Blog do Eliomar

Categorias para Ceará

PT do Ceará discutirá Conjuntura e Eleições 2012

A Comissão Executiva do PT Ceará marcou para as 18 horas da próxima segunda-feira, na sede partidária, reunião para dicutir conjuntura política e a vinda do presidente nacional da legenda, Rui Falcão.

 O dirigente nacional estará na Capital cearense no próximo dia 30, quando dará os informes sobre o pleito 2012 no País e conversará sobre o cenário político-eleitoral no Estado.

O PT, segundo a direção estadual, quer ter o direito de indicar, por exemplo, o sucessor da prefeita Luizianne Lins. Para isso, tem que fechar uma estratégia para convencer partidos da base aliada que também não descartam indicar nomes.

DETALHE – A transferência de domicílio eleitoral do secretário Camilo Santana de Barbalha para Fortaleza deve, com certeza, entrar na pauta.

Camilo Santana já transferiu título para Fortaleza, informa o petista Clodoveu Arruda

222 6

O prefeito de Sobral, Clodoveu Arruda (PT), está divulgando em seu twitter que o secretário estadual das Cidades, Camilo Santana, também petista, transferiu seu domícilio eleitoral de Barbalha para Fortaleza.

Clodoveu Arruda

Do Cariri para as Praias do Futuro: o título de eleitor do Camilo Santana já é de Fortaleza! Excelente decisão.

Camilo Santana é o nome da simpatia do governador Cid Gomes (PSB) para disputar a Prefeitura em 2012. Já a prefeita e presidente regional do PT, Luizianne Lins, não sinaliza ainda a favor dessa opção.

Sobral é o município com maior proporção de domicílios ligados à rede de esgoto

132 2

 

Arnaldo Santos, jornalista, e Flávio Ataliba, diretor do IPECE. 

Com quase 70% do total de domicílios ligados a rede geral de esgoto ou pluvial, Sobral é o município cearense que apresenta o melhor índice do Estado, sendo esse indicador bem superior a média do Estado (32,7%), da Região Nordeste (33%) e do País (55%). Essa informação está contida no documento IPECE INFORME 10 – “Mapeamento das Condições de Educação, Renda e Infra-Estrutura Domiciliar dos Municípios Cearenses Baseados no Censo 2010” divulgado recentemente pelo Instituto de Pesquisa e Estratégia Econômica do Ceará – IPECE.

Segundo o diretor-geral do Instituto, Flávio Ataliba, o avanço na década foi bastante significativo já que em 2000, o município contava com uma proporção de 47,5%. Os outros nove municípios com maiores indicadores são, na seqüência: Pacatuba (62%), Forquilha (59,7%), Fortaleza (59,5), Brejo Santo (54,7%), Penaforte (53,5%), Maracanaú (51,01%), Jaguaribara (50,5%), Jaguaribe (49,8%) e Quixada (47,1%).

Por causa da superlotação de presídios, juiz concede prisão domiciliar a apenados do semiaberto

“O juiz Luiz Bessa Neto, titular da Vara de Execução Penal e Corregedoria de Presídios da Comarca de Fortaleza, concederá o benefício da prisão domiciliar para os detentos que cumprem pena no regime semiaberto, desde que sejam réus primários. A medida está expressa na Portaria nº 004/2011, assinada nessa terça-feira (21/06).

Segundo o magistrado, a medida foi motivada pela ausência de estabelecimentos prisionais adequados ao recolhimento dos apenados do regime semiaberto e pela “emergencialidade por que passa a estrutura carcerária, com falta de vagas e superpopulação nas unidades prisionais e delegacias”.

Luiz Bessa Neto afirma que os contemplados com a prisão domiciliar serão advertidos das condições que terão de cumprir, como a proibição de se ausentar de casa sem autorização, exceto em casos de emergência. O juiz ressalta que esse benefício já é concedido aos apenados que realizam trabalho externo, tendo se apresentado, nesses casos, como uma “experiência vitoriosa”.

Na portaria, o magistrado recomenda aos diretores do Instituto Penal Feminino Desembargadora Auri Moura Costa e da Colônia Urbana Industrial do Itaperi, que estão funcionando “precária e emergencialmente” como unidades de semiaberto, que encaminhem à Vara de Execução Penal o levantamento dos internos primários, para que seja feita a análise daqueles que poderão receber o benefício.

A expectativa, de acordo com o juiz, é que a medida atinja, inicialmente, cerca de 200 apenados. Luiz Bessa Neto reforça que, a partir de agora, os detentos que estejam aptos a migrar para o semiaberto já serão, de imediato, contemplados com o benefício, “enquanto perdurar a situação emergencial do sistema carcerário”.

 (Site do TJ-CE)

Fortaleza com chuvas provocadas pelo fenômeno "Ondas do Leste"

A Funceme ainda não divulgou quanto choveu em Fortaleza, mas adiantou que, até as 8 hroas desta manhã de sexta-feira, choveu em 34 municípios. A maior chuva  foi registrada em Maracanaú (Região Metropolitana), com 57.2 milímetros.

Segundo o órgão, essas chuvas são provocadas pelo fenômeno “Ondas do Leste, que são perturbações que ocorrem no campo da pressão atmosférica junto a supeficie do Oceano Atlântico.

(Foto – Paulo MOska)

Cid leva "Governo Itinerante" para Crato e Russas

O governador Cid Gomes (PSB) e todos os secretários e dirigentes de órgãos estaduais levam, nesta sexta-feira, o “Governo Itinerante” para a cidade do Crato (Região do Cariri). O encontro ocorrerá na quadra poliesportiva da Praça do Bicentenário, a partir das 9h30min.

Cid Gomes anunciará ações na área do desenvolvimento agrário, social e desenvolvimento das cidades. Além disso, os secretários realizarão fóruns de debates com a população sobre suas respectivas áreas de atuação.

Entre as ações anunciadas pelo governador Cid Gomes, estão a entrega das chaves de 31 unidades habitacionais, do Programa Minha Casa Minha Vida, através de parceria com o Governo Federal, para substituição de casas de taipa. Também será assinado convênio para construção de moradias nos municípios de Barro, Cariús e Cedro.

Cid ainda vai inaugurar nesta noite de sexta-feira, em Bejo Santo, o Centro de Especialidades Odontológicas (CEO). O “Governo Itinerante” prosseguirá no sábado, só que na cidade de Russas.

TCM vai mudar de sede e suspende sessões do Pleno

O Tribunal de Contas dos Municípios vai suspender, no período de 1º a 15 de julho, todas as suas sessões. É que nesse período esse órgão estará fazendo sua mudança para a nova sede, que foi construída no Centro Administrativo do Cambeba, próximo ao prédio da Secretaria do Planejamento e Gestão do Estado.

Com isso, segundo a assessoria do TCM, julgamentos, por exemplo, como o caso do cartão corporativo da Prefeitura de Fortleza, ficarão protelados. Ou seja, só ocorrerão depois do dia 15 de julho. Na últimasessão sobre o caso o conselheiro Marcelo Feitosa pediu vistas do processo.

Lula agenda visita ao Ceará

99 1

O ex-presidente Lula deve visitar o Ceará e a Paraíba agora em julho, segundo informação de membros da direção nacional do Partido dos Trabalhadores. O objetivo dele é conversar com as bases do partido e com aliados sobre o cenário político-eleitoral de 2012.

O PT decidiu que quer ser protagonista do diálogo nesse processo eleitoral, segundo o coordenador do Grupo Eleitoral do PT-CE, Joaquim Cartaxo, dentro do objetivo de evitar retrocesso do projeto implantado por Lula.

Já no próximo dia 30, o presidente nacional petista, Rui Falcão, cumprirá agenda em Fortaleza com a direção estadual. Não se sabe, no entanto, se ele incluirá um conversa com um aliado forte dos petistas: o presidente estadual do PSB, o governador Cid Gomes.

(Coluna Vertical, do O POVO)

80 Prefeituras já contrataram serviços de empresas envolvidas em esquema fraudulento

“As investigações que resultaram nos mandados de prisão do prefeito de Senador Pompeu e outras 30 pessoas, na última terça-feira, podem surtir efeito dominó em dezenas de municípios. Levantamento feito pelo O POVOcom informações do Portal da Transparência, disponibilizadas pelo Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), identificou que pelo menos 80 das 184 prefeituras do Ceará já contrataram os serviços das empresas envolvidas no esquema do empresário Raimundo Morais Filho, o Moraisinho, que fraudava licitações.

Pelas informações do Portal da Transparência, as prefeituras contrataram os serviços destas empresas de 2006 até 2010. “Não vou dizer que estão no mesmo grau de comprometimento de Senador Pompeu, mas todas elas certamente serão alvo de investigação”, garantiu o promotor Luiz Alcântara, da Procuradoria dos Crimes Contra a Administração Pública (Procap).

Ele prefere não estimar o valor do rombo deixado pelo grupo, afirmando que qualquer estimativa “é temerária”. Em Nova Russas, o prefeito Marcos Alberto Martins Torres (PSC) já foi preso. O prefeito de Senador Pompeu teve prisão preventiva decretada. Segundo Alcântara, as investigações constataram que é o mesmo grupo atuando em vários municípios, com o mesmo “modus operandi” para desviar dinheiro.

Esse é, portanto, só o “pequeno começo”. “Em todos os municípios em que o grupo do Raimundo Morais atuou existe o comprometimento de servidores e agentes políticos com o crime organizado”, disse. Agora, ele garante que o Ministério Público atuará “de forma incansável” para identificar os autores, beneficiários e representará pela prisão preventiva de todos. Além disso, a Procuradoria buscará ressarcimento de tudo aquilo que foi desviado de todos os municípios.

Ele afirma que, uma vez decretados os mandados de prisão, é fundamental que os acusados sejam presos o mais rápido possível, para que não destruam as provas, para não ameaçarem nem constrangerem testemunhas e não continuem a desviar recursos públicos.

O POVO tentou ontem falar com a prefeita de General Sampaio, Eliene Brasileiro, presidente da Associação dos Municípios e Prefeitos do Estado do Ceará (Aprece) pelo celular. Três ligações foram atendidas, mas a pessoa não dizia nada e depois a ligação caía. Em seguida, o celular foi desligado. O POVO tentou também falar com a prefeita por meio da chefe de gabinete da Prefeitura. Segundo ela, a prefeita estaria na zona rural de General Sampaio e, por isso, incomunicável. Ela orientou que a reportagem enviasse um e-mail à prefeita, mas até o fechamento da matéria, ela não havia respondido. General Sampaio é um dos municípios da lista.”

(O POVO)

Funcap fecha acordo de R$ 27 milhões com a Capes

70 1

A Fundação Cearense de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico (Funcap) e a Coordenação de Aperfeiçoamento de Nível Superior (Capes) devem investir cerca de R$ 5,9 milhões em sete editais de fomento à pesquisa científica até o fim deste ano. Esses recursos – R$ 1,4 milhão da Funcap e R$ 4,5 milhões da Capes – são oriundos de parceria firmada
entre as duas instituições ainda no ano passado, que prevê, ao todo, R$ 27 milhões para o desenvolvimento de ciência, tecnologia e inovação até 2015.

Dois dos editais que fazem parte do convênio científico, Apoio a Projetos de Mestrado e Doutorado Interinstitucionais – Minter/Dinter e Programa de Cooperação Internacional, foram lançados já no início deste mês. Ainda em 2010, a Funcap iniciou a execução de três das metas previstas na parceria, totalizando R$1.352.500 investidos.

O acordo vem ao encontro das prioridades fixadas pelo Ministério da Educação (MEC) e pela Capes desde 2003 para o fortalecimento da pós-graduação no país, através da descentralização das ações e da agregação de recursos adicionais para melhorar a qualidade da formação de
mestres e doutores.

As duas agências visam, com o estabelecimento da parceria, promover ações de qualificação docente, de atração e fixação de novos pesquisadores, de criação de novos cursos de pós-graduação, de estímulo à cooperação acadêmica e de ampliação da infra-estrutura de pesquisa. Entre os objetivos dos investimentos nos programas de pós-graduação estão o fortalecimento das bases científica, tecnológica e de inovação no Estado, a formação de docentes para todos os níveis de ensino e o estabelecimento de quadros para mercados não acadêmicos.

Acidente de carro deixa quatro da mesma família mortos em Marco

“Um acidente de carro no Interior do Estado, o mais trágico deste feriadão, até o início da tarde desta quinta-feira, deixou cinco pessoas mortas, no município de Marco (Zona Norte), a 235 km de Fortaleza. Quatro dos cinco ocupantes do veículo eram da mesma família.

Segundo informações do delegado Fernando Menezees, do vizinho município de Bela Cruz, um veiculo Gol, de cor preta, com cinco pessoas, seguia pela manhã para um culto, quando o motorista perdeu o controle da direção.

O carro caiu em um lago, que abastece um canal de irrigação. A Polícia trabalha com a hipótese de que o motorista do Gol, que sofria de problemas cardíacos, tenha sofrido um acidente vascular cerebral (AVC) momentos antes do acidente.

Segundo a Polícia apurou, o motorista não tinha Carteira de Habilitação. Morreram Francisco das Chagas Freitas, Raimunda Maria de Freitas, José Benedito de Freitas, Manoel Freitas e José de Deus. A Perícia Forense esteve no local, recolheu os corpos e os levou para o Instituto Médico-Legal (IML), no município de Sobral, na Zona Norte do Estado.”

(POVO Online)

Justiça Federal e CEF farão primeiro mutirão de conciliação no setor habitacional

Vem aí a primeira maratona de audiências de conciliação do Sistema Financeiro de Habitação deste ano. Envolverá a Justiça Federal no Ceará e a Caixa Econômica Federal, com o objeetivo de buscar a melhor solução para longos conflitos de financiamento habitacional. Os expedientes a serem realizados pelas varas federais consistiram em intimação através do Diário da Justiça, com a antecedência de praxe, sobre data e hora da audiência respectiva, bem como a impressão de carta de intimação para o autor/mutuário.

De 25 de junho a 1º de julho de 2011, das 9 às 17 horas, estimam-se 78 audiências por dia, com seis mesas de conciliação. Cada mesa fará em média 13 audiências,  na Justiça Federal no Ceará. Modelos de termos de audiência já foram preparados, para facilitar o trabalho dos conciliadores.

Mas o mutirão de audiências não pára por aí, segundo a assessoria de impensa da Justiça Federal. Dois novos períodos já estão definidos, ainda este ano: 12 a 23 de setembro e 21 de novembro a 02 de dezembro. Outro número de processos para audiências, outras esperanças de conciliação.

(Com Justiça Federal/CE)

Um líder figura decorativa?

213 8

Ser líder do Governo na Assembleia Legislativa não é padecer num paraíso. Pelo menos é isso o que se diz da postura discretíssima do deputado Antônio Carlos (PT).

Cid Gomes (PSB) conseguiu maioria absoluta e oposição mesmo, só dentro de casa. Vindo do bloco da prefeita e do PSB de Sérgio Novais, como mostram últimos fatos políticos envolvendoa opré-candidatura de Eliane Novais à Prefeitura de Fortaleza, sem aval do governador.

Aliás, o que o líder do governador acha dessa história. Embora ele seja do PT e possa dizer que não quer meter a colher no angu do PSB, não deixa de ser, pela posição, homem da confiança do Palácio da Abolição.

Cartaxo: PT vai ser protagonista do debate eleitoral

258 4

Com o título “Tudo pelo PT”, eis artigo do arquiteto e coordenador do Grupo de Trabalho Eleitoral do PT do Ceará, Joaquim Cartaxo. No que diz respeito à disputa 2012, Cartaxo avisa: o PT vai lutar para ser o protagonista das discussões em cada município.   

Em 2012, por volta de 136 milhões eleitores elegerão prefeitos e vereadores em mais de 5.000 municípios brasileiros, onde os desafios, as oportunidades, as contradições e os problemas socioeconômicos das pessoas podem ser equacionados.

Onde se gera emprego, se proporciona mobilidade, moradia, lazer, educação, saúde e cultura para a população; onde as pessoas lutam para conquistar melhores condições, de conforto e de bem-estar, pois como elas vivenciam o cotidiano da cidade têm interesses e necessidades a serem atendidas.

Ações e projetos dos governos federal e estadual são importantes para a produção dessas condições, entretanto sem a participação do município essas condições não se realizam; portanto, o governo da cidade é fundamental.

Evidencie-se que no estado de direito democrático, o acesso aos governos ocorre por meio de eleições vencidas por aqueles que, organizados em partidos políticos, conquistam a maioria do voto popular. Como o governo da cidade é indispensável na possibilidade da melhoria das condições de vida da população, a escolha de prefeitos passa a ser primordial, consequentemente.

Na atual conjuntura política, também para os partidos, a eleição municipal assume um caráter especial em função da disputa ideológica e política que ocorre no momento, na sociedade, entre os projetos em disputa de hegemonia. Nesse sentido, a eleição municipal pode significar, dependendo do seu nível de debate, o fortalecimento dos partidos, lançando ou não candidaturas, mas principalmente apresentando ao debate, idéias e propostas que visem a melhorar as circunstâncias de vida e de trabalho da população e, principalmente, demarcando seu campo ideológico.

Dadas essas características, as eleições de 2012 são prioritárias para o PT e seu projeto em curso no país. Por isso, haverá uma tática eleitoral nacional que orientará o comportamento do partido em cada município cuja centralidade será “tudo pelo PT” que se traduz na busca do partido protagonizar os movimentos políticos de cada cidade, mobilizando sua militância e sua base social. Ao mesmo tempo, negociar adequadamente essa tática com as forças democráticas, populares, progressistas e socialistas, respeitando as necessidades e os interesses políticos de cada uma.

Para tanto, o PT precisa aprofundar os canais de diálogo com sua base social e ampliar os instrumentos de envolvimento de sua militância e de seus simpatizantes de modo a fortalecer sua tática eleitoral, suas propostas do modo petista de governar e atrair as forças mencionadas para o nosso projeto que possui uma ampla maioria preferencial na sociedade brasileira.

* Joaquim Cartaxo é arquiteto, vice-presidente e coordenador do Grupo de Trabalho Eleitoral do PT/Ceará.

Ciro, as articulações políticas e o PSD

O ex-deputado federal Ciro Gomes está passando este feriadão religioso no Ceará. Segundo amigos, para continuar trabalho que decidiu assumir em nome do seu irmão, o governador Cid Gomes (PSB): articular as alianças nos municípios em favor da manutenção da força política do governo.

Ciro, até agora, é uma incógnita no quesito deixer o PSB e ingressar na nova legenda, o PSD, em construção pelo adjunto da chefia de gabinete do Palácio da Abolição, Almicyr Pinto.

Ele tem negado que vá deixar o PSB, mas alguns observadores políticos dizem que isso, no currículo político cidista, seria apenas um detalhe para quem já mudou várias vezes de legenda.

Fortaleza em dia de "Marcha para Jesus"

Tudo pronto para a 18ª Marcha para Jesus de Fortaleza. Vai ocorrer a partir das 14 horas, com concentração na Praça do Liceu (Bairro Jacarecanga), e seguirá pela avenida Leste-Oeste em direção ao aterro da Praia de Iracema.

Ali, haverá grande show gospel com a banda Expressão Ágape, Marquinho Gomes, Pastor Antônio Carlos e Banda e as cantoras Cláudia Valente e Rosana.

A expectativa da organização é atrair 150 mil pessoas. O lema deste ano é “Vem, esta é a hora de louvar ao grande Deus”.

Banco do Brasil inaugura agência em Aiuaba

O município de Aiuaba (Sertão de Crateús) vai ganhar uma agência do Banco do Brasil. A inauguração ocorrerá às 16 horas da próxima segunda-feira. Será a única a atuar no município. A instalação dessa agência faz parte do projeto de expansão do BB para os municípios cearenses, segundo a assesoria de comunicação da Instituição.

A nova agência, que ocupa uma área de 140m² no Centro de Aiuaba, irá contar com cinco funcionários e quatro terminais de autoatendimento para disponibilizar todos os produtos e serviços do Banco do Brasil à população da região.

Com a instalação dessa agência, a Rede do Banco do Brasil no Ceará passará a contar com 410 pontos de atendimento, atendendo 156 dos 184 municípios cearenses.

Ivo Gomes evita polemizar com Eliane Novais

89 1

 

”Sou filiado ao PSB de Fortaleza e tenho o direito de participar das discussões”, afirma para esta Vertical o chefe de gabinete do Palácio da Abolição, Ivo Gomes. Nesta semana, ele virou alvo de críticas disparadas pela deputada estadual Eliane Novais.

A parlamentar, com pré-candidatura à Prefeitura de Fortaleza, questionada, disse que Ivo, em nome do Governo, faz “intervenção” na executiva municipal. Ivo deixa claro estar acompanhando o processo “na distância regulamentar”.

Nega estar interferindo, mas lembra: é filiado e tem o direito de querer acompanhar discussões sobre 2012.

Pelo visto, Ivo, que adora uma polêmica, está procurando viver uma fase de paz e amor. 

(Coluna Vertical do O POVO)

Senador Pompeu – Sem prefeito, sem vice e sem secretários

132 1

“A fuga de praticamente toda a cúpula administrativa de Senador Pompeu deixou o Município em situação delicada. Há órgãos sem gestor e com atividades comprometidas. Na sede da Prefeitura, onde também funciona a central de licitações e setores de finanças e contabilidade, não havia ninguém respondendo ontem.

O prefeito recém-afastado Antônio Teixeira de Oliveira (PT) era procurado pela oficial de Justiça Larissa Lemos, que, sob escolta policial, buscava executar esse e outros 17 mandatos de prisão – ninguém foi localizado. Na Prefeitura, servidores tinham medo de dar declarações. Informaram apenas que as atividades continuavam normalmente.

Em alguns setores, há comprometimento dos trabalhos. Na Secretaria da Ação Social, onde a secretária Maria Lindalva de Oliveira Aguiar não põe o pé desde a semana passada, a funcionária Célia Rodrigues – mesmo receosa – informou que as atividades estão em ritmo “mais ou menos”.

Já em uma das unidades de atendimento do Programa Saúde da Família, ninguém foi encontrado no prédio, cujos portões estavam destrancados. Em outros equipamentos públicos, como Secretaria da Educação e outras unidades de saúde, as atividades transcorriam normalmente. Servidores explicaram que a destituição do núcleo gestor, até aquele momento, não era motivo para não comparecerem ao trabalho. “Aqui os trabalhadores estão fazendo seus serviços normalmente”, disse Rosângela Sousa Oliveira, supervisora da pasta da Educação.

Ontem pela manhã, enquanto a oficial de Justiça Larissa Barbosa buscava executar os mandatos – com o nome do prefeito na lista – fogos de artifício explodiram no céu de Senador Pompeu.

O presidente da Câmara Municipal, Ibervan Fernandes Ramos (PSDB) – opositor do prefeito – já se prepara para assumir o Executivo, ainda que interinamente. “Vou buscar entendimento com toda a classe política, com todas as lideranças e todos os vereadores”.

Hostilidade

Nos equipamentos públicos, o clima de tensão tomou conta dos funcionários. Em praticamente todos os órgãos que visitou, a equipe do O POVO foi recebida com hostilidade. O episódio mais tenso se deu em visita a uma escola municipal. Uma das coordenadoras da unidade ameaçou chamar a Polícia caso a reportagem insistisse em entrevistar os alunos. “Gente, vocês são de menor, tem que ter autorização dos pais para falar com a imprensa”, gritou a coordenadora para os alunos, que se dispersaram desconfiados. Em seguida, ela ameaçou a equipe de processo na Justiça caso o nome da instituição fosse citado na reportagem. O episódio aconteceu na escola Cônego Januário da Cunha Barbosa, no Centro. A diretora, além de se recusar a se identificar, também não quis dar declarações.”

(O POVO)