Blog do Eliomar

Categorias para Ceará

Dólares na Cueca – Joaquim Cartaxo e Presidente do Sine/IDT prestam depoimento

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“Na sequência da série de depoimentos que integram a Ação Civil Pública de improbidade administrativa que investiga o chamado “escândalo dos dólares na cueca”, a Justiça Federal no Ceará e o procurador da República, Marcelo Mesquita Monte, começaram a ouvir na manhã de ontem as testemunhas de defesa dos réus no caso. Das oito testemunhas esperadas apenas três prestaram depoimento.

Em audiência reservada, a juíza federal, Débora Aguiar da Silva, ouviu o ex-secretário estadual das Cidades, Joaquim Cartaxo (PT), e o presidente do Sine/IDT, Francisco de Assis Diniz, ambos arrolados como testemunhas de defesa do deputado federal José Guimarães (PT), vice-líder do governo Dilma Rousseff (PT) na Câmara.

Foi ouvido ainda o funcionário do Banco do Nordeste do Brasil (BNB), Henrique Jorge Tinoco de Aguiar, como testemunha de defesa do ex-presidente do BNB, Roberto Smith e de outros réus. Abordado por O POVO antes do início da audiência, Cartaxo preferiu não dar qualquer declaração sobre o episódio.

Também eram esperados para a manhã de ontem os depoimentos do chefe de gabinete da Casa Civil, Ivo Gomes (PSB), e do ex-deputado estadual Eudoro Santana (PT), também como testemunhas de defesa de José Guimarães. Entretanto, Ivo Gomes, que também é deputado estadual, utilizou a prerrogativa do foro privilegiado e não compareceu à audiência. O deputado terá agora o prazo de cinco dias para indicar, dia, hora e local para ser ouvido na condição de testemunha pela Justiça Federal.”

(O POVO)

Prefeitura é condenada a indenizar aposentado que teve veículo atingido por árvore

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“O Município de Fortaleza deve pagar indenização, por danos materiais, de R$ 2 mil para o aposentado C.M.F.L., que teve o veículo atingido por uma árvore na avenida Dioguinho, na Praia do Futuro. A decisão foi do juiz Paulo de Tarso Pires Nogueira, titular da 6ª Vara da Fazenda Pública do Fórum Clóvis Beviláqua.

Consta no processo (nº 0415871-14.2010.8.06.0001) que, em 2 de fevereiro de 2010, o aposentado deixou o carro estacionado na avenida, quando uma árvore caiu em cima do veículo. C.M.F.L. alegou que os prejuízos foram avaliados em R$ 2 mil.

De acordo com a vítima, houve falha na prestação de serviço por parte da Prefeitura de Fortaleza. Em razão disso, ingressou na Justiça requerendo indenização por danos materiais. O município, em contestação, alegou que o fato ocorreu em virtude do grande volume de chuvas e requereu a improcedência da ação.

Na decisão, o juiz considerou que “a omissão estatal caracteriza-se pelo fato de o ente público não garantir a fiscalização e manutenção das plantas existentes ao longos dos passeios, vias e logradouros públicos”.
O magistrado julgou procedente o pedido e condenou o Município de Fortaleza a pagar indenização por danos materiais, além de honorários advocatícios. A decisão foi publicada no Diário da Justiça Eletrônico dessa terça-feira (06/03).”

(Site do TJ-CE)

Cearense entre os bilionários na lista da Forbes

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A nova lista de bilionários da Forbes, divulgada nesta quarta-feira (7), tem 36 brasileiros, seis a mais que na edição anterior. É o número recorde de brasileiros bilionários desde que a lista foi criada, há 25 anos. A fortuna deles, somada, resulta em US$ 151 bilhões, cerca de R$ 264 bilhões – somente os seis novos nomes da lista possuem, juntos, US$ 12,8 bilhões, cerca de R$ 22 bilhões.

Entre os novos nomes, o primeiro a aparecer é o do empresário Francisco Ivens Dias Branco, do ramo alimentício, com fortuna estimada em US$ 3,8 bilhões. Nevaldo Rocha, da Riachuelo, surge com US$ 2,5 bilhões. O investidor Lirio Parisotto, fundador da Videolar e hoje controlador do fundo Geração Futuro, aparece com US$ 2,1 bilhões. Rubens Menin Teixeira de Souza, da MRV Engenharia, debuta na lista com US$ 1,8 bilhão. José Isaac Peres, da Multiplan, se junta ao clube com US$ 1,5 bilhão. Antonio José Carneiro, da Energisa, é o outro novo bilionário brasileiro, com US$ 1,1 bilhão.

O brasileiro mais bem colocado é o empresário Eike Batista, controlador do grupo EBX, que aparece na sétima posição do ranking com uma fortuna de US$ 30 bilhões. Ele é seguido pelo banqueiro Joseph Safra (US$ 13,8 bilhões) e pelos empresários Antonio Ermírio de Moraes (US$ 12,2 bilhões) e Jorge Paulo Lemann (US$ 12 bilhões).

(IG)

Cid desembarca em Brasília e é recebido pelo ministro das Cidades

O ministro, o governador e o secretário.

O governador Cid Gomes (PSB) desembarcou procedente do Exterior em Brasília, no fim da tarde desta quarta-feia. Do aeroporto, seguiu para o Ministério das Cidades, tendo ao lado o secretário estadual da Infraestrutura, Adail Fontenele.

Cid foi recebido pelo ministro Agnaldo Ribeiro e o convidou para estar no Ceará em maio, ocasião em que vai inaugurar a barragem do rio  Maranguapinho e entregar mais duas mil casas que integram o projeto e que beneficiarão famílias que estavam em áreas de risco.

Ele também tratou com o ministro da burocracia relativa ao convênio da futura Linha Leste do Metrofor, no valor de R$ 1 bilhão do governo federal. Já o ministro informou que o governo federal deverá liberar unidades habitacionais do Minha Casa, Minha Vida para municípios cearenses que tenham até 50 mil habitantes.

(Foto – Divulgação)

Criança tem diagnóstico de raiva humana confirmado

Tarso Araujo (Região do Cariri) – Uma criança de nove anos teve o diagnóstico de raiva humana confirmado na tarde desta quarta-feira, 7, no Cariri cearense. O menino foi internado no Hospital São Vicente de Paulo, em Barbalha, no último dia 29 de fevereiro e teve a confirmação da doença após ser submetido a exames avaliados pelo Laboratório Central de Saúde Pública do Ceará (Lacen).

O garoto deu entrada no hospital transferido da cidade de Brejo Santo, onde já estava internado com a suspeita inicial de meningite. A criança foi medicada, mas um exame mais detalhado fez com que os médicos chegassem à suspeita de raiva humana. A família, então, contou que o menino foi mordido por um sagui dias antes da internação.

De acordo com o diretor do hospital em Barbalha, Antonio Ernane, a criança está sob coma induzido na Unidade de Terapia Intensiva Pediátrica do Hospital. “Estamos colocando em prática o Protocolo de Recife (técnica utilizada para casos de raiva humana), e ele está sob cuidados na nossa equipe em observação constante”, afirmou Ernane. Ainda segundo o diretor o hospital, o caso já foi notificado pelo Ministério da Saúde.

A criança é natural do municpípio de Jati, a 524 km de Fortaleza.

Câmara Municipal aprova reajuste de gratificações da Guarda Municipal

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A Câmara Municipal aprovou, nesta quarta, as emendas ao Projeto de Lei nº 44/2012 que garantem o reajuste do vencimento-base do pessoal da Guarda Municipal e Defesa Civil de Fortaleza, retroativo a 1° de janeiro deste ano.

O percentual do reajuste foi de 3,10%, aplicado sobre o vencimento-base. Os servidores receberão ainda gratificação  no valor de R$ 295,60 e auxílio-refeição no valor de R$147,40, com pagamento também retroativo a janeiro deste ano.

(Com site da CMFOR)

TCE cobra lista de comissionados e terceirizados da área estadual

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“O pleno do Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE) decidiu, na última terça-feira, notificar os jurisdicionados (órgãos da Administração Pública Estadual) para que, em um prazo de 60 dias, encaminhem à Corte de Contas a relação detalhada do quadro de pessoal. Com a medida, os órgãos deverão se manifestar em 60 dias, a partir da data em que forem notificados, para que apresentem a relação de servidores (efetivos ou não) e terceirizados, bem como a descrição das atividades desenvolvidas por servidores detentores de cargos comissionados e terceirizados.

Ainda entre as informações que constam na notificação a ser encaminhada pelo TCE-CE aos jurisdicionados, está a especificação dos valores percebidos pelos terceirizados, inclusive membros de cooperativas e bolsistas.

A notificação tem como intuito subsidiar futuras auditorias de pessoal que a Secretaria de Controle Externo da Corte de Contas venha a desenvolver. Com isto, o Tribunal pretende verificar a eventual existência de terceirizados que estejam atuando nas atividades-fim dos órgãos que compõem a Administração Pública Estadual.

A decisão do TCE-CE se deu por unanimidade de votos. Participaram da votação os conselheiros Alexandre Figueiredo, Soraia Victor, Pedro Timbó e Edilberto Pontes; bem como os auditores substitutos de conselheiro, Itacir Todero e Paulo César de Souza.”

(Site do TCE)

Autor da lei das portas giratórias se solidariza com bancários

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O ex-deputado estadual Oman Carneiro manda artigo para o Blog com o título “Queda de braço”. Ele lamenta a decisão dos bancos de retirarem as portas eletrônicas de segurança individualizada no acesso público às agências bancárias e se solidariza com os bancários. Lembra que, quando parlamentar estadual, em 1995 e 1996, travou briga com a Federação Brasileira de Bancos (Febrabran) para fazer cumprir lei de minha autoria que determinava a instalação desse equipamento de segurança para clientes e funcionários.

No mesmo sentido, diz ele, propôs a segurança de funcionários, quando conseguiu também a aprovação, o projeto de lei que instituiu a obrigatoriedade do uso de veículo especializado para transporte de numerário dos estabelecimentos financeiros no Estado do Ceará. Oman se solidariza com o Sindicato dos Bancários do Ceará, aderindo ao protesto contra a retirada das portas giratórias das agências bancárias.

“A insegurança nos estabelecimentos bancários, provém, principalmente da relação promíscua imposta pelos bancos à sociedade em geral, uma vez que não se faculta aos clientes um ambiente seguro para que mesmo após a retirada de valores seja pensada a importância desse cliente retornar no dia seguinte a salvo.

Como se houvesse o retorno do cangaço com todo o arsenal do terror, no Nordeste, a onda de assaltos chega a alcançar a média de, pelo menos, um assalto por dia, incluindo-se aqui as modalidades de arrombamentos e explosões de caixas eletrônicos.

Ainda em 2011, a estatística nacional da própria Febraban confirmou o crescimento de 14,36% nas ocorrências de assaltos às agências bancárias em relação a 2010, não incluindo neste tópico os crimes de invasões (arrombamentos com o uso de explosivos) e as chamadas “saidinhas bancárias”, não se especificando também aqui os casos de sequestros de funcionários ou clientes.

Um levantamento realizado pela UOL, tendo por base as informações dos sindicatos dos bancários, polícias e registros na imprensa, nos primeiros 45 dias de 2012, foram registradas 39 ocorrências em 8 dos nove estados nordestinos, tendo a Bahia registrado 14 ocorrências; Sergipe: 1; Alagoas: 3; Pernambuco: 9; Paraíba: 2; Rio Grande do Norte: 1; Ceará: 6; Piauí: 0; Maranhão: 3 – uma situação muito próxima do que foi vivenciado nessa região nos anos 80 e 90, quando ainda não havia se constituído a instalação das portas giratórias com detectores de metais como um dos principais instrumentos do plano nacional de segurança. Um dos pontos de semelhança na intercessão desse quadro de insegurança em 2012 com relação aos anos 90 está justamente no descumprimento da Febrabran ao normatizado plano de segurança, ao retirar as portas eletrônicas das agências bancárias.

A promiscuidade está justamente na equação do elevado lucro obtido pelos banqueiros e o vergonhoso investimento com relação à segurança de seus funcionários e clientes, que toleraria, sim, uma margem bem maior, sem causar prejuízo, nem incidir no luto de inúmeras famílias. Em 2010, o número de pessoas mortas durante assaltos a bancos em todo o país foi de 23; em 2011, esse número chegou a 49. Nesses dois períodos, as vítimas, na sua maioria, eram clientes.

Em 1995, eu constatei o quanto a Febraban prioriza o lucro e menospreza vidas humanas, numa verdadeira briga que enfrentei ao apresentar e conseguir aprovar na Assembleia Legislativa o Projeto de Lei 89/95, Lei Estadual que tornou obrigatória em todas as agências bancárias do Estado do Ceará a instalação das portas giratórias com detector de metais.

Recentemente foram aprovados pelo poder legislativo dois importantes instrumentos que tratam de incluir mais duas medidas protetivas no Plano de Segurança Bancária para as agências da capital e interior: uma, do Deputado Tim Gomes, Lei Estadual 14.961/2011, que proíbe o uso de telefones celulares dentro das agências, com o objetivo de dificultar e inibir a ação dos ‘olheiros’; a outra, na outorga do Município, na Capital Cearense, de autoria do Vereador Victor Valim, cujo teor determina que os bancos e instituições financeiras façam a utilização de divisórias próximas aos caixas, com o intuito de que essas divisórias impeçam que operações bancárias feitas pelo cliente no balcão de atendimento sejam acompanhadas por estranhos.

Mas novamente a Febraban já divulgou nota informando que não seguirá esses dispositivos, o que não há o que se estranhar, uma vez que ela derruba não só as portas, mas a respeitabilidade ao pleno e legítimo vigor da Lei que constituiu a vitória de uma verdadeira queda de braço, que fez prevalecer o entendimento da causa e necessidade da segurança coletiva nas instituições financeiras, conforme o que foi assistido por toda a população cearense em copiosa briga registrada pela imprensa local:
http://www.omancarneiro.com.br/index.php?option=com_content&view=article&id=50&Itemid=62

Atenciosamente,

Oman Carneiro

MP-CE denuncia ex-prefeito de Solonópole

“O Ministério Público do Estado do Ceará, através do promotor de Justiça da comarca de Solonópole Déric Funck Leite, ofereceu denúncia contra o ex-prefeito de Solonópole, Francisco Odorino Filho, tendo como finalidade o combate aos crimes de responsabilidade previstos no Decreto-Lei nº 201/67.

Na fase pré-processual, foram apuradas várias irregularidades no final do mandato do ex-prefeito. Dentre várias irregularidades, o Ministério Público verificou que houve o desvio de bem público para o patrimônio do acusado.

O promotor de Justiça afirma que o delatado camuflou uma transação de doação entre o Município de Solonópole e uma instituição bancária, no sentido de receber 85 computadores. Contudo, tais equipamentos foram revertidos em favor do próprio acusado.

Diante da documentação recebida ainda foi possível constatar que o acusado, ao final do exercício do mandato de prefeito, obstacularizou a transição de governo, não apresentando a documentação necessária.

Dentre os documentos omitidos, destacam-se: Plano Plurianual de investimentos, Lei de Diretrizes Orçamentárias, Lei Orçamentária Anual, demonstrativo dos saldos disponíveis, inventário de bens patrimoniais, inventário de bens de consumo existentes no Almoxarifado, balanço anual Lei Orgânica do Município, dentre outros.

Nesse sentido, o Ministério Público pugna, ainda, pela condenação do ex-prefeito pelo cometimento do crime de sonegação de documentos, nos moldes do artigo 314 do Código Penal.”

(Site do MP-CE)

Luciana Dummar fala para jovens empresários

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A presidente do Grupo de Comunicação O POVO, Luciana Dummar, participará do evento “Almoço Empresarial especial pelo Dia da Mulher”, que será realizado, a partir do meio-dia desta quinta-feira, no Ponta Mar Hote, pela Associação dos Jovens Empresários de Fortaleza (AJE Fortaleza). Esse será o primeiro Almoço Empresarial realizado pela nova gestão da AJE Fortaleza, sob a recém-empossada coordenação geral liderada pelo empresário Tiago Diógenes.
Entre as pautas que serão discutidas, estão o papel da mulher no ramo empresarial, os desafios do empreendedorismo no Ceará e as novas tecnologias como ferramentas de inovação do mercado de comunicação. O objetivo é proporcionar um intercâmbio de experiências entre empresários bem sucedidos e jovens empreendedores, buscando capacitá-los e promover valores como a ética e a responsabilidade socioambiental.

A incredulidade do cidadão

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O leitor Paulo Marcelo Moreira deixou comentário no Blog, que merece boas reflexões. Ele aborda o comportamento contraditório do cidadão e sua relação com os serviços públicos, bem como o descaso das autoridades com programas do interesse público.

Tudo faz parte da série me engana que eu gosto.
Quase todos reclamam quando são parados em blitz.
Quase todos reclamam do agente de trânsito e ficam com pena do infrator, mesmo quando este causa prejuízos a uma multidão.

Quase todos reclamam da porta giratória.
Muitos usam celular em bancos e até mesmo em cinemas e teatros.
Quase todos reclamariam se um vigilante pedisse ao cliente para desligar o celular. Provavelmente ele perderia o emprego.

Da mesma forma, a proposta de fiscalização periódica de prédios apresentada pelo Sindicato dos Engenheiros será Lei natimorta.

Basta observar os vários problemas em serviços executados pelo poder público e que jamais foram questionados. São problemas de desnível, de pavimentação incorreta, de sinalização e de falta de manutenção, que se observa, por exemplo, em calhas nos cruzamentos da Santos Dumont x José Lourenço e Santos Dumont x Tiburcio Cavalcante trazendo prejuízos a todos.

Do leitor,

* Paulo Marcelo Farias Moreira

Cid é o mais influente na eleição de Fortaleza, segundo enquete

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Eis o resultado da Enquete do Blog, que fez a seguinte pergunta durante 11 dias: “Qual dessas lideranças políticas mais influenciaria no seu voto para Prefeito de Fortaleza?

No resultado, deu Cid Gomes (PSB) com 53% (277.179). Em seguida, aparecem:

Luizianne Lins (PT), com 32% (167.917)

Dilma (PT) – com 7% (38.466)

Lula (PT) – com 5% (24.234

Eunício Oliveira (PMDB) – com 2% (9.066)

Tasso Jereissati (PSDB) – com 2% (8.159)

Nenhum – 0 (509 votos)

Ciro Gomes (PSB) – 0 (79 votos)

Lúcio Alcântara (PR) -0 (76)

* CONFIRA NOVA ENQUETE AO LADO, com a seguinte pergunta:

Que conceito você dá para a administração Luizianne Lins?

Ótimo

Bom

Regular

Ruim

Péssimo

Unimed é condenada por não fornecer material cirúrgico

“A juíza Adayde Monteiro Pimentel, respondendo pela 20ª Vara Cível do Fórum Clóvis Beviláqua, condenou a Unimed Fortaleza a pagar indenização de R$ 40 mil para R.N.M, que teve negado material cirúrgico. A decisão foi publicada no Diário da Justiça Eletrônico dessa segunda-feira (05/03).

Segundo os autos (nº 478313-16.2010.8.06.0001/0), o paciente apresentou insuficiência cardíaca no dia 27 de outubro de 2010, necessitando implantar stent farmacológico. O procedimento foi negado pela Unimed, sob a justificativa de que o material não estava previsto no contrato.

O segurado ajuizou ação contra o plano de saúde, pedindo a implantação do stent, em caráter de antecipação de tutela. Solicitou ainda indenização por danos morais. A empresa, em contestação, reforçou que o contrato não prevê a cobertura para produto importado. Defendeu ainda não ter cometido qualquer ato ilícito que gere o dever de indenizar.

Em novembro de 2010, a juíza concedeu a antecipação da tutela, determinando o fornecimento do material para a cirurgia. Posteriormente, tornou definitiva a tutela concedida e condenou o plano de saúde a pagar indenização de R$ 40 mil.

De acordo com a magistrada, o stent farmacológico é fundamental para o tratamento do paciente, “estando coberto pelo seguro-saúde, motivo pelo qual a Unimed não pode se eximir do dever de arcar com o mecanismo”.

(Site do TJ-CE)

Senado aprova o “Refis” do FNE

O Senado já votou e aprovou o parecer do senador Eunício Oliveira (PMDB) ao projeto de lei de conversão de matéria que prevê a renegociação das dívidas do setor rural nordestino. O relatório autoriza a concessão de rebate para liquidação até o dia 29 de março de 2013 das dívidas do setor agrícola lastreadas em recursos do Fundo Constitucional do Nordeste (FNE).

O texto também aponta para a suspensão de execuções judiciais das dívidas que não foram pagas depois do prazo extinto; ou seja, dezembro de 2011. A matéria agora seguirá para sanção presidencial.

Para Eunício, isso não é calote, mas incentivo a um setor que sempre sofre por causa da política de juros. 

(Coluna Vertical, do O POVO)

Aguardado do Exterior, Cid Gomes terá pela frente conversa com a prefeita

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O governador Cid Gomes (PSB) retorna, nesta noite de quarta-feira do Exterior, após visitar fábricas de metrôs e conferir equipamentos do gênero no México, EUA e Canadá. O objetivo foi conhecer novas tecnologias e conferir preços, de acordo com a assessoria do governador, de olho já na próxima etapa do Metrofor, no caso a Linha Leste que sairá do Centro em direção ao Fórum Clóvis Beviláqua.

Cid Gomes promete, antes da viagem, que, no seu retorno, acertaria um encontro com a pefeita Luizainne Lins. Cid prside o PSB estadual e Luizianne o PT estasdual.

Na agenda, hora de amadurecer a tese de manutenção da aliança entre os dois no que diz respetio ao pleito de Fortaleza. O PT tem cinco pré-candidatos e Cid já avisou que não tem restrições, mas cobrou, mesmo assim, preocupações com o destino da cidade.

No PT, querem sair candidato o deputado federal Artur Bruno, os vereadores Guilherme Sampaio e Acrísio sena (este último presidente da Câmara Municipal), o secretário estadual das Cidades (preferido de Cid) e o secretário municipal da Educação, Elmano Freitas (preferido da prefeita).

Sindicato dos Bancários faz protesto contra retirada de portas giratórias de agências

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O Sindicato dos Bancários do Ceará vai realizar, a partir das 9 horas desta quarta-feira, ato de protesto contra a retirada, pelos bancos, das portas giratórias de suas agências. A categoria considera a medida um absurdo e garante que a retirada desse equipamento facilitará a ação dos assaltantes.

O protesto desta quarta-feira ocorrerá em frente a agência do Itaú, na avenida Desembargador Moreira. O Itau e o Bradesco são os bancos que empreendem, no momento, esse tipo de medida.

Câmara aprova crédito de R$ 460 milhões para programa de bolsas do ensino técnico

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Cearense Artur Bruno (PT) foi relator da matéria.

“O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou a Medida Provisória 548/11, que concede crédito extraordinário de R$ 460 milhões para o pagamento de bolsas de estudantes e trabalhadores no âmbito do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec). A matéria será analisada ainda pelo Senado, na forma do projeto de lei de conversão do deputado Artur Bruno (PT-CE), que fez apenas ajustes técnicos no texto.

O Pronatec consta da Lei 12.513/11, sancionada em outubro do ano passado e oriunda do Projeto de Lei 1209/11, aprovado em agosto do mesmo ano na Câmara.

A bolsa para estudante destina-se aos alunos regularmente matriculados no ensino médio público, que deverão frequentar ao mesmo tempo o curso profissionalizante.

Já a bolsa para o trabalhador será concedida aos trabalhadores e aos beneficiários da Bolsa Família, por exemplo. Eles deverão frequentar cursos de formação inicial ou continuada ou de qualificação profissional com carga horária mínima de 160 horas.”

(Agência Cãmara/Foto – Paulo  MOska)

Ficha Limpa – Metade da Assembleia apoia a ideia

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“A Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que estende os efeitos da Lei Ficha Limpa a cargos públicos, de autoria do deputado estadual, Heitor Férrer (PDT), já conta com 23 assinaturas, o que representa metade dos parlamentares da

Assembleia Legislativa. De acordo com Férrer, outros três deputados confirmaram que irão assinar a PEC: Dr. Sarto (PSB), Dr. Pierre (PCdoB) e Dra. Silvana (PMDB).

Com as novas adesões, a lista chega a 26 assinaturas. “A PEC só pode ser aprovada com a manifestação em Plenário de 28 deputados. (Com as assinaturas) Você termina tendo o compromisso desses deputados em votar a favor. Não os obriga, mas eles já fazem a cordialidade de permitir à PEC tramitar com mais força”, explica Férrer.

Ontem, O POVO publicou matéria mostrando que, mesmo com declarações de apoio à PEC, não há medidas que busquem acelerar a votação da PEC na Assembleia Legislativa. Segundo o relator da Proposta na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa, deputado Antônio Carlos (PT), líder do Governo Cid Gomes (PSB), ainda não há prazo para se manifestar sobre o tema. Ele disse que vai aguardar a volta do titular da CCJ, Sérgio Aguiar, retornar de viagem, na próxima semana para iniciar o debate.

Como a Comissão conta com vice-presidente, Heitor Férrer discorda da decisão do relator. “Eu acho que o relator não tem que estar preocupado com a presença ou ausência do presidente da Comissão. Ele tem que estar preocupado com seu relatório para que a matéria prossiga”, criticou.”

(O POVO)