Blog do Eliomar

Categorias para Ceará

Homens explodem agência bancária e delegacia de Parambu

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Dez homens fortemente armados invadiram nesta madrugada de terça-feira a delegacia e  ag~encia do Bradesco do município de Parambu, divisa do Ceará com Piauí. Os envolvidos chegaram a usar explosivos para abrir o cofre do banco.

Houve tiroteio, mas ninguém saiu ferido. O grupo fugiu sem conseguir levar dinheiro da agência do Bradesco de Parambu.

A fachada da delegacia de Parambu ficou destruida e viaturas foram atingidas com tiros de fuzis. Quatro viaturas da Polícia Militar fazem buscas na região.

TRE-CE sob nova direção a partir desta 3ª feira

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Tomam posse, nesta terça-feira, o presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará, desembargador Ademar Mendes de Bezerra, e a vice-presidente e corregedora regional eleitoral, desembargadora Maria Iracema Martins do Vale. A cerimônia de posse será às 17 horas, na Sala do Pleno do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, no Cambeba.
Os dois desembargadores já exercem, atualmente, os mesmos cargos de presidente e vice, devido à renúncia, em janeiro deste ano, do ex-presidente do TRE-CE, desembargador Luiz Gerardo de Pontes Brígido, que, na ocasião, tomou  posse como corregedor do TJ-CE. Os  desembargadores Ademar Mendes Bezerra e Maria Iracema Martins do Vale assumem oficialmente os cargos de presidente e vice do TRE-CE para um mandato de dois anos.
CURRÍCULOS
* O presidente do TRE-CE, desembargador Ademar Mendes Bezerra, é bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais pela Faculdade de Direito da Universidade Federal do Ceará, em 1972, e licenciado em História pela Faculdade de Filosofia D.José de Sobral, agregada  à UFC (1975). Tem Pós-Graduação, Especialização em Direito Público pelo Departamento de Direito Público da UFC (1977), Mestrado em Direito pela UFC (1996) ? restando a apresentação da dissertação ? cursos de Direito Comparado na Escola de Direito da Universidade de Miami (1997), na Universidade Complutense de Madri (1997) e na Universidade de Coimbra (1998). Juiz de Direito ? assessor da Presidência do Tribunal de Justiça do Ceará, nos exercícios de 1977 e 1997, nas administrações dos desembargadores Antônio Banhos Neto e José Maria de Melo, respectivamente. Respondeu ainda pelas Comarcas de Granja, Camocim (Eleitoral), Mauriti, Caucaia, Aracoiaba, Pacatuba, Redenção, Pacoti e Mulungu, bem como pela 1ª Vara de Delitos de Tráfico e Uso de Substâncias Entorpecentes e pela 5ª Vara Criminal, dentre outras, juiz corregedor auxiliar da Corregedoria Regional Eleitoral (1988), coordenador da Propaganda Eleitoral em Fortaleza e coordenador geral das Eleições da Capital, em 1989. Foi também juiz substituto do Tribunal Regional Eleitoral, de 1989 a 1993, juiz efetivo do TRE, de 1993 a 1997, e juiz auxiliar da Diretoria do Fórum Clóvis Beviláqua (1995 a 1997), durante as administrações dos desembargadores José Ari Cisne e José Maria de Melo.
* A vice-presidente e corregedora do TRE-CE, desembargadora Maria Iracema Martins do Vale, nasceu no dia 17 de abril de 1952, em Fortaleza. Filha de Francisco Ferreira do Vale e Iracema Martins do Vale, tem dois filhos: Paulo Vale e Cláudio Vale. É bacharela em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidade Federal do Ceará (UFC), em 1974, bacharela em Administração Pública pela Universidade Estadual do Ceará (UECE), em 1980, e possui Especialização em Direito Público pela UFC, em 1980, e Especialização em Processo Civil pela Escola Superior do Ministério Público, em 2002. Foi promotora de Justiça, ingressando no Ministério Público em junho de 1982, e tornou-se Procuradora Geral de Justiça do Estado do Ceará, em 2004 e 2005. Nomeada, em 28 de outubro de 2005, desembargadora do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, é presidente da 4ª Câmara Civil e integrante do Órgão Especial. No mesmo Tribunal, exerceu as funções de ouvidora geral e foi integrante do Conselho Superior da Magistratura.

(ComTRE-CE)

Servidores da saúde municipal em greve dão trégua à Prefeitura

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“Profissionais de nível superior da Secretaria Municipal de Saúde (enfermeiros e odontólogos do Programa Saúde da Família-PSF), em greve desde o dia 9 de maio, decidiram na tarde desta segunda-feira, acatar proposta de trégua de 24 horas formulada pelo Ministério Público do Trabalho (MPT). A informação foi prestada pela direção do Sindicato dos Servidores e Empregados Públicos do Município de Fortaleza (Sindifort) ao procurador regional do Trabalho Francisco Gérson Marques de Lima, que havia sugerido a trégua por parte dos trabalhadores para a retomada das negociações com o Município. O Sindifort informou, ainda, que uma nova assembléia deverá ser realizada amanhã para discutir os possíveis avanços nas negociações, a permanência da trégua ou o retorno à paralisação. Em audiência realizada semana passada, com as presenças do secretário de Administração do Município, Vaumik Ribeiro, do procurador do Município Henrique Araújo Mendes, da presidente do Sindifort, Nascelia Silva, dos vereadores Ronivaldo Maia e Iraguassu Teixeira, e de representantes dos sindicatos dos enfermeiros e odontólogos do Ceará, o procurador Gérson Marques propôs a suspensão da greve.
Na ocasião, havia ficado acertado que até esta segunda-feira, o Sindifort promoveria assembléia para discutir a proposta do MPT, visando possibilitar a retomada das negociações com o Município. O secretário de Administração se comprometeu perante o procurador regional do Trabalho a receber os representantes dos trabalhadores para discutir as reivindicações, após a aprovação da trégua na paralisação. “A proposta de trégua acatada nesta segunda-feira demonstra, por parte dos trabalhadores, a disposição para a retomada das negociações em busca da solução para o conflito através do diálogo”, observa Gérson Marques. E completa: “Acredito que o Município também irá fazer sua parte”.
O compromisso assumido pelo Município foi de que, se aprovada a proposta de trégua nesta segunda-feira, amanhã mesmo (terça-feira, dia 14/6), já haveria reunião de negociação com os servidores. O Sindifort esclareceu que, mesmo com a aprovação da trégua, a categoria manterá “estado de greve”, podendo retomar a paralisação, de fato, se não surgirem propostas concretas nas negociações. O MPT aguardará o resultado do diálogo entre as partes para decidir se será preciso agendar nova audiência de mediação. Os servidores reivindicam, principalmente, a correção no Plano de Cargos, Carreiras e Salários (PCCS), melhores condições de trabalho e o fim da terceirização, mediante a realização de concurso público para o segmento.”
(Com MPT-CE)

Escritório Frei Tito divulga aprovados

A Comissão de Direitos Humanos da OAB Ceará divulgou, nesta segunda-feira, a relação dos aprovados para o Escritório Frei Tito, organismo que trabalha nas questões dos direitos humanos e cidadania em parceria com o Poder Legislativa. Os quatro primeiros advogados serão imediatamente convocados. Até o 12º nome, conforme a entidade, entra para o cadastro de reserva.

1 ARABELLA COSTA PINHEIRO 69 72 141
2 JOSÉ ARLINDO NOGUEIRA DE MOURA JUNIOR 36 100 136
3 MARÍLIA PASSOS APOLIANO GOMES 35 100 135
4 ROBERTA MEDEIROS DE QUEIROZ 31 100 131
5 TALITA DE ARAÚJO MARCIEL 28 100 128
6 PATRICIA OLIVEIRA GOMES 27 100 127
7 GUALTER RAFAEL MACIEL BEZERRA 28 96 124
8 HOMERO BEZERRA RIBEIRO 21 100 121
9 MARCIA MARIA DOS SANTOS SOUZA 51 64 115
10 ROSANGELA SOUZA BERNARDO 31 72 103
11 RAMIRO GONÇALVES SALES 29 74 103
12 JANIELLE FERNANDES SEVERO 25 77 102
13 MARIA DE LOURDES VIEIRA FERREIRA 23 78 101
14 ANA PAULA PASSOS MEIRELES 23 76 99
15 JOSÉ ILTON LIMA MOREIRA JUNIOR 29 64 93
16 TEREZA EMILIA LIMA DE PAULA 22 65 87
17 ALYNE NOBRE DANTAS 24 60 84
18 SÉRGIO BORGES NERY 22 58 80
19 RITA DE CÁSSIA VEIRA BARBOSA 32 47 79
20 MARCUS GIOVANI RIBEIRO MOREIRA 12 66 78
21 ANGELICA LEAL DE OLIVEIRA 24 53 77
22 FÁBIO DA COSTA ALVES 33 44 77
23 PERICLES II MAGALHÃES MARINHO 19 56 75
24 VANILO CUNHA DE CARVALHO FILHO 25 48 73
25 ROSEANE MACIEL BARBOSA JUSTI 33 39 72
26 DÉBORA PARENTE ROCHA 33 36 69
27 INÊS CRISTINA ALENCAR DE ALBUQUERQUE BARBOSA 18 50 68
28 LUANA BARROSO DE ALBUQUERQUE 29 37 66
29 TATIANA FRANCELINO MOREIRA LEITÃO 32 28 60
30 SAMARA SILVA BARROSO DIAS 30 27 57
31 FRANCISCO DAS CHAGAS SAMPAIO MEDINA 18 36 54
32 ARMANDO BARROSO DE FARIAS 29 17 46
33 WILLÉIA BARBOSA MAGALHÃES 24 6 30

PSDB divulga nota sobre saída de Gony Arruda

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O PSDB estadual divulgou nota, nesta segunda-feira à noite, abordando a saída do deputado estadual Gony Arruda da legenda. Confira:
NOTA À IMPRENSA
O PSDB/CE informa que recebeu ofício do Deputado Gony Arruda,no início da tarde, comunicando sua desfiliação. O Diretório Estadual continuará no curso normal de um processo disciplinar que transcorreu no Conselho de Ética, em decorrência da inobservância, por parte do parlamentar Gony Arruda, de normas  estabelecidas no Estatuto Partidário.
Com esse objetivo, o PSDB/CE prosseguirá na análise de medidas necessárias a salvaguradar as regras estatutárias, com o objetivo de preservar a fidelidade partidária, que é essencial para o fortalecimento da democracia.
Executiva Estadual do PSDB/CE

Dia de posse na Maçonaria

Tomam posse nesta segunda-feira, na Grande Oriente do Brasil, em Fortaleza, os líderes maçons José Anízio de Araújo (grão-mestre) e José Bonfim de Almeida Júnior (grão-mestre adjunto).

O ato ocorrerá às 19 horas, na Câmara Municipal.

Na ocasião, o vice-governador Domingos Filho (PMDB) receberá a Medalha do Mérito Legislativo Maçônico.

Tudo pronto para o festão junino de Caucaia

Começa, nesta terça-feira, o III Festival Caucaia Cidade Junina. A promoção, da Prefeitura de Caucaia (Região Metropolitana de Fortaleza), contará com campeonato de quadrilhas juninas, shows de forró e barracas de comidas típicas e de artesanato. O festival vai se realizar até sábado, no CRAS Edson Mota Corrêa (Centro), a partir das 18h30min. 

A organização adianta que haverá disputa entre quadrilhas adultas e infantis e que o resultado final sairá no dia 18, com destaques individuais, que são: princesa, rainha, noivo, noiva e marcador. Também na programação, shows com as bandas Forró Balancear, Brasas do Forró e Xote de Elite, além de Jacaré do Repente, Adauto Filho e Banda, Netinho do Acordeon e Forró do Acoxadim.

PROGRAMAÇÃO

Dia 14 de junho (terça-feira)

18h30min: Apresentação dos grupos juninos adultos e infantis;

Dia 15 de junho (quarta-feira)

18h30min: Apresentação dos grupos juninos adultos e infantis;

22h30min: Shows com as bandas Balancear, Xote de Elite e Jacaré do Repente;

Dia 16 de junho (quinta-feira)

18h30min: Apresentação dos grupos juninos adultos e infantis;

22h30min: Shows com as bandas Adauto Filho e Banda, Jacaré do Repente e Brasas do Sertão;

Dia 17 de junho (sexta-feira)

18h30min: Apresentação dos grupos juninos adultos e infantis;

22h30min: Shows com as bandas Netinho do Acordeon, Xote de Elite e Forró do Acoxadim;

Dia 18 de junho (sábado)

18h30min: Apresentação dos grupos juninos adultos e infantis;

21h30min: Premiação das quadrilhas campeãs das modalidades adulto e infantil e dos destaques individuais (princesa, rainha, noivo, noiva e marcador);

22h30min: Shows com as bandas Balancear, Xote de Elite e Jacaré do Repente;

Cassação de Collor foi um dos episódios mais sujos da política brasileira, diz jornalista

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Eis artigo do jornalista e advogado Themistocles de Castro e Silva. Intitulado “O Painel do Color”, ele lamenta, até hoje, a cassação do ex-presidente e diz que episódio foi um dos “mais sujos” da política brasileira. Confira:

Alegando que o episódio não passou de um “acidente” e, por isso, não precisaria fazer parte da galeria de fatos históricos envolvendo o Senado, José Sarney mandou retirar os painéis afixados no “túnel do tempo” sobre o impeachment do presidente Collor. No dia seguinte, porém, recuou na decisão.

A cassação do presidente Collor foi o episódio mais sujo da vida pública brasileira, em todos os tempos. Até hoje não se teve coragem de mostrar as razões pelas quais o Congresso tomou o mandato de um presidente legitimamente eleito.

É bom que se diga, porém, que ele foi vítima de sua própria decisão de extinguir o Serviço Nacional de Informações (SNI), que está fazendo imensa falta ao País. Com o SNI vivo, não teria havido a Era Lula com tanta corrupção e roubalheira.

Se comparado com os acontecimentos atuais, particularmente da Era Lula, pode-se afirmar que o comportamento de Collor foi o de um santo. O que se apurou contra ele foi ter recebido um Fiat Elba de PC Farias para os serviços da Casa da Dinda, que era a residência presidencial.

Pelo que aconteceu impunemente no governo Lula e continua acontecendo no atual governo é fácil constatar-se que tudo decorreu porque, na época, não tinha verba indenizatória, emendas individuais de deputados e instrumentos de corrupção do conhecimento da Polícia federal e do Ministério Público.

O que se sabe e o que se viu é que o presidente observou independência dos poderes, tão proclamada e nunca respeitada pelos seus sucessores. Depois do que ocorreu na Era Lula, dificilmente um chefe de Governo terá condições de trabalhar com a independência que a Constituição impõe. Muitos, ou a maioria, confunde com subserviência.

O Brasil seria um país feliz se seus governantes tivessem o comportamento do presidente Collor. Enquanto a maioria do senado, naquela época, cassou o presidente, o que vemos hoje é a maioria protegendo um ministro sem condições de mostrar a origem de sua fortuna. Tudo isso sem falar nos “anões do orçamento”, no “mensalão” e nos demais que se formaram no Executivo e no Legislativo, envergonhando a vida pública.

* Themístocles de Castro e Silva

Jornalista e advogado.

Cedeca promove seminário sobre violação dos direitos de crianças e adolescentes pelo Estado

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“A violação dos direitos humanos de crianças e adolescentes pelo próprio Estado será tema do seminário “Pelo direito de viver com dignidade” na quinta e sexta-feira, no auditório do Departamento de Ciências Sociais da Universidade Federal do Ceará (Área 3 do Centro de Humanidades, Benfica). Trata-se de uma promoção do Centro de Defesa da Criança e do Adolescente do Ceará (Cedeca) e da Associação Nacional dos Centros de Defesa da Criança e do Adolescente (Anced), em parceria com o Laboratório de Estudos da Violência (LEV) da UFC, a ONG Visão Mundial e a Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República.
Durante o Seminário, será apresentada pesquisa da Anced que trata dos homicídios de adolescentes nos centros de privação de liberdade no Brasil. Também será discutido o resultado do acompanhamento de casos nacionais de violações de direitos humanos daquele público, realizado pela Associação e compilado na publicação “Repensando a proteção jurídico-social: intervenções exemplares em violações de Direitos Humanos de crianças e adolescentes”. 
A programação se iniciará às 19 horas de quinta-feira, com a mesa de abertura seguida do debate sobre “O Estado e a garantia dos direitos dos adolescentes em cumprimento de medidas socio-educativas”, que contará com a participação de Liliane Silva (coordenadora da Pesquisa “Pelo direito de viver com dignidade”); Marina Aires (pesquisadora e assessora jurídica do Cedeca-Ceará); Leonardo Sá (pesquisador do LEV/UFC); Rejane Vasconcelos (doutora em Sociologia da UFC) e Francisco Lemos (membro da coordenação da ANCED). 
SERVIÇO
A programação completa dos dois dias de evento pode ser encontrada no site do Cedeca: www.cedecaceara.org.br
As inscrições podem ser feitas, até o dia do evento, no site do Cedeca (www.cedecaceara.org.br).

Adagri oferece vagas para estágio

A Agência de Defesa Agropecuária do Ceará (Adagri) abriu cinco vagas de estágio para estudantes universitários. Segundo a assessoria de imprensa do órgão são duas vagas na área de Direito, duas na área de Informática e uma na área de Ciências Contábeis.

O valor da bolsa é de R$ 503,15 mais vale-transporte.

Os currículos devem ser entregues até quarta-feira na sede da Adagrui, que fica na Avenida Bezerra de Menezes, 1820, no bairro São Gerardo.

SERVIÇO

* Mais informações – (85) 3101 2500.

Mercado Central sob nova direção

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A prefeita Luizianne Lins (PT) acatou projeto de indicação do presidente da Câmara Munciipal, Acrisio Sena (PT), tranferindo a gestão administrativa e financeira do Mercado Central, que pertencia à Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Controle Urnano,  para a responsabilidade da Secretaria Municipal do Turismo.

A iniciativa de Acrísio Sena atende a um pedido da Associação dos Permissionários do Mercado Central, sendo que o projeto deverá entrar na pauta de votação do legislativo municipal ainda nesta semana.

Acrísio Sena, ao lado da secretária municipal do Turismo, Patrícia Aguiar, e do secretário municipal de Governo, Waldemir Catanho, esteve no Mercado Central na manhã desta segunda-feira dando a informação, que foi bem recebida pelos permissionários.

Com a medida, o Mercado Central deverá, conforme a secretária Patrícia Aguiar, ganhar reforço no seu aspecto turístico.

Vem aí concurso público para médico intensivista

A Secretaria da Saúde do Estado deve liberar nesta segunda-feira edital de concurso público para a contratação de 21 médicos intensivistas. A informação é do secretário estadual da pasta, Arruda Bastos, acrescentando que esse grupo será lotado no Hospital Regional do Cariri.

Arruda adiantou que o HRC deverá iniciar, a partir do próximo dia 20, cirurgias e que a UTI entrará em funcionamento. Já no dia 20 de agosto próximo, entrarão em funcionamento a urgência e a emergência do hospital.

O secretário disse que, ainda nesta semana, deverá sair um edital de cocurso público para médicos de várias especialidades destinado à formação de um cadastro de reservas do órgão.

Ameaçado de expulsão, Gony Arruda dará coletiva para falar sobre sua situação no PSDB

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O secretário estadual dos Esportes, Gony Arruda (PSDB), dará entrevista coletiva às 15 horas desta segunda-feira, no Comitê de Imprensa da Assembleia Legislativa. Ele vai falar sobre sua sitação política e a decisão do Conselho de Ética do PSDB de expulsá-lo por infidelidade partidária.

O Conselho de Ética tucano recomendou a expulsão de Gony, o que deverá ser apreciado ainda pelo diretório e executiva do PSDB.

Gony Arruda garante que, ao assumir a pasta dos Esportes do Governo Cid Gomes (PSB) teria consultado a bancada estadual. O PSDB estadual, no entanto, resolveu apregoar oposição à administração cidista.

Na última semana, o pai de Gony Arruda, o prefeito de Granja, Esmerino Arruda, chegou a dizer que quem deveria ser expulso primeiro era o ex-senador Tasso Jereissati. Esmerino disse que Tasso não apoio Serra para presidente em 2002 e que em 2006 respaldou Cid Gomes em detrimento de Lúcio Alcântara.

Prefeita visita obras no açude João Lopes

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Luizianne em ritmo de visita a obras.

A prefeita Luizianne Lins (PT) visitará, às 11 horas desta segunda-feira, as obras de reassentamento do açude João Lopes (Bairro Ellery). Toda a ação habitacional no açude e seu entorno beneficiará 80 famílias com unidades habitacionais, 170 com melhorias habitacionais e 300 com regularização fundiária, segundo a assessoria de imprensa do Paço Municipal. 

As famílias que serão reassentadas no conjunto, nomeado pela população Maria José Gomes, vivem na área de risco da encosta do açude. Após o reassentamento das famílias, será iniciada urbanização do açude e seu entorno, com requalificação ambiental. A Prefeietura proemte para o local um Centro da Juventude, com miniteatro fechado, pista de cooper, rampa de skate, quadra de areia, playgroud e equipamentos de ginástica.

Ainda segundo a assessoria de imprensa do Paço Municipal, a obra é mais uma demanda do Orçamento Participativo (OP) e conta com R$ 6, 7 milhões do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e do município. A previsão é entregar as moradias até fim de julho próximo.

SERVIÇO

Local – Obras do conjunto Maria José Gomes

Endereço: rua Dona Mendinha (entre as ruas São Bernardo e Hugo Rocha), Álvaro Weyne.

Médicos da Prefeitura fazem assembleia geral

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Médicos que trabalham para a Prefeitura de Fortaleza vão realizar assembleia geral a partir das 19h30min desta segunda-feira, no auditório do Conselho Regional de Medicina (Cremec).

A categoria vai analisar contraproposta do Município para suas reivindicações que dizem respeito a salário e condições de trabalho, informa para o Blog o presidente do Sindicato dos Médicos do Estado, José Maria Pontes.

TJ-CE disponibiliza agência bancário no fórum para receber depósitos judiciais

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“O Tribunal de Justiça disponibiliza, a partir desta segunda-feira, posto de atendimento bancário no Fórum Clóvis Beviláqua para recebimento de pagamento de depósitos judiciais. A iniciativa está sendo realizada em parceria com o Banco do Nordeste do Brasil (BNB). O atendimento ocorrerá das 10 às 16 horas.

Segundo o secretário de Finanças do TJCE, Newton Rodrigues Sousa, a parceria com a instituição financeira é benéfica para o Poder Judiciário. “A instalação do posto vai facilitar a vida dos advogados e das partes processuais que contarão com serviço especializado para fazer os pagamentos no próprio Fórum”, afirmou.

De acordo com o gerente executivo do BNB, Geovah Linhares Lopes, o objetivo principal do posto é receber pagamentos de depósitos judiciais. O gerente adiantou ainda que, posteriormente, a instituição disponibilizará outros serviços bancários, como abertura de contas, aplicações financeiras, crédito consignado e financiamentos, entre outros.”

(ie do TJ-CE)

Dez presos fogem de Centro de Privação de Itaitinga

“Dez presos fugiram do Centro de Privação Provisória de Liberdade (CPPL III), em Itaitinga (Região Metropolitana de Fortaleza), nesta segunda-feira, 13. A cadeia fica no quilômetro 23 da BR-116.

A imprensa está impedida de ter acesso ao local por ordem da diretoria, segundo a guarda da cadeia. As informações são do repórter Lucas Leite, da rádio O POVO CBN.”

(POVO Online)

Orquestra Filarmônica fará apresentação no IPPOO – II

A Ouvidoria da OAB do Ceará promoverá, a partir das 10 horas desta segunda-feira, uma apresentação da Orquestra Filarmônica do Ceará (OFCE) no Instituto Penal Professor Olavo Oliveira – II, em Itaitinga (Região Metropolitana de Fortaleza).

No repertório, sob a regência do maestro Gladosn Carvalho, a Quinta Sinfonia de Beethoven, Carmem, suíte – Prelúdio, Aragonese, Toreador (Bizet), Raiders March John Williams, Music of The Beatles, Noites traiçoeiras, Oração de São Francisco e Seleção Luiz Gonzaga.

O projeto da Ouvidoria da OAB leva música erudita ao IPPOO II em comemoração aos 120 anos da Secretaria de Justiça do Estado do Ceará. A apresentação contará com a presença de várias autoridades.