Eis uma cena que mostra esta nossa Fortaleza cheia de contrastes: na esquina da rua Meton de Alencar com Conselheiro Tristão (Centro) fizeram morada. Ou melhor, dormitório, pois esse colchão permanece ali à vontade para, ao cair da noite, dar repouso.
(Foto – Paulo MOska)
De Marcos Almeida, leitor do Blog, recebemos a seguinte queixa, em tom de cobrança:
Caro jornalista Eliomar de Lima,
Venho, através deste e-mail, pedir ajuda na obtenção de informações a respeito do pagamento do PISO SALARIAL PARA OS PROFESSORES. Isso, porque tanto o governador Cid Gomes quanto o Sindicato Apeoc continuam a fazer os professores de palhaços. Sabem apenas marcar reuniões para marcar novas reuniões e nada.
O Supremo Tribunal Federal decidiu a favor do pagamento do PISO SALARIAL PARA OS PROFESSORES desde abril de 2011 e o nosso governador está protelando este pagamento há quatro meses.
Educação de qualidade passa, inevitavelmente, pela remuneração decente do profissional de educação. Precisamos de ajuda.
Sem mais,
Professor Marcos de Almeida.
Manuel Veras preside o TCM
“O Tribunal de Contas dos Municípios já viabilizou, a essas alturas, mais de 85% do orçamento previsto para o trabalho de fiscalização deste ano nos municípios cearenses. E ainda falta muito chão a percorrer. Não significa que a atividade será interrompida. Pelo contrário. O governador Cid Gomes autorizou suplementação de verba e o planejamento feito, conforme o presidente Manoel Veras, será cumprido com viagens das equipes em todo o Estado.
“Ninguém ficará de fora”, garante Veras. O TCM também retomará os encontros regionais, nos quais há a pregação dos especialistas do TCM dirigida a prefeitos, vereadores, servidores, conselheiros comunitários e sociedade civil.
Em agosto, serão quatro: em Tianguá, Sobral, Nova Olinda e Barbalha. “
(Coluna Vertical – do O POVO)
VAMOS NÓS – Lamenta-se que, para cumprir sua tarefa, o TCM ainda não tenha independência orçamentária e precise de suplementações a serem liberadas com o crivo do Governador do Estado.
A Semace realizará, nesta terça-feira, uma audiência pública sobre carcinicultura (criação de camarão em cativeiro) para discutir o processo de licenciamento ambiental no município de Aracati. A audiência pública do licenciamento será às 10 horas, na Fazenda Porto José Alves, localizada na CE 040, km 127, desse município do Litoral Leste do Estado.
Em discussão, um projeto de ampliação de um viveiro de carcinicultura local. A empresa responsável é a Vip Camarões, que busca licença de instalação (LI), uma vez que o empreendimento já possui licenciamento provisório. O aumento do viveiro será de 14 hectares e prevê geração de emprego para as comunidades próximas.
Membros da bancada federal cearense vão ser recebidos em audiência, a partir das 16 horas, em Brasília, pela ministra Ideli Salvati (Relações Institucionais). Segundo os deputados federais José Airton (PT) e Aníbal Gomes que participarão do encontro, o mote principal é a definição dos cargos federais de segundo escalão para o Ceará.
José Airton diz que há concentração de cargos nas mãos de alguns poucos da bancada federal, o que precisa ser revisto. Não mencionou nomes.
Já o peemedebista Aníbal Gomes adiantou que o PMDB cearense tem como certo que o Dnocs ficou mesmo para o PMDB do Rio Grande do Norte. Ou seja, Elias Fernandes mantido como diretor-geral, no que as diretorias da autarquia deverão ser distribuidas com partidos da base aliada de Dilma Rousseff.
“Em meio à onda de denúncias de irregularidade envolvendo a construção de kits sanitários em cidades do interior do Ceará, a Secretaria das Cidades demonstra reconhecer lacunas na fiscalização das obras e diz que estuda formas de aumentar o controle. Segundo o secretário executivo da Pasta, Sérgio Barbosa de Souza, é possível que, daqui para frente, as associações que assinarem convênio com o Governo tenham que apresentar o georreferenciamento das residências beneficiadas.
Isso significa que as entidades terão de demarcar, com um aparelho GPS, a localização exata das casas onde forem construídos os banheiros – não apenas listando os endereços nominalmente, como é feito hoje. “É uma burocracia grande, mas vamos ter de fazer”, admitiu.
Conforme O POVO tem publicado desde a última semana, uma associação cultural de Pindoretama recebeu R$ 400 mil para construir 200 kits sanitários que não foram localizados. Além disso, o endereço informado pela entidade não existia, assim como em mais um caso informado hoje pelo O POVO, desta vez sobre uma instituição do município de Pacajus, que recebeu valor maior: R$ 700 mil.
Questionado se a pasta costuma conferir a veracidade dos dados das associações, Sérgio Barbosa disse que, devido à grande quantidade de convênios, não há processo de checagem in loco dos endereços. Sobre o caso de Pindoretama, ele afirmou que, desde a assinatura da parceria, a Secretaria tem enviado correspondências à rua e ao número informados, sem perceber qualquer anormalidade.
Incomum, mas legal
Outro ponto que chama a atenção no caso de Pindoretama é o fato de a associação cultural daquele município ter sido contemplada pela verba da Secretaria das Cidades cerca de apenas 20 dias após a data de sua criação. Algo comum no Governo? Nem tanto, conforme o coordenador Administrativo-Financeiro da Pasta, Ronaldo Borges. Entretanto, segundo ele e o próprio Sérgio de Souza, o rol de critérios para a assinatura de convênios não estabelece tempo mínimo de existência da entidade. “A associação de Pindoretama atendia aos requisitos. Tinha CNPJ, apresentou todos os documentos necessários”, explicou o secretário.”
(O POVO)
Com o título “Fortaleza acessível”, eis artigo assinado pela prefeita Luizianne Lins (PT) no O POVO desta terça-eira. Ela fala de uma cidade que procura investir em acessibilidade para portadores de necessidades especiais. Confira:
Construir uma cidade com respeito às diferenças é uma questão central para a Prefeitura de Fortaleza. Foi em nosso governo que, pela primeira vez, esse tema foi levado a sério e com profissionalismo na administração da cidade.
Um exemplo é a elaboração de políticas públicas concretas para as pessoas com deficiência. Segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), na capital cearense há 290 mil cidadãos com algum tipo de deficiência, e que eram esquecidos pelos governos anteriores.
Desde a criação, em 2007, da Comissão Municipal de Políticas Públicas para as Pessoas com Deficiência, avançamos muito. Através da Comissão, que é composta por pessoas há muito tempo engajadas nessa causa, estamos elaborando a Política Pública de Atenção às Pessoas com Deficiência (Padef), que será implementada de forma transversal em toda a Prefeitura.
Em paralelo à Padef, demos um grande salto de qualidade na acessibilidade do transporte público. Aumentamos de 23, em 2004, para 660 ônibus com elevadores em 2011. O transporte complementar e os táxis também estão se adaptando – hoje são 91 vans e 40 táxis acessíveis. E criamos a gratuidade para pessoas com deficiência nos ônibus, que já beneficia mais de 10 mil usuários!
Todas as obras do nosso governo, concluídas ou em conclusão, também contam com acessibilidade. Os Cucas, o Paço Municipal, os terminais e as vias reformadas pelo Transfor são alguns exemplos. E, muito importante, estamos contribuindo para disseminar a inclusão e a participação.
Com a reforma e construção de escolas – já são 14 acessíveis de acordo com o Padrão MEC – colocamos mais de 2500 alunos com deficiência nas salas de aula da rede pública municipal.
Também articulamos com a sociedade civil a criação do Conselho dos Direitos da Pessoa com Deficiência, que será fundamental para a defesa dos interesses desse segmento em Fortaleza.
Com educação e informação, os cidadãos com deficiência cada vez mais se afirmam como pessoas de direitos e se fortalecem para ampliar suas conquistas.
Luizianne Lins
luiziannelins@bol.com.br
Jornalista e prefeita de Fortaleza.
“O delegado gaúcho Sandro Luciano Caron de Moraes tomou posse ontem à noite, em cerimônia no auditório da Justiça Federal, em Fortaleza, na Superintendência Regional da Polícia Federal no Ceará. Em seu discurso, Caron afirmou ter como base prioritária o “combate ao crime organizado, o tráfico de drogas e a corrupção nas suas mais diversas formas”.
Segundo ele, “é necessário continuar o trabalho que se presta há muitos anos e ainda intensificar operações que contribuam para o combate dessas três coisas”, reiterou o novo dirigente do órgão no estado. Ainda durante o discurso de posse, Luciano Caron afirmou que quer manter a qualidade nos diversos serviços prestados pela Polícia Federal à sociedade. “Quero manter essa qualidade que já é ofertada. Quero também que todo cidadão que procure um serviço nosso, seja para somente tirar um passaporte, saia satisfeito com o serviço” afirmou.
A solenidade de posse contou com a presença do diretor-geral da Polícia Federal, Leandro Daiello Coimbra. Em seu discurso, Coimbra demonstrou a segurança de uma boa gestão do novo superintendente, afirmando que “todos nós trabalhamos para uma polícia forte”.
(O POVO)
“A mulher, o filho e um dos assessores do presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE), Teodorico Menezes, também presidiram entidades que assinaram convênio com a Secretaria das Cidades para a construção de kits sanitários, nos municípios de Pacajus e Horizonte. A Sociedade de Proteção e Assistência à Maternidade e à Infância de Pacajus era presidida pela mulher, Antonísia Barreto Menezes, em 2008, quando foi contratada para construir 200 kits sanitários, através de convênio no valor de R$ 300 mil reais.
Contudo, O POVO visitou o Município e constatou que o endereço declarado pela entidade no contrato, rua Luiz Cláudio, 374, no Centro, não existe. Moradores e comerciantes do entorno informaram que nunca ouviram falar da instituição, nem sobre construção de banheiros no ano passado.
O filho de Teodorico Menezes, Thiago Barreto Menezes, presidiu a entidade em 2010, quando foi contratada para outros 200 banheiros também em Pacajus. Mas, dessa vez, o valor recebido pela mesma quantidade de banheiros subiu para R$ 400 mil. Thiago Menezes foi candidato a deputado estadual em 2010, assim como o irmão Téo Menezes (PSDB), mas desistiu do pleito na reta final.
Já o assessor do presidente do TCE, Antônio Carlos Gomes, presidia a Associação Cultural dos Amigos de Horizonte, quando a entidade foi contratada para construção de 200 unidades sanitárias para famílias de baixa renda. O valor recebido também foi de R$ 400 mil.
De acordo com o Portal da Transparência do Governo do Estado, os contratos de 2010, tanto da entidade de Pacajus, quanto da entidade de Horizonte – que tiveram início e término nos mesmos dias, de 9 de junho de 2010 a 9 de maio de 2011 -, estão inadimplentes. Os dois tiveram prazos prorrogados duas vezes. A inadimplência é do valor total das duas obras.
Doações à campanha
Todos três, mãe, filho e assessor, assim como Renata, Pinheiro Guerra, presidente da Associação Cultural de Pindoretama (que recebeu repasse de R$ 400 mil do Estado para construção de 200 kits sanitários) também fizeram doações em espécie para a campanha de Teo Menezes.
SAIBA MAIS
Antonísia Menezes doou R$ 6 mil à campanha do filho Téo. Já Thiago Menezes, como presidente da Sociedade, doou R$ 2 mil. Antônio Carlos Gomes doou R$ 4 mil. Todos eles fizeram doações em espécie.
O secretário executivo das Cidades, Sérgio Barbosa de Souza, disse que o aumento no valor do convênio – de R$ 300 mil, em 2008, para R$ 400 mil, dois anos depois – é justificado pelo reajuste no valor do preço unitário do kit sanitário, que subiu de R$ 1,5 mil para R$ 2 mil. Ele também garantiu que o convênio de Pacajus firmado em 2008, para construção de 200 kits sanitários, foi totalmente executado. “Vá pesquisar. A gente tem certeza que foram feitos ”.
O POVO tentou falar com o presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE), Teodorico Menezes, mas ele não foi localizado pela assessoria de imprensa. O deputado estadual Téo Menezes também foi procurado pela reportagem, mas ele não atendeu o celular durante a tarde. À noite, seu celular esteve desligado. A equipe foi até a residência da família em Pacajus, mas ninguém atendeu à campainha.”
(O POVO)
O tempo passa, o tempo voa e, mais uma vez, lá vai uma das escadas rolantes do Aeroporto Internacional Pinto Martins, em Fortaleza, dar pane justamente neste período das férias. Foi nesta segunda-feira, o que não é mais novidade.
A Infraero alega que vem garantindo a manutenção, mas o equipamento não aguenta nem 15 dias quando consertado. Os passageiros reclamam, alegando que pagam tantas taxas para contar com o mínimo de conforto em um terminal onde o que há de barato é o marido da barata.
A propósito: pelos gastos feitos constantemente, bem que a empresa podia solicitar à presidência da Infraero a abertura de uma licitação para comprar novas escadas rolantes. Pode ser?
(Foto – Paulo MOska)
“Uma boa notícia para os credores de créditos em precatórios no Estado do Ceará. O Tribunal Regional do Trabalho do Ceará – 7ª Região, o Tribunal de Justiça do Estado do Ceará e o Tribunal Regional Federal da 5ª Região estão assinando um Termo de Convênio que assegura a manutenção e gestão de listagens individuais de precatórios em suas respectivas origens.
Isso significa que, em breve, TRT/CE, TJCE e TRF repartirão proporcionalmente os recursos depositados por cada ente público devedor nas contas especiais, com seus acréscimos legais, cabendo ao Comitê Gestor de Contas Especiais, havendo precatórios a pagar, definir e assegurar a proporcionalidade no repasse das verbas depositadas.
O convênio tem por base as disposições constitucionais surgidas a partir da Emenda Nº 62/2009, que regulou o regime especial de pagamento de precatórios pelos Estados, Distrito Federal e Municípios. Além disso, é levada em consideração, também, a Resolução Nº 115/2010, do CNJ – Conselho Nacional de Justiça, que dispõe sobre a gestão de precatórios no âmbito do Poder Judiciário, que permite aos Tribunais, de comum acordo, fixar sistema de organização de lista de credores.
O convênio entre os Tribunais também busca atender a necessidade e o dever de assegurar o repasse proporcional das verbas depositadas nas contas especiais, assim como garantir o controle social e cronológico das listas de inscrição dos precatórios e racionaliza sua observância e pagamento.
No termo de convênio, o Tribunal de Justiça do Estado do Ceará é representado pelo seu presidente, desembargador José Arísio Lopes da Costa, o Tribunal Regional do Trabalho do Ceará – 7ª Região é representado pelo seu presidente, desembargador Cláudio Soares Pires, e o Tribunal Regional Federal da 5ª Região também pelo presidente, desembargador federal José Baptista de Almeida Filho.
O presidente do TRT/CE, desembargador Cláudio Soares Pires, assinou o termo de convênio na tarde desta quinta-feira, dia 14 de julho, e afirmou que, em breve, “teremos um dispositivo que ancora segurança com relação ao pagamento de precatórios com obediência à cronologia da lista de credores. É uma boa notícia para quem tem precatório a receber”, concluiu.
Também fica a cargo dos Tribunais, caso haja eventuais impugnações à ordem cronológica no pagamento de precatórios, resolver no âmbito da Presidência de cada Tribunal, como será efetuado o pagamento dos precatórios após expedir a requisição, observada a lista cronológica e demais determinações presentes na Constituição Federal e Resolução Nº 115/2009 do CNJ.”
(Sie do TRT7)
O clima não é nada bom entre os servidores municipais das secretarias da Saúde e da Educação. Muitos lamentam estar convivendo com a figura de uma “supersecretária”, no caso Ana Maria Fontenele, que responde pelas duas pastas estratégicas do Município.
Há até comissionados reclamando desse tipo de situação que emperra as decisões, atrasa compromissos das pastas e cria um cenário de incertezas. É que, a qualquer hora, a prefeita Luizianne Lins (PT) pode resolver nomear o titular de uma das secretarias, alterando assim possíveis planejamentos de ações.
Já Ana Maria Fontenele parece estar gostando de ser onipresente, dizem alguns servidores. Indagada recentemente sobre sua situação, ela foi clara: “Fico até a prefeita decidir!”
O difícil tem sido encontrar um tempo na agenda das duas – a supersecretária e a prefeita, para a busca de solução para esse quadro burocraticamente patético.
“A III Feira das Profissões da Universidade Federal do Ceará, evento que acontecerá dias 3, 4 e 5 de agosto, no Campus do Pici, e que ajuda os estudantes do Ensino Médio na escolha de um curso de graduação, já recebeu a inscrição de 458 escolas de todo o Estado, tanto públicas quanto privadas. Até a véspera do evento, outros estabelecimentos de ensino poderão se inscrever e agendar o horário de sua visita através do formulário disponível no site da Pró-Reitoria de Graduação (www.prograd.ufc.br). A Feira funcionará em três horários: das 8 às 12 horas, das 14 às 18 horas e de 18h30min às 20 horas.
Ao mesmo tempo, 3.443 alunos de graduação da UFC já se inscreveram para atuar como voluntários no evento. Eles deverão comparecer ao pátio da Coordenadoria de Concursos (CCV), no Pici, no dia 27 de julho, de 8h às 12h ou de 14h às 18h, para entregar o termo de compromisso de participação (também disponível em www.prograd.ufc.br) e receber a camisa para atuar na Feira. Os participantes receberão dois créditos de atividades complementares em seu histórico escolar.
Organizada pela Pró-Reitoria de Graduação da UFC, a Feira das Profissões se destina aos alunos do Ensino Médio, que terão oportunidade de conhecer detalhes dos cursos de graduação oferecidos pela Institução. Nos estandes montados, universitários tirarão dúvidas dos visitantes, que também poderão adquirir a nova Revista das Profissões, com subsídios para os pré-universitários na escolha do curso superior.
O evento é uma ferramenta que auxilia na escolha do curso de graduação, objetivando evitar a insatisfação do estudante com seu curso e, consequentemente, diminuir os índices de evasão na Universidade. Através do esclarecimento de dúvidas, os estudantes agregarão novos dados que lhes permitirão optar com mais consciência, sem deixar de lado, evidentemente, as aptidões e interesses pessoais, além do aconselhamento que venha a ser dado por familiares, educadores, psicólogos e orientadores.”
(Site da UFC)
Orquídeas dão o tom do evento.
A cidade de Pacoti (Maciço de Baturité) promoverá, a partri da próxima sexta-feira, o seu VI Festival Flores da Serra. O evento ocupará espaços na praça Caludemiro Bezerra e apresentará flores produzidas na região, em um clima alegre e festivo, aproveitando este período de férias.a.
O festival prosseguirá até domingo com estandes também epxondo os mais variados tipos de artesanato cearense. Pratos refinados da gastronomia, capazes de agradar aos mais
exigentes paladares, complementam o ambiente.
Haverá ainda exposição de artistas locais e um desfile das crianças do município pelas ladeiras de Pacoti no tradicional Cortejo das Flores. Na programação noturna, shows musicais.
Com o título “Conexões subterrâneas“, eis artigo do publicitário e poeta Ricardo Alcântara. Ele aborda o escândalo envolvendo uma associação cultural, dinheiro público e muita história a ser esclarecida. Confira:
Tem mais. O caso não envolveria apenas um presidente de tribunal, mas de um banco também e um secretário de estado com pretensões eleitorais, além do governador, claro, a quem cabe esclarecer os fatos. Como se diz por aí, sujou…
* Ricardfo Alcantara,
Publicitário e poeta.
Quando é mesmo que o deputado estadual tucano Teo Menezes dará o ar da graça para explicar direitinho sua relação com o caso do contrato firmado pela Secretaria das Cidades com uma associação cultural de Pindoretama? O contrato foi de R$ 400 mil e o objetivo é construir kits sanitários.
A associação não tinha endereço definido mas, dias depois, apareceu ocupando um canteiro de obras de um motel não concluído. Houve exoneração da presidente da entidade, que tinha cargo comissionado no Tribunal de Contas do Estado (TCE), presidido pelo pai do deputado, no caso Teodorico Menezes, e nada de Teo vir a público esclarecer o fato.
Urge explicações não somente do parlamentar, mas também do Governo do Estado e de quem assinou o tal concreto, no caso o ex-titualr das Cidades e hoje presidente do BNB, Jurandir Santiago. Em nome da transparência.
Parabéns do Blog para dona Nice Firmeza, que chega aos 90 anos de uma vida dedicada, ao lado do marido, Eastrigas, às artes plásticas no Ceará. Com certeza, na caas deles, no Mondubim, hoje é dia de sorvete de sapoti e bolo.
* No O POVO desta segunda-feira, leia mais aqui.
É bom mesmo que haja uma paradinha durante a semana para trabalhos de manutenção no Jardim Japonês, obra entregue pela prefeita Luizianne Lins (PT) há menos de seis meses, mas que deveria ter sido inaugurada há mais de um ano.
Como a foto mostra, placas de cerâmica do local já estão caindo, o que exige providência imediata para garantir a beleza do local, que virou point de visitação turística.
(Foto – Blog Contraponto Fortaleza)
A ministra Ideli Salvati (Relações Institucionais) receberá, nesta terça-feira, em Brasília, membros da bancada federal cearense. Ouvirá reclamações sobre concentração de cargos de diretoria do Banco do Nordeste do Brasil nas mãos só do Partido dos Trabalhadores. O presidente do BNB, Jurandir Santiago, foi convocado.
A chiadeira sobre as diretorias do BNB tem nome e alvo: o deputado federal José Nobre Guimarães (PT) que, além de contar com dois diretores, ainda indicou o presidente Jurandir Santiago, em parceria com Cid Gomes (PSB).
Tem gente dentro do próprio PT chiando contra o que qualifica de “aparelhamento” do banco por parte do grupo de Guimarães.
A Associação dos Prefeitos e Prefeituras do Ceará (Aprece) vai realizar, a partir das 9 horas desta segunda-feira, no auditório do Sebrae, em Fortaleza, um assembleia extraordinária. O encontro tratará sobre a I Conferência Nacional da Transparência e do Controle Social (Consocial), que será realizada em 2012 com o tema “A sociedade no acompanhamento e controle da Gestão Pública”.
O vice-governador Domingos Filho (PMDB) falará sobre as etapas estadual e municipais do evento, que contará ainda com a presença de João Melo, titular da Controladoria e Ouvidoria Geral do Estado (CGE), e do representante da Controladoria Geral da União (CGU), Cláudio Santos. A coordenação da Conferência em nível nacional é da CGU e em nível estadual fica por conta da Vice-Governadoria e da CGE, com apoio da Aprece.
A presidente da Aprece, Eliene Brasileiro, também falar sobre o Portal da Transparência e o Diário Oficial dos Municípios, ferramentas que foram criadas para dar maior publicização das ações nos municípios. Também serão divulgadas orientações sobre a prorrogação e restos a pagar e informações sobre a parceria da Caixa Econômica e a Aprece, através da Escola de Gestão Municipal, que está realizando novos cursos.
Durante a assembleia da Aprece também será apresentada e votada a pauta de geral a ser tratada com o governador Cid Gomes pela diretoria da entidade,nest aterça-feira.
DETALHE – Será que a Aprece incluirána agenda a temporada de denúncias que o Ministério Público do Estado abriu contra prefeitos?