Blog do Eliomar

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Artur Bruno propõe Dia Nacional de Combate ao Bullying

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O deputado federal Artur Bruno (PT) apresentou projeto de lei na Câmara dos Deputados instituindo o Dia Nacional de Combate ao Bullying e à Violência nas Escolas. Bruno está propondo que o triste episódio da morte de doze crianças ocorrido no último dia 7 de abril, na Escola Municipal Tasso da Silveira, em Realengo (RJ), sirva de alerta para que os governos Federal, estaduais e municipais possam se mobilizar no combate ao bullying.

O parlamentar já havia apresentado no ano passado, quando ainda estava na Assembleia Legislativa como deputado estadual, projeto de lei instituindo políticas públicas de combate ao bullying no estado do Ceará. Parte do texto da proposta de Bruno foi aproveitado na mensagem encaminhada também em 2010 pelo Governo do Estado. A mensagem foi aprovada e se transformou em lei que está em pleno vigor.  Pela proposta apresentada nesta semana na Câmara dos Deputados, o 7 de abril marcaria o Dia Nacional de Combate ao Bullying e à Violência nas Escolas.

BULLYING

O termo é utilizado para qualquer violência física ou psicológica cometida de modo deliberado e continuado, através de atitudes de humilhação, ridicularização e intimidação.

Câmara Municipal divulga pesquisa sobre Praia do Futuro

O presidente da Câmara Municipal,Acrísio Sena (PT), vai apresentar, durante o grande expeiente da Casa, a partir das 10 horas, o resultado de pesquisa realizada pelo Instituto Américo Barreira sobre as barracas da Praia do Futuro. Dados preliminares apontam para que as barracas sejam mantidas, mas que haja reordenamento da área.

A pesquisa foi aplicada mês passado nos terminais de ônibus, praças, polos de compras e na Praia do Futuro quando foram ouvidos duas mil pessoas, entre fortalenses e turistas.

Após a apresentação dos dados, haverá debate envolvendo a Câmara Municipal, o Instituto dos Arquitetos do Brasil – regional Ceará, a Prefeitura e a Associação dos arraqueiros da Praia o Futuo e a Secretaria do Patrimônio da União.

Começam as obras do Sobral Shopping

Começaram as obras do Sobral Shopping, o primeiro shopping desse município da Zona Norte do Ceará, por sinal terra natal do governador Cid Gomes (PSB). A terraplenagem é a primeira etapa do projeto, que ocupará uma área construída de 20.861 metros quadrados.

No shopping, um estacionamento para 759 carros, um hipermercado, três salas de cinema, quatro lojas âncora, 100 lojas satélite, 13 lojas de alimentação e 16 quiosques.

(Com Blog Bom Dia Sobral)

Grupo Hapvida terá que pagar R$ 16 mil por negar fornecimento de stent

“A 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) manteve a sentença que condenou a Hapvida Assistência Médica Ltda. a pagar indenização de R$ 16 mil ao paciente B.M.F., que teve fornecimento de stent negado. A decisão foi proferida na quarta-feira. Conforme os autos, B.M.F. é usuário do plano de saúde desde abril de 1998. Em dezembro de 2007, ele foi levado ao Hospital Prontocárdio, em Fortaleza, sentindo fortes dores no peito. Os médicos constataram que o paciente estava sofrendo infarto, precisando colocar um stent farmacológico.

O fornecimento do aparelho, no entanto, foi negado pela Hapvida. Segundo a empresa, o contrato firmado não cobria as despesas com o equipamento. Diante da negativa, a mãe do paciente teve que pagar R$ 16 mil pelo material. B.M.F. ingressou na Justiça objetivando receber o valor gasto. Em agosto de 2009, o Juízo da 1ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza condenou a Hapvida a ressarcir os R$ 16 mil. O plano de saúde, inconformado, ingressou com apelação (nº 94914-36.2008.8.06.0001/1) no TJCE.

Ao analisar o caso, a 4ª Câmara Cível negou provimento ao recurso, mantendo inalterada a decisão de 1º Grau. “A colocação do stent não constitui procedimento autônomo e isolado, haja vista encontrar-se vinculado à angioplastia, a qual não está excluída da cobertura do contrato do plano de saúde firmado com a cooperativa”, destacou a relatora do processo, desembargadora Maria Iracema Martins do Vale.

A relatora finalizou, em seu voto, que a empresa “não pode se recusar a ofertar o dispositivo necessário à eficácia do referido procedimento, sob pena de mitigar o tratamento previsto no contrato e, via de consequência, violar o princípio da boa-fé contratual”.

(TJ-CE)

Assembleia Legislativa em clima de Dia do Índio

A Assembleia Legislativa realizará a partir das 15 horas desta qauinta-feira, no Plenário 13 de Maio, sessão solene em homenagem ao Dia do Índio (19 de abril proximo). A iniciartiva é da petista Rachel Marques.

O ato contará com a presença de caravanas das comunidades indígenas do Estado, que luta principalmente para manter o direito à terra.

Bom lembrar que na cidade de Sõ Gonçalo do Amarante, o grupo dos Anacés trav uma batalha antiga com o governo do Estado que quer instalar em seu território a refinaria de petróleo. O caso envolve o Ministério Público Federal.

Ipece e Ipea lançam relatório sobre Cerá do Novo Milênio

O Instituto de Pesquisa e Estratégia Econômica do Ceará (Ipece) e o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) lançarão, nesta quinta-feira, o Relatório Objetivos de Desenvolvimento do Milênio (ODM) do Estado do Ceará/2010. O estudo é o primeiro a ser divulgado de uma série de relatórios avaliando a evolução dos dados referentes a cada um dos oito ODM em Estados brasileiros selecionados.

O lançamento ocorrerá às 8h30min, no auditório da Seplag (Cambeba), ocasião em que também será lançado o Ipece/Informe (Nº05), que aborda “A evolução da composição do PIB cearense na década de 2000”.

Haverá uma programação de debates, que foi elaborada para comemorar ainda os oito anos do Ipece, órgão vinculado à Seplag. A abertura das comemorações será feita por Eduardo Diogo, secretário de Planejamento e Gestão, e por Flávio Ataliba, diretor Geral do Ipece.

(Com Ipece)

Arce e MP promovem workshop sobre saneamento básico

A Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados do Ceará (Arce) ministrará o workshop ” “A Leitura da Lei – Primeiro Encontro sobre o Plano Nacional de Saneamento Básico”, em parceria com o Ministério Público do Estado, na próxima sexta-feira, das 8 às 18 horas, no auditório da Procuradoria Geral de Justiça. O workshop faz parte do plano de trabalho do convênio que a Arce acertou com o Ministério Público Estadual na área de saneamento básico.

Atuarão como palestrantes o engenheiro Alceu Galvão, doutor em Saúde Pública e mestre em Hidráulica e Saneamento pela Universidade de São Paulo (USP), e Álisson José Maia Melo, mestrando em Direito pela Universidade Federal do Ceará, advogado e analista de regulação. Ambos são servidores da Arce.

O workshop “A Leitura da Lei – Primeiro Encontro em torno do Plano Nacional de Saneamento Básico” tem como público-alvo membros, servidores e funcionários do Ministério Público do Estado do Ceará e, na ocasião, discutirão a Lei Nº 11.445/2007, focando características técnicas e econômicas da área de saneamento.

(Com Arce)

Ministério Público Estadual seleciona estagiários

A procuradora-geral de Justiça, Socorro França, lançou o edital nº 007/2011 abrindo inscrições, a partir do próximo dia 18 e se estendendo até 29 próximo, para o exame de seleção de estagiários.  A PGE oferece 48 vagas na Capital nas áreas de Direito (43 vagas), Jornalismo (02 vagas), Economia (01 vaga) e Administração (02 vagas) e outras 31 vagas na área de Direito, a serem distribuídas para 16 comarcas do Interior.

As inscrições devem ser feitas no Núcleo Gestor de Estágio (NUGE), do Ministério Público do Estado do Ceará, que fica na sede da Procuradoria, na rua Assunção, nº 1100, bairro José Bonifácio, e nas sedes das Promotorias de Justiça. No período compreendido de 2 a 6 de maio, serão analisados pelo NUGE os pedidos de inscrição, sendo indeferidos aqueles que tiverem em desacordo com as regras previstas no Edital.

Documentos

O candidato deverá apresentar os seguintes documentos autênticos: prova de haver implementado um percentual de 40% da totalidade dos créditos do curso de graduação nas áreas acadêmicas definidas no edital (Certidão emitida pela Instituição de Ensino Superior), acompanhada de planilha das disciplinas cursadas e das notas obtidas (Histórico Escolar) e de estar matriculado (Comprovante de matrícula) em um dos seguintes estabelecimentos de Ensino Superior do Estado do Ceará, conveniados com o Ministério Público do Estado do Ceará: Universidade Federal do Ceará – UFC; Universidade Estadual do Ceará – UECE; Universidade Regional do Cariri – URCA; Universidade Vale do Acaraú – UVA; Universidade de Fortaleza – UNIFOR; Faculdade Paraíso do Ceará – FAP; Faculdade Sete de Setembro – FA7; Instituto de Ensino e Cultura – ICEC; Instituto de Ensino Superior do Ceará – IESC; Inst. Fil. Teol. N. S. I. Rainha do Sertão – IFTNSIRS; Faculdade Integrada do Ceará – FIC; Faculdade Farias Brito – FFB; Faculdade Christus; Faculdade Cearense – FAC; Faculdade Juazeiro do Norte – FJN; Faculdade Metropolitana da Grande Fortaleza – FAMETRO; Faculdade Vale do Salgado – FVS; Instituto de Ensino Superior de Fortaleza – IESF; Faculdade Ateneu – FATE; Faculdade Terra Nordeste – FATENE; Instituto Superior de Teologia Aplicada – INTA; Faculdade de Tecnologia Intensiva – FATECI; Faculdade de Tecnologia Informática – FATI; Faculdade de Ciências Tecnológicas de Fortaleza – FCTFOR; Faculdade Luciano Feijão – FLF; Instituto Federal de Educação,Ciência e Tecnologia do Ceará – IFCE; Faculdades Nordeste – FANOR; e Faculdade Leão Sampaio.

Outros documentos autênticos a serem apresentados pelos candidatos são: declaração de disponibilidade de horário e opção de turno (modelo disponível no local da inscrição); declaração de inexistência de antecedentes criminais emitida no sítio eletrônico do TJ-CE (www.tjce.jus.br); documento relativo à qualificação pessoal do candidato (RG, CPF OU CNH) e certidão da quitação eleitoral emitida no sítio eletrônico (www.tre-ce.gov.br) e militar (cópia do reservista), se for o caso; atestado de sanidade física e mental; atestado de idoneidade fornecido por três membros do Ministério Público, ou seguintes autoridades: Juízes, Defensores Públicos, Procuradores do Estado, Procuradores do Município, Delegados, Oficiais de Corporação Militares e Procuradores Autárquicos.

A atuação do estagiário será remunerada com auxílio-transporte e bolsa de estudo no valor de R$ 510,00, não criando qualquer vínculo com a Administração, sendo-lhe garantida a instituição de seguro contra acidentes pessoais, em decorrência do que dispõe o artigo 9º, inciso IV, da Lei Federal nº 11.788, de 25 de Setembro de 2008. A carga horária do estágio será de quatro horas diárias e vinte horas semanais. O exercício do estágio será precedido da assinatura do termo de compromisso de estágio, a ser subscrita pela Procuradora Geral de Justiça, a Coordenadora do Núcleo Gestor de Estágio, a Instituição de Ensino Superior e o Estagiário.

(Site do MP-CE)

Presidente interino do PSDB do Ceará bate duro na gestão Luizianne

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Nem só de elogios viveu mesmo a gestão da prefeita Luizianne Lins (PT) por conta dos 285 anios de Fortaleza. Depois de pronunciamentos de petistas, o deputado federal Raimundo Gomes de Matos, presidente interino do PSDB estadual, ocupou a tribuna para bater duro na administração da Capital. Confira o discurso:

Senhor Presidente, Senhoras e Senhores Deputados, em meio ao caos na administração petista de Luizianne Lins, obras inacabadas e uma epidemia de dengue, a quinta maior capital do Brasil, Fortaleza, completa na data 285 anos. Faltando pouco mais de 17 meses para encerrar o seu segundo mandato, há dúvidas sobre o cumprimento das obrigações para sediar um dos jogos da Copa do Mundo de 2014, uma vez que promessas da primeira campanha de 2004 continuam caminhando a passos de tartaruga e outras estão no ponto morto.

Para piorar esse quadro, a não prestação de contas de 18 convênios firmados com os ministérios da Justiça, Saúde, Cultura, Desenvolvimento Agrário, Ciência e Tecnologia, Turismo e até com a Presidência da República, está impedindo a liberação de recursos do orçamento federal. A Prefeitura Municipal de Fortaleza, conforme denunciou reportagem do Diário do Nordeste, edição de ontem (terça-feira), não concluiu alguns dos convênios, que totalizavam a quantia de R$ 3,5 milhões, devido à falta de prestação de contas ou mesmo pela não liberação da contrapartida que lhe cabia. Por conta desses dois fatores, nem todo o dinheiro foi liberado.

Atentem que essa inadimplência está prejudicando até o andamento da liberação de recursos para o exercício de 2011. Segundo informações do Diário Oficial do Município, publicação do último dia 30 de março, somente 0,49% previsto para a transferência de convênios foi repassado. Ou seja, de um total de R$ 269,3 milhões, pouco mais de R$ 1,44 milhão foi liberado nesses quatro primeiros meses do ano. Para citar um exemplo da falta de responsabilidade e zelo pelo dinheiro público por parte da Prefeitura Municipal de Fortaleza, destaco o convênio firmado em julho de 2008 e com validade até outubro de 2009 com o Ministério da Saúde. Até o presente momento não houve a regularização da situação, ficando na dúvida se o dinheiro foi realmente aplicado de forma correta ou não.”

E o parlamentar prosseguiu: “É por essas razões acima explanadas e outras que iremos relatar em seguida, que uma pesquisa do Datafolha, datada de 23 de dezembro de 2010, apontou Luzianne Lins como a pior prefeita entre oito gestores de capitais selecionadas pelo instituto. Ocupando o cargo há seis anos, a petista teve o seu desempenho como ruim ou péssimo por 50% dos fortalezenses. E não é diferente a opinião de pessoas de fora que chegam à capital cearense, seja a trabalho ou lazer. As ruas e avenidas estão se deteriorando, o lixo acumula-se por toda a cidade e a falta de planejamento faz com que as intervenções se tornem intermináveis.

Ele lembrou as obras inacabadas: “Tudo isso sem falar na interminável obra do Hospital da Mulher, prometido em 2004, com obras iniciadas em 2008, muitos adiamentos e sem uma data prevista para ser concluído. Equipamentos denominados de Centros Urbanos de Cultura e Arte (Cuca’s) foram prometidos 6, mas já chegando ao final do segundo mandato, a prefeita só conseguiu entregar, de fato, apenas um: na Barra do Ceará. A reurbanização da Praia do Futuro, ao que se vê, ainda não saiu do papel. Já a revitalização da Praia de Iracema se arrasta a passos de tartaruga. O Projeto Vila do Mar, que prevê a urbanização da faixa litorânea da Barra do Ceará, Pirambu e Cristo Redentor, pouco mais da metade dos 5,5km foi concluído. O mirante do Morro de Santa Terezinha aguarda socorro por mais de seis anos.”

Raimundo Gomes falou da área social: “A saúde também não anda nada bem e, por não ser prioridade na gestão da prefeita Luizianne Lins, acumula-se uma dívida de quase R$ 28 milhões com fornecedores de materiais cirúrgicos, hospitais e laboratórios conveniados com o Sistema Único de Saúde (SUS). Dívida que se refere ao período de janeiro de 2009 a setembro de 2010 e, por decisões distintas, a conta única do município foi bloqueada em quase R$ 10 milhões para sanar parte do débito e depois desbloqueada pela mesma Justiça. Assim sendo, a dívida permanece e com ela a ameaça de faltar materiais cirúrgicos ao atendimento da população.”

ESTALEIRO

O tucano também citou a perda do projeto de ume estaleiro: “A qualificação da mão-de-obra de uma comunidade carente que vive no entorno do Porto do Mucuripe também foi adiada e a promessa de um projeto para aquela área também não saiu do papel. Era para serem gerados 1,2 mil empregos diretos com a instalação de um estaleiro na Praia do Titanzinho, porém, a intervenção da Prefeitura Municipal de Fortaleza levou o empreendimento para o Porto de Suape, em Pernambuco. O investimento que Fortaleza perdeu foi da ordem de R$ 300 milhões.”

31 açudes já estão sangrando no Ceará

Trinta e um açudes já estão sangrando no Ceará. O número subiu nessa quarta-feira com as sangrias dos açude Angicos, situado no município de Coreaú (Região Norte), pertencente à bacia do mesmo nome e Bonito, localizado em Ipu (Bacia do Acaraú).

O volume total encontra-se com 12.757 metros cúbicos, o que representa 79,59% de acúmulo nos 134 reservatórios monitorados pela Cogerh em parceria com o Dnocs.

Já o diretor-geral do Dnocs, Elias Fernanes, informou para o Blog que o nível dos reservatórios do órgão, por contra das chuvas, está hoje em 75% em média.

Nestes 285 anos de Fortaleza, tucano critica discurso de obras de Luizianne

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Do deputado estadual tucano João Jaime, este Blog recebeu nota em que o parlamentar faz críticas à gestão da prefeita de Fortaleza, Luizianne Lins (PT), e o clima de festa nestes 285 anos de emancipação da cidade. Confira:
 
Confesso que estou estarrecido com o que vi nas últimas horas, através da mídia: Luizianne Lins (PT) ocupando todos os espaços dos meios de comunicação para tentar convencer o fortalezense de que é a prefeita que mais fez obras, que mais realizou em Fortaleza. E citando Juraci Magalhães, que o aliado dela, senador Eunício Oliveira (PMDB), reconhece como o maior em todos os tempos, ela afirma que os outros prefeitos nada fizeram.

Tudo foi engodo. Obras apenas de concreto, avenidas e viadutos que não servem de nada. Ela exibe uma lista das suas supostas realizações que não tem quem tenha tempo nem condições físicas de conferir pessoalmente, para ver se  existem ou se são fruto de um delírio, de uma alucinação. 
 
Tenho certeza de que os fortalezenses estão também abalados com a lista interminável das supostas obras da longa e controvertida gestão de Luizianne Lins, contestada todo dia a partir do mais lúcido ao mais humilde morador da cidade. Ela lê a relação sem tomar fôlego como alguém dominado por uma crise de afirmação, de identidade, que pôs na cabeça que mora na metrópole mais bem cuidada do mundo e onde não há problemas com saúde, educação, saúde, transporte, saneamento, a moradia, urbanismo, meio ambiente e as demais necessidades básicas da população. Lançou, inclusive, um desafio para quem quiser comparar as obras que ela não deu publicidade com grandes inaugurações como a dos seus antecessores, por achar que a sociedade perceberia o alcance social da sua intenção.

São declarações assim de quem vê como se fora realidade aquilo que outras pessoas não conseguem ver, nem tocar.
 
Fortaleza, na verdade, não tem o que comemorar no seu aniversário de 285 anos. As promessas da prefeita, que valeram a sua reeleição, têm no Hospital da Mulher, inacabado e afundando, o símbolo da inércia administrativa. Se a cidade está entre as mais procuradas como destino turístico, isso não é obra da atual gestão, mas de gestões anteriores e, sobretudo, da bondade da Natureza pródiga que lhe deu esses atrativos naturais de sol, mar e  hospitalidade para o lazer e refazimento. Mas o discurso da prefeita me assusta pelo colorido fantasioso diante de uma realidade cinza e lamentável.

* João Jaime,

Deputado estadual do PSDB. 

PSDB inicia com Tasso inserções estaduais

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Eis uma das inserções televisivas do PSDB do Ceará. Traz, nesta quinta-feira, como destaque o ex-senador Tasso Jereissati, num discurso de oposição. Você acredita que a bancada estadual tucana vai se converter a essa pregação?

Detran reage à decisão da Expresso Guanabara de não trafegar pela BR-222

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Sobre a decisão da Expresso Guanabara de suspender por causa da buraqueira e, em respeito ao item segurança dos passageiros, operações no trecho de Fortaleza até Itapipoca pela BR-222, a direção do Detran, por meio de sua assessoria de imprensa, mandou para o Blgo a seguinte nota:

O DETRAN-CE esclarece que a Expresso Guanabara não está autorizada pelo órgão a suspender as linhas convencionais dos ônibus que usam a BR-222, para atender aos usuários residentes em Umirim, Itapagé, Irauçuba e Forquilha.

O órgão autorizou a empresa a rodar em outra via alternativa à BR-222 para as linhas expressas, que não são obrigadas a parar em outras cidades. Por exemplo: Fortaleza-Sobral-Fortaleza ou Fortaleza-Tianguá-Fortaleza.

O DETRAN-CE retomou, nessa quarta-feira, a fiscalização, para manter a rota pela BR-222 das linhas convencionais, operadas pela Guabanara, conforme contrato assinado com o Estado.
A Diretoria.

Deputado José Airton exalta os 285 anos de Fortaleza

O deputado federal José Airton (PT) também ocupou a tribuna da Câmara e fez pronunciamnto sobre os 285 anos de Fortaleza. Em sua fala, o parlamentar relembrou a Fortaleza histórica desde a época em que os holandeses conquistaram o Ceará com a construção do forte no litoral cearense, na margem esquerda do rio Pajéu – no local onde hoje se ergue o Centro da cidade. Feita vila em 1699, a primeira que se criou no Ceará, tornou-se sede da capitania em 1799, quando esta se separou de Pernambuco, e foi finalmente elevada a cidade, já na qualidade de capital provincial, em 1823.

“Temos uma rica história, cheia de lutas e vitórias para lembrar e nos orgulhar. Hoje Fortaleza é a 5ª capital do país, um dos pontos turísticos mais visitados do mundo, um povo hospitaleiro e gentil, uma das cidades mais receptivas do mundo. Parabéns fortalezenses por mais esse ano de vitórias. Finalizo deixando um forte abraço para a companheira, uma guerreira, a prefeita de Fortaleza, Luizianne Lins, que vem aguerridamente administrando nossa cidade com competência, fazendo uma administração participativa e popular”, disse o petista.

Reforma Política – Câmara Municipal e Assembleia realizam debate nesta 6º feira

O senador José Pimentel (PT) é um dos debatedores do semnário sobre Reforma Política que a Câmara Municipal de Fortaleza e a Assembléia Legislativa realizarão nesta sexta-feira. O evento ocorrerá a partir das 10 horas, no Plenário 13 de Maio do legislativo estadual.

O seminário deverá reunir parlamentares municipais, estaduais e federais e representantes da sociedade civil como Ordem dos Advogados do Brasil e Central Única dos Trabalhadores.

José Pimentel discorda de algumas decisões tomadas pela Comissão Especial da Reforma Política, dentre elas, a lista fechada pré-ordenada de candidatos. Ele defende que a lista seja ordenada pelo próprio eleitor, que teria direito a dois votos: no Partido e no candidato.

CCJ do Senado aprova mais seis Varas do Trabalho no Ceará

A Comissão de Constituição e Justiça do Senado Federal aprovou, nesta quarta-feira, o projeto de lei que cria mais seis Varas do Trabalho para o Tribunal Regional do Trabalho – 7[ Região. O texto agora segue para votação em plenário. O Projeto prevê a criação de quatro Varas em Fortaleza, uma em Maracanaú e uma em Canindé.

O relatório apresentado pelo senador Inácio Arruda (PCdoB) foi aprovado por unanimidade
na CCJ e contou também com a articulação do presidente dessa comissão, o também senador cearense Eunício Oliveira (PMDB).

Além das novas Varas, o projeto de lei também prevê a criação de 12 cargos de juiz do trabalho. Ou seja, abre para concurso público.

TSE julga caso de Santa Quitéria

O tribunal SuperiorEleitorla vai julgar, nesta noite de quarta-feira, recursos do tucano Chagas Mesquita que pede reintegraçao dele no cargo de prefeito de Santa Quitéria (Zona Norte). A oposição questinou Mesquita, alegando abuso do poder econômico, houve recursos e o Tribunal regional Eleitoral chegou a marcar novo pleito para 19 de dezembro de 2010.

O caso, no entanto, acabou indo para o TSE que deve se manifestar pela reintegração ou a avor de nova eleição em Santa Quitéria.