Blog do Eliomar

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Cid e Luizianne encenam novelinha chata e o futuro da cidade que espere

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Eis Editorial do O POVO desta quinta-feira, com o título “Eleições em Fortaleza: para além dos acordos políticos”. Aborda essa novelinha chata em que se transformou a relação Cid e Luizianne e a manutenção ou não de aliança entre esses dois caciques. Nesse campo, ninguém discute o futuro da cidade. Confira:

A recente conversa entre o governador Cid Gomes e o ex-presidente Lula sobre a sucessão em Fortaleza pode ter sido a gota d´água na relação – já bastante esgarçada – entre petistas e socialistas na capital cearense. O fato tem notória relevância política e jornalística. Seja pelo prestígio e pela popularidade do ex-presidente (cujo apoio pode ser um fiel da balança em várias eleições municipais ao longo do País), seja pelos sobressaltos que têm pautado o diálogo (ou falta dele) entre duas das principais forças partidárias do Estado. Além disso, PT e PSB reproduzem, em âmbito local, a aliança que, com o PMDB e outras siglas inclusas, tem sustentado o projeto político que governa o País – do qual Lula é uma eminência nada parda.

Entretanto, independente da continuidade ou não da aliança, é preciso que os protagonistas da política local saiam do campo restrito do discurso tautológico, da sucessão pela sucessão. A discussão sobre o futuro de uma das cidades mais importantes do País não pode ficar limitada ao campo do disse-me-disse dos bastidores e das articulações meramente eleitorais. A vida dos cidadãos não cabe no tabuleiro autorreferenciado dos projetos partidários. É preciso discutir e pensar a Cidade, seus problemas e suas soluções. É chegada a hora de debater tanto a continuidade de políticas públicas exitosas (e a atual gestão municipal as tem desenvolvido) quanto o fracasso e o insucesso de outras tantas (que também são marcas evidentes da atual administração).

É inegável que qualquer projeto de governo passa por acordos políticos que lhe deem sustentação e permitam sua viabilidade. No entanto, nossos homens (e mulheres) público(a)s têm de mirar o futuro por um viés mais republicano, discutindo ações e apresentando com clareza as prioridades de quem vai comandar o gerenciamento cotidiano da Cidade. Qualquer debate que fique aquém dessa perspectiva vai encerrar apenas veleidades políticas, vaidades pessoais e projetos de poder, traços de um tipo de atuação política que não cabe mais na contemporaneidade.

O telefone continua chorando…

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Essa é do humorista Jader Soares, o conhecido “Zebriha”, inspirado pela novelinha telefônica que envolve a prefeita Luizianne Lins (PT) e o governador Cid Gomes em torno da sucessão em Fortaleza:

Um amigo para o outro:

– Por que que o governador não atende a ligação da prefeita?

– Parece que é porque ela ligou a cobrar…

– A cobrar?! – peguntou, espantado, o amigo.

– É… a cobrar apoio do PSB ao Elmano.

VAMOS NÓS – Manda um e-mail, menina!

TRT-CE doa equipamentos de informática

O Tribunal Regional do Trabalho, no Ceará, informa, por meio de seu site, que vai doar mais de 1.100 equipamentos de informática para instituições filantrópicas e órgãos da administração pública. São impressoras jato de tinta e laser, teclados, monitores, CPUs, notebooks, estabilizadores, servidores de rede, copiadoras e transformadores. Os interessados em receber os equipamentos devem entregar as solicitações até o dia 30 de maio. 

Os equipamentos de informática serão doados porque não atendem mais às necessidades do Tribunal, por apresentarem defeito irrecuperável ou porque para voltarem a funcionar seria preciso grande volume de investimento público e, mesmo recuperados, não se adequariam às demandas do TRT/CE.

Para receber as doações, as instituições filantrópicas precisam ter a utilidade pública reconhecida, comprovada por meio de título concedido por decreto federal e certidão de regularidade do Ministério da Justiça. Também é preciso apresentar documentos pessoais dos representantes legais, cópia do ato de designação do representante e certificado de filantropia.

Para os órgãos públicos federais, estaduais e municipais é preciso apresentar os documentos pessoais do representante legal e cópia da ata de designação do representante. Todas as despesas com o carregamento e transporte dos equipamentos de informática serão de responsabilidade da instituição selecionada.

SERVIÇO 

* Confira a relação de bens aqui.

Diretor-geral do DNOCS falta à audiência pública que discute corte salarial dos servidores

O diretor-geral do DNOCS, Emerson Fernandes, não compareceu, nesta quinta-feira, à audiência pública que a Câmara dos Deputados realiza, através da Comissão do Trabalho, e que trata do corte de 60% no salário do pessoal da autarquia.

O fato gerou protestos por parte dos organizadores da audiência pública – deputados federais Eudes Xavier (PT) e Gorete Pereira (PR), além de outros parlamentares nordestinos, e deixou os cerca de 250 servidores do DNOCS, presentes ao encontro, frustrados.

A assessoria do diretor-geral do DNOCS não havia informado o motivo da ausência de Emerson Fernandes, que assumiu recentemente o cargo depois da exoneração do também potiguar peemedebista Elias Fernandes.

Na Assembleia, projeto que garante isenção zero de IPVA para transporte intermunicipal

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Está tramitando na Assembleia Legislativa mensagem do governo estadual garantindo isenção zero de IPVA na aquisição de topics. A medida vai beneficiar os permissionários legalizados do transporte intermunicipal.

Segundo o secretário da Fazenda, Mauro Filho, o objetivo é facilitar a renovação da frota de topics nesse tipo de serviço, buscando melhores condições de conforto e segurança para a clientela. Ele não falou sobre quanto o Estado perde com tal isenção, mas destacou que o ganho social é muito maior com a medida. 

Enquanto isso, as entidades representativa dos servidores públicos estaduais cobram de Mauro Filho a efetivação de projeto de sua autoria – ele é deputado estadual licenciado , que garante 75% dos cargos comissionados ocupados por membros da categoria.

Até agora, esse avanço é letra morta.

Cid oferecerá almoço para ex-jogadores de futebol

O governador Cid Gomes (PSB) vai receber para almoço, no Palácio da Abolição, nesta quinta-feira, ex-jogadores como Romário e Danrley, além do humorista Tiririca. Eles estarão engajados a um grupo de mais de 25 ex-atletas que, a partir da 19 horas, no Estádio Presidente Vargas, realizarão o “Jogo da Solidariedade”.

Essa partida é em benefício das comunidades atingidas pela seca no Interior do Estado e, para ter acesso ao jogo, o interessado terá que doar três quilos de alimento não perecível.

O deputado federal Domingos Neto (PSB) e o deputado estadual Hermínio Resende (PSL) levarão o grupo para o almoço, uma gentileza do governador que, na ocasião, vai expor o que o Estado vem fazendo em matéria de ações de combate e prevenção à seca.

DETALHE – Nesta sexta-feira, haerá também Jogo da Solidariedade no município de Tauá.

Prefeituráveis do PSB já admitem racha

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Roberto Cláudio e Ferrúcio Feitosa.

Se depender dos dois pré-candidato do PSB à Prefeitura de Fortaleza, a aliança do PT com O PSB vai mesmo descer a ladeira. Tanto Roberto Cláudio, presidente da Assembleia Legislativa, como Ferruccio Feitosa, secretário especial da Copa, não mostram empolgação com a parceria.

Eles não poupam críticas a à prefeita Luizianne Lins. Exemplo disso é o resultado do Spaece/Alfa, divulgado pelo Governo do Estado e que apontou Fortaleza com o pior desempenho na alfabetização (2º ano). “Isso é gravíssimo”, diz Roberto Cláudio. Enquanto Ferruccio observa que a gestão é falha.

Enquanto Roberto diz ter sonho de ser candidato, mas evita confronto, Ferrúcio vai fundo:”O sentimento da maioria no PSB é por candidatura própria”. O jogo de cena fica para Cid Gomes, pelo visto.

Missa de 7º Dia de bibliófilo será nesta quinta-feira

A família do bibliófilo e professor José Alves Fernandes informa que a sua Missa de 7º Dia será realizada nesta quinta-feira, a partir das 19 horas, na Igreja dos Remédios, nas proximidades da Reitoria, no Benfica.

Docente aposentado do Departamento de Letras Vernáculas da Universidade Federal do Ceará, José Alves Fernandes também era membro da Academia Cearense de Letras e da Academia Cearense da Língua Portuguesa (onde foi Presidente de 31 de março de 1990 a 10 de abril de 1992) e autor do Dicionário Cronológico da Língua Portuguesa, ainda inédito, no qual rastreia a origem das palavras.

Ele também é pai da nossa querida atriz Karla Karenina, a “Meirinha”.

Elmano: Cid cometeu erro político

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“Apontado pela prefeita de Fortaleza, Luizianne Lins (PT), como seu nome petista favorito para disputar as eleições municipais de Fortaleza, o secretário de Educação, Elmano de Freitas, disse que o governador Cid Gomes errou politicamente ao procurar o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para conversar sobre a sucessão na Capital.

“Não me parece razoável que ele não converse com a instância do PT estadual, com a prefeita, que é a presidente estadual da sigla. Já aconteceram duas reuniões entre as executivas municipais do PT e do PSB e ele teve conhecimento disso”, criticou Elmano.

Apesar de considerar que o “governador tem o direito de conversar com qualquer pessoa que ele entender que deva conversar”, nesse caso, Elmano pondera que, como presidente estadual do PSB, Cid poderia ter procurado a prefeita que, há três meses espera retorno do governador para falar sobre a sucessão em Fortaleza.

“Eu acho que ele deveria conversar primeiro com as instâncias locais e, aí sim, em seguida conversar com Lula, com o presidente nacional, Rui Falcão, ou com quem julgar necessário”, pontuou Freitas.”

(O POVO)

Seca – Cid vai se reunir com prefeitos

O governador do Ceará, Cid Gomes, e os prefeitos dos municípios do interior do Estado se reúnem, na próxima segunda-feira, às 9h30min, no Centro de Convenções, em Fortaleza, para discutir o plano de ação para diminuir os efeitos da estiagem. A reunião foi definida nesta quarta-feira (23), durante café-da-manhã de Cid Gomes com deputados federais do Ceará.

No último dia 15, O POVO divulgou que o número de municípios que decretaram a situação de emergência no Ceará passou de onze – no fim de abril – para 56. Também subiu a quantidade de municípios atendidos pela Operação Pipa. O aumento se deu duas semanas depois da criação do comitê integrado de combate à seca.

Os deputados pediram ajuda do Governo do Estado nos municípios afetados pelos efeitos da estiagem. Durante o café com os deputados, o governador lembrou as medidas adotadas pelo governo, como o Garantia Safra, bolsa-estiagem, carros-pipa e as cisternas. Segundo dados do governo, somente com Garantia Safra 240 mil agricultores são beneficiados com R$ 680,00.

(O POVO Online)

Justiça condena europeus por estelionato e formação de quadrilha

“A juíza Marlúcia de Araújo Bezerra, da 17ª Vara Criminal de Fortaleza, condenou os búlgaros Todor Georgiev Ivanov, Krasimir Sokolov Iliev e Trendafil Yordanov Yordanov a mais de nove anos de prisão, pelos crimes de estelionato e formação de quadrilha. As penas deverão ser cumpridas em regime inicialmente fechado. De acordo com denúncia do Ministério Público do Ceará (MP/CE), os acusados realizaram saques utilizando cartões com dados copiados de terceiros. No dia 7 de novembro de 2010, eles foram detidos com 62 cartões em um terminal de autoatendimento bancário, localizado no interior de um supermercado no bairro Aldeota, em Fortaleza.

Com um dos acusados foram apreendidos ainda R$ 5 mil, US$ 460,00 e 60 euros. No veículo dos réus, a polícia também encontrou a quantia de R$ 49.488,05, aparelhos celulares e computadores portáteis, além de um extrato de transferência para o exterior no valor de 662,73 euros. Em depoimento, Trendafil Yordanov e Krasimir negaram participação nos crimes. Todor Georgiev, por sua vez, disse que estava apenas acompanhando os compatriotas em visita à Capital cearense.

Ao analisar o caso, a juíza considerou haver provas suficientes do envolvimento dos réus nos delitos. “Os três praticaram o crime de estelionato, que teve início ainda na Europa, onde ocorreu a obtenção fraudulenta de dados. A vinda dos acusados ao Brasil mostra que todos estavam associados para a obtenção de vantagem através dos saques que seriam efetuados”, concluiu.

Todor Georgiev Ivanov e Krasimir Sokolov Ilieva foram condenados a nove anos e quatro meses de reclusão. Já Trendafil Yordanov foi condenado a 11 anos e quatro meses de prisão. A pena dele foi maior porque, segundo a magistrada, o réu tentou corromper um policial na hora da prisão.”

(Site do TJ-CE)

Advogados terão sala na sede do TRT do Ceará

O Tribunal Regional do Trabalho (TRT-7ª Região) e a Ordem dos Advogados do Brasil, regional do Ceará, inauguram, nesta sexta-feira, às 15 horas, dentro da sede do tribunal, uma sala para os profissionais de Direito.

O novo espaço está localizado no 3º andar do Anexo I do Tribunal e terá computador e mesa de trabalho para que os advogados possam utilizá-lo quando, por exemplo, forem realizar sustentações orais em sessões do Pleno ou de Turmas. “É uma importante providência para apoio ao profissional do Direito, essencial na administração da justiça”, afirma o presidente do TRT/CE, desembargador Cláudio Pires.

Durante a solenidade de inauguração da sala será feita uma homenagem ao vice-presidente e corregedor do TRT/CE, desembargador Manoel Arízio Eduardo de Castro, por relevantes serviços prestados à magistratura e à advocacia cearense.

Projeto de lei que altera Plano Diretor de Fortaleza será votado nesta 5ª feira

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O projeto de lei complementar nº 0028 que altera o Plano Diretor Participativo de Fortaleza, no que permitirá a regularização do Dendê, mas, por outro, enfraquecerá as Zonas Especiais de Interesse Social (ZEIS) 1, será votado nesta quinta-feira, na Câmara Municipal. É o que informa o vereador João Alfredo (PSOL). Ele esclarece que não é contra a alteração proposta para o artigo 125, que permite a regularização fundiária do Dendê, mas é contrário às modificações no artigo 126, que afeta diretamente as ZEIS, para o qual presentou emenda suprimindo o artigo.

Durante as discussões da matéria, João Alfredo destacou que ao completar três anos do Plano Diretor, a Prefeitura pouco fez para regulamentar as ZEIS e, enquanto isso, a cidade continua crescendo irregularmente. Ele argumenta que os parágrafos inseridos no artigo 126, proposta da Prefeitura de Fortaleza, afeta as ZEIS 1, já que permite a retirada de imóveis da área de ZEIS, fortalecendo assim a especulação imobiliária, dificultando a disponibilidade de áreas que serviriam para reassentamento popular, já que o valor dos terrenos explodiriam tornando quase que impossível a sua desapropriação.

Na reunião da Comissão Especial, a emenda do vereador foi rejeitada por 5 votos a 3. Além de João Alfredo votaram favoráveis à emenda os vereadores Eliana Gomes (PCdoB) e  Salmito Filho (PSB). O vereador João Alfredo apresentará recurso para que a emenda seja votada em plenário durante a sessão.

Ministra renova apoio para obras da Copa 2014

Durante reunião de avaliação das obras da Copa 2014, em Brasília, a ministra Miriam Belchior, do Planejamento, reconheceu problemas enfrentados pela Prefeitura de Fortaleza no que diz respeito às ações de mobilidade urbana. Isso, principalmente pelo abandono das obras definido pela Construtora Delta, informou Hebert de Lima, representante do Município no encontro.

A ministra assegurou para a Prefeitura de Fortaleza e demais subsedes da Copa que o governo federal dará total apoio para que os cronogramas não sofram maiores atrasos. A matriz das ações terão apoio, garantiu Miriam Belchior.

Em Fortaleza, o coordenador de Projetos Especiais da Prefeitura, Geraldo Accioly, assegura que o clima nas ações do Município no que se refere ao certame mundial de futebol não é tão negativo como torcem alguns.

Propaganda volante em Fortaleza agora tem regras

A Câmara Municipal aprovou o projeto de lei Nº 0175/2010, de autoria do vereador Ronivaldo Maia (PT), que regulamenta as atividades de propaganda volante em Fortaleza. O objetivo da lei, segundo o líder da prefeita, é regulamentar a propaganda volante realizada em carros, motocicletas, bicicletas e carrinhos de mão. A propaganda volante poderá ser utilizada para a divulgação de mensagens comerciais, esportivas, culturais, religiosas e de interesse comunitário e só poderá ser realizada entre o período das 8 às 20 horas, obedecendo assim a Lei Municipal Nº 5.530.

Caberá ao Poder Executivo Municipal autorizar a promoção do cadastro e emitir as devidas autorizações às pessoas físicas ou jurídicas interessadas em realizar a atividade. Segundo a lei, fica proibido usar veículos de tração animal para a prática de propaganda volante e utilizar caixa de som no porta malas ou nas carrocerias dos veículos.

O nível de som permitido para a prática da propaganda volante também passa a ser regulamentado pela lei. O nível máximo de som permitido será de 70 decibéis na escala de compensação A (70dBA), em áreas permitidas, medidos a dois metros de distância do veiculo propagandista. A emissão de sons nas vias públicas deverá ser interrompida a uma distância de 100 metros de repartições públicas, escolas, hospitais, sanatórios, teatros, tribunais ou de igrejas, nas horas de funcionamento e, permanentemente, para caso de hospitais e sanatórios.

PUNIÇÕES

A pena para quem descumprir a lei será de advertência escrita, na primeira autuação. Na segunda autuação a lei prevê suspensão das atividades, apreensão da aparelhagem e multa de 180 vezes o valor da Unidade Fiscal de Referência. Na terceira autuação será feita a cassação da autorização de funcionamento. Fica a cargo do Poder Executivo Municipal a promoção da fiscalização para o cumprimento da lei.

PPS realiza encontro regional em Sobral

O PPS vai promover encontro regional na Zona Norte. Segundo a direção estadual, ocorrerá em Sobral, no próximo sábado. O auditório do SESC Centro, situado na Praça Deputado Francisco Monte (Centro) – conhecida popularmente como “Praça da Igreja São Francisco” foi reservado para caravanas dos municípios dessa banda do Estado. A concentração começa às 9 horas.

O objetivo desse encontro é fortalecer o partido e as pré-candidaturas a prefeito na Zona Norte.

CCJ aprova relatório de Eunício que estende “Lei da Ficha Limpa” para o serviço público

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou, nesta tarde de quarta-feira, relatório do senador Eunício Oliveira (PMDB) à Proposta de Emenda à Constituição nº 06/2012. Essa PEC estende os efeitos da ‘Lei da Ficha Limpa’ para nomeação de cargos em comissão e funções de confiança no âmbito dos três poderes da Administração Pública, nos níveis federal, estadual e municipal. A aprovação foi por unanimidade.

Segundo Eunício, fica vedado o provimento, a investidura e o exercício em cargo em comissão ou em função de confiança aos brasileiros que estejam em situação de inelegibilidade, ressalvadas as incompatibilidades específicas de cargos políticos eletivos, a condição de inalistável e a de militar.

O autor da proposta é o senador Pedro Taques (PDT-MT), que destacou a contribuição de Eunício ao “trazer luz à matéria”. Eunício apresentou emendas de redação ao texto para que o artigo não gerasse dúvida de constitucionalidade. Ele afirmou que a aprovação da proposta significa um avanço para a moralização e ética do serviço público. Durante a votação, também enfatizaram a importância da PEC os senadores Rodrigo Rollemberg (PSB-DF), Eduardo Suplicy (PT-SP) e Luiz Henrique (PMDB- SC).

Sobral é sede de Mostra Internacional de Gravura

O artistas plástico espanhol José Rincón vai inaugurar, dia 1º próximo, a exposição individual “Colagens…de fina estampa…”. A exposição integra a programação da Imprima Sobral 2012, a Mostra Internacional de Gravura, que se estenderá até 15 de agosto.

Rincón participará do coquetel de inauguração, marcado para as 19 horas, na Casa da Cultura de Sobral. Ele aproveita sua passagem ali para ministrar a oficina de introdução à gravura, de 29 a 31 de maio, com artistas da região. Toda a programação é gratuita.

DETALHE – A Imprima Sobral 2012 é realizada pelo Instituto ECOA e Prefeitura Municipal de Sobral, através da Secretaria da Cultura e Turismo. O patrocínio é do Governo do Estado do Ceará e Banco do Nordeste do Brasil.

José Pimentel manda nota explicando por que não esteve na reunião da bancada com Cid Gomes

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Da assessoria de imprensa do senador José Pimentel, recebemos nota explicando o porquê da ausência do petista à reunião que o governador Cid Gomes coordenou, nesta manhã de quarta-feira, em Brasília, com a bancada federal cearense. Confira:

Caro Eliomar de Lima,

A ausência do senador José Pimentel (PT-CE) no café da manhã com a bancada federal do Ceará e o governador Cid Gomes, nesta quarta-feira (23/5), em Brasília, deveu-se a compromissos de agenda simultâneos. No mesmo horário, Pimentel participou de reunião com a ministra-chefe da Secretaria de Relações Institucionais Ideli Salvatti, no Palácio do Planalto. Logo após, presidiu a Comissão de Assuntos Sociais, durante a aprovação do PLS 241/11 e, em seguida participou da reunião da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, onde relatou o PLC 24/12 (aprovado), que regulamenta a utilização de recursos oriundos de depósitos judiciais, beneficiando as Defensorias Públicas estaduais, a Procuradoria-Geral dos estados e o Ministério Público.

Mesmo ausente do encontro, o senador José Pimentel se une aos demais membros da Bancada no encaminhamento das decisões tomadas pelo colegiado, em prol do desenvolvimento do Ceará.

Sem mais,

Assessoria de Imprensa

Senador José Pimentel (PT).

Prefeito de São Paulo agenda visita ao Ceará

O prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab, que preside o PSD nacional, estará em Fortaleza no próximo dia 31. Aqui, ele vem inaugurar a sede do partido, que vai funcionar em sala do primeiro piso do Shopping Aldeota.

A informação é do presidente da comissão municipal do PSD, Eduardo Diogo. Por sinal, secretário estadual do Planejamento e Gestão do Estado.

O presidente estadual da legenda é Almicyer Pinto, adjunto da Chefia de Gabinete do Palácio da Abolição.

(Foto – Assessoria)