Blog do Eliomar

Categorias para Ceará

TSE suspende eleição suplementar em Antonina do Norte

“Uma decisão liminar do ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Marco Aurélio de Melo, suspendeu nesta quarta-feira, 9, a eleição suplementar no município de Antonia do Norte, 481,9 km de Fortaleza, que estava marcada para acontecer no próximo domingo, 13.

A medida suspende a Resolução nº 462/2011, do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE), que determinava a realização de eleições suplementares diretas em Antonina do Norte, em virtude da cassação dos diplomas do prefeito e do seu vice.

Ararendá

Outra eleição marcada para o próximo domingo, seria realizada no município de Ararendá, 334,2 km de Fortaleza, onde o prefeito e o vice também foram cassados pelo TRE-CE. Mas, assim como ocorreu em Antonia do Norte, a ministra Carmem Lúcia, do TSE, no último dia 10 de outubro, suspendeu a eleição suplementar para a escolha do novo prefeito do município.

Icapuí
Das três eleições marcadas pelo TRE-CE para acontecer no próximo domingo, 13, a única confirmada é a eleição no município de Icapuí. Lá, os 14.801 eleitores aptos a votar poderão escolher de forma direta o novo prefeito da cidade.

A eleição suplementar em Icapuí será realizada por conta da cassação do prefeito do município, José Edilson da Silva (PSDB), conhecido como Irmão Edilson, e do seu vice, Heverton Costa Silva.

No último dia 19 de setembro, o TRE julgou procedente Ação de Impugnação de Mandato Eletivo (AIME) por abuso de poder político e econômico. Desde então, o presidente da Câmara Municipal, Manoel Jeová da Silva, assumiu como prefeito do município após afastamento do então chefe do Executivo municipio.”

(POVO Online)

Estatuto da Juventude – Domingos Neto pede a Sarney urgência na votação da matéria

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O presidente da Frente Parlamentar Mista em defesa da Juventude, deputado federal Domingos Neto (PSB), pediu, nesta quarta-feira, ao presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), urgência na aprovação do Estatuto da Juventude – PLC 98/2011. Segundo o parlamentar, para que os jovens brasileiros tenham seus principais direitos reconhecidos com uma legislação bem definida.

O Estatuto da Juventude foi aprovado no plenário da Câmara no último dia 5 de outubro e seguiu para análise no Senado, onde poderá sofrer modificações. O texto norteia as políticas públicas voltadas para os jovens de 15 a 29 de todo o país – que somam cerca de 50 milhões.  Entre os benefícios, o direito à meia-entrada para estudantes nos ônibus intermunicipais e interestaduais.

Ainda de acordo com o texto, os Estados e Municípios terão que regulamentar a norma. “Essa era uma bandeira da Juventude. Acesso à passagem mais barata possibilita ao jovem estudante intercâmbio cultural e didático. Dá a ele a oportunidade de conhecer os vários Brasis que temos, a medida que o jovem de baixa renda pode viajar a preços acessíveis”, analisa Domingos Neto. O Estatuto da Juventude também garante o desconto de até 50% para jovens na entrada em eventos artísticos, de entretenimento e lazer em todo o Brasil.

(Foto – Agência Senado)

Shopping Grão-Pará é apresentado para o mercado de Fortaleza

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A Calila Participações, sob comando de Joana Jereissati, apresentou, durante almoço nesta quarta-feira, no Lô Restaurante (Praia de Iracema), em Fortaleza, o novo empreendimento do grupo, por meio da Jereissati Centros Comerciais: o Shopping Grão-Pará, já em construção na cidade de Belém. O evento reuniu imprensa, empresários e convidados especiais.

Joana Jereissati comemora a expansão do grupo para outros Estados. O Shopping Grão-Pará terá um investimento de R$ 170 milhões e contará com 225 lojas. A previsão de inauguração é para o último trimestre de 2013.

DETALHE – A apresentação do projeto ficou a cargo de Gerardo Jereissati, da Imobiliária Jereissati.

DETALHE 2 – Antes da apresentação houve um talk-show com a participação da jornalista Joyce Pascowitch. Ela foi entrevistada pela jornalista paraense Úrsula Vidal.

* Veja vídeo sobre o futuro empreendimento de Belém aqui.

Suspeito de integrar quadrilha especializada em assaltos a bancos de Fortaleza é preso

“Foi preso na manhã desta quarta-feira, 9, um homem suspeito de integrar uma quadrilha especializada em assaltos a bancos de Fortaleza. A prisão foi efetuada por agentes da Coordenadoria de Inteligência da Secretaria da Segurança Pública (SSPDS).

Em conversa com O POVO Online, o titular da delegacia de Roubos e Furtos, Romério Almeida, afirmou que a Polícia chegou ao suspeito após denúncia de que em sua residência eram armazenados instrumentos utilizados para arrombar caixas eletrônicos.

Ao chegar ao endereço denunciado, no município de Caucaia, policiais encontraram uma pistola calibre 380, dois carregadores (sendo um de modelo especial com capacidade para 30 projéteis), além de uma balaclava.

Ainda segundo o delegado, a Polícia investiga a participação do suspeito em uma gangue conhecida como “Zé da Barra”, que tem agido em Fortaleza e na Região Metropolitana contra bancos e caixas eletrônicos.”

(POVO Online)

Narcélio Limaverde lança livro nos 4 anos da FM Assembleia

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O jornalista e radialista Narcélio Limaverde lançou, nesta manhã de quarta-feira, na Sala das Comissões da Assembleia Legislativa, a segunda edição do seu livro “Fortaleza Antiga”.

Trata-se de um conjunto de crônicas sobre a cidade, num estilo leve e com pitadas humoradas.

O lançamento faz parte da programação que comemora os quatro da FM Assembleia onde Narcélio é um dos líderes de audiência,

MPE e Sefaz denunciam R$ 183 milhões sonegados no Ceará

“Um montante total de R$ 183 milhões em crimes de sonegação fiscal foram denunciados, nesta quarta-feira, 9, pelo Ministério Público do Estado do Ceará após Operação Nacional de Combate à Sonegação Fiscal – 2011, coordenada pelo Grupo Nacional de Combate às Organizações Criminosas (GNCOC). A ação foi deflagrada no Ceará e em mais 21 estados brasileiros.

Segundo o promotor de Justiça Nelson Gespeira, as denúncias envolvem 17 empresas e 26 pessoas ligadas a diversos setores atuantes em todo o Estado. Além disso, foram formulados pedidos de sequestro de bens móveis e imóveis dos denunciados, a fim de garantir o ressarcimento aos cofres públicos.

No Ceará, a campanha pretende conscientizar o consumidor sobre a importância de se exigir a nota fiscal. Cerca de 200 auditores fiscais participam da operação, realizando fiscalizações preventivas em shoppings, estabelecimentos comerciais, além de distribuição de cartilhas e panfletos de caráter educativos.”

(POVO Online)

"Papai Noel dos Correios" será lançado na 6ª feira

A ECT do Ceará vai lançar na próxima sexta-feira, às 14 horas, em sua sede central em Fortaleza, a campanha “Papai Noel dos Correios”. A iniciativa estimula alunos de escolas públicas a expressarem seus pedidos de Natal por meio de cartas endereçadas ao “Bom velhinho”.

Essas cartas serão apadrinhadas pela população e estarão disponíveis em 17 agências dos Correios em toda Fortaleza, já a partir desta sexta-feira.

Neste ano, os Correios disponiblizarão cerca de seis mil cartinhas pedindo presentes dos mais variados gostos e preços.

Ator Emiliano Queiroz quer comemorar 60 anos de carreira em Fortaleza

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O ator Emiliano Queiroz foi convidado desta quarta-feira do Debates Especiais Grandes Nomes, que o Grupo de Comunicação O POVO promove na rádio O POVO/CBN. Em conversa com o Blog, ele disse que, mesmo com 75 anos, está cheio de projetos. Um deles: vir comemorar em Fortaleza, ano que vem, seus 60 anos de carreira.

Copa 2014 – Duas empresas disputam obras de ampliação de avenidas de Fortaleza

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Apenas duas empresas se apresentaram, nesta manhã de quarta-feira, para concorrer à costrução das obras de mobilidade urbana da Copa 2014 em Fortaleza. São elas: Galvão Engenharia e Delta Engenharia.

Ambas, a partir de agora, terão sua documentação analisada e, caso as duas sejam habilitadas, virá a abertura dos envelopes para saber quem apresentou a proposta mais vantajosa para o município, segundo membros da Comissão de Licitações.

O edital estipula em R$ 206 milhões o valor das obras de mobilidade urbana que consistem na ampliação das avenidas Via Expressa, Raul Barbosa, Dedé Brasil, Paulino Rocha e Alberto Craveiro.

O clima na comissão foi de paz. Não houve recurso administrativo nem judicial. Espera-se que, dentro de 48 horas, o fortalezense saiba quem vai fazer essas obras de mobilidade urbana.

E aí, dá pé uma candidatura do PMDB na Capital?

Pois é, enquanto setores do PMDB reclamam que o partido ainda não se reuniu para começar a discutir pelo menos a realização de ciclo de debates sobre Fortaleza, o deputado federal Danilo Forte avança no seu marketing pessoal.

Ele diz que não está como pré-candidato, mas afirma que o partido precisa começar a discutir a cidade e a mobilizar as bases como estão fazendo os partidos aliados do governador Cid Gomes.

Para Danilo, um partido que já administrou a cidade e teve, por meio de Antõnio Cambraia e Juraci Magalhães, momentos de aprovação e reconhecimento, não pode ficar à margem da discussão sucessória.

Terceirizados da Seman reclamam do atraso salarial

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Cerca de 50 terceirizados da Secretaria Municipal do Meio Ambiente e Controle Urbano ameaçam paralisar as atividades a partir desta quinta-feira. A categoria reclama que não recebeu o mês de setembro e que ainda não entrou o desembolso de outubro

O grupo, que atua em vários setores da Seman, promete realizar um ato público em frente a sede do órgão.

OUTRO LADO

O secretário Deodato Ramalho esclarece que o problema do atraso salarial não é da Prefeitura, mas da empresa terceirizada, no caso a ITS. “Depositamos setembro e não depsitamos ainda o mês de outubro porque depende de uma certidão da empresa”, explica.

Ele considera legítima a manifestação dos terceirizados, mas acha que eles deveriam protestar em frente a sede da terceirizada.

Grupo Jereissati apresenta novo shopping

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Joana, seu pai, Tasso, e sua mãe, Renata Jereissati.

Sob comando de Joana Jereissati, a Calila Participações, por meio da Jereissati Centros Comerciais, vai apresentar, nesta quarta-feira, durante almoço no “Lô Restaurante”, o projeto do Shopping Grão-Pará.

O empreendimento será construido em Belém e a apresentação ocorrerá para a imprensa e alguns convidados. Serão investidos R$ 170 milhões no shopping que terá 225 lojas. A previsão de inauguração é para o último trimestre de 2013.

DETALHE – Em maio deste ano, a Calila Participações deu início às obras do Shopping Bosque dos Ipês, em Campo Grande (MTS) e que será inaugurado em novembro de 2012.

Cid Gomes cumpre agenda em Brasília

O governador Cid Gomes (PSB) terá audiências, nesta quarta-feira, em Brasília, com dois ministros: José Eduardo Cardozo (Justiça), com que pede maior apoio, em matéria de recursos, para a ampliação do setor de segurança do Estado.

Ele ainda vai à Secretaria Nacional da Aviação Civil, onde trata de questões burocrátias envolvendo os futuros aeroportos de Aracati e Jericoacoara.

Cid também vai ao Ministério do Desenvolvimento para tratar sobre projetos como ZPE com o titular da pasta, Fernando Pimentel.

Presidente do TJ suspende decisão de juiz que permitia construção em área do Cocó

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O presidente do Tribunal de Justiça, desembargador José Arizio Lopes, acaba de suspender a decisão do juiz da 2ª Vara da Fazenda Pública, Francisco das Chagas Barreto Alves, que permitira construção em terreno situado no Parque do Cocó, mais precisamente em Área de Relevante Inrtresse Ecológico (ARIE).

Ele atendeu a um recurso da Procuradoria Geral do Município (PGM). Com isso, fica suspensa a medida tomada pelo juiz até o trânsito em julgado da decisão.

Segundo a PGM,em um primeiro momento, a decisão de liberar a área para construções contraria a lei municipal 9.502/2009, de autoria do vereador João Alfredo (PSOL), que há pouco mais de dois anos criou a Área de Relevante Interesse Ecológico (Arie) nas Dunas do Cocó. A lei proíbe construções, interferências e intervenções que modifiquem o meio ambiente.

O despacho do juiz atendeu a uma ação civil pública da Associação Cearense dos Empresários da Construção e Loteadores (Acecol), solicitando que a prefeitura acatasse o traçado urbanístico relativo ao loteamento Jardim Fortaleza. Para o juiz, a lei municipal “é inconstitucional”

Ambulantes somem e padre Clairton celebrará missa na Catedral

O vigário da Catedral Metropolitana de Fortaleza, padre Clairton Alexandrino, anunciou, nesta quarta-feira, que, ao meio-dia, vai celebrar missa normalmente. Ele ameaçou não cumprir tal missão em razão do clima de balbúrdia que predominava no entorno do templo por conta do comércio ambulante.

Nesta manhã, padre Calirton conversou com a associação que congrega os ambulantes e ninguém apareceu na área. “O impasse está sendo resolvido!”, disse o pároco da Catedral.

Ele disse que foi informado pela procuradora-geral de Justiça, Socorro França, de que há uma ação do MPE pedindo a proibição do comércio ambulante no entorno da Catedral.

“A doutora Socorro prometeu cobrar do Poder Judicário uma solução do caso que perdura desde 2008”, disse padre Calirton Alexandrino.

PGJ e Sefaz vão divulgar resultados de operação de combate à sonegação

A procuradora-geral de Justiça, Socorro França, e o secretário da Fazenda, Mauro Filho, vão apresentar, durante coletiva às 11 horas desta quarta-feira, na sede da PGJ, o resultado da Operação Nacional Contra a Sonegação Fiscal em termos de Ceará.

Essa operação, coordenada pelo Grupo Nacional de Combate às Organizações Criminosas (GNCOC), foi deflagrada dia 20 de outubro e envolveu ações simultâneas dos Ministérios Públicos Estaduais e das Secretarias das Fazendas em 21 Estados e no Distrito Federal.

Durante a opração, foram identificadas fraudes fiscais em empresas de vários ramos de atividade. Esta foi a primeira vez que o Estado do Ceará participou de tal investigação.

Que o vigário da Catedral adote gesto mais acolhedor, apela Padre Haroldo

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“Que nosso pároco da Catedral tenha um gesto mais acolhedor!”, apelou, nesta quarta-feira, o padre Haroldo Coelho, ao comentar o impasse criado com a presença de ambulantes no entorno da Catedral Metropolitana de Fortaleza e o vigário do templo, que ameaça suspender missas alegando não ter clima para celebrações.

Padre Haroldo afirma que o vigário da Catedral é um homem compreesivo, dedicado e podera aproveitar essa situação para “criar uma pastoral envolvendo os ambulantes”. Seria uma forma de discitir com eles os problemas provocados pelo comércio na área sem radicalismos.

“Um gesto de acolhimento seria um ato mais cristão e evagélico para com essas pessoas que também precisam sobreviver”, observa o padre Haroldo Coelho. “Ao invés de agir pelo afastamento, adote a prática acolhedora, que é mais cristã”, reitera o religioso.

O Ministério Público Estadual, diante dos problemas, solcitou à Secretaria Regional do Centro que adote providências sobre o caso.

Tribunal de Justgiça regulamenta gratificação por metas para servidores

A presidência do Tribunal de Justiça regulamentou os critérios para concessão da Gratificação por Alcance de Metas (GAM). As normas constam na Portaria nº 1616, publicada nessa terça-feira, Diário da Justiça Eletrônico. A medida leva em consideração a necessidade de estimular os servidores a participarem, de forma mais efetiva, “no processo de otimização e modernização do funcionamento das unidades judiciárias e administrativas”. O objetivo é o “aperfeiçoamento da prestação jurisdicional à sociedade”.

Segundo o documento, os indicadores e as metas que servirão de base para o cálculo da GAM serão estabelecidos de acordo com as diretrizes fixadas no Plano Estratégico do Poder Judiciário e com as atividades desenvolvidas por cada uma das unidades da Justiça. A Gratificação contemplará os desempenhos institucional e das unidades judiciárias e administrativas.

Terão direito à GAM os servidores efetivos, que se encontram no Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração dos servidores do Quadro III do Judiciário do Ceará, e os ocupantes de cargos em comissão. Ainda de acordo com a portaria, a Gratificação será baseada na avaliação dos resultados alcançados pelo Poder Judiciário, a partir da perseguição dos objetivos estratégicos e do alcance das metas da unidade judiciária ou administrativa a que o servidor esteja vinculado.

As metas institucionais, de caráter anual, são aquelas que constam no Plano Estratégico. As das unidades deverão ser fundamentadas nas metas institucionais e nas atividades de competência de cada setor.

“A GAM será calculada em níveis percentuais sobre o vencimento-base do cargo efetivo do servidor ou vencimento do cargo em comissão”, e o ocupante de cargo efetivo que estiver no exercício de cargo comissionado terá a GAM calculada sobre o vencimento pelo qual houver optado.

METAS SETORIAIS

O TJCE fixará, anualmente, as metas setoriais relativas às atividades judiciárias e administrativas, que deverão ser perseguidas pelos servidores. O acompanhamento do cumprimento se dará em períodos semestrais, “efetuando-se o ajuste financeiro necessário em relação à percepção da GAM no semestre seguinte, de acordo com o alcance das metas setoriais estabelecidas. Após a avaliação do segundo semestre, será realizada a consolidação anual do cumprimento das metas, para fins de acompanhamento e revisão do desempenho setorial no decorrer do ano e consequente fixação das metas para o exercício seguinte”.

Em breve deverá ser instituída a Comissão Gestora da GAM (COGES), que terá atribuições de administração, controle e acompanhamento da Gratificação. O TJCE realizará, nos próximos meses, trabalho de divulgação e esclarecimento das formas de mensuração e avaliação das metas setoriais.”

(Site do TJ-CE)