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Tudo pronto para o Direito 2011

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Vem aí o Direito 2011,  o congresso jurídico que reunirá em Fortaleza nomes expressivos do setor no País. O evento ocorrerá de 6 a 8 de abril, no Hotel Vila Galé, e terá como tema “Direito Constitucional Brasileiro: uma visão multidisciplinar”. A programação do congresso foi disponibilizada pelo Instituto Delmiro Gouveia e será desenvovlida através de paineis sobre os mais variados assuntos. Confira:

Programação

– 6 de abril de 2011 (Quarta-feira)

8h às 12h30min – 1° Painel
Tema: Concorrência empresarial e segurança jurídica
Coordenação Acadêmica: Luiz Sávio Aguiar Lima

8h às 9h30min – 1ª Palestra
Tema: A livre concorrência como garantia do consumidor
Palestrante: Roberto Augusto Castellanos Pfeiffer

9h30min às 11 h0ras – 2ª Palestra
Tema: Comércio eletrônico e a defesa do consumidor no direito brasileiro

Palestrante: Bruno Miragem –
11h às 12h30min – 3ª Palestra
Tema: O principio da livre concorrência na Constituição Federal de 1988
Palestrante: Leonardo Leal

14h às 18h30min – 2° Painel
Tema: Direito tributário: princípios constitucionais e divergências doutrinarias
Coordenação Acadêmica: Maria Lírida Calou de Araújo e Mendonça

14h às 15h30min – 4ª Palestra
Tema: Direito tributário: princípios constitucionais e divergências doutrinarias
Palestrante: Maria Lírida Calou de Araújo e

15h30min às 17 horas – 5ª Palestra
Tema: Da competência constitucional de tributar
Palestrante: Raymundo Juliano Feitosa

17h às 18h30min – 6ª Palestra
Tema: O fato gerador da obrigação tributária
Palestrante: Ana Rita Cabral

– 7 de abril de 2011 – (Quinta-Feira)

8h às 12h30min – 3° Painel
Tema: Normas constitucionais e o direito civil na experiência brasileira contemporânea
Coordenação Acadêmica: Joyceane Bezerra de Menezes

8h às 9h30min – 7ª Palestra
Tema: A expansão da responsabilidade civil na sociedade de risco
Palestrante: Joyceane Bezerra de Menezes

9h30min às 11 horas – 8ª Palestra
Tema: Direito civil-constitucional
Palestrante: Profa. Maria Celina Bodin

11h às 12h30min –  9ª Palestra
Tema: Tendências a partir do Direito Civil-Constitucional
Palestrante: Roberto Senise Lisboa

14h às 18h30min – 4° Painel
Tema: Direito e Processo Penal na Constituição Brasileira
Coordenação Acadêmica: Márcio Vitor Meyer de Albuquerque e Yasmin Ximenes 14h00 às 15h30 – 10ª Palestra
Tema: Os Limites da Intervenção penal no Estado de Direito
Palestrante: Ana Elisa Liberatore Silva Bechara

15h30min às 17 h0ras – 11ª Palestra

Tema: Controle da criminalidade e a segurança pública na Constituição Brasileira

Palestrante: Leandro Duarte Vasques

17h às 18h30min – 12ª Palestra
Tema: Uma visão contemporânea do Código de Processo Penal Brasileiro
Palestrante: Antônio Alberto Machado

– 8 de abril de 2011 – (Sexta-feira)

8h às 12h30min – 5º Painel
Tema: Questões polêmicas à luz da doutrina e da jurisprudência nacional e estrangeira
Coordenação Acadêmica: Marcus

8h às 09h30min – 13ª Palestra
Tema: Aspectos notariais e registrais do Contrato de Convivência Homossexual
Palestrante: Christiano Cassetari

9h30min às 11 h0ras – 14ª Palestra

Tema: As Inovações biotecnológicas e o Direito das Sucessões
Palestrante: Giselda Maria Fernandes Novaes Hironaka

11h às 12h30min– 15ª Palestra

Tema: Princípios constitucionais e seus reflexos no Direito Família
Palestrante: Fabíola Albuquerque

14h às 18h30min – 6ª Painel
Tema: Direito do Trabalho: dos princípios gerais aos avanços tecnológicos
Coordenação Acadêmica: Judicael Sudário de

14h às 15h30min – 16ª Palestra
Tema: Arbitragem: constitucionalidade e aplicação nos dissídios trabalhistas
Palestrante: Sídney Guerra Reginaldo

15h30min às 16h30min – 17ª Palestra
Tema: Princípios constitucionais de Direito do Trabalho
Palestrante: Martônio Mont’Alverne Barreto Lima

16h30min às 18 horas – 18ª Palestra
Tema: Impactos da internet nos contratos de trabalho
Palestrante: José Maria Coelho Filho

18h  às 19 h0ras – Palestra de Encerramento

Tema: A tributação indireta no Brasil e suas contradições

Palestrante: Hugo Machado Segundo

SERVIÇO

* Inscrições: Avenida Santos Dumont, 1789, sala 806 

* Fone 32643554 – e.mail direito2011@direitoce.com.br

Funcionários de Eike Batista estão em greve no Rio

“Os trabalhadores do Consórcio ARG Civil Port – que atua nas obras do Porto do Açu, do empresário Eike Batista, em São João da Barra, no Rio de Janeiro, estão em greve. Os operários reivindicam melhoria salarial, adicional de 30% de periculosidade, participação nos lucros e resultados, seguro de vida e adaptações no alojamento. Segundo a LLX, cerca de 300 trabalhadores estão em greve. Já segundo o Sindicato dos Trabalhadores da Indústria da Construção Civil, a paralisação reúne cerca de 1.200 funcionários.

O complexo em construção é considerado um dos maiores empreendimentos de Eike e inclui a construção de um terminal portuário, com previsão para entrar em atividade em 2012, além de estaleiro, usina térmica a gás natural, entre outras instalações, numa área total de 9 mil hectares. O investimento total é de R$ 3,4 bilhões, sendo que R$ 1 bilhão só no terminal portuário dedicado ao minério de ferro.

De acordo com o presidente do Sindicato dos Trabalhadores na Indústria da Construção Civil e Mobiliário, José Carlos da Silva Eulálio, a greve começou à 0h e o acesso ao canteiro de obras está bloqueado desde as 5h de terça-feira (29). “O movimento é pacífico. Dormimos na estrada e não houve tumulto”, disse.

Segundo a LLX, a paralisação ocorre apenas no píer de minério – que, atualmente, está com 65% das obras executadas. No total, atuam no Porto do Açu 1.943 trabalhadores e a obra segue em andamento.

“A LLX cumpre rigorosamente todas as normas e determinações da legislação trabalhista, além de exigir em contrato o mesmo padrão de seus parceiros. O cronograma das obras do Superporto segue normalmente”, informou a empresa em nota.

Representantes dos trabalhadores estão na sede do Ministério do Trabalho, em Campos dos Goytacazes, onde pretendem se reunir ainda nesta quarta-feira com membros da empresa para iniciar uma negociação para encerrar a greve.”

(Portal G1)

NO CEARÁ, Eike Batista investe na construção da termelétrica MPX, no Complexo Industrial e Portuário do Pecém, situado no município de São Goçalo do Amarante (Região Metropolitana de Fortaleza) que, por sinal, andou paralisando por 12 dias. O pessoal conseguiu 9,36% de reajuste salarial e um incremento de 20,2% na ajusta de custo.

BB dificulta a vida do microempreendedor que busca abrir conta de pessoa jurídica

Agências do Banco do Brasil não estão abrindo conta de quem é microempreendedor individual que quer abrir conta como pessoa jurídica. Pelo menos foi o que constataram, nesta quinta-feira, pessoas que procuraram as agências do BB de Messejana e Aerolândia.

Em Messejana, a informação é de que o local está em reforma e só depois é que virá o atendimento. Na agêncai da Aerolândia, o pessoal avisou que só pode abrir conta de quem mora no bairro.

Na propaganda oficial, isso não é dito.

Coelce registra lucro superior R$ 470 milhões em 2010

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“A empresa distribuidora de energia no Ceará, Coelce, registrou lucro líquido de R$ 472 milhões no ano passado ante 2009. O valor representa um crescimento de 19,5% entre os dois anos. No índice Ebitda, antes de considerar os impostos, cresceu 28,3%. O volume de energia transportado e vendido pela empresa em 2010 cresceu 12,8% e atingiu a cifra de 8.815 GWh. O que manteve a Coelce como a terceira maior distribuidora de energia da região Nordeste.

O volume de energia vendido no Ceará em 2010 cresceu 8,1%; um incremento superior ao da região Nordeste (5,1%) e do Brasil (4,5%). O diretor de relações com investidores da Coelce, Luiz Carlos Bittencourt, credita o crescimento da companhia ao aumento da demanda por energia no Estado e a “uma gestão rigorosa de custo e eficiência em termos de qualidade”.

Luiz Carlos acrescenta que a empresa foi beneficiada pelo programa do Governo Federal “Luz para Todos”, que tem o objetivo de levar energia elétrica a 100% da população nacional. O número de clientes da Coelce aumentou 4,4% em 2010, “graças principalmente ao Luz para Todos”, diz Luiz Carlos. Atualmente a Coelce tem 2,85 milhões de clientes. Os investimentos da Coelce e do programa Luz para Todos no Ceará somaram R$ 283 milhões.

Sessenta por cento dos clientes da distribuidora são residenciais que fazem parte do programa de baixa renda. Se configura como cliente de baixa renda quem tem residência fixa e possue um consumo mensal inferior a 80 kWh e aqueles com média de consumo mensal entre 80 kWh e 220 KWh que estejam inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal.

As residências não cadastradas no programa de Baixa Renda consomem 22% da energia vendida pela Coelce. As outras categorias de consumo são rural (11%), comercial (6%) e setor público (1%). A empresa comemora também o crescimento nas linhas de transmissão e distribuição, em 1,5% e 0,9%, respectivamente. Hoje a Coelce conta com 121 mil quilômetros de linhas distribuição e 4.300 quilômetros de linhas de transmissão, atingido os 184 municípios do Ceará.

(O POVO)

CURTO-CIRCUITO

E por falar em Coelce, como vão os processos que questionam na Justiça as cobranças absuras na conta de luz?

Em artigo no O POVO, Cid exalta Novo Palácio da Abolição

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O governador Cid Gomes (PSB) aborda a reinauguração do Palácio da Abolição em artigo publicado no O POVO desta quinta-feira. Confira:

“O Ceará conta com uma joia arquitetônica que reúne todos os requisitos para nos encher de orgulho. O Palácio da Abolição, prédio representativo do Movimento Moderno da Arquitetura brasileira, atrai a atenção pelo arrojo de suas linhas e a beleza dos jardins e espelhos d’água. Ademais, já se tornou testemunha de nossa história, uma vez que abrigou seis governadores cearenses, depois de inaugurado a 4 de julho de 1970.

O Palácio, cujo nome remete a um feito glorioso – a libertação dos escravos no Ceará – tem, por fim, um rico simbolismo, reavivando na memória dos cearenses a lembrança de que somos, de fato, a Terra da Luz, aquela que primeiro instalou, no Brasil, a liberdade e a igualdade entre os homens.

Trazer de volta a sede do Governo para esse local era um projeto que acalentávamos desde o início de nossa primeira gestão. O tempo decorrido, desde então, foi o do desenvolvimento e execução de um projeto de restauração do Palácio, que já apresentava os sinais de desgaste impostos pelo tempo.

Tudo foi feito com cuidados extremos. Cada espaço e cada elemento do conjunto arquitetônico projetado por Sérgio Bernardes foi cuidadosamente polido, lustrado, recuperado, com o rigor que merece uma relíquia. Diante das edificações, que incluem aquela destinada a servir de mausoléu ao Presidente Humberto de Alencar Castelo Branco, os jardins recobraram as cores e desenhos concebidos pelo paisagista Fernando Chacel, recentemente falecido.

Ao mesmo tempo, impregnados pelas marcas de nossa cultura, o Abolição ganhou uma biblioteca e manterá aberta uma galeria de arte. Vale ainda lembrar que o auditório de 214 lugares estará permanentemente aberto para a realização de eventos culturais e artísticos. Conforme ressaltamos na cerimônia de reinauguração, essa proximidade com a arte há de ser salutar para as atividades administrativas que ali se desenvolvem e que agora incluem o Gabinete do Governador, a Casa Civil, a Casa Militar e respectivas assessorias.

De janelas e portas abertas para o Ceará e seu povo, o Governo do Estado está mais próximo e mais visível, perfeitamente ao alcance de todos os cidadãos, como se espera que aconteça numa democracia.

Cid Gomes,

Governador do Ceará.

Projeto "Câmara vai aos Bairros" começa pelo CUCA da Barra

O presidente da Câmara Municipal, Acrísio Sena (PT), abre, a partri das 9h30min, a primeira edição do projeto “Câmara vai aos Bairros”. O encontro, que objetiva aproximar vereadores das comunidades, ocorrerá no auditório do CUCA da Barra do Ceará, ocasião em que haverá sessão aberta à participação popular, com discussões dos problemas da área.

Acrísio Sena explica que o objetivo é colher sugestões e reclamações da comunidade para encaminhar soluções e até elaborar projetos. “Nós queremos aproximação de diálogo, pois o vereador é o principal elo de ligação entre o Poder Municipal e a coletividade”, acentua o presidente do legislativo estadual.

Trabalhadores da construção civil fazem nova passeata

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Uma passeata de operários da construção civil é registrada, nesta manhã de quinta-feira, ao longo da avenida da Abolição. O ato integra as ações de mobilização da categoria, que vive clima de campanha salarial.

Na semana passada, houve passeata pela avenida Washington  Soares.

À frente, o Sindicato dos Trabalhadores da Construção Civil. Na área, um enorme engarrafamento.

Dono de pousada acusado de homicídio vai a julgamento nesta 5ª feira

“O réu Rubens Rômulo Pereira da Silva, acusado de matar Roberto Mesquita Lima, na praia de Abreulândia, em Fortaleza, será levado a julgamento, nesta quinta-feira, às 14 horas, pela 1ª Vara do Júri do Fórum Clóvis Beviláqua. Ele é acusado de homicídio qualificado por motivo fútil.

O júri seria realizado em outubro do ano passado, mas não aconteceu porque o réu, que mora atualmente no Maranhão, não foi citado em tempo hábil pela Comarca de Imperatriz.

O crime ocorreu em 25 de dezembro de 2003, na pousada de propriedade do réu. Segundo a denúncia do Ministério Público estadual, dias antes do crime, um policial militar, que estava hospedado no estabelecimento, teve seu celular furtado. O hóspede exigiu receber o aparelho de volta ou um novo, em até três dias.

Uma funcionária do estabelecimento informou que, no dia do furto, Roberto Mesquita havia entrado na pousada, pedindo para usar o banheiro. Quando saiu, segundo informou, ele estava com o celular.

O dono da pousada foi à casa de Roberto Mesquita, que confirmou o furto, e exigiu o pagamento de R$ 25,00 para devolver o aparelho. O acusado pagou o valor e devolveu o celular ao hóspede, porém, dias depois, Roberto Mesquita voltou à pousada, gritando e chamando Rubens Rômulo de “caboeta”.

De acordo com a versão do réu, Roberto Mesquita sacou uma arma e ameaçou matar todas as pessoas que estavam na pousada. Após breve discussão, os dois travaram luta corporal. O acusado, então, pegou a arma da vítima e efetuou os disparos, atingindo mortalmente Roberto Mesquita. Rubens Rômulo afirma que atirou para se defender.

O julgamento será presidido pela juíza Danielle Pontes de Arruda Pinheiro. A promotora de Justiça Joseana França Pinto representará o Ministério Público estadual. A defesa estará a cargo do defensor dativo João Irton Veloso.”

(Site do TJ-CE)

Prefeita sai do gabinete para inspecionar obras

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A prefeita Luizianne Lins (PT) inicia, a partir das 10 horas desta quinta-feira, uma maratona de inspeções em obras. No roteiro dela, a partir do Estoril, visita às obras de revitalização da Praia de Iracema. Ela ainda passará pela Avenida Bezerra de Menezes, inspecionará o túnel já construido da avenida humberto Monte – onde faltam as alças ainda, e conferirá as obra do terminal de passageiros do Antõnio Bezerra.

Segundo a assessoria da prefeita, a ordem é conferir o ritmo e a qualidade do trabalho.

Que bom que a prefeita resolveu sair, cada vez mais, do gabinete e aparecer mais pelas obras e para o cidadão. Antes tarde do que nunca.

Ronda – Três policiais são expulsos por dormir dentro de viatura

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“Os três policiais do Ronda do Quarteirão flagrados dormindo dentro de uma viatura, em outubro do ano passado, foram demitidos da Polícia Militar. A decisão foi publicada, esta semana, no boletim do Comando Geral da PM. Os soldados foram alvos de um Processo Administrativo Disciplinar (PAD).

O caso foi mostrado com exclusividade pelo O POVO. Na madrugada do dia 11 de agosto de 2010, os três policiais foram presos, em flagrante, acusados de dormir na viatura, durante o horário de serviço. A Hilux estava estacionada dentro de um colégio no bairro Vila Velha, em Fortaleza. Uma das fiscais do Ronda foi até o local e fez o flagrante.

Segundo documento da Polícia Militar a que O POVO teve acesso, os soldados do Ronda teriam entrado em contato com o vigilante da escola e colocado o carro dentro do colégio, numa área com pouca iluminação. Em seguida, os PMs “apagaram as luzes do veículo, subiram os vidros laterais e, com o ar-condicionado ligado, passaram a dormir no interior da viatura.”

A fiscal do Ronda sentiu falta dos policiais rondando a área do Vila Velha e recorreu ao sistema de monitoramento via satélite implantado nas viaturas. O GPS apontou que o veículo estava no colégio. A oficial foi até lá e, com uma lanterna, acordou os soldados. O flagrante foi por volta das 4 da madrugada.

Os soldados Francisco Felipe de Medeiros Oliveira, Carlos Henrique Silveira da Silva e Antônio Marley Alves Ferreira responderam a processo administrativo. Coube ao comandante geral da PM, coronel Werisleik Matias, decidir pela demissão.

“Há de se considerar o dano causado ao serviço de policiamento ostensivo motorizado causado pelos policiais militares, já que, da forma como agiram, comprometeram a segurança da sociedade. A permanência dos acusados na Polícia Militar do Ceará se tornou insustentável”, escreveu Werisleik no documento da PM.

De acordo com o comandante do Ronda, coronel Gomes Filho, os policiais já foram informados da decisão. “Eles perderam o posto de praça, foram expulsos”, diz. Os soldados já tinham sido afastados do programa de policiamento comunitário. Eles ingressaram na Polícia em junho de 2009.

Este não é o único caso de PMs flagrados dormindo em viatura. No dia 3 de setembro de 2010, O POVO mostrou que pelo menos seis policiais do Ronda estavam respondendo a procedimento administrativo por terem cometido a transgressão disciplinar. Os casos foram descobertos por meio do sistema de videomonitoramento em tempo real implantado em algumas das viaturas do Ronda.”

(O POVO)

VAMOS NÓS – Expulsar policiais por que estavam dormindo? Tudo bem, mas o que chama a atenção  é a novela quando se quer expulsar PMs envolvidos em coisa pior.

Ipea – Sensação de insegurança é maior no Nordeste

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“O índice de percepção de insegurança entre os brasileiros é maior na Região Nordeste, aponta estudo divulgado hoje (30) pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea). De acordo com o Sistema de Indicadores de Percepção Social (Sips) sobre Segurança Pública, 85,8% dos entrevistados nordestinos disseram ter muito medo de serem assassinados.

Segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), em 2009, os estados do Nordeste registraram, juntos, a segunda maior média entre as taxas de homicídio doloso das regiões brasileiras (29,3 homicídios dolosos/100 mil habitantes), perdendo apenas para a Região Norte (29,5 homicídios dolosos/100 mil habitantes). Além disso, o Nordeste tem a menor média de gastos per capita com segurança pública – R$ 139,60 por habitante.

Depois dos nordestinos, os habitantes das regiões Norte e Sudeste são os que mais têm medo de assassinatos (78,4% em cada região), seguidos do Centro-Oeste (75%) e do Sul (69,5%).

O Sudeste, apesar de não apresentar um nível alto de sensação de segurança entre sua população, possui o menor índice de homicídio doloso do país: 21,77 homicídios por 100 mil habitantes. A região tem o maior gasto per capita na área de segurança pública – R$ 248,89 por habitante.

De acordo com o Ipea, Minas Gerais e São Paulo, os estados mais populosos, puxam a média da região para baixo, com 7,1 e 11 homicídios por 100 mil habitantes, respectivamente. É no Espírito Santo, estado com gasto per capita de R$ 200,67 em 2009, que se encontra a taxa mais alta, de 57,9 homicídios dolosos por 100 mil, menor apenas que a de Alagoas (63,3 por 100 mil).

Na Região Centro-Oeste, a sensação de segurança é relativamente alta e os gastos em segurança pública são superiores à média nacional de R$ 200,07 por habitante. No entanto, a taxa de homicídio doloso (25,4 por 100 mil habitantes) está igualmente acima da média de 22,4 por 100 mil. No Centro-Oeste, o gasto per capita com segurança pública é de R$ 225.

Segundo a pesquisa, os estados da Região Sul apresentam a menor incidência de insegurança.

Com relação aos gastos na área de segurança pública, a Região Sul apresenta patamares próximos aos do Nordeste, com um gasto de R$ 172,75 per capita, ou seja, é a segunda região onde, proporcionalmente, menos se gasta com segurança pública.

A pesquisa do Ipea ouviu 2.770 pessoas entre os dias 17 e 31 de maio de 2010. A margem de erro da amostra no nível nacional é de 1,86%, para cima ou para baixo, e de 5% para as regiões do país.”

(Agência Brasil)

TJ recebe denúncia contra prefeito de Ipaporanga

“As Câmaras Criminais do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) receberam denúncia do Ministério Público (MP) estadual, de agosto de 2009, contra o prefeito de Ipaporanga, Francisco Nilson Moreira. Ele é acusado de praticar crimes contra a administração. A decisão foi proferida nesta quarta-feira, 30.

Segundo o MP, no exercício de 2001, o prefeito não teria realizado licitação para a contratação de serviços de frete. Nilson Moreira é acusado ainda de não ter comprovado a destinação de R$ 16.204,01 referentes a obras em calçamentos da cidade, que não chegaram a ser concluídas.

Ao analisar a matéria, as Câmaras Criminais decidiram por receber a acusação, acompanhando o voto do relator do processo, desembargador Paulo Camelo Timbó.

 
Francisco Nilson Moreira deverá ser citado para apresentar defesa junto ao TJCE.”
(O POVO Online-TJ-CE)

Prefeitura de Maracanaú inaugura centro de treinamento na área de confecção

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A Secretaria de Ciência, Tecnologia, Trabalho, Emprego e Empreendedorismo de Maracanaú (Região Metropolitana de Fortaleza) inaugura nesta quinta-feira, às 15 hroas, o Centro de Treinamento em Confecção e Moda. A placa será descerrada pelo prefeito Roberto Pessoa (PR), em ato que contará com a presença do secretariado do município e empresários, além dos alunos já matriculados nos cursos que serão oferecidos pela unidade.

O Centro de Treinamento em Confecção e Moda oferecerá, gratuitamente, cursos profissionalizantes no segmento de confecção e moda, além de curso de costura básica, modelagem e de conserto em máquinas de costura. A meta, segundo o prefeito Roberto Pessoa, é capacitar e encaminhar, anualmente, cerca de 800 profissionais desse segmento ao mercado de trabalho. O equipamento é resultado de uma parceria do Município com o Instituto para o Desenvolvimento Tecnológico e Social (Iderar), com financiamento da Fundação Banco do Brasil.

SERVIÇO 

Interessados nos cursos devem procurar a Casa do Empreendedor, da Prefeitura de Maracanaú, instalada no Feira Center – entrada do Conjunto Jereissati. Os cursos serão realizados de segunda a sábado, das 8 às 12 horas. A sede fica localizada na Rua 7 , n° 268 – Jereissati.

Moésio Loyola quer festival das mentiras no "PV"

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Essa é do deputado estadual e radialista Moésio Loyola (PSDB), ao falar, na rádio Assunção/Globo, durante a jornada esportiva para o jogo do Ceará contra o Brasiliense, partida decisiva e válida pela Copa do Brasil, quando leu nota deste Blog sobre o 23º Festival de Mentiras:

“Esse festival deveria ser realizado no estádio Presidente Vargas!”

A reação de Moésio tem uma explicação. Foram tantas as previsões de entrega do PV reformado que a turma da crônica esportiva já perdeu as esperanças e não acredita mais em promessas de datas de reabertura.

Tudo pronto para o 23º Festival de Mentiras de Fortaleza

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O “Mentiroso-mor”

Vem aí o 23º Festival de Mentiras, um evento que tem a organização do humorista Zebrinha. Neste ano, ocorrerá na Praça do Ferreira, a partir das 17 horas do dia 1º de abril. A inscrição é gratuita e na hora e o julgamento fica por conta da mundiça que estiver na praça.

A premiação foi definida com o objetivo de não expor os vencedores a uma ameaça de sequestro.

1º lugar – R$ 1,00

2º lugar – R$ 0,50

3º lugar – R$ 0,25

O festival abre as comemorações dos 80 anos de Chico Anísio. O cearense muda de idade no  próximo dia 12, com direito a soltar rojão. É que passou quase três meses internado em São Paulo.

DETALHE – Atendendo a pedidos, a organização do Festival de Mentiras abriu vagas para a tal classe política.

Movimento Emaús faz campanha para construir o Complexo Pirambu Social

O Movimento Emaús, situado no bairro do Pirambu, em Fortaleza, realiza campanha em favor da construção do Complexo Pirambu Social. Segundo a direção do Emaús, trata-se de um prédio que deverá abrigar várias atividades desenvolvidas no projeto como a Casa do Saber (reforço escolar, aulas de capoeira, informática, teatro e dança para 130 crianças), Casa da Criança (creche para 30 crianças) e ainda atendimento a idosos, entre outras atividades.

O Emaús já recebeu, como doação do Lions, o terreno, vizinho ao local onde funciona a sede do Emaús no Pirambu. A campanah quer arrecadar cerca de R$ 850 mil para erguer o prédio.

SERVIÇO

O Emaús atua o Pirambu desde 1992, fazendo parte de uma rede que atua em 49 países, com cerca de 500 grupos em todo o mundo. Quem quiser ajudar deve procurar
Erivânia Queiroz (presidente do Emaús) – 3236 2249 – 8600 2519 – 8619 8883 – 8619 8884, e
Francisco José (assessor comunitário) – 8853 0663.

Lúcio comenta decisão da SSPDS de expadnir o RAIO

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Eis o que o ex-governador Lúcio Alcântara escreveu em seu Blog, ao ler na Coluna Vertical, do O POVO, da última terça-feira, que o secretário da Segurança Pública e Defesa Social do Estado, coronel Francisco Bezerra, vai ampliar a ação do RAIO: 

“Depois de uma política de segurança, dispendiosa e ineficaz, sustentada por uma máquina de propaganda, o governo rendeu-se e anuncia a expansão e o fortalecimento do RAIO.

Isso após um enorme custo financeiro e humano que inclui sofrimento e mortes. A sociedade pagou essa conta em decorrência da prepotência e mesquinharia do governo.

O RAIO é admirado pela comunidade, mais barato e eficaz que o Ronda. Como foi iniciativa do meu governo era preciso esquecê-lo e desmerece-lo. Como tudo que tivesse minha autoria, fosse bom ou não.”

DETALHE – Lúcio Alcântara continua na Europa, em seu “retiro sabático”.

Sefin: IPTU arrecadado não consegue bancar o IJF-Centro

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A Prefeitura de Fortaleza espera arrecadar cerca de R$ 150 milhões com o Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU) deste exercício. Revelou nesta quarta-feira, durante entrevista ao programa “Mercado & Negócios” apresentado pela jornalista Neiula Fontenele na rádio O POVO/CBN, o secretário municipal de Finanças, Alexandre Cialdini. Ele lamentou que essa arrecadação ainda esteja bem abaixo do que a cidade deveria render. Não mencionou índice de incremento em matéria de aumento dessa arrecadação.

“Essa arrecadação deve ficar de R$ 147 milhões a R$ 150 milhões. Pra você ter uma ideia, só de manutenção do IJF-Centro nós gastamos R$ 187 milhões”, acentuou o secretário de Finanças, adiantando que a taxa de inadimplência do IPTU está em 30%. “Quando assumimos, era de 49% e conseguimos reduzir. Mas ainda é alta”, complementou.

Essa inadimplencia corresponde a um valor de R$ 77 milhões que poderia entrar nos cofres do Município. “Isso daria par construir uns quatro CUCAs”, disse, referindo-se ao Centro Urbano de Cultura, Arte, Ciência e Tecnologia (CUCA).

De seis equipamentos prometidos pela gestão atual, um foi entregue – CUCA Che Guevara, na Barra do Ceará, outro está em obras no Novo Mondibubim e há um em licitação para o Conjuntyo São Cristóvão.

DETALHE – Fortaleza será sede, nesta quinta-feira, no Seara Praia Hotel, de workshop sobre tributos e finanças. Especialistas do Brasil e alguns convidados do Exterior participarão do evento coordenado pelo secretário Cialdini.

(Foto – Paulo MOska)

Prefeitura de Orós lança coleta seletiva do lixo

A Prefeitura Municipal de Orós lançará, às 8 horas desta quinta-feira, no auditório da Câmara Municipal, a primeira fase do projeto “Coleta Seletiva do Lixo”, que pretende conscientizar a população sobre a importância da reciclagem, melhorar as condições de trabalho e gerar mais renda para as famílias do município que trabalham como catadoras de lixo. O lançamento contará com a participação de autoridades locais, líderes comunitários, ONGs e população em geral.

Desenvolvido em parceria pela Secretaria de Trabalho, Assistência Social e Economia Solidária e pela a Secretaria da Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Meio Ambiente, mas envolvendo as demais secretarias do município, o projeto irá, nesta primeira fase, promover a coleta do lixo de forma seletiva, separando o lixo úmido (restos de comida, folhagens, cascas de legumes e frutas, papel higiênico usado, lenços, algodão, varrição de casa, trapos e madeira) do lixo seco (plásticos, vidros, papeis e metais) e conscientizando a população sobre a importância e a forma correta de separar o lixo.

No Crato, apesar das chuvas, a vida continua

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O prefeito do Crato, Samuel Araripe (PSDB), faz romaria ministerial nesta quarta-feira, em Brasília. Acompanhado do deputado federal José Arnon, presidente regional do PTB, encaminha projetos em vários ministérios. Entre eles, as pastas do Turismo e da Integração Nacional.

Samuel Araripe busca R$ 3 milhoes no Mintur para obras de infrae-estrutura turística, como pavimentação, além de obras na área do saneamento.

Ele informa que, apesar de alguns bairros do Crato terem sofrido com as chuvas, a administração precisa continuar tocando seus projetos. Sobre a recuperação do canal do rio Granjeiro, informou que Cid Gomes (PSB) se encarregará de realizar esse trabalho orçado num total de R$ 4 milhões.

(Foto – Paulo MOska)