Blog do Eliomar

Categorias para Ceará

Presidente da Assembleia discute parcerias com universidades

O presidente da Assembleia Legislativa, Roberto Cláudio (PSB), reuniu-se, nesta terça-feira, com  reitores de universidades públicas e privadas do Estado e representantes de órgãos ligados à ciência e à tecnologia. O mote do encontro: a criação de projetos e ações conjuntas entre as instituições e o legislativo eetadual.

Roberto Cláudio expõs a necessidade dessa parceria em uma série de programas e projetos , observando que é papel da Assembleia estar sintonizada com interesses de uma academia também comprometida com o desenvolvimento do Estado.

"Cid é conivente com o desmantelo da gestão Luizianne", diz futuro dirigente tucano

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Do empresário Pedro Fiúza: “O governador Cid Gomes (PSB) é conivente com o desmantelo da gestão Luizianne. Ele foi o principal avalista.”

Fiúza será eleito presidente do PSDB de Fortaleza no proximo dia 30, durante convenção no Hotel Praia Centro.

Com tal declaração, demarca terreno e, principalmente, o mote do discurso do PSDB oposição. Pelo menos em se tratando de dirigentes.

Inácio quer debate com nova cúpula da Vale para conferir impactos no projeto siderúrgico cearense

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado aprovou requerimento convidando o ministro da Fazenda, Guido Mantega, para discutir os planos da pasta para 2011. Na ocasião, foi agregado o pedido para que o ministro dê explicações sobre assuntos relacionados à mudança na direção da Vale. Os senadores do PCdoB, Inácio Arruda (CE) e Vanessa Grazziotin (AM), defendem também que o ministro discuta sobre o papel da Vale  no desenvolvimento nacional.

“Hoje se vende ferro no Ceará à R$100 por tonelada. Compra-se trilho, no entanto, à R$800 a tonelada. Os valores são incompatíveis para o desenvolvimento do Estado. Por isso discutir as formas de investimentos fixos no país é salutar. A Vale não consegue se voltar para o desenvolvimento interno. O Governo não é acionista majoritário mas, detém, sob sua influência, 60,5% das ações da mineradora, por isso deixamos registrado a importância do debate. Essa discussão é um problema do Brasil e supera o âmbito de sermos situação ou oposição”, defendeu o Senador.

A defesa dos senadores é de que haja uma agregação de valor aos minérios e metais extraídos, garantindo retorno para o desenvolvimento local e, consequentemente, nacional, com investimentos fixos no País. Com o apoio de todos os senadores presentes na CAE, a data para a realização da visita será agendada posteriormente.”

DETALHE – Inácio considera importante o debate com a Vale principalmente para se saber que impacto terá a mudança na cúpula da companhia nos seus negócios com o Estado do Ceará. Principalmente com relação à futura siderúrgica.

(Agência Senado)

CIC e deputado preparam seminário para debate os grandes projetos do Ceará

“Uma agenda política de ações estratégicas em prol da concretização dos projetos estruturantes no Ceará deve ser montada no próximo dia 25 entre parlamentares cearenses, na Federação das Indústrias do Estado do Ceará (FIEC). A informação é do deputado federal Danilo Forte, que realizará na data, juntamente com o Centro Industrial do Ceará, o 7º Fórum CIC de Debates: “Superando os obstáculos ao desenvolvimento sustentável do Estado do Ceará”.

O evento trará como palestrantes empresários ligados a dois empreendimentos planejados para o Estado: a refinaria Premium II e a mina de urânio e fosfato de Itataia. Estarão no fórum o diretor de Abastecimento da Petrobras, Paulo Roberto Costa, e o presidente das Indústrias Nucleares do Brasil (INB), Alfredo Tranjan Filho. Trazendo o posicionamento estatal sobre o tema, estarão também a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, o procurador-geral da República, Roberto Monteiro Gurgel.

Os dois projetos citados enfrentam atrasos em suas obras por conta de dificuldades ligadas a licenciamento ambiental.

A refinaria ainda precisa ter definida a questão da delimitação de possíveis terras indígenas no terreno em que se instalará.

Já a mina de Itataia teve sua licença prévia, antes já expedida pela Superintendência Estadual de Meio Ambiente (Semace), tornada nula. Agora, os estudos de impacto ambiental estão sendo refeitos para garantir um novo licenciamento, agora da parte do Ibama.”

(Portal Fiec)

Após conversar com Ivo Gomes, MST deve desocupar sede da SDA

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O chefe de gabinete do Palácio da Abolição, Ivo Gomes, recebeu, no fim da manhã desta terça-feira, lideranças do MST do Ceará. Na ocasião, foi discutida a pauta de reivindicações do movimento. Faltava o governo atender a demanda de financiamento, a fundo perdido, relacionada à lei dos Quintais Produtivos – agricultura de subsistênica.

Ivo Gomes acatou a reivindicação do MST, que se comprometeu a desocupar a sede da Secretaria do Desenvolvimento Agrário ainda nesta terça-feira. Os trabalhadores ruraias ali se encontram há mais de uma semana.

Governo espera safra recorde

A previsão da safra deste ano, segundo o secretário Nélson Martins (Desenvolvimento Agrário), por conta das boas chuvas, melhorou. “Esperamos 1,37 milhão de toneladas, um  recorde”. A última boa safra foi em 2006 (1,1 milhão de toneladas).

Ele diz que a colheita do milho, produto que sempre é o destaque, também deve ser boa. Na ordem de 900 mil toneladas.

Nelson Martins encontra-se em Brasília tratando de projetos relacionados ao MST do Ceará, que continua acampado na sede da secretaria.

Procuradora-geral de Justiça anuncia concurso público

A procuradora geral de Justiça do Estado, Socorro França, anuncia: está elaborando estudos de olho em concurso público na área. Segundo diz, há carências que precisam ser preenchidas para que a PGJ continue atendendo aos interesses da clientela principalmente do Interior. “Já começamos estudos e vamos realizar neste ano concurso público para analista e técnico ministerial. As vagas estão sendo definidas”, adiantou Socorro França. Ela deu mais uma informação: dentro desse certame, virá a oferta de 100 vagas para promotor de justiça. O edital sai neste semestre, após uma série de promoções que ocorrem no âmbito do órgão.

Promotora convoca audiência para discutir denúncias contra o Sistema de Verificação de Órgãos

A promotora de Justiça de Defesa da Saúde Pública, Isabel Pôrto, convocou para a próxima segunda-feira, às 8h30min, audiência para discutir as irregularidades sanitárias constatadas pelo Núcleo de Vigilância Sanitária (NUVIS), da Secretaria da Saúde do Estado, junto ao Serviço de Verificação de Óbitos (SVO) e à Perícia Forense do Estado do Ceará (PEFOCE).

A promotora Isabe Porto vai cobrar da Secretaria da Saúde um cronograma de adequações para resolução dos problemas encontrados no prédio onde funciona o SVO (BR 116 – km 07 – Messejana). Em razão do andamento da obra de reforma da sede da Perícia Forense do Estado do Ceará (antigo IML), vários serviços desse órgão foram deslocados para a sede do SVO.

Foram notificados para essa audiência a Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, o Núcleo de Vigilância Sanitária (NUVIS) da SESA, a direção do Serviço de Verificação de Óbitos (SVO), a Perícia Forense (PEFOCE) e o Sindicato MOVA-SE.

Polícia Rodoviária Estadual lança nesta 4º feira Operação Semana Santa

A Polícia Rodoviária Estadual lançará nesta quarta-feira, às 15 horas, no Posto de Fiscalização situado em Aquiraz (km 30), da CE-040, a sua Operação Semana Santa. Segundo a assessoria do órgão, detalhes relativos a contingente e viaturas serão repassados nessa ocasião.

A PRE promete maior rigidez na fiscalização, já que o período religioso tem sido marcado, nos últimos anos, como um dos períodos mais violento do trânsito no ano.

TCM promoverá encontros regionais

O Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) inicia, na próxima semana, uma série de encontros regionais com programação que se estenderá até o mês de setembro. Para facilitar a operação, o Estado foi dividido em catorze regiões, com a escolha de município-sede para cada uma delas. O objetivo, segundo o presidente do órgão, conselheiro Manuel Veras, é avançar na interlocução com os prefeitos, vereadores, líderes comunitários e integrantes de conselhos municipais, além dos cidadãos em geral.

Na terça e quarta (26 e 27), a caravana do TCM fará reunião na Câmara Municipal de Quixadá com participação de representantes dos municípios de Banabuiú, Choró, Deputado Irapuan Pinheiro, Ibaretama, Ibicuitinga, Milhã, Mombaça, Pedra Branca, Piquet Carneiro, Quixadá, Quixeramobim, Senador Pompeu e Solonópole.

Na quarta e na quinta (27 e 28), o encontro ocorrerá em Baturité, concentrando os representantes de Acarape, Aracoiaba, Aratuba, Baturité, Capistrano, Guaramiranga, Itapiuna, Mulungu, Ocara, Pacoti, Palmácia, Redenção e Barreira.

ORIENTAÇÕES 

Além de passar orientações específicas aos dirigentes municipais, servidores e aos integrantes das comunidades, o TCM pretende, com esses encontros, reforçar e estimular a participação deles no controle social das contas públicas, tendo em mente que o dinheiro utilizado no financiamento de planos e programas oficiais é originário de uma mesma fonte: os impostos pagos por todos.

(Com TCM)

Trabalhadores da construção civil entram no 2º dia de greve

Em greve por melhores condições salariais, trabalhadores da construção civil de Fortaleza e Região Metropolitana prosseguem mobilização nesta terça-feira visitando canteiros de obras para convencer quem aind não aderiu ao movimento.

Neste segundo dia de mobilização, a categoria fará assembleia a partir das 10h30min, na Praça Portugal (Bairro Aldeota), em clima de novos engarrafamentos naquela área de Fortaleza..

A greve, por tempo indeterminado, foi definida pela categoria em assembleia realizada no dia 13 de abril, na sede da entidade. A luta é por reajuste salarial de 17%, cesta-básica, plano de saúde, jornada de 40 horas, dia do trabalhador da construção civil, auxilio creche e o fim do desvio função.

Sindicatos cearenses querem a saída de Carlos Lupi do Ministério do Trabalho e Emprego

“Por um Ministério do Trabalho Sério e Imparcial!”. Eis o lema de campanha que o Fórum Operário do Ceará inicia, nesta terça-feira, a partir das 9h30min, com um ato em frente a sede da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego (SRTE/CE), situado no Centro. O objetivo é pressionar pela saída do ministro Carlos Luppi da pasta do Trabalho e Emprego, segundo organizadores do protesto.

O Fórum Pperário do Ceará é formado por entidades sindicais como o Sindicato dos Trabalhadores da Indústria de Fiação e Tecelagem do Estado do Ceará (Sindtêxtil), Sindicato dos Trabalhadores da Indústria de Calçados do Estado do Ceará (Sindsapateiros), Sindicato da Indústria de Confecção de Horizonte e Sindicato dos Metalúrgicos do Estado do Ceará (Sindmetal).

Para esse fórum, chega de nomeações políticas que acabam desvirtuando as funções do Ministério do Trabalho e Emprego. A luta é por nomeações técnicas.

Romário critica atraso de obras da Prefeitura

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E perguntado sobre as obras da Copa do Mundo em Fortaleza, Romário, que participou de encontro da Comissão de Turismo e Desporto na Assembleia Legislativa sobre o certame mundial, foi taxativo: “Posso dizer que o estádio Castelão não será problema. Mas não posso dizer o mesmo em relação às obras municipais”.

Segundo o deputado federal, a prefeitura não apresentou um cronograma durante a explanação na manhã de ontem na Assembleia Legislativa e, no caminho até o Castelão, nada de obras nas vias foi visto. “Não consegui ver nada daquilo que é de responsabilidade da Prefeitura”, afirmou Romário, que disse ainda não ter medo de fazer a crítica. “Polêmica é comigo mesmo”, diz.

De fato, as obras nas avenidas Dedé Brasil, Paulino Rocha, Alberto Craveiro, Raul Barbosa e Via Expressa ainda não começaram. E todas estão na Matriz de Responsabilidade, documento que traz os compromissos firmados pelos governos (federal, estaduais e municipais). O POVO apurou que os contratos de financiamento com a Caixa Econômica Federal ainda nem foram assinados para essas obras, o que deve ocorrer até junho, segundo Geraldo Accioly, coordenador de Projetos Especiais da Prefeitura.

Ele informou que as obras estão previstas para agosto deste ano. “Nosso cronograma está em dia. Agora estamos na fase final de elaboração de projetos executivos”.

(O POVO)

TJ anuncia promoções e remoções de juízes

“O Pleno do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) aprovou, nesta segunda-feira, a promoção de seis juízes de Direito para Comarcas de Entrância Final. Na mesma sessão extraordinária, conduzida pelo presidente do TJCE, desembargador José Arísio Lopes da Costa, dois juízes foram removidos. As decisões foram divulgadas nesta segunda-feira no TJCE.

Foram promovidos, por antiguidade, os juízes Ezequias da Silva Leite, Cézar Belmino Barbosa Evangelista e Miguel Feitosa Cardoso. O magistrado estava na Entrância Intermediária e agora passa a ser de Entrância Final.

Por merecimento, o Pleno aprovou a promoção dos juízes Emílio de Medeiros Viana, Antônio Carlos Pinheiro Klein Filho e Maria Vera Lúcia de Sousa Saleri.

Os desembargadores também aprovaram a remoção dos juízes Henrique Jorge dos Santos Falcão e Francisco Marcello Alves Nobre.”

(Site do TJ-CE)

Prefeito de Novas Russas é afastado outra vez do cargo

O prefeito de Nova Russas, Marcos Alberto Martins (PSC), foi afastado outra vez do cargo por improbidade administrativa. O vice, Paulo César Evangelista (DEM), assumiu a prefeitura no lugar dele, por decisão do presidente do Tribual de Jusiça, José Arízio. Em 13 de dezembro de 2010, Marcos Alberto Martins foi afastado por um dia da prefeitura do município, acusado de desviar R$ 2,6 milhões. 

Na época, o juíz da comarca de Nova Russas, Daniel Carvalho Carneiro, concedeu uma liminar afastando Marcos Alberto da prefeitura. No entanto, o então presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJ-CE), desembargador Ernani Barreira, cassou a liminar e devolveu o cargo ao prefeito. Marcos Alberto Martins recorreu da decisão no Superior Tribunal Federal e aguarda o resultado.

 (Com TJ-CE)

Escritora vai ao "Beco da Poeira" lançar livro

A jornalista Mayara Araújo relançará seu livro “Histórias de Beco” no próximo dia 28, a partir das 15 horas, no tradicional “Beco da Poeira”, celeiro de suas inspirações para essa obra. A cerimônia ocorrerá no local onde muitos dos personagems do livro estarão em plena atividade.

O livro foi resultado de dissertação de término de curso de Jornalismo na Universidade Federal do Ceará. Mayara escreveu o livro em forma de crõnica e responde pelas ilustrações e diagramação.

A secretária regional do Centro, Luiza Perdigão, foi convidada para o lançamento da obra.

UFC abre concurso para professor efetivo

A Universidade Federal do Ceará abriu concurso público para o preenchimento de seis vagas de professor efetivo. São cinco vagas em Fortaleza e uma no Cariri. Abaixo, veja informações sobre inscrições, vagas e setores de estudo.

O Edital N° 92/2011 oferece uma vaga para o cargo de professor assistente da Faculdade de Medicina em Fortaleza, no Departamento de Medicina Clínica. O setor de estudo é Medicina da Família e Comunidade/Semiologia Médica, com regime de trabalho de 20h. O candidato deve apresentar título de mestre, no mínimo. O período de inscrições vai até 16 de maio de 2011. As inscrições podem ser feitas presencialmente ou por procuração na secretaria do Departamento, na Rua Professor Costa Mendes, 1608 – 4° andar – Rodolfo Teófilo – CEP 60430-140 – Fortaleza/CE, fone/fax: (85) 3366.8052 e 3366.8054. A taxa de inscrição é de R$ 49,00 e o candidato selecionado receberá remuneração inicial de R$ 1.993,04.

O Edital N° 93/2011 é referente a uma vaga de professor assistente para o setor de estudo Matemática, no Campus da UFC no Cariri, com inscrições até 16 de maio. O regime de trabalho é de 40 horas semanais. O interessado pode inscrever-se de forma presencial ou por procuração na Secretaria do Campus da UFC no Cariri, na Rua Tenente Raimundo Rocha, s/n – Bairro Universitário, em Juazeiro do Norte, fone/fax: (88) 3572.7200 / 3572.7201. A taxa de inscrição é de R$ 116,00 e o salário inicial, R$ 4.651,59.

O Edital N° 94/2011 oferece quatro vagas, em Fortaleza, para professor titular, com regime de trabalho de 40 horas. As inscrições vão até 13 de junho. No Departamento de Bioquímica e Biologia Molecular do Centro de Ciências, as vagas são para os setores de estudo Bioquímica Vegetal (1) e Fisiologia de Plantas do Semiárido (1).

Na Faculdade de Medicina, o Departamento de Patologia e Medicina Legal está com vaga aberta para o setor de estudo Micologia Médica (1), e no Departamento de Saúde Materno-Infantil a vaga é para o setor de estudo Pediatria. O interessado tem também a possibilidade de inscrever-se pelos Correios, além das modalidades presencial e por procuração. A taxa de inscrição é de R$ 293,00 e o salário de R$ 11.755,05.

SERVIÇO

Os endereços são: Departamento de Bioquímica e Biologia Molecular – Av. Humberto Monte, s/n – Campus do Pici – Bloco 907 – Fortaleza – CEP 60455-760 Fone/Fax: (85) 3366.9817 / 336.9819; Departamento de Patologia e Medicina Legal – Rua Monsenhor Furtado, s/n – Rodolfo Teófilo – CEP 60441-750 – Fortaleza – CE – Fone/Fax: (85) 3366.8300 e 3366.8301; Departamento de Saúde Materno-Infantil – Rua Prof. Costa Mendes, 1608 – 2° andar – Rodolfo Teófilo, Fortaleza/CE – CEP 60430-140.

* Os editais n° 92/2011, n° 93/2011 e n° 94/201, na íntegra, podem ser acessados no site www.srh.ufc.br/editais.htm.

(Site da UFC)

CNJ – Cearense só aguarda crivo do Senado para ser confirmado como conselheiro

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Reconduzido por unanimidade como membro do Conselho Nacional de Justiça, por indicação da OAB nacional, o cearense Jorge Hélio deverá ainda ter o nome passando pelo crivo do Senado. Com o aval da Casa, ele espera assumir novo mandato como conselheiro no dia 23 de julho próximo.

Jorge Hélio tem atuação marcante, segundo seus pares no CNJ. Além de ter aberto luta contra o nepotismo em alguns tribunais de Justiça do País, foi relator de resolução que proíbe nome de pessoas vivas em prédios de organizações do Poder Judiciario.

(Foto – Paulo MOska)

Cearense briga por vaga no Conselho Nacional do Ministério Público

Uma cearense pode assumir uma vaga no Conselho Nacional do Ministério Público: a procuradora Maria Magnólia  Barbosa da Silva. Ela está em Brasília trabalhando nesse sentido, tendo o apoio da procuradora-geral de Justiça do Estado, Socorro França. São três vaga abertas no CNMP e disputam 23 nomes de todo o País.

“A gente sabe que é difícil, mas estamos buscando assento nesse importante organismo”, disse Magnólia Barbosa.

No organismo, nunca uma mulher teve assento. O resultado sai no fim da tarde desta segunda-feira. Feito isso, os nomes são encaminhados para o crivo do Senado e, posteriormente, para nomeação da presidente Dilma.

Alô, além?! Alô, além…

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De Mário Albuquerque, membros do Conselho Nacional da Anista, do Ministério da Justiça, recebemos a seguinte queixa:

Caro Eliomar de Lima,

Veja se os que são pagos para fiscalizar as operadoras de telefonia lêem voce, pois ouvir já  sabemos que não ouvem. Nosso sistema de telefonia parece ter regredido aos tempos do Império. Está difícil obter uma ligação decente.

Desde  às 8 hroas, eu e Dom Edmilson da Cruz (bispo emérito de Limoeiro do Norte) estamos tentando nos comunciar pelo celular. Em vão.

Quer dizer: nem com um representante de Deus na terra, estamos conseguindo falar.

Abraços,

Mário Albuquerque.