Blog do Eliomar

Categorias para Ceará

Sefaz anuncia projeto para controle on line de vendas no comércio

“A Secretaria da Fazenda promete inovar na marcação cerrada da arrecadação do ICMS. O titular do órgão, Mauro Filho, adotará um sistema moderno de acompanhamento de vendas que dará às maquininhas de cupom fiscal, instituindo um modem digital que se acoplará ao computador da empresa.

Com o sistema, conforme Mauro Filho, a Sefaz acompanhará on line a as vendas. “O sistema foi desenvolvido para nós por um instituto de São José dos Campos (SP), que faz testes há um ano e quatro meses com eficácia”, adianta o secretário.

Ele diz que o modem será liberado gratuitamente para microempresas. As empresas de grande porte terão de comprar. Ele quer implantar tudo a partir de fevereiro de 2012.”

(Coluna Vertical, do O POVO)

Banco do Brasil inaugura mais uma agência em Juazeiro do Norte

“O Banco do Brasil vai comemorar o centenário de Juazeiro do Norte (Região do Cariri) com a inauguração, às 17 horas da próxima quarta-feira, da terceira agência BB a atuar no município. Trata-se da Agência Padre Cícero, idealizada para ampliar ainda mais o atendimento à população caririense, oferecendo conforto e agilidade, como faz há 75 anos na Região.
A nova agência, que ocupa uma área de 702 m² no bairro Pirajá, conta com dez funcionários e sete terminais de autoatendimento. Com a instalação de mais uma agência em Juazeiro do Norte, a população passará a contar com 74 funcionários e 36 terminais de autoatendimento, distribuídos nas três agências (Juazeiro do Norte, Cariri Shopping e Padre Cícero).
A instalação dessa dependência faz parte do projeto de expansão do BB, que já atende 156 dos 184 municípios cearenses através de 411 pontos de atendimento e  1.293 terminais de autoatendimento. Além disso, os clientes e usuários do BB contam com uma Rede de Correspondentes Bancários que totalizam mais de 800 pontos de atendimento.
SERVIÇO
Local: Avenida Ailton Gomes, 2375, Pirajá, Juazeiro do Norte.

Sefin orienta setor de beleza sobre emissão da nota fiscal eletrônica

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Essa informação é do site da Prefeitura de Fortaleza:

A Secretaria de Finanças de Fortaleza (SEFIN) se reúne, nesta segunda-feira (25), no auditório do SEBRAE, às 8h30, com o Sindicato de Empresas e Serviços de Beleza (SINDBEL) para fornecer informações e esclarecer dúvidas acerca do processo de emissão eletrônica de notas fiscais de serviço pelos salões de beleza.

O encontro contará com a participação de aproximadamente 300 representantes do segmento de beleza, estética e podologia, além de técnicos da Secretaria de Finanças. “Nossa intenção é dar o suporte necessário para que as empresas do segmento possam emitir notas fiscais com total comodidade e facilidade”, destaca Eduardo Araújo, Gerente da Célula de Gestão do Imposto sobre Serviço (ISS).

A Nota Fiscal de Serviço eletrônica (NFS-e) é um dos sistemas contemplados no Projeto Fortaleza Online, lançado em outubro do ano passado pela Prefeitura, quando a SEFIN iniciou um processo amplo de discussão com os diversos segmentos de serviços no intuito de orientar e garantir todas as informações necessárias para a implantação dos sistemas.

Logo no início da implantação, em parceria com o Conselho Regional de Contabilidade (CRC-CE), a SEFIN realizou diversos treinamentos voltados para contadores, além de reuniões com outros segmentos de serviço como construção civil, gráficas, hotéis e outros que, na oportunidade, puderam sanar todas as dúvidas relacionadas ao sistema.

SERVIÇO

Sebrae – Rua Monsenhor Tabosa, 777 – térreo.

Escândalo dos banheiros – CGE manda nota esclarecendo sobre Portal da Transparência

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Este Blog recebeu nota da Controladoria e Ouvidoria Geral do Estado. Trata-se de um esclarecimento a respeito de cobrança sobre o Portal da Transparência que, no caso do escândalo dos banheiros, dava como “adimplente” uma associação cultural de Pindoretama com endereço não encontrado e que, após denúncias do O POVO, passou à condição de “inadimplente”. Conifra:

Caro Eliomar de Lima,

Cumprimentando-o, tenho algumas considerações a fazer com relação às notas “Ao gosto do freguês”, publicada na coluna Vertical, e “Portal da Transparência?”, postada em seu blog, nesta quinta-feira (21), referentes ao convênio para construção de kits sanitários em Pindoretama.

O Portal da Transparência é uma ferramenta operacionalizada pela Controladoria e Ouvidoria Geral do Estado (CGE) e alimentada pelas diversas unidades setoriais da estrutura de governo, com o objetivo de tornar transparentes as ações de governo.

A condição de adimplência ou inadimplência se dá das seguintes formas:

a) O sistema reconhece uma data limite da apresentação da prestação de contas, que, caso não tenha sido atendida, gera o estado de inadimplência; ou,

b) A área de origem do convênio pode comandar uma condição de adimplência ou inadimplência a partir de dados analisados acerca da situação do convênio;

Esclareço que o critério previsto, atualmente, pelo sistema que alimenta o Portal da Transparência indica que o convênio está adimplente enquanto a prestação de contas está em análise. Após a conclusão da análise é que esse estado de adimplência pode sofrer alteração ou não.

Coloco-me à disposição para mais esclarecimentos sobre o assunto.

Atenciosamente,

* João Alves de Melo,

Controlador e Ouvidor Geral do Estado do Ceará.

PSB Dividido: Cid diz que divergência é "natural", desde que não se torne desleal

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[youtube]http://www.youtube.com/watch?v=UVjFqSqWhtE[/youtube] 

O governador Cid Gomes anuncia: até setembro, o PSB deve estar estruturado em todo o Ceará para, após isso, iniciar a busca de alianças e procurar disputar o maior número de prefeituras. Esse trabalho de estruturação da legenda ficou a cargo do seu irmão, o ex-governador Ciro Gomes.

Sobre as divergências do PSB estadual com o PT de Fortaleza que tem como presidente o ex-deputado federal Sérgio Novais, Cid Gomes considerou “natural” que haja divergências, mas ressalvou: “É ruim quando a briga se torna desleal. Mas disputal leal, ética e intrapartidária é positiva”.

Nessa peleja sucessória, o PSB de Fortaleza lançou a deputada estadual Eliane Novais, irmã de Sérgio Novais, como pré-candidata à Prefeitura. O grupo cidista não aceita tal imposição.

Juazeiro do Norte – Servidores em greve protesto contra prefeito durante ato pelo centenário

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Uma caminhada em homenagem ao centenário de Juazeiro do Norte (Região do Cariri) foi realizada nesta manhã de sexta-feira, da sede da Prefeitura até a Praça Padre Cícero. O ato, organizado pela Prefeitura acabou, no entanto, em protesto.

Servidores municipais da Saúde e Educação, em greve por melhores condições de trabalho e de slário, denunciaram a situação de dificuldades por que passa a cidade nessas áreas e não pouparam críticas ao prefeito Manuel Santana (PT).

Durante a caminhada, outra fato deixou o prefeito juazeirense em clima de saia justa. O animador, no carro de som, gritava “Viva Juazeiro!”, no que populares respondiam “Viva!”. Mas quando ele pediu um “Viva Santana!” – alusão ao prefeito, ouviu-se muita vaia.

Temendo privatização, aeroportuários fazem campanha chamando a atenção da clientela

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Campanha é difundida nos saguão do Pinto Martins.

Enquanto a Infraero fala em parceria público -privada para realizar as obras de ampliação de aeroportos como o de Fortaleza (Pinto Martins), o Sindicato Nacional dos Aeroportuários realiza uma campanha para divulgar luta contra a possível privatização do setor.

Nos aeroportos, banners destacando que aeroporto gerido pelo Estado é bem melhor para o cidadão, foram espalhados pelo sindicato.

Paralelo a essa luta, segundo Jorge Luís, representante da entidade no Ceará, a categoria vive outro impasse: “Com essa onda de privatização, estamos sem saber como fica a nossa campanha salarial e como negociar”. 

(Foto – Paulo MOska)

"A missão do O POVO é incomodar", diz a presidente Luciana Dummar ao lançar Anuário 2011/2012

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Em atos dos mais concorridos, o Anuário do Ceará 2011/2012 foi lançado em festa que se encerrou no começo da madrugada desta sexta-feira, no La Maison Dunas. Sob comando da presidente do Grupo de Comunicação O POVO, Luciana Dummar, tendo ao lado os editores da publicação, jornalistas Fábio Campos e  Jocélio Leal, o evento reuniu políticos, empresáriso, secrertários estaduais e municipais, além de lideranças de entidades da sociedade civil, tendo ainda as presenças do governador Cid Gomes (PSB) e da prefeita de Fortaleza, Luizianne Lins (PT).

Fábio Campos, editor geral do Anuário, agradeceu à equipe que, na sua opinião, conseguiu produzir o melhor material da história da publicação. Jocélio Leal, editor executivo, lembrou que a cultura editorial do Anuário carrega o DNA do O POVO.

Luciana Dummar destacou a importãncia do Anuário como insrumento de pesquisa sobre o Ceará.

[youtube]http://www.youtube.com/watch?v=pJk1N55RMiE[/youtube]

Já a prefeita Luizianne Lins destacou em discurso a publicação como produto de pesquisa, de conhecimento do Ceará, de Fortaleza, enquanto Cid Gomes disse que, ao ler o Anuário, se sentiu lendo uma enciclopédia, com um repertório de informações sobre o Estado.

Mas o que pontuou mesmo a noite do lançamento do Anuário do Ceará 2011/2012 foi trecho do discurso da presidente do Grupo de Comunicaçao O POVO, Luciana Dummar. Ela fez questão de deixar bem clara a missão do O POVO, que é de incomodar.

[youtube]http://www.youtube.com/watch?v=tqJx1H2eIDo[/youtube]

Adauto Bezerra participa da festa do centenário de Juazeiro do Norte

Adauto e seu filho, Artur, em clima de romaria ao “Padim Ciço”. 

O ex-governador Adauto Bezerra, acompanhado do filho, Artur, e de sua mulher, Silvana, já está em Juazeiro do Norte para participar dos festejos alusivos ao centenário de fundação do município. Com ele, está o comandante da 10ª região militar, general de divisão Geraldo Gomes de Matos (e senhora).

Adauto,como devoto de Padre Cícero, ao lado do irmão, Humberto Bezerra, dará um presente à cidade nesta sexta-feira pela manhã: a “Praça do Centenário”, encravada no Crajubar – entre Crato, Juazeiro e Barbalha.

Nesa quinta-feira também a família Bezerra se juntará a romeiros de vários pontos do Brasil para lembrar os 77 anos da morte de “Padim Ciço”.

(Foto – Paulo Moska)

Juizado Especial publica resultado de seleção de conciliadores

Está disponibilizado nesta quinta-feira o resultado da seleção de conciliadores realizada pela 14ª Vara Federal da Seção Judiciária do Ceará. A seleção visa ao preenchimento de três vagas de conciliadores para convocação imediata e à formação de cadastro de reserva do quadro de conciliadores, que serão oportunamente convocados para o exercício do ofício, de acordo com a demanda dos serviços. O ofício de conciliador terá duração de até dois anos, admitida a recondução, a critério do Juiz Federal titular, ficando o conciliador sujeito ao horário regular das audiências de conciliação, conforme designado pelo Juiz Titular do Juizado respectivo.

Ordem de classificação:

1º- Daniel Diógenes Ribeiro Pinheiro
2º- Bruna Lustosa Pellegrini
3º- Matheus Alves do Nascimento
4º- Francisco Targino Facundo
5º- Cinara Cecília Mendonça Lopes
6º- Silvana Cláudia Silva Andrade
7º- Edilson Silva Medeiros Júnior
8º- Luciana Alves Revoredo
9º- Igor Asfor Sarmento
10º- Walfrido Viana Furtado
11º- Victor Caracas Sales
12º- Emmanuelle Coutinho Bezerra
13º- Maria Heleniuce Carrilho de Arruda

As notas estão disponíveis para consulta na secretaria da 14ª Vara.

SERVIÇO

Mais infomações – (85) 3391.5846.

Bom inverno garante taxa de 80% de reservas hídricas no Ceará

As reservas hídricas do Ceará atingem hoje a taxa de 80%, segundo o presidente da Companjhia de Gerenciamento dos Recursos Hídricos do Estado (Cogerh), Francisco Teixeira.

Ele garante que essas reservas asseguram água à vontade para aguentar até dois anos de estiagem. Comemora o bom inverno registrado neste ano no Estado.

Teixeira esteve, nas últimas horas, em Brasília participando de reunião no Ministério da Integração Nacional que discute a criação de um órgão para gerir as águas da transposição do São Francisco quando o projeto estiver concluído.

A expectativa é de que no fim de 2012 o primeiro trecho da obra possa estar pronta, com a outra etapa, que atenderá o Ceará disponibilizada em 2013.

Deodato, Tasso e o Jangurussu

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Deodato comanda replantio no Jangurussu que Tasso mandou desativar.

O aterro do Jangurussu, em Fortaleza, está ganhando novos ares. Começou ali, nesta semana, um projeto de plantio de árvores tocado pelo secretário municipal do Meio Ambiente e Controle Urbano (Semam), Deodato Ramalho.

O trabalho faz parte da compensação social assumida pelo Grupo BSPar, que desmatou terreno no bairro Aldeota onde antes funcionava a sede da holding do Grupo Jereissati.

Bom lembrar que o petista Deodato Ramalho cumpre essa tarefa no Jangurussu porque, quando era governador, Tasso Jereissati determinou o fim de um lixão que reinava no local há décadas.

Projeto de Requalificação da Beira Mar é mote de audiência pública

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 A Prefeitura de Fortaleza realizará nesta quinta-feira, a partir das 14 hroas, no Hotel Sonata, uma audiência pública para a apresentação do projeto de Requalificação e Reforma Geral dos Espaços Urbanísticos e Paisagísticos da avenida Beira-Mar.

O projeto, que traz a assinatura do arquiteto Fausto Nilo, está orçado em mais de R$ 100 milhões e inclui repavimentação, tratamento paisagístico e requalificação da feira de artesanatos, do mercado dos peixes, dos embarcadouros, da área de manutenção de jangada e dos quiosques, entre outras melhorias.

Servidores em greve dos hospitais da UFC realizam assembleia geral

Os servidores do Hospital Walter Cantídio e da Maternidade-Escola Assis Chateaubrind, que estão em greve, farão uma assembleia geral a partir das 14 horas desta quinta-feira, no pátio da Reitoria da UFC (Benfica).

A categoria luta principalmente contra o projeto 1.749, de interesse do Governo, que quer a criação de uma empresa pública para gerir os hospitais federais. Na avaliação dos servidores, esse projeto traz em seu conteúdo a possibilidade de privatização nessa área.

Pauta específica

1. Apresentação de recursos orçamentários para serem alocados no piso da Tabela Salarial* para 2011 ou 2012;

2. Propostas que resolvam a questão do VBC** reposicionamento de aposentados, com ampliação de direitos para 2011;

3. Avanços nas propostas que possibilitem resolução sobre a racionalização de cargos***, conforme deliberação de plenária da Federação, ainda em 2011;

4. Resolução do Anexo IV****, com ampliação de percentual horizontal para todas as classes;

5. Reajuste dos benefícios, a partir de 2011.

Deputado cearense quer extinção do Dnit

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O deputado federal Raimundo Gomes de Matos, ao lado do colega tucano Otavio Leite (RJ), está defendendo a extinção do Departamento Nacional de Infraestrutura e Transporte (Dnit). O orgão é alvo de constantes denúncias de fraudes em licitações ou superfaturamentos como vem mostrando reportagens do O Globo e Estadão.

Para os deputados, as mudanças pontuais anunciadas pela presidente Dilma, como as demissões de diretores do Dnit e do Ministério dos Transportes, não são suficientes para resolver os problemas. De acordo com Gomes de Matos, é necessário desfazer a estrutura montada por apadrinhados políticos que aparelharam a autarquia e promoveram irregularidades que se tornaram um “câncer profundo”.

O parlamentar pelo Rio de Janeiro afirma que a contratação de uma empresa não considerada apta acontece por “absurda influência política”. O Dnit, por meio da Companhia Docas do Maranhão (Codomar), mantém contratos com a Eram – Estaleiro do Rio Amazonas, mesmo a empresa sendo proibida de licitar e contratar. Os negócios já foram aditados diversas vezes e somam R$ 51 milhões.

“O Dnit é hoje uma sigla maldita e a presidente Dilma deveria extingui-lo, criando um novo órgão, descentralizando verbas e permitindo que a população tenha conhecimento do que acontece. Vemos que a cada denúncia aparecem outras. É o fio de uma meada que não acaba”, apontou Otavio Leite.

Para Gomes de Matos, o Ministério dos Transportes e o Dnit são irrecuperáveis. Na opinião dele, a extinção é a solução ideal. Uma alternativa apontada pelo deputado seria passar a administração das estradas brasileiras para o Exército, que tem contingente em várias regiões.

“Há um câncer instalado e se não houver uma extinção total e o remanejamento dos servidores, nada irá se solucionar. Tem que ser feita uma limpeza geral e não há outra opção a não ser o fim do órgão que hoje é um antro de corrupção”, afirmou. Segundo ele, as explicações dadas até o momento sobre as denúncias no Dnit foram insuficientes. Gomes de Matos defende que até o ex-presidente Lula esclareça as irregularidades que ocorreram durante seu governo.

(Com Agências)