Blog do Eliomar

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Tucano bate duro na Prefeitura por segunda pior avaliação no desempenho “Alfabetização”

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O líder do PSDB na Assembleia Legislativa, Fernando Hugo, ocupou a tribuna da Casa, nesta terça-feira, para lamentar a situação de Fortaleza que, na avaliação do desempenho “Alfabetização”, ficou com a segunda pior posição no ranking dos municípios cearenses. Ele, inclusive, mandou essa nota para o Blog:  

Caro jornaista Eliomar de Lima,

Por mais que a secretária da Educação – a petista e professora Izolda Cela, tente balsamizar a tragédia do setor educacional de Fortaleza, nem reza forte de cigana consegue esconder a gravidade de termos a Capital como a segunda pior avaliação no ranking do SPAECE feita pela SEDUC. Isso entre os 184 municípios cearenses.

Como fortalezense, resta-nos lamúrias e lamentações por sabermos que as exuberâncias da propaganda mentirosa que “Linda Lins” (prefeita Luizianne Lins), o “Poste sem Luz” (secretário Elmano Freitas) e outros fazem, na realidade refletem somente a mochila, a merenda e o fardamento avermelhado, deixando nossas crianças numa proficiência educativa de 3º ou 4º mundo.

Para ser justo, é bom frisar que o tratamento de cooperação da SEDUC com os municípios é igual. Portanto, a FORTALEZA DELA não brilhou, na realidade, porque o Poste não tem luz.

* Fernando Hugo,

Líder do PSDB na Assembleia Legislativa.

Escândalo dos Banheiros – Lideranças políticas e moradores de Ipu fazem protesto em Fortaleza

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Cerca de 200 lideranças políticas e moradores da cidade de Ipu (Zona Norte) realizarão, a partir das 13 horas desta terça-feira, em frente à sede do Tribunal de Justiça do Estado (Cambeba), um protesto contra a  corrupção.

O objetivo é cobrar providências da Justiça com relação ao escândalo do banheiros, que deixou muitas famiílias de Ipu sem direieto aos kits sanitários da Secretaria das Cidades.

No protesto, o grupo de moradores vai expor faixas e muitos farão um apitaço.

VAMOS NÓS: Quem está bancando esse protesto?

E aí, dá pra sair uma medalhinha para o Mutley?

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Pois é, a turma das metalúrgicas de Fortaleza nunca trabalhou tanto como agora na confecção de medalhas. É que o serviço aumentou com a chegada da tempora de pré-campanhas políticas.

Isso nos faz recordar de personagem dos desenhos animados conhecido por “Mutley”, que adorava receber medalhas quando realizava algum tipo de feito para o seu chefe, o Dick Vigarista.

Por que a Prefeitura não cerca terreno desocupado?

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Com o título “Ocupações em Fortaleza: antes prevenir”, eis artigo da procuradora estadual Vanja Fontenele sobre tema dos mais polêmicos. Ela trata sobre várias ocupações como a de terreno em frente ao aeroporto de Fortaleza – há muito tempo denunciada neste Blog, e garanrte que o MPE vem cumprindo sua parte. Já a Prefeitura…Confira:

O Ministério Público (MP) não trabalha para impedir a desocupação de área de interesse ambiental em frente ao Aeroporto Internacional Pinto Martins. A Prefeitura de Fortaleza não só pode como deve promover a desocupação do local. Isso, inclusive, já foi objeto de recomendação do MP ao gabinete da prefeita. O ponto de discordância da instituição é relativo à maneira como essa desocupação pretende ser realizada, fora da legalidade, sem ordem judicial, por uma Guarda Municipal munida de spray de pimenta, cassetetes, etc.

Ressalte-se que, se a Prefeitura objetiva “preservar o patrimônio público”, que faça isso atuando preventivamente, no sentido de evitar que espaços públicos, em especial as áreas verdes, sejam ocupados, porque se restringir à desocupação forçada e reiterada das pessoas importa numa estratégia que suscita confronto e violência, de consequências sempre imprevisíveis, como se não bastasse o sangramento do erário e o dano já feito ao meio ambiente.

Se já foram tantas as tentativas de desocupação, como ainda não se teve a iniciativa de pelo menos cercar o espaço? A Prefeitura de Fortaleza tem conhecimento de que a demanda por moradia se constitui de números expressivos. Ela própria cadastrou, há três anos, um contingente de 90 mil famílias. E o orçamento do Município não deve atender nem a 20 mil.

Ora, se numa comunidade carente são comuns os casos de duas ou três famílias coabitando um mesmo casebre e, nas proximidades, acha-se um imóvel institucional não edificado, sem equipamento, quiçá murado e tomado por lixo, como não imaginar que pessoas motivadas pela vulnerabilidade social venham a se arriscar em ocupações coletivas?

Há especuladores? Sim. Mas o fato é que estes agem na omissão, no vácuo do poder público, arregimentando pessoas neglicenciadas pelas ações estatais. O Ministério Público tem se posicionado para que a Prefeitura proceda a investigação da real necessidade das famílias ocupantes e efetive a elas o que é garantido pela Constituição: a cidadania e a dignidade da pessoa humana.

Não há quem possa contestar a carência de inúmeras famílias neste País. E Fortaleza não é uma ilha. Existem aqui pessoas vivendo em condições humilhantes e subumanas. Muitas das vozes que agora se levantam somente conhecem o conforto que o dinheiro pode comprar.

O Ministério Público está fazendo o que lhe compete. Faz por dever e o dever precisa ser bem cumprido.

* Vanja Fontenele Pontes,

Procuradora de Justiça e coordenadora do Centro de Apoio Operacional do Meio Ambiente do Ministério Público do Estado do Ceará.

(Foto – Paulo MOska)

OAB/CE coloca em votação novo regimento que acaba com campanhas milionárias

ATUALIZAÇÃO ÀS 13H18MIN – O Conselho Estadual da Ordem dos Advogados do Brasil adiou para a próxima terça-feira, 29, a partir das 14 horas, reunião para aprovar a redação final do Novo Regimento Interno da entidade.

Pelo novo regimento, por exemplo, as campanhas milionárias pelo comando da OAB não serão mais permitidas, já que publicidade de chapas em televisão, rádio, jornais e otudoors estarão vetadas.

A votação promete boas discussões.

Jornalista do O POVO é “Amigo da Criança”

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O jornalista Cláudio Ribeiro, do Núcleo de Reportagens Especiais do O POVO, receberá nesta terça-feira, em Brasília, o título de “Amigo da Criança”. A homenagem é da Agência Nacional dos Direitos da Infância (ANDI) e destaca profissionais de imprensa que têm compromissos com a defesa dos direitos da criança e dos adolescentes.

Serão agraciados com o título 20 profissionais de imprensa de todo o País. Cláudio é o único do Nordeste na edição deste ano.

Do O POVO, já foram contemplados com essa homenagem os jornalistas Ana Márcia Diógenes (ex-editora geral e hoje representante do Unicef CE/RN), Fátima Sudário (diretora-executiva), Ana Mary Cavalcante (Repórter especial), Cristianne Parente (hoje professora em Brasília), Ana Quezado (ex-O POVO e hoje chefe do Núcleo da Globo no Ceará), além do radialista Carneiro Portela (Sistema Verdes Mares).

Escândalo dos Banheiros – Processo chega ao STJ

“Um novo passo foi dado no longo caminho burocrático que emperra o envio do processo sobre o “escândalo dos banheiros” aos órgãos que darão continuidade à investigação. O documento, concluído pelo Ministério Público Estadual (MPE) há mais de 20 dias, foi protocolado no Superior Tribunal de Justiça (STJ), que decidirá se compartilha, ou não, todas as provas com a Assembleia Legislativa e o Tribunal de Contas do Estado (TCE). Ambos os órgãos querem apurar o escândalo. A expectativa é que a decisão do STJ saia ainda nesta semana.

Na última quinta-feira – três dias após a data inicialmente prevista –, uma equipe do Ministério Público teve encontro, em Brasília, com o procurador-geral da República, Roberto Gurgel, único responsável por enviar o processo ao STJ.

Ninguém no MPE quis dar detalhes sobre a conversa, argumentando que o processo tramita em segredo de Justiça. Entretanto, O POVOapurou que o documento reúne dados bancários sigilosos, que mostrariam “fortes indícios” da participação do ex-presidente do TCE, Teodorico Menezes, nas irregularidades.

O escândalo dos banheiros foi denunciado em julho do ano passado, quando O POVO constatou que associações comunitárias do Interior, algumas presididas por parentes e funcionários de Teodorico, receberam dinheiro da Secretaria Estadual das Cidades para construir kits sanitários para famílias de baixa renda – sem, no entanto, terem cumprido o prometido.

Uma fonte que teve acesso à investigação disse que o processo do MPE, encaminhado ao STJ, também faz menção a secretários de Estado, ex-funcionários da Secretaria das Cidades e do TCE. Os nomes citados deverão ser investigados por diferentes órgãos, já que alguns – caso de Teodorico – possuem foro privilegiado.”

(O POVO)

Salários dos servidores serão tornados públicos

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“Os salários dos servidores do Estado serão divulgados em respeito à Lei de Acesso à Informação, que passou a vigorar no último dia 16. Quem garante é o controlador-geral do Estado, João Melo. Segundo ele, já existe o consenso de que essa é uma informação que deve ser divulgada. “Apesar de ser de natureza pessoal, essa informação não sofre restrição para divulgação”, afirmou.

De acordo com ele, esse é o procedimento que está sendo usado pela União e pelos Estados de um modo geral e vai se repetir aqui no Ceará. O projeto da lei estadual da informação passou a tramitar na Assembleia Legislativa (AL) no mesmo dia em que a lei federal entrou em vigor. A expectativa é que o projeto seja votado ainda nesta semana. “Agora é aguardar o surgimento de emendas parlamentares ao projeto, o que deverá estar acontecendo no decorrer da semana”, disse Melo. O projeto trata da disponibilização das informações pelo Executivo Estadual, mas também pelos poderes Judiciário e Legislativo, Ministério Público Estadual, Tribunal de Contas do Estado (TCE) e Tribunal de Contas dos Municípios (TCM).

Melo destaca que a Controladoria Geral do Estado (CGE) se antecipou à lei ao aprimorar a disponibilização das informações pelo Portal da Transparência. “As informações que ainda não estiverem no Portal da Transparência podem ser solicitadas no órgão relacionado”. O Portal da Transparência do TCE e do Tribunal de Justiça do Ceará, por exemplo, já disponibilizam os salários dos servidores.”

(O POVO)

Sucessão em Fortaleza – Nelson Martins diz que não foi procurado

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“O secretário de Desenvolvimento Agrário do Ceará, Nelson Martins (PT), afirmou que não foi procurado pelo PT nem pelo PSB para tratar da possível inclusão de seu nome como pré-candidato à prefeitura de Fortaleza. “Tenho ouvido muitos comentários sobre isso, mas ninguém do PT nem do PSB me procurou oficialmente”, garantiu Martins.

Indagado se gostaria de ser candidato, o secretário respondeu que “claro que gostaria”, mas ponderou que os nomes que já estão colocados como pré-candidatos são “muito bons”. Por isso, segundo ele, “não seria ético” ficar comentando possível candidatura, já que, por enquanto, seu nome não está cogitado de forma oficial.Ontem, na coluna Política, do O POVO, o jornalista Erivaldo Carvalho mencionou que informações de bastidores dão conta de que o governador Cid Gomes (PSB) estaria disposto a manter-se aliado ao projeto petista caso o nome de Nelson Martins fosse considerado como possível candidato. Martins é considerado militante histórico do PT. Em 2012, segundo ele, completaram-se 30 anos de sua filiação ao partido.

Para o secretário, o objetivo principal para o PT nesse momento deve ser a manutenção da aliança com o PSB. Ele disse que, para isso se concretizar, está faltando apenas “o governador e a prefeita poderem sentar logo pra conversar”. O presidente municipal do PT, Raimundo Ângelo, disse não acreditar que Nelson Martins se colocará na disputa entre os pré-candidatos. “Se o Nelson tivesse essa intenção, conhecendo como eu conheço, já teria procurado o partido”, avaliou. Porém, Ângelo disse que, se isso ocorrer, Martins será ouvido porque tem “direito legítimo” e é um“militante histórico do partido”.

(O POVO)

Maracanaú é a segunda cidade no Ceará em casos de roubo de veículos

“Maracanaú é a segunda cidade da Região Metropolitana de Fortaleza (RMF) com o maior número de roubos de veículos de janeiro a abril de 2012. Foram 81 casos nas ruas do município. Caucaia ocupa o terceiro lugar no ranking, com 61 episódios. No mesmo período, na Capital, houve 1.304 roubos a carros e a motos.

Conforme O POVO mostrou ontem, o maior número de assaltos aconteceu nos bairros Aldeota (51) e Antônio Bezerra (43), seguidos da Parangaba (42) e Henrique Jorge (39). Os dados levam em consideração apenas os casos de roubo. A estatística não inclui os furtos, quando o carro ou a moto são levados sem que a vítima esteja presente.

A imagem ainda é desenhada com detalhes na cabeça de Benonir Miguel, 42. Taxista há mais 20 anos na Aldeota, ele passou por momentos de horror. Após assaltarem uma padaria, três criminosos o rederam em seu carro. “Encostaram a arma na minha perna e me jogaram lá na Via Expressa”. O táxi, ele conseguiu recuperar dias depois, mas não readquiriu a confiança: para conseguir trabalhar, Benonir teve de mudar de horário e não faz mais corridas à noite.””

( O POVO)

Fortaleza é sede de encontro de auditores de Tecnologia da Informação

O Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE) e o Instituto Plácido Castelo (IPC) realizarão quinta e sexta-feira, no Hotel Luzeiros, o I Encontro Nacional de Auditores de Tecnologia da Informação (Enauti). A programação do evento incluirá palestras, minicursos e apresentações de experiências de sucesso.

Os idealizadores do encontro pretendem iniciar um fórum de cooperação técnica, visando o desenvolvimento interinstitucional da área de auditoria de TI. A atividade vem se desenvolvendo desde o período em que os tribunais passaram a informatizar seus processos. A aprovação da Lei de Acesso à Informação, em novembro de 2011, também, vem contribuindo com o aumento da demanda pela atividade.

TCM promove encontros contra o desmonte em Icó e Morada Nova

O presidente do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), Manoel Veras, comandará nesta terça-feira, na cidade de Icó (Vale do Salgado), encontro com prefeituras, dirigentes de Câmaras Municipais, lideranças políticas e pré-candidatos a prefeito e vereador. O objetivo é apresentar para esses grupos as ações do órgão contra possíveis desmontes pós-período eleitoral. Toda a legislação administrativa e também eleitoral vai estar em discussão nesse evento.

Já na quarta-feira, o TCM promoverá igual encontro na cidade de Morada Nova.

O objetivo, garante Manoel Veras, é prevenir e deixar claro para os gestores e futuros gestores que o TCM não está brincando em sua pregação contra a dilapidação do patrimônio público.

No debate sobre BNB, poucos membros da bancada federal cearense

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Durante o encontro que o Centro Industrial do Ceará (CIC) e a Federação das Indústrias do Estado (FIEC) promoveram, nesta manhã de segunda-feira, o deputado federal Danilo Forte expôs detalhes da Medida Provisória 564, que trata do Programa Brasil Maior, lançamento pela presidente Dilma Rousseff.

Danilo falou também sobre o fim da gestão exclusiva do Banco do Nordeste do Brasil sobre recursos do Fundo de Desenvolvimento do Nordeste (FDNE), no que o empresariado, presente em peso, prometeu esforços para evitar que o banco seja esvaziado.

Relator da MP 564, o parlamentar defendeu prioridade para garantir aumento do capital do BNB.

Em meio ao encontro, um fato chamou a atenção e gerou comentários entre os promotores do evento: a participação lamentável da bancada federal cearense. Dessa bancada, compareceram ao debate, de tema dos mais importantes para o Ceará e o Nordeste, apenas o senador Inácio Arruda (PCdoB) e os deputados federais Antônio Balhmann (PSB), Raimundo Gomes de Matos (PSDB) e

UFC promove encontro internacional sobre farmacologia e câncer

Com o tema “New insights of molecular targets on basic and clinical oncology”, o Programa de Pós-Graduação em Farmacologia da Universidade Federal do Ceará realiza a I Escola de Altos Estudos, hoje (21) e amanhã (22), no auditório do Banco do Nordeste (Av. Pedro Ramalho, nº 5.700 – Passaré), em Fortaleza. O encontro faz parte do projeto “Tópicos Avançados em Farmacologia” que visa à realização de escolas de altos estudos com cientistas renomados, envolvendo diversos cursos de Pós-Graduação na área de Ciências Biológicas II da Região Nordeste.

A proposta é discutir conceitos relacionados à “fisiopatologia do câncer, visando ao estabelecimento de novos alvos e o desenvolvimento de moléculas com potencial terapêutico”. Entre os convidados estarão o Dr. Yves Pommier, do National Institute of Health dos Estados Unidos, e do Dr. Rainer Fischer, do Fraunhofer Institute da Alemanha, além de cientistas brasileiros com contribuição relevante no tema. A Escola de Altos Estudos realizada pelo Programa de Pós-Graduação em Farmacologia da UFC promove a troca de experiências entre professores pesquisadores e alunos de pós-graduação.”

SERVIÇO

* A programação pode ser acessada no site http://www.biotechcell.com.br/eventos.

Grade do Metrofor vira outdoor para faixa irregular

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Eis mais uma faixa pendurada na grade novinha que o Metrofor instalou em trecho de sua linha subterrânea que passa ao longo da avenida José Bastos. Divulga show de grupo de forró, desafiando normas da Secretaria Municipal do Meio Ambiente (Semam).

Na semana passada, a fiscalização do órgão arrancou várias dessas faixas, mas, pelo visto, esta cidade continua em lei.

(Foto – Leitor do Blog)

MP-CE lança Comitê de Combate às Drogas

O Ministério Público do Ceará vai lançar, na próxima quinta-feira, o Comitê Estadual de Enfrentamento às Drogas. A solenidade ocorrerá às 8h30min, no auditório da Procuradoria Geral de Justiça. O objetivo é desenvolver de forma integrada um planejamento estratégico de ações voltadas para a problemática das drogas. Para tanto, o grupo vai contar com a participação de promotores de Justiça atuantes em diversas áreas temáticas – saúde, infância e juventude, defesa da pessoa com deficiência e do idoso, educação, combate à violência contra a mulher e direitos humanos. Presidido pela vice-procuradora geral de Justiça, Eliani Alves Nobre, o Comitê tem como secretária-executiva a promotora Isabel Porto.

Resultado de uma articulação nacional, a criação do núcleo foi deliberada em reunião do Grupo Nacional de Direitos Humanos (GNDH), órgão do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais (CNPG), em setembro do ano passado.

Durante a solenidade, haverá a participação do grupo de dança regional dos alunos da escola João Matos, a apresentação das comissões que vão integrar o Comitê e ainda palestra e debate com dois participantes: o médico e professor da Universidade Estadual do Ceará (Uece) José Jackson Sampaio Coelho, que vai falar sobre “Dependência química e combate às drogas”, e o promotor de Justiça de Pernambuco Carlos Eduardo Domingos Seabra, que vai discutir “Prevenção ao crack e outras drogas, mobilização social e ocupação de territórios por atividades de cidadania”.

(Com MP-CE)

Prefeita reconhece necessidade de profissionalizar gestão

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“A prefeita Luizianne Lins (PT) afirmou nesta segunda-feira (21) que a necessidade de profissionalização da gestão – destacada pelo secretário e pré-candidato à Prefeitura de Fortaleza Elmano de Freitas – é voltada especificamente para a área da Educação.

O motivo seria a melhoria e o crescimento da rede escolar, proporcionados, segundo ela, pela atual administração. “Então essas escolas, naturalmente, exigem um grau de profissionalização cada vez maior para atender essa nova gestão escolar que foi implantada por nós”, avaliou Luizianne, durante solenidade pelo início do Mutirão Anual Fortaleza Bela nos Bairros Contra a Dengue na Regional VI.”

(POVO Online)


Coisa de cidade sem fiscalização

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O coordenador do Movimento Amigos da Beira Mar, Tadashi Enomoto, manda para o Blog a seguinte nota, em tom de alerta:

Prezado Jornalista Eliomar de Lima,
 
Veja, nessa foto, quanta liegalidade: esse carro parado na  contramão e em cima de faixa. Isso na avenida Beira Mar.

* Tadashi Enomoto
Coordenador dos Amigos da Beira Mar.

VAMOS NÓS – A AMC não aparece nessas horas. Nem para organizar o fluxo dos ônibus de turistas que circulam por essa área, caro Tadashi.

Reitor da UFC tira férias e cai na campanha pró-reeleição

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[youtube]http://www.youtube.com/watch?v=uHKZKSBLAWA&list=UU3PLF5T6g3ddE4BpeF0EhZg&index=4&feature=plcp[/youtube]

Candidato à reeleição, Jesualdo Farias, reitor da Universidade Federal do Ceará, tirou férias e se dedica à campanha. embora seja postulante único, diz estar trabalhando para formatar um novo projeto de ações para a UFC ouvindo todos os segmentos da Instituição.