Blog do Eliomar

Categorias para Ceará

CCJ do Senado aprova criação de cinco Varas do Trabalho para o Ceará

A Comissão de Constituição e Justiça do Senado Federal, sob a presidência do senador Eunício Oliveira, aprovou, nesta quarta-feira, o relatório de autoria do senador Inácio Arruda, que autoriza a criação de cinco novas Varas de Trabalho no Ceará. Os municípios de Aracati, Eusébio, Caucaia, Juazeiro do Norte e Sobral serão beneficiados.

A proposta do Tribunal Superior do Trabalho, por meio do Projeto de Lei da Câmara (PLC) nº 7 de 2012, será encaminhada para votação no plenário do Senado em caráter de urgência.

O PLC nº 7/ 2012 propõe ainda o incremento aos quadros de Juiz e de pessoal da Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região. Seriam cinco novos cargos de juiz do trabalho, 40 cargos efetivos de analista judiciário e 20 cargos efetivos de técnico judiciário.

Empresário Kleber Correa ganha título de cidadania de Várzea Alegre

A Câmara Municipal de Várzea Alegre aprovou a concessão de Título de Cidadania Varzealegrense para o empresário Carlos Kleber Correia, que nasceu em Fortaleza, mas é da tradicional família “Correia”, deste município. A iniciativa é da vereadora Denise Salviano (PMDB). O projeto foi aprovado por unanimidade. 

Carlos Kleber é um dos empresários que mais tem investido em Várzea Alegre. São diversos empreendimentos que geram empregos diretos e indiretos na cidade. Um deles é a Confplast, que produz cadeiras e mesas plásticas para todo o País e que, recentemente, fechou contrato com a rede Amrazem Paraíba, do Piauí.

Religioso abençoa a presidente da Argentina

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Com o título “A atitude soberana da Argentina”, eis artigo do padre Haroldo Coelho. Ele analisa o caso do governo argentino de expropriar empresa de petróleo espanhola. Confira:

Graças a Deus se descortina, no panorama latino-americano, com a atitude corajosa da presidente Cristina Kirchner, novos tempos que, aliás, não são tão novos, pois a presidente apenas reafirma e ressuscita a tradição histórica e libertadora do povo argentino, nacionalizando o petróleo.

Os países europeus – principalmente a Espanha, teimam em desconhecer que o continente americano não aceita mais ser presa fácil do Colonialismo do século XVI. É verdade, os europeus e outros mais tentam restabelecer e fazer voltar aquele colonialismo que destruiu as culturas e roubou as riquezas dos povos que aqui habitavam. Senhores europeus, esses tempos tristes não voltam mais…

Parabéns, presidente Cristina Kirchner! A nacionalização da empresa YPF-REPSOL, feita por Vossa Excelência, sem dúvida nenhuma, deve encontrar a total solidariedade do povo argentino e de todos os brasileiros e latinos-americanos.

Finalizando esta mensagem, rogo a Deus e a Nossa Senhora de Guadalupe (Padroeira da América Latina) para que cubram essa grande mulher com as melhores bênçãos do céu. 

Viva a Presidente Cristina Kirchner!

Viva Che Guevara!

Ingleses, tirem suas botas das Malvinas!

* Padre Haroldo Coelho,
Professor e Sociólogo
Membro da Associação Cearense de Imprensa – ACI

MP-CE reage e cobra pagamento em dia dos servidores de Nova Jaguaribara

O promotor de Justiça Daniel Isídio de Almeida Júnior ingressou com uma ação civil pública contra o município de Jaguaribara (Vale Jaguaribano), requerendo, em caráter liminar, a condenação desse município ao pagamento dos vencimentos dos servidores em atraso, bem como na obrigação de manter a folha de pessoal em dia. Isso é o que determina o artigo 459, § único, da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).

Em sua liminar, o representante do Ministério Público do Estado solicita o bloqueio e a apreensão dos valores que se encontram depositados – e os que vieram a ser, das contas bancárias do município no percentual de 54% de seus valores, de modo a garantir a quitação da dívida do Promovido junto aos seus servidores e o regular pagamento das folhas futuras até o 5º dia útil do mês subsequente ao vencido.

(Com MP-CE)

Ficha Limpa – Parecer da Procuradoria Jurídica da AL vira emenda substitutiva

O deputado estadual Antônio Carlos (PT) acatou, nesta quarta-feria, na condição de relator, sugestão da Procuradoria Jurídica da Assembleia que propôs emenda substitutiva ao projeto original do deputado Heitor Férrer que trata da “Ficha Limpa” e estende tal exigência para todos os Poderes do Estado do Ceará. 

O autor do substitutivo é o próprio Antôno Carlos, líder do Governo na Casa. Heitor endossou e a matéria obteve apoio integral dos parlamentares.

A emenda substitutiva, portanto, inclui também todas as listas tríplices para procurador-geral de Justiça, defensor-geral público, reitor de universidades estaduais, tribunais de contas e promoções de juízes e promotores no que se refere ao Tribunal de Justiça do Estado.

Prefeita reinaugura praça no Conjunto Esperança

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A prefeita de Fortaleza, Luizianne Lins (PT), vai reinaugurar, às 16 horas desta quarta-feira, a praça do Conjunto Esperança. Segundo a assessoria de imprensa do Paço Municipal, o local quadra poliesportiva com alambrado, calçadão e bancos.

A obra, cujo investimento foi de R$ 156 mil, também contemplou melhorias na malha viária do entorno, com recapeamento asfáltico na Avenida Contorno Oeste, uma das principais vias da área.

SERVIÇO

– Avenida Contorno Oeste com Rua 114 (próximo à Pizzaria Banana Mania), Conjunto Esperança
Como chegar ao local: http://g.co/maps/2fjzb

DÚVIDA CRUEL – Será que o secretário municipal da Educação e pré-candidato petista Elmano Freitas vai comparecer?

Cid vai entregar mais uma UPA em Fortaleza

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Nesta quinta-feira, às 19 horas, o governador Cid Gomes (PSB) vai inaugurar a segunda Unidade de Pronto Atendimento (UPA) de Fortaleza. Dessa vez, no bairro do Autran Nunes.

A primeira já funciona na Praia do Futuro e é destaque em comercial do governo nas tevê locais.

Segundo a Secretaria da Saúde do Estado, nos próximos 30 dias serão entregues mais duas UPAs: uma na localidade de Coaçu, em Messejana, e outra no bairro Canindezinho.

Depois, virão as UPAS do Interior, quando serão beneficiadas populações de Caucaia, Horizonte, Euzébio e Canindé.

IPECE vai divulgar estudo sobre desempenho da agropecuária cearanse

O presidente do IPECE, Flávio Ataliba, vai divulgar, a partir das 15h30min desta quarta-feira, no site do órgão (WWW.ipece.ce.gov.br), o documento IPECE INFORME Nº 32 cujo título é: O Desempenho da agropecuária cearnese 2011.

Segundo o estudo, 2011 representou um capítulo de destaque para a agropecuária cearense. Além da expressiva produção de grãos, que apresentou um volume recorde de 1,3 milhões de toneladas, a produção de frutas, em toneladas, também se destacou com um crescimento de 14,0%.

Ainda segundo o documento, na produção pecuária os bons resultados são percebidos no aumento do volume de leite industrializado, no abate de frangos, e na produção de ovos. Por outro lado, observou-se redução no abate de bovinos.

Deputado apresenta projeto para combater trotes

 

O deputado estadual Danniel Oliveira (PMDB) é autor de projeto de lei que quer inibir a velha prática do trote telefônico, um problema para instituições públicas de segurança e saúde principalmente. A matéria, em tramitação na Assembleia, cria o Programa de Combate aos Trotes Telefônicos a Órgãos Públicos do Ceará.  

Os trotes, segundo o parlamentar, podem interromper um simples procedimento da polícia, bombeiros ou do SAMU, como podem desviar um socorro a uma vítima com risco de vida ou favorecer as ações criminosas dos assaltantes, traficantes entre outros criminosos. “Nosso intuito é criar um instrumento legal que possa auxiliar as instituições públicas a se defenderem desses atos irresponsáveis ou criminosos”, acentua Danniel Oliveira.

CÓDIGO 

O Código Penal brasileiro considera crime as seguintes hipóteses: Interrupção ou perturbação de serviço telegráfico ou telefônico – art. 266. Interromper ou perturbar serviço telegráfico, radiotelegráfico ou telefônico, impedir ou dificultar-lhe o restabelecimento, com pena de detenção, de 1 (um) a 3 (três) anos, e multa. E, ainda, aplicam-se as penas em dobro, se o crime for cometido por ocasião de calamidade pública.

(Foto – Jonas Melo)

Prefeitura promove consulta pública sobre Plano de Gestão de Resíduos Sólidos

Vem aí a I Consulta Pública do Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos (PMGIRS), da Prefeitura de Fortaleza. Ocorrerá no próximo dia 24, a partir das 9 horas, na Casa de José de Alencar, sob a coordenação da Autarquia de Regulação, Fiscalização e Controle dos Serviços Públicos de Saneamento Ambiental (ACFOR).

O PMGIRS é parte integrante do Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB), que está em elaboração desde 2011, sob coordenação da Coordenadoria de Projetos Especiais, Relações Institucionais e Internacionais (COOPERII). O PMSB deve ser implantado até dezembro de 2014  e se constitui num instrumento fundamental para o planejamento e execução da política municipal de saneamento.

Deverá o PMSB estabelecer, na prática, a partir de um diagnóstico da situação dos serviços públicos de abastecimento de água potável, esgotamento sanitário, limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos e drenagem e manejo de águas pluviais urbanas, os objetivos e metas de universalização e qualificação desses serviços mediante a implementação de programas, projetos e ações específicas no setor.

Servidores do Detran ameaçam paralisação

Servidores do Departamento Estadual de Trânsito (Detran) realizam assembleia geral nesta quarta-feira, a partir das 14h30min, na sede do órgão, no bairro Maraponga. Eles estão revoltados com o governo estadual, que teria descumprido pauta de negociação.

De acordo com lideranças do movimento, o governo não sinalizou para a elaboração de um novo plano de cargos, carreiras e salários (PCCS) e o reajuste salarial, que tinha média de 13%, ainda não saiu para a categoria.

A negociação foi acertada com o chefe de gabinete do Palácio da Abolição, Ivo Gomes. Há dois meses. Pode vir nova paralisação dos servidores do Detran.

Presidente do Ferroviário comemora: Clube vai escapar do rebaixamento

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O presidente do Ferroviário Atlético Clube, deputado estadual Wanderley Pedrosa (PTB), dá como certo que o time vai escapar do rebaixamento para a segunda divisão do Campeonato Estadual. Isso, porque o Crateús pisou na bola ao escalar jogadores de forma irregular.

As obras da Delta no Ceará

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Tem gente preocupada com a situação das obras de mobilidade para a Copa 2014 a cargo da Prefeitura de Fortaleza. Porque a Delta Construções, citada no esquema do bicheiro Carlinhos Cachoeira, responde pelas ações.

Outra obra que está sob a tutela da Delta, dentro de pacote do DNIT, é a duplicação da BR–222, que cruza trecho urbano de Tianguá. Está parada há meses. A empreiteira luta por reajuste de contrato.

Recuperação da encosta do Morro de Santa Terezinha e nova Praça 31 de Março vão atrasar

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Dois projetos da Prefeitura de Fortaleza devem sofrer atraso. Admite o secretário municipal do Turismo, Moacir Soares. São os projetos de recuperação da encosta do Morro de Santa Terezinha e a construção da Praça 31 de Março.

Moacir explicou que houve mudança nas planilhas de custos, o que exigirá negociações desses projetos, incluidos no Prodetur que é gerido pelo Ministério do Turismo. O secretário municipal do turismo está em Brasília.

O projeto de recuperação da enconsta do Morro de Santa Terezinha está orçado em R$ 10 milhões e a construção da nova Praça 31 de Março ficou em R$ 6 milhões.

Governador telefona para Dantas e elogia desfecho do sequestro de empresária

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O governador Cid Gomes (PSB) telefonou  para o superintendente da Polícia Civil, delegado Luís Carlos Dantas. Agradeceu a eficiência do aparelho policial cearense na operação que estourou cativeiro e liberou a empresária Vanessa Rabelo. Ela havia sido sequestrada e foi libertada sem que houvesse pagamento de resgate.

Cid convocou o secretário da Segurança Pública e Defesa Social do Estado, coronel francisco bezerra, o superintendente Luis Carlos Dantas e o chefe da Divisão Anti-Sequetro, Rommel Kert – com toda a equipe, para um almoço nesta sexta-feira, no Palácio da Abolição.

Além do agradecimento, deve tratar de operações que prometem reforçar a segurança nas divisas do Estado.

Fortaleza contrata atacante Marcelo Régis, o primeiro de cinco nomes para a Série C

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O Fortaleza vai contratar mais cinco jogadores de olho no Campeonato Brasileiro, da Série C. Informou, nesta quarta-feira, para o Blog o presidente do clube, deputado estadual licenciado Osmar Baquit (PSD).

Serão contratados mais dois zagueiros, um lateral direito e mais dois atacantes sendo que o primeiro contratado estará dsembarcando em Fortaleza nesta quinta-feira. Trata-se do atacante Marcelo Régis, do Resende, do Rio de Janeiro.

Copa 2014 – Hospital Metropolitano será construido pelo sistema de Parceria Público-Privada

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O futuro Hospital Metropolitano de Fortaleza, que será construido pelo governo estadual, vai ficar mesmo no Anel Viário, entre Fortaleza e Maracanaú. A informação é do coordenador de Urgência e Emergência da Secretaria da Saúde do Ceará, Alex Mont’Alverne.

Ele adiantou outra decisão já acertada: o hosptial será construido por meio de Parceria Público-Privada.

“O Governo quer tudo pronto ainda em 2013”, acentuou Mont´Alverne, lembrando que o projeto faz pate do pacote da Copa 2014.

Sindicato dos Bancários cobra “inteligência e mais efetivo” contra ataques a bancos

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Fortaleza registrou várias saidinhas bancárias, segundo a Polícia, só na terça-feira. O fato vem se agravando e causando pânico na população.

Para o presidente do Sindicato dos Bancários do Ceará, Carlos Eduardo Bezerra, um absurdo que se junta à ação de quadrilhas que explodem caixas eletrõnicos, enquanto as autoridades se mostram incapazes. Ele cobra mais investimento em inteligência e efetivo policial.

Fiocruz implantará fábrica de vacinas no Ceará

“O Instituto de Tecnologia em Imunobiológicos (Biomanguinhos/Fiocruz) vai implantar uma nova fábrica de vacinas no País. O local escolhido foi Eusébio (Região Metropolitana de Fortaleza), onde será implantado o Polo Industrial de Saúde da Fundação Osvaldo Cruz.

O coordenador da implantação da nova unidade, Carlile Lavor, confirmou, durante reunião da Câmara Setorial da Saúde da Agência de Desenvolvimento do Ceará (Adece), a desapropriação de um terreno para a fábrica, que será a primeira do gênero da Fiocruz fora do Rio de Janeiro.

O projeto conta, no orçamento deste ano, com R$ 20 milhões para o Polo Industrial da Saúde. Mais R$ 150 milhões destinados ao empreendimento estão autorizados para o triênio 2013/2015 – R$ 50 milhões por ano.

O projeto arquitetônico está em desenvolvimento, com prazo de seis meses para ser finalizado.

(Coluna Vertical, do O POVO)

Prefeito de Caucaia quer recursos para estender contenção do mar do Icaraí até Tabuba

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O prefeito Washington Goes (PRB), de Caucaia (Região Metropolitana de Forftaleza), encontra-se em Brasília. Na agenda dele, busca de R$ 10 milhões do Ministério da Intgegação Nacional para fazer masi 1.600 metros de obras de contenção do mar se estendendo do Icaraí até a praia da Tabuba.