Blog do Eliomar

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Unimed é condenada a pagar R$ 30 mil a cliente por procedimento cirúrgico negado

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A 8ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) determinou que a Unimed Fortaleza – Cooperativa de Trabalho Médico Ltda. pague R$ 30 mil à F.S.B., que teve procedimento cirúrgico negado. A decisão foi proferida nesta terça-feira (13/12).

De acordo com os autos, a dona de casa é cliente do plano de saúde desde 1994. Em abril de 2007, ela foi diagnosticada com problemas de artrose no joelho direito, necessitando de prótese importada do tipo Search. O procedimento, no entanto, foi negado pela Unimed.

Sentindo-se prejudicada, F.S.B. ingressou com ação na Justiça. Ao analisar o caso, o Juízo da 12ª Unidade dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais (JECCs) determinou a realização da cirurgia.

Ocorre que, um mês após a decisão judicial, quando já estava sedada no centro cirúrgico, a paciente foi surpreendida com a notícia de que a intervenção não seria realizada. O cirurgião responsável pela equipe médica alegou que a cliente havia ingressado na Justiça e, por esse motivo, eles não receberiam os honorários, de acordo com Norma de Controle Interno da Unimed.

F.S.B. teve que sair do hospital sem realizar o procedimento. Em decorrência, ingressou com ação de reparação por danos morais. Na contestação, a empresa afirmou que o plano da segurada não prevê prestação de serviços de forma “irrestrita” e “ilimitada”.

Defendeu ainda que o material necessário para realizar a cirurgia era de origem importada e com custo maior do que o similar nacional. Em 2008, o Juízo de 1º Grau condenou a cooperativa a pagar R$ 30 mil a título de reparação moral.

Objetivando reformar a sentença, a Unimed ingressou com apelação (nº 0053470-57.2007.8.06.0001/1) no TJCE. A cliente também interpôs recurso solicitando o aumento da indenização.

Os membros da 8ª Câmara Cível negaram ambos os pedidos e mantiveram a decisão do 1º Grau. Para a relatora do processo, desembargadora Maria Iraneide Moura e Silva, “o plano de saúde deve responder pelos erros atribuídos aos médicos vinculados”. A magistrada destacou ainda que foi possível identificar dano moral “por ofensa à personalidade, à honra da autora, pela situação vexatória a que foi exposta, principalmente quando se trata de uma pessoa idosa”.

(Site do TJ-CE)

Professor municipal vai ganhar notebook, anuncia prefeita

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Foto: Mauri Melo
Essa é do site da Prefeitura de Fortaleza:

A prefeita Luizianne Lins anunciou, nesta terça-feira, um conjuntos de benefícios destinados aos professores da rede municipal. Dentre os benefícios, o pagamento integral do 13º salário em 2011 – em julho deste ano, os professores já haviam recebido 40% de adiantamento e agora receberão o pagamento integral, e a compra de um notebook para cada professor. Os professores serão beneficiados também com o custeio do curso de graduação para aqueles que ainda possuem nível médio.
De 2005 até agora, o salário dos professores municipais teve aumento real de mais de 80%.

Presidente da CUFA sai da UTI

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O presidente da Central Única de Favelas (CUFA), Preto Zezé, deixou a UTI do Hospital Regional Unimed nesta terça-feira. A partir do fim da tarde desta quarta-feira, ele já poderá receber visitas, segundo familiares.

Preto Zezé está  há mais de uma semana internado por causa de infecção na região maxilar, o que resultou em cirurgia.

Segundo sua mulher, Cynthia Studart, ele foi diagnosticado com “Angina de Ludwig”, um edema do tecido conectivo cervical e assoalho da boca, de origem dentária, causado por traumas, extração dental, ou infecção por microrganismos oportunistas em pacientes com sistema imunológico comprometido.


Garota Safada deixa fãs na saudade

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Vários fãs do grupo “Garota Safada” continuam revoltados com o que ocorreu no último sábado, quando de evento realizado no Marina Park Hotel. O grupo acabou não se apresentando, alegando, via assessoria de imprensa, que havia acertado subir ao palco em horário que não se chocasse com outro compromisso firmado para o mesmo dia. Estavam escalados para o show outra atrações como o Asa de Águia e a dupla Jorge e Mateus, que cumpriram o contrato.

Resultado: a maioria, que ali foi conferir o Garota Safada, não foi informada do que ocorrera nos bastidores.

E aí, como fica a situação do fã, também cliente e consumidor nessa história? A produtora responsável pela festa – Social Music e Cerveja & Coco, precisa vir a público esclarecer essa história que poderia acabar em juizado de pequenas causas, segundo alguns especialistas no assunto.

Novo Código Florestal – Setores da carcinicultura e salinas escapam do corte

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Os setores da carcinicultura e salinas escapam do corte na última hora, em se tratando de texto do Novo Código Florestal que, agora, só será votado no começo de 2012.

O deputado federal Antônio Balhmann (PSB) dá a informação, fazendo questão de destacar o papel do presidente da Comissão de Constituição e Justiça do Senado, Eunício Oliveira, no esforço pelas garantias desses dois segmentos.

Quixeramobim é sede de III Mostra de Arte do Sertão Central

Tudo pronto para a principal mostra de arte do Sertão Central: a III Quiarte. Serão quatro dias de intensa programação abrangendo uma série de manifestações culturais da região.

Nesta quinta-feira, a partir das 16h30min, um cortejo artístico cruzará as ruas do Centro de Quixeramobim até a praça da igreja matriz.

Já na Praça da Estação, às 20 horas, ocorrerá a abertura oficial do evento, com shows de “Pegada do Forró”, “Luiz Paulo do Acordeon” e a dupla Ítalo e Renno. O III Quiarte é uma promoção da Fundação Canudos e toda programação é gratuita.

SERVIÇO

* Mais informações (85) 3251.1105.

Buraco não combina com Fortaleza Bela

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Os moradores do bairro Sapiranga estão reivindicando da Secretaria Executiva Regional VI, da Prefeitura de Fortaleza, por meio deste Blog, que tape três buracos que surgiram no cruzamento das ruas Bil Cartaxo com Tabelião Joaquim Coelho. 

Dizem as lideranças da área que já fizeram apelo através de um requerimento enviado para a Regional, há algumas semanas, mas nada aconteceu.

(Foto – Nerilson Moreira)

Senador Eunício Oliveira tem nome lembrado para candidato a prefeito de Fortaleza

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O PMDB deve avaliar a hipótese de ter candidato a prefeito de Fortaleza em 2012, até porque o pleito será de segundo turno. Quem pensa assim é o deputado federal Anibal Gomes, que vai mais longe.

Para ele, o melhor nome do PMDB para disputar a Prefeitura de Fortaleza é o do presidente regional do partido, o senador Eunício Oliveira.

Concessionária Dole é condenada a pagar R$ 8 mil por demora em conserto

“A 7ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) manteve a sentença que condenou a concessionária Dole Equipamentos Ltda. a pagar R$ 8 mil à P.A.N.A.. O relator do processo foi o desembargador Francisco José Martins Câmara. De acordo com os autos, P.A.N.A. comprou um automóvel em abril de 2000. O veículo, logo depois, apresentou ruídos, de modo que a cliente precisou ir à concessionária várias vezes. Alegando demora na prestação do serviço, ingressou com ação na Justiça. Sustentou ainda ter passado por contrangimentos ao ouvir comentários desrespeitosos dos mecânicos.

Em fevereiro de 2005, o Juízo da 6ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza condenou a empresa a pagar R$ 8 mil a título de reparação moral. Objetivando reformar a sentença, a concessionária interpôs apelação (nº 0504855-23.2000.8.06.0001) no TJCE. Defendeu que houve a devida reparação no veículo e que a condenação foi “exorbitante”.

A 7ª Câmara Cível, no entanto, manteve a decisão de 1º Grau. No voto, o relator afirmou ter ficado evidente o transtorno sofrido pela cliente. Para o desembargador Francisco Câmara, os autos provam que a cliente investiu tempo e dinheiro para consertar o veiculo e que a empresa, ao constatar sempre o mesmo ruído, nunca conseguiu resolver o problema. A decisão foi proferida na última terça-feira.”

(Site do TJ-CE)

Um colegiado de amigos

Do Colegiado de Moradores dos Bairros da Região das Seis Bocas, em Fortaleza, recebemos:

Caro Eliomar de Lima,

Estamos felizes pelo reconhecimento a quem trabalha 24 horas pelo bem, pela caridade, pelo pelo amor, por uma melhor qualidade de vida, por uma sociedade mais justa e igualitária e pela cidadania.

Envio, em nome do Colegiado de Moradores dos Bairros da Região das Seis Bocas (entidade em defesa da cidadania e sem interesses políticos partidários), votos de congratulações pelo recebimento por você da justa e merecida Medalha Antonio Drummond. Quem ganha é a sociedade do bem.

Parabéns, um FELIZ NATAL e um excelente Ano Novo. Que Deus o abençoe ainda mais.

* Nerilson Moreira

Jornalista e professor/Representando o Colegiado.

Um prefeiturável entre os 100 cabeças do Congresso

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O deputado federal Artur Bruno, um dos pré-candidatos do PT à Prefeitura de Fortaleza, está entre os “100 Cabeças do Congresso”, de acordo com lista divulgada pelo Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap). Além de Bruno, aparecem os três senadores cearenses  e os deputados federais Ariosto Holanda (PSB), João Ananias (PCdoB), Chico Lopes (PCdoB) e José Nobre Guimarães (PT)

Artur Bruno comentou para o Blog esse destaque.

Pelo fim do caminhão "pau de arara" no transporte escolar

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Com o título “Nova luta pelo fim do pau de arara no interior do Ceará”, eis artigo do senador Eunício Oliveira (PMDB), publicado no O POVO desta terça-feira, ele fala sobre o absurdo do uso de caminhões velhos como transporte escolar. Em 2011, já morreram três estudantes, enquanto 30 outros ficaram feridos. Confira

Veículos velhos, sem nenhum item de segurança e em situação quase sempre irregular. Esta é a realidade da frota de transporte escolar em praticamente todo o interior cearense. Único meio de transporte para a grande maioria dos alunos e professores da rede pública, o popularmente conhecido “pau de arara” acaba por ser a derradeira saída para que comunidades rurais tenham acesso à educação.

Recente publicação deste prestigiado jornal, que relatou a morte de 27 estudantes em consequência de acidentes nos últimos dez anos, fez uma radiografia dessa dura realidade que atinge diretamente os índices educacionais dos municípios em todo o País.

Esses mesmos acidentes feriram nada menos que 210 crianças e adolescentes. A média, de 2001 a 2010, é de quase três mortos e 21 feridos por ano. Tudo isso, repito, em decorrência do péssimo estado de conservação e manutenção desses paus de arara.

A reportagem do O POVO reconhece que somente os acidentes de maiores proporções, aqueles que chegam ao conhecimento da chamada grande imprensa e dos demais meios de comunicação, são conhecidos do público. Em 2011 já morreram três estudantes, enquanto 30 outros ficaram feridos e o número poderá aumentar ainda mais com a quadra invernosa que se aproxima.

É necessário destacarmos que os recursos, federais e estaduais, disponíveis às prefeituras, ainda são insuficientes para a regularização completa da frota escolar. No Ceará, nos últimos quatro anos, foi incorporado um total de 1.308 ônibus escolares, porém o número ainda não atende à demanda dos municípios.

Em novembro, a Comissão de Educação, Cultura e Esporte do Senado aprovou, por unanimidade, projeto de lei de minha autoria (PLS 131/2011) que isenta o pagamento do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) dos veículos comprados para o transporte escolar pelos órgãos da administração estadual, distrital ou municipal. Agora a matéria aguarda designação de relator na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) onde será votada em caráter terminativo.

Minha expectativa, e também dos prefeitos e secretários de educação, não apenas do Ceará, mas de todo o Brasil, é que a CAE aprove o projeto o quanto antes, colaborando para que milhões de crianças, jovens e também professores da rede pública de ensino cheguem todos os dias às escolas e depois possam retornar às suas casas com segurança e dignidade.

* Eunício Oliveira,

Senador do PMDB/Ceará.

VAMOS NÓS – O artigo se baseia em matéria do querido jornalista Plínio Bortolotti.

Secretaria das Cidades anuncia concurso público

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A Secretaria das Cidades vai lançar, em breve, edital de concurso público para 44 vagas de nível superior. Também uma seleção pública para 100 técnicos temporários. A informação é do secretário estadual das Cidades, Camilo Santana, acrescentando que o objetivo e estrutura a pasta, criada na atual administração.

Camilo adianta que são muitas as tarefas da pasta das Cidades. Uma delas promete: o órgão será a porta de apoio para o programa “Minha Casa, Minha Vida “, do governo federal. 

O secretário Camilo Santana explica que a primeira versão do programa não obteve os resultados esperados. O Sinduscon/CE, por exemplo, informa que da meta de 52 mil unidades, só foram entregues seis mil. A Secretaria das Cidades deverá apoiar o “Minha Casa, Minha Vida”,  no que diz respeito, principalmente, à oferta de terrenos.

AJE Fortaleza elege nova coordenação que inclui entre metas combate às drogas

A Associação de Jovens Empresários de Fortaleza realiza, nesta terça-feira, a partir do meio-dia  no Iate Clube, assembleia geral para eleger a nova coordenação da entidade. Apenas uma chapa foi inscrita e está formada com os seguintes associados: Tiago Diógenes de Carvalho (coordenador geral); Marcus Vinícius Caldas Saraiva (coordenador administrativo financeiro); Daniel Furlani de Sá Cavalcante (coordenador de estudos e pesquisas); Diego Carneiro Cabral Ferreira (coordenador de integração); Kássio Cesar Oliveira e Silva (coordenador de eventos); Alexandrino Malveira Diógenes (coordenador de desenvolvimento sustentável); Marcelo Sampaio de Couto Melo (coordenador de comunicação); Ricardo Dreher de Palhano (coordenador de intercâmbio); e Raimundo Correia Ferreira Neto (representante da AJE junto à Fajece).

Tiago Diógenes de Carvalho promete, à frente da coordenação da AJE Fortaleza, dar continuidade à formação de novos líderes, empresários e empreendedores, por meio de palestras, visitas técnicas e grupos de estudo. Também “apoiar e incentivar iniciativas que busquem, de forma sustentável, fomentar o crescimento do Estado, além de realizar campanhas de combate ao uso de drogas.”

Nova defensora-pública geral quer expandir ações do órgão para o Interior e mais concurso

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A nova defensora-pública geral do Ceará, Andréa Coelho, embarcou nesta madrugada de terça-feira para Brasília. Foi participar de renião do Conselho Nacional dos Defensores Públicos Gerais  conferir entrega do Prêmio Inovare, da área jurídica.

Andrea Coelho está defendendo concurso público e expansão da ação da Defensoria Pública no Interior.

Escândalo dos Banheiros – TCE converte processos em tomada de conta especial

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O Tribunal de Contas do Estado decidiu converter em tomada de contas especiais processos referentes aos convênios para construção de kits sanitários no Interior. É o caso do Escândalo dos banherios” denunciado no O POVO. 

O primeiro processo diz respeito a um convênio entre a Secretaria das Cidades e Fundação Vera Vila Real, de Cascavel (Região Metropolitana de Fortaleza). O segundo envolve a Associação Cultural de Pindoretama (Região Metropolitana de Fortaleza) e o terceiro diz respeito às atividaes da Associação dos Moradores de Chorozinho.

Essas três tomadas de contas especiais já foram instaladas e os responsáveis terão que apresentar esclarecimentos.

Bahia de Feira de Santana contrata quatro reforços do futebol cearense

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Enquanto os clubes cearenses adoram investir em jogadores de outras praças, há clubes nordestinos vindo buscar por aqui reforços de olho em seus campeonatos estaduais. É o caso do Bahia de Feira de Santana, da Bahia, que levou, nesta terça-feira, quatro jogadores que pertenciam a times como o Ferroviário, Quixadá e Guarani de Sobral.

O técnico Lira, que comandará o Bahia de Feira, abriu o jogo: é hora de dar oportunidade a atletas de futuro desprestigiados por times cearenses.

Fundação Beto Studart promove manhã natalina

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Cerca de 200 crianças e adolescentes receberão de presente uma manhã de diversão, com direito a brinquedos e lanche distribuidos pelo Papai Noel. Isso ocorrerá, a partir das 9 horas desta terça-feira, no Alegrare Buffet Infantil, situado na avenida Maestro Lisboa, com rua Solon Farias.

São crianças e adolescentes das creches Anízia Távora e São Judas Tadeu e da Associação Madre Paulina. A promoção é da Fundação Beto Studart e do Buffet Alegrare.