Blog do Eliomar

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PSD inicia filiações no Ceará com arribação tucana

Ex-tassista, Salviano desembarcará na nova legenda. 

“A aprovação do registro nacional do PSD pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), na última terça-feira, desencadeou a já prevista debandada tucana rumo à nova sigla no Ceará. A novidade é que, além da perda de representatividade na Assembleia Legislativa, o PSDB deve perder também um de seus dois deputados federais.

Manoel Salviano (PSDB-CE) deve ser o primeiro representante do PSD cearense na Câmara dos Deputados. Ontem, o parlamentar afirmou ao O POVO que sua migração pode ser definida no próximo fim de semana, após reunião com o ex-senador Tasso Jereissati (PSDB). “Diante das demandas, tomarei uma decisão. Farei política da maneira correta. Se for sair, pedirei a desfiliação imediatamente”, adiantou.

Segundo o secretário-adjunto do Gabinete do Governo do Estado, Almircy Pinto, responsável pela criação do PSD no Ceará, também devem pedir desfiliação ainda esta semana os deputados tucanos Rogério Aguiar, Osmar Baquit, Moésio Loiola, e os suplentes Nenêm Coelho, Cirilo Pimenta e Professor Teodoro. “Já nos comunicamos com os ilustres colegas. Pedimos a imediata desfiliação daqueles que tem mandato”, adiantou.

Grande no Interior

Nos municípios do Interior do Estado, 43 prefeitos já têm pré-acerto com a legenda. De acordo com Almircy, em balanço ainda não concluído, figuram os gestores de cidades como: Mombaça, Monsenhor Tabosa, Nova Olinda, Araripe, Piquet Carneiro, Nova Russas, Ocara e Pedra Branca.

“São esses de que me lembro de cabeça. Mas o número deve aumentar. Muitos prefeitos, e até vereadores, ainda têm medo de perder seus mandatos”, disse o responsável por organizar o partido no Estado.”

( O POVO)

Justiça devolve pensão para ex-governador Chico Aguiar

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“Por decisão do juiz Joaquim Vieira Cavalcante Neto, da 6ª Vara da Fazenda Pública, o conselheiro do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), Francisco Aguiar, voltou a receber duas vezes o teto salarial do funcionalismo público no Estado, de pouco mais de R$ 24 mil.

Uma das remunerações se refere ao fato de Aguiar ter exercido o cargo de governador por 83 dias, em 1994. A outra por ter se tornado, em 2006, conselheiro do TCM. Juntos, os dois vencimentos ultrapassam R$ 48 mil.

A Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz) havia bloqueado o pagamento da pensão de ex-governador do atual conselheiro, em razão de o pleno do Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE) ter decidido, por unanimidade, no último dia 24 de agosto, suspender o acúmulo de remunerações de Aguiar.

Denunciado pelo deputado estadual Heitor Férrer (PDT), em julho de 2008, o acúmulo foi considerado inconstitucional pelo relator do processo no TCE, o auditor e conselheiro substituto Paulo César de Souza. Durante a votação, os outros conselheiros da Corte acompanharam o voto do relator do processo.

Um dia antes da decisão no pleno, Chico Aguiar falou ao O POVO que deveria recorrer da decisão do TCE, caso os conselheiros votassem contra o recebimento duplo dos salários pelo ex-governador.

Teor da decisão

Na ação em que deu entrada na Justiça no início de setembro, Aguiar alegou que o direito de receber a pensão referente ao cargo de ex-governador foi reconhecido pelo Supremo Tribunal Federal (STF) e que era “equivocada a decisão” do TCE.

Ao acatar o pedido do conselheiro, o juiz justificou que Aguiar foi nomeado conselheiro do TCM no dia 19 de junho de 2006, sendo que “somente em 23 de agosto de 2011 foi editada pelo Tribunal de Contas do Estado do Ceará a resolução 1803/2011, na qual foi decretada a revisão da nomeação concedida pelo próprio Estado do Ceará a fim de que o autor assumisse o cargo vitalício de conselheiro de contas e a consequente permissão para a percepção simultânea das verbas”.

De acordo com a decisão, caso o Estado não volte a pagar o salário de ex-governador a Chico Aguiar, o Executivo terá de pagar multa de R$ 1 mil por cada dia de descumprimento da ordem judicial, além da apuração da responsabilidade dos encarregados do cumprimento da decisão.

(O POVO)

Caso Consignados – Deputado quer ouvir secretário

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“Após o deputado Augustinho Moreira (PV) apresentar requerimento, na terça-feira, convidando o secretário da Casa Civil, Arialdo Pinho, para prestar esclarecimentos sobre a empresa Promus, de propriedade do seu genro, o deputado Heitor Férrer (PDT) apresentou requerimento ontem para que seja realizada audiência pública para debater os serviços de oferta de crédito consignado para servidores.

Segundo as denúncias, a Promus teria exclusividade na intermediação dos serviços de crédito consignado para servidores.

O Governo nega, alegando que outras empresas também fazem essa intermediação entre os servidores e os bancos Bradesco e Caixa Econômica Federal, e que o processo licitatório que escolheu as empresas foi transparente.

O deputado Augustinho Moreira (PV), no entanto, um dos signatários do requerimento afirmou que essas empresas são do mesmo grupo.

“Em qualquer banco se consegue credito consignado por 1,6%. Mas o servidor do Estado do Ceará paga 2,4%, para enriquecer proprietário da Promus”, disse Férrer. Para o deputado, Arialdo teria praticado tráfico de influência para beneficiar a empresa do genro.”

(O POVO)

Professores em greve do IFCE bloquearão avenida em Juazeiro do Norte

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O comando de greve dos servidores do Instituto Federal de Educação do Ceará (IFCE) realizará manifestação em Juazeiro do Norte (Região do Cariri), nesta sexta-feira, a partir das 8 horas, mais precisamente na Avenida Leão Sampaio (que interliga Juazeiro e Barbalha). Eles vão bloquear a avenida por completo na altura da Avenida Plácido Aderaldo Castelo.

O objetivo é atrair a atenção da sociedade e do governo para a greve que já ultrapassa quase 60 dias, deixando sem aula cerca de 18 mil alunos do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia no Ceará.

Os servidores e alunos dos campi de Juazeiro do Norte, Crato, Iguatu e Cedro estarão nesse protesto. No Brasil há mais de 420 mil estudantes matriculados nos institutos federais.

TCE pede autoria no quadro de pessoal da Secretaria das Cidades

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“O Ministério Público de Contas (MPC) encaminhou ao Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE-CE), no último dia 27, representação requerendo auditoria para analisar o quadro de servidores e terceirizados da Secretaria das Cidades do Governo do Estado. Com base em documentação da Secretaria de Planejamento e Gestão (Seplag) referentes ao exercício de 2010, bem como das constatações feitas em virtude do recente episódio de fraudes em convênios referentes à construção de unidades sanitárias, o procurador-geral Gleydson Alexandre e o procurador Rholden Queiroz verificaram “situação preocupante no tocante à quantidade de cargos comissionados e à terceirização de atividades-fim do Estado” na Secretaria.

Em 2010, o órgão contava com 29 servidores efetivos, dos quais 27 ocupavam cargos comissionados. O MPC aponta “acentuada desproporcionalidade” entre o número de efetivos e de comissionados. Além dos servidores efetivos, a Secretaria das Cidades possuía 110 terceirizados, muitos dos quais desenvolviam atividades-fim, as quais só poderiam ser realizados por servidores efetivos.

Os procuradores recomendam que na inspeção sejam verificados o quadro atualizado de todos os funcionários da secretaria, as atividades desenvolvidas e o vínculo de entrada na Secretaria.

O processo foi encaminhado à análise da 6a Inspetoria de Controle Externo (6a ICE). O relator da representação, escolhido mediante sorteio eletrônico realizado na última terça-feira (27), é o conselheiro substituto Itacir Todero.”

(Site do TCE)

Eudes Xavier será relator do projeto que cria a Universidade Federal do Cariri

O deputado federal Eudes Xavier foi escolhido, nesta quarta-feira, como relator do projeto de le i2218/11 que cria a Universidade Federal do Cariri – UFCA, por desmembramento da Universidade Federal do Ceará (UFC). A escolha ocorreu durante reunião da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados. Eudes foi o primeiro relator do projeto que criou a Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira (Unilab), cuja inauguração ocorreu em maio deste ano pelo ministro da Educação, Fernando Haddad, no município de Redenção (Maciço de Baturité).

“Assim como a Unilab, essa nova Universidade é uma oportunidade para, através do ensino, desenvolvermos  pesquisas nas mais diversas áreas do conhecimento e de promovermos  a extensão universitária sem que os jovens tenham que deixar suas cidades, sua região.  A Universidade Federal do Cariri também atenderá  à demanda de uma região com economia e cultura próprias  “, destaca o parlamentar.

UFCA

A Universidade Federal do Cariri terá sede em Juazeiro do Norte, tendo abrangência inicial na microrregião do Cariri e seu entorno com a implantação de 5 campi:  Juazeiro, Barbalha, Crato, Icó e Brejo Santo. Os recursos financeiros para a nova universidade serão provenientes de dotação orçamentária prevista no Orçamento Geral da União. Oferecerá 27 cursos de graduação, tendo como meta 6.490 estudantes nos cursos de graduação e pós-graduação.

Secretário acompanha mudança de famílias para residencial

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O secretário Camilo Santana (Cidades) conferiu, na manhã desta quarta-feira, a mudança de algumas famílias para o Residencial Juraci Magalhães, no bairro Canindezinho. As famílias estão sendo retiradas de áreas de risco ao longo do rio Maranguapinho. “Este é o terceiro empreendimento que estamos entregando. Com este, já foram entregues 1.145 unidades. Com o projeto Maranguapinho, vamos entregar cerca de 6.500 unidades habitacionais novas e acabar com mais de 50 áreas de risco”, afirmou o secretário.

Ao todo, 336 famílias que hoje vivem em situação precária estão recebendo apartamentos novos no residencial Juraci Magalhães. As famílias também recebem apoio na mudança. Quinze caminhões à disposição para realizar a mudança. Desde a última segunda-feira (26), cerca de 60 famílias são retiradas, todos os dias, da área de risco. Para isso, quase cem pessoas serão mobilizadas para realizar a mudança entre 7 e 19 horas, até o dia 1º de outubro.

(foto – Divulgação)

ZPEs – Balhmann defende a criação de novos projetos

O deputado federal Antonio Balhmann (PSB) defendeu, nesta quarta-feira, durante reunião da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio (CDEIC), a criação de mais Zonas de Processamento de Exportação (ZPE) no País.
As Zonas de Processamento de Exportação (ZPE) são áreas de livre comércio com o exterior, destinadas à instalação de empresas voltadas para a produção de bens a serem comercializados no exterior, sendo consideradas zonas primárias para efeito de controle aduaneiro. Por contarem com benefícios administrativos, isenções tributárias e liberdade cambial, as ZPE proporcionam importante vantagem competitiva para a atividade exportadora.
Na reunião desta quarta-feira, a Comissão aprovou, por unanimidade, a criação da Zona de Processamento de Exportação no Litoral Norte da Paraíba, constituído pelos municípios de Cabedelo e Lucena, e a criação de ZPE de Santa Cruz do Capibaribe, em Pernambuco.

Ceará ganha mais um partido – o PPL, que disputará a Prefeitura do Eusébio

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O presidente da Câmara Municipal de Eusébio, Joselito Tavares de Abreu, o “Goga”, será candidato a prefeito em 2012 pelo Partido Pátria Livre (PPL). Nesta quinta-feira, Goga irá entrar com pedido de filiação ao PPL. O ato ocorrerá às 19 horas, na sede da Câmara, e ele será o primeiro parlamentar em atividade a ingressar nessa nova legenda.

Nova legenda

A direção nacional do Partido Pátria Livre (PPL) protocolou no dia 24 de agosto, o pedido para a obtenção do registro do estatuto e do órgão de direção nacional da legenda, que ainda está em formação. No processo, também foi solicitado à Corte a aprovação do programa do partido. Para fins de registro, além da sigla PPL, é solicitado também o número 55, preferencialmente, para a identificação do partido pelos eleitores.


Doutor Patch Adams dará coletiva em Fortaleza

Nesta sexta-feira, a partir das 10 horas, no Hospital Municipal João Elísio de Holanda, em Maracanaú, Patch Adams, o médico americano que, na sociedade contemporânea, foi o primeiro a utilizar a figura do palhaço nas instituições de saúde como parte do processo de cura, dará entrevista coletiva.

Ele vai falar sobre a sua primeira “Viagem Humanitária de Palhaços ao Brasil”, chamada de “Jornada de Palhaços Cuidadores”, em que visitará instituições de saúde do Ceará.

Ainda em sua programação no Estado, o “Doutor Patch” realizará o workshop “Uma atenção à saúde mais humana” nesta sexta-feira e no sábado, no Coliseum Hotel, em Beberibe (Litoral Leste). Também dará palestra sobre o tema “Decidindo ser feliz”, no sábado, no Ginásio Paulo Sarasate, em Fortaleza.

SERVIÇO

* Hospital Municipal João Elísio de Holanda – Rua João Alencar, s/n. Centro. Maracanaú.

Mudança no PR da Assembleia Legislativa

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A deputada estadual Fernanda Pessoa (PR) vai entra em período de licença particular por 120 dias. Em razão disso, vai assumir a vaga o capitão Wagner Sousa.

Além de bacharel em Segurança Pública, ele é o presidente da Associação dos Profissionais de Segurança Pública no Ceará (Aprospec).

A licença da parlamentar começa nesta quinta-feira.

Valha-me, Santa Terezinha! Obras do morro estão devagar, quase parando

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Moradores do Morro de Santa Terezinha, no bairro Mucuripe, em Fortaleza, estão revoltados com o ritmo das obras de revitalização da área. O clima é na base do devagar, quase parando.

Eles cobram da secretária de Turismo de Fortaleza (Setfor), Patrícia Aguiar,  maior celeridade. 

Essa obra de recuperação da encosta do Morro de Santa Terezinha inclui ainda a construção de anfiteatro, caramanchão, playground, equipamento de ginástica e espaço para a exibição de artesanato.

Vereador denúncia golpe contra as Dunas do Cocó

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 A proteção das dunas verdes do Cocó, uma vitória da população, segundo o vereador João Alfredo (PSOL) está sob ameaça. Há uma emenda da vereadora Magali Marques (PMDB) sendo articulada com o objetivo de revogar esse dispositivo por meio de modificação no Plano Diretor. 

A área só conquistou tal proteção depois de uma mobilização que coletou mais de três mil assinaturas, ainda no ano de 2009. Veio então a aprovado, pela Câmara Municipal, de projeto de lei de autoria do vereador João Alfredo, criando a Área de Relevante Interesse Ecológico (ARIE) das Dunas do Cocó, que, com a sanção da prefeita Luizianne Lins, se tornou a Lei 9502/09 .

Agora, conforme Alfredo, os “loteadores e empresários da construção civil, que tentaram, no Tribunal de Justiça, derrubar a lei sem sucesso, voltam a reagir. “Em uma cidade que já perdeu quase 90% da sua cobertura vegetal em menos de 40 anos, a aprovação da emenda da vereadora Magaly – que poderá levar à morte das Dunas do Cocó (vizinhas ao Parque do mesmo nome, nossa mais importante área verde) , é inaceitável”, diz o vereador.

Assembleia Legislativa promoverá conferências territoriais de juventude

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A Assembleia Legislativa, através da Coordenadoria Estadual de Juventude, vai promover nesta quinta-feira, às 19 horas, no Plenário 13 de Maio, o lançamento das conferências territoriais de juventude. Serão 13 eventos do gênero em todo o Estado e que vão preparar a Conferência Estadual da Juventude programada para novembro próximo.

Segundo o presidente da Coordenadoria da Juventude, deputado estadual Júlio César Filho (PTN), a ordem é ouvir no Interior as reivindicações e sugestões dos jovens para políticas na área e que serão avaliadas na conferência estadual e, em consequência, expostas na Conferência Nacional da Juventude, em Brasília, com data a ser acertada.

Ciro Gomes defende legitimidade do PSD

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E os R$ 22 mil?

O ex-ministro e ex-deputado federal Ciro Gomes (PSB) defende a legitimidade da legenda criada pelo prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab, o PSD. “O PHS é um partido? O PSL é um partido? O PTB é um partido? O PCdoB é um partido? Somos obrigados a dizer sim, sim, sim e sim. Então o partido do prefeito Kassab e de outros não sei quantos deputados é um partido”, diz.

Mesmo considerando “lamentável” que surja mais uma legenda no País, Ciro afirma que seria “extremamente horrível que um partido, que tem protocolo dentre 40 não sei quantos são hoje, impedisse mais um de funcionar”.

“O que importa não é este protocolo que fere uma parcela da elite brasileira representada no PSDB e nos Democratas. Mas é um partido”, afirma.

O ex-deputado e o irmão dele, o governador Cid Gomes, articulam nos bastidores a instalação do PSD no Ceará. Para a nova legenda, especula-se, vão migrar aliados do ex-senador Tasso Jereissati (PSDB), que são simpáticos aos Gomes desde quando os irmãos eram formalmente ligados ao tucano-mor cearense.

Ainda de acordo com Ciro, o PSB “tem a obrigação de apresentar um candidato”, nas eleições presidenciais de 2014, mesmo que a presidente Dilma Rousseff esteja no páreo. “Não tem essa se a Dilma não se candidatar à reeleição em 2014”, comenta. “Acho que o PSB é um partido que tem mais do que o direito, a obrigação, de apresentar sua cara, seus rostos, suas propostas, seus quadros para as disputas das eleições. Eu tinha essa mesma opinião em 2010”, diz.

“Permaneço com a mesma opinião. Sou solidário com a Dilma etc. Todo mundo sabe disso. Porém, o PSB tem a obrigação de apresentar um candidato”, enfatiza; Ele também reafirma as críticas feitas à aliança do PT com o PMDB. E disse que parte dessa avaliação se revelou recentemente com a queda de alguns assessores de Dilma. Ciro prevê a queda de outros mais.

(Agência Estado)

Câmara Municipal fará sessão em Parangaba

“A Câmara Municipal realizará, nesta sexta-feira, às 9 horas, mais uma edição do projeto “Câmara nos Bairros”. O encontro ocorrerá no Ginásio Poliesportivo da Parangaba, abrangendo os bairros da Regional IV.

O presidente Acrísio Sena aproveitará esta quinta-feira para visitar os terminais do bairro para convidar a comunidade a participar do encontro.

“A expectativa é que receberemos cerca de 400 moradores da região, o que se torna muito importante do ponto de vista da participação da sociedade na construção dos projetos da Câmara”, diz Acrísio.

PROJETO

O projeto “Câmara nos Bairros” é realizado uma vez por mês e é a oportunidade que o parlamento utiliza para uma maior aproximação com a população.

Sindiônibus divulga nota contra protesto de motoristas

O Sindiônibus divulgou, nesta quarta-feira, nota de repúdio por conta de protesto que o Sindicato dos Motoristas de ônibus promoveram, no fim da tarde de terça-feira, nos terminais Lagoa e Antônio Bezerra. Confira:

NOTA DE REPÚDIO

O Sindiônibus vem a público repudiar a paralisação de dois terminais de integração promovida pelo Sintro nesta última terça-feira, dia 27 de setembro.

É inconcebível que atitudes como essa sejam tomadas estendendo a toda a população um pesado ônus, usurpando-a em um de seus maiores direitos que é o de ir e vir.

O Sindiônibus não foi procurado pelo Sintro, o que demonstra no mínimo uma precipitação por parte da diretoria do sindicato laboral em realizar qualquer tipo de manifestação pública.

Ademais, utilizam-se de versões deturpadas procurando supervalorizar um fato no sentido de aumentar a repercussão de um problema. A empresa informou que houve uma demissão, sem justa causa e com o trabalhador devidamente indenizado.

O Sindiônibus está sempre aberto ao diálogo com a classe laboral, mas é frontalmente contrário a atitudes como essa que não representam a maioria de nossos profissionais.

A população de Fortaleza merece respeito e o trabalhador do transporte precisa de transparência.

* A Diretoria,

Sindiônibus – Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros do Estado do Ceará.

Tudo pronto para a Casa Cor 2011

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Vem aí a Casa Cor 2011, a maior festa do setor de decoração do Estado e que ocupará endereço na rua Almirante Tamandaré, na Praia de Iracema. A organizadora do evento, Neuma Figueiredo, dá detalhes sobre a Casa Cor.