Blog do Eliomar

Categorias para Ceará

Assassinatos aumentaram neste ano 24% no Ceará

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“Os números lembram cenário de guerra. Entre janeiro e abril deste ano, 1.095 pessoas foram assassinadas no Ceará, uma média de nove por dia. Comparando com o mesmo período do ano passado, quando foram registrados 878 homicídios, houve um aumento de 24% no número de casos. Os dados são da Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS).

Em Fortaleza, o percentual de aumento foi semelhante: 23%. A Capital registrou 507 homicídios nos quatro primeiros meses de 2012 contra 409 no mesmo período do ano passado. Os bairros com maior número de assassinatos este ano foram Jangurussu/Conjunto Palmeiras, com 33 casos, e Barra do Ceará, com 27 ocorrências (ver quadro).

O ranking dos bairros mais violentos foi feito pelo O POVO a partir de dados disponibilizados no site da SSPDS. A reportagem também consultou os registros das ocorrências na Coordenadoria de Medicina Legal – o antigo IML – e constatou que não houve um único dia de 2012 sem assassinatos no Estado. “Há pesquisadores que denominam essa situação (número elevado de homicídios) como uma pandemia, ou seja, um problema estrutural que foge do controle do poder público”, explica o sociólogo Ricardo Moura, do Laboratório de Estudos da Violência da Universidade Federal do Ceará (UFC).

O comandante geral da PM no Ceará, coronel Werisleik Matias, diz que o aumento no número de homicídios é por “um problema atípico”. Ele cita que houve um pico de assassinatos em janeiro de 2012, quando os militares estiveram em greve. “Os números despontaram de uma maneira ruim por causa disso. Mas o ano ainda não acabou. A gente quer terminar com redução (no índice de homicídios)”.

Os dados divulgados pela SSPDS mostram que houve aumento no número de assassinatos em todos os meses de 2012, tanto na Capital quanto no Estado. “Aumentou por conta das execuções vinculadas ao tráfico de drogas”, afirma o comandante. Ele estima que 75% dos homicídios tiveram essa motivação.

Segundo o coronel, a PM pretende investir mais no trabalho de inteligência para tentar reduzir os homicídios. Ele também promete incrementar as equipes do Raio (Rondas de Ações Intensivas e Ostensivas) com mais 100 motos. “Vamos intensificar o número de abordagens nas ruas”, comenta Werisleik, acrescentando que a Polícia tem apreendido mais armas.”

 (O POVO)

Sai edital de concurso da Ceará Portos

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Saiu no Diário Oficial do Estado, com data de 11 de maio, o edital para a realização do concurso público para preenchimento de vagas de níveis médio e superior do quadro de funcionários da Ceará Portos, a administradora do Porto do Pecém, situado em São Gonçalo do Amarante (Região Metropolitana de Fortaleza). Todo o processo de execução do concurso, com as informações pertinentes, está disponibilizado no site da Fundação Carlos Augusto Bittencourt – Funcab (www.funcab.org) e também no site da Cearáportos (www.cearaportos.ce.gov.br).

O concurso oferece 19 vagas para as funções de nível médio e 10 para as de nível superior e os aprovados serão regidos pela Consolidação das Leis do Trabalho – CLT, com jornada de 40 horas semanais ou trabalho em escala. O salário inicial para a função de Assistente de Desenvolvimento Logístico (nível médio) é de R$ 1.538,29, enquanto o de Analista de Desenvolvimento Logístico (nível superior) é de R$ 3.956,58. Os candidatos aprovados e admitidos deverão cumprir o prazo de 90 dias de experiência e, após esse período, os salários serão reajustados respectivamente para R$ 1.602,39 e R$ 4.121,43, com direito a vários benefícios tais como auxilio alimentação, auxilio refeição, transporte, assistência médica, etc.

As inscrições, com taxas de R$ 52,00 (nível médio) e R$ 78,00 (nível superior) poderão ser realizadas no período de 30 de maio a 24 de junho, com as provas marcadas para o dia 15 de julho do corrente ano. Os interessados poderão fazer a inscrição pela Internet (www.funcab.org) durante as 24 horas do dia, ou no posto de atendimento, localizado à rua Nunes Valente, 809 – Meireles, de 2ª a 6ª feira nos horários de 9 as 12 h e de 13 as 17 h.

A etapa para preenchimento das funções de nível médio vai exigir língua portuguesa, noções de informática, matemática e conhecimentos específicos. As provas para as de nível superior abordarão as línguas portuguesa e inglesa, noções de informática e conhecimentos gerais e específicos

(Com Site do Governo do Estado)

TRE cassa prefeito de Carnaubal por infidelidade

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O prefeito de Carnaubal, Raimundo Nonato Chaves de Araújo, teve o mandato cassado, nesta noite de segunda-feira, pelo Tribunal Regional Eleitoral. O motivo: infidelidade partidária. A decisão foi por unanimidade.
A Ação de Perda de Cargo Eletivo por Desfiliação Partidária foi proposta pelo Partido Popular Socialista (PPS) em desfavor do atual prefeito do município. O juiz Raimundo Nonato Silva Santos foi o relator do processo.
O TRE determinou ainda a execução imediata dos efeitos dessa decisão, independentemente da publicação do respectivo acórdão. O vice-prefeito, tão logo seja comunicado da decisão, assumirá a prefeitura do município, informou a assessoria de imprensa do tribunal.

Ferrucio Feitosa – Obras do Castelão atingirão 70% no fim deste mês

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As obras de reforma e modernização do Estádio Castelão atingiram 67,8%, segundo informou, nesta noite de segunda-feira, o secretário especial da Copa, Ferrúcio Feitosa. A informação foi dada por ele, durante solenidade em que a TV Verdes Mares premia, no La Maison Dunas, os destaques do Campeonato Cearense.

Ferrucio adiantou que, até o fim do mês as obras atingirão 70% e que, no fim de dezembro, deverá estar entregando o Castelão.

Geraldo viaja para Aracaju em missão familiar

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O jogador Geraldo, uma das estrelas do Fortaleza, embarcou, nesta segunda-feira, para Aracaju (SE). Foi matar saudade da família. Ele informou que estará de volta na sexta-feir, quando se reapresentará ao clube.

Geraldo é uma das apostas do “Leão”, que vai tentar sair da Série C, do Brasileirão.

(Foto – Paulo Moska)

Ibope – Prefeita coloca em suspeição pesquisa do PSB

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“A prefeita de Fortaleza, Luizianne Lins (PT), questionou, nesta tarde de segunda, os resultados da pesquisa realizada pelo IBOPE, sob encomenda do PSB, que apontou 48% de avaliações “ruim” e “péssimo” sobre a administração petista.

Luizianne lembrou que o mesmo instituto divulgou resultados diferentes em janeiro deste ano, quando o índice de desaprovação era de 32%, o que era semelhante ao de outras pesquisas ao longo de sua gestão.

“É esquisito, é muito esquisito você chegar três meses depois, sem nenhum problema mais grave, você ter 10% de redução da avaliação de ótimo e bom e ter crescimento de 32% para 48% de desaprovação”, avaliou a petista.

Luizianne salientou ainda que o levantamento das opiniões foi encomendado por uma sigla: “Uma pesquisa sendo encomendada por um partido político, já coloca um grau de suspeição”, argumentou.

A avaliação questionada pela prefeita foi divulgada na última quarta, 9 de maio.”

(POVO Online)

TJ-CE dá prazo de 30 dias para que 11 municípios paguem precatórios

“A Presidência do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) concedeu prazo de 30 dias para que 11 municípios do Interior depositem as parcelas dos anos de 2010, 2011 e 2012, necessárias ao pagamento de precatórios em regime especial. Os ofícios já foram expedidos e o prazo começa a conta a partir do recebimento do documento. Os municípios são Alcântaras, Barroquinha, Bela Cruz, Choró, Granja, Granjeiro, Mauriti, Milagres, Nova Russas, Tabuleiro do Norte e Senador Sá. Os recursos cobrados somam um total de R$ 7.317.147,95.

Os referidos entes públicos estão sujeitos ao regime especial de pagamentos de precatórios por estarem, em 9 de dezembro de 2009, data da publicação da Emenda Constitucional nº 62/2009, com atraso no pagamento de suas dívidas.

Os municípios apontados possuem dívidas apenas no Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região. Mesmo assim, a cobrança dos depósitos é de responsabilidade do TJCE, por força da Constituição, que atribuiu aos tribunais estaduais a gestão das dívidas de precatórios dos entes públicos junto aos Tribunais que compõem o Comitê Gestor das Contas Especiais (TJCE, Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região e Tribunal Regional Federal da 5ª Região).

Efetuados os depósitos, os recursos serão utilizados para o pagamento da lista cronológica dos credores de cada ente. De acordo com o juiz auxiliar da presidência do TJCE, Francisco Eduardo Fontenele Batista, ao realizar o depósito, o município terá sua situação regularizada perante o regime especial, por meio do qual “poderá pagar sua dívida de precatórios pelo prazo de até 15 anos, evitando o bloqueio da quantia que vier a deixar de depositar no prazo concedido”.

Outros municípios sujeitos ao regime especial de precatórios serão chamados a realizar depósitos à medida em que o Serviço de Precatórios do TJCE concluir a apuração do que for devido. A comunicação da dívida aos municípios está em conformidade com as Resoluções nº 10/2011 do TJCE e nº 115/2010 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

A regularização da situação de todos os entes devedores de precatórios perante o regime especial no Estado é meta da atual Presidência do TJCE e visa atender a Emenda Constitucional nº 62/2009.”

(Site do TJ-CE)

Universitária acusada de atropelar e matar três pessoas será ouvida nesta 3ª feira

Nesta terça-feira, às 14h30min, a universitária Amanda Cruz da Silva, acusada de atropelar e matar três pessoas na avenida Deputado Paulino Rocha no dia 17 de março deste ano, será ouvida pelo juiz José de Castro Andrade, da 3ª Vara do Júri do Fórum Clóvis Beviláqua.

Além de Amanda Silva, serão ouvidas nove testemunhas de acusação indicadas pela promotoria de Justiça. Depois, serão ouvidas quatro testemunhas de defesa arroladas pelo advogado da universitária, Mauro Escórcio.

A estudante Amanda Cruz da Silva, que está detida no Instituto Penal Feminino Desembargadora Auri Moura Costa, em Aquiraz, Região Metropolitana de Fortaleza, é acusada de guiar seu carro “em estado de sonolência e praticando manobras radicais”. O carro saiu da pista e atropelou três pessoas. Morreram Marcilene Silva Maia, de 17 anos, que estava grávida, a filha da adolescente, Ana Rafaela da Silva Maia, de um ano e sete meses, e o pedestre Alex Nascimento Sousa.

(Com TJ-CE)

Delta está por um triz no Ceará

A situação da Construtora Delta no Ceara está insustentável. Segundo o Estadão, as obras da empreiteira em Mauriti (Região do Cariri) e que dizem respeito a uma das etapas da transposição do rio São Francisco causou rebuliço. Há informações de falta de pagamento no comércio local.

Em Fortaleza, pode vir consequência. A Prefeitura de Fortaleza já estaria de orelha em pé, porque a Delta é responsável pelas oras da Copa2014 no quie se refere ao setor de mobilidade urbana. Ninguém, no entanto, do Paço Municipal quer falar sobre o assunto.

Detalhe: a Delta está no centro do furacão da CPMI do Cachoeira.

Um alerta sobre delegados e carreiras jurídicas

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Do professor e advogado Irapuan Diniz Aguiar, recebemos a seguinte nota:

Prezado Eliomar de Lima,

Encontra-se em tramitação, na Assembleia Legislativa, uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC) encaminhada pelo governador Cid Gomes (PSB) visando a reinserção dos delegados de Polícia Civil nas carreiras jurídicas estaduais, ao lado do defensores públicos e dos procuradores do Estado.

Infelizmente, o texto da PEC se refere a atividade jurídica em vez de carreira jurídica. O artigo, que ora lhe faço remessa, esclarece o assunto em face do que, com a urgência que a providência comporta, encareço seu empenho no sentido de publicá-lo no blog.

De já antecipo agradecimentos,

Irapuan Aguiar.

Eis artigo de Irapuan Aguiar:

CARREIRA JURÍDICA X ATIVIDADE JURÍDICA

A CF/88 confere aos Delegados de Polícia a importante missão de realizar a segurança pública, conforme dispõe o caput e § 4º, do art. 144 da Magna Carta, atuando como agente político, no exercício das relevantes atribuições de Polícia Judiciária e investigação criminal, cujo mister exige sólido conhecimento jurídico.

Em razão, portanto, das características dessa profissão, todas inseridas na área do Direito, o Delegado de Polícia utiliza preponderantemente de seus conhecimentos jurídicos para, lidando diuturnamente com direitos fundamentais da pessoa, interpretar e aplicar as normas vigentes aos casos concretos, como condição essencial para a garantia do direito do indivíduo contra quem é imputada determinada conduta delituosa.

Neste aspecto, não cabe, por conseguinte, qualquer dúvida de que a natureza da atividade desenvolvida pelo Delegado de Polícia é jurídica.

A despeito disso, desde 2004, tão logo foi editada a ECE 56/2004 à Carta Constitucional cearense, vem à classe dos delegados lutando por sua reinserção nas carreiras jurídicas, por se tratar de um resgate da condição que o Constituinte originário a colocou, conforme o disposto no então art. 241. A EC 19/98, no entanto, ao pretender eliminar a isonomia do serviço público, cometeu grave equívoco porquanto, de modo reflexo, alcançou o delegado de polícia, o retirando da posição constitucional de integrante das carreiras jurídicas. Este equívoco é, hoje, por todos reconhecido.

No Ceará, historicamente, o governo sempre deu um mesmo tratamento funcional às carreiras jurídicas estaduais – defensores públicos, procuradores do Estado e delegados de polícia. Justamente, por tal circunstância, é que as entidades representativas da classe bateram à porta do governador Cid Gomes buscando a correção da grave injustiça por meio do envio à Assembleia Legislativa de uma PEC à Carta Constitucional cearense.

Sensível ao justo pleito, o governador Cid Gomes atendeu a categoria encaminhando ao Legislativo a pretendida PEC. Infelizmente, a redação dada ao dispositivo laborou num outro equívoco suscetível de correção, ao simplesmente afirmar que “as atribuições de polícia judiciária são consideradas como atividades jurídicas”. Ora, não se há de confundir atividade jurídica com carreira jurídica porquanto aquela qualquer servidor público em exercício numa assessoria jurídica de um órgão desenvolve, enquanto esta é constituída de cargos devidamente estruturados com assento nas Constituições federal e estadual.

Ex-presidente da OAB/CE diz que Fortaleza vive clima de “curral eleitoral”

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Essa é do ex-presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, regional do Ceará, Cândido Albuquerque, ao comentar o quadro sucessório em Fortalrza:

 “Voltamos ao curral eleitoral. É um absurdo que os partidos esperam o desenrolar da novela PT e PSB para apresentar seus candidatos a prefeito.”

Cândido, filiado ao PR do ex-governador Lúcio Alcântara, não poupa nem seu partido. Vê certo comodismo, quando avalia que, para o fortalecimento da democracia, o bom é que cada partido lance candidato, num pleito com perspectivas de dois turnos.

Secult lançará Bienal Internacional do Livro

O governador Cid Gomes (PSB) lança, às 19 horas desta terça-feira, no Palácio da Abolição, a Bienal Internacional do Livro do Ceará.

No ato, o secretário estadual da Cultura, Francisco Pinheiro, divulgará toda a programação do evento que promete mobilizar escritores e leitores.

A presença de autores nacionais também consta do programa.

UFC em clima de VII Semana do Direito

Será aberta, às 19 horas desta segunda-feira, a VII Semana de Direito da Universidade
Federal do Ceará. A promoção é do Centro Acadêmico Clóvis Beviláqua e se estenderá até sexta-feira, no auditório da Faculdade de Direito.

O encontro será aberto com palestra do advogado da União Otávio Luiz Rodrigues Júnior,
que falará sobre o tema “Relações paracontratuais”.

O procurador-chefe da Advocacia Geral da União, Roberto Carlos F. Oliveira, também participará do evento quarta-feira, às 8 horas, ocasião em que estará em debate o tema “Lei Seca: aspectos
jurídicos”.

Suinocultores cearenses protestam contra preço da saca do milho em período de seca

O presidente da Associação Cearense de Suinocultores, Paulo Hélder, está reivindicando do Ministério da Agricultura, por meio da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), a redução do preço da saca do milho para o setor nordestino.

Hoje, segundo ele, a sca está custando R$ 27,00, quando no Rio Grande do Sul, onde houve estiagem, esse preço ficou tabelado em R$ 21,00.

“Queremos esse mesmo preço, pois também estamos enfrentando estiagem”, diz Paulo Hélder, que deixou encaminhado o pleito no Mimnistério da Agricultura. Ele espera agora que a bancada federal cearense faça sua parte e pressione em favor da região.

José Airton diz que PT vai surpreender em Fortaleza com apoio da presidente Dilma

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O deputado federal José Airton (PT) avalia a pesquisa do Ibope, que colocou o pré-candidato a prefeito de Fortaleza, Elmano Freitas, seu preferido, com apenas 1% de preferência, como reflexo da falta de conhecimento. Para ele, quando vier a campanha, o PT deverá surpreender, principalmente por contar com cabos eleitorais de peso como a presidente Dilma Rousseff.

Hora de debater Segurança bancária

O presidente da Câmara Municipal, Acrísio Sena, comanda, nesta segunda-feira, audiência pública sobre o tema “Segurança bancária”. Confira o artigo dele no O POVO: 

Apresentamos hoje, em audiência pública, às 19 horas, no auditório da Associação dos Docentes da Universidades Federal do Ceará (Adufc) – Avenida da Universidade, 2346), uma proposta de Estatuto de Segurança Bancária para nossa cidade. A ideia é que possamos ter sintetizado em uma mesma legislação uma série de normas a serem adotadas pelas instituições bancárias para implantar equipamentos de sua rede. Facilitamos assim a compreensão da legislação e a cobrança para sua efetivação.

Nossa preocupação nasce da apreensão da população com os crescentes números de assaltos a agências bancárias e de outras modalidades de crimes que estão ligadas diretamente a equipamentos bancários, como saidinhas, sequestros relâmpagos e assaltos a caixas eletrônicos. Segundo dados repassados pelo Sindicato dos Bancários, se em 2011 tivemos 50 assaltos a agências bancárias no Ceará, este ano, em menos de cinco meses, já tivemos 47.

Sem esquecer questões básicas que são dever do Estado, uma parte deste problema é causado pela não adoção, por parte dos bancos, de medidas básicas para segurança dos funcionários e usuários de equipamentos bancários. Implantação de portas giratórias, detectores de metais, cabines individuais para atendimento ao cliente e bloqueadores de celulares são alguns dos itens obrigatórios já previstos em lei que continuam não sendo cumpridos pelos bancos. E não é por falta de dinheiro. Os bancos estão entre as instituições que mais lucraram na última década. O Bradesco, por exemplo, teve um crescimento do lucro na faixa de 17%, algo significativo para um cenário econômico internacional desfavorável.

Tão preocupante quanto as agências são os postos bancários e os caixas eletrônicos, que ganharam mais espaço com a informatização do setor. Porém, isso acabou gerando um problema até então inexistente. Agora, não é incomum encontrarmos filas que se formam do lado de fora de farmácias, lotéricas e supermercados. Protege-se o dinheiro já arrecadado e deixa o usuário ao relento.

A proposta de legislação que a Câmara Municipal apresenta hoje é um primeiro passo. Queremos a participação da sociedade no sentido de discutir, opinar e depois cobrar a implantação do que for aprovado. Nós, cidadãos, que somos os primeiros afetados nesta situação de insegurança, devemos também ser os primeiros a cobrar respeito. Informe-se e participe desta discussão conosco, afinal banco legal é banco seguro.

* Acrísio Sena

Presidente da Câmara dos Vereadores de Fortaleza (PT).

Prefeita deve reaparecer em público nesta 2ª feira

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A prefeita Luizianne Lins (PT) tem agendado um compromisso importante nesta segunda-feira, a partir das 15 horas, no Paço Municipal. Ela vai assinar contrato, no valor de R$ 91,5 milhões. Os recursos serão empregasdos no Drenurb – programa de drenagem, e na reestruturação viária ca Praia do Futuro.

Na última semana, ela andou cancelando suas aparições públicas. A assessoria do Paço garante que, dessa vez, Luizianne dirá presente.

Eis uma boa pauta: ela avaliar a pesquisa do Ibope que registrou 66% de reprovação de sua administração.

Acquario – Lojistas ouvirão detalhes sobre projeto

O secretário estadual do Turismo, Bimarck Maia, participa, a partir da 12h30min, na CDL, do programa “Almoço Empresarial”.

Na ocasião, ele vai expor para os lojistas todos os detalhes do projeto “Acquario do Ceará”.

Bismarck vem fazendo pregação em favor do empreendimento que, pelo custo – R$ 250 milhões e por questões ambientais, virou polêmica.

Mais um político cearense adere ao “Clubinho da redução do estômago”

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Depois do vice-governador Domingos Filho (PMDB) e do deputado federal Domingos Neto (PSB), seu filho, eis que o “clubinho da redução do estômago” no Estado ganhou mais um filiado: o deputado estadual Moésio Loyola (PSD).

O parlamentar se submeteu a intervenção cirúrgica na última semana e passa bem, de acordo com amigos e familiares. Não foi revelado quanto Moésio estava pesando.

Essa turma faz a conhecida cirurgia bariátrica, mas não quer perder fome de algo que considera prioridade: os votos do eleitorado.

Ministro da Educação vai conferir entrega da 85ª escola profissionalizante do Ceará

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O ministro da Educação, Aloízio Mercadante, vem ao Ceará no próximo dia 21. Confirmou, nesta segunda-feira, a assessoria de imprensa do Palácio da Abiolição.

Na agenda dele, solenidade de entrega do Prêmio Escola Nota 10, o que ocorrerá na sede da Secretaria da Educação do Estado, que fica no Centro Adminsitrativo do Cambeba.

O ato contará com as presenças do governador Cid Gomes e da secretária estadual da Educação,  Yzolda Cela.

Mercandante ainda se deslocará para Sobral (Zona Norte), onde o governador vai inaugurar, em sua terra natal, a 85ª escola profissionalizante do Estado.