A Infraero de Fortaleza faz campanha junto à clientela para evitar ocupação de vagas destinadas a idosos e deficientes em seu estacionamento. Distribui panfletos como este aí em cima entre os que utilizam o local.
Mas continua sem reagir contra, por exemplo, taxistas piratas que ocupam essas áreas, não se sabendo o porquê de seguranças acabarem apáticos diante do fato presenciado por muitos que trabalham no Pinto Martins.
Marcelo e Maria do Rosário
A secretaria nacional de Direitos Humanos da Presidência da República, Maria do Rosário, vem conferir a solenidade de posse do advogado Marcelo Uchoa como titular da Coordenadoria de Políticas de Direitos Humanos do Estado (COPDH. A data ainda está sendo fechada, mas ela garantiu presença, ao receber Uchoa em audiência, quarta-feira última, em Brasília.
Na conversa com Maria do Rosário, ele expôs as intenções da COPDH, criada recentemente pelo governador Cid Gomes (PSB), e disse que quer realizar um trabalho articulado com várias instituições e entidades da sociedade civil.
Ainda em Brasília, Marcelo Uchôa acompanhou a reunião da Comissão de Direitos Humanos da Câmara dos Deputados, presidida pela deputada Manuela D’Ávila (PC do B).
(Foto – Divulgação)
“O Portal da Transparência disponibiliza a todos os cidadãos informações sobre receitas e despesas dos municípios. É uma fonte de pesquisa importante para que as pessoas possam se informar dos gastos da gestão pública, incluindo Poder Executivo e Legislativo Municipal.
Postamos aqui os gastos com diárias das Câmaras Municipais das cidades cearenses com mais de 100.000 e menos de 500.000 habitantes, para que o(a) leitor(a) possa fazer a sua análise dos gastos com este item de despesa.
Cidade – Número de Vereadores – Gastos com diárias em 2010 (R$)
Caucaia – 14 vereadores – R$ 4.680,70
Juazeiro do Norte – 14 vereadores – R$ 43.050,00
Maracanaú – 14 vereadores – R$ 23.377,77
Sobral – 12 vereadores – R$ 809.400,00
Crato – 11 vereadores – R$ 102.000,00
Itapipoca – 11 vereadores – R$ 60.460,00
Maranguape – 12 vereadores – R$ 102.245,04
Um olhar mais atento permite aos leitores perceberem que o gasto com diárias da Câmara Municipal de Sobral em 2010, segundo os dados coletados no Portal da Transparência, é o maior entre todas, chegando a quase HUM MILHÃO DE REAIS. Com uma conta elementar de matemática, é fácil perceber também que, neste item de despesa, o legislativo municipal de Sobral gastou o equivalente a duas vezes e meia a soma dos gastos de todas as outras Câmaras Municipais citadas.”
(Do Blog João Martins – De Olho na Noticia)
Fortaleza ganhará, a partir das 14 horas desta sexta-feira, uma praça diferente até pelo nome de batismo: “Praça da Cura”. A iniciativa é de um grupo de ambientalistas, que luta e trabalha pela preservação do planeta.
A inauguração vai contar com uma série de eventos e atividades como contação de histórias, brinquedos ecológicos, manifestações artísticas, além de yoga, dança circular e capoeira. Às 20 horas, haverá cerimonial, com apresentação de bandas, terapias naturais e arte com grafite.
SERVIÇO
Praça da Cura – Avenida Senador Virgílio Távora 867 – Meireles (em frente à Padaria Monte Carlo)
Mais informações – 3023.1234 – Tati
* Site:www.acuradoplaneta.org
O presidente do Conselho de Ética do PSDB do Ceará, empresário Assis Machado Neto, informa estar aguardando a defesa do tucano Gony Arruda, que ocupa a pasta dos Esportes no Governo Cid Gomes (PSB) sem aval da cúpula da legenda.
“O prazo da defesa está acabando. Aguardamos a justificativa dele”, diz Assis Neto, observando que nada pode adiantar sobre a decisão do Conselho de Ética, enquanto não forem analisados os argumentos do parlamentar.
Gony Arruda, no entanto, garante que assumiu a secretaria estadual dos Esportes depois de ter consultado a bancada estadual, que lhe deu apoio.
O problema é que o PSDB – pelo menos a turma ligada ao ex-senador Tasso Jereissati, hoje controlando o ninho tucano, quer fazer oposição. Embora a maioria da bancada estadual não queira briga com a administração cidista.
O Tribunal Regional do Trabalho – TRT-7ºRegião – vai modificar, a partir desta sexta-feira, os critérios de busca por processos em seu Portal de Serviços. As pesquisas poderão ser realizadas exclusivamente pela numeração única do processo.
Com a medida, não haverá mais buscas por nome da parte ou do advogado. A mudança visa atender a Resolução do Conselho Nacional de Justiça nº 121/2010.
O deputado federal Eudes Xavier (PT) está comemorando a decisão do Supremo Tribunal Federal de manter o piso salarial dos professores. Para ele, uma “decisão histórica para a educação brasileira”. O STF julgou, na última terça-feira, ação direta de inconstitucionalidade interposta por cinco Estados, entre eles o Ceará. A decisao saiu depois de mais de dois anos de indefinição.
“Estão de parabéns a Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE) e os sindicatos a ela filiados. O fato é que o piso dos profissionais do magistério é lei. Agora é cumprir na íntegra “, observou para o Blog o parlamentar.
A Superintendência Estadual do Meio Ambiente realizará nesta sexta-feira, a partir das 9 horas, mais uma reunião ordinária do Conselho Gestor da Área de Proteção Ambiental (APA) da Serra de Baturité. a reunião ocorrerá no Centro de Articulação da APA, situado na localidade de Granja, no município de Pacoti.
Na pauta, a situação dos recursos hídricos da Região da Ibiapaba sobre esgotamento sanitário. Segundo a bióloga e gerente da APA da Serra de Baturité, Ana Carolina Cordeiro, a ordem é elaborar uma plano de ação para ser desenvolvido na área.
O conselho gestor da APA da Serra de Baturité é formado por 23 entidades, dividas entre governamentais, não governamentais e associações comunitárias.
Lupi visitará seis municípios cearenses.
O ministro do Trabalho e Emprego, Carlos Lupi, desembarca em Fortaleza, nesta
quinta-feira, para cumprir agenda oficial e de compromissos políticos. Segundo a assessoria de imprensa dele, tudo começa nesta sexta-feira, com café da manhã com o prefeito de Sobral, Clodoveu Arruda, e o secretário do Trabalho e Desenvolvimento Social do Estado, Evandro
Leitão. Em discussão, projetos no plano social.
Às 9 horas, Carlos Lupi seguirá para Caucaia (Região Metropolitana de Fortaleza), onde vai inaugurar a Agência Regional do Trabalho, um serviço que atenderá 1.700 trabalhadores por mês, com emissão de carteira de trabalho e previdência social – CTPS, habilitação ao seguro-desemprego e informações sobre Abono Salarial/RAIS/CAGED.
Lupi seguirá depois para o Complexo Industrial e Portuário do Pecém, onde vai tentar mediar negociação entre os sindicatos patronal e dos trabalhadores da construção civil que operm naquele local. Às 14h30min, ele participará da transmissão de cargo na sede da Superintendência Regional do Trabalho, em Fortaleza, quando Júlio Brizzi assumirá no lugar de Papito Oliveira.
No fim d tarde, o ministro irá inaugurar o posto do Sine/IDT em Itaitinga, encerrando o dia em Capistrano, onde assinará a ordem de serviço da Estação de Trabalho, um projeto pioneiro que o Ministério do Trabalho vem implementando neste município cearense e em São Gonçalo, interior do Rio de Janeiro.
Já no sábado, Carlos Lupi cumprirá agenda política em Fortaleza. Às 9h30, participará da entrega do título de Cidadão Fortalezense ao ex-superintendente Regional do Trabalho, Papito Oliveira, na Câmara Municipal. Também vai conferirá ciclo de debates sobre problemas da cidade. No fim da tarde, estará em Aracati participado de um Fórum Regional do Trabalho.
DETALHE – O presidente regional do PDT, deputado federal André Figueiredo, será o cicerone do ministro. Aliás, como Lupi visita o Ceará, hein?
“A Justiça cearense condenou a empresa Tap Air Portugal a pagar indenização no valor R$ 11.954,24 ao casal T.M.G. e A.L.C.G., que teve mala extraviada durante viagem internacional. A decisão, da 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), manteve sentença proferida na 1ª Instância.
“Diante da comprovação da falha da companhia aérea, na prestação do serviço, resta caracterizado o dever de indenizar os constrangimentos advindos na viagem programada pelo casal”, afirmou o relator do processo, desembargador Lincoln Tavares Dantas, durante sessão realizada nesta quarta-feira (06/04).
Conforme os autos, T.M.G. e A.L.C.G. decidiram comemorar os 15 anos de casamento com uma viagem para a Europa. Partiram no dia 31 de maio de 2004 devendo retornar em 21 de junho do mesmo ano. Contudo, ao desembarcarem no aeroporto de Only, na França, constataram que havia sido extraviada uma mala que continha roupas, além da quantia de R$ 300,00. Acionaram um funcionário da empresa, mas não conseguiram localizar a bagagem. Em virtude disso, receberam a quantia de R$ 1.099,76 pelos bens perdidos.
Alegando ter sofrido humilhação, dor e angústia, o casal ajuizou ação ordinária de reparação de danos morais e materiais contra a Tap Air Portugal. Solicitou R$ 3.054,00 para ressarcir os bens perdidos e dano moral a ser fixado pelo magistrado.
Em 20 de maio de 2008, a juíza Auxiliar da 10ª Vara Cível de Fortaleza, Cândida Maria Torres de Melo Bezerra, condenou a empresa a pagar R$ 10 mil por danos morais e R$ 1.954,24 em complemento aos danos materiais. Inconformada, a companhia interpôs recurso apelatório (72664-14.2005.8.06.0001/1) no TJCE, requerendo a reforma da decisão. Argumentou que o extravio foi apenas um mero dissabor, não caracterizando dano moral indenizável.
Sobre o argumento, o desembargador Lincoln Tavares Dantas destacou que “comprovados dano e nexo causal, responde o transportador pelos danos causados aos passageiros em função do extravio de bagagem”. Com esse entendimento, a 4ª Câmara Cível negou provimento ao recurso e manteve inalterada a sentença.”
(Site do TJ-CE)
Vem aí o sorvete para quem quer emagrecer. Resultado de uma pesquisa feita por uma empresa incubada no Parque de Desenvolvimento Tecnológico (Padetec), da Universidade Federal do Ceará, o produto tem como base chá verde e a enzima quitosana, extraída da fibra da casca de camarão.
A pesquisa foi comandada pelo cientista Afrânio Craveiro, coordenador do Padetec/UFC e vinha sendo desenvolvida desde o ano passado.
Até maio, segundo craveiro, o sorvete para quem quer emagrecer, chegará ao mercado por meio do empresário Alexandre Pereira, que apostou na ideia.
“A Prefeitura de Moraújo (300 km de Fortaleza) foi condenado a pagar o valor de um salário mínimo para 22 servidores. A decisão, da 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça foi proferida nesta quarta-feira. Os funcionários públicos impetraram mandado de segurança, em fevereiro de 2008, afirmando que o prefeito, “abusiva e inconstitucionalmente, não paga o salário mínimo”. Segundo eles, o gestor disse que o município não tem condições financeiras para arcar com o pagamento. Os servidores asseguram que o ato “fere frontalmente a Constituição Federal”.
Em agosto de 2008, o juiz Francisco das Chagas Gomes, da Comarca Vinculada de Moraújo, concedeu a segurança, determinando que o ente público realizasse o pagamento não inferior ao salário mínimo. “Eis aí um direito líquido e certo dos impetrantes que está sendo violado pela autoridade coatora, impondo-se a reparação”, ressaltou o magistrado.
O município não apelou, mas a matéria, por estar sujeita ao duplo grau de jurisdição, foi enviada ao TJCE para reexame necessário. Ao apreciar o caso, a 5ª Câmara Cível manteve a decisão, conforme o voto do relator, desembargador Francisco Suenon Bastos Mota.
(Site do TJ-CE)
[youtube]http://www.youtube.com/watch?v=4hQPirbJZVw[/youtube]
Silvio, Eliane Novaes, Mário Albuquerque e militante Fátima Carvalho.
A Comissão de Direitos Humanos e Cidadania da Assembleia Legislativa aprovou proposta de realização, dia 27 próximo, de seminário sobre a Comissão Nacional da Verdade. A proposta foi apresentada nesta quarta-feira, durante audiência pública, pelo exilado político Silvio Mota, que preside a Casa de Amizade Brasil Cuba).
Para a presidente da Comissão de Direitos Humanos da AL, Eliane Novais (PSB), o evento é uma forma de mostrar ao governo federal a importância de se discutir essa temática. “Estamos dando nossa contribuição e seguindo a orientação de nossa presidenta, que durante visita a Argentina firmou compromisso de instalar a Comissão”, explica a parlamentar.
Já Silvio Mota destacou o seminário como “importante para mostrar que o Ceará acredita na necessidade de se fazer algo mais do que apenas reparar danos sofridos por indivíduos durante a ditadura militar”.
O evento poderá contar com uma palestra de Gilney Viana, ex-deputado federal, ex-preso político e coordenador da Secretaria Nacional dos Direitos Humanos. Mário Albuquerque, que é da Comissão Nacional de Anistia, do Ministério da Justiça, endossou a ideia que foi aprovada por unanimidade dos membros da Comissão de Direitos Humanos da Casa.
(Foto – Jorge Mateus)
O Supremo Tribunal Federal julgou constitucional o piso nacional dos professores que foi questionado por cinco Estados, entre eles o Ceará. A decisão, tomada nesta quarta-feira após cinco horas de sessão, deu ganho de causa à Confederação Nacional dos Professores. Havia uma ação direta de inconstitucionalidade interposta por esses Estados.
O piso era de R$ 950, 00 e foi para cerca de R$ 1.117,00.
Com a decisão, o governador Cid Gomes (PSB), por exemplo, que questionou a medida, terá que pagar o novo valor do piso dos docentes.
Tem mais: a luta agora será para que os professores recebam valores retroativos, pois a lei do piso nacional é de 2008.
“A luta da categoria foi vitoriosa e vamos agora nos mobilizar para que os professores recebam os atrasados”, disse para o Blog o deputado federal Raimundo Gomes de Matos (PSDB), que fez parte do grupo parlamentar que se mobilizou em favor da categoria.
O Pleno do Tribunal Regional Eleitoral, em sessão realizada nesta quarta-feira, decidiu cassar os diplomas do prefeito de Antonina do Norte, Edson Afonso de Carvalho, e seu vice, Expedito Pacifer Sampaio, por terem praticado compra de votos nas eleições de 2008. Isso por meio de vale dinheiro e transporte de eleitores oriundos de outros Estados, segundo denúncias encaminhadas pelo candidato derrotado Joaquim de Matos Arraes Bisneto.
Com isso, o TRE decidiu que virão novas eleições nesse município. Não houve definição de prazo para o novo pleito.
Também nessa sessão, o Pleno decidiu que serão realizadas eleições diretas na cidade de Umiram. Ali, o prefeito e o vice foram cassados. No dia 7 de fevereiro deste ano, o TRE cassou o mandato do prefeito José Afrânio Pinheiro e do seu vice, Francisco Clodoveu Oliveira Sales, respectivamente. Os dois foram cassados por corrupção eleitoral e abuso do poder econômico.
O Tribunal de Contas do Ceará (TCE) promoverá nesta sexta-feira o seminário Governança de Tecnologia da Informação na Administração Pública Estadual. O evento ocorrerá das 8 às 12 horas, no plenário do órgão. O objetivo é discutir os aspectos relacionados à Governança de TI e detalhar os principais problemas de governança de tecnologia da informação na Administração Pública Estadual nas seguintes áreas: Planejamento estratégico institucional e de TI; Segurança da informação; Processo de desenvolvimento de s oftware ; Estrutura de pessoal de TI; Auditoria de TI; Gerência de projetos; Gerenciamento de serviços; Processo de gestão de contratos de TI e Processo orçamentário de TI.
Na ocasião, serão apresentados o diagnóstico realizado no ano de 2009 com os órgãos/entidades integrantes da Administração Pública Estadual acerca do tema referido, que originou a resolução n° 3550/2010, assim como as recomendações lavradas nesta decisão.
O ministro do Tribunal de Contas da União (TCU), Augusto Sherman, ministrará palestra sobre o tema Auditoria de Tecnologia da Informação.
Programação
8h30min – Recepção;
9 horas – Palestra Auditoria de TI (Ministro do TCU, Augusto Sherman);
10 horas – Coffee-break;
10h30min – Apresentação do diagnóstico da Governança de TI na Administração Pública Estadual;
12 horas – Encerramento.
“A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (6) requerimento convidando a secretária nacional de Políticas sobre Drogas do Ministério da Justiça, Paulina do Carmo Arruda Vieira Duarte, e o presidente executivo da Associação Brasileira de TV por Assinatura (ABTA), Alexandre Annenberg Neto, para participar de debate sobre o papel informativo e educacional dos meios de comunicação no combate ao narcotráfico e à disseminação de drogas – especialmente o crack – entre crianças e adolescentes.
O requerimento é de autoria do presidente da comissão, senador Eunício Oliveira (PMDB-CE).
Outros cinco requerimentos foram aprovados pela comissão. O presidente da comissão, solicitou a realização de dois deles – em um único requerimento – focados na atualização da legislação comercial brasileira e outro em projeto de lei do Senado (PLS 480/09) que cria normas de planejamento e controle dos gastos relativos à Copa do Mundo de 2014 e aos Jogos Olímpicos de 2016.
O senador Mozarildo Cavalcanti (PTB-RR) também requereu audiência pública para instruir o PLS 30/11, de sua autoria, que autoriza a exploração de cassinos em hotéis da Amazônia e do Pantanal. Por sugestão dos senadores Pedro Taques (PDT-MT) e Jorge Viana (PT-AC), devem ser incluídos no debate representantes do Ministério Público e do Ministério da Justiça.
Por fim, a CCJ aprovou requerimento do senador Aníbal Diniz (PT-AC) convidando o presidente da Comissão de Reforma Eleitoral, ministro José Antonio Dias Toffoli, a comparecer a debate sobre a ampliação da participação dos juízes federais nos Tribunais Regionais Eleitorais (TRÊS) e requerimento do senador Randolfe Rodrigues (PSOL-AP) para incluir o presidente do Sindicato Nacional dos Optometristas, Ivan Rogério Freitas Sciessere, entre os expositores da audiência pública sobre o PLS 268/02, que trata do Ato Médico.”
(Agência Senado)
O jornalista Xico Sá abrirá nesta quarta-feira, às 20 horas, o projeto “Letra Viva”. No Boteco do Arlindo (Rua Carlos Gomes, 83, próximo à AMC), com palestras.
Xico ainda lançará o livro Chabadabadá nesta quinta-feira, às 20 horas, na Livraria Saraiva (Iguatemi), com direito a autógrafos.
Já na sexta-feira, batrea papo sobre tema que aprecia, o futebol, no Buonni Amici’s, na rua Dragão doMar, 80 (Praia de Iracema).
O Shopping Benfica realiza programação para comemorar o Dia Mundial da Saúde. Nesta quinta-feira, das 12 às 19 horas, no segundo piso, oferecerá serviços de aferição de pressão arterial e teste de glicemia, além de distribuição de brindes e panfletos informativos sobre hipertensão e diabetes.
O atendimento será realizado por profissionais do Hapvida Saúde e faz parte da filosofia da responsabilidade social desenvolvida por esse polo de compras de Fortaleza.