Blog do Eliomar

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Professor que voltar à greve será substituido, alerta secretária da Educação

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“Diante da iminência de uma nova greve ser deflagrada na assembleia de sexta-feira, a Secretaria Estadual da Educação (Seduc) está fazendo consultas jurídicas sobre a possibilidade de “substituição imediata” de professores que não comparecerem às aulas a partir de segunda-feira. “Estamos avaliando as alternativas para substituição e medidas também de responsabilização, porque eu acho que já tivemos o suficiente tempo de negociação”, disse a titular da pasta, Izolda Cela.

Segundo ela, a Secretaria tem feito o que pode para atender as reivindicações dos professores. “Trabalhamos durante um mês com reuniões praticamente diárias, seja na comissão maior, seja na técnica, seja em estudos mais específicos de planilhas. Chegamos no limite do que é sustentável para o Estado, no limite daquilo que é viável, porque passar daí é ter uma atitude irresponsável”, garantiu, acrescentando que não tem mais rodada de negociação prevista.

Ontem pela manhã, a secretária recebeu em seu gabinete uma comissão de pais de alunos, para falar sobre prejuízos da greve e da possibilidade de uma nova paralisação. Ela explica que teve oportunidade de apresentar o que o Governo vem fazendo para cumprir a parte que lhe cabe. Izolda abordou ainda a proposta apresentada pelo Governo, comparando-a com a de outros Estados. “Nenhum Estado teve uma proposta com grau de atendimento das reivindicações como o Ceará”, garantiu.

O presidente do Conselho Estadual do Fundeb, Geraldo Magela, que representa pais de alunos no Conselho, participou da reunião. Segundo ele, a principal preocupação é a iminência dos alunos ficarem novamente sem aula. “Estamos apavorados. Já foram 63 dias na greve passada. Aí a gente resolveu se mobilizar para cobrar o governo”, disse.

Magela destacou que as famílias não estão fazendo movimento contra professores ou Governo. “É um movimento pró-aluno”.

Apeoc

Enquanto isso, o Sindicato dos Professores no Estado do Ceará (Apeoc), continua realizando encontros regionais no Interior para apresentar e “dissecar” a proposta apresentada pelo Governo do Estado. “O objetivo é fundamentalmente ter uma assembleia com muita representatividade”, disse o vice-presidente da Apeoc, Reginaldo Pinheiro.”

(O POVO)

Prefeitura promete injetar R$ 132 milhões no comércio neste fim de ano

Cerca de R$ 132 milhões serão injetados, no fim deste ano, no comércio de Fortaleza. A promessa é do secretário de Finanças, Alexandre Cialdini, explicando que esse montante corresponde ao pagamento da última parcela do 13ª salario dos servidores municipais e a folha de dezembro. Essa parcela corresponde a 60%, já que a primeira parcela – 40%, foi antecipada no meio do ano.

“Nós vamos pagar essa última parcela até o dia 20 de dezembro com a  folha, no que, com certeza, será importante reforço para o comércio”, acentua o secretário. Pelo calendário divulgado pela pasta, o desembolso relacionado a essa parcela final do 13º salário ocorrerá de 15 a 19 de dezembro.

Alexandre Cialdini destacou que a Prefeitura vem registrando, em termos de crescimento de arrecadação, um percentual médio de 8% em termos reais. Ele diz, no entanto, que as demandas são elevadas e que não dá para comemorações.

O secretário disse estar otimista com o Refis Municipal – renegociação de tributos, em fase final de aprovação pela Câmara Municipal. Espera que contribua para melhorar o caixa em 2012, pois há situações onde os juros e multa chegam a ter desconto de 100%. Cialdini ressalvou, porém, que o Refis só valerá para que esteja adimplente com obrigações atuais.

A expectativa do secretário com essa renegociação é reduzir a dívida ativa do Município, hoje em R$ 1,9 bilhão. “Continua muito elevada, apesar dos nossos esforços”, diz, observando que no plano das execuções fiscais por parte da Justiça ainda perdura certa lentidão.

“Esse valor da dívida ativa está assim distribuido: 355 corresponde a débitos do IPTU e 65% a débitos do ISS”, acrescenta o secretário Alexandre Cialdini. A taxa de inadimplência, destaca ele, apresentou queda nos últimos anos: era de 49% e está no momento em 30,3%, percentual ainda elevado. 

Cialdini encontra-se em Brasília tratando, com a Escola Superior de Administração Fazendária (ESAF), de programas na área tributária.

MPE-CE – Alunos de escolas públicas apresentam trabalhos artísticos sobre programa de cidadania

Cerca de 160 alunos de escolas profissionalizantes vão apresentar, às 14 horas desta quinta-feira, na Faculdade de Direito Christus. Eles vão expor atividades elaborados durante o ano letivo nas áreas de ética, direitos e cidadania por ocasião da 1ª Culminância do Programa Trabalho Justiça e Cidadania no Ceará. A Instituição é parceira do Tribunal de Justiça do Estado e contou, no decorrer do desenvolvimento do projeto, com a participação direta de universitários que realizaram oficinas e debates nas escolas públicas envolvidas nas ações.

Desde março deste ano, o projeto tem levado informações sobre direitos do cidadão, com destaque para a área trabalhista. A Associação de Magistrados do Trabalho da Sétima Região respaldou essa primeira parte do projeto, capacitando professores de escolas públicas para que se tornassem multiplicadores do conhecimento para seus alunos. Durante seis meses, os direitos dos trabalhadores foram expostos em sala de aula. Em agosto e setembro, juízes do trabalho e outros operadores do Direito visitaram escolas para tirar dúvidas dos estudantes e estes, por sua vez, realizaram visitas guiadas por professores, magistrados e servidores do TRT ao Fórum Autran Nunes. Nestas duas fases do Programa, o apoio do TRT da 7ª revelou-se de fundamental importância para o êxito dos objetivos pretendidos.

Seis escolas profissionalizantes da rede pública estadual de Fortaleza participaram do Programa Trabalho, Justiça e Cidadania, que beneficiou mais de três mil alunos de só este ano. A meta para o ano de 2012 é ampliar o número de alunos envolvidos.

No Ceará, o programa foi lançado em março deste ano com apoio da Secretária de Educação do Estado, mas já existe em mais de 20 Estados, capacitando cerca de 5 mil professores e beneficiando mais de 50 mil alunos.

Orçamento da União 2012 – Artur Bruno direciona maioria de suas emendas para obras da Prefeitura

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Dos R$ 15 milhões de emendas individuais ao Orçamento da União 2012, o deputado federal Artur Bruno direcionou R$ 12 milhões só para obras da Prefeitura de Fortaleza.

Desse total, ele destinou R$ 6 milhões para a construção do Cuca da Regional IV.

Bruno, bom lembrar, é um dos “prefeituráveis” do PT. Ele se diz confiante de ser o ungido da prefeita, observando ter densidade eleitoral na Capital, bom trânsito entre as correntes petistas e afinidades com o governador Cid Gomes (PSB).

 

IJF ganhará injeção financeira de R$ 3,6 milhões

Será no próximo dia 16 a assinatura do termo de compromisso do “Programa S.O.S Emergências” no Instituto Doutor José Frota (IJF), em Fortaleza. O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, confirmou presença e poderá, na ocasião, anunciar recursos também para o futuro Hospital da Mulher.

Já o IJF-Centro está entre os 11 grandes centros de saúde do País incluídos pelo Ministério da Saúde na fase inicial do programa. Todos foram escolhidos por serem referências regionais, possuírem mais de 100 leitos, terem pronto-socorro e realizarem grande número diário de internações e atendimentos ambulatoriais.

S.O.S EMERGÊNCIAS

O S.O.S Emergências, lançado no último dia 8 pela presidente Dilma, em Brasília, é uma ação estratégica para a qualificação da gestão e do atendimento em grandes hospitais que atendem pelo Sistema Único de Saúde (SUS), priorizando o local mais crítico do atendimento: as emergências. O governo federal – juntamente com os gestores locais – irá promover o enfrentamento das principais necessidades do hospital, qualificar a gestão, ampliar o acesso aos usuários em situações de urgência e garantir atendimento ágil, humanizado e com acolhimento.

Coelce terá que indenizar em R$ 231 mil dono de loja destruída por incêndio

“A Companhia Energética do Ceará (Coelce) foi condenada a pagar indenização de R$ 231.451,70 à cliente E.S.L., que teve a loja incendiada devido a problemas na rede elétrica. A decisão foi da juíza Mirian Porto Mota Randal Pompeu, da titular da 27ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza.

Desse valor, R$ 120.380,00 são referentes a danos materiais, R$ 86.071,70 são de lucros cessantes e R$ 25 mil de danos morais. Consta na ação (nº 422574-58.2010.8.06.0001/0) que, desde 2003, a cliente possuía empresa de representação e distribuição de cosméticos. O comércio funcionava em espaço alugado, no Centro da Capital.

No dia 22 de outubro de 2007, por volta das 7h, a proprietária foi informada, por telefone, que havia ocorrido incêndio na loja. O Corpo de Bombeiros foi acionado mas, quando conseguiu controlar o fogo, os equipamentos, móveis e mercadorias já haviam sido destruídos.

Ela registrou boletim de ocorrência e o Instituto de Criminalística da Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social do Ceará constatou, por meio de perícia técnica, que a causa do sinistro foi uma variação de tensão da rede elétrica externa.

E.S.L. teve que encerrar a atividade, pois não possuía recursos financeiros suficientes para reabrir o negócio. Por esse motivo, ajuizou ação requerendo reparação dos prejuízos sofridos e os lucros que deixou de obter, além de indenização moral.

A Coelce alegou não ter sido registrada qualquer oscilação de energia naquela data, não tendo nenhuma culpa. A concessionária afirmou ainda que o incêndio pode ter sido provocado por utilização inadequada de aparelhos elétricos.

Ao analisar o processo, a magistrada considerou que a empresa não apresentou provas da responsabilidade da consumidora e que os laudos atestam a má prestação do fornecimento de energia como causa do sinistro.”

(Site do TJ-CE)

Ciro apregoa rompimento PSB-PT porque ainda sofre da derrota do Tasso, diz petista

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O deputado federal Eudes Xavier (PT) afirmou, nesta terça-feira, que o ex-governador Ciro Gomes continua sofrendo de “dor de cotovelo” por não ter engolido a derrota do tucano Tasso Jereissati para o petista José Pimentel na disputa pelo Senado.

Eudes diz não ter dúvidas de que o irmão de Ciro, no caso o governador Cid Gomes (PSB), prestigiado em Brasília, não quer o rompimento.

Quatro homens tentam assaltar malote bancário e acabam presos

“Quatro homens foram presos após tentativa de sequestro relâmpago e assalto de um malote contendo cerca de R$ 36 mil no município de Fortim (132 km de Fortaleza). A tentativa de assalto aconteceu na última segunda-feira, 21. Segundo informações do Comando de Policiamento do Interior (CPI), o profissional saía de uma agência bancária com um malote, quando foi abordado pelos assaltantes obrigado a entrar em um carro, modelo Gol de cor prata.

O rapto aconteceu na localidade de Vila Viçosa, em Fortim. Segundo a Polícia, o bando estava armado com duas pistolas e um revólver.Ainda conforme o CPI, o frentista seguia com o bando com destino a Fortaleza. A Polícia da região montou um cerco, com apoio de um helicóptero do Ciopaer. O carro foi interceptado nas proximidades da praia de Paripueira, município de Beberibe.

Foram presos em flagrante Gilvan dos Santos Gonzaga, 25, José Leonardo dos Santos Silveira, 20, e Adailson Alves de Moraes. Com o bando, além das armas, foram apreendidos telefones celulares, que ajudaram a Polícia a encontrar outro integrante da quadrilha, apontado como o mentor do plano. Trata-se de Jorge de Moura Sena, 30.

Os quatro homens foram encaminhados para a Delegacia de Aracati. O malote, que continha R$ 22.572 em dinheiro e R$ 14.600 em cheques, estava ainda intacto, segundo informou o CPI. O dinheiro pertencia a um posto de gasolina do município.”

(O POVO Online)

Ciro fará palestra em evento da Companhia Docas

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O ex-governador Ciro Gomes fará, às 10 horas desta terça-feira, no Gran Marquise Hotel, a palestra de abertura do VI Seminário SEP de Logística – III Feira de Tendências de Logística do Norte e Nordeste. Ele abordará o tema “A Política Econômica Brasileira e o Comércio Exterior”.

O seminário é patrocinado pela Companhia Docas do Ceará (CDC) e vai se estender até sexta-eira, discutindo ainda os projetos de expansão do Porto de Fortaleza com a participação do presidente do órgão, paulo André Holanda. O secretário nacional dos Portos, ministro Leônidas Cristino, confere o evento.

Esta edição do semnário será dedicada ao tema “Janela Única, Logística e Competitividade”, com a participação de representantes da Comissão Interamericana de Portos (CIP), realizadora do evento junto com a Secretaria de Portos da Presidência da República (SEP/PR).

DETALHE – “Janelas Únicas” portuárias ou de comércio exterior traduzem a simplificação dos negócios portuários a partir da existência de um único ponto de entrada para navios e cargas, eliminando a burocracia que costuma acompanhar o comércio exterior no Brasil.

Rodovia Padre Cícero ou Rodovia Sonrisal?

Com o título “Caso da Rodovia Padre Cícero requer posição do Governo”, eis o título do editoral do O POVO desta terça-feira. Aborda o absurdo de um trecho da estrada ter sido inaugurado recentemente, com festa e pompa, pelo governador Cid Gomes (PSB) e já estar precisando de reparos. 

O fato relatado em matéria publicada pelo O POVO em sua edição de ontem, mostrando que mesmo antes de ser inaugurada completamente, a Rodovia Padre Cícero, que visa facilitar o acesso de Fortaleza a Região do Cariri, já apresenta trechos necessitando de reparos, requer uma satisfação da Secretaria da Infraestrutura do Estado (Seinfra). Como aceitar essa situação em tão pouco tempo de execução da obra é o questionamento que deve ser respondido pelo Governo do Estado.

O projeto da Rodovia Padre Cícero é louvável em sua concepção por se tratar de conjunto de estradas que irá diminuir em cerca de 70 quilômetros o trajeto entre a capital e a região caririense, interligando diversos municípios importantes. Por isso mesmo, merece ser exaltado como estratégico. Nada disso, porém, justifica o que está acontecendo, como mostra a reportagem. É bom destacar, ainda, que vários acidentes vem sendo registrados em trechos considerados sinuosos, o que faz aumentar o cuidado que se deveria ter com a estrada.

Infelizmente, o condutor cearense não tem tido muita sorte com nossas rodovias. Não bastasse o descalabro denunciado pelo próprio governador Cid Gomes no primeiro semestre, no que diz respeito às estradas federais, também estamos tendo que conviver com as más condições das CEs. De acordo com a pesquisa CNT de Rodovias 2011, divulgada em outubro, 79% das estradas cearenses estão em más condições. O levantamento avaliou os 3.269 quilômetros de estradas que cortam o Ceará, sendo 2.243 quilômetros de vias federais e 1.026 quilômetros de estaduais.

Segundo o levantamento, apenas 4,8% das estradas são consideradas ótimas, 16,2% boas, 40,7% regulares, 29,9% ruins e 8,4% péssimas. Com base no estudo da CNT, seriam necessários investimentos de mais de R$ 1 bilhão para recuperação do pavimento e R$ 120 milhões para a conservação das rodovias. Recentemente o governo estadual concluiu o Programa de Recuperação das Rodovias Estaduais (Proestradas), recuperando 784 quilômetros de malha viária. Mas a julgar pelo que se vê na Padre Cícero, que nem foi inaugurada, fica o receio de que em não muito tempo seja preciso um novo Proestradas.

Prefeita evita polemizar com Ciro Gomes, mas não dispensa certa ponta de ironia

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Largo sorriso para o clique de Paulo MOsca

A prefeita Luizianne Lins (PT) evitou, nesta terça-feira, o tom ríspido ao comentar declarações do ex-governador Ciro Gomes, irmão do governador Cid Gomes, apregoando o rompimento da aliança do PSB com o seu partido em 2012. Num primeiro momento, adotando postura serena, não quis entrar em polêmica, mas não dispensou certa ironia.

“Eu costumo dizer que eu não sei nem por que ele (Ciro) tem tanta audiência porque, realmente, eu não me importo com as coisas que ele diz. Todo dia ele diz uma coisa diferente”, lamentou a prefeita, antes de embarcar nesta madrugada para uma agenda de audiências ministeriais e contatos políticos em Brasília.

Indagada se esse tipo de postura de Ciro Gomes criticando o PT e sua administração não levariam a um rompimento político com Cid Gomes, afirmou que o debate precisa ser feito no momento certo. Ela garantiu que vai dialogar no momento certo com o PSB e com demais partidos aliados observando que quer “o melhor para Fortaleza”.  Mesmo assim, fez uma ressalva em tom de recado: “Nós não vamos abrir mão da nossa identidade política”. 

Sobre nomes preferidos, dessa vez Luizianne Lins evitou falar antes do embarque, mas informou que espera, até o fim deste ano, fechar “um entendimento interno” com relação ao nome a ser apresentado aos aliados para a disputa em 2012.

“A perspectiva do PT é a gente ter, até o fim do ano, um entendimento interno com relação ao nome e, se isso não acontecer, em janeiro nós vamos para um processo democrático de disputa interna, o que é pouco provável que aconteça. Acho que vamos sair com um candidato pra negociar com demais partidos da coligação”, avaliou. A partir dessa definição, conforme Luizianne, virá um outro passo: “Vamos conversar sobre a manutenção da aliança, qual a perspectiva, enfim que é o que nós queremos”,  acentuou.

DETALHE – Fazia muito tempo que nós e os repórteres José Maria Melo (TV Diário) e Tarcísio Colares (O Estado) não entrevistávamos a prefeita Luizianne Lins (PT). Ela sempre embarcava em horário que não coincidia com nosso plantão ou entrava por área de segurança da Infraero.

Gilvan Rocha ganha título de Cidadania de Fortaleza

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A Câmara Municipal de Fortaleza concederá nesta terça-feira, às 19h30min, mais um título de cidadão de Fortaleza. Dessa vez, para o escritor e político Gilvan Rocha, membro do Partido Socialismo e Liberdade (PSOL). A solenidade, proposta pelo vereador João Alfredo (PSOL), ocorrerá no plenário da Casa.

O vereador destacou, em sua justificativa, a trajetória política do escritor que, aos 16 anos de idade, iniciou militância no Partido Comunista. Vítima das perseguições da ditadura militar, Gilvan Rocha exilou-se em Portugal, retornando ao Brasil em 1976.

Com a criação da Lei da Anistia, em 1979, Gilvan Rocha retorna para Fortaleza e participa da Comissão pela Construção do Partido dos Trabalhadores, passando também pelo Partido Socialista Brasileiro. Como escritor, é autor dos livros “Vermelho Cor de Esperança”, “Bye, Bye PT”, “Meio Século de Caminhada Socialista”, “Comunistas, filhos da pátria” e “1964: A Grande Derrota e Outros Textos Pertinentes”.

Cineclube Avenida exibe clássicos do "Cinema Novo"

Dois aclamados diretores do cinema nacional, Joaquim Pedro de Andrade e Sérgio Ricardo – este também um referencial na MPB e conhecido por quebrar o violão no Festival da Record de 1967, terão seus filmes exibidos nesta terça-feira, às 19 horas, no Cineclube Avenida (Shopping Avenida). Após a exibição dos filmes, haverá debate com os espectadores e o coordenador do Cineclube, o cineasta cearense Francis Vale.  

As duas produções, o documentário “Couro de Gato” (1960), de Joaquim Pedro de Andrade, e a ficção “O Menino da Calça Branca” (1961), ficção de Sérgio Ricardo – realizadas em preto e branco, fazem reflexão e crítica às condições sociais dos moradores dos morros do Rio de Janeiro.

“Estes filmes são oportunos para discutir e refletir as diferenças e condições sociais dos moradores de morros e as desigualdades sociais do Brasil, já que neste momento é assunto em evidência devido ao que se passa no morro da Rocinha”, diz Francis Vale.

 

COURO DE GATO

Eleito um dos cem melhores curtas-metragens dos últimos tempos pelo Festival de Clermont-Ferrand, “Couro de Gato”, tem trilha sonora  de Carlos Lira e Geraldo Vandré. Também conta com a participação de Domingos de Oliveira como ator e assistente de direção.  O filme é o terceiro trabalho, do cineasta que antes, realizou os documentários “Manuel Bandeira, o poeta do castelo” (1959) e “Gilberto Freyre, o mestre dos Apipucos” (1959).

 

O MENINO DA CALÇA BRANCA

Já  “O Menino da Calça Branca”, marca a estréia de Sergio Ricardo como cineasta e a de seu irmão Dib Lutfi, um dos maiores diretores de fotografia do cinema brasileiro. Este ano os irmãos completaram 50 anos de carreira cinematográfica. O filme tem trilha sonora de Sérgio Ricardo e a participação de Ziraldo e Sérgio Ricardo  como atores.

(Com Cineclube)

Faça sua cesta natalina, mas não se esqueça do cesto de lixo

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Temporada Natalina d A Central Cearense de Artesanato (Ceart) abrirá, a partir das 18h30min desta segunda-feira, na Praça Luíza Távora (Bairo Aldeota), sua temporada natalina de vendas. Na ocasião, haverá a apresentação do Coral Infantil da CDL e do músico David Valente e banda.

A expectativa é de que as pessoas que foram ao local não se esqueçam de preservá-lo. Nos últimos dias, a Praça Luíza Távora, que ganhou boa reforma recentemente, andou suja, o que é um absurdo.

(Leitor do Blog)

Vice-prefeito de Senador Pompeu deve ser liberado nas próximas horas

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O vice-prefeito de Senador Pompeu, Luis Flávio Mendes de Carvalho, teve habeas corpus concedido, nesta segunda-feira, pela 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado. Ele é acusado de integrar esquema de licitações fraudulentas juntamente com o prefeito, Antônio Teixeira (PT), que continua preso no Corpo de Bombeiros, e outros servidores.

O habeas corpus, impetrado pelo advogado Hélio Leitão, foi concedido por unanimidade. O relator foi o desembargador Haroldo Correa Máximo. Luiz Flávio deve deixar o quartel do Corpo de Bombeiros nas próximas horas.

Já o prefeito de Senador Pompeu continua aguardando julgamento de habeas pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ).

VEJA A DECISÃO

Processo: 0009941-49.2011.8.06.0000 – Habeas Corpus

Impetrante: Helio das Chagas Leitao Neto

Paciente: Luis Flavio Mendes de Carvalho

Impetrado: Juiz de Direito da Comarca de Senador Pompeu-

R E L A T Ó R I O -Trata-se de habeas corpus, com pedido de liminar, impetradopelo advogado Hélio das Chagas Leitão Neto, em favor do paciente LUIS FLÁVIO MENDES DE CARVALHO, figurando como autoridade coatora o Juiz de Direito da Comarca de Senador Pompeu. Em apertada síntese, sustenta-se na impetração a ocorrência de constrangimento ilegal, ao argumento de excesso de prazo para o início da ação penal, ressaltando que o paciente estaria enclausurado cautelarmente, após sua apresentação espontânea à autoridade policial, há 132 (cento e trinta e dois) dias, sem que a denúncia tenha sido sequer recebida.

Segundo o impetrante, incorreu a autoridade impetrada em”erro procedimental”, pois teria adotado para o caso o rito previsto na Lei nº8.038/90, que cuida de processos de competência originária, quando, na verdade, orito a ser seguido seria o ordinário, fato que tem causado desarrazoado atraso natramitação do feito, e, em consequência, o excesso de prazo da segregação, caracterizando constrangimento ilegal sanável pela via estreita do mandamus. O pleito liminar foi indeferido, consoante decisão acostada àsfls. 190.Dispensadas as informações, em face da documentaçãoacostada aos autos e do teor da certidão de fls. 196/197, foi colhido parecer da douta Procuradoria Geral de Justiça (fls. 201/205), que manifestou-se pela concessão da ordem.fls. 1

ESTADO DO CEARÁ

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA- Centro

MPT faz mediação e põe fim à greve dos dentistas e enfermeiros do PSF de Fortaleza

“Odontologistas e enfermeiros do Programa Saúde da Família (PSF) de Fortaleza retomaram atividades nesta segunda-feira. Eles haviam decidido encerrar a greve depois que houve a mediação do Ministério Público do Trabalho (MPT) e da Promotoria de Justiça da Saúde Pública junto à Secretaria de Administração do Município e a Coordenação de Gestão da Atenção Básica de Fortaleza.

A paralisação dos profissionais das duas categorias tinha se iniciado há praticamente um mês e já era a segunda realizada neste ano (eles também realizaram greve entre 9 de maio e 16 de junho último). Os trabalhadores acataram as propostas apresentadas pelo Município, relacionadas a reajuste, reenquadramento de profissionais no plano de cargos, pagamento de gratificações, abono e compensação dos dias parados. A mediação ficou a cargo do procurador regional do Trabalho Francisco Gérson Marques de Lima e da promotora de Justiça Isabel Porto.

Ficou acertado que odontologistas e enfermeiros terão abonadas 50% das faltas relativas ao período das duas paralisações e reporão as outras 50%, conforme calendário a ser definido pelo Município. Outras cláusulas do acordo prevêem reajuste de 9,64% no vencimento-base em maio de 2012, reajuste da gratificação para área de risco de 89,29% (de R$ 523,71 para R$ 990, a partir de janeiro de 2013), reenquadramento de 288 enfermeiros do PSF no plano de cargos, carreiras e salários (PCCS), equiparando seus vencimentos aos dos cirurgiões dentistas em maio de 2012.

Na mediação, também ficou acordado o pagamento de R$ 11,9 milhões referente às folhas suplementares e gratificação dos anos anteriores em cinco parcelas, beneficiando 622 servidores. A primeira parcela já foi paga. A segunda será desembolsada em dezembro próximo, a terceira em fevereiro, a quarta em abril e a quinta em junho de 2012. A audiência teve as participações do presidente do Sindicato dos Odontologistas do Estado do Ceará, Cláudio Ferreira do Nascimento, e da representante dos enfermeiros do PSF no Município, Viviane Maia Barbosa.

“Após a assembléia, já comunicamos a decisão do retorno às atividades ao Município, à Promotoria da Saúde Pública e ao procurador regional do Trabalho. Os trabalhadores esperam que o Município cumpra com tudo que foi acordado”, informa o presidente do SindiOdonto. Além de Gérson Marques e Isabel Porto, do secretário de Administração do Município, Vaumik Ribeiro, e da representante da Coordenação de Gestão da Atenção Básica do Município, Lídia Dias Costa, a audiência de mediação teve a participação do Procurador do Município Miguel Rocha Nasser Hissa.”

(Site do MPT-CE)

Copa 2014 – Sest-Senat anuncia programa de capacitação para motoristas

O Sest-Senat vai lançar nesta quarta-feira, a partir das 9 horas, em sua sede, o programa “Transporte na Copa”.

O ato de lançamento será comandado pelo presidente da Federação das Empresas de Transportes Urbanos do Ceará, Piauí e Maranhão (Cepimar), David Oliveira.

O objetivo do programa é investir em capacitação dos profissionais da área. Direcionado para todos os motoristas de ônibus, rodoviários, taxistas e da área de turismo com cursos presenciais gratuitos.

Programa Saúde da Família do Ceará vai receber 152 veículos de apoio

A Secretaria da Saúde do Estado vai entregar 152 veículos para o Programa Saúde da Família de vários municípios. A informação é do titular da pasta, Arruda Bastos.

“São veículos de apoio para reforçar as atividades de atenção básica”, diz o secretário, acrescentando que o objetivo é dar maior celeridade às ações nesse segmento. Arruda disse que a lista dos municípios a serem contemplados está sendo elaborada.

Para ganhar o veículo de apoio, o PSF terá que atingir algumas metas estipuladas pela Secretaria da Saúde, principalmente no plano do atendimento.

UFC promove debate sobre Mídia e Direitos Humanos

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O Centro de Humanidades da Universidade Federal do Ceará será sede, em seu Auditório Rachel de Queiroz, do debate “Mídia e Direitos Humanos: uma análise dos programas policias no Ceará”. O evento ocorrerá na quarta-feira, às 18h30min e o objetivo é discutir questões como direitos humanos, controle social e responsabilidade social da mídia. 
A promoção é do Fórum Cearense de Direitos Humanos (FCDH) e do Centro de Defesa da Criança e do Adolescente do Ceará (Cedeca). Na ocasião, será lançada a publicação “Televisões: violência, criminalidade e insegurança nos programas policias do Ceará”. 
A mesa de abertura contará com a participação de Mário Mamede (militante dos Direitos Humanos), Raimundo Madeira (jornalista), Efferson Mendes (Rede Orçamento e Participação Ativa) e Cláudio Silva (FCDH). A assessora de comunicação do Cedeca Ceará, Aline Baima, irá apresentar a publicação, seguida de debate com a profesora Inês Vitorino, do Instituto de Cultura e Arte da UFC, que abordará experiências e modelos de comunicação que garantem programação de qualidade, e com a jornalista Helena Martins, do Coletivo Intervozes, que discorrerá sobre mídia e direitos humanos.
(Site da UFC)