Blog do Eliomar

Categorias para Ceará

TJ do Ceará adotará jornada de 40 horas semanais

O Pleno do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) aprovou, nesta quinta-feira, 14, mensagem que trata da implantação do regime de 40 horas semanais nas unidades do Poder Judiciário estadual, segundo site do TJCE. A matéria seguirá para a Assembleia Legislativa e, caso aprovada, será transformada em lei.

A atual jornada de trabalho dos servidores do Judiciário cearense é de 30 horas semanais. A mudança visa dar cumprimento à Resolução nº 88/2009, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que estabeleceu a modificação da carga horária “para todos os servidores, com o respectivo acréscimo remuneratório decorrente da aplicação da nova jornada”.

Ainda de acordo com a mensagem, o aumento dos vencimentos atende aos limites impostos pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).

Shopping Parangaba será lançado com show de Marina Lima

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Marina Lima fará show na ocasião.

Será lançado nesta noite de quinta-feira, no La Maison Dunas, o projeto de mais um shopping para Fortaleza. Dessa vez no bairro da Parangaba. Com 306 lojas, além de praça de alimentação e cinema da rede UCI, o Shopping Parangaba é um empreendimento do Grupo Marquise. Projetado numa área de 53 mil m², no coração do bairro, o empreendimento tem como responsável pelo planejamento e comercialização a CEI Shopping Centers.

“A região da Parangaba  concentra grande parte da nova classe média, um público com potencial poder de compra e que está cada vez mais exigente. Por estar próximo a importantes vias de acesso, como avenida Dedé Brasil e terminal da Parangaba, essas pessoas terão área de compra e diversão com conforto e  próximos de casa”, diz para o Blog Carla Pontes, diretora do Grupo Marquise.

Com inauguração prevista para 2012, o shopping já conta com lojas como C&A, Renner, Riachuelo, Marisa, Magazine Luiza, Esplanada e Casa Pio.

DETALHE – O evento, que começa às 20 horas, terá atração a mais: show da cantora Marina Lima.

DVD orienta advogados sobre processo virtual

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A OAB do Ceará iniciou a distribuição do DVD Inclusão Digital. O trabalho surgiu para orientar os advogados e advogadas sobre o Sistema de Tramitação Processual Virtual do Tribunal de Justiça do Ceará e foi produzido pela Comissão de Informática da entidade, que é presidida por Kariana Martins.

Inicialmente, houve a distribuição no Fórum Clóvis Beviláqua para os profissionais que atuam nesse local. O DVD, segundo a cúpula da Ordem, quer esclarecer, de forma didática, o uso do sistema implantado pela Justiça cearense, e-SAJ. Ensina desde a elaboração de requerimento da carteira da OAB com chip à aquisição da leitora e da certificação digital, necessárias para o uso do sistema.

Todos os advogados regularmente inscritos na Ordem receberão o DVD, cujo conteudo pode ser acessado na página da Ordem (http://www.oabce.org.br/multimidia/videos), e no canal da entidade no Youtube (http://www.youtube.com/user/ordemadvogadosceara).

SERVIÇO

O curso pode ser visto youtube:

Parte I: http://www.youtube.com/watch?v=tiRDwyrzG1I&feature=youtu.be

Parte II: http://www.youtube.com/watch?v=ltWGFBJu4Nw&feature=youtu.be

VLT ligará Mucuripe ao Castelão

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Paulo André e Leônidas Cristino. 

O futuro terminal de passageiros do Porto do Mucuripe sofreu mudanças em seu projeto original. Isso, por conta de um Veículo Leve sobre Trilhos (VLT) que o governo estadual deverá implantar ligando o Mucuripe ao estádio Castelão. A informação é do presidente da Companhia Docas do Ceará, Paulo André Holanda, que está retornando de Brasília após reuniões de trabalho com o secretário nacional dos Portos, Leônidas Cristino.

Paulo André acrescentou que essa intervenção faz parte das ações relacionadas à Copa 2014, mas se constituirá como um “legado positivo” para a cidade. Ainda sobre o projeto do terminal, adiantou que deverá estar concluído no fim de maio e entrar em licitação em agosto próximo.

Incluído entre as obras do PAC, está orçado em R$ 160 milhões e deverá estar operando em dezembro das 2013 de olho na Copa das Confederações.

Uma Paixão de Cristo em ritmo de musical

Vem aí o espetáculo A Paixão, uma promoção da Comunidade Shalom. O espetáculo, em sua segunda edição, reunirá teatro, dança contemporânea, ballet e multimídia, e ocorrerá de 20 a 22 próximos, no Teatro Via Sul, a partir das 20 horas.

A organização é da diretora, coreógrafa e bailarina Milza Gama que, neste ano, inova mais ainda: Maria, Maria Madelana e Jesus Cristo cantarão em alguns momentos do espetáculo, que tem duração de uma hora e meia.

DETALHE – Esse espetáculo foi apresentado durante 10 anos, no Rio de Janeiro.

OAB-CE debate Reforma Política

A Ordem dos Advogados do Brasil – regional do Ceará promove, a partri das 15 horas desta quinta-feira, em seu auditório, um debate sobre Reforma Política. O objetivo, segundo o presidente da entidade, Valdetário Monteiro, é reforçar na categoria o interesse por tema dos mais importantes par o futuro do País.

O debate terá a presença do deputado federal Danilo Forte (PMDB), que, como membro da Comissão da Reforma Política  Câmara, vai expor como estão as propostas.

A OAB convidou para travar debate com o parlamentar os advogados Paulo Quezado, ex-presidente estadual da Ordem, e Djalma Pinto e Leonardo Carvalho que são especialistas em Direito Eleitortal.

Deputado quer isenção de ICMS para produtos da agricultura familiar

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O líder do PV na Assembleia Legislativa, deputado Roberto Mesquita, apresentou um projeto de indicação com o objetivo de isentar o ICMS dos produtos oriundos da agricultura familiar fornecidos para a merenda escolar. Ele observou que desde 2009 existe uma lei federal determinando que 30% dos produtos da merenda escolar sejam adquiridos junto a pequenos produtores rurais, o que poderia ser um grande incentivo à produção.

Por aqui, o governo estadual, conforme o parlamentar, está “indo na contramão da ação federal ao cobrar elevadas taxas tributárias, o que prejudica os produtores.”

O deputado argumentou que o governo cearenses já isentou em até 80% o ICMS do querosene de aviação, enquanto isso taxa em até 17% os produtos agrícolas.

"Alex Gardenal" e "Fabinho da Pavuna" são transferidos para presídio de Rondônia

“Alexandre de Sousa Ribeiro, conhecido como “Alex Gardenal”, e Francisco Fabiano da Silva Aquino, o “Fabinho da Pavuna”, foram transferidos na madrugada desta quinta-feira, 14, para o Presídio Federal de Porto Velho, em Rondônia. Eles estavam detidos na Casa de Privação Provisória de Liberdade Luciano Andrade de Lima (CPPL I), em Itaitinga.

De acordo com a Secretaria da Justiça e Cidadania do Estado do Ceará (Sejus), “a remoção teve o objetivo preventivo de retrair resgates, fugas ou eventos críticos de outra natureza que comprometessem a segurança do Estado do Ceará.” O transporte dos presos foi realizado em avião comercial, às 3h50min.
O período da permanência no presídio federal é de 360 dias, podendo seu prorrogado por igual período, caso o Ceará tenha interesse. A operação foi comandada pelos Agentes Penitenciários Federais com reforço do Grupo de Apoio Penitenciário (GAP) e Batalhão de Choque da Polícia Militar do Ceará. 
 
Recapturados 
 
”Alex Gardenal” e ”Fabinho da Pavuna” foram recapturados em março deste ano, no município de Santa Inês, no Maranhão. “Fabinho da Pavuna” havia fugido do IPPS em 2010. Já Alex Gardenal fugiu do Instituto Presídio Professor Olavo Oliveira (IPPOO II) no início de fevereiro, juntamente com outros nove detentos, em uma ação considerada ousada pela Polícia.”
(POVO Online) 

Sinditêxtil e a hora de tecer cidadania

O presidente do Sindicato da Indístria Têxtil do Ceará, Ivan Bezerra Filho, finaliza, com equipe, o evento “Cidadão Têxtil”. A iniciativa vai acontecer sábado próximo, das 8 às 16 horas, no Sesi Parangaba,  através de ações de cidadania, lazer e saúde para os trabalhadores  têxteis de todo o Estado. 

“Vamos oferecer emissão de documentos, exames oftalmológicos, odontológicos, vacinação e lazer para os trabalhadores e seus familiares”, adiantou o presidente do Sinditêxtil. As ações são resultado de uma parceria do sindicato com a Federação das Indústrias do Ceará, Sesi e empresas do setor.

Justiça manda Detran suspender multa de veículos ciclomotores apreendidos

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O juiz da 3º Vara da Fazenda Pública do Estado, Francisco Martõnio Vasconcelos, determinou que o Detran se abstenha de apreender e multar veículos ciclomotores de 50 cilindradas. Atendeu a um recurso do Sindicato dos Mototaxistas de Fortaleza.

O Detran, no entanto, não acatou a determinação judicial, no que o sindicato entrou com pedido de providências. O juiz deu cinco dias para o órgão se manifestar. O prazo se concluiu ontem e o juiz reconheceu o descumprimento da medida. Agora o Detran, por conta disso, tem que pagar multa de R$ 1 mil por dia.

Conclusão – Quem teve o seu veiculo ciclomotor detido pelo Detran, poderá entrar na Justiça contra o órgão exigindo cancelamento das autuações, restituição de multas já pagas e devolução do veiculo apreendido.

Artur Bruno propõe Dia Nacional de Combate ao Bullying

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O deputado federal Artur Bruno (PT) apresentou projeto de lei na Câmara dos Deputados instituindo o Dia Nacional de Combate ao Bullying e à Violência nas Escolas. Bruno está propondo que o triste episódio da morte de doze crianças ocorrido no último dia 7 de abril, na Escola Municipal Tasso da Silveira, em Realengo (RJ), sirva de alerta para que os governos Federal, estaduais e municipais possam se mobilizar no combate ao bullying.

O parlamentar já havia apresentado no ano passado, quando ainda estava na Assembleia Legislativa como deputado estadual, projeto de lei instituindo políticas públicas de combate ao bullying no estado do Ceará. Parte do texto da proposta de Bruno foi aproveitado na mensagem encaminhada também em 2010 pelo Governo do Estado. A mensagem foi aprovada e se transformou em lei que está em pleno vigor.  Pela proposta apresentada nesta semana na Câmara dos Deputados, o 7 de abril marcaria o Dia Nacional de Combate ao Bullying e à Violência nas Escolas.

BULLYING

O termo é utilizado para qualquer violência física ou psicológica cometida de modo deliberado e continuado, através de atitudes de humilhação, ridicularização e intimidação.

Câmara Municipal divulga pesquisa sobre Praia do Futuro

O presidente da Câmara Municipal,Acrísio Sena (PT), vai apresentar, durante o grande expeiente da Casa, a partir das 10 horas, o resultado de pesquisa realizada pelo Instituto Américo Barreira sobre as barracas da Praia do Futuro. Dados preliminares apontam para que as barracas sejam mantidas, mas que haja reordenamento da área.

A pesquisa foi aplicada mês passado nos terminais de ônibus, praças, polos de compras e na Praia do Futuro quando foram ouvidos duas mil pessoas, entre fortalenses e turistas.

Após a apresentação dos dados, haverá debate envolvendo a Câmara Municipal, o Instituto dos Arquitetos do Brasil – regional Ceará, a Prefeitura e a Associação dos arraqueiros da Praia o Futuo e a Secretaria do Patrimônio da União.

Começam as obras do Sobral Shopping

Começaram as obras do Sobral Shopping, o primeiro shopping desse município da Zona Norte do Ceará, por sinal terra natal do governador Cid Gomes (PSB). A terraplenagem é a primeira etapa do projeto, que ocupará uma área construída de 20.861 metros quadrados.

No shopping, um estacionamento para 759 carros, um hipermercado, três salas de cinema, quatro lojas âncora, 100 lojas satélite, 13 lojas de alimentação e 16 quiosques.

(Com Blog Bom Dia Sobral)

Grupo Hapvida terá que pagar R$ 16 mil por negar fornecimento de stent

“A 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) manteve a sentença que condenou a Hapvida Assistência Médica Ltda. a pagar indenização de R$ 16 mil ao paciente B.M.F., que teve fornecimento de stent negado. A decisão foi proferida na quarta-feira. Conforme os autos, B.M.F. é usuário do plano de saúde desde abril de 1998. Em dezembro de 2007, ele foi levado ao Hospital Prontocárdio, em Fortaleza, sentindo fortes dores no peito. Os médicos constataram que o paciente estava sofrendo infarto, precisando colocar um stent farmacológico.

O fornecimento do aparelho, no entanto, foi negado pela Hapvida. Segundo a empresa, o contrato firmado não cobria as despesas com o equipamento. Diante da negativa, a mãe do paciente teve que pagar R$ 16 mil pelo material. B.M.F. ingressou na Justiça objetivando receber o valor gasto. Em agosto de 2009, o Juízo da 1ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza condenou a Hapvida a ressarcir os R$ 16 mil. O plano de saúde, inconformado, ingressou com apelação (nº 94914-36.2008.8.06.0001/1) no TJCE.

Ao analisar o caso, a 4ª Câmara Cível negou provimento ao recurso, mantendo inalterada a decisão de 1º Grau. “A colocação do stent não constitui procedimento autônomo e isolado, haja vista encontrar-se vinculado à angioplastia, a qual não está excluída da cobertura do contrato do plano de saúde firmado com a cooperativa”, destacou a relatora do processo, desembargadora Maria Iracema Martins do Vale.

A relatora finalizou, em seu voto, que a empresa “não pode se recusar a ofertar o dispositivo necessário à eficácia do referido procedimento, sob pena de mitigar o tratamento previsto no contrato e, via de consequência, violar o princípio da boa-fé contratual”.

(TJ-CE)

Assembleia Legislativa em clima de Dia do Índio

A Assembleia Legislativa realizará a partir das 15 horas desta qauinta-feira, no Plenário 13 de Maio, sessão solene em homenagem ao Dia do Índio (19 de abril proximo). A iniciartiva é da petista Rachel Marques.

O ato contará com a presença de caravanas das comunidades indígenas do Estado, que luta principalmente para manter o direito à terra.

Bom lembrar que na cidade de Sõ Gonçalo do Amarante, o grupo dos Anacés trav uma batalha antiga com o governo do Estado que quer instalar em seu território a refinaria de petróleo. O caso envolve o Ministério Público Federal.

Ipece e Ipea lançam relatório sobre Cerá do Novo Milênio

O Instituto de Pesquisa e Estratégia Econômica do Ceará (Ipece) e o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) lançarão, nesta quinta-feira, o Relatório Objetivos de Desenvolvimento do Milênio (ODM) do Estado do Ceará/2010. O estudo é o primeiro a ser divulgado de uma série de relatórios avaliando a evolução dos dados referentes a cada um dos oito ODM em Estados brasileiros selecionados.

O lançamento ocorrerá às 8h30min, no auditório da Seplag (Cambeba), ocasião em que também será lançado o Ipece/Informe (Nº05), que aborda “A evolução da composição do PIB cearense na década de 2000”.

Haverá uma programação de debates, que foi elaborada para comemorar ainda os oito anos do Ipece, órgão vinculado à Seplag. A abertura das comemorações será feita por Eduardo Diogo, secretário de Planejamento e Gestão, e por Flávio Ataliba, diretor Geral do Ipece.

(Com Ipece)