Blog do Eliomar

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Sejus divulga nota sobre a greve dos agentes penitenciários

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A Secretaria da Justiça e Cidadania do Ceará mandou para o Blog uma nota abordando a greve dos agentes penitenciários, iniciada nesta manhã de sábado. Informa que a segurança nos presídios conta com apoio de um plano operativo envolvendo Raio, BP Choque e contingente das Forças Táticas de Área. O órgão diz o que vem fazendo em termos de negociação com a categoria. Confira:

Nota à imprensa

A Secretaria da Justiça e Cidadania do Estado do Ceará (Sejus) informa que elaborou,  juntamente com Secretaria de Segurança Pública e Desenvolvimento Social (SSPDS), um plano operativo envolvendo BP Choque, Raio, viaturas e contingente humano das Forças Táticas de Área – FTAs das unidades operacionais da capital e o Grupo de Apoio Penitenciário (GAP), a fim de manter a segurança nos presídios da Região Metropolitana de Fortaleza e demais unidades penitenciárias cearenses. A atividade entra em funcionamento neste sábado, após a confirmação do indicativo de greve dos agentes penitenciarios cearenses.

Deste modo, as unidades penitenciárias terão regular funcionamento com o trabalho executado por homens da Policia Militar do Ceará. As visitas do domingo permanecem inalteradas e transcorrerão normalmente. O Comando do Policiamento do Interior garantirá as ações na PIRC, em Juazeiro e na PIRS, em Sobral.

A Sejus  vem negociando com os agentes penitenciários desde janeiro de 2012 e neste período já pautou uma séries de melhorias negociadas com o Sindasp, a despeito do concurso para o provimento imediato de 800 novos cargos, a implantação do Grupo de Agentes Penitenciários e aquisição de viaturas e armamentos não letais, entre outros. Desde o inicio das negociações, a Sejus sinaliza positivamente pelo entendimento de reajuste salarial com a categoria e que chegou em consenso quanto aos percentuais, mas aguarda o tramite legal para envio da mensagem à Assembleia Legislativa.

O padre, o pré-candidato e o PSOL

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Com o título “Fortaleza pede Renato Roseno“, eis artigo do padre Haroldo Coelho sobre sucessão municipal. Ele, como é do seu estilo, abre o jogo e, como membro do PSOL, considera o advogado Renato Roseno a melhor opção do seu partido para a disputa. Confira:

Estava eu mergulhado no panorama político municipal, confesso,  pessimista e perplexo diante dos prováveis candidatos a prefeito quando começam a  surgir alguns nomes que não me trouxeram a devida tranquilidade. Não tanto por causa dos nomes apresentados, mas em função das forças políticas que estão por trás dessas pré-candidaturas…

Fui tomado de otimismo com o surgimento do nome de Renato Roseno para pré-candidato à Prefeitura de Fortaleza. Acredito que este jovem, inteligente e capaz, credencia-se a esta missão, tendo em vista a sua espetacular votação para deputado federal nas ultimas eleições (mais de 113 mil votos).

Infelizmente, a famigerada lei do coeficiente eleitoral frustrou os cearenses de terem na Câmara Federal um legitimo representante de seus interesses. A legenda permitiu, naquela época, que candidatos outros – sem compromisso com a cidadania, fossem eleitos. O voto de “cabresto” também se concretiza nesses regulamentos eleitorais.

Gostaria de testemunhar que, por onde passo, o nome de Renato Roseno é lembrado… E esta sinalização parte de vários setores da sociedade fortalezense. Isto é, de jovens, adultos, partidários ou não, estudantes secundários e universitários, pais e mães de famílias, trabalhadoras e trabalhadores de todas as categorias.

Não estaria exagerando, caso o nosso jovem amigo seja escolhido como candidato a prefeito. Sem duvida, as esperanças seriam restabelecidas na consciência dos eleitores de Fortaleza.

Padre Haroldo Coelho,

Professor e Sociólogo

Membro do Psol

I Festival de Música da Assembleia Legislativa já conta com 70 inscritos

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O I Festival de Música da Assembleia Legislativa já conta com 70 inscritos, segundo a comissão organizadora. O festival tem o objetivo de revelar talentos, reconhecer os músicos da Terra e contribuir para o crescimento e a valorização dos artistas. As inscrições prosseguem até o dia 15 de abril, no site do Parlamento Estadual (www.al.ce.gov.br).

Segundo o presidente da Casa, deputado Roberto Cláudio, “a Assembleia, seguindo o exemplo dos festivais que já serviram de vitrine para tantos nomes da Música Popular Brasileira, abre esse novo espaço e oferece aos músicos cearenses mais uma oportunidade de crescimento e destaque”.

Após o término das inscrições, a Comissão de Curadoria fará a seleção de 36 composições que participarão das seis fases eliminatórias. Doze músicas participarão da final e irão integrar CD e DVD produzido durante a competição.

Podem participar do Festival compositores brasileiros, nascidos ou residentes no Ceará, desde que inscrevam suas composições em português. Sendo que cada participante só poderá inscrever uma composição inédita (letra e música) que não tenham sido gravadas em CD, DVD, teipes, comerciais e filmes. Só serão aceitas inscrições realizadas pela internet.

Como premiação aos vencedores o I Festival de Música da Assembleia está oferecendo, além de um troféu, R$ 10.000,00 (dez mil reais), para o primeiro lugar, R$ 7.000,00 (sete mil reais), para o segundo e R$ 5.000,00 (cinco mil reais), para o terceiro e ainda, 3.000,00 (três mil reais), para melhor intérprete e o mesmo valor para música mais popular.

A final do I Festival de Música da Assembleia acontece dia 26 de maio no auditório do Centro Cultural do Parlamento Cearense (CCPC), no novo prédio da instituição.

Anne Lapierre, criadora da Psicomotricidade Relacional, dá palestra em Fortaleza

O Centro Internacional de Análise Relacional (CIAR) promoverá, neste sábado, às 8h30min, o V Encontro Café com Prosa. O tema é “A Importância da Psicomotricida de Relacional para o Desenvolvimento Infantil” e terá a participação da francesa Anne Lapierre, criadora da Psciomotricidade Relacional. Os debates serão gratuitos e voltados principalmente para os profissionais da educação e saúde, além de pais e demais interessados.

Além de Anne Lapierrre, participará do debate a psicóloga Isabel Bellaguarda, diretora do CIAR no Brasil e Doutora Honoris Causa em Psicomotricidade Relacional. Para Isabel, o evento se reveste de importância ímpar por gerar uma troca de idéias sobre o comportamento. “É um espaço para refletir as vivências do dia-a-dia da vida moderna, para procurar novas soluções dos problemas dessa sociedade, além de criar estratégias relacionais para as crianças na sua convivência com pais e educadores”, destaca.

Psicomotricidade Relacional

O método da Psicomotricidade Relacional estimula o desenvolvimento do Ser recorrendo, principalmente, à leitura e decodificação dos comportamentos por meio dos sinais corporais. Toda a arte do Psicomotricista Relacional está em permitir que os pacientes, sejam eles crianças, adolescentes ou adultos, brinquem enquanto ele trabalha com eles, sem que percebam que estão sendo trabalhadas.

SERVIÇO

CIAR – Rua Monsenhor Catão, 1179, Aldeota, Fortaleza.

Mais informações: (85) 3244-1779.

Cagece aumenta em 12,91% a conta da água

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“A partir do dia 30 de abril, a tarifa de água e esgoto cobrada pela Companhia de Água e Esgoto do Ceará (Cagece) em 150 municípios do Estado, incluindo Fortaleza, passará a custar, em média, 12,91% a mais para o bolso do cearense. O consumidor residencial normal pagará aumento um pouco maior: 13,66%. O último aumento aconteceu em dezembro de 2010 e foi de 9,99%.

Com o reajuste, a tarifa média por m³, que desde 2010 era de R$1,83, subirá para R$2,19. Na categoria indústria, por exemplo, o preço do m³ da água passará de R$4,00 para R$4,32. O de esgoto subirá para R$4,75. O gerente de mercados e concessões da Companhia, João Rodrigues Neto, explica que há 17 meses não se tinha reajuste. A partir do dia 30 de abril, o aumento será cobrado proporcionalmente em função das diferentes datas de vencimento. Ou seja, se o consumidor receber a conta no dia 15 de maio, ela terá quinze dias no valor antigo e quinze já calculados com o reajuste.”

(O POVO)

Agentes penitenciários entram em greve

O Sindicato dos Agentes e Servidores do Sistema Penitenciário do Estado do Ceará (SINDASP/CE) vai entrar em greve a partir deste sábado. A categoria exige o cumprimento do acordo firmado com o Governo do Estado desde o dia 15 de fevereiro e que envolve melhores condições salariais e concurso público.
A mobilização dos agentes penitenciários será em todas as cadeias públicas, presídios e unidades. As visitas estarão suspensas e só serão mantidos os serviços de alvará e alimentação, avisa a categoria.

Bairro Varjota comemora centenário

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A Associação de Moradores do Bairro Varjota, com o apoio da Prefeitura, comemora, neste sábado, a partir das 7 horas, o aniversário de 100 anos do bairro. O local escolhido, disponibilizado pela Secretaria Executiva Regional (SER) II, é a praça do Riacho Maceió, localizada entre a avenida Álvaro Correia e a rua Dr. José Lino.

A programação terá inicio com missa a ser celebrada pelo padre Roberto Reinaldo Pereira de Queiroz ministrará uma missa e, em seguida, a praça estará aberta e equipada com brinquedos para as crianças se divertirem até às 11 horas. Dentre as atividades infantis, estão um torneio de futebol, tobogã gigante, colchonete inflável, cama elástica e escalada. Depois das 13h, o programa continua.

Na festa, será promovido um desfile de garotas com faixa etária de 13 a 19 anos. Após o desfile, uma das modelos será eleita miss e receberá um prêmio da associação. Além disso, grupos de capoeira e reisado também farão apresentações. Estas anteciparão o show da banda de forró, Forró Pop.

Alguns dos primeiros moradores do bairro, inclusive o vice-governador e professor Francisco José Pinheiro, foram filmados em entrevistas durante o mês de março pela associação do bairro para oferecer depoimentos sobre o Antigo Mucuripe, nome dado ao bairro anteriormente. A coletânea de imagens vai ser reunida num vídeo que será exibido durante a festa.

Fortaleza registra 238 novos casos de dengue em uma semana

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Fortaleza registrou, em uma semana, 238 novos casos de dengue. A informação é da Secretaria da Saúde do Estado. A média é de 34 novos registros por dia, entre o último dia 23 e esta sexta-feira. Durante todo o mês de março, foram computadas 490 pessoas com dengue. Mesmo sendo um número alto, este é o menor do primeiro trimestre do ano, considerando que em janeiro houve 631 casos e em fevereiro, 729.

A capital é o município cearense com mais casos da doença neste primeiro trimestre de 2012, com 1.850 registros. Juazeiro do Norte fica em segundo lugar do ranking, com 546 casos confirmados. No total, o Ceará computou, até agora, 3.435 casos em 72 municípios.

Um novo tipo de dengue


Segundo o gerente da célula de vigilância epidemiológica da Secretaria Municipal de Saúde, Antônio Lima, casos inéditos de uma dengue de sorotipo quatro estão surgindo. “Há muitas formas da doença que não encontrávamos antes, por isso, estamos muito atentos. Embora não tenhamos um número muito grande de casos, o que nos preocupa é por ser um tipo novo e a população ainda não desenvolveu resistência”, afirma.

Apesar de ser uma dengue pouco conhecida no Estado, o gerente da célula de vigilância epidemiológica afirma que os dois casos do sorotipo 4 confirmados em Fortaleza foram leves.

Com O POVO Online)

Presidente estadual do PSDB ganha homenagem do Conselho Penitenciário do Ceará

O presidente do PSDB do Ceará, Marcos Cals, recebeu, nesta sexta-feira, a Medalha Clodoaldo Pinto. A comenda é do Conselho Penitenciário do Ceará (COPEN) e homenageia personalidades com “destacada atuação e relevantes serviços prestados ao Sistema Penitenciário Estadual”. Marcos Cals foi secretário estadual de Justiça e Cidadania, no período de 2007 a 2010, e teve seu nome indicado para a homenagem no ano passado. Foi escolhido por unanimidade.

A sessão solene, conduzida pelo presidente do Conselho, Leandro Sousa Bessa, ocorreu na sede da SEJUS e lotou o Auditório Professor Eudes Veras. Augusto César Coutinho, representante do Sindicato dos Agentes e Servidores no Sistema Penitenciário do Estado, foi o orador escolhido para fazer a saudação ao homenageado. Em suas palavras, ele destacou a “determinação e espírito negociador do ex- secretário, que sempre esteve aberto ao diálogo”.

(Foto – Divulgação)

José Airton esclarece sobre projeto acerca de Chico Anysio

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Da assessoria do deputado federal José Airton (PT), este Blog recebeu a seguinte nota. Diz respeito ao caso da autoria do projeto de lei que define o dia 12 de abril – data em que o grande Chico Anysio nasceu, como o Dia Nacional do Humorista. Projeto igual apresentou o tucano Raimundo Gomes de Matos. Confira a nota:

Venho esclarecer que o projeto de lei do deputado José Airton é de 2008, enquanto ao PL do dep. Raimundo Gomes de Matos é de 2012, dado entrada somente após a morte do Chico Anysio. Sendo assim, fica claro que há má intenção dizer que existe briga por patente ou fazer piada com algo tão sério, até porque um é diferente do outro.

Gomes de Matos acrescentou ao projeto a criação da Comenda Chico Anísio e José Airton da criação do dia do humorista na data de nascimento de Chico com o nome dele. Ninguém está brigando por nada e sim homenageando justamente quem merece muito mais de seus conterrâneos.

Secretário das Cidades vai apresentar Programa Nacional de Habitação Rural

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O secretário estadual das Cidades, Camilo Santana, vai apresentar, às 14 horas da próxima segunda-feira, no BNB-Passaré, o Programa Nacional de Habitação Rural (PNHR). Esse programa concede recursos a agricultores familiares ou trabalhadores rurais, para aquisição de materiais de construção para unidades habitacionais em áreas rurais. O encontro é destinado aos prefeitos, em parceria com a Associação dos Prefeitos e Prefeituras do Ceará (Aprece).

“Estamos buscando incentivar a adesão dos municípios ao Programa. Para cada unidade contratada, a Secretaria das Cidades irá aportar contrapartida de R$ 4 mil”, destaca Camilo Santana. A expectativa é de que sejam construídas, no Ceará, 10 mil unidades, por meio do Programa.

Segundo Camilo, o programa é destinado a famílias com renda bruta anual máxima de 15 mil reais. O governo federal deverá investir R$ 290 milhões e em cada unidade o subsídio é de R$ 25 mil.

Justiça livra Nelson Martins de pagar indenização por danos morais a Léo Alcântara

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“A Justiça do Ceará decidiu que o deputado Nelson Martins não deve pagar indenização por danos morais a Léo Alcântara, que afirmou ter sido acusado injustamente pelo então parlamentar durante programa de televisão. A decisão, da 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), teve como relatora a desembargadora Sérgia Maria Mendonça Miranda.

Léo Alcântara alegou nos autos que, no dia 26 de abril de 2006, durante entrevista à TV, Nelson Martins o acusou de ter sido beneficiado com a dispensa de licitações do Governo do Estado. Afirmou também que foi chamado de criminoso e corrupto. Por isso ingressou na Justiça com ação de reparação moral.
Nelson Martins defendeu que não citou o nome de Léo Alcântara durante a entrevista, agindo apenas no papel de parlamentar. O juízo de 1º Grau julgou a ação improcedente.

Insatisfeito, Léo Alcântara ingressou com apelação (nº 49034-9.2006.8.06.0001/1) no TJCE requerendo a reforma da decisão. Assegurou que as declarações foram dirigidas a ele e resultaram em ofensas a sua reputação.

Na sessão extraordinária, realizada nesta sexta-feira (30/03), a 6ª Câmara Cível manteve a sentença de 1º Grau. Segundo a relatora, “não se observa em momento algum que tenha o apelado [Nelson Martins] sequer se referido ao recorrente [Léo Alcântara] nas suas declarações ao programa de televisão”.

Ainda de acordo com Sérgia Miranda, “as declarações prestadas pelo apelado representaram sua irresignação, enquanto parlamentar, acerca de uma situação narrada por um dossiê cuja origem é ignorada – posto que não há elementos que ratifiquem a alegação do insurgente de que teria o apelado produzido tal documento – e que pretendia obter o apoio popular para a instauração de uma Comissão Parlamentar de Inquérito – CPI com o intuito de investigar supostas irregularidades nos processos licitatórios do Governo do Estado”.”

(Com TJ-CE)

Polícia Federal apreende 11 quilos de cocaína no bairro Água Fria

A Polícia Federal apreendeu 11 quilos de cocaína em Fortaleza. Foi nessa quinta-feira. Na operação, prendeu, em flagrante delito, um homem de 29 anos, natural de Fortaleza, por tráfico de drogas. A prisão, segundo a assessoria de imprensa da PF, ocorreu no bairro Água Fria.
Os policiais federais  abordaram um homem que estava saindo em seu carro de um prédio nessa área de Fortaleza. Feita a vistoria no veículo, foi encontrada, dentro de uma caixa de isopor, a cocaína. Em seguida, os policiais federais entraram no prédio, onde a droga era guardada, residência de um outro suspeito de tráfico de entorpecente.
No local, eles apreenderam relógios, jóias, munições, uma luneta para arma de fogo, notebooks, uma balança digital e cerca de 14 quilos de permanganato de sódio, usado para o desdobro da droga, um veículo de luxo avaliado em R$ 300.000,00 reais, além da quantia de R$ 13.500,00 em espécie.

O preso foi indiciado por tráfico de drogas e associação para o tráfico, Lei 11.343/06, com pena máxima de 15 anos de reclusão e encontra-se na carceragem da Superintendência Regional da Polícia Federal no Ceará.

Luizianne descarta ideia de que o candidato do PT seja indicado pelo PSB

“A prefeita Luizianne Lins (PT) disse, nesta sexta, que não há qualquer possiblidade de o candidato petista à prefeitura de Fortaleza ser indicado pelos líderes do maior aliado, o PSB, partido do governador Cid Gomes. “É a mesma coisa que eu dizer para o governador do Pernambuco, Eduardo Campos, que ele não deve indicar o candidato à sucessão dele, que na verdade o PT deve indicar”, afirmou.

Luizianne está em São Paulo, onde participa do seminário “Governança Metropolitana – Desafios, Tendências e Perspectivas”, promovido pelo Instituto Lula e pela Fundação Perseu Abramo. Ela reafirmou a intenção da sigla de manter a aliança para a campanha de 2012, mas admitiu as dificuldades de articulação, por conta do desejo de setores do PSB de lançar candidato próprio. Segundo ela, “a relação com o governador é muito boa, a gente rapidamente se entende. O problema é que as mediações muitas vezes são complicadas”.

O Partido dos trabalhadores tem cinco pré-candidatos. Elmano de Freitas, atual secretário municipal da Educação, vem sendo apontado como o favorito da prefeita e presidente estadual do PT-Ce. Recentemente, em almoço com os cinco postulantes, elaLuizianne conseguiu que todos os pré-candidatos fechassem um acordo para que não houvesse disputa de prévias no PT. O objetivo seria evitar desgastes entre lideranças e militantes.

O candidato petista à administração de Fortaleza deve ser definido, segundo a direção do partido, até 13 de maio. Além de Elmano, ainda desejam concorrer: Camilo Santana, Artur Bruno, Acrísio Sena e Guilherme Sampaio.”

(Com Agência Estado)

Acusado de matar integrante de gangue rival vai a julgamento na 2ª feira

“A 4ª Vara do Júri da Comarca de Fortaleza levará a julgamento, nesta segunda-feira (02/04), às 13h, Francisco Ismael Carnaúba Barreto, acusado de matar Régis Paulo Gomes Pereira, no dia 30 de novembro de 2010. Ele responde pelo crime de homicídio duplamente qualificado (motivo torpe e surpresa).

Segundo a denúncia do Ministério Público do Ceará (MP/CE), acusado e vítima eram integrantes de gangues rivais, que frequentemente entravam em conflito. Na dia do crime, Régis estava conversando com um primo e dois amigos, na rua Brasília, no bairro Planalto Pici. Por volta das 21h, ele se despediu do grupo e voltou para casa.

A acusação narrou que, durante o trajeto, Francisco Ismael se aproximou de Régis, pelas costas, e efetuou três disparos, atingindo a cabeça e a nuca da vítima, que morreu no local.
O réu fugiu, sendo capturado em maio de 2011. Desde então, está detido na Casa de Privação Provisória de Liberdade Professor José Jucá Neto (CPPL III), em Itaitinga.

Francisco Ismael nega participação no crime, alegando que o autor do homicídio foi o menor L.F., morador do bairro.”

(Site do TJ-CE)

VLT – Obras da linha Parangaba-Mucuripe começam na 2ª feira

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Projeção de como ficará o Veículo Leve sobre Trilhos de Fortaleza.

Essa informação é do site do Governo do Ceará:

A Secretaria da Infraestrutura do Estado (Seinfra) inicia, nesta segunda-feira, 2, a construção da linha Parangaba-Mucuripe, que irá ligar a orla de Fortaleza ao bairro Parangaba, passando por dois terminais de ônibus e duas estações de metrô. A linha de 12,7 quilômetros será operada pela Companhia Cearense de Transportes Metropolitanos (Metrofor) com Veículos Leves sobre Trilhos (VLTs) e deve transportar 100 mil pessoas por dia.

Durante a próxima semana, serão abertas cinco frentes de trabalho. Na segunda-feira, 2, será iniciada a limpeza da faixa de domínio da linha de carga, entre a rua Germano Franck e a estação da Parangaba. Além disso, será executada a via de carga no limite lateral (sentido Parangaba-Mucuripe) para serem feitas as fundações do trecho elevado, que terá cerca de 900 metros.

No bairro de Fátima, onde será construído um elevado sobre a av. Aguanambi, será iniciada, no dia 2, a execução da via de carga no limite da lateral direita da faixa de domínio (sentido Parangaba-Mucuripe), entre a rua Luciano Magalhães e o início do residencial Maravilha. Também serão feitas limpeza e, posteriormente, fundação do elevado.

Dia 2, serão iniciadas limpeza e marcação na Via Expressa para a construção do viaduto sobre a av. Dom Luís, onde existe um viaduto para uma linha de trem.

A Via Expressa também receberá, dia 3, o início do desvio ferroviário a partir da passagem de nível que existe a 25 metros da Av. Santos Dumont. O desvio, que terá 220 metros no sentido praia, será feito para permitir o início dos serviços de limpeza e marcação das fundações da estação Papicu.

No dia 4, serão iniciadas limpeza e a marcação da construção do viaduto no final da Av. Pontes Vieira, no encontro com a Av. Virgílio Távora. Hoje, o viaduto ferroviário existente permite a passagem somente de um trem.

Semana Santa – Detran promete 256 operações

O DETRAN do Ceará mobilizará 300 agentes e promete realizar 256 operações nas vias públicas da Região Metropolitana de Fortaleza, Litoral Leste e Oeste e das regiões serranas e do sertão cearense. Isso ocorrerá durante a Semana Santa, no período de 5 a 8 próximos. Segundo o gerente de fiscalização do órgão, Pedro Forte, as equipes atuarão com 110 bafômetros. A ordem é reforçar ações para garantir a Lei Seca.

A decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) não atingiu o processo administrativo, no âmbito do DETRAN-CE, em que há a multa de R$ 957,50, a suspensão da CNH por 12 meses e o registro de 7 pontos na CNH (multa gravíssima).

A Operação Semana Santa nas rodovias estaduais contará ainda com as equipes da Polícia Rodoviária Estadual (PRE), nos 22 postos fixos no Estado, nos principais acessos dos municípios litorâneos e serranos, nos trailers. Equipes volantes vão circular por quase 80 municípios, normalmente procurados durante os períodos de feriado prolongados.

TCE inclui acessibilidade como ponto de auditoria em obras públicas

Essa informação é do site do Tribunal de Contas do Ceará. Confira:

O Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE-CE) vai incorporar aspectos de acessibilidade na fiscalização de obras públicas a partir deste ano. O plano de ação desenvolvido pelo TCE-CE trata da temática em duas vertentes: no âmbito externo, através da Secretaria de Controle Externo, e no interno, através da adequação das dependências da Corte. O Tribunal atualmente capacita servidores para incorporar o novo ponto de auditoria em 2012.

A medida surgiu a partir de iniciativa do Ministério Público de Contas (MPC) junto ao Tribunal, que sugeriu proposta administrativa para incluir o tópico “Acessibilidade” nas auditorias realizadas em obras e serviços de engenharia pelo TCE-CE, o que foi aprovado pelo pleno do Tribunal. No plano estadual, a Secretaria de Infraestrutura (Seinfra) já possui um Guia de Acessibilidade – segundo o qual a Corte de Contas deve verificar a aplicação dos aspectos de acessibilidade pelos órgãos públicos estaduais, em especial por aqueles responsáveis pela aprovação dos projetos, execução e acompanhamento das obras estaduais.

Como resultado, foi determinado à 11ª Inspetoria de Controle Externo (11ª ICE), a quem compete a fiscalização, inspeção e auditoria das obras financiadas com recursos estaduais, a inclusão, nos seus trabalhos, da verificação do cumprimento pelos órgãos e entidades da administração pública estadual, da legislação relativa à acessibilidade de portadores de necessidades especiais ou mobilidade reduzida.

O Tribunal planeja auditar sua sede, como projeto piloto, para verificar o cumprimento de regras de acessibilidade, bem como o projeto arquitetônico do novo prédio em construção do TCE-CE, como forma de treinamento para os servidores da Inspetoria. Aprofundando a aprendizagem, auditoria semelhante será realizada no Departamento de Arquitetura e Engenharia (DAE) para averiguar os procedimentos adotados para verificar a inserção dos quesitos em projetos de prédios públicos.”