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Prefeitura recupera na Justiça imóvel em conjunto habitacional

“A juíza titular da 9ª Vara da Fazenda Pública, Joriza Magalhães Pinheiro, concedeu liminar ao Município de Fortaleza, reintegrando a posse de um imóvel situado no Conjunto Habitacional Anita Garibaldi, no bairro Colônia. A decisão foi publicada no Diário da Justiça Eletrônico dessa segunda-feira (28/03).

Segundo os autos, em setembro de 2006, R.S.S. foi beneficiada, pela Prefeitura de Fortaleza, com um imóvel naquele conjunto habitacional. Na ocasião, ela assinou um contrato, em que se comprometeu a morar na casa, não podendo vendê-la, alugá-la, emprestá-la ou trocá-la sem o consentimento da administração municipal.

Em fevereiro de 2010, a Fundação do Desenvolvimento Habitacional de Fortaleza (HABITAFOR) recebeu uma denúncia de venda ilegal do imóvel. Ao dirigir-se ao conjunto habitacional, constatou que a casa de R.S.S. estava fechada e com uma placa de venda.

Em uma segunda visita, em abril do mesmo ano, novamente a casa estava fechada, mas desta vez sem o anúncio. Segundo os vizinhos, J.W.F.S., esposo da beneficiária, estaria morando sozinho no imóvel.

Em agosto de 2010, a assistente social da HABITAFOR visitou novamente a unidade habitacional e constatou que a casa havia sido vendida para terceiros pelo valor de R$ 16 mil, contrariando o contrato que R.S.S. havia firmado com a Prefeitura.

O Município de Fortaleza, então, entrou com ação na Justiça (nº0133196-41.2011.8.06.0001) objetivando a reintegração de posse do imóvel.

De acordo com a juíza Joriza Magalhães Pinheiro, a beneficiária detinha apenas o poder de uso do bem, não podendo vendê-lo, sendo “sem validade, perante a Prefeitura Municipal, a compra e venda realizada entre seu ex-marido e os requeridos”.

(Site do TJ-CE)

PDT define estratégia eleitoral para 2012

Na condição de presidente em exercício do PDT, o deputado federal André Figueiredo anuncia: o partido terá candidato a prefeito na maioria dos municípios brasileiros. Ele, no entanto, ressaltou que isso seguirá o critério populacional, já que a legenda quer priorizar postulações para obter um bom índice de expansão no País.

“Nós decidimos que o PDT terá candidato próprio a prefeito no Sul e Sudeste em cidades com população acima de 200 mil habitantes. Já no Nordeste, teremos candidatos em municípios com população acima de 50 mil habitantes. As exceções ficarão para o caso de estarmos como vice na chapa ou algum tipo de problema localizado”, explicou Figueiredo.

Baseado nessa resolução, ele reafirmou o desejo do PDT de lançar candidato a prefeito de Fortaleza, observando que o partido tem nomes como os deputados estaduais Heitor Férrer e Patrícia Saboya. Incluiu até mesmo seu nome nessa possibilidade.

Perguntado sobre a crítica que o deputado estadual Ferreira Aragão (PDT) fez aos pedetistas Patrícia e Heitor como nomes que não seriam mais novidade na disptua de 2012 e, por conta disso, não empolgariam, André considerou tal avaliação equivocada e lembrou que há candidatos que ganham experiência cada vez que disputam, no que podem também surpreender um dia.

AMC fará campanha educativa contra carro estacionado na porta de escola

“A Autarquia Municipal de Trânsito e Cidadania (AMC) vai deflagrar, a partir de abril, uma campanha de conscientização junto a 60 escolas. O objetivo, segundo o presidente do órgão, Fernando Bezerra, é alertar sobre o respeito às regras do trânsito e, em especial, contra o estacionamento irregular nas porta dos colégios.

“Essa prática caiu numa rotina absurda e vem prejudicando o fluxo normal do trânsito. Muitos pais não obedecem as leis, param onde quer para pegar o filho e o que sobra é sufoco”, diz Bezerra. Ele informou que inicialmente virá uma campanha educativa, de conversa dos agentes com os país para, a partir de maio, começar a aplicar a multa”.

A maioria dos problemas envolve escolas particulares, muitas instaladas nos grandes corredores da cidade.”

(Da Coluna Vertical, do O POVO)

René Barreira entrega presidência do Conselho de Secretários de Ciência e Tecnologia

O secretário da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior do Estado, René Barreira, estará em Palmas (TO), nesta quarta-feira. Ali, ele comandará seu último compromisso como presidente do Conselho Nacional de Secretários Estaduais para Assuntos de Ciência, Tecnologia e Inovação (Consecti).

Na capital de Tocantins, será realizado o Fórum Nacional de Secretários para Assuntos de CT&I, quinta e sexta-feira, ocasião em que haverá a eleição do novo presidente do Consecti. O mandato é de dois anos e não permite recondução.

Projeto quer disciplinar funcionamento de circo itinerante em Fortaleza

A Câmara Municipal de Fortaleza aprovou, nesta terça-feira, por unanimidade, o projeto de indicação de autoria do vereador Guilherme Sampaio (PT) que dispõe sobre a instalação e funcionamento dos circos itinerantes em Fortaleza.

A matéria solicita a destinação de área com infraestrutura adequada para instalação dos circos, e que seja autorizada a instituição da Escola Municipal de Circo. Além disso, é pedido no projeto que circos com determinadas dimensões sejam isentos da taxa de instalação cobrada pela Prefeitura.

“O projeto busca dar condições mínimas para que eles continuem atuando e levando entretenimento. O circo é uma das principais atividades de entretenimento em alguns bairros de Fortaleza”, justifica o vereador petista.

Grupo Cultural Chocalho lamenta morte de José Alencar

Entidades culturais de vários pontos do País também manifestaram, nesta terça-feira, sua tristeza em razão da morte do ex-vice-presidente José Alencar. No Ceará, o tradicional Grupo Chocalho, nos mandou nota de pesar. Confira:

Nota de pesar

O GRUPO CHOCALHO lamenta profundamente a partida do grande brasileiro JOSÉ ALENCAR.

Exemplo de luta, determinAÇÃO, FÉ, Esperança e Dignidade.

Seu legado de amor à vida, de paixão pelo trabalho e pelo Brasil

ainda ecoará durante muitas gerações, feito um CHOCALHO INCANSÁVEL,

BADALANDO EM NOME DA LIBERDADE E DA DEMOCRACIA.

PÃO, PAZ E POESIA!

A DEUS, JOSÉ ALENCAR…

Auriberto Cavalcante,
COORDENADOR DO GRUPO CHOCALHO.

Arnaldo Santos lança "Impeachment" em Brasília

O jornalista e radialista Arnaldo Santos lançará nesta quarta-feira, às 19 horas, na Casa do Ceará, em Brasília, seu livro “Impeachment”. Editado pela Cia das Letras, a publicação faz uma radiografia do período em que o ex-presidente Fernando Collor foi cassado.

Segundo Arnaldo Santos, um convite foi endereçado para o gabinete do senador Collor de Mello que avisou estar disposto a prestigiar o lançamento.

Cid vê José Alencar como exemplo de tenacidade e fé

O adeus ao guerreiro.

A Assessoria de Imprensa do Palácio da Abolição enviou para o Blog nota em que o governador Cid Gomes (PSB)  lamenta a morte do ex-vice-presidente da República, José Alencar. Confira:

O Governo do Estado do Ceará e todo o povo cearense recebem com profundo pesar a notícia da morte do ex-Vice-Presidente José Alencar. Político honrado, mestre da coragem e da serenidade, José Alencar prestou ao País uma contribuição imensurável, apoiando o Presidente Lula, durante os dois mandatos, na cruzada pela redenção econômica e erradicação da miséria.

Exemplo de tenacidade e fé, lutou bravamente pela vida, no que também ofereceu lições aos brasileiros.

O Brasil perde um dos seus políticos mais ilustres, pelo que externamos nossa dor e eterna saudade.

Palácio da Abolição,

Fortaleza, 29 de março de 2011.

DETALHE – Alencar morreu nesta tarde, em São Paulo, vítima de câncer e falência múltipla dos órgãos.

Cid vai ao velório de José Alencar

O governador C id Gomes (PSB) vai comparecer ao velório do ex-vice-presidente da República, José Alencar. Foi o que informou agora há pouco para o Blog a sua assessoria, adiantando que aguarda apenas maiores informações sobre horário e local.

O Governo do Estado divulga nota de pesar ainda nesta tarde.

» Leia a íntegra da nota de falecimento de José Alencar
» Sarney interrompe sessão para comunicar morte de Alencar
» Acompanhe a evolução da doença de José Alencar

José Alencar morreu nesta terça-feira, em São Paulo, vítima de câncer e de falência múltipla dos órgãos.

A última homenagem a José Alencar em Fortaleza

Eis a foto da solenidade em que o ex-vice-presidente José Alencar, que morreu nesta tarde de terça-feira, em São Paulo, vítima de câncer e falência multipla de órgãos, recebia, no dia 30 de novembro de 2009, na Câmara Municipal, seu título de cidadão de Fortaleza.

A proposta foi do vereador Gelson Ferraz, do mesmo partido de Alencar, o PRB.

No ato, o então presidente da Câmara, Salmito Filho (PT), tendo ao lado o governador Cid Gomes (PSB). Gelson Ferraz lamentou a morte de Alencar, a quem considerava um guerreiro e exemplo de político, segundo sua assessoria.

(Foto – André Lima)

José Alencar era cidadão de Fortaleza

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José Alencar, que morreu nesta tarde de terça-feira, em São Paulo, vítima de câncer e falência múltiplas de órgãos, era cidadão de Fortaleza. Ele aqui esteve no dia 30 de novembro de 2009 na Câmara Municipal e recebeu o título.

No mesmo dia, abriu encontro da Frente Nacional dos Prefeitos e o 15º Encontro Nacional de Empreendedorismo na Juventude e o 2º Congresso Iberoamericano de Jovens Empresários.

Por aqui, deixou a imagem de homem simples, alegre e um bom exemplo para as nova gerações.

IAB-CE debate projeto do Centro de Feiras

O projeto do Centro de Feiras e Eventos do Estado será tema de discussões que o Instituto dos Arquitetos do Brasil, regional do ceará, promoverá nesta quarta-feira, a partir das 19 horas, no  auditório do Crea. O tema faz parte do II Arquitetura e Urbanismo em Debate e será exposto pelo arquiteto Joaquim Cartaxo, ex-secretário das Cidades do Ceará.

Previsto para ser finalizado em setembro deste ano, o pavilhão de feiras deverá ser o segundo maior da América Latina, com capacidade para abrigar até 30 mil pessoas em um único evento. O equipamento está sendo erguido em um terreno de 17 hectares e terá 152,694 mil metros quadrados de área construída. A expectativa é de que o Centro gere 400 empregos diretos e dois mil empregos indiretos.

Neste Arquitetura e Urbanismo em Debate, Cartaxo vai mostrar os conceitos e referências do projeto, que é inspirado em aspectos da paisagem cearense, a exemplo da fachada, cujas formas lembram as falésias do litoral leste.

Procuradores conhecem ações do Ceará no combate a fraudes no seguro-desemprego

“Procuradores do Trabalho de todo o País participarão, nesta quarta e quinta-feira, em Fortaleza, do curso de aperfeiçoamento “Trabalho na Pesca”, promovido pela Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU). O evento servirá para que seja repassada também a experiência do Ceará no combate às fraudes no seguro-defeso. O curso presencial terá 12 horas-aula e será realizado no auditório do MPT cearense (Bairro Aldeota).

“Será uma oportunidade valiosa de nos atualizarmos sobre temas importantes que se referem à atividade pesqueira e de trocarmos experiências desenvolvidas no âmbito do MPT e de instituições parceiras como as que serão representadas pelos facilitadores convidados”, avalia o procurador-chefe do MPT no Ceará e titular da Conatpa no Estado, Nicodemos Fabrício Maia.

Entre os facilitadores convidados para ministrar o curso estão o diretor do Departamento de Pesca e Apicultura do Ministério da Pesca, Sebastião Saldanha Neto, o auditor fiscal do Trabalho Marcelino Rodrigues Mendes e a coordenadora do seguro-desemprego do Sistema Nacional de Emprego (Sine)/Instituto de Desenvolvimento do Trabalho (IDT), Júlia Torres Colares. Eles abordarão questões relativas à legislação do setor pesqueiro, fiscalização da atividade e aplicação da legislação, além do seguro desemprego pago a pescadores artesanais nos períodos de defeso da lagosta e da piracema. Os procuradores inscritos integram, como titulares e suplentes, a Coordenadoria Nacional de Trabalho Portuário e Aquaviário (Conatpa), do MPT.”

 (Com MPT-CE)

Ficha Limpa – Qual o papel dos partidos na assepsia?

Com o título “E os patidos, caladinhos?”, eis artigo da professora e jornalista Adísia Sá. Está no O POVO desta terça-feira e chega como mais uma reflexão sobre a decisão do STF de derrrubar a Lei da Ficha Limpa. Confira:

O Supremo Tribunal Federal decidiu que a chamada Lei da Ficha Limpa não deve ser aplicada às eleições realizadas em 2010. Ou seja, quem então foi eleito, eleito está, independentemente de seu “curriculum vitae”. A manifestação de euforia de conhecidas figuras da política nacional e que constavam neste rol de sujos vem de encontro à decepção nacional. Não era essa a decisão desejada. Pelo contrário.

Mas, dirão alguns otimistas: a coisa não está ainda encerrada, resta a decisão dos ministros que estão autorizados a decidir individualmente casos sob sua relatoria. Ou seja, independentemente da frustração imediata, essa brecha cidadã alimenta a confiança de que o quadro possa ser revestido.

Enquanto acompanhamos o desenrolar desse fio, algo me persegue: qual o papel dos partidos políticos nisto tudo. Ou seja, responsabilidade alguma se lhes cabe na inclusão e ou exclusão de “candidatos na disputa de mandatos eletivos?”

Para mim os partidos políticos estão no começo, meio e fim do processo eleitoral, viabilizando, patrocinando, realizando convenções, movimentando a arrecadação de dinheiro para a campanha, arregimentando caravanas para os comícios. Enfim, uma gigantesca mão de obra… Os partidos é que dão aval aos candidatos, no mesmo pé de igualdade, ou seja, nas mesmas condições.

Mas, no final da ponta, a responsabilidade maior neste processo cai sobre os cidadãos, como bem se expressou o ministro Ayres Britto: “Quem não tiver vida pregressa limpa, não pode ter a ousadia de pedir registro de sua candidatura”. Acrescento: nem o partido deveria ter o desplante de referendar seu nome… tampouco o eleitor em nele votar.

A Lei da Ficha Limpa está momentaneamente suspensa, mas vai vigorar nas próximas eleições. Preciosa oportunidade para que reflitamos sobre a nossa responsabilidade de ter uma democracia asséptica com partidos dedetizados de ponta a ponta…. Baratas , morcegos, ratazanas não terão mais vez na política brasileira. Quem for vivo, verá.

Adísia Sá – Jornalista

adisia@secrel.com.br

Grupo Imobiliário lança prêmio na área das artes

O Grupo Luciano Cavalcante Imóveis vai realizar concurso na área das artes. O objetivo é estimular artistas do Ceará, que disputará o Prêmio Vila Ideal, que tem a curadoria de Roberto Galvão.

O prêmio oferecerá R$ 20 mil ao vencedor, que terá seu painel exposto na fachada do Condomínio Vila Ideal, um dos projetos do grupo. As inscrições podem ser feitas até quinta-feira.

SERVIÇO

 Informações: (85) 4006-0969.

Executivas estadual e municipal do PT divulgam nota em defesa da gestão Luizianne Lins

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Membros das executivas Estadual e Municipal do Partido dos Trabalhadores assinaram uma resolução em defesa da gestão da prefeita de Fortaleza, Luizianne Lins (PT). A resolução, aprovada por todos os presentes no encontro, realizado nesta segunda-feira, no Hotel Amuarama, declara “apoio irrestrito à gestão”, e repudia “as campanhas difamatórias” que vêm sendo direcionadas contra a prefeita e sua administração. Confira a nota: 

“Considerando que Fortaleza é o principal centro de disputa política e eleitoral do Ceará em que se destaca sua posição de concentrar 1/3 da população total do Estado e ser o maior colégio eleitoral;

Considerando que, a partir de 2007, houve um alinhamento político e administrativo dos governos federal, estadual e municipal em torno de um mesmo projeto político que agrega forças progressistas, populares e socialistas do país, organizadas no PT, no PSB, no PCdoB e no PMDB;

Considerando que a disputa pela sucessão da Prefeitura Municipal de Fortaleza já ganhou contornos de acirramento sem precedentes de natureza política e ideológica na Câmara de Vereadores, na Assembleia Legislativa e nos meios de comunicação;

As Executivas Estadual do Ceara e Municipal de Fortaleza, reunidas em 28 de março de 2001, declaram:

a) Apoio irrestrito à gestão da prefeita Luizianne Lins que em pouco mais de seis anos de mandato tem invertido prioridades no sentido de atender as necessidades das maiorias sociais e conduzido com zelo a aplicação dos recursos públicos;

b) Total disposição política para garantir nas eleições de 2012 a unidade das forças populares, progressistas e socialistas que se organizam nos partidos e que militam nas entidades da sociedade civil com objetivo de garantir o aprofundamento das transformações sociais e econômicas que se desenvolvem em Fortaleza em consonância com o governos estadual e federal;

c) Repudiar veementemente as campanhas difamatórias que as forças conservadoras e reacionárias vem tentando realizar na cidade de Fortaleza contra a Prefeita Luizianne Lins e sua gestão democrática e popular”.

Executiva Estadual do PT

Executiva do PT de Fortaleza.

PERGUNTINHA – O secretário estadual das Cidades, Camilo Santana (PT), que tem nome cogitado pela área política do governador Cid Gomes (PB) para a Prefeiturfa em 2012, endossa a nota?

Luizianne Lins visita o "PV"

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A prefeita Luizianne Lins (PT) está visitando o estádio Presidente Vargas neste momento, segundo informação da rádio O POVO/CBN. Acompanhada do secretário municipal do Esporte e Lazer, Evaldo Lima, confere os chamados “pontos cegos” da obra. Ou seja, aquilo que terá que ser corrigido para que o estádio seja entregue ao longo do mês de abril.

Um laudo parcial foi expedido pelo Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia (Crea) e repassado para a Prefeitura que, por sua vez, encaminhou à Federação Cearense de Futebol. A FCF é cética quanto ao prazo de entrega do empreendimento.

Medicina da UFC oferece quatro vagas para professor titular

A Faculdade de Medicina da Universidade Federal do Ceará inscreve, até o dai 26 de maio, para concurso público de professor titular. As vagas estão no Departamento de Morfologia, setor de estudo “Histologia e Embriologia Médica”, e Departamento de Fisiologia e Farmacologia, setores de estudo “Farmacologia Clínica”, “Fisiologia Humana” e “Farmacologia Geral”. Os candidatos devem ter título de doutor ou de livre docente há, pelo menos, dez anos.

O interessado pode inscrever-se de forma presencial, por procuração ou via Correios. O Departamento de Fisiologia e Farmacologia fica na Av. Cel. Nunes de Melo, 1127 – Rodolfo Teófilo – CEP 60430-270 e o de Morfologia está localizado na Rua Delmiro de Farias s/n – Rodolfo Teófilo – CEP 60416-030, em Fortaleza, Ceará. O horário de atendimento é das 8 às 11 horas e das 14 às 17 horas. Quem optar pela ins-crição por correspondência, deve postar a documentação constante no edital via SEDEX, impreterivelmente, até 24 horas antes da data fixada para o término das inscrições.

A documentação exigida é cópia autenticada em cartório do documento de identificação com fotografia; cópia do histórico escolar do curso de graduação e do curso de doutorado; memorial em três vias; requerimento indicando o tema da prova didática; comprovante do pagamento, no Banco do Brasil da taxa de inscrição. Os selecionados cumprirão regime de trabalho de 40 horas semanais, com dedicação exclusiva. A taxa de inscrição é de R$ 293,00 e a remuneração é de R$ 11.755.05.

SERVIÇO

O Edital N° 73/2011, com todas as informações sobre o processo seletivo, pode ser acessado no endereço: www.srh.ufc.br/editais.htm.

(Com Site da UFC)