Blog do Eliomar

Categorias para Ceará

Termina bem sequestro de empresária

A Divisão Antisequestro e a Coodenadoria de Inteligência (COIN) estouraram, nesta madrugada de terça-feira, em Cristais, distrito de Cascavel (Litoral Leste), um cativeiro onde se encontrava uma empresário de Fortaleza.

Ela havia sido sequestrada há duas semanas. Segundo primeiras informações, não houve tiroteio.

Na operação, foram presos quatro pessoas, entre elas Paulo Barreto, conhecido por “Chico Peba”, acusado pela Polícia de participação em ações do gênero.

Trabalhadores da construção civil paralisarão obras do Hospital da Mulher

Trabalhadores da construção civil promovem nova passeata nesta manhã de terça-feira. A categoria, em campanha salarial, realiza esse tipo de ação para chamar a atenção da população e denunciar que os empresários fecharam as negociações.

Na estratégia deles, paralisação de algumas obras como a do futuro Shopping Parangaba, o “Minha Casa, Minha Vida”, da Construtora MRV no bairro Henrique Jorge, e o Hospital da Mulher, da gestão municipal.

Os trabalhadores da construção civil reivindicam 17% de reajuste salarial, R$ 80,00 de cesta báscia e plano de saúde. Já os empresários oferecem 6,5%.

Caso dos consignados – Governo e servidores formam grupo de trabalho

“”O Governo do Estado e os servidores públicos criaram ontem grupo de trabalho (GT) para tratar das mudanças nas aposentadorias do funcionalismo cearense. O colegiado, com representantes dos trabalhadores e do poder público, foi formado durante reunião, na tarde de ontem, na Secretaria do Planejamento e Gestão (Seplag).

O secretário do Planejamento e Gestão, Eduardo Diogo, explica que as mudanças na previdência estadual não serão retroativas, e que somente os servidores ingressos no serviço público estadual após a determinação das mudanças estarão sujeitos a elas.

O Ceará conta atualmente com 135 mil servidores estaduais, entre ativos e aposentados e pensionistas, segundo dados da Seplag. Em 2011, o Estado entrou com R$ 608 milhões de contribuição patronal para custear aposentadorias e pensões. Esse valor, mesmo somado à contribuição dos trabalhadores, foi insuficiente para pagar as aposentadorias do funcionalismo.

Por isso, o erário teve de arcar com mais R$ 843 milhões – além de sua parcela de contribuição patronal – para fechar o rombo. No total, o gasto do Estado com previdência, em 2011, foi de R$ 1,4 bilhão.

De acordo com Diogo não existe proposta do Governo do Estado para as mudanças no regime da previdência estadual, e que a intenção do governo é deixar o diálogo com os servidores estaduais aberto.

“O que estamos fazendo é encaminhar essa discussão. O que o Estado quer é garantir a sustentabilidade da equação financeira do Estado”, esclarece o secretário.

As mudanças no regime de previdência dos servidores públicos cearenses entram em pauta de discussão pegando carona na aprovação do projeto que cria a Fundação de Previdência Complementar do Servidor Público Federal (Funpresp).”

(O POVO)

Sai nesta 3ª feira percentual de redução da conta de luz do cearense

“Consumidores de energia elétrica do Ceará saberão hoje de quanto será a redução nas contas de luz a partir de 22 de abril, quando entra em vigor a nova tarifa. Já se sabe que será negativa, devido à revisão tarifária e ao retroativo pago a mais de abril de 2011 a abril deste ano. Com a queda da liminar que impedia a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) de considerar na definição do Custo de Capital Regulatório (WACC), o benefício fiscal lucrado pelas distribuidoras que atuam nas áreas da Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia (Sudam) e Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene) o índice médio de -10,89% foi ampliado para -12,20%. Desse valor, será deduzido o reajuste anual, estimado em 4,72%, e a compensação do que foi pago pelos clientes da Companhia Energética do Ceará (Coelce). O valor gira em torno dos R$ 300 milhões.

O entendimento da agência reguladora é devolver o retroativo ao consumidor em três vezes. Alega que, assim, evitará grandes oscilações da tarifa que teria uma grande redução agora e aumentos maiores no futuro. Nesse caso, a redução na conta poderia ficar em torno de -10%, segundo o assessor da Federação das Indústrias do Estado do Ceará (Fiec) na Área de Energia e representante da Classe industrial no Conselho de Consumidores da Coelce (Conerge), Jurandir Picanço.

Estima que a redução seria da ordem de -16%, caso o valor pago a mais fosse repassado de uma vez. Mas a questão é que também está na pauta da 13ª reunião de diretoria da Aneel, hoje, a compensação financeira de cerca de R$ 100 milhões que a Coelce alega pleiteava como custo há muito tempo. O valor acumulado vem desde 2004 e a Aneel vai decidir de que forma será compensado.”

(O POVO)

Acquario – Cronograma será mantido, diz Setur

“Os 16 dias em que as obras do Acquario Ceará estiveram paradas representaram um custo de pelo menos R$ 160 mil, segundo o secretário de Turismo do Ceará, Bismarck Maia. O valor é relativo ao tempo em que a máquina necessária para colocar as estacas do prédio ficou sem uso – o custo diário do equipamento é de R$ 10 mil. O prejuízo, no entanto, não deve alterar o orçamento de R$ 270 milhões da obra, de acordo com o secretário. O cronograma de dois anos também deve ser mantido.

O titular da Setur disse que a empresa responsável pela primeira etapa das obras, a CG Construções, “vai absorver” as perdas. A CG foi contratada para fazer a estrutura de concreto do Acquario, por meio de licitação, por R$ 16,9 milhões. O prazo para essa etapa da obra é de dez meses. Enquanto isso, os equipamentos a serem instalados no Acquario já estão sendo fabricados pela norte-americana ICM Reynolds, contratada com inexigibilidade de licitação por R$ 245 milhões.

As obras do Acquario foram retomadas na última sexta-feira, como O POVO mostrou com exclusividade, após serem embargadas a pedido do Ministério Público Federal, que apontou ilegalidade na concessão da licença de instalação pela Semace (Superintendência do Meio Ambiente do Ceará), diante da falta de um estudo arqueológico no terreno onde o equipamento será construído.

Após o governo apresentar uma lista com os nomes dos responsáveis por esse estudo, o Iphan (Instituto do Patrimônio Histórico Nacional) do Ceará deu o aval para o reinício das obras. O estudo arqueológico será feito concomitantemente à obra.”

(O POVO)

Luizianne reage a Ciro e diz que contrato foi rompido

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“A prefeita de Fortaleza, Luizianne Lins (PT), reagiu, ontem, à acusação feita pelo irmão do governador Cid Gomes (PSB) e ex-deputado federal, Ciro Gomes (PSB), de que a Prefeitura adotaria as mesmas práticas do Governo do Estado quanto aos empréstimos consignados aos servidores públicos. “Ele está querendo me colocar na vala comum, mas, infelizmente, essa daí não vai cair na minha cabeça, não”, disparou, ontem, a prefeita, durante inauguração de uma escola no Passaré.

No último sábado, durante o Atitude 40, evento promovido pelo PSB na Capital, Ciro destacou que as denúncias de irregularidades nos empréstimos consignados no Estado, apresentadas inicialmente pelo deputado Heitor Férrer (PDT) em setembro de 2011, voltaram ao debate por “vingança” da prefeita pelas recentes críticas do chefe de gabinete de Cid, Ivo Gomes (PSB), à sua gestão.

“Na Prefeitura acontece a mesma coisa. É o filho do (deputado federal) Mário Feitoza (PMDB) que administra o crédito consignado e a taxa cobrada é o dobro”, acusou o ex-deputado.

Ao falar em transparência e ao confirmar que a empresa do deputado federal prestava serviço para Prefeitura, Luizianne explicou que, quando assumiu o mandato, em 2005, uma licitação feita com 18 bancos já existia para gerenciar o empréstimo consignado. “Inicialmente, tentamos até romper o contrato, mas havia o impedimento legal, porque essa empresa tinha sido licitada pelo governo anterior” justificou a prefeita.

Em 2009, de acordo com ela, o contrato foi rompido, por expiração do prazo. “E hoje, quem faz, sem absolutamente nenhum tipo de relação direta com a Prefeitura, é o Banco do Brasil”, completou, acrescentando que essa instituição financeira é a maneira “mais republicana, mais correta, mais transparente, já que é o próprio banco que hoje recebe a conta dos servidores”.

No último domingo, a assessoria de Mário Feitoza confirmou que a Prefeitura rompeu o contrato com a empresa MCF, do grupo do deputado, em 2009.

Na tarde de ontem, O POVO entrou em contato com a assessoria de imprensa da Secretaria da Administração do Município (SAM) e foi informado de que nota sobre o assunto seria divulgada ainda ontem. No entanto, até o fechamento desta matéria, a nota ainda não havia sido divulgada.”

(O POVO)

Aeroporto de Fortaleza está fechado para pousos e decolagens por problemas com aeronave pequena

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Um avião de pequeno porte registrou, nesta noite de segunda-feira, problemas no trem de pouso quando iria aterrissar no Aeroporto Internacional Pinto Martins. A Infraero não deu detalhes, mas a aeronave fez pouso de emergência e acabou fechando a pista principal de pousos e decolagens. O aeroporto está fechado para pousos e decolagens. Há três aeronaves sem condições de decolar e outras procedentes de outros Estados acabaram alternando.

Segundo a Infraero, não houve feridos. Há informações de que a estatal aguarda um guindaste para rebocar a aeronave.

Supermercado Pão de Açúcar é alvo de assalto

O supermercado Pão de Açúcar, da avenida 13 de Maio (Bairro de Fátima) foi assaltado nesta noite desta segunda-feira. A informação é dos policiais do Ronda do Quarteirão, que conseguiram prender dois suspeitos, após tiroteio. Um deles foi morto durante tiroteio. O outro, de 17 anos, foi apreendido.

De acordo com o Ronda,  o segurança do supermercado  levou um tiro que atingiu as costelas. Ele está internado no Instituto Dr José Frota (IJF), no Centro, em estado grave. O assalto ocorreu por volta das 20h30min.

Jackson Sampaio aguarda ser confirmado reitor da Uece

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FONTE – Comissão Eleitoral da Universidade Estadual do Ceará
Veja aqui a tabela com votos consolidados por Unidade Acadêmica.

A Chapa 3 “Ousadia e Transformação” para reitor da Uece, tendo Jackson Sampaio como reitor e Hildebrando Soares como vice, divulgou, nesta segunda-feira, a tabela final da votação que obteve na consulta realizada entre professores, servidores e alunos. Em todos os níveis, obteve êxito.
Agora, é esperar a confirmação, por parte do governador Cid Gomes do nome de Jackson como reitor, o que virá de lista tríplice. O atual reitor, Francisco de Assis Araripe, cumprirá mandato até 22 de maio próximo.

Assembleia Legislativa divulga, nesta 4ª feira, lista de músicas selecionadas para seu festival

Essa é do site da Assembleia Legislativa do Ceará:

A curadoria do Festival de Música da Assembleia divulga, nesta quarta-feira, às 18h30min, a relação das trinta e seis músicas classificadas, para as seis etapas eliminatórias. Elas serão selecionadas entre as mais de quatrocentas e trinta músicas inscritas. A apresentação das músicas selecionadas acontecerá no
Cine Teatro João Frederico Ferreira Gomes, no Centro Cultural do Parlamento Cearense, Anexo II, local onde serão realizadas as eliminatórias e a grande final.
O festival, lançado em março deste ano, com o objetivo de resgatar o clima dos grandes festivais e valorizar a cultura musical do Nordeste, vai realizar as
eliminatórias no período de 05 a 20 de maio, com a grande final marcada para o dia 26 de maio.
Durante a divulgação das 36 músicas selecionadas, também serão apresentadas as informações sobre como funcionarão as eliminatórias e a final do Festival de Música da Assembleia. A apresentação será aberta ao público, convidados e imprensa.


Semace promove audiência pública sobre três parques eólicos em Icapuí

Nesta terça-feira, a partir das 9 horas, a Superintendência Estadual do Meio Ambiente (Semace) promoverá audiência pública do processo de licenciamento ambiental sobre três centrais geradoras eólicas (CGEs) denominadas Pau Brasil (15MW), São Paulo (17,5MW) e São Benedito (30MW). Isso ocorrerá em Icapuí (Litoral Leste), na Câmara Municipal.
Os projetos são de responsabilidade da empresa Ventos Tecnologia Elétrica Ltda e serão apresentado às comunidades do entorno, havendo esclarecimento quanto à sua futura instalação. Todas as centrais estão localizadas na localidade de Formosa.
A CGE Pau Brasil possui seis aerogeradores, com potência total de 15 MW e será construída em uma área de 59,84 hectares. A São Paulo apresenta sete turbinas, distribuídas em 89,42 hectares , totalizando 17,5 MW. A central São Benedito é a que tem a maior capacidade das três, chegando a uma potência de 30MW em função de 12 aerogeradores. A audiência faz parte dos procedimentos necessários para a aquisição da licença de instalação (LI) do empreendimento.

TJ-CE divulga lista de inscrições deferidas para concurso de juiz substituto

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) divulgou, nesta segunda-feira (16/04), o resultado final dos deferimentos das inscrições preliminares do concurso público para o cargo de juiz substituto do Poder Judiciário cearense. O Edital nº 04/2012, assinado pelo presidente do Tribunal, desembargador José Arísio Lopes da Costa, pode ser consultado no Diário da Justiça Eletrônico, da página 10 à 33.

No mesmo documento, o TJCE convoca os candidatos que se declararam portadores de deficiências para realizar a perícia médica. Os exames serão feitos nos próximos dias 23, das 8 às 12 horas, e 24, das 14 às 18 horas, observando o horário local.

As perícias ocorrerão no Departamento Médico do Tribunal de Justiça, no Cambeba, em Fortaleza. Os candidatos deverão comparecer, no dia para o qual foram convocados, portando documento de identidade original e o laudo médico (original ou cópia autenticada), emitido em até 30 dias anteriores ao exame, atestando a espécie e o grau ou nível de deficiência, com referência expressa ao código correspondente da Classificação Internacional de Doenças. Deverão também chegar ao TJCE com antecedência de uma hora.

(Com TJ-CE)

PSDB do Ceará inicia inserções políticas batendo nas gestões do PT e do PSB

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O PSDB do Ceará iniciará, nesta noite de segunda-feira na televisão, veiculações de programas  políticos. No primeiro, aparece o presidente regional da legenda, Marcos Cals, que bate em dois temas: saúde e segurança pública. As veiculações vão até a primeira quinzena de maio.
Já nos spots de rádio, participarão, além de Marcos Cals, os deputados João Jaime, Fernando Hugo e Raimundo Gomes de Matos, assim como a presidente do PSDB Mulher no Ceará, Silvana Fontenele.

Aprece promoverá marcha municipalista para discutir sustentabilidade

A Associação dos Municípios do Ceará (Aprece), por meio de sua assessoria de imprensa, informa estar organizando a II Marcha Municipalista do Ceará. O evento ocorrerá de 23 a 25 próximos, no Centro de Negócios do Sebrae, com o tema “Discutindo a Sustentabilidade dos Municípios Cearenses”. Segundo organizadores, o objetivo é debater técnica e politicamente temas de impacto para os gestores municipais.
O evento apresentará boas práticas executadas nos municípios, visando a promoção de intercâmbio de experiências. Nessa segunda edição, a Marcha irá discutir terá a participação de autoridades de renome do cenário político local e nacional. Serão realizados painéis nas mais diversas áreas tais como Saúde, Educação e Meio Ambiente, entre outros.
Durante a II Marcha Municipalista do Ceará haverá também a segunda edição do “Prêmio Aprece Município Inovador”, que reconhecerá boas práticas das gestões municipais nas mais variadas áreas de atuação.

Missão do Banco Mundial visita o Ceará

Uma missão do Banco Mundial está em Fortaleza mantendo contato com o Conselho de Políticas e Gestão do Meio Ambiente (Conpam). O objetivo é consolidar o pleito de prorrogação do Projeto Mata Branca, que se desenvolve no Ceará e na Bahia desde agosto de 2007. Judith Lisansky e Alberto Gomes da Costa, técnicos da missão, querem receber no formato certo, com atividades, cronograma e recursos, um relato de tudo que foi executado, nos dois Estados, com apoio do Bird. Toda a documentação será apresentada em Washington no próximo dia 27.

O presidente do Conpam, Paulo Henrique Lustosa, explicou que o Mata Branca deslanchou no Ceará no ano passado e que há um pedido de prorrogação, por mais um ano, para acompanhamento dos resultados. A ideia é levar também os projetos em execução na Região dos Inhamuns para serem replicados no Vale do Jaguaribe. Paulo Henrique também defendeu o engajamento do pessoal do Mata Branca na Rio + 20, pela experiência de trabalhar com a pobreza.

MATA BRANCA

O Mata Branca, segundo a coordenadora local do projeto, objetiva contribuir para a preservação, conservação e manejo sustentável da biodiversidade do Bioma Caatinga nos Estados da Bahia e do Ceará, melhorando simultaneamente a qualidade de vida de seus habitantes através da introdução de práticas de desenvolvimento sustentável. Está orçado em US$ 100 milhões.

Coordenadoria Especial de Direitos Humanos do Estado quer programa para tirar famílias das ruas

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A Coordenadoria Especial dos Direitos Humanos do Governo do Ceará quer elaborar um programa com objetivo de tirar famílias das ruas e dar-lhes melhores perspectivas de vida. Para discutir esse assunto, que envolverá secretárias como a de Justiça e Cidadania e a do Trabalho e Desenvolvimento Social, está chegando ao Ceará um técnico da Secretaria Nacional de Direitos Humanos da Presidência da República. Trata-se de Wanderley Pantaleão,  como adianta Marcelo Uchoa, coordenador especial dos Direitos Humanos do Estado.

Escola de Saúde Pública quer contratar publicitário

A Escola de Saúde Pública do Ceará (ESP-CE) abriu inscrições para contratar um publicitário. O processo seletivo (edital 03/2012) destinará uma uma Bolsa de Extensão Tecnológica para o desenvolvimento de atividades na área de Comunicação e Marketing. As inscrições ser receb idas a partir desta quarta-feira e se estenderão até sexta-feira, das 8 às 17 horas. A documentação deverá ser entregue na Central de Serviços da ESP-CE, localizada na Avenida Antônio Justa, nº. 3161, no bairro Meireles.

Do processo seletivo, poderão concorrer somente profissionais com titulação mínima de graduação em Comunicação Social com habilitação em Publicidade e Propaganda que preencham os seguintes pré-requisitos: disponibilidade de 40 horas semanais; experiência profissional comprovada, por meio de portfólio, em criação de peças publicitárias; conhecimentos avançados dos seguintes softwares: CorelDraw, Photoshop, InDesign; conhecimentos em redação publicitária; conhecimentos desejáveis em software livre; conhecimentos em mídias sociais; conhecimento no uso de câmera fotográfica semi-profissional ou profissional; não pertencer ao quadro de pessoal de órgão ou entidade pública da administração direta ou indireta na esfera federal, estadual ou municipal; e não possuir outra bolsa de qualquer natureza, nesta ou em outra instituição.