Blog do Eliomar

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Câmara Municipal debate projeto que proíbe contratação de bandas com músicas preconceituosas

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Por iniciativa do vereador Ronivaldo Maia (PT), a Câmara Municipal de Fortaleza vai realizar nesta sexta-feira, a partir das 14h30mim, audiência pública para debater o projeto de lei nº 0107/2012 de sua autoria. Esse projeto proibe o uso de recursos públicos municipais para contratação ou apoio a artistas que em suas músicas desvalorizem, incentivem a violência ou exponham à situação de constrangimento as mulheres, os homossexuais, os negros ou que incentivem qualquer forma de discriminação, incluindo a exposição do corpo das mulheres.

Ronivaldo Maia, também líder da prefeita na Casa, diz que o objetivo é fomentar a discussão em torno do projeto, que está tramitando na Câmara, com a sociedade civil para que, ao ser aprovada, a lei seja cumprida da forma mais eficiente.

“Defendo que o Estado deve funcionar como agente indutor das manifestações culturais que de fato agreguem conhecimento à população, não devendo ele investir dinheiro público na contratação de artistas que, das mais variadas formas, subjugam as mulheres, os homossexuais e/ou os negros” explica Ronivaldo.

Deputado pede ao governador que retire da tevê propaganda do Ronda do Quarteirão

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Do deputado Fernando Hugo, líder do PSDB na Assembleia Legislativa, recebemos nota onde ele questiona o trabalho do Programa Ronda do Quarteirão. Confira: 

Caro Eliomar de lima,

Até o dia 30 de abril último, foram praticados aproximadamente 1.010 homicídios no Estado do Ceará conforme o POVO noticiou. Tais dados refletem o clima de pânico e terror em que vivemos.

Na realidade, não é em todas as guerras e/ou conflitos bélicos que encontramos números tão irracionais, no que não deixam dúvidas de que algo de muito errado existe em nossa sociedade.

A grande maioria dos frios e bárbaros crimes é contra jovens e pessoas de adultice mediana, tendo como tempero maior o mundo maligno e malvado das drogas.

Chegamos a um ponto que, como cidadãos, não devemos mais tecer críticas ao Estado, institucionalmente falando como gestor obrigatório da segurança, mas é suplicante que exijamos respeito e possamos pedir que o Governo do Ceará retire da televisão, imediatamente, a propaganda mentirosa e cínica sobre uma sonhada e utópica segurança advinda do Ronda do Quarteirão.

Sem mais,

* Fernando Hugo

Líder do PSDB na Assembleia Legislativa.

Só o Lula salva?

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Eis artigo do publicitário e escritor Ricardo Alcântara. O título é “Só o Lula salva? e o assunto diz respeito ao processo sucessório de Fortaleza, com ênfase para o preferido de Luizianne Lins, no caso o seu secretário da Educação, Elmano Freitas, com 29% de rejeição, segundo pesquisa do Ibope. Confira:

Tão logo colocou seu candidato, Elmano Freitas, na cabeceira da pista, a prefeita Luizianne Lins foi, por iniciativa dos próprios aliados, alvejada pela publicação de uma pesquisa eleitoral que lhe trouxe as piores notícias. Diante do fato, a prefeita vendeu a versão que lhe restou, desqualificando a consulta como “encomenda de partido”. Está certa em dizer que a pesquisa está errada, mas sabe que a pesquisa está certa e o que ela diz, errado.

Com aliados assim, quem precisa de adversários? Certo é que, quando um terço dos eleitores diz que não aprova a sua gestão, isto se chama oposição. Quando dois terços dizem o mesmo, é melhor mudar de direção. As más notícias não se resumem a seu partido não ter candidatos fortes (Artur Bruno, o melhor, tem 5%) e sua gestão ser mal avaliada (80% deseja mudança, 66% desaprova, 36% considera “péssima”).

A soma dos candidatos já definidos que acenam com mudanças resulta em 89% das intenções e partem de um patamar elevado de reconhecimento: deles,  apenas Roseno é desconhecido para mais de 20% dos eleitores.

A seu favor, poderia contabilizar a rejeição alta dos adversários (Inácio, 34%, Moroni, 38%, Cals, 39%), mas Elmano Freitas já bate nos 29%. Somente por desconhecimento? Não: Bruno, bem conhecido, ostenta o mesmo índice.

A influência negativa de seu apoio (56%) consegue superar um campeão olímpico: (40% para Tasso Jereissati) e seu potencial agregador (18%) não chega a dois terços de um quase inativo Lúcio Alcântara (33%).

Achou pouco? Pois nem mesmo uma aliança com o governador anima: 68% deseja vê-los separados. Quer dizer, haveria, no provável acordo, maior potencial para acumular rejeições do que conciliar fatores positivos.

Numa fala – política, ainda mais – o sentido está mais no que é ocultado do que no que é dito, como no caso da declaração do deputado José Airton (as chances do PT estariam definidas pela popularidade da presidente Dilma).

Ao eleger o apoio federal como principal fator, admite que a gestão do seu partido não tem força eleitoral para prosseguir e só leva, com o argumento, mais lenha à fogueira em que a oposição pretende queimá-los.

Ora, a própria Luzianne já curvou o grande Lula uma vez. Nada impede que um conjunto de outros fatores levem de novo a cidade a recusar o prato feito, ainda mais quando é larga a percepção de que há tão pouco a defender.

Sim, o peso da máquina municipal, reforçado pelos mísseis balísticos de longo alcance Lula e Dilma, pode neutralizar pelo menos em parte as fraturas expostas de uma gestão da qual a cidade já se despediu.

Mas, mesmo admitindo a excepcional capacidade de influência deles, a pergunta permanece viva: somente por eles, o cidadão de Fortaleza aceitaria mesmo fechar os olhos para o que vê e deixar de sentir o que sente?

Na melhor das leituras, uma aposta de alto risco. Mas é o que estão prestes a decidir – alguns, curiosamente, convencidos de que duvidar do inexorável sucesso da empreitada é pouco mais do que um desvio burguês.

*Ricardo Alcântara,

Publicitário e escritor.

Festa do Tejubode tem data antecipada

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A Feira da Ovio e  Caprinocultura de Tejuçuoca, conhecida como “Tejubode”, está antecipando data por causa das eleições. Segundo o prefeito Edilardo Eufrásio, ocorrerá nos dias 29 e 30 de juho e 1º de julho.

Fortaleza será sede do congresso das agências de regulação

Fortaleza vai ser a Capital da regulação. O presidente da Associação Brasileira das Agências de Regulação e da Agência Reguladora dos Serviços Públicos Delegados do Ceará (Arce), José Luís dos Santos, fechou a realização, em Fortaleza, do VIII Congresso Brasileira de Regulação.

Trata-se do maior encontro das agências de regulação, hoje com a missão de fiscalizar setores como os de energia, telefonia, comunicações, portos, saneamento, água e outros segmentos e conferir se atendem às expectativas dos brasileiros.

O congresso já tem data: em  março de 2013, no Parques de Feiras e Eventos.

Cid inaugura Universidade do Trabalho Digital

O governador Cid Gomes e o secretário da Secretaria da Ciência, Tecnologia e Educação Superior (Secitece), René Barreira, inaugurar, a partir das 9h30min desta quinta-feira, a Universidade do Trabalho Digital (UTD). 

 O equipamento funcionará no prédio do Cine São Luiz e oferecerá formação profissional gratuita na área de Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC) em níveis básico e avançado.

Setor de Protocolo do fórum suspende atendimento para limpeza

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Do presidente da Associação dos Advogados do Ceará, Hélio Winston, recebemos a seguinte nota, com foto, e em tom de queixa. Confira:

Caro Eliomar de lima,

Olha que absurdo o que retrata essa foto tirada pelo colega Pedro Cabral. Isso aconteceu nessa tarde de quarta-feira, no Fórum Clóvis Beviláqua. Suspenderam o serviço de protocolo para fazer a limpeza do chão.

Veja onde chegamos: suspender a atividade judiciária de extrema importância (pois é o setor que recebe as petições, ofícios e demais documentos) para realizar uma limpeza que poderia se fazer no horário noturno.

Registre-se que tivemos um movimento da OAB, na porta do fórum, cobrando um “basta” na morosidade. Será que isso já foi um efeito do movimento?!?!

Hélio Winston.

Presidente da AACE.

Governo envia projeto de acesso à informação para a Assembleia Legislativa

“Um dia depois de entrar em vigor em todo o Brasil, a Lei Geral de Acesso à Informação começa a ganhar sua versão no Estado do Ceará. Ontem, o Palácio da Abolição enviou à Assembleia o texto do projeto de lei, que deverá começar a tramitar hoje. Pelo que diz a lei federal (12.527/11), a informações disponíveis devem ser prestadas imediatamente. Caso dependam de levantamento interno, os órgãos têm prazo de 20 dias, prorrogáveis por mais dez mediante justificativa.

De acordo com a lei, não é preciso dizer o motivo da solicitação: dados não sigilosos devem ser públicos e seu fornecimento não pode depender da motivação do interesse do requerente. Ao final do processo, o órgão público envia a informação desejada ou no mínimo a justificativa razoável para a negativa de fornecimento.

Conforme O POVO mostrou ontem, o Governo do Estado já começa a se preparar para a aplicação da lei. De acordo com o controlador do governo Cid Gomes, João Melo, uma espécie de catálogo será implantado. O documento trará itens como os serviços que o Governo poderá disponibilizar para consulta pública, endereços de todos os órgãos com horários de funcionamentos, entre outras informações.

Em nível de Capital do Estado, a Prefeitura de Fortaleza diz que os instrumentos instalados na gestão já garantem o cumprimento da legislação.”

(O POVO)

Seca no Ceará – 56 municípios decretam estado de emergência

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“Duas semanas depois da criação do comitê integrado de combate à seca, passou de onze – no fim de abril – para 56 o número de municípios que decretaram a situação de emergência no Ceará. Também subiu a quantidade de municípios atendidos pela Operação Pipa. De acordo com o Exército, 70 municípios estão sendo cobertos pelos caminhões-pipa. No fim de abril, apenas onze estavam sendo atendidos pela Operação.

A decretação de emergência, com posterior reconhecimento do Governo Federal, é necessária para que sejam enviados os recursos aos municípios. Até ontem, porém, dos 19 processos de cidades cearenses que chegaram à Secretaria Nacional de Defesa Civil, apenas três – Quiterianópolis, Quixeramobim e Tauá – tiveram a situação de emergência reconhecida.

O secretário do Desenvolvimento Agrário, Nelson Martins, explica que no começo do ano houve dificuldades para os municípios decretarem situação de emergência, mas atualmente os processos têm fluído. Ainda segundo Martins, os laudos da Ematerce – com as perdas das safras em cada município – devem ser solicitados pelos municípios. O laudo é elaborado em dez dias, de acordo com o secretário, e é necessário para a liberação do Garantia Safra.

Nelson Martins projeta para até o dia 5 de junho o recebimento das propostas dos editais para construção de 33.400 cisternas de placas. Segundo ele, estão sendo enviados 15 mil toneladas de milho, cuja distribuição será feita pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab).”

(O POVO)

Justiça proíbe 12 torcedores de ir aos estádios no Ceará

“A lista com o nome de 12 torcedores que estão proibidos de comparecer a qualquer tipo de competição esportiva, amadora ou profissional no Ceará foi encaminhada pela juíza Maria José Bentes Pinto, do 4º Juizado Especial Cível e Criminal da comarca de Fortaleza, ao presidente da Federação Cearense de Futebol, Mauro Carmélio.

Os torcedores foram autuados durante os plantões realizados pelo Juizado do Torcedor, no Estádio Presidente Vargas, durante os jogos do Campeonato Cearense. Os infratores também cumprirão penas, como prestação de serviços à comunidade e pagamento de multa. Um deles ainda responderá à ação penal.

Nomes

Infratores que não poderão assistir às competições esportivas, até posterior deliberação da Justiça, são Alex da Silva, Alison Oliveira de Santana, Bruno Alves do Nascimento, Francisco Jonatas da Silva Oliveira, Jefferson de Oliveira Holanda, João Batista de Sousa Filho, João Paulo Fernandes Vasconcelos, João Rodrigues Matos, Kleyson Júnior de Sousa Silva, Paulo César Silva Monteiro, Paulo Henrique França de Oliveira e Wladson Costa Lima.

O plantão judiciário em jogos decisivos do campeonato cearense foi determinado pelo presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador José Arísio Lopes da Costa, e instituído pelo diretor do Fórum Clóvis Beviláqua, juiz José Krentel Ferreira Filho.”

(O POVO)

Defensores públicos realizam “Mutirão de Conciliação” em ritmo de protesto nacional

A Associação dos Defensores Públicos do Ceará (ADPEC) e a Defensoria Pública Geral do Estado promoverão, nesta sexta-feira, a partir das 8 horas, o “Mutirão de Conciliação” no Fórum Desembargador Silveira Carvalho, em Caucaia (Região Metropolitana de Fortaleza). O atendimento ocorrerá durante todo o dia, dentro de uma atividade que marca o lançamento, em todo o país, da Campanha Nacional da Defensoria Pública. O tema deste ano é “Ensinar, prevenir, conciliar: Defensores Públicos pela garantia extrajudicial dos direitos”. A ordem é conscientizar a população sobre os meios alternativos de reivindicar direitos sem que seja necessária uma ação judicial.

O mutirão também faz parte das comemorações pelo Dia Nacional do Defensor Público – 19 de maio e as atividades desta sexta-feira incluem orientação jurídica, palestras de educação em direitos, reuniões de conciliação e mediação. Na prevenção, destacam-se as atividades de educação em direitos, de orientação jurídica, de participação em conselhos e de colaboração no processo legislativo. Nas soluções alternativas, o incentivo à conciliação e à mediação e à atuação coletiva extra-judicial.

Os defensores aproveitarão a ocasião para promover uma reflexão sobre os baixos salários, as péssimas condições de trabalho, bem como de investimentos públicos para a ampla estruturação das Defensorias Públicas. No Ceará, ceca de 70% dos municípios não contam com defensor público.

Hospital da Mulher X Shopping Parangaba

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Do leitor Guedes Neto, em seu facebook, uma constatação que merece reflexões:
Hoje (quarta-feira), ao trafegar pela Parangaba, observei intenso trabalho de construção do North Shopping Parangaba com muitas máquinas trabalhando na escavação. Por outro lado, constatei, para minha tristeza, a lenta construção do tão propalado “Hospital da Mulher”.
Pelo ritmo da obra, diminuta quantidade de máquinas e funcionários e levando-se em consideração a complexidade de montagem de equipamento hospitalar e mão-de-obra qualificada, creio que não será inaugurado ainda neste ano.
O tempo urge e já estamos quase no meio do ano. E já se vão oito anos!

Padre Haroldo faz peregrinação contra a corrupção

Padre Haroldo promete peregrinação política.

O Ceará vai participar do I Congresso Nacional sobre Transparência e Controle Social, promoção da Controladoria Geral da União que ocorrerá de sexta a domingo, em Brasília. Entre os convidados está o padre Haroldo Coelho, do PSOL e que representará no encontro o Movimento Democracia Direta.

Padre Haroldo, que seguiu nesta quarta-feira para Brasília, vai aproveitar para divulgar um manifesto contra a corrupção. Ele visitará os gabinetes dos parlamentares cearenses e de alguns outros parlamentares comprometidos, segundo destaca, com a luta popular.

Com o religioso, seguiu também Adriano Távora, que coordena o movimento Unidos contra Corrupção. 

(Foto – Paulo  MOska)

Fortaleza é sede de workshop sobre inovação tecnológica para a agricultura irrigada

O Instituto de Pesquisa e Inovação na Agricultura Irrigada (INOVAGRI) vai promover, de 28 a 31 deste mês, no Hotel Praia Centro, o I Inovagri Internacional Meeting e o V Workshop de Inovações Tecnológicas na Irrigação. O evento reunirá a comunidade acadêmica de diversos países e representantes dos governos federal e estadual, empresas, produtores e estudantes.
O encontro apresentara e discutirá inovações tecnológicas na Agricultura Irrigada, com o objetivo de contribuir para o surgimento de políticas públicas que possam diminuir os efeitos danosos da instabilidade climática.
SERVIÇO
* Hotel Praia Centro – Avenida Monsenhor Tabosa, 740.
* Informações – (85) 3268-1597 .

Inácio Arruda receberá medalha Boticário Ferreira

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O senador Inácio Arruda (PCdoB) vai receber, na próxima segunda-feira, às 19 horas, em solenidade na Câmara Municipal, a Medalha Boticário Ferreira.

A iniciativa é de sua colega de partido, a vereadora Eliana Gomes.

O ato, sem sombra de dúvida, serve para reforçar a imagem de quem também é pré-candidato a prefeito de Fortaleza.

Secitece inaugura a Universidade do Trabalho Digital

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A Secretaria da Ciência, Tecnologia e Educação Superior (Secitece) vai inagurar, às 9h30min desrta quinta-feira, a “Universidade do Trabalho Digital (UTD)”. A solenidade terá à frente o governador Cid Gomes e o secretário René Barreira (Secitece).

A UTD funcionando no prédio do Cine São Luiz, em frente a Praça do Ferreira (Centro) e oferecerá formação profissional gratuita na área de Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC) em níveis básico e avançado.

O empreendimento foi resultado de um investimento da ordem de R$ 3,12 ilhões. A UTD poderá capacitar até 1524 pessoas em um ano.

Rede Master traz educador Marcos Meyer ao Ceará

Professor Nazareno e Herbene Oliveira.

A Rede Master de Ensino vai promover, no próximo dia 30, em seus colégios Master Sul e Master Bezerra de Menezes, mais uma edição do projeto “Dialogando com os Pais”. Dessa vez, segundo o diretor do grupo, Nazareno Oliveira,  o convidado é o educador e psicologo Marcos Meyer, do Paraná.

Trata-se de um matemático que se dedicou à pedagogia voltada para a integração da família à escola. Meyer vem falar sobre o tema “Relação Pais e Filhos”, num cenário onde os meios de comunicação de massa e, em especial, a interneet – com suas redes sociais, andam provocando mudanças no âmbito familiar.

DETALHE – O diretores do Grupo Master, Nazareno e Herbene Oliveira encontram-se m SãoPaulo participando do Congresso Educar 2012, um dos maiores na área do ensino no País.

(Foto – Paulo Moska)

AFBNB pede espaço ao CIC e FIEC para participar de debate sobre MP 564

Sobre o debate que o Centro Industrial do Ceará (CIC) e a Federação das Indústrias do Ceará(FIEC) promoverão, na próxima segunda-feira, sobre a MP 564 (Brasil Maior) com o relator da matéria, deputado federal Danilo Forte (PMDB), recebemos nota da Associação dos Funcionários do BNB (AFBNB). A entidade quer participar do debate, marcado para as 8 horas, no auditório d federação. Confira:

Caro Eliomar de Lima,

A Associação dos Funcionários do BNB (AFBNB) compreende como fundamental o debate que vai ser feito no CIC e FIEC e tem divulgado o posicionamento da Federação do Ceará para as outras Federações da Indústria dos estados nordestinos, no sentido de obter repercussão em torno das propostas da AFBNB, que foram emitidas antes mesmo da edição da MP 564, visando a sensibilizar os parlamentares e ao Governo Federal para fins de dar o direcionamento adequado de compromisso com a região, fortalecendo os órgãos de apoio ao desenvolvimento regional, e, em especial o BNB – nesse caso, haja vista a necessidade de aporte de capital social e por consequência valorização da Instituição e dos seus trabalhadores, e considerando que é uma discriminação retirar a exclusividade do FDNE com a alegativa de limitação de patrimônio referência do BNB.

Compreendemos que toda a sociedade empresarial deve discutir a questão sob a ótica de que de há muito deveria ter sido reconhecido o papel do Nordeste num Projeto Nacional de Desenvolvimento e é necessário que os órgãos regionais, os quais foram criados para apoiarem a redução das desigualdades e integrarem produtivamente o Nordeste e o Norte sejam, de fato, considerados na dinâmica da política econômica e financeira nacional.

No caso do debate a AFBNB, ainda não fomos convidados e seria interessante nossa entidade participar, tendo em vista todo o trabalho que estamos desenvolvendo.

AFBNB,

A Diretoria.