Blog do Eliomar

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Portal da Transparência?

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O escândalo dos banheiros denunciado por O POVO expôs um dado que merece reflexões: a fragilidade do Portal da Transparência lançado pelo Governo do Ceará.

O polêmico convênio assinado pela Secretaria das Cidades com um associação cultural de Pindoretama (Região Metropolitana de Fortaleza) era considerado, antes da denúncia, como “adimplente”. Agora virou “inadimplente”.

Esse convênio envolveu R$ 200 mil para construção de kits sanitários que, segundo moradores, não saíram do papel. Após denúncia do O POVO, apareceu endereço da associação: um local onde deveria ser construido um motel. 

(Com a Coluna Vertical, do O POVO)

Tem gente! Teo Menezes quebra o silêncio e fala sobre escândalo dos banheiros

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“Depois de uma semana desde que o escândalo dos banheiros veio à tona, o deputado estadual Téo Menezes (PSDB) rompe o silêncio. Ele defende a atuação das associações contratadas para a construção dos kits sanitários e diz que todos os banheiros estão lá.

O POVO – Deputado, o senhor tem acompanhado a polêmica? O que o senhor tem a dizer sobre isso?

Téo Menezes – O que eu tenho visto de início é que as matérias têm sido um pouco maldosas. A Associação de Pacajus (Sociedade de Proteção e Assistência à Maternidade e à Infância) é antiga.

OP – E os banheiros foram construídos?

TM – Os banheiros estão todos lá.

OP – Mas o Portal da Transparência informa que a Sociedade está inadimplente.

TM – Teve algumas épocas, em que houve alguns contratempos. A Associação vive de parcerias. E sobre isso quem pode responder melhor é o presidente da Associação (Hoje, o presidente é irmão do deputado, Thiago Menezes). E tem os banheiros lá prontos.

OP – Nós visitamos os municípios e o endereço da Sociedade não existe. Moradores do entorno disseram que não conhecem a entidade.

TM – Tem o endereço lá há muitos anos. É porque, realmente, número do Interior é complicado.

OP – Sobre outras associações contratadas para a construção de kits sanitários?

TM – Deixa eu lhe explicar. Essas associações existem e já fazem esse trabalho há bastante tempo. Não é de hoje. Tem fogões ecológicos, doações de cestas básicas, roupas para pessoas carentes, kits sanitários.

OP – Pelo Portal da Transparência, todas as entidades estavam inadimplentes. Nós visitamos os endereços e alguns não batem.

TM – Aí eu não tenho como responder. Esse é um trabalho de investigação do jornal. Essas associações vivem de doações, de prédios alugados, emprestados.

OP – Na semana, o presidente estadual do PSDB, Marcos Cals, disse que acredita que o senhor poderia ter viabilizado os recursos, junto à Secretaria das Cidades. O senhor fez alguma mediação nesse sentido?

TM – Eu acho que são declarações de candidato derrotado.

 OP – Ele estaria ressentido porque o senhor apoiou o governador Cid Gomes (PSB) nas últimas eleições?

TM – Ele mesmo era apoiador de Cid Gomes até o dia da eleição. Um dia antes, recebeu proposta do senador (Tasso Jereissati) e fez o que fez.

OP – Com relação aos doadores de campanha? Nós fizemos um levantamento e constatamos que muitos dos seus doadores exercem cargos comissionados no TCE. O senhor considera isso normal?

TM – Me diga uma coisa: você é candidata e tem uma pessoa que é ligada a você. Se você se propõe a encabeçar um projeto e essas pessoas gostam, elas não lhe apoiariam? Eu acredito que apoiariam. Não acontece só com o deputado Téo Menezes. Acontece com todos os deputados.

OP – Então o senhor não vê problema nisso?

TM – Com certeza, não há. Não vejo nenhum problema nisso e a própria lei eleitoral permite isso.

OP – Voltando para as associações, muitas delas começaram a se organizar de improviso, fazendo do fim de semana para cá a construção dos banheiros.

TM – Eu só posso responder que de improviso não pode ser. Porque a Secretaria das Cidades tem parâmetro e a Cagece também tem. (O kit) Não pode ser feito de qualquer jeito. Mas essa outra parte, não tenho como responder. Quem tem que responder é o presidente da associação.

OP – O senhor disse no início da conversa que estava viajando. O senhor estava sabendo das matérias?

TM – Eu estava na minha casa de praia. As coisas aconteceram agora, logo quando a Assembleia entrou de recesso. Retornei agora para me inteirar dos fatos e poder dar uma declaração.

OP – O senhor participou da decisão dele de tirar férias?

TM – Até onde sei, ele já estava com isso programado.

(O POVO)

Anuário do Ceará será lançado nesta 5ª feira

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Em homenagem aos 100 anos de Juazeiro do Norte, a nova edição do Anuário do Ceará apresenta ao leitor informações sobre a história do município cearense e suas principais manifestações culturais. Considerada a publicação mais antiga de nosso Estado, o Anuário do Ceará 2011 – 2012 é fruto de um levantamento detalhado de dados que abrangem as mais tradicionais vertentes da nossa cultura e, a partir do tema principal, dimensiona o quanto a fé teve participação decisiva na consolidação dos nossos costumes. O Anuário será lançado nesta quinta-feira, às 20 horas, no La Maison Dunas, com cerimônia para convidados.

Além de informações sobre o centenário de Juazeiro, o capítulo O Ceará da Cultura aborda os bens tombados pelo Município de Fortaleza, pelo Estado e pela União; os mestres da cultura; as dioceses cearenses; o calendário de eventos católicos e os perfis dos bispos do Ceará. O Anuário identifica mais de 70 bens tombados como Patrimônio Histórico, como é o caso do Mercado dos Pinhões, o Farol do Mucuripe e o Forte de Nossa Senhora da Assunção.

Dos mestres da cultura, a nova edição do Anuário do Ceará destaca o mateiro Raimundo de Brito Silva, natural de Juazeiro do Norte, que desenvolve xaropes e chás feitos com raízes, cascas e folhas da região; e o xilógrafo e cordelista João Stênio Silva Diniz, com obras espalhadas pelos principais museus de gravura do país e do exterior. Há também espaço para falar do amplo calendário de festejos religiosos, como a Festa de Nossa Senhora de Fátima, realizada todo dia 13 de maio, no Santuário Nossa Senhora de Fátima, em Fortaleza; e a Festa do Pau de Santo Antônio, celebrada no último domingo de maio, em Barbalha.

11 doadores da campanha de Teo Menezes ocupam cargos comissionados no TCE

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“O procedimento não é ilegal, mas, no mínimo chama a atenção para um órgão que seria responsável por fiscalizar as contas públicas. Das 21 pessoas físicas que fizeram doações para a campanha do deputado estadual Téo Menezes (PSDB) no ano passado, cinco são familiares e, dos 16 restantes, 11 exercem ou exerceram cargos comissionados no Tribunal de Contas do Estado (TCE) na gestão do atual presidente, Teodorico Menezes.

Com valores variando entre R$ 2 mil e R$ 10 mil reais, o somatório das doações dos comissionados chega a R$ 76 mil. O valor corresponde a 19% de todos os recursos arrecadados pela campanha de Téo, que totalizaram R$ 399,6 mil, incluindo pessoas físicas e jurídicas.

A lista de doadores está disponível no site do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), incluindo desde servidores lotados no gabinete do presidente à psicóloga que atua na Coordenadoria do Sistema Integrado de Saúde e Meio Ambiente.

Dois dos comissionados doadores de campanha foram exonerados na semana passada, após o escândalo dos banheiros vir à tona. Eles presidiam associações contratadas pela Secretaria das Cidades para a construção de kits sanitários. É o caso de Renata Guerra, presidente da Associação Cultural de Pindoretama, que trabalhava no cerimonial do TCE, e de Antônio Carlos Gomes, presidente da Associação Cultural dos Amigos de Horizonte, que era chefe de gabinete do presidente do Tribunal.

Carlos Felipe Castelo Branco Gomes, que era servidor do gabinete de Teodorico Menezes, foi exonerado no dia 4 de março deste ano. Até hoje, ele é alvo de representação do TRE por ter feito doação acima do valor permitido pela legislação eleitoral. Ele doou R$ 6 mil (em produtos ou serviços). A lei só permite a pessoas físicas a doação de 10% da renda anual recebida no ano anterior às eleições.

Outros dois doadores de campanha estão sendo processados pelo TRE pelo mesmo motivo. Ocivaldo Castro Cordeiro, que não é funcionário do TCE, mas doou R$ 7,5 mil; e Renata Guerra, que era comissionada e fez doação de R$ 6 mil em espécie.

Doações mais caras

Entre as doações mais altas estão as dos funcionários comissionados, que trabalham até hoje no gabinete do presidente: Karine Carvalho Oriá Araripe, chefe de gabinete e membro da Comissão de Licitação, e Maria Matos Cavalcante, que é servidora do gabinete da presidência. As duas doaram R$ 10 mil.

Uma das doadoras chegou a ser nomeada no último dia 8 de abril de 2011. Maria José Castelo Branco de Lima ocupa cargo comissionado como consultora técnica. Ela doou R$ 3 mil em espécie. (Lucinthya Gomes)

O POVO tentou falar com o presidente interino do TCE, Valdomiro Távora, no início da noite de ontem, mas ele não atendeu às ligações. A assessoria de comunicação do Tribunal também não conseguiu localizá-lo.”

(O POVO)

Presidente do Sindicato dos Bancários é contra lei que proíbe uso de celular em agências

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O presidente do Sindicato dos Bancários do Ceará, Carlos Eduardo Bezerra, afirmou, nesta quarta-feira, que  é contra item da lei estadual que proíbe uso de telefones celulares dentro de agências bancárias no Ceará. A lei saiu publicada no Diário Oficial do Estado e foi sancionada pelo governador Cid Gomes. Prevê multa de 500 ufirce (Unidade Fiscal de Referencia do Estado do Ceará) em caso de descumprimento. Cada ufirce equivale a R$ 2,6865.

“Essa lei pune o cliente, que é acostumado a usar seu celular para resolver problemas, se comunicar com a família, com amigos e ganhar tempo. É absurdo!”, disse Carlos Eduardo, lamentando que a categoria nãon foi ouvida em nenhum momento e que nem orgaos de defesa do consuidor tqmbém forma consultado.

“Agora há aspectos positivos nessa lei. Os biombos e divisórias dentro das agências, a obrigatoriedade de câmeas de vigilãncia e a questçãoi da presença de vigilantes onde tiver a operação financeira. Isso tudo é positivo”, afirmou. Ele espera que as agências lotérias também estejam nesse rol e cumpram a lei “porque o texto fala da necessária presença de vigilante onde há transação financeira.” destacou.

Carlos Eduardo disse ainda que o sindicato vai procura o deputado estadual Tin Gomes (PHS), autor da lei, e outras instituições da área pública para discutir a questão da proibição do celular. “Do jeito que está criminaliza o celular”, acentuou o dirigente sindical.

Pela lei, as agências bancárias ficam obrigadas a instalar divisórias individuais entre os caixas e o espaço reservado para clientes que aguardam atendimento, a fim de proporcionar privacidade e segurança às operações financeiras.

As divisórias deverão ter altura mínima de 1,80 metro, além de confeccionadas em material opaco, que impeça a visibilidade. Os estabelecimentos bancários ficam obrigados a instalar câmeras de seguranças e contratar empresas especializadas para garantir a segurança dos clientes. As agências bancárias têm prazo de 90 dias para viabilizar a adaptação dos estabelecimentos.

Tudo pronto para o "Racha dos Humoristas" no Eusébio

Será nesta quarta-feira, a partir das 20 horas, o “Racha dos Humoristas”. Vai envolver os amigos do humorista e deputado federal Tiririca (PR-SP) e os amigos do seu filho, o também humoirsta Tirulipa. O estádio municipal de Eusébio (Região Metropolitana de Fortaleza) já está aguardando a partida que é beneficente.

O ingresso é a doação de 2kg de alimento não perecível, informa o humorista Ery Soares.

Greve do Detran pode ter trégua

O secretário do Planejamento e Gestão do Estado, Eduardo Diogo, comandou reunião, nesta quarta-feira, com a participação do superintendente do DETRAN-CE, João Pupo, do procurador jurídico do órgão, assessores da Seplag e integrantes do comando de greve do pessoal dessa repartição. No encontro,que contou com a presença dos dirigentes do sindicato dos servidores, o secretário fez um apelo aos servidores para que encerrem a greve, iniciada na última quarta-feira. Os grevistas realizarão assembléia geral às 8 horas desta quinta-feira, na sede do DETRAN, no Bairro Maraponga, onde vão decidir sobre o apelo do secretário. Algumas lideranças admitiram dar uma trégua à paralisação.

Na conversa, os principais pontos debatidos foram a realização de concurso público, convocação de 58 concursados para agente de trânsito, a reestruturação de cargos, a implantação de gratificação por titulação e a capacitação dos servidores. Os participantes voltarão a se encontrar no próximo dia 2 de agosto, às 15 horas, também na Seplag. Mas antes, segunda-feira, dia 25, haverá um encontro com representantes da Secretaria, através da Escola de Gestão, do DETRAN e dos servidores, para definir a demanda de cursos para a capacitação dos servidores.

Eduardo Diogo disse que na reunião do próximo dia 2 anunciará qual a decisão sobre a convocação dos 58 concursados para o cargo de agente de trânsito. Já a cúpula do Sindetran se comprometeu a enviar até o dia 26 a proposta de referência salarial, com base na média salarial dos Detrans do Nordeste, para que haja tempo de ser analisada até a reunião do dia 2 de agosto.

Policiais civis fazem panfletagem no aeroporto

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O Sindicato dos Policiais Civis do Ceará vão realizar, a partir das 18h30min desta quarta-feira, uma panfletagem no Aeroporto Internacional Pinto Martins, principal portão de entrada e saída dos que visitam o Estado. A categoria e seus familiares participarão do ato.

A ordem é chamar a atenção dos turistas para a situação difícil do setor da Segurança Pública. Ou seja, mostrar que há algo deficente por trás dos carros hilux que chamam a atenção, principalmente, nos locais frequentados pelos visitantes.

Os policias civis reivindicam melhores condições de trabalho e de salário.

BB amplia oferta do serviço de câmbio em Fortaleza

Mais cinco agências do Banco do Brasil, em Fortaleza, já estão oferecendo serviços de compra e venda de moeda estrangeira nas seguintes modalidades: Espécie; Cheques de Viagem (Travelers Cheques em Dólar e Euro) e Cartão Ourocard Visa TravelMoney – VTM (Cartão Pré-pago em Dólar e Euro).

Dessa forma, além das agências BB Aldeota, Praça do Carmo, Aeroporto e Praia de Iracema, o BB amplia os serviços de câmbio no Estado, passando a disponibilizar as agências Montese, Barão do Rio Branco, Praça dos Correios, Avenida Monsenhor Tabosa e Santos Dumont para atender com comodidade a demanda dos cearenses e de turistas.

Os serviços de compra e venda de moeda estrangeira do Banco do Brasil contam com taxas e tarifas competitivas, oferecendo segurança e agilidade no atendimento prestado pelas equipes dessas nove dependências na capital cearense autorizadas a operar com câmbio.

Podem contar com o serviço de negociação da moeda estrangeira em espécie e cheques de viagem as pessoas físicas, residentes ou não no País, e pessoas jurídicas com sede no Brasil. Já o Cartão Ourocard Visa TravelMoney – VTM é destinado a pessoas físicas residentes no País e correntistas do BB.

(Com BB)

Copa 2014 – Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social priorizará capacitação

De olho na Copa 2014, o secretário do Trabalho e Desenvolvimento Social do Estado, Evandro Leitão, deu o ponta pé inicial em uma série de ações de infraestrutura e de atividades de capacitação de mão-de-obra.

Ele informa que, neste ano, a STDS vai oferecer mais de 24 mil vagas em três programas voltados para a Copa: o ProJovem Trabalhador/Juventude Cidadã que, ano passado, capacitou, de acordo com o secretário, 5.200 pessoas em 57 setores de atividades; e o Programa Primeiro Passo, que capacitou até 2010 mais de 28 mil jovens, entre 16 e 22 anos, para o mercado de trabalho.

Agora, a ordem é capacitar 8.500 jovens no ProJovem deste ano, com apoio do Ministério do Trabalho e Emprego, segundo o secretário.

Com relação ao Projeto Primeiro Passo, a meta é atender a 10.500 jovens de sete bairros de Fortaleza que, inclusive, já estão definidos: Jangurussu, Conjunto Ceará, Mucuripe, José Walter, Lagamar, Parque São José, São Bernardo e Mucuripe.

Projeto Bromélia trabalha em Fortaleza com jovens em situação de risco

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O Instituto Aliança, de Salvador, desenvolveu em Fortaleza a experiência piloto do Projeto Bromélia de educação e inserção de adolescentes vulneráveis no mundo do trabalho. Quem conta detalhes é assessora de imprensa do Instituto no Ceará, jornalista Lúcia Galvão.

Assembleia Legislativa divulga lista de estágio até 6ª feira

Será divulgada até sexta-feira próxima a lista dos 40 selecionados para programa de estágio na Assembleia Legislativa. Foram 1.054 inscritos, tendo sido 80 convocados para as entrevistas na semana passada.

Os nomes serão divulgados nas páginas da internet da Assembleia Legislativa (www.al.ce.gov.br) e do Centro de Integração Empresa-Escola (www.ciee.org.br). 

Os estudantes, que começarão o estágio em agosto, receberão uma bolsa-auxílio no valor de R$ 500,00 e participarão de cursos voltados para a formação política e o Poder Legislativo.

Sucessão 2012 – Prefeita já admite prévias no PT

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Prefeiturável Roberto Gomes, o  beijoqueiro.

A prefeita Luizianne Lins (PT) entregou, nesta manhã de quarta-feira, a pracinha da Igreja de Santo Afonso (Redonda), no bairro Parquelândia, toda reformada. A iniciativa integra a estratégia oficial de dar maior visibilidade às ações da prefeita, pois 2012 bate à porta.

Mas o que chamou a atenção foi o palanque armado para a entrega da reforma. Com direito a discursos e a presença de cinco dos 13 “prefeituráveis” do Partido dos Trabalhadores.

Ali estavam o presidente da Câmara Municipal, Acrísio Sena, o presidente da Fundação Habitafor, Roberto Gomes, o coordenador de Mobilização Popular, Elmano de Freitas, o titular da Seman, Deodato Ramalho, e a secretário especial do Centro, Luiza Perdigão.

Falando com a impensa, a prefeita garantiu que a divulgação dos 13 nomes deve ser visto como um sinal de que o PT tem filiados para disputar a Prefeitura. Ela, no entanto, ressalvou: primeiro virá a formatação de uma proposta para a cidade.

Luizianne admitiu também que vai procurar o consenso dentro do PT em matéria de candidato a prefeito e disse que, se isso não for possível, o partido apelará para prévias.

A praça reformada

(Foto – Deivyson Teixeira)

Emancipação financeira – Um carro zero km para liquidar dívidas

A União das Mulheres Cearenses apresenta hoje, a partir das 16 horas, na Praça do Ferreira, a campanha Doe e Concorra. Cartela de R$ 5,00 valerá sorteio de um carro 0Km que será sorteado no próximo sábado pela Loteria Federal. O objetivo da campanha é assegurar recursos para quitar dívidas e assegurar as atividades em prol da Emancipação Humana.

Tudo pronto para o Halleluya 2011

A equipe organizadora do Halleluya 2011 mandou para este Blog convite bem especial. Confira:

Caro Eliomar de Lima,

Bom dia.
 
Começa nesta quarta-feira, a partir das 19 horas, o Festival Halleluya. Atraímos mais de 800 mil pessoas na última edição, entre jovens, famílias e crianças. Nossos números são expressivos, mas nossa grande alegria é a certeza de saber que as pessoas saem de lá diferentes, dispostas a ajustarem suas vidas, transformando o ambiente em que estão inseridas.

O centro do nosso evento é Jesus e como coadjuvantes temos dezenas de bandas, arena de esportes radicais, espaço kids e muitas outras atrações pensando em você e na sua família. Nunca registramos um incidente de segurança nas edições passadas do Halleluya, provavelmente porque até as más intenções são contagiadas pelo ambiente de alegria, paz e evangelização.
 
Esperamos você e todos os leitores deste blog nas noites do evento, que tem entrada franca, fruto da generosidade de muitos. Uma sociedade melhor é possível na medida que as pessoas passam a conhecer a verdadeira fonte de Paz, Alegria e Felicidade, que é Jesus.

Solte a Sua Voz!
Shalom!
 
José Leite Barbosa Neto
Missionário da Comunidade Católica Shalom.

SERVIÇO

www.festivalhalleluya.org

MPE pede interdição de "lixão" em Marco

“O Ministério Público do Estado do Ceará, por meio do promotor de Justiça da Comarca de Marco, Aureliano Rebouças Júnior, ajuizou uma Ação Civil Pública (ACP) objetivando interditar o “lixão” do município de Marco, tendo em vista as patentes irregularidades constadas no relatório exarado pelo Núcleo de Apoio Técnico (NAT) da Procuradoria Geral de Justiça do Estado do Ceará.

A Ação Civil Pública com pedido de liminar foi ajuizada no sentido de que a Prefeitura se abstenha imediatamente de depositar os resíduos sólidos no referido “lixão”, bem como que seja construído um aterro sanitário e cumpridas outras formalidades necessárias a adequada preservação do meio ambiente.

Várias pessoas que residem próximo ao lixão do Marco noticiaram a Promotoria de Justiça que estavam sofrendo problemas de saúde em virtude do lixo jogado pela Prefeitura há aproximadamente 500 metros de suas casas. Ante as denúncias dos moradores, foi solicitado ao NAT a emissão de relatório sobre a atual situação do lixão local, tendo sido constatadas várias irregularidades em afronta à legislação ambiental vigente.

O direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado é assegurado a todos, sendo essencial à sadia qualidade de vida, conforme preceitua o art. 225 da Magna Carta, porquanto não se pode deixar uma comunidade viver nas proximidades de um lixão completamente irregular, sofrendo com a possibilidade de contaminação de inúmeras doenças.

Ademais, depósitos de lixo a céu aberto, sem o tratamento adequado, são absolutamente confrontantes com a Lei, isto porque o artigo 3º, VIII, da Lei nº 12.305/2010 dispõe a forma da destinação adequada para tais resíduos, que deve ser através de aterros sanitários, de modo a evitar ou pelo menos diminuir a poluição ao meio ambiente.

(Com MPE)

Icapuí terá seu XI Acampamento da Juventude

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Será lançado nesta quarta-feira, a partir das 19 horas, no Mercado dos Pinhões, o IX Acampamento Latino-Americano da Juventude de Icapuí, cidade situada no Litoral Leste do Ceará. O evento ocorrerá nos dias 29, 30 e 31 deste mês, na praia de Tremembé e reunirá jovens de diversos estados brasileiros, de países latinos e da Europa, que terão a oportunidade de trocar ideias por meio da arte, do esporte e da música.

A organização do evento adiana que, durante o lançamento, será exibido ainda um vídeo com a trajetória das oito edições anteriores do Acampamento, seguido de um show com a Banda Acampamento, ao lado de outros artistas que também se farão presentes no evento em Icapuí.

SERVIÇO

* Mais informações pelo fone (85) 3261.2022.

*Ou mais aqui.

TRF-5ª Região nega apelações de ex-prefeito de Umirim

“O Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) negou hoje (19) a apelação de Francisco Carlos Uchoa Sales, ex-prefeito de Umirim (CE), e José Geovany Pinto Pinheiro, ex-secretário municipal de educação do mesmo município, condenados por irregularidades cometidas na prestação das contas municipais dos anos de 1999 e 2000, referentes ao convênio realizado com o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE/FNDE).

O Tribunal de Contas da União (TCU), na Tomada de Contas nº 012.137/2007-6, concluiu que houve irregularidades na aplicação de recursos da Prefeitura de Umirim, no ano de 1997, e omissão de prestação de contas, nos anos de 1998 e 1999. A verba seria destinada ao programa de merenda escolar. O TCU condenou, na ocasião, Francisco Sales a pagar R$ 11 mil, recebidos em agosto de 1999, R$ 135, recebidos em dezembro de 99, corrigidos monetariamente e acrescidos de encargos legais, e, ainda, multa no valor de R$ 3 mil.

O Ministério Público Federal (MPF) apresentou denuncia contra Francisco Sales e Geovany Pinheiro. A sentença condenou cada um dos réus à pena de dois anos de reclusão e três meses de detenção, substituídas por duas penas restritivas de direito: a) prestação de serviço à comunidade, ou entidades públicas, pelo período de dois anos; b) doação de 12 salários mínimos a uma entidade social.

Os gestores condenados apelaram. A defesa de Geovany Pinheiro alegou, em preliminar, incompetência da Justiça Federal para processar e julgar a ação. No mérito, o ex-secretário afirmou que a responsabilidade era do ex-prefeito. A defesa de Francisco Sales, por sua vez, evocou a ausência de provas de autoria e da intenção de se apropriar de qualquer valor. O ex-prefeito disse, também, que se havia algum ato a ser responsabilizado, esse era do seu ex-secretário, por força da descentralização da sua gestão.

O relator das apelações, desembargador federal convocado Ivan Lira, reconheceu a competência da Justiça Federal para processar e julgar o feito e, no mérito, considerou que restaram demonstradas a autoria e a materialidade dos crimes com as provas apresentadas nos autos. O magistrado entendeu que os documentos provavam a omissão da prestação de contas e transferência indevida de valores, o que caracteriza o desvio.”

(TRF5)