em nosso país – a iniciativa do Secretário de Cultura do Estado da Paraíba, Chico César, de “investir conceitualmente nos festejos juninos”, segundo comunicado oficial divulgado esta semana. Além de brilhante cantor e compositor, Chico tem se mostrado um grande amigo da arte também como um dos maiores gestores da cultura desse país.

A maneira mais fácil de dominar um povo – e a mais sórdida também – é despi-lo de sua cultura natural, daquilo que o identifica enquanto um grupamento social homogêneo, com linguagens e
referências próprias. Festas como o São João e o carnaval, que no Brasil adquiriram status extraordinariamente significativo, tem sido vilipendiadas com a adesão de pretensos agentes culturais alienígenas mancomunados com políticas públicas mercantilistas sem o menor compromisso com a identidade de nosso povo, de nossas festas, e por que não, de nossas melhores tradições, no sentido mais progressista da palavra.

Sempre digo que precisamos valorizar os conceitos, para que a arte não se dilua em enganosas jogadas de marketing. No que se refere ao papel de uma secretaria ou qualquer órgão público, entendo que seu objetivo primordial seja o de fomentar, preservar e difundir a cultura de seu estado, muito mais do que simplesmente promover eventos de entretenimento fácil com recursos públicos. É preciso compreender esta diferença quando se fala de gestão de cultura em nosso país. Defendo democraticamente qualquer manifestação artística, mas entendo que o calendário anual seja largo o suficiente para comportar shows de todos os estilos, nacionais ou internacionais. Por isso apóio a iniciativa de Chico em evitar que interesses mercadológicos enfiem pelo gargalo atrações que nada tem a ver com os elementos que fizeram das festas juninas uma das celebrações brasileiras mais reconhecidas em todo o mundo.

Lembro-me que da última vez que encontrei o mestre Luiz Gonzaga, num leito de hospital, este me pedia aos prantos: “Não deixe meu forrozinho morrer”. Graças a exemplos como o de Chico César, o velho Lua pode descansar mais tranquilo. O forró de sua linhagem há de permanecer vivo e fortalecido sempre que houver uma fogueira queimando em homenagem a São João.
O forró de plástico, segundo escritor Braulio Tavares: O forró está sendo esmagado pelo chamado “forró de plástico”, que é uma musiquinha alegre, sacudida, boa de dançar, com letras bobas ou ruins com-força. É uma variedade da lambada; recorre ao palavrão e a dançarinas seminuas, o que em princípio não é pecado, a não ser quando se torna (como é o caso) uma receita obrigatória e a principal atração. É duro assistir um show de uma hora onde a melhor coisa do show são as pernas das dançarinas, e as frases que fazem vibrar a platéia são apenas as
que dizem palavrões (em geral insultando parte da platéia). Uma ou duas músicas assim… Vá lá que seja. O show inteiro? Quem ouve isso, e gosta, merece o que está escutando.

Clique para ver na íntegra:
http://www.vitrinedocariri.com.br/index.php?option=com_content&task=view

* Colaboração –  Alexandrina Mota, da Associação Cearense do Forró.

IPTU 2011 – Prefeitura de Maracanaú prorroga prazo de pagamento

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O prefeito Roberto Pessoa, de Maracanaú (Região Metropolitana de Fortaleza), determinou à Secretaria de Gestão, Orçamento e Finanças (Sefin) que prorrogasse o prazo de pagamento da primeira parcela ou da parcela única do IPTU 2011. Com vencimento estabelecido para 30 de abril último, a nova data agora é 15 de maio.

Segundo Roberto Pessoa, como houve um feriadão, muitos acabaram deixando de pagar, no que terão agora maior prazo para acertar suas pendências.

SERVIÇO

Setor de Tributação e Arrecadação da Prefeitura – North Shopping Maracanaú

Horário de Atendimento – Das 8 às 12 horas e das 13 às 16 horas

Fone – 3321.5811.

Escola Pública encerra projeto sobe cultura de paz

Sob a coordenação do professor Auriberto Cavalcante, chega ao término o projeto “Paz, quem ama faz!”, desenvolvido desde abril último, na Escola de Ensino Fundamental e Médio Gonzaga Mota, situada em Messejana. O projeto teve o objetivo de conscientizar os alunos para gestos que levem a uma cultura de paz não somente na escola, mas principalmente no convívio da família.

O encerramento do projeto ocorrerá no próximo sábado, com um passeio ciclístico. A concentração, a partir das 7 horas, será na própria sede da escola, sendo que o percurso compreenderá trechos da avenia Washington Soares.

Ao final, haverá ato em defesa do rio Coaçu

SERVIÇO

EEFM Gonzaga Mota – Ru Santa Rosa, 407 – Messejana

Fone – 34526184.

(Foto – Paulo Moksa)