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OAB-CE lança Manual de Prerrogativas para Advogados

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Essa informação é do site da OAB do Ceará:

A Ordem dos Advogados do Brasil, regional do Ceará, vai lançar, na manhã da próxima quinta-feira, no Fórum Autran Nunes, o Manual de Prerrogativas e Direitos dos Advogados. A publicação, inédita no Estado em aprofundamento do tema, tem o propósito de auxiliar advogados e advogadas no combate ao cerceamento ilegal de seus direitos existente no cotidiano do exercício profissional.  A elaboração do manual ficou a cargo do coordenador do Centro de Apoio e Defesa do Advogado, José Navarro, e da coordenadora de Comunicação da Secional cearense, Suzete Nocrato.

Segundo o presidente da OAB-CE, Valdetário Monteiro, é imprescindível que o advogado e a advogada tenham acesso a esse Manual. “Mais que direitos do advogado, as prerrogativas são um dever para com seu cliente, na defesa de seus interesses. Portanto, é imperioso que ele conheça, pratique e, acima de tudo, exija seu cumprimento”, avalia.

Para o presidente da Comissão de Defesa das Prerrogativas , Leonardo Barreto, a publicação é fruto de um trabalho cada vez mais intenso da OAB-CE nessa seara. “Por certo, que a relevância de existir da Comissão se evidencia especialmente associada a própria autonomia constitucional prevista para importância instituicional da advocacia”, afirma.

“O conteúdo do Manual traz artigos sobre temas que o advogado vive no dia a dia da profissão, como o direito de ter acesso aos autos quando o processo não corre em segredo de Justiça, por exemplo. São todos assuntos como esse, onde o exercício da advocacia enfrenta resistências no tocante ao cumprimento das prerrogativas”, afirma o coordenador do Centro de Apoio, José Navarro. Para ele, “é importante ter esse conhecimento para fazer valer as prerrogativas”.

Para Suzete Nocrato, a publicação tem um papel fundamental e a comunicação da OAB-CE serve como instrumento de divulgação dessa ferramenta de defesa dos direitos da advocacia. “É gratificante participar de uma publicação com essas características de informar e, ao mesmo tempo, orientar advogados e advogadas a saberem como lidar em situações em que são prejudicados”, finaliza, ressaltando que o envio gratuito do material terá início na próxima semana, por mala direta.

IPECE divulga estudo sobre pessoas portadoras no Ceará

O Instituto de Pesquisa e Estatística Econômica do Ceará (IPECE) contabilizou, baseado no Censo 2012, que no Ceará há mais de 2 milhões de pessoas que declararam ter pelo menos uma dificuldade permanente de enxergar, ouvir, locomover-se ou ainda possui alguma deficiência física ou mental. Isso mostra que 27,69% da população possuem necessidades especiais.
Desse total, mais de 374 mil pessoas tem Deficiência Visual Severa, representando 4,43% da população residente, enquanto que quase 116 mil pessoas (1,37%) declararam ser portadoras de Deficiência Auditiva Severa. Em relação à Deficiência Motora Severa e Mental/Intelectual, 2,65% e 1,48% da população residente no estado possuíam tais deficiências, respectivamente.
As pessoas consideradas com algum tipo de Deficiência severa foram aquelas que tinham “grande dificuldade” ou “não conseguiam de modo algum” em relação a Visão, Audição, Motora e Mental/Intelectual.

* Mais informações:: http://www.ipece.ce.gov.br/publicacoes/enfoque-economico/EnfoqueEconomicoN23_27_02_2012.pdf

PF prende dois com cocaína e dinheiro no Aeroporto Internacional Pinto Martins

A Polícia Federal informou, nesta segunda-feira, por meio de sua assessoria de imprensa, ter feito a prisão, na última sexta-feira, em flagrante delito, no Aeroporto Internacional Pinto Martins, dois homens: um cearense, de 20 anos, por estar transportando grande quantidade de dinheiro em espécie; e um maranhense, de 48 anos, por estar trazendo consigo pacotes com droga.

A primeira diligência se deu no momento em que os policiais federais fiscalizaram a bagagem de um homem, natural de Fortaleza/CE, tentando embarcar para Manaus/AM, e encontraram R$ 439.943,50 e várias bexigas de borracha habitualmente utilizadas para acondicionar tabletes de cocaína.

Diante das evidências da prática dos crimes de associação para o tráfico e financiamento para o tráfico foi dada voz de prisão, e o homem que transportava o dinheiro foi conduzido para a Superintendência Regional no Ceará, onde foi lavrado o auto de prisão em flagrante e a devida apreensão do numerário.

Na segunda diligência, os policiais federais prenderam um cidadão, natural de Altamira do Maranhão/MA, que vinha de Porto Velho/RO, portando cerca de 2,3 quilos de cocaína, acondicionada em saco plástico atado com esparadrapo ao seu corpo.

O preso foi indiciado pelo crime de tráfico interestadual de drogas, com pena máxima de 15 anos de prisão, e encontra-se na carceragem da Superintendência Regional da Polícia Federal no Ceará.

Com viagem de Cid para o Exterior, Domingos Filho e Roberto Cláudio sentirão o gostinho do Palácio

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O governador Cid Gomes (PSB) viaja, nesta noite de segunda-feira, para a Colômbia, México, EUA e Canadá. Do roteiro, não consta mais a Europa por questão de agenda, segundo a assessoria de imprensa do Palácio da Abolição. Na ausência dele, assume o vice-governador Domingos Filho (PMDB) que, no entanto, só responderá pelo cargo nesta terça e quata-feira, pois também viajará para a Europa em missão oficial.

Com isso, o presidente da Assembleia Legislativa, Roberto Cláudio (PSB), responderá pelo Governo a partir de quinta-feira e até quando do retorno do governador, no fim da próxima semana.

Cid, que passou o dia ciceroneando a presidente Dilma Rousseff em visita ao Ceará, incluiu em seu roteiro visita a metrôs e fábricas que produzem equipamentos para metrôs. Ele informou que quer ver de perto os produtos e as operações de trens já de olho na Linha Leste do Projeto Metrofor. Esse trecho ligará o Centro ao Fórum Clóvis Beviláqua e recebeu nesta segunda-feira garantia  de R$ 2 bilhões do governo federal, sendo R$ 1 bilhão do Orçamento da União e mais R$ 1 bilhão via empréstimo.

Cid prestigia agenda da prefeita Luizianne Lins ao lado de Dilma

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Ao lado da presidente Dilma Rousseff, o governador Cid Gomes visitou, neste fim de tarde de segunda-feira, o projeto Vila do Mar, conjunto habitacional construído pela gestão da prefeita Luizianne Lins (PT) no Grande Pirambu.

A presença de Cid chega como uma espécie de  gentileza ao fato de Luizianne ter visitado, pela manhã,  o Projeto Metrofor, em Maracanaú (Região Metropolitana de Fortaleza).

Essa obra do Vila do Mar contou com R$ 30 milhões do governo estadual.

DETALHE – Cid posou ao lado de Luizianne e posou com o “V” da vitória, ao ser perguntado se a rusga política entre os dois já estava superada. Desde meados do ano passado, que eles não se encontravam publicamente em evento oficial. Tudo pro questões administrativas e políticas.

Na mesa das discussões de candidaturas no PT, está faltando muita gente

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Com o título “Aldeota Petista”, o memorialista Luiz Edgard Cartaxo de Arruda Junior aborda, em artigo enviado para o Blog, a sucessão em Fortaleza. Ele questiona a falta de outras opções no cenário da disputa. Confira:

As discussões no Olimpo que governa Fortaleza têm tradução similar a folhetim gótico, parecendo a sucessão obra do surrealismo de Salvador Dali.

Inusitado é na lista dos 13 pré-candidatos a exclusão do Raimundin, por malabarismo esotérico candidato a vice-prefeito. Teve direito a toda mídia petista, mas como diz o profeta: tudo que é insólito, se desmancha no ar. Estranha a ausência deste “Rui Barbosa”, presidente do PT municipal. Sapateiro ( não sei que número ele calça), não coube para vice-prefeito. Nem entra na lista dos 13.

Presentes duas mulheres: domicílio eleitoral, Pentecoste e  Cariri: Luiza Perdigão e Iris Tavares. Cadê os históricos? Deputado Nelson Martins, ex-líder do governo, Secretário de Estado; Auto Filho, Secretário de Estado, 1º presidente do PT Ceará, intelectual, preparadíssimo, 1º apoio a candidatura de Luizianne; Joaquim Cartaxo, dirigente do PT, conhece urbanismo  mais que todos; o vereador, Secretário de Estado, deputado e professor Pinheiro, indicado por Luizianne do qual Cid afirmou: “Ele é o vice que pedi a Deus”. Neste caso a prefeita é comparada ao Altíssimo. Pinheiro também não esta na lista, assim como o fundador do PT, ex-deputado e ministro de Direitos Humanos, o impoluto médico Mário Mamede, hoje presidente do IPM. Na disputa ao Senado com Tasso ganhou em Fortaleza. Fato significativo que a memória do núcleo duro esquece. Mamede é fora da lista.

Ha carência na arte da apreciação histórica da dialética da política eleitoral, das chances reais de alcance do poder, com agregação e coesão das diferentes correntes internas do PT e aliados. Plano B, de pára-quedas, o advogado do MST  Elmano de Freitas, novíssimo Secretário de Educação, enorme potencial político em assentamento. Terá estrada para disputar o comando da 5ª cidade do país? O PT tem nomes. A arte? Saber escolher.

A desistência de Waldemir Catanho é fato ainda, em sua inteireza, insondável. Inegável bagagem administrativa, eficiente quadro petista: diretor do C.A. de Comunicação da UFC.  Apoiou o DCE de Luizanne, seu assessor político nos legislativos, resistiu à disputa nos parlamentos. Seria ele candidato a prefeito? Nunquinha. Catanho é dos maiores políticos, em essência, de bastidor e intramuros. Não gosta das luzes da ribalta, faz com galhardia articulação por excelência.

 Tem Bruno, o mais votado deputado federal em Fortaleza. A cidade o quer, quem não quer é ela e Cid, por isso, grande candidato. Acrísio, presidente da Câmara, e o bom moço vereador Guilherme Sampaio. O deputdo federal José Guimarães e Camilo Camilo, secretário estadual das Cidades, esquecem que a oposição vai fazer mistura da cueca com banheiro.

Fico por aqui pra não continuar a pornografia. Sobra quiçá, para fazer número e raiva, o senador Pimentel, excelente Ministro da Previdência, se eleito prefeito leva ao senado Sérgio Novais, isso não é de bom tom aos olhos de Cid.

Tudo ainda é imponderável, nem sabemos se a aliança resistirá e, caso não vingue, mais razões terá o PT para escolher com sabedoria o candidato. A gestão do PT produz profundas transformações sociais e urbanísticas. O processo sucessório não necessariamente será plebiscitário: a favor ou contra Luizianne, tem grande peso a capacidade administrativa, variante que não poderá ser menosprezada.

* Luiz Edgarc Cartaxo de Arruda Junior.

Memorialista.

cartaxoarrudajr@yahoo.com

Cagece culpa lixo por estouro de esgotos na Beira Mar

Sobre a queixa relacionada ao estouro de esgotos nas avenida Beira Mar, em Fortaleza, nesta segunda-feira, como protestou o Movimento Anugios da Beira Mar, a assessoria de imprensa da Cagece manda nota para o Blog explicando o problema. Confira: 

Caro Eliomar de Lima,

Os transbordamentos de esgoto na avenida Beira Mar são consequência das contribuições indevidas de água pluvial na rede de esgoto durante dias chuvosos, como nesta segunda-feira (27). Além disso, o lixo, jogado de forma incorreta nas tubulações de esgoto, agrava a situação, a medida que impede a passagem dos resíduos líquidos, causando obstruções e consequentes transbordamentos de esgotos nas vias públicas.

Por estas razões, a Cagece esclarece que águas de chuvas devem ser direcionadas à rede de drenagem e o lixo deve ser descartado em locais adequados e próprios para receber este material.

A Companhia realiza periodicamente limpeza em suas tubulações para a retirada de lixo e areia e mantém programas permanentes para detectar ligações indevidas tanto de esgoto na rede de drenagem, quanto de drenagem indevidamente na rede de esgoto.

No entanto, informa que necessita do envolvimento da população para garantir o bom funcionamento do sistema de esgotamento sanitário.

* Assessoria de Imprensa da Cagece.

Setur expõe projetos Acquario e Parque de Feiras durante a Bolsa de Turismo de Lisboa

Projetos como o futuro Acquario e o Parque de Feiras vão ser apresentados nesta terça-feira durante a Bolsa de Turismo de Lisboa, uma das maiores feira do setor no mundo.

A apresentação será feita pelo secretário estadual do Turismo, Bismarck Maia, que se encontra na Capital portuguesa desde a última semana.

A participação do Ceará na BTL faz parte de parceria do Governo do Estado com a TAP Air Portugla. Segundo Bismarck, haverá worshop com investidores e encontro de negócios com grandes operadoras.

Agentes em estágio probatório da AMC voltam ao trabalho

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Os 10 agentes em estágio probatório da Autarquia Municipal de Trânsito, Serviços e Cidadania (AMC) voltarm ao trabalho nesta segunda-feira. A determinação partiu da Justiça, que garantiu liminar para a categoria. O secretário da Administração, Vaumik Ribeiro, e o president da AMC, fernando Beaera, foram notificados.

Eles estavam engajados na greve dos agentes. A Prefeitura havia demitido, mas o Sindifort entrou com mandado de segurança coletivo que foi acolhido pelo juiz Francisco Chagas Barreto, da 2ª Vara da Fazenda Pública.

Prefeitura de Itaiçaba inscreve para concurso público

A Prefeitura de Itaiçaba inscreve para concurso público destinado ao preenchimento de 169 vagas. O certame está a cargo da empresa Pró-Município e é voltado para profissionais que tenham nível fundamental, médio e superior.

Os salários variam de R$ 550,00 a R$ 7.250,00 e os interessados poderão se inscrever até o dia 9 de março, na sede do CVT (Rua Coronel João Batista, nº. 248, bairro – Centro), das 8 às 17 horas ou pelo endereço eletrônico http://www.promunicipio.com até o limite das 23h59min.

As taxas serão cobradas conforme escolaridade: R$ 60,00, R$ 80,00 e R$ 120,00 e a previsão é de que a prova escrita seja aplicada no dia 8 de abril próximo, segundo a Pró-Município.

Cid expõe projeto Metrofor para Dilma e Luizianne

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O governador Cid Gomes (PSB) fez questão de apresentar à presidente Dilma Rousseff, nesta segunda-feira, detalhes das estações Rachel de Queiroz e Virgílio Távora, do Projeto Metrofor, em Maracánaú (Região Metropolitana de Fortaleza). Com so dois, a prefeita Luizianne Lins (PT), que também se interessou em saber aspectos do empreendimento, obra de mais uma década de atraso.

A relação de Cid com Luizianne, por sinal, foi das mais amistosas. Nem parece que ambos estão sem um contato mais direto desde meados do ano passado.

Dilma visitará ainda a Estação de Tratamento de Água – ETA Oeste, da Cagece, em Caucaia (Região Metropolitana de Fortaleza). Tem almoço em Aquiraz, no Hotel Dom Pedro e agenda com a prefeita no projeto habitacional Vila do Mar, no Grande Pirambu.

A presidente deixa o Ceará no fim da tarde. A visita dela serviu para reaproximar não só o governador da prefeita, mas também ele do senador José Pimentel (PT), com que travou polêmica nos últimos dias. Isso, porque Pimentel disse que o Governo do Estado perdera recursos federais por falta de projetos, no que Cid chegou a chamar o petista de “mentiroso”.

DETALHE – Ciro Gomes, irmão do gvoernador, não participa da visita de Dilma.

(Foto – Cláudio Barata)

Tasso falará para jovens empresários

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O ex-governador Tasso Jereissati (PSDB) dará palestra, nesta terça-feira, para associados da Câmara de Dirigentes Lojistas – Ala Jovem de Fortaleza. A palestra ocorrerá em clima de almoço, a partir das 12 horas, na sede da CDL.

Tasso Jereissati abordará o tema “o Papel dos Jovens Empresários na Descoberta de Novos Negócios”. Ele falará sobre sua trajetória empresarial e também politica, em clima descontraido, segundo organizadores do encontro.

Claro que a passagem de Tasso pela CDL Jovem suscitará uma curiosidade: saber o que ele achou da polêmica entre o governador Cid Gomes (PSB), seu ex-aliado político, e o senador José Pimentel (PT). Bom lembrar que Tasso disputou reeleição ao Senado, mas acabou não tendo apoio de Cid, a quem ajudou a se reeleger.

Cid Gomes optou por Pimentel que, recentemente, disse que o Governo do Estado havia perdido recursos federais por falta de projetos. Isso fez o governador reagir e chamar o petista de “mentiroso”. Há informações de lideranças de ambos os lados garantindo que o pior, nessa relação, já passou. Será?

Banco do Brasil de Catarina é assaltado

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“Cerca de seis homens fortemente armados assaltaram o Banco do Brasil do município de Catarina, região dos Inhamuns, por volta de 11h30min desta segunda-feira, 27.

Em contato com O POVO Online, uma testemunha informou que o gerente do banco, um médico da cidade e dois policiais foram feitos reféns.

Os suspeitos fugiram em dois carros, pertencentes aos reféns.”

(POVO Online)

Dilma é recebida por Cid e Luizianne na Base Aérea

A presidente Dilma Roussef  já está em Fortaleza. A aeronave oficial aterrissou na Base Aérea de Fortaleza. Ela foi recebida  pelo governador Cid Gomesa, a prefeita Luizainne Lins e pelos senadores Inácio Arruda (PCdoB), Inácio Arruda (PCdoB) e José Pimentel (PT). Também ali, estava o presidente da Assembleia Legislativa, Roberto Cláudio, e o líder do Governo na AL, Antônio Carlos (PT), além do ministro Leônidas Cristino (Secretário Especial dos Portos).

Dilma seguirá dali para as estações Rachel de Queroz e Virgílio Távora, ambos do Metrofor, em Maracanaú (Região Metropolitana de Fortaleza). Ela percorrerá trecho dali num dos trens do Metrofor. Depois, a presidente assina a liberação de recursos para a futura Linha Leste do Metrofor.

A presidente almoçará em Aquiraz (Região Metropolitana de Fortaleza), no Hotel Dom Pedro paar, depois, às 14h30min, visitará a Estação de Tratamento de Água ETA – Oeste, da Cagece, em Caucaia (Região Metropolitana).

No fim da tarde, com a prefeita Luziainne Lins (PT), Dilma visitará o projeto habitacional Vila do Mar, no Grande Pirambu, em Fortaleza.

DETALHE – Um grupo de moradores de áreas por onde passará o VLT da Copa 2014 quer entregar à presidente Dilma um documento solicitando revisão de desapropriações. Isso em Maracanaú, próximo a uma das estações do Metrofor.

Associação Peter Pan adia lançamento de campanha fechada com a Coelce

Da assessoria de imprensa da Associação Peter Pan (APP), recebemos a seguinte nota:

Caro Eliomar de Lima,

A Associação Peter Pan, por meio de sua Assessoria de Comunicação, esclarece que as doações para a entidade filantrópica, via conta de luz, serão feitas através de acréscimo na fatura, não tendo qualquer abatimento no valor da conta de luz. Ou seja, a fatura de energia elétrica será um meio que vai facilitar o repasse de doações voluntárias à entidade. O valor do repasse é livre.

Informamos ainda que, por motivos de ajustes no calendário da Coelce e da necessidade de tempo hábil para divulgação, a solenidade de celebração da parceria entre APP e Coelce foi adiada de 1º de março para o dia 8 de março, às 8h30min, na sede da APP (Rua Alberto Montezuma, 350 – Vila União).

Sem mais,

Agradecemos,

Associação Peter Pan.

Alô, Cagece! Esgotos da Beira Mar sem solução

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Do coordenador do Movimento Amigos da Beira Mar, Tadashi Enomoto, recebemos, nesta segunda-feira, a seguinte nota, em tom de queixa:

Caro Jornalista Eliomar de Lima,
 
Hoje os esgotos da Beira Mar amanheceram pio do que nunca e a Cagece ficou só na promessa de tomar providências. Nada…só odor terrível.

O calçadão ficou intransitável para os coopistas. A questão é de Saúde Pública.
 
Sem mais,

Tadashi Enomoto,
Coordenador dos Amigos da Beira Mar.

Caririaçu registra chuva de 122 milímetros. Em Fortaleza, 52 milímetros

Choveu, nas últimas horas, segundo boletim da Funceme, em mais de 50 municípios. A maior chuva foi registrada em Caririaçu, com 122 milimetros.

Ainda choveu bem, de acordo com a Funceme, em Maranguape (77.8mm), Redenção (74 mm), Cariús (64 mm), Lavras da Mangabeira (63mm), Baixio  (59 mm), Ipaporanga (56.2 mm) e Ipaumirim (56 mm).

FORTALEZA – Segundo a Funceme, choveu 52 milímetros na Capital.

UFC terá núcleo de práticas jurídicas voltado para comunidades pobres

 

Uma boa-nova para a cidadania e, em especial, para comunidades sem acesso à Justiça: a Faculdade de Direito da Universidade Federal do Ceará vai inaugurar o seu Núcleo de Práticas Jurídicas, que terá por objetivo oferecer serviços gratuitos na área para a clientela pobre.

Um convênio entre a UFC e a Defensoria Pública do Estado foi firmado, informa o diretor da faculdade, Cândido Albuquerque. O Núcleo funcionará ali em instalações modernas, dando chance aos alunos da Instituição de estagiarem com casos da rotina do cidadão.

O reitor Jesualdo Farias e a defensora-pública geral do Estado, Andréa Coelho, comandarão o ato.de inauguração marcado no próximo dia 8.

BOM LEMBRAR: O curso de Direito da UFC está entre os cinco melhores do Pais, segundo ranking do Ministério da Educação.

MP fala sobre superlotação em présidios do Ceará

A superlotação de presos nas delegacias de Fortaleza e a falta de vagas. Eis tema de coletiva que o Ministério Público Estadual dará nest asegunda-feira, no auditório da Procuradoria Geral de Justiça, a partir das 10 horas.

A ordem é informar como vai agir para que o Estado garanta melhores condições em sua política prisional.

Que não fique só na renovação das velhas cobranças na área.