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Prefeitura recupera na Justiça imóvel em conjunto habitacional

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“A juíza titular da 9ª Vara da Fazenda Pública, Joriza Magalhães Pinheiro, concedeu liminar ao Município de Fortaleza, reintegrando a posse de um imóvel situado no Conjunto Habitacional Anita Garibaldi, no bairro Colônia. A decisão foi publicada no Diário da Justiça Eletrônico dessa segunda-feira (28/03).

Segundo os autos, em setembro de 2006, R.S.S. foi beneficiada, pela Prefeitura de Fortaleza, com um imóvel naquele conjunto habitacional. Na ocasião, ela assinou um contrato, em que se comprometeu a morar na casa, não podendo vendê-la, alugá-la, emprestá-la ou trocá-la sem o consentimento da administração municipal.

Em fevereiro de 2010, a Fundação do Desenvolvimento Habitacional de Fortaleza (HABITAFOR) recebeu uma denúncia de venda ilegal do imóvel. Ao dirigir-se ao conjunto habitacional, constatou que a casa de R.S.S. estava fechada e com uma placa de venda.

Em uma segunda visita, em abril do mesmo ano, novamente a casa estava fechada, mas desta vez sem o anúncio. Segundo os vizinhos, J.W.F.S., esposo da beneficiária, estaria morando sozinho no imóvel.

Em agosto de 2010, a assistente social da HABITAFOR visitou novamente a unidade habitacional e constatou que a casa havia sido vendida para terceiros pelo valor de R$ 16 mil, contrariando o contrato que R.S.S. havia firmado com a Prefeitura.

O Município de Fortaleza, então, entrou com ação na Justiça (nº0133196-41.2011.8.06.0001) objetivando a reintegração de posse do imóvel.

De acordo com a juíza Joriza Magalhães Pinheiro, a beneficiária detinha apenas o poder de uso do bem, não podendo vendê-lo, sendo “sem validade, perante a Prefeitura Municipal, a compra e venda realizada entre seu ex-marido e os requeridos”.

(Site do TJ-CE)

PDT define estratégia eleitoral para 2012

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Na condição de presidente em exercício do PDT, o deputado federal André Figueiredo anuncia: o partido terá candidato a prefeito na maioria dos municípios brasileiros. Ele, no entanto, ressaltou que isso seguirá o critério populacional, já que a legenda quer priorizar postulações para obter um bom índice de expansão no País.

“Nós decidimos que o PDT terá candidato próprio a prefeito no Sul e Sudeste em cidades com população acima de 200 mil habitantes. Já no Nordeste, teremos candidatos em municípios com população acima de 50 mil habitantes. As exceções ficarão para o caso de estarmos como vice na chapa ou algum tipo de problema localizado”, explicou Figueiredo.

Baseado nessa resolução, ele reafirmou o desejo do PDT de lançar candidato a prefeito de Fortaleza, observando que o partido tem nomes como os deputados estaduais Heitor Férrer e Patrícia Saboya. Incluiu até mesmo seu nome nessa possibilidade.

Perguntado sobre a crítica que o deputado estadual Ferreira Aragão (PDT) fez aos pedetistas Patrícia e Heitor como nomes que não seriam mais novidade na disptua de 2012 e, por conta disso, não empolgariam, André considerou tal avaliação equivocada e lembrou que há candidatos que ganham experiência cada vez que disputam, no que podem também surpreender um dia.

AMC fará campanha educativa contra carro estacionado na porta de escola

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“A Autarquia Municipal de Trânsito e Cidadania (AMC) vai deflagrar, a partir de abril, uma campanha de conscientização junto a 60 escolas. O objetivo, segundo o presidente do órgão, Fernando Bezerra, é alertar sobre o respeito às regras do trânsito e, em especial, contra o estacionamento irregular nas porta dos colégios.

“Essa prática caiu numa rotina absurda e vem prejudicando o fluxo normal do trânsito. Muitos pais não obedecem as leis, param onde quer para pegar o filho e o que sobra é sufoco”, diz Bezerra. Ele informou que inicialmente virá uma campanha educativa, de conversa dos agentes com os país para, a partir de maio, começar a aplicar a multa”.

A maioria dos problemas envolve escolas particulares, muitas instaladas nos grandes corredores da cidade.”

(Da Coluna Vertical, do O POVO)

René Barreira entrega presidência do Conselho de Secretários de Ciência e Tecnologia

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O secretário da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior do Estado, René Barreira, estará em Palmas (TO), nesta quarta-feira. Ali, ele comandará seu último compromisso como presidente do Conselho Nacional de Secretários Estaduais para Assuntos de Ciência, Tecnologia e Inovação (Consecti).

Na capital de Tocantins, será realizado o Fórum Nacional de Secretários para Assuntos de CT&I, quinta e sexta-feira, ocasião em que haverá a eleição do novo presidente do Consecti. O mandato é de dois anos e não permite recondução.

Projeto quer disciplinar funcionamento de circo itinerante em Fortaleza

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A Câmara Municipal de Fortaleza aprovou, nesta terça-feira, por unanimidade, o projeto de indicação de autoria do vereador Guilherme Sampaio (PT) que dispõe sobre a instalação e funcionamento dos circos itinerantes em Fortaleza.

A matéria solicita a destinação de área com infraestrutura adequada para instalação dos circos, e que seja autorizada a instituição da Escola Municipal de Circo. Além disso, é pedido no projeto que circos com determinadas dimensões sejam isentos da taxa de instalação cobrada pela Prefeitura.

“O projeto busca dar condições mínimas para que eles continuem atuando e levando entretenimento. O circo é uma das principais atividades de entretenimento em alguns bairros de Fortaleza”, justifica o vereador petista.

Grupo Cultural Chocalho lamenta morte de José Alencar

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Entidades culturais de vários pontos do País também manifestaram, nesta terça-feira, sua tristeza em razão da morte do ex-vice-presidente José Alencar. No Ceará, o tradicional Grupo Chocalho, nos mandou nota de pesar. Confira:

Nota de pesar

O GRUPO CHOCALHO lamenta profundamente a partida do grande brasileiro JOSÉ ALENCAR.

Exemplo de luta, determinAÇÃO, FÉ, Esperança e Dignidade.

Seu legado de amor à vida, de paixão pelo trabalho e pelo Brasil

ainda ecoará durante muitas gerações, feito um CHOCALHO INCANSÁVEL,

BADALANDO EM NOME DA LIBERDADE E DA DEMOCRACIA.

PÃO, PAZ E POESIA!

A DEUS, JOSÉ ALENCAR…

Auriberto Cavalcante,
COORDENADOR DO GRUPO CHOCALHO.

Arnaldo Santos lança "Impeachment" em Brasília

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O jornalista e radialista Arnaldo Santos lançará nesta quarta-feira, às 19 horas, na Casa do Ceará, em Brasília, seu livro “Impeachment”. Editado pela Cia das Letras, a publicação faz uma radiografia do período em que o ex-presidente Fernando Collor foi cassado.

Segundo Arnaldo Santos, um convite foi endereçado para o gabinete do senador Collor de Mello que avisou estar disposto a prestigiar o lançamento.

Cid vê José Alencar como exemplo de tenacidade e fé

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O adeus ao guerreiro.

A Assessoria de Imprensa do Palácio da Abolição enviou para o Blog nota em que o governador Cid Gomes (PSB)  lamenta a morte do ex-vice-presidente da República, José Alencar. Confira:

O Governo do Estado do Ceará e todo o povo cearense recebem com profundo pesar a notícia da morte do ex-Vice-Presidente José Alencar. Político honrado, mestre da coragem e da serenidade, José Alencar prestou ao País uma contribuição imensurável, apoiando o Presidente Lula, durante os dois mandatos, na cruzada pela redenção econômica e erradicação da miséria.

Exemplo de tenacidade e fé, lutou bravamente pela vida, no que também ofereceu lições aos brasileiros.

O Brasil perde um dos seus políticos mais ilustres, pelo que externamos nossa dor e eterna saudade.

Palácio da Abolição,

Fortaleza, 29 de março de 2011.

DETALHE – Alencar morreu nesta tarde, em São Paulo, vítima de câncer e falência múltipla dos órgãos.

Cid vai ao velório de José Alencar

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O governador C id Gomes (PSB) vai comparecer ao velório do ex-vice-presidente da República, José Alencar. Foi o que informou agora há pouco para o Blog a sua assessoria, adiantando que aguarda apenas maiores informações sobre horário e local.

O Governo do Estado divulga nota de pesar ainda nesta tarde.

» Leia a íntegra da nota de falecimento de José Alencar
» Sarney interrompe sessão para comunicar morte de Alencar
» Acompanhe a evolução da doença de José Alencar

José Alencar morreu nesta terça-feira, em São Paulo, vítima de câncer e de falência múltipla dos órgãos.

A última homenagem a José Alencar em Fortaleza

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Eis a foto da solenidade em que o ex-vice-presidente José Alencar, que morreu nesta tarde de terça-feira, em São Paulo, vítima de câncer e falência multipla de órgãos, recebia, no dia 30 de novembro de 2009, na Câmara Municipal, seu título de cidadão de Fortaleza.

A proposta foi do vereador Gelson Ferraz, do mesmo partido de Alencar, o PRB.

No ato, o então presidente da Câmara, Salmito Filho (PT), tendo ao lado o governador Cid Gomes (PSB). Gelson Ferraz lamentou a morte de Alencar, a quem considerava um guerreiro e exemplo de político, segundo sua assessoria.

(Foto – André Lima)

José Alencar era cidadão de Fortaleza

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José Alencar, que morreu nesta tarde de terça-feira, em São Paulo, vítima de câncer e falência múltiplas de órgãos, era cidadão de Fortaleza. Ele aqui esteve no dia 30 de novembro de 2009 na Câmara Municipal e recebeu o título.

No mesmo dia, abriu encontro da Frente Nacional dos Prefeitos e o 15º Encontro Nacional de Empreendedorismo na Juventude e o 2º Congresso Iberoamericano de Jovens Empresários.

Por aqui, deixou a imagem de homem simples, alegre e um bom exemplo para as nova gerações.

IAB-CE debate projeto do Centro de Feiras

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O projeto do Centro de Feiras e Eventos do Estado será tema de discussões que o Instituto dos Arquitetos do Brasil, regional do ceará, promoverá nesta quarta-feira, a partir das 19 horas, no  auditório do Crea. O tema faz parte do II Arquitetura e Urbanismo em Debate e será exposto pelo arquiteto Joaquim Cartaxo, ex-secretário das Cidades do Ceará.

Previsto para ser finalizado em setembro deste ano, o pavilhão de feiras deverá ser o segundo maior da América Latina, com capacidade para abrigar até 30 mil pessoas em um único evento. O equipamento está sendo erguido em um terreno de 17 hectares e terá 152,694 mil metros quadrados de área construída. A expectativa é de que o Centro gere 400 empregos diretos e dois mil empregos indiretos.

Neste Arquitetura e Urbanismo em Debate, Cartaxo vai mostrar os conceitos e referências do projeto, que é inspirado em aspectos da paisagem cearense, a exemplo da fachada, cujas formas lembram as falésias do litoral leste.

Procuradores conhecem ações do Ceará no combate a fraudes no seguro-desemprego

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“Procuradores do Trabalho de todo o País participarão, nesta quarta e quinta-feira, em Fortaleza, do curso de aperfeiçoamento “Trabalho na Pesca”, promovido pela Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU). O evento servirá para que seja repassada também a experiência do Ceará no combate às fraudes no seguro-defeso. O curso presencial terá 12 horas-aula e será realizado no auditório do MPT cearense (Bairro Aldeota).

“Será uma oportunidade valiosa de nos atualizarmos sobre temas importantes que se referem à atividade pesqueira e de trocarmos experiências desenvolvidas no âmbito do MPT e de instituições parceiras como as que serão representadas pelos facilitadores convidados”, avalia o procurador-chefe do MPT no Ceará e titular da Conatpa no Estado, Nicodemos Fabrício Maia.

Entre os facilitadores convidados para ministrar o curso estão o diretor do Departamento de Pesca e Apicultura do Ministério da Pesca, Sebastião Saldanha Neto, o auditor fiscal do Trabalho Marcelino Rodrigues Mendes e a coordenadora do seguro-desemprego do Sistema Nacional de Emprego (Sine)/Instituto de Desenvolvimento do Trabalho (IDT), Júlia Torres Colares. Eles abordarão questões relativas à legislação do setor pesqueiro, fiscalização da atividade e aplicação da legislação, além do seguro desemprego pago a pescadores artesanais nos períodos de defeso da lagosta e da piracema. Os procuradores inscritos integram, como titulares e suplentes, a Coordenadoria Nacional de Trabalho Portuário e Aquaviário (Conatpa), do MPT.”

 (Com MPT-CE)

Ficha Limpa – Qual o papel dos partidos na assepsia?

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Com o título “E os patidos, caladinhos?”, eis artigo da professora e jornalista Adísia Sá. Está no O POVO desta terça-feira e chega como mais uma reflexão sobre a decisão do STF de derrrubar a Lei da Ficha Limpa. Confira:

O Supremo Tribunal Federal decidiu que a chamada Lei da Ficha Limpa não deve ser aplicada às eleições realizadas em 2010. Ou seja, quem então foi eleito, eleito está, independentemente de seu “curriculum vitae”. A manifestação de euforia de conhecidas figuras da política nacional e que constavam neste rol de sujos vem de encontro à decepção nacional. Não era essa a decisão desejada. Pelo contrário.

Mas, dirão alguns otimistas: a coisa não está ainda encerrada, resta a decisão dos ministros que estão autorizados a decidir individualmente casos sob sua relatoria. Ou seja, independentemente da frustração imediata, essa brecha cidadã alimenta a confiança de que o quadro possa ser revestido.

Enquanto acompanhamos o desenrolar desse fio, algo me persegue: qual o papel dos partidos políticos nisto tudo. Ou seja, responsabilidade alguma se lhes cabe na inclusão e ou exclusão de “candidatos na disputa de mandatos eletivos?”

Para mim os partidos políticos estão no começo, meio e fim do processo eleitoral, viabilizando, patrocinando, realizando convenções, movimentando a arrecadação de dinheiro para a campanha, arregimentando caravanas para os comícios. Enfim, uma gigantesca mão de obra… Os partidos é que dão aval aos candidatos, no mesmo pé de igualdade, ou seja, nas mesmas condições.

Mas, no final da ponta, a responsabilidade maior neste processo cai sobre os cidadãos, como bem se expressou o ministro Ayres Britto: “Quem não tiver vida pregressa limpa, não pode ter a ousadia de pedir registro de sua candidatura”. Acrescento: nem o partido deveria ter o desplante de referendar seu nome… tampouco o eleitor em nele votar.

A Lei da Ficha Limpa está momentaneamente suspensa, mas vai vigorar nas próximas eleições. Preciosa oportunidade para que reflitamos sobre a nossa responsabilidade de ter uma democracia asséptica com partidos dedetizados de ponta a ponta…. Baratas , morcegos, ratazanas não terão mais vez na política brasileira. Quem for vivo, verá.

Adísia Sá – Jornalista

adisia@secrel.com.br

Grupo Imobiliário lança prêmio na área das artes

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O Grupo Luciano Cavalcante Imóveis vai realizar concurso na área das artes. O objetivo é estimular artistas do Ceará, que disputará o Prêmio Vila Ideal, que tem a curadoria de Roberto Galvão.

O prêmio oferecerá R$ 20 mil ao vencedor, que terá seu painel exposto na fachada do Condomínio Vila Ideal, um dos projetos do grupo. As inscrições podem ser feitas até quinta-feira.

SERVIÇO

 Informações: (85) 4006-0969.

Executivas estadual e municipal do PT divulgam nota em defesa da gestão Luizianne Lins

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Membros das executivas Estadual e Municipal do Partido dos Trabalhadores assinaram uma resolução em defesa da gestão da prefeita de Fortaleza, Luizianne Lins (PT). A resolução, aprovada por todos os presentes no encontro, realizado nesta segunda-feira, no Hotel Amuarama, declara “apoio irrestrito à gestão”, e repudia “as campanhas difamatórias” que vêm sendo direcionadas contra a prefeita e sua administração. Confira a nota: 

“Considerando que Fortaleza é o principal centro de disputa política e eleitoral do Ceará em que se destaca sua posição de concentrar 1/3 da população total do Estado e ser o maior colégio eleitoral;

Considerando que, a partir de 2007, houve um alinhamento político e administrativo dos governos federal, estadual e municipal em torno de um mesmo projeto político que agrega forças progressistas, populares e socialistas do país, organizadas no PT, no PSB, no PCdoB e no PMDB;

Considerando que a disputa pela sucessão da Prefeitura Municipal de Fortaleza já ganhou contornos de acirramento sem precedentes de natureza política e ideológica na Câmara de Vereadores, na Assembleia Legislativa e nos meios de comunicação;

As Executivas Estadual do Ceara e Municipal de Fortaleza, reunidas em 28 de março de 2001, declaram:

a) Apoio irrestrito à gestão da prefeita Luizianne Lins que em pouco mais de seis anos de mandato tem invertido prioridades no sentido de atender as necessidades das maiorias sociais e conduzido com zelo a aplicação dos recursos públicos;

b) Total disposição política para garantir nas eleições de 2012 a unidade das forças populares, progressistas e socialistas que se organizam nos partidos e que militam nas entidades da sociedade civil com objetivo de garantir o aprofundamento das transformações sociais e econômicas que se desenvolvem em Fortaleza em consonância com o governos estadual e federal;

c) Repudiar veementemente as campanhas difamatórias que as forças conservadoras e reacionárias vem tentando realizar na cidade de Fortaleza contra a Prefeita Luizianne Lins e sua gestão democrática e popular”.

Executiva Estadual do PT

Executiva do PT de Fortaleza.

PERGUNTINHA – O secretário estadual das Cidades, Camilo Santana (PT), que tem nome cogitado pela área política do governador Cid Gomes (PB) para a Prefeiturfa em 2012, endossa a nota?

Luizianne Lins visita o "PV"

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A prefeita Luizianne Lins (PT) está visitando o estádio Presidente Vargas neste momento, segundo informação da rádio O POVO/CBN. Acompanhada do secretário municipal do Esporte e Lazer, Evaldo Lima, confere os chamados “pontos cegos” da obra. Ou seja, aquilo que terá que ser corrigido para que o estádio seja entregue ao longo do mês de abril.

Um laudo parcial foi expedido pelo Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia (Crea) e repassado para a Prefeitura que, por sua vez, encaminhou à Federação Cearense de Futebol. A FCF é cética quanto ao prazo de entrega do empreendimento.

Medicina da UFC oferece quatro vagas para professor titular

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A Faculdade de Medicina da Universidade Federal do Ceará inscreve, até o dai 26 de maio, para concurso público de professor titular. As vagas estão no Departamento de Morfologia, setor de estudo “Histologia e Embriologia Médica”, e Departamento de Fisiologia e Farmacologia, setores de estudo “Farmacologia Clínica”, “Fisiologia Humana” e “Farmacologia Geral”. Os candidatos devem ter título de doutor ou de livre docente há, pelo menos, dez anos.

O interessado pode inscrever-se de forma presencial, por procuração ou via Correios. O Departamento de Fisiologia e Farmacologia fica na Av. Cel. Nunes de Melo, 1127 – Rodolfo Teófilo – CEP 60430-270 e o de Morfologia está localizado na Rua Delmiro de Farias s/n – Rodolfo Teófilo – CEP 60416-030, em Fortaleza, Ceará. O horário de atendimento é das 8 às 11 horas e das 14 às 17 horas. Quem optar pela ins-crição por correspondência, deve postar a documentação constante no edital via SEDEX, impreterivelmente, até 24 horas antes da data fixada para o término das inscrições.

A documentação exigida é cópia autenticada em cartório do documento de identificação com fotografia; cópia do histórico escolar do curso de graduação e do curso de doutorado; memorial em três vias; requerimento indicando o tema da prova didática; comprovante do pagamento, no Banco do Brasil da taxa de inscrição. Os selecionados cumprirão regime de trabalho de 40 horas semanais, com dedicação exclusiva. A taxa de inscrição é de R$ 293,00 e a remuneração é de R$ 11.755.05.

SERVIÇO

O Edital N° 73/2011, com todas as informações sobre o processo seletivo, pode ser acessado no endereço: www.srh.ufc.br/editais.htm.

(Com Site da UFC)