Blog do Eliomar

Categorias para Ceará

Cid sanciona Fundo de Desenvolvimento do Comércio

Honório Pinheiro (FCDL) e Freitas Cordeiro (CDL)

“O governador Cid Gomes (PSB) sancionou, nesta semana, lei garantindo isenção de impostos para empresários do ramo do comércio que investirem em expansão e modernização. Na prática, criou o Fundo de Desenvolvimento do Comércio Varejista, uma reivindicação antiga do setor, que vinha se arrastando desde 2009.

A matéria já foi encaminhada para publicação no Diário Oficial do Estado, segundo informação do presidente da Federação das Câmaras de Dirigentes Lojistas (FCDL), Honório Pinheiro.

Ele comemora a conquista, ao lado do presidente da CDL Fortaleza, Freitas Cordeiro, e avalia que essa lei de apoio ao segmento terá importante papel na geração de novos negócios e empregos principalmente no Interior.”

(Coluna Vertical, do O POVO/Foto – Paulo MOska)

Fortaleza registra a maior inflação do País

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“Fortaleza teve a maior inflação do País no mês de março, de acordo com pesquisa do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), divulgada ontem. O Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), que mede a inflação oficial, registrou um aumento de 1,49% nos preços da capital cearense, enquanto no Brasil o índice foi de 0,79.

Somando a inflação dos últimos 12 meses, Fortaleza acumula uma inflação de 7,88%, cifra que ultrapassa o teto da meta estabelecida pelo Governo Federal, 6,5%. No primeiro trimestre de 2011, o IPCA acumula alta de 2,39%.

A elevação foi puxada principalmente pela categoria educação, cuja inflação saltou de 0,68% em fevereiro para 5,30% em março. O aumento vai na contramão do comportamento nacional, que desacelerou de 5,8% para 1,04% entre os dois meses.

Os mais prejudicados

Os economistas dizem que a inflação é o pior dos impostos, principalmente porque afeta mais as classes mais pobres. “A inflação é muito mais prejudicial para quem não tem condições, não tem aplicações em banco, e não pode aplicar e fugir da inflação”, diz o economista Adriano Sarquis.

O grupo alimentação e bebidas, que representa mais da metade do orçamento das classes C e D, acelerou de 1,04% em fevereiro para 2,21% em março, em Fortaleza.

No Brasil, a carne teve recuo de -1,42%; em Fortaleza, o item se manteve praticamente estável. A carne é o item que mais pesa no grupo alimentação, e devia ter registrado redução de preço no mês de março, segundo o supervisor técnico do Dieese, Reginaldo de Aguiar.

A categoria transporte, que havia desacelerado em fevereiro (de 1,55% para 0,46%) foi inflacionada em 1,56% em março e voltou a atormentar o consumidor. O maior responsável pelo aumento nos preços do grupo foi o etanol, cuja inflação foi 10,78% no mês, e influenciou a variação do preço da gasolina, que foi de 0,50% para 1,97%.

Fortaleza teve também a maior inflação no índice INPC, que mede aumento entre famílias com rendimento entre um e seis salários mínimos. O INPC em março para Fortaleza foi de 1,45%, enquanto no País foi 0,6%.”

(O POVO )

Técnico Ferdinando Teixeira já está em Fortaleza

Ferdinando Teixeira, o novo técnico do Fortaleza, desembarcou por volta das 2 horas da madrugada desta sexta-feira na Capital cearense. No Aeroporto Internacional Pinto Martins, ele ganhou recepção festiva de um grupo de torcedores.

Ferdinando assume o time logo nesta manhã. Essa será a quarta vez que ele venm treinar a equipe cearense, que vive clima de crise depois que foi derrotada, na quarta-feira passada, pela equipe do Horizonte (3X0).

Bancários articulam campanha salarial ampliada

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Carlos Henrique, Moacir Melo, Gabriel Matias e Carlos Bezerra.

Todos os sindicatos de bancários do Nordeste passaram esta quarta-feira reunidos no Recife com o presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Instituições Financeiras (Contrafi). Segundo o presidente do Sindicato dos Bancários do Ceará, Carlos Eduardo Bezerra, que viajou com grupo de diretores, hora de fechar estratégias de olho na campanha salarial deste ano. A data-base da categoria é setembro, mas bancários resolveram iniciar logo as articulações a partir do fechamento de uma pauta programática, ou seja, além da remuneração.

Carlos  Eduardo explica que a pauta contará com quatro eixos de negociação. Além da remuneração, questões ligadas a itens como saúde, emprego (concurso e convocação de concursados), e segurança bancária para os funcionários e clientela.

(Foto – Paulo  MOska)

Infraero de Fortaleza faz campanha em estacionamento

 

A Infraero de Fortaleza faz campanha junto à clientela para evitar ocupação de vagas destinadas a idosos e deficientes em seu estacionamento. Distribui panfletos como este aí em cima entre os que utilizam o local.

Mas continua sem reagir contra, por exemplo, taxistas piratas que ocupam essas áreas, não se sabendo o porquê de seguranças acabarem apáticos diante do fato presenciado por muitos que trabalham no Pinto Martins.

Ministra vem conferir posse de Marcelo Uchoa na Coordenadoria de Direitos Humanos

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Marcelo e Maria do Rosário

A secretaria nacional de Direitos Humanos da Presidência da República, Maria do Rosário, vem conferir a solenidade de posse do advogado Marcelo Uchoa como titular da Coordenadoria de Políticas de Direitos Humanos do Estado (COPDH. A data ainda está sendo fechada, mas ela garantiu presença, ao receber Uchoa em audiência, quarta-feira última, em Brasília.

Na conversa com Maria do Rosário, ele expôs as intenções da COPDH, criada recentemente pelo governador Cid Gomes (PSB), e disse que quer realizar um trabalho articulado com várias instituições e entidades da sociedade civil.

Ainda em Brasília, Marcelo Uchôa acompanhou a reunião da Comissão de Direitos Humanos da Câmara dos Deputados, presidida pela deputada Manuela D’Ávila (PC do B).

(Foto – Divulgação)

Câmara Municipal de Sobral gastou mais de R$ 800 mil em diárias em 2010

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“O Portal da Transparência disponibiliza a todos os cidadãos informações sobre receitas e despesas dos municípios. É uma fonte de pesquisa importante para que as pessoas possam se informar dos gastos da gestão pública, incluindo Poder Executivo e Legislativo Municipal.

Postamos aqui os gastos  com diárias das Câmaras Municipais das cidades cearenses com mais de 100.000  e menos de 500.000 habitantes, para que o(a) leitor(a) possa fazer a sua análise dos gastos com este item de despesa.

Cidade – Número de Vereadores – Gastos com diárias em 2010 (R$)

Caucaia – 14 vereadores – R$ 4.680,70
Juazeiro  do Norte – 14 vereadores – R$ 43.050,00
Maracanaú –  14  vereadores – R$ 23.377,77
Sobral – 12 vereadores – R$  809.400,00
Crato – 11 vereadores – R$  102.000,00
Itapipoca –  11 vereadores – R$ 60.460,00
Maranguape – 12 vereadores – R$  102.245,04

Um olhar mais atento permite aos leitores perceberem que o gasto com diárias da Câmara Municipal de Sobral em 2010, segundo os dados coletados no Portal da Transparência, é o maior entre todas, chegando a quase HUM MILHÃO DE REAIS. Com uma conta elementar de matemática, é fácil perceber também que, neste item de despesa, o legislativo municipal de Sobral gastou o equivalente a duas vezes e meia a soma dos gastos de todas as outras Câmaras Municipais citadas.”

(Do Blog João Martins – De Olho na Noticia)

Fortaleza ganha a "Praça da Cura"

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Fortaleza ganhará, a partir das 14 horas desta sexta-feira, uma praça diferente até pelo nome de batismo: “Praça da Cura”. A iniciativa é de um grupo de ambientalistas, que luta e trabalha pela preservação do planeta.

A inauguração vai contar com uma série de eventos e atividades como contação de histórias, brinquedos ecológicos, manifestações artísticas, além de yoga, dança circular e capoeira. Às 20 horas, haverá cerimonial, com apresentação de bandas, terapias naturais e arte com grafite.

SERVIÇO

Praça da Cura – Avenida Senador Virgílio Távora 867 – Meireles (em frente à Padaria Monte Carlo)

Mais informações – 3023.1234 – Tati

* Site:www.acuradoplaneta.org

Fica ou sai! Gony ainda não deu resposta ao Conselho de Ética do PSDB

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O presidente do Conselho de Ética do PSDB do Ceará, empresário Assis Machado Neto, informa estar aguardando a defesa do tucano Gony Arruda, que ocupa a pasta dos Esportes no Governo Cid Gomes (PSB) sem aval da cúpula da legenda.

“O prazo da defesa está acabando. Aguardamos a justificativa dele”, diz Assis Neto, observando que nada pode adiantar sobre a decisão do Conselho de Ética, enquanto não forem analisados os argumentos do parlamentar.

Gony Arruda, no entanto, garante que assumiu a secretaria estadual dos Esportes depois de ter consultado a bancada estadual, que lhe deu apoio.

O problema é que o PSDB – pelo menos a turma ligada ao ex-senador Tasso Jereissati, hoje controlando o ninho tucano, quer fazer oposição. Embora a maioria da bancada estadual não queira briga com a administração cidista.  

 

TRT-7ª Região redefine critérios de busca por processos na internet

O Tribunal Regional do Trabalho – TRT-7ºRegião – vai modificar, a partir desta sexta-feira, os critérios de busca por processos em seu Portal de Serviços. As pesquisas poderão ser realizadas exclusivamente pela numeração única do processo.

Com a medida, não haverá mais buscas por nome da parte ou do advogado. A mudança visa atender a Resolução do Conselho Nacional de Justiça nº 121/2010.

Petista comemora manutenção do piso dos professores

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O deputado federal Eudes Xavier (PT) está comemorando a decisão do Supremo Tribunal Federal de manter o piso salarial dos professores. Para ele, uma “decisão histórica para a educação brasileira”. O STF julgou, na última terça-feira, ação direta de inconstitucionalidade interposta por cinco Estados, entre eles o Ceará. A decisao saiu depois de mais de dois anos de indefinição.

“Estão de parabéns a Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE) e os sindicatos a ela filiados. O fato é que o piso dos profissionais do magistério é lei. Agora é cumprir na íntegra “, observou para o Blog o parlamentar.

Conselho Gestor da APA de Baturité discute plano de esgotamento sanitário

A Superintendência Estadual do Meio Ambiente realizará nesta sexta-feira, a partir das 9 horas, mais uma reunião ordinária do Conselho Gestor da Área de Proteção Ambiental (APA) da Serra de Baturité. a reunião ocorrerá no Centro de Articulação da APA, situado na localidade de Granja, no município de Pacoti.

Na pauta, a situação dos recursos hídricos da Região da Ibiapaba sobre esgotamento sanitário. Segundo a bióloga e gerente da APA da Serra de Baturité, Ana Carolina Cordeiro, a ordem é elaborar uma plano de ação para ser desenvolvido na área.

O conselho gestor da APA da Serra de Baturité é formado por 23 entidades, dividas entre governamentais, não governamentais e associações comunitárias.

Ministro do Trabalho cumprirá agenda no Ceará em ritmo de maratona

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Lupi visitará seis municípios cearenses.

O ministro do Trabalho e Emprego, Carlos Lupi, desembarca em Fortaleza, nesta
quinta-feira, para cumprir agenda oficial e de compromissos políticos. Segundo a assessoria de imprensa dele, tudo começa nesta sexta-feira, com café da manhã com o prefeito de Sobral, Clodoveu Arruda, e o secretário do Trabalho e Desenvolvimento Social do Estado, Evandro
Leitão. Em discussão, projetos no plano social.

Às 9 horas, Carlos Lupi seguirá para Caucaia (Região Metropolitana de Fortaleza), onde vai inaugurar a Agência Regional do Trabalho, um serviço que atenderá 1.700 trabalhadores por mês, com emissão de carteira de trabalho e previdência social – CTPS, habilitação ao seguro-desemprego e informações sobre Abono Salarial/RAIS/CAGED.

Lupi seguirá depois para o Complexo Industrial e Portuário do Pecém, onde vai tentar mediar negociação entre os sindicatos patronal e dos trabalhadores da construção civil que operm naquele local. Às 14h30min, ele participará da transmissão de cargo na sede da Superintendência Regional do Trabalho, em Fortaleza, quando Júlio Brizzi assumirá no lugar de Papito Oliveira.

No fim d tarde, o ministro irá inaugurar o posto do Sine/IDT em Itaitinga, encerrando o dia em Capistrano, onde assinará a ordem de serviço da Estação de Trabalho, um projeto pioneiro que o Ministério do Trabalho vem implementando neste município cearense e em São Gonçalo, interior do Rio de Janeiro.

Já no sábado, Carlos Lupi cumprirá agenda política em Fortaleza. Às 9h30, participará da entrega do título de Cidadão Fortalezense ao ex-superintendente Regional do Trabalho, Papito Oliveira, na Câmara Municipal. Também vai conferirá ciclo de debates sobre problemas da cidade. No fim da tarde, estará em Aracati participado de um Fórum Regional do Trabalho.

DETALHE – O presidente regional do PDT, deputado federal André Figueiredo, será o cicerone do ministro. Aliás, como Lupi visita o Ceará, hein?

Justiça do Ceará condena TAP a indenizar casal que teve bagagem extraviada

“A Justiça cearense condenou a empresa Tap Air Portugal a pagar indenização no valor R$ 11.954,24 ao casal T.M.G. e A.L.C.G., que teve mala extraviada durante viagem internacional. A decisão, da 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), manteve sentença proferida na 1ª Instância.

“Diante da comprovação da falha da companhia aérea, na prestação do serviço, resta caracterizado o dever de indenizar os constrangimentos advindos na viagem programada pelo casal”, afirmou o relator do processo, desembargador Lincoln Tavares Dantas, durante sessão realizada nesta quarta-feira (06/04).

Conforme os autos, T.M.G. e A.L.C.G. decidiram comemorar os 15 anos de casamento com uma viagem para a Europa. Partiram no dia 31 de maio de 2004 devendo retornar em 21 de junho do mesmo ano. Contudo, ao desembarcarem no aeroporto de Only, na França, constataram que havia sido extraviada uma mala que continha roupas, além da quantia de R$ 300,00. Acionaram um funcionário da empresa, mas não conseguiram localizar a bagagem. Em virtude disso, receberam a quantia de R$ 1.099,76 pelos bens perdidos.

Alegando ter sofrido humilhação, dor e angústia, o casal ajuizou ação ordinária de reparação de danos morais e materiais contra a Tap Air Portugal. Solicitou R$ 3.054,00 para ressarcir os bens perdidos e dano moral a ser fixado pelo magistrado.

Em 20 de maio de 2008, a juíza Auxiliar da 10ª Vara Cível de Fortaleza, Cândida Maria Torres de Melo Bezerra, condenou a empresa a pagar R$ 10 mil por danos morais e R$ 1.954,24 em complemento aos danos materiais. Inconformada, a companhia interpôs recurso apelatório (72664-14.2005.8.06.0001/1) no TJCE, requerendo a reforma da decisão. Argumentou que o extravio foi apenas um mero dissabor, não caracterizando dano moral indenizável.

Sobre o argumento, o desembargador Lincoln Tavares Dantas destacou que “comprovados dano e nexo causal, responde o transportador pelos danos causados aos passageiros em função do extravio de bagagem”. Com esse entendimento, a 4ª Câmara Cível negou provimento ao recurso e manteve inalterada a sentença.”

(Site do TJ-CE)

Saindo da UFC o sorvete que emagrece

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Vem aí o sorvete para quem quer emagrecer. Resultado de uma pesquisa feita por uma empresa incubada no Parque de Desenvolvimento Tecnológico (Padetec), da Universidade Federal do Ceará, o produto tem como base chá verde e a enzima quitosana, extraída da fibra da casca de camarão.

A pesquisa foi comandada pelo cientista Afrânio Craveiro, coordenador do Padetec/UFC e vinha sendo desenvolvida desde o ano passado.

Até maio, segundo craveiro, o sorvete para quem quer emagrecer, chegará ao mercado por meio do empresário Alexandre Pereira, que apostou na ideia.

Justiça manda Prefeitura de Moraújo pagar salário mínimo a grupo de servidores

“A Prefeitura de Moraújo (300 km de Fortaleza) foi condenado a pagar o valor de um salário mínimo para 22 servidores. A decisão, da 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça foi proferida nesta quarta-feira. Os funcionários públicos impetraram mandado de segurança, em fevereiro de 2008, afirmando que o prefeito, “abusiva e inconstitucionalmente, não paga o salário mínimo”. Segundo eles, o gestor disse que o município não tem condições financeiras para arcar com o pagamento. Os servidores asseguram que o ato “fere frontalmente a Constituição Federal”.

Em agosto de 2008, o juiz Francisco das Chagas Gomes, da Comarca Vinculada de Moraújo, concedeu a segurança, determinando que o ente público realizasse o pagamento não inferior ao salário mínimo. “Eis aí um direito líquido e certo dos impetrantes que está sendo violado pela autoridade coatora, impondo-se a reparação”, ressaltou o magistrado.

O município não apelou, mas a matéria, por estar sujeita ao duplo grau de jurisdição, foi enviada ao TJCE para reexame necessário. Ao apreciar o caso, a 5ª Câmara Cível manteve a decisão, conforme o voto do relator, desembargador Francisco Suenon Bastos Mota.

(Site do TJ-CE)

Assembleia fará seminário sobre Comissão da Verdade

Silvio, Eliane Novaes, Mário Albuquerque e militante Fátima Carvalho.

A Comissão de Direitos Humanos e Cidadania da Assembleia Legislativa aprovou proposta de realização, dia 27 próximo,  de seminário sobre a Comissão Nacional da Verdade. A proposta foi apresentada nesta quarta-feira, durante audiência pública, pelo exilado político Silvio Mota, que preside a Casa de Amizade Brasil Cuba).

Para a presidente da Comissão de Direitos Humanos da AL, Eliane Novais (PSB), o evento é uma forma de mostrar ao governo federal a importância de se discutir essa temática. “Estamos dando nossa contribuição e seguindo a orientação de nossa presidenta, que durante visita a Argentina firmou compromisso de instalar a Comissão”, explica a parlamentar.

Já Silvio Mota destacou o seminário como “importante para mostrar que o Ceará acredita na necessidade de se fazer algo mais do que apenas reparar danos sofridos por indivíduos durante a ditadura militar”.

O evento poderá contar com uma palestra de Gilney Viana, ex-deputado federal, ex-preso político e coordenador da Secretaria Nacional dos Direitos Humanos. Mário Albuquerque, que é da Comissão Nacional de Anistia, do Ministério da Justiça, endossou a ideia que foi aprovada por unanimidade dos membros da Comissão de Direitos Humanos da Casa.

(Foto – Jorge Mateus)

STF garante piso salarial dos professores

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O Supremo Tribunal Federal julgou constitucional o piso nacional dos professores que foi questionado por cinco Estados, entre eles o Ceará. A decisão, tomada nesta quarta-feira após cinco horas de sessão, deu ganho de causa à Confederação Nacional dos Professores. Havia uma ação direta de inconstitucionalidade interposta por esses Estados.

O piso era de R$ 950, 00 e foi para cerca de R$ 1.117,00.

Com a decisão, o governador Cid Gomes (PSB), por exemplo, que questionou a medida, terá que pagar o novo valor do piso dos docentes.

Tem mais: a luta agora será para que os professores recebam valores retroativos, pois a lei do piso nacional é de 2008.

“A luta da categoria foi vitoriosa e vamos agora nos mobilizar para que os professores recebam os atrasados”, disse para o Blog o deputado federal Raimundo Gomes de Matos (PSDB), que fez parte do grupo parlamentar que se mobilizou em favor da categoria.

TRE decide por eleição direta em Umirim e cassa diplomas do prefeito e vice de Antonina do Norte

O Pleno do Tribunal Regional Eleitoral, em sessão realizada nesta quarta-feira, decidiu cassar os diplomas do prefeito de Antonina do Norte, Edson Afonso de Carvalho, e seu vice, Expedito Pacifer Sampaio, por terem praticado compra de votos nas eleições de 2008. Isso por meio de vale dinheiro e transporte de eleitores oriundos de outros Estados, segundo denúncias encaminhadas pelo candidato derrotado Joaquim de Matos Arraes Bisneto.

Com isso, o TRE decidiu que virão novas eleições nesse município. Não houve definição de prazo para o novo pleito.

Também nessa sessão, o Pleno decidiu que serão realizadas eleições diretas na cidade de Umiram. Ali, o prefeito e o vice foram cassados. No dia 7 de fevereiro deste ano, o TRE cassou o mandato do prefeito José Afrânio Pinheiro e do seu vice, Francisco Clodoveu Oliveira Sales, respectivamente. Os dois foram cassados por corrupção eleitoral e abuso do poder econômico.