Blog do Eliomar

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Os "Globetrotters" da vez

A Secretaria do Esporte do Estado fechou parceria com a Central Única das Favelas (UFA) e promoverá, a partir desta quarta-feira, curso e oficina de basquete de rua. A abertura e as aulas acontecerão na quadra esportiva Conquista Diária, que fica na sede da CUFA do Barroso, em Fortaleza.

O curso será ministrado pelo professor Paolo Sabóia Roberto que atua em diversas instituições
escolares. A ordem é congregar jovens e adolescentes, buscar novso talentos e, claro, reforçar a luta contra as drogas por meio do esporte.

Programação

Data: 13, 15, 16 e 17 e 29 e 30 de abril
Local: CUFA do Barroso, na quadra Esportiva Conquista Diária
Rua 09 – S/N – Jardim Castelão

Dia 13
08h as 9h45 – Credenciamento
10h – Abertura (CUFA)

Dia 15
10h30 às 12h – Aula Teórica
13h às 17h – Aula Teórica

Dia 16
08h às 10h – Aula Teórica
10h às 12h – Palestra sobre Primeiros Socorros
13h às 17h – Aula Teórica

Dia 17
08h às 17h – Aula Teórica

Dia 18
08h às 17h – Aula Teórica

Dia 29
08 às 12h – Aula Teórica
13h às 17h – Jogo

Dia 30
08 às 12h – Aula Teórica
13h às 17h – Jogo

Subcomissão que trata sobre desenvolvimento do Nordeste fará encontro em Fortaleza

 

A Subcomissão de Desenvolvimento do Nordeste aprovou, nesta terça-feira, por sugestão do senador José Pimentel (PT), a programação de seminários que realizará nos Estados nordstinos, entre os quais o Ceará.

A data aprovada para o Ceará foi 15 de agosto próximo, ocasião em que membros dessa subcomissão receberão propostas na área do desenvolvimento da região integrado do desenvolvimento do País.

Os seminários terão início no dia 9 de maio e vão até 24 de outubro próximo, adiantou para o Blog o senador José Pimentel. Nessa agenda, obras do PAC, plano de desenvolvimento do Estado visitado e, por último, a coleta de propostas para o governo federal.

Prefeitura adota tarifa social no aniversário de Fortaleza

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Essa informação é da assessoria de imprensa da Etufor:

Na data em que Fortaleza completa 285 anos – quarta-feira, a passagem de ônibus e vans da cidade cairá para R$ 1,40 (inteira) e R$ 0,70 (meia). A Tarifa Social, que também vigora todos os domingos, nos dias 31 de dezembro e primeiro de janeiro, amplia o acesso da população à cultura e ao lazer.

Além do benefício, a frota de 1.755 ônibus, acrescida de coletivos extras, estará operando normalmente para fazer o deslocamento dos cidadãos ao Aterrinho da Praia de Iracema, onde acontecerá o show da artista baiana Daniela Mercury.

Nesse dia 13 de Abril, uma equipe composta por dez agentes da Empresa de Transporte Urbano de Fortaleza (Etufor) organizará o embarque e desembarque de passageiros nas paradas de ônibus situadas no entorno do evento. Tudo para garantir mais segurança na operação desses coletivos durante a festa.

Como parte das comemorações, aqueles que costumam passar pelos terminais de integração poderão conferir apresentação de clowns (palhaços), duplas de repentistas e grupos de coral, de 6h30min às 8h30min e de 17h30min às 19h30min.

Linhas que trafegam na Av. Historiador Raimundo Girão (próximo ao Aterrinho):

(011) Circular 1

(012) Circular 2

(016) Cuca Barra/Papicu

(017) Aldeota/Centro I

(033) Corujão/Circular I

(049) Caça e Pesca/Centro/Beira Mar

(051) Grande Circular I

(052) Grande Circular II

(054) Corujão/Praia do Futuro/Caça e Pesca

(055) Corujão/Grande Circular I

(056) Corujão/Grande Circular II

(071) Antônio Bezerra/Mucuripe

(073) Siqueira/Praia de Iracema

(077) Parangaba/Mucuripe

(078) Siqueira/Mucuripe

(092) Antônio Bezerra/Papicu/Praia de Iracema

(905) Meireles

(906) Caça e Pesca/Serviluz/Centro

(907) Castelo Encantado/Centro

(945) Antônio Bezerra/Mucuripe/Papicu

(11) Barra do Ceará/Cais do Porto
 
(52) Caça e Pesca/Centro

Câmara Municipal e Assembleia fecham parceria e vão debater Reforma Política

A Câmara Municipal de Fortaleza, por decisão do seu Colégio de Líderes, decidiu unir ações ao Poder Legislativo Estadual quando o tema é Reforma Política. Segundo o presidente da Casa, vereador Acrísio sena (PT), o evento que está sendo programado para o dia 25 foi cancelado.

“Nós vamos nos juntar à Assembleia e promover já na próxima sexta-feira um seminário sobre a Reforma Política”, adiantou Acrísio. O evento ocorrerá no Plenário 13 de Maio da Assmbleia, a partir das 10 horas, devendo reunir parlamentares, juristas, representantes de entidades da sociedade civil como a OAB,CUT, UVC e outras da área política.

A ideia é sair desse seminário com uma comissão mista envolvendo a Câmara Municipal e a Assembleia Legislativa para tratar de Reforma Política.

Prefeita visita obras da Vila do Mar

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Essa informação é do site da Prefeitura de Fortaleza:

Nesta terça-feira, a prefeita Luizianne Lins (PT) visitará, a partir de 16 horas, as obras de urbanização do Projeto Vila do Mar, que beneficia toda a extensão litorânea dos bairros Pirambu, Cristo Redentor e Barra do Ceará, na Regional I.

A visita será iniciada pelo Polo de Lazer da Barra do Ceará onde estão sendo construídos 40 quiosques padronizados, que substituirão as atuais barracas de praia. Ali, também está sendo reformada a Praça Santiago. As novas barracas edificadas contam com a aprovação da Secretaria de Patrimônio da União.

A urbanização da faixa litorânea, contempla 5,5, km de extensão, indo da praia de Barra à praia do Kartódromo, com uma avenida em paralelepípedo, calçadões, ciclovia, praças, quadras poliesportivas, um memorial da cultura, um centro de artes ofícios e uma grande praça dedicada aos pescadores artesanais. O trecho em obras já avança em três quilômetros, além da via, já foram construídas uma praça e duas quadras poliesportivas.

O Projeto Vila do Mar é uma obra do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento), desenvolvido pela Prefeitura de Fortaleza, através da Secretaria de Infraestrutura (Seinf), Secretaria Executiva Regional I (SER I) e Fundação de Desenvolvimento Habitacional de Fortaleza (Habitafor), com investimentos da ordem de R$ 142 milhões, e parceria com o Governo do Estado.

TRT-7ª Região prepara o III Mundos do Trabalho

Vem aí a terceira edição do programa “Mundos do Trabalho na Praça”, a ser realizado no período de 24 a 28 de maio próximo, na Praça do Ferreira, em Fortaleza,  e que envolverá 29 Instituições. O desembargador José Antonio Parente da Silva, diretor da Escola Judicial do TRT/CE, coordena as reuniões preparatórias com os representantes das instituições públicas, dos três níveis de Governo e dos Poderes Executivo, Judiciário e Legislativo

Neste ano, o evento terá como tema “Justiça, Direitos e Cidadania”. O o programa “Mundos do Trabalho na Praça 3” vai se desenvolver durante cinco dias. Segundo o o desembargador José Antonio Parente, “a intenção é viabilizar aos cidadãos a oferta de variados serviços que serão prestados à população num só local, prevendo sucesso e ampliação em todas as suas atividades na edição deste ano”, afirmou. No próximo dia 28, haverá nova reunião preparatória do evento.

Eleitor cearense tem até 5º feira para regularizar título

O eleitor cearense, que não votou nem justificou sua ausência nas três últimas eleições, tem até quinta-feira para regularizar sua situação com a Justiça Eleitoral. Caso o eleitor não busque a regularização no prazo determinado, o título poderá ser cancelado. Para justificar ausência, ele deve comparecer a qualquer cartório eleitoral do País, com um documento oficial que comprove sua identidade, o título eleitoral e os comprovantes de eventuais votações, de justificativas, de pagamento ou de dispensa e recolhimento de multa.

Aquele que tiver o título cancelado fica impedido de obter passaporte ou carteira de identidade, além de dificultar a investidura ou nomeação em concurso público e na obtenção da certidão de quitação eleitoral ou qualquer documento perante repartições diplomáticas a que estiver subordinado. No estado, 23.187 eleitores podem ter o título cancelado, e apenas 10,54% dos eleitores irregulares de Campo Grande fizeram a justificativa até agora.

Uma exposição sobre Fortaleza 285 anos

Dentro da festa dos 285 anos de fundação de Fortaleza, o Shopping Benfica inscreve, no período de 14 a 17 deste mês, para concurso de fotografias sobre a cidade. A inscrição é gratuita e o primeiro colocado ganhará uma máquina fotográfica Sony Profissional.

De acordo com Marcirlene Pinheiro, superintendente do Shopping Benfica, as melhores fotografias poderão ser conferidas numa exposição que ocorrerá de 19 a 30 deste mês, no Espaço Cultural desse polo de compras.

Cantora Daniela Mercury visita o Iprede

Embaixadora do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) há 16 anos, a cantora Daniela Mercury vai conhecer nesta terça-feira, às 14 hroas, os projetos do Iprede, ONG que trabalha em ações contra a desnutrição infantil no Estado.

A cantora adicionou essa visita a uma agenda que inclui o principal show em homenagem aos 285 anos de fundação de Fortaleza e que ocorrerá nessa noite de quarta-feira, no aterrinho da Praia de Iracema.

25 Anos

O Iprede vai completar 25 anos de atividades em 2011. Essa ONG cuida de crianças desnutridas, ação pela qual tornou-se referência. Atende atualmente cerca de 1.200 crianças por mês, além de suas mães.

SERVIÇO

Iprede- Rua Professor Carlos Lobo, 15

Cidade dos Funcionários

Fortaleza registra chuva de 137 milímetros

Saiu um boletim atualizado da Funceme sobre as chuvas em Fortaleza. Segundo o órgão, choveu 137 milímetros, o suficiente para deixar a cidade em clima de sufoco em várias áreas.

O trânsito está lento. Há vários engarrafamentos e pontos de inundação como o entorno do Supermercado Makro, no bairro Dias Macedo.

A Defesa Civil registrou mais de 50 ocorrências, a maioria alagamentos em pontos da periferia da Capital.

NO INTERIOR

Ainda choveu bem nos seguintes municípios: Maracanaú, 77 mm; Eusébio, 73 mm; Reriutaba, 67 mm; Fortim, 59 mm; Cascavel, 55 mm; Beberibe, 55 mm; e pacatuba, 42 milímetros.

Centros de Especialidades Odontológicas do Ceará abrem concurso para 220 vagas

“Quer na trabalhar na área de saúde e tem disponibilidade para atuar no Interior do Estado? A oportunidade pode ser essa. O Governo do Estado lançou seis editais para a contratação de profissionais para os Centros de Especialidades Odontológicas (CEOs), que devem ser inaugurados ainda neste semestre. Ao todo, são oferecidas 220 vagas.

As unidades de Brejo Santo, Cascavel, Crateús, Itapipoca e Maracanaú ofertam, cada uma, 42 vagas. Já a unidade a ser instalada em Tauá abriu 10 vagas.

CARGOS

Há oportunidades para as funções de cirurgião-dentista, auxiliar em saúde bucal, técnico em saúde bucal, auxiliar de prótese e técnico em prótese dental. Os salários chegam a R$ 3510.

INSCRIÇÕES

Em todos os casos, as inscrições já estão abertas e podem ser feitas até o próximo dia 14 de abril no site da Escola de Saúde Pública do Estado.

O processo seletivo coordenado pela Escola de Saúde Pública do Ceará, através da Coordenadoria de Pós-Graduação em Gestão em Saúde, e será composto de duas etapas: prova objetiva e prova de títulos.

A prova objetiva de conhecimentos específicos terá caráter eliminatório e será composta de 20 questões de múltipla escolha. Já a prova de títulos é de caráter classificatório.

REQUISITOS

Para concorrer, os interessados deverão atender aos seguintes requisitos: ser brasileiro nato ou naturalizado ou cidadão português portador de certificado de igualdade e de outorga do gozo de direitos políticos e civis; estar em gozo com seus direitos políticos; quando do sexo masculino, haver cumprido as obrigações e encargos militares previstos em lei; ter 18 anos de idade completos, até a data da admissão; possuir os requisitos de escolaridade exigidos para o exercício do emprego e o respectivo Registro no Órgão de Classe, quando for o caso, no ato da admissão; apresentar outros documentos que se fizerem necessários, no decorrer do Processo Seletivo e/ou na admissão.”

SERVIÇO

Confira aqui a página para acessar os editais da seleção

(Blog Concursos – POVO Online)

Defesa Civil registra cerca de 50 ocorrências em Fortaleza, que marcou 66,6 milímetros

Vai, com jeito vai…

A Funceme prevê mais chuvas, nas próximas horas, em Fortaleza, que, de acordo com o órgão, registrou 66,6 milímetros até as 6 horas desta terça-feira. A cidade amanheceu com vários pontos de alagamento e inundação. O entorno do Supermercado Makro, no Dias Macedo, virou uma lagoa e provoca um enorme engarrafamento e complicações até para caminhões que não conseguem passar pelo local.

Já a  Defesa Civil registrou cerca de 50 ocorrências, a maior alagamentos e inundações. A Lagoa da Zeza , que fica na área do Conjunto Tancredo Neves, transbordou. O rio Maranguapinho está em situaçao com  nivel elevado e em alguns pontos atingiu casas, que estão alagadas. Parte de uma casa desabou no bairro Presidente Kennedy, mas sem vítimas. Na rua Castro e Silva (Centro), um ponto comercial também desabou, também sem vítimas.

(Foto – Paulo MOska)

Prefeito de Aracati é denunciado por sonegação fiscal

“O Ministério Público Federal (MPF), por meio da Procuradoria Regional da República da 5.ª Região, denunciou Expedito Ferreira da Costa, prefeito de Aracati (CE), e mais nove pessoas, pela prática de crimes contra o sistema financeiro nacional, quadrilha, sonegação fiscal e lavagem de bens.

Os demais acusados são Carlos Alberto Facó, Edmilson Ferreira da Costa, Fernando Antônio Fontelles de Moraes, Francisco Fábio Parente Moreira, Luiz Alberto Facó, Marcelo Eduardo Nogueira Vieira, Paulo de Tarso Theophilo Gonçalves Neto, Rodolfo Guimarães de Moraes Júnior e Vicente de Paulo Barros Gomes.

De acordo com a denúncia, Expedito Costa, sócio majoritário da Compescal (Comercial de Pescados Aracatinense), estaria realizando exportação subfaturada de lagosta e camarão. A empresa emitia duas faturas com a mesma numeração e quantidade de produtos, sendo uma entregue ao importador, com o valor real da venda, e outra utilizada oficialmente na contabilidade, com valor menor. O importador era orientado a transferir o valor oficial para uma conta corrente da Compescal no Brasil e depositar a diferença em contas de terceiros abertas no exterior.

Depois, com o auxílio de um dos denunciados, que mantinha uma empresa de câmbio irregular, o dinheiro não declarado voltava para o Brasil e era depositado nas contas de dois empregados da Compescal. Esses recursos formavam o chamado “caixa dois” da empresa, e eram utilizados para o pagamento de salários “por fora”, a modernização de frigoríficos e a abertura de empresas em nome de laranjas.

Segundo o MPF, “Expedito Costa formou uma organização criminosa (quadrilha) altamente sofisticada, de tal sorte que um grupo cuidava dos atos que geravam a sonegação, um segundo grupo entrava em cena no momento em que era preciso ocultar no exterior a origem e a propriedade dos recursos derivados daquele primeiro crime, para, depois, encontrar meios para internalizar os valores no Brasil, onde se procedia a uma segunda ocultação até que ocorria sua utilização para pagamentos fora da contabilidade normal da empresa Compescal”.

A denúncia foi oferecida ao Tribunal Regional Federal da 5.ª Região (TRF-5), no Recife (PE), e não à primeira instância da Justiça Federal, no Ceará, porque Expedito Costa, na condição de prefeito, tem direito a privilégio de foro em processos criminais.

Os acusados deverão ser intimados pelo TRF-5 para apresentar defesa preliminar, e então o Pleno do Tribunal julgará o recebimento da denúncia. Caso seja recebida, os acusados passarão a ser réus e responderão a ação penal.”

(Site do MPF_CE)

Fortaleza vive madrugada de temporal

Fortaleza vive uma madrugada de terça-feira sob temporal. Vários pontos de alagamento e o sufoco em alguns bairros da periferia da Capital. O Corpo de Bombeiros e a Defesa Civil redobraram o trabalho.

No Aeroporto Internacional Pinto Martins, faltou teto para que o voo 1706, da Gol – procedente de São Paulo, aterrissasse. O voo foi redirecionado para Natal (RN) e tem previsão de retorno para as 6 horas.

Entre as 2 horas e 4 horas registrou-se o pico do temporal.

Maracanaú terá loja "onde um pneu é um pneu"

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A Gerardo Bastos S.A, aquela “onde um pneu é um pneu”, vai expandir sua rede de lojas. Segundo o diretor Gerardo Bastos Filho, depois de operar com quatro pontos em Fortaleza, chegou a hora de ampliar o mercado. Ele informou para o Blog que a cidade de Maracanaú (Região Metropolitana) é a próxima parada.

Pesquisas apontam que esse município virou um ponto de grande circulação de carros e caminhões que, com certeza, precisarão de boa manutenção e daquela troca de pneu fundamental e com tecnologia. Ainda neste semestre, a nova loja deve sair do papel.

A gente fica feliz quando empresa cearense cresce. Isso é bom para o mercado, pois gera emprego e renda.

(Foto – Paulo MOska)

CNI: Brasil tem de ser mais competitivo para ampliar negócios com a China

“Superar urgentemente os obstáculos ao aumento da competitividade das empresas brasileiras, insistir na abertura do mercado chinês e integrar as suas cadeias de suprimento são três dos mecanismos necessários para ampliar as relações comerciais bilaterais. As alternativas foram propostas pelo presidente da Confederação Nacional da Indústria (CNI), Robson Braga de Andrade, em Pequim, nesta segunda-feira, 11.04.

“O Brasil precisa elevar sua competitividade e a ascensão da China atribui a este desafio um irrevogável sentido de urgência”, assinalou Andrade, em encontro da missão empresarial brasileira que participa da viagem da presidente Dilma Rousseff à China.

A reunião, no Hotel China World Summit Wing, foi preparatória para o seminário de amanhã, terça-feira, em que empresários e ministros do Brasil discutem com dirigentes chineses o aumento dos negócios bilaterais. Integram a missão, coordenada pela CNI, 309 empresários.

Segundo o presidente da CNI, a globalização e o aprofundamento da concorrência exigem do governo “disposição e vontade política “ para reduzir com rapidez os custos tributários, logísticos, salariais, cambiais, de infraestrutura, de oferta de energia e crédito. “O Brasil é uma economia de custos elevados em áreas nevrálgicas para o setor produtivo. Nossos custos são incompatíveis com a realidade do mercado internacional”, enfatizou.

Receita 

A receita sugerida por Andrade para elevar os negócios bilaterais inclui outras ações: a) executar estratégias para superar as barreiras tarifárias e não tarifárias chinesas a produtos brasileiros de maior elaboração técnica; b) melhorar, com pesquisa, inovação e logística, o fornecimento de commodities à China; c) aprofundar a integração na cadeia de suprimento chinês, como já fazem várias empresas brasileiras com investimentos na China; d) desenvolver novos setores e produtos, seja na exploração da biodiversidade ou na energia renovável; e) aumentar a capacidade de atrair maiores investimentos diretos chineses; f) reforçar o sistema brasileiro de defesa comercial.

De acordo com o presidente da CNI, a crescente importância da China na economia mundial e seu papel de sustentação de preços de produtos agrícolas, minérios e combustíveis obrigam o Brasil, que já tem nos chineses seu maior parceiro comercial, a estreitar as relações bilaterais.

“A China é uma fonte inesgotável de oportunidades e desafios. Esta é a realidade. Seu protagonismo na economia mundial reafirma que o Brasil não pode prescindir de aprofundar as relações econômicas bilaterais e nem se omitir no desenvolvimento de uma estratégia que aproveite melhor as oportunidades comerciais e de desenvolvimento que se apresentam”, declarou Andrade.

Além dele, participaram do encontro preparatório em Pequim, nesta segunda-feira, 11.04, entre outros, os presidentes do Banco do Brasil, Aldemir Bendini; da BR Foods (fusão da Sadia e Perdigão), José Antonio Fay; da Valisère, Ivo Rosset, e o secretário-executivo do Ministério do Desenvolvimento, Alessandro Teixeira.”

(Site da CNI)

Ceará na China

O Estado do Ceará participa dessa discussão, pois na caravana da CNI que se encontra na China estão o presidente da Fiec, Roberto Macedo, o presidente da Associação Brasileira da Indústria da Panificação (Abip), Alexandre Pereira, o presidente do Conselho Estadual de Desenvolvimento Econôico (Cede), Ivan Bezerra, e Jorge Parente, da CNI e  do Sebrae/Ceará.

CGU encontra problemas no Fundeb de Ipu e Pacujá

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“As inspeções aleatórias dos órgãos de fiscalização encontraram, no Piauí e no Ceará, situações que variam da contratação irregular de obras até condições insalubres para distribuição da merenda. No Piauí, de março a outubro de 2010, auditorias da Controladoria Geral da União (CGU) apontaram irregularidades em pelo menos quatro cidades. No Ceará, a última fiscalização, divulgada no início deste mês, apurou indícios de fraude numa obra de R$ 700 mil.

No Ceará, que deve somar, em 2011, R$ 3,7 bilhões vindos do Fundeb, a CGU tem flagrado ilegalidades. Na última fiscalização, divulgada no início deste mês, foi constatado que a construção de uma escola pública estava totalmente abandonada em Pacujá, interior cearense. A obra recebeu R$ 700 mil do governo federal.

Em fevereiro deste ano, a prefeitura de Ipu, a 257 quilômetros de Fortaleza, pagou com verba do Fundeb a construção de um auditório, uma cantina e um depósito na Secretaria de Educação. O aparente verniz de legalidade, por ser uma obra ligada ao órgão da área, esconde duas irregularidades: apesar de algumas obras estarem contempladas em gastos com manutenção e desenvolvimento do ensino, o que pode consumir até 40% do Fundeb, elas precisam estar diretamente ligadas à aprendizagem. Mas o que também chamou a atenção foi a pressa: 93,1% do total da obra foram pagos antes de ela ter sido iniciada.

Em outra operação, feita ano passado também em Ipu, viu-se que a prefeitura gastou R$ 58,6 mil com a “confecção de camisas para projetos educacionais” da Secretaria de Educação. Recursos do Fundeb não podem pagar roupas, nem mesmo farda escolar.

– Isso é improbidade, não tenha dúvidas. O gestor deverá ser citado por improbidade – disse o presidente do Conselho Estadual do Fundeb, Geraldo Magela de Maria, afirmando já ter sabido de fiscalizações no país que encontraram até obra de arte e mobília da sala de diretoras compradas com verbas do fundo.

O secretário de Educação do município, Flávio Alves, o terceiro a ocupar o cargo desde o início desta gestão, não soube responder qual a finalidade de tantas camisetas. Sobre o auditório, disse que a secretaria precisa do equipamento. Mesmo alegando não ter tido tempo de se informar sobre como foi aplicado o dinheiro do Fundeb, o secretário crê não haver desvios.

Em Lagoa do São Francisco, no Piauí, uma inspeção da CGU em 2010 na prefeitura constatou a contratação, sem licitação, de empresa para reforma de escolas e bibliotecas, no valor de R$ 292.420. Além disso, a empresa permaneceu fechada na semana da fiscalização; o local funcionaria como estúdio para ensaio de banda musical e para guarda de equipamentos de som.

Em Flores do Piauí, os auditores apuraram que a prefeitura fez pagamentos inferiores aos contratados e contabilizados na locação de transporte escolar em 2008, resultando em despesas sem comprovação no montante de R$ 22.632. Já em Paes Landim, a prefeitura deixou de comprovar gastos de R$ 53,7 mil em merenda escolar.”

(Globo)

Justiça manda Construtora Marquise pagar pensão a menor vítima de atropelamento

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“A Construtora Marquise Ltda. deverá pagar pensão mensal de um salário mínimo ao menor F.H.B.S. até a data em que ele complete 65 anos de idade. Além disso, pagará indenização de R$ 5 mil por danos morais. A decisão foi do juiz Joaquim Vieira Cavalcante Neto, auxiliando a 2ª Vara Cível do Fórum Clóvis Beviláqua.

No dia 2 de novembro de 2004, de acordo com o processo (nº 62704-34.2005.8.06.0001/0), o menor foi atropelado por um caminhão da Marquise. Devido ao acidente, teve de amputar os cinco dedos do pé esquerdo. Os pais, representando o filho, recorreram à Justiça para obter reparação pelos danos sofridos, solicitando a quantia de R$ 20 mil e pensão vitalícia mensal de um salário e meio.

Na contestação, a empresa alegou que o acidente foi provocado por culpa exclusiva da vítima, pois o menor, acompanhado de um tio, atravessou a pista de maneira imprudente e negligente. Em depoimento, o motorista da Marquise informou que dirigia a 40 km/h quando o garoto surgiu na frente do caminhão.

Na decisão, o juiz Joaquim Vieira considerou que o motorista deveria ter sido mais cuidadoso. Faltou a habilidade “necessária para não atropelar a criança, principalmente se conduzia o veículo em velocidade baixa”.

Por outro lado, o magistrado não desprezou a falta de atenção da vítima e do tio. “As duas partes contribuíram para o evento danoso”, explicou o juiz, ao fixar o valor da condenação em patamar inferior ao requerido. A decisão foi publicada no Diário da Justiça Eletrônico da última sexta-feira.”

(Site do TJ-CE)

Construção de UTIs em Sobral só saiu depois de ação do Ministério Público

“A inauguração de novas Unidades de Tratamento Intensivo (UTIs) pediátrica e neonatal no município de Sobral (Zona Norte), em ato comandado pelo ministro da Saúde, Alexandre Padilha, no último  fim de semana, resultou de decisão judicial a partir de ação civil pública movida pelo Ministério Público Federal no Ceará (MPF/CE) e Ministério Público do Estado do Ceará (MP-CE). A ação foi ajuizada em 2007 depois que o número reduzido de UTIs no município provocou a morte de 16 recém-nascidos.

No ano do ajuizamento da ação, havia apenas nove leitos de UTI na Santa Casa de Misericórdia, número considerado insuficiente para atender um público de 1,6 milhão de pessoas formado por habitantes do município e de 61 cidades vizinhas, já que Sobral é um pólo da região norte do Estado e concentra uma série de serviços públicos.

O MPF e o MP-CE apresentaram à Justiça Federal pedido para que fossem construídos 30 novos leitos. Em agosto de 2008, foi concedida liminar determinando à União, Estado e Município que construíssem os leitos – 10 em UTI adulta, 10 em UTI neonatal e 10 em UTI pediátrica. Foram autores da ação civil pública o procurador da República Ricardo Magalhães de Mendonça (MPF) e promotor de justiça André Araújo Barbosa (MP-CE).

Apesar do decisão judicial, o Governo do Ceará se negou a repassar recursos para a construção das UTIs, o que provocou o bloqueio de mais de R$ 449 mil da conta da administração estadual. Esses recursos, necessários para a conclusão das obras, passaram a ser administrados pela própria Santa Casa de Misericórdia de Sobral.

Na Santa Casa entrarão em funcionamento 20 novos leitos de UTI – 10 pediátricos e 10 neonatais. Durante o processo, como explica o procurador da República Ricardo Magalhães de Mendonça, ficou acordado que seria dada prioridade para o atendimento de crianças e recém-nascidos no primeiro momento e que posteriormente os outros leitos serão construídos.”

(Sie do MPF-CE)