Blog do Eliomar

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MPE investiga caso de guardas municipais como seguranças na casa da mãe da prefeita

O Ministério Público Estadual prosseguirá, nesta segunda-feira, com as investigações da denúncia que guardas municipais estariam com desvio de função, na condição de seguranças na casa da mãe da prefeita Luizianne Lins. Por volta das 10 horas, está marcado o depoimento do vereador Plácido Filho (PDT), que tornou a denúncia pública, em outubro do ano passado, durante pronunciamento na Câmara Municipal.

De acordo com o líder da oposição, pelo menos 12 homens se revezariam na segurança da residência da pedagoga Luiza Lins, também suplente na Assembleia Legislativa. O promotor Ricardo Rocha, que abriu o procedimento da investigação, na época observou que, caso confirmada, a denúncia se configura em improbidade administrativa.

Ainda no mesmo período, o diretor da Guarda Municipal, Arimá Rocha, alegou que “para cumprir o objetivo de proteger a senhora prefeita, a segurança pode ir além da pessoa da prefeita e dos ambientes institucionais, transferindo-se para ambientes que requerem proteção de acordo com laudo técnico”.

Padre Marcelo Rossi lança livro "Ágape" no Iguatemi

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O padre Marcelo Rossi visitará Fortaleza na próxima quarta-feira quando, durante todo o dia, estará na Livraria Saraiva, do Shopping Iguatemi, lançando o  seu mais recente livro: “Agape”. A programação ocorrerá das 11 às 22 horas, ocasião em que o religioso estará à disposição para autógrafos.

A renda obtida com as vendas do livro  é revertida integralmente para a construção do Santuário da Igreja Apóstólica Católica Romana, em São Paulo. O projeto prevê uma edificação que poderá reunir até 100 mil pessoas.

ÁGAPE

A obra traz uma releitura de alguns trechos selecionados do Evangelho de João, revelando o significado do amor de Deus. Como exemplo, o padre utiliza líderes religiosos e pacifistas que, de alguma forma, contribuíram com a propagação do amor pelo mundo, como Madre Teresa de Calcutá e Zilda Arns, brasileira  indicada ao Prêmio Nobel da Paz e morta em janeiro do ano passado, no terremoto que devastou o Haiti.

Criação de empresa para gerir hospitais universitários em novo debate na UFC

Instituições ligadas à Universidade Federal do Ceará discutirão nesta segunda-feira, a partir das 9 horas, com parlamentares federais e com a auditores do Tribunal de Contas da União, a criação de uma empresa para administrar os hospitais universitários. A promoção é do Sindicato dos Trabalhadores das Universidades no Estado do Ceará, que abre seu auditório para debater questão que virou polêmica. Há possibilidade de que essa empresa abra para privatizações na área da universidade, o que é rechaçado pelo governo federal.

O debate terá a participação dos deputados federais Artur Bruno (PT), Danilo Forte (PMDB) e Eudes Xavier (PT) e contará ainda com  participação de representantes da Federação de Sindicatos dos Trabalhadores das Universidades Brasileiras (FASUBRA Sindical), Associação dos Docentes da UFC (ADUFC), Diretório Central dos Estudantes (DCE) e Administração Superior da UFC.

No último dia 28 de fevereiro, o SINTUFCe já havia promovido um café da manhã com parlamentares para discutir a MP que cria a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares S.A (EBSERH). Os deputados Artur Bruno e Eudes Xavier assumiram o compromisso de provocar o debate sobre o assunto na Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, na Comissão de Educação e Cultura da Câmara Federal e com o relator da Medida Provisória, o deputado Danilo Forte, também cearense. O SINTUFCe é contra a MP que institui  essa empresa para gerir hosptais unversitários e defende que a tramitação da Medida Provisória seja suspensa.

Tudo pronto para o I Encontro de Presidentes de Câmaras Municipais da Região Metropolitana

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A Câmara Municipal será sede nesta segunda-feira, a partir das 15 horas, do I Encontro de Presidentes de Câmaras Municipais da Região Metropolitana. O objetivo é a promoção do intercâmbio e fechar acordo voltado para a discussão dos problemas que digam respeito a essa banda do Estado.

Entre vários temas em debate, entrará a difusão da “Lei do Paredão”, aprovada recentemente pela Câmara Municipal e que é uma lei do petista Guilherme Sampaio.

O tema entre nas discussões por sugestão do presidente do legislativo de Fortaleza, o petista Acrísio Sena (PT).

Três famílias de empresários deixam o Ceará com medo de sequestro

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“Há três semanas, um alerta, que partiu do alto escalão da Polícia, gerou medo em três famílias de empresários cearenses. Segundo relatório de interceptações em telefones celulares de bandidos, elas seriam alvos de sequestros tramados de dentro dos presídios. Os crimes, segundo O POVO apurou, seriam deflagrados durante o último Carnaval.

A ameaça obrigou pelo menos duas famílias a tomarem um avião e deixar Fortaleza. Uma delas saiu às presas, pois já havia acontecido casos de reféns entre eles. Há seis anos, foram vítimas de sequestro em ações comandadas por Alex Gardenal (Alex Sousa Ribeiro) e Fabinho da Pavuna (Francisco Fabiano da Silva Aquino). Criminosos acostumados a fugirem dos presídios cerenses ou de escoltas policiais. Na última sexta-feira, os dois foram recapturados em Itapecuru Mirim, no Maranhão.

Em um outro clã tradicional de Fortaleza, a informação da Polícia provocou uma reunião entre parentes e ficou decidido que familiares considerados mais vulneráveis se mudariam para outro Estado por medida de segurança e por tempo indeterminado. Em vez de se divertirem no período de folia, preferiram não arriscar e a saída para outra cidade foi feita na discrição possível.

Alertas em 2008

Em 2008, durante a gestão do ex-secretário da Segurança Pública do Ceará, Roberto Monteiro, a Coordenadoria de Inteligência da Secretaria da Segurança Pública (Coin) interceptou conversas telefônicas entre alguns presos que estavam no Instituto Penal Paulo Sarasate (IPPS) e criminosos foragidos. Foi descoberto que o filho de um empresário de Fortaleza seria alvo de um sequestro.

Por não confiar na atuação da delegacia Antissequestro da época, Monteiro optou por avisar a família da vítima, sem tomar medidas preventivas. Semanas depois da comunicação, o adolescente foi levado pelos bandidos de dentro da escola onde estudava. O empresário procurou o governador Cid Gomes e gerou uma crise na pasta.

Em janeiro deste ano, Roberto Monteiro, admitiu, em entrevista às Páginas Azuis do O POVO, que passou por momentos de aflição até o resgate da vítima com vida.

Por questão de segurança, O POVO não revela o nome das famílias que foram avisadas por policiais sobre os planos de sequestro, há três semanas. O jornal também procurou conversar com alguns que já foram vítimas de sequestro, mas ninguém quer falar sobre o assunto.”

(O P OVO)

Posto de Atendimento a Migrantes será reativado no aeroporto

“A secretária da Justiça e Cidadania do Estado do Ceará (Sejus), Mariana Lobo, lança às 9 hora da próxima quarta-feira, no Aeroporto Internacional Pinto Martins, uma campanha para coibir o tráfico de pessoas com o tema “Nesta luta, o inimigo pode estar mais perto do que você imagina”.

Na ocasião, ela reabre no aeroporto o Posto Avançado de Atendimento Humanizado aos Migrantes, que tem objetivo de acolher as vítimas que chegam em voos internacionais e nacionais.

Vinculado à Sejus, o Escritório de Escritório de Enfrentamento e Prevenção ao Tráfico de Seres Humanos e Proteção a Vitima do Ceará (EEPTSH-CE) informa que recebeu, de 2008 a 2010, só no Estado, 1.171 denúncias e realizou mais de 530 atendimentos às vítimas cearenses. ”

(Coluna Vertical, do O POVO)

TCM inicia nesta 2ª feira fiscalização de municípios

O Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) inicia, nesta segunda-feira, o ciclo de fiscalizações em prefeituras sob a gestão de Manoel Veras.

Segundo a assessoria de imprensa do tribunal, até sexta-feira serão fiscalizadas as prefeituras e as Câmaras Municipais dos seguintes municípios:

Caridade, Pentecoste, Quixeramobim e São Gonçalo do Amarante.

DETALHE – Em Fortaleza, a fiscalização será na Secretaria de Educação.

Secretário quer "Ronda" mais proativo; especialistas são contra

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“O novo modos operandi trazido ao sistema de segurança pública do Ceará pelo secretário coronel da Polícia Militar Francisco José Bezerra Rodrigues já chegou ao principal programa de segurança pública instituído pelo governador Cid Gomes: o Ronda do Quarteirão. Ao assumir chefia da Segurança Pública, uma das primeiras medidas de Bezerra foi reorientar a atuação do programa.

O secretário parte do diagnóstico de que o Ronda, mesmo sendo um batalhão de polícia comunitária, necessita ter mais “proatividade”. Na prática, explica Bezerra, haverá o fortalecimento da atuação operacional do Ronda. Já houve, inclusive, mudanças no treinamento dos soldados, que agora passam por uma requalificação constante. “A cada três dias de trabalho, os soldados do Ronda passam por um dia de treinamento”, explica.

O coronel Gomes Filho, comandante-geral do Ronda do Quarteirão, confirma que o programa passa por uma fortalecimento do caráter operacional. “Os soldados do Ronda são agentes da Polícia Militar, não agentes de combate à dengue”, justifica ele. Mas apesar do discurso de dureza em nome da construção da paz, Gomes Filho garante que o aspecto comunitário do Ronda também está sendo observado e também será fortalecido.

Má notícia

O fato de o Ronda adotar caráter de policiamento operacional é criticado no meio acadêmico. Há o diagnóstico de que isso representa uma desvirtuação do fundamento sobre o qual o Ronda foi criado: o policiamento comunitário. A designação de policiais militares para fazer a segurança em uma mesma área em dias continuados tem como objetivo, segundo explica o secretário Francisco Bezerra, a consolidação de um vínculo entre a população que necessita se sentir segura e os policiais escolhidos para contemplar essa necessidade social.

“Mas acontece que o Ronda acabou se distanciado disso e assumiu uma operacionalização mais ostensiva. Quer dizer, houve uma desarticulação com outras tropas e o programa desempenhou um papel que não era exatamente seu, ficou sozinho no front, e acabou deixando a desejar no contato com a população”, avalia o sociólogo Geovani Jacó Freitas, pesquisador do Laboratório Conflitualidade e Violência (Covio), da Universidade Estadual do Ceará (Uece). “Esse fato abalou a credibilidade alcançada a partir dos bons resultados no início do programa”.

O coronel Gomes Filho considerou natural que o programa ganha caráter mais comunitário e ostensivo ao mesmo tempo. Segundo ele, essa necessidade é fruto natural de um processo de amadurecimento do programa. Mas neste ponto há divergência entre o comandante do Ronda e o acadêmico que estuda a violência urbana. Para Jacó, a função comunitária deve ser prioridade para que os cidadãos comuns tenham mais confiança do poder de polícia oferecido pelo Estado.”

Tags | especialistas | proativo | ronda | secretário | ação |

Veja as notícias relacionadas. Novo discurso e o medo do retrocesso

(O POVO)

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"Alex Gardenal " e "Fabinho da Pavuna" devem ser transferidos para presídio federal até 3ª feira

“Fabinho da Pavuna” quando chegava ao Ceará.

A Coordenadoria de Inteligência (Coin) da Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS) informa que são remotas as possibilidade de que Alexandre de Souza Ribeiro, o “Alex Gardenal”, e o comparsa Francisco Fabiano da Silva Aquino, o “Fabinho da Pavuna”, presos na noite da ultima quinta-feira, no Maranhão, fiquem em algum presídio da Grande Fortaleza. Se não houver contratempo, conforme o Coin, os dois deverão ser transferidos na próxima terça-feira,22, de Fortaleza para o presídio federal. Lá já esteve recolhido Fabinho da Pavuna.

Dos 10 presos resgatados do IPPOO II no dia 5 de fevereiro último, quatro já foram recapturados: Além de Alex Gardenal e Fabinho da Pavuna foram presos em São Paulo, Francisco das Chagas Rodrigues, o ‘’Zico” (estuprador) e Edson Barboda Andrade da Silva, o “Bocão”´ (assaltante).

A Polícia cearense apurou que o resgate dos presos do IPPOO II foi comandado por um membro do Primeiro Comando da Capital (PCC), uma facção criminosa paulistas.

Dois outros homens acusados de participar do resgate foram presos em Pernambuco. Um outro Eduardo Riedel Batista é de Fortaleza e está foragido, segundo disse ao O POVO, o delegado de Itaitinga, Sidney Furtado, que já tomou o depoimento de mais de 30 pessoas sobre o resgate dos presos.

A Polícia informou que foi Fabinho da Pavuna quem organizou o resgate. Na época ele estava foragido do Instituto Penal Paulo Sarasate (IPPS). Pavuna foi resgatado de uma viatura da Polícia Militar, quando era transportado para depor no Fórum da Comarca de Maracanaú. O comparsa Alex Gardenal, segundo a Polícia, planejou o resgate. Ele foi baleado por policiais civis ao reagir à prisão na BR-116. Depois de receber alta médica do IJF, foi levado para o IPPOO II de onde acabou sendo resgatado.

(Com POVO Online – Foto- Rafael Cavalcante)

Camilo Santana – O "Plano B" de Cid Gomes?

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Já é mais do que perceptível a ação de marketing que está sendo feita em torno do nome de Camilo Santana, secretário estadual da Cidades. Tanto que ele é cogitado para disputar a Prefeitura em 2012 ou, em segunda opção, o Governo do Estado em 2014.

Conversando recentemente com Camilo Santana, este Blog ouviu dele uma frase que pode ser bem surrada na política, mas dá a sinalização do que pensa o secretário sobre esse quadro:

“Olha, eu sou um soldado do partido e vou seguir o que o meu partido decidir”. Mas o petista deixa claro que é amigo do governador Cid Gomes, que preside o PSB estadual.

Câmara Municipal faz pesquisa na Praia do Futuro sobre destino das barracas

O presidente da Câmara Municipal , Acrísio Sena (PT), e o presidente da Comissão de Deenvolvimento Econõmico, Turismo, Emprego e Renda, Gelson Ferraz (PRB), estarão neste domingo, a partir das 9 horas, acompanhando pesquisa a ser feita pelo Instituto Américo Barreira na Praia do Futuro. A pesquisa terá por objetivo ouvir a opinião dos turistas e fortalezenses sobre o que pensam com relação às barracas do local.

Segundo Acrísio Sena, a ação será feita por 20 pesquisadores treinados e que terão a meta de entrevistar 1.900 pessoas . “Hora de ouvir o que tem de bom e de ruim no seviço prestado pelas barracas e o que deveria ser feito com aquela área”, explica o president3 da Cãmara Municipal.

"Lei do Paredão" em vigor a partir da próxima semana. Vai ajudar a fiscalizar?

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“A chamada “Lei dos Paredões”, que proíbe o uso de aparelhos de som automotivo de alta capacidade em Fortaleza, foi incluída na edição do Diário Oficial do Município do dia 17 de março. No entanto, a circulação da edição datada da última quinta-feira deve ocorrer só na próxima terça-feira, 22. Assim, a lei, aprovada pela Câmara Municipal no fim de fevereiro, finalmente entrará em vigor. As informações são do vereador Guilherme Sampaio (PT), autor da lei.

Na quarta-feira, o parlamentar tem reunião marcada com o secretário do Meio Ambiente do Município, Deodato Ramalho, que ficará responsável por coordenar a fiscalização da lei no âmbito da Prefeitura. Eles discutirão a regulamentação da lei. Além disso, haverá novas reuniões com os órgãos de fiscalização e também com a Polícia, para afinar os procedimentos relativos, por exemplo, à apreensão de equipamentos usados irregularmente.

Ontem, Guilherme participou de encontro com vereadores de todo o Estado, promovido pela União dos Vereadores do Ceará (UVC), para fazer exposição sobre seu projeto. Em Palmácia, já foi aprovada lei de teor semelhante. Vários outros parlamentares demonstraram intenção de levar a lei para seus municípios. Já há propostas de leis similares no âmbito estadual e federal.”

(O POVO)

Comerciante de Sobral é preso em São Paulo por esquema milionário de cargas roubadas

Um comerciante de Sobral (Zona Norte do Ceará), de 40 anos de idade, foi preso nesta sexta-feira, em São Paulo, acusado de desenvolver um esquema milionário de interceptação de cargas roubadas.

Segundo a Polícia paulista, o cearense encontrava receptadores para cargas roubadas, principalmente de materiais esportivos. De acordo ainda com a Polícia, no momento da prisão, o acusado negociava com um homem de 63 anos de idade uma carga de materiais esportivos e sanduicheiras.

A Polícia procurava prender o comerciante desde o ano passado, quando a cada 10 dias ele saia de Sobral a São Paulo, para negociar os produtos roubados. Dois depósitos foram estourados e a Polícia recuperou a carga tomada de assalto em Campo Limpo Paulista e Louveira, nos meses de agosto e dezembro do ano  passado.

(Este Blog com agências)

Cid Gomes lançará "São José III" em Sobral

“O Projeto São José, uma iniciativa de combate à pobreza no Interior cearense, com apoio do Banco Mundial, está completando 16 anos. Criado no segundo Governo Tasso Jereissati, chega agora à sua terceira edição, com lançamento em Sobral, neste domingo, pelo governador Cid Gomes. Avaliado pelo banco, o projeto foi apontado como “exitosa e eficaz no combate a desigualdades regionais no Estado”.

O estudo analisou o período de 1992 a 2002 no qual foram investidos R$ 235 milhões, beneficiando 1 milhão 432 mil pessoas com ações como, por exemplo, eletrificação rural, sistemas comunitários de abastecimento de água, mecanização agrícola, habitação rural em assentamentos e projetos produtivos como casa de farinha.

Ao chegar a essa nova edição, conclui-se que, de fato, o Projeto São José, ideia do professor Pedro Sisnando Leite respaldada por decisão política de Tasso, está dando frutos.”

(Coluna Vertical,do O POVO)

DETALHE – Neste sábado, Cid Gomes é um dos convidados do almoço que Dilma oferecerá a Obama.

Por uma Ronda contra o barulho. Pelo amor de Deus!

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Recebemos, nesta manhã de sábado, do jornalista Laécio Caporalini o seguinte desabafo contra o Ronda do Quarteirão:

Parece incrível, mas, estando com uma pessoa doente em casa e, em virtude do som altíssimo que vem do Posto Texaco em frente ao Siara Hall, ligo para o Ronda do Quarteirão desde às duas horas.

Agora são três e quinze e sabem o que aconteceu? Nada! E ainda tem político dizendo-se votar pela extinção desta praga alencariana.

Como se não bastassem os buracos, a sujeira, a falta de estrutura, ainda temos que conviver com falta de respeito e policiamento.

Fortaleza Bela? Faz-me rir.

* Laércio Caporalini.

"Alex Gardenal" e "Fabinho da Pavuna" podem fugir de novo. Presídios do Ceará sem estrutura

“A preocupação agora é onde manter em segurança Alexandre de Sousa Ribeiro, o Alex Gardenal, e Francisco Fabiano da Silva Aquino, o Fabinho da Pavuna. Essa é uma inquietação ainda não resolvida pela área da segurança no Ceará. Os presídios no Estado não têm estrutura para comportar pessoas que exigem um esquema de segurança máxima.

A informação foi confirmada pelo titular da Coordenadoria do Sistema Penitenciário (Cosipe), Bento Laurindo. “O Governo trabalha para que o presídio (de segurança máxima) fique pronto”. Laurindo informou que um presídio desse porte deve ser construído no local onde hoje funciona o Instituto Penal Paulo Sarasate (IPPS). A previsão é que o IPPS seja desativado até 2012, mas ainda não há prazo para o funcionamento da nova unidade, com capacidade para 250 detentos.

“Se ficarem aqui, eles fogem”, comentou o delegado Francisco Crisóstomo, diretor do Departamento de Inteligência Policial (DIP) da Secretaria da Segurança do Ceará. Com vários problemas estruturais e ainda com a falta de agentes prisionais, mantê-los no Ceará é um risco. Por enquanto, os criminosos ficarão à disposição da Superintendência da Polícia Civil – onde permanecerão presos, até que seja concluído o inquérito que apura a fuga ocorrida no último dia 5 de fevereiro. Na ocasião, 10 presos escaparam do Instituto Presídio Professor Olavo Oliveira II. O grande receio é que ocorra uma nova fuga.

Essa foi a terceira vez que Gardenal conseguiu escapar. Pavuna fugiu duas vezes, segundo Laurindo. Na ocasião em que Gardenal e outros nove presos foram resgatados, Pavuna teria participado diretamente da ação.

Bento Laurindo não descartou a possibilidade de fazer pedido ao Ministério da Justiça para enviá-los a uma das quatro penitenciárias federais. A decisão dependerá, segundo ele, de várias esferas, principalmente a nacional.

O coordenador manteve cautela e disse que seria escolhida a unidade que ofereça a melhor segurança. Laurindo preferiu não dar detalhes do esquema de segurança.

Enquanto estiverem na Superintendência, para garantir a segurança, deve ser aumentado o número de policiais Civil e Militar. A Sejus, então, terá um prazo maior para definir onde alocar os detentos. “Como eles são presos muito experientes, é preciso maior cuidado”, admitiu Laurindo.

Laurindo reconhece que a superlotação aumenta o risco de fuga. Como outro fator agravante, o número deficiente de agentes prisionais piora o controle dos presos. “Com certeza facilita (as fugas) e dificulta o trabalho de reinserção social”, pontua.”

(O POVO)

DCE divulga nota de repúdio ao Governo por não atender aos pleitos da UVA

O Diretório Central dos Estudantes está entre as entidades que assinam nota de repúdio ao Governo do Estado. O motivo: o descaso com a Universidade Vale do Acaraú (UVA), que sofre ainda a falta de professores. Confira:

NOTA DE REPÚDIO 

O Diretório Central dos Estudantes, Centros Acadêmicos e SINDIUVA (Seção Sindical do ANDES – SN, da Universidade Estadual Vale do Acaraú – UVA) vêm a público repudiar o descompromisso do Governo do Estado do Ceará em relação às reivindicações encaminhadas em audiência pública na Secretária de Ciência e Tecnologia – SECITECE, dia 23 de fevereiro de 2011  e legitimadas dia 11 de março, em outra sessão pelo secretário René Barreira, ocasião em que ele se comprometeu em marcar uma audiência com o governador Cid Gomes (PSB) sobre a pauta encaminhada, que até esta data não se realizou nem tem previsão de agendamento.

Considerando a urgência do Concurso Público para professor efetivo e técnicos administrativos, a construção imediata dos restaurante e Residência Universitários, a Autonomia e Democracia da Universidade (Eleições diretas para reitor, diretor de centro e coordenadores de cursos), a construção da sede própria da UVA e uma Auditória nas Fundações é que vimos ao público repudiar esta ação de descaso e descompromisso do Governo em relação a Universidade Estadual Vale do Acaraú – UVA.

* Diretório Central dos Estudantes da UVA – Força pra Lutar, Unidade pra Vencer

* Centros Acadêmicos da UVA

* SINDIUVA – Seção Sindical do ANDES – Sindicato Nacional.

Em Acaraú, PT vai de chapa pura

Deputado Eudes Xavier (PT) e a chapa petista em Acaraú.

A sucessão 2012 no município de Acaraú (Litoral Oeste) deverá ser de chapa pura em se tratando de Partido dos Trabalhadores. Ou seja, o prefeito Pedro Fonteles (Pedim do Cleto) tendo como vice o atual presidente do PT local, Nacélio Cruz.

Essa “chapa” teve um pré-lançamento na manhã desta sexta-feira nessa cidade.

(Foto – Leitor do Blog)

Decon interdita três farmácias

“O Ministério Público do Estado do Ceará, por meio da equipe de fiscalização do Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon), coordenada pelo promotor de Justiça Francisco Gomes Câmara, realizou, no último dia 15, uma operação de autuação nas drogarias do municípios de Croatá, Ibiapina e Guaraciaba do Norte. Na ocasião foram fiscalizadas os seguintes estabelecimentos:

R. Farias Rodrigues-ME (Drogaria Croatá) – Av. Tiradentes, 65 – Centro – Croatá. Legislação Infringida: Art. 24 da Lei Federal 3820/60 c/c Art. 6º, inc. I e III do CDC. Resultado da Fiscalização: Autuação, Interdição e Apreensão de medicamentos.

J. D. Ximenes de Sousa-ME (Farmácia Vita Farma) – R. Escritor Pedro Ferreira, 47 – Centro – Ibiapina. Legislação Infringida: Art. 24 da Lei Federal 3820/60 c/c Art. 273, §1º,B da Lei Federal9677/98 c/c Art. 6º, inc. I e III do CDC. Resultado da Fiscalização: Autuação, Interdição e Apreensão de medicamentos.

G.S. Rodrigues (EPP) – R. Francisco Bezerra, 56A – Centro – Guaraciaba do Norte. Legislação Infringida: Art. 24 da Lei Federal 3820/60 c/c Art. 6º, inc. I e III do CD. Resultado da Fiscalização: Autuação, Interdição e Apreensão de medicamentos.”

A ação foi realizada em conjunto com o Conselho Regional de Farmácia.

(Site do MPE-CE)