Blog do Eliomar

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Ex-Capitão PM acusado de matar irmãos estudantes vai a júri popular

“A Justiça de Fortaleza levará a júri popular, no próximo dia 29 de novembro, o ex-capitão da Polícia Militar do Ceará, Daniel Gomes Bezerra, acusado de matar os irmãos Marcelo Moreno Teixeira e Leonardo Moreno Teixeira, estudantes de Medicina.

As vítimas foram assassinadas na madrugada do dia 17 de março de 2007, em uma churrascaria no município de Iguatu. Conforme o depoimento das testemunhas, Marcelo foi urinar próximo ao carro do acusado, onde estava a enteada dele.

Ao ver a cena, Daniel foi tomar satisfações com Marcelo, agredindo o estudante e atirando no abdome do rapaz. Leonardo saiu em defesa do irmão e acabou sendo atingido com um disparo, também no abdome.

No mesmo dia, o ex-capitão se apresentou na Delegacia de Jaguaribe e confessou ter matado os irmãos, alegando legítima defesa. Foi pedida a prisão preventiva do acusado no dia 18 de março do mesmo ano. Desde então, ele encontra-se preso no Batalhão de Choque da Polícia Militar do Ceará, em Fortaleza.

A defesa de Daniel, que foi expulso da PM, será feita pelo advogado Delano Cruz. A acusação ficará sob a responsabilidade do Ministério Público. O Júri Popular será presidido pela juíza Danielle Pontes de Arruda Pinheiro, titular da 1ª Vara do Júri do Fórum Clóvis Beviláqua. As informações são do Tribunal de Justiça do Ceará.”

(TJ e POVO Online)

Dia da Criança- Iguatemi realiza "Revoada de Pipas"

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Será nesta quarta-feira, Dia da Criança, a “Revoada de Pipas 2011”, que dará colorido todo especial aos céus do Shopping Iguatemi. O espetáculo promete encantar crianças e adultos de todas as idades.

O evento é o resultado de várias oficinas de confecção de pipas realizadas desde o dia 1º deste mês com a criançada que passou por esse polo de compras.

A programação começará às 16 horas, em clima de muita animação, brincadeiras e shows para os baixinhos.


Uma 4ª feira de marcha contra a corrupção

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O senador Pedro Simon (PMDB-RS) conclamou os jovens brasileiros a participar, nesta quarta-feira, das marchas contra a corrupção marcadas pela internet, em várias cidades. Em Brasília, o início foi marcado para as 10 horas, com saída do Museu da República.

Simon adiantou que não vai participar do protesto, que repete manifestação realizada no dia 7 de setembro.

– Não irei à caminhada. É apartidária, e o movimento é muito contra nós, os políticos, e com razão. Eles têm razão imensa, [pela] nossa falta de garra ou de vontade de fazer as coisas que deveriam ser feitas. Por isso não vou, para não constranger – disse.

Simon afirmou crer em resultado positivo, apesar de análises de cientistas políticos que dizem não acreditar no sucesso das marchas, por faltar foco aos protestos. O senador aconselhou os jovens a ir à manifestação para mostrar à sociedade que têm personalidade e pensamento e não são “aéreos desinformados que vão ao sabor das ondas para lá e para cá”.

Conselho Nacional de Justiça

O parlamentar também comentou a situação do Supremo Tribunal Federal, que está no foco das atenções, diante de julgamentos sobre os poderes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para punir juízes e a validade da Lei da Ficha LimpaEntenda o assunto.

– Eu não me lembro, ao longo da minha vida, de momento tão delicado vivido pelo nosso Supremo Tribunal Federal. Eu não me lembro.

Ele comentou que a presidente Dilma Rousseff deve escolher em breve o substituto da ex-ministra Ellen Gracie no STF e fez um “apelo dramático” para que os membros da corte mantenham a validade da Ficha Limpa, lei que nasceu da vontade popular, com mais de 2 milhões de assinaturas na internet.”

(Agência Senado)
EM FORTALEZA – A Marcha contra a Corrupção, como já divulgamos em post, ocorrerá a partir das 15 horas desta quarta-feira, com saída da Praça da Imprensa (Bairro Duinísio Torres).

Efeito Greves – Paulo Quezado e Henrique Lavor reivindicam ao TJ prorrogação de prazos processuais

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Os advogados Paulo Quezado e Henrique Lavor deram entrada, nesta terça-feira, junto ao Tribunal de Justiça, numa petição direcionada ao presidente4 dessa Corte, desembargador José Arízio Lopes. Eles solicitaram a edição de ato normativo que imponha prorrogação dos prazos para: recolhimento de custas processuais e preparo de recursos até o terceiro dia útil subsequente ao término do movimento grevista dos carteiros e dos bancários.

Eles também solicitam alargamento de prazos para remessa de petições originais enviadas via fax até o décimo dia útil posterior ao fim da greve dessas categorias.

Ou seja, os advogados falam em nome de vários outros que estão sendo prejudicados por conta dessas greves. Aliás, já era hora de se buscar uma solução para essas paralisações, pois os cidadãos é que estão pagando o pato na ponta.

Tucano lamenta ineficiência das agências reguladoras

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O líder do PSDB na Assembleia Legislativa, Fernando Hugo, classifica as agências reguladoras como ineficientes. Na avaliação dele, o que foi criado para funcionar bem e atuando como fiscal de serviços públicos, acabou perdendo consistência na Era PT. Confira:

Com as privatizações, a maioria delas benfazeja com o povo brasileiro, o Governo FHC criou várias agências reguladoras que institucionalmente tem que funcionar fiscalizando, regulando e garantindo a boa qualidade dos serviços oferecidos a população, tais como energia elétrica, água e saneamento básico, planos de saúde, telefonia fixa e/ou móvel. Infelizmente, a decepção com o que vemos: a falta de empenho dessas instituições no exercício primordial de imporem suas forças reguladoras e exigirem serviços de qualidade nos levam a apelar clamantemente ao Governo Federal (tais cargos são indicados pelo Planalto) e/ou a Justiça estadual e federal para que, com ações fortes e republicanas, salvem do mal serviço prestado ao nosso povo.

Exemplo bem vivo sobre nós é o da apatia da ANATEL em relação a telefonia móvel. Em especial, a TIM que baila com suas 4 milhões de linhas vendidas ao povo cearense sem atender minimamente aquilo proposto aos usuários quando das vendas.

Nós, da Defesa do Consumidor da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará, estamos diariamente juntos aos orgãos cearenses de defesa do consumidor lutando pela regularização funcional de todas as telefonias móveis. Ludibriraram a boa fé do povo cearense!

* Fernando Hugo,

Líder do PSDB na Assembleia Legislativa.

Fortaleza terá feriado com marcha contra a corrupção

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Nesta quarta-feira, a partir das 15 horas, haverá ato contra a corrupção na Praça da Imprensa.A iniciativa é puxada pelas redes sociais locais.

A ordem é cobrar das autoridades brasileiras melhor tratamento para setores estratégicos como saúde, a educação e segurança, além de respeito no uso do dinheiro público.

Haverá uma caminhada pelo entorno da praça. O movimento é suprapartidário.

PSDB Jovem fará encontro em Fortaleza

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O presidente nacional do Instituto Teotônio Vilela (ITV), ex-senador Tasso Jereissati, deverá comandar no próximo sábado, a partir das 9 horas, no Hotel Oásis Atlântico, encontro do PSDB Jovem.

A ordem, segundo o deputado federal Raimundo Gomes de Matos, que comanda o ITV estadual é reunir cerca de 200 militantes e começar a trabalhar a renovação das bases do partido pós-defecções para o PSD.

SERVIÇO

* Italo Sales – presidente do PSDB Jovem: 85 – 86465317.

Em política, os intoleráveis se toleram

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Com o título “Puglismo semiótico”, eis artigo do publicitário e poeta Ricardo Alcântara. Ele avalia a relação entre o grupo político do governador Cid Gomes (PSB) com os aliados da prefeita Luizianne Lins (PT)

O hit brega “Entre tapas e beijos” talvez fosse a melhor trilha sonora para um enredo sobre o relacionamento esquizóide do grupo político do governador Cid Gomes com os aliados da prefeita Luizianne Lins.

Enquanto governador e prefeita evitam manifestar publicamente suas maiores diferenças, há gente escalada por pelo menos um deles para dar os recados mais duros e expor o custo da aliança a patamares alavancados.

Curioso é que, agora, a artilharia não obedece ao comando das lideranças do PT, cujo DNA registra a virulência como modelo recorrente. Os pugilistas estão ao lado do governador. Bem ao lado do governador, diga-se.

Enquanto o secretário Arialdo Pinho, cão de guarda de todos os contratos, dispara seus mísseis pelo twitter, o irmão Ciro Gomes usa os meios convencionais de imprensa para esculachar com a gestão de Luizianne.

Aos ataques frequentes, o PT vinha dando o calado como resposta por acreditar que, suportando em contrição os desaforos, conseguiria, ao fim, emplacar um nome do partido e manter a aliança na sucessão de Luizianne.

O observador dos fatos precisa compreender que o nome disso é Teatro. O estado de ânimo, manifestado com tinturas de espontaneidade, obedece a um roteiro onde se criam, no plano simbólico, gestos de simulação.

O que ocorre ali, mais do que um confronto substantivo, é, paradoxalmente, um diálogo e, através dele, o que menos se pretende é medir forças, como aparentemente é sugerido, e sim desenhar afirmações simbólicas.

Assim, o que mais objetivam os arroubos de uns é preservar uma “identidade positiva”, susceptível de desgaste na práxis de uma aliança com quem está, naquele momento, percebido com ressalvas pela opinião pública.

Para duvidar da sinceridade de Ciro Gomes quando se mostra indignado com as mazelas da cidade basta constatar que, mesmo no poder a mais de vinte anos, ele fala como se a sua atuação não fosse parte do problema.

Se as manobras de simulação serão, mais adiante, reproduzidas no campo de batalha eleitoral, vai depender menos do estado de ânimo pessoal e mais do que for indicado pela conjuntura: em política, os intoleráveis se toleram.

Em encontro recente, a direção petista decidiu não mais deixar tais críticas sem resposta. Com a contrita passividade como as suportaram, haviam já dado eles à percepção pública suficiente demonstração de boa vontade.

Agora, foi prometido ali praticar-se o método básico: “bateu, levou”. A reação imediata na outra margem da aliança foi um eloquente silêncio. Pois antes tarde do que nunca. Havia mesmo um forte odor de covardia no ar.

* Ricardo Alcântara

Publicitário e peota.

PSB de Sérgio Novais realiza novo encontro para debater Fortaleza

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O PSB municipal do presidente destituido Sérgio Novais marcou para o próximo novo encontro com objetivo de discutir Fortaleza. O encontro ocorrerá no próximo sábado, 15, a partir das 9 horas, no auditório da Câmara Municipal. Será o terceiro da série de eventos organizado por membros históricos do partido.

Dessa vez,o tema será  “Os Desafios da Saúde Pública em Fortaleza”, tendo sido convidado como palestrante o médico cardiologista e professor universitário Carlos Roberto Martins Rodrigues. A deputada estadual Eliane Novais (PSB) e pré-candidata a prefeita por essa ala socialista, confirmou presença. A coordenação do encontro ficará por conta de Sergio Novais.

O sorriso de Luizianne

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O que será que a prefeita Luizianne Lins (PT) conversou de tão animado com o deputado federal  Artur Bruno, por sinal, um dos “prefeirutáveis” do PT? Pelo clique do grande fotógrafo Mauri Melo, a gente conclui que a coisa era boa demais.

Aliás, esse tipo de papo, no momento em que anda efervescente o clima político eleitoral dentro do PT, é de causar até inveja nos outros prefeituráveis.

Não é mesmo, secretário de articulação governamental Waldemir Catanho?

Vice-presidente do BID visita a Embrapa

A vice-presidente do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), Julie T. Katzman, está visitando o Ceará.

Nesta terça-feira, às 9 horas, ela, com comitiva, estará na sede da Embrapa Agroindústria Tropical (Campus do Pici), onde conhecerá resultados do Pro-Eta.

Trata-de um programa bancado pelo BID e que aposta no desenvolvimento de novas empresas no campo tecnológico.

PSDB terá candidato em Fortaleza, reafirma Marcos Cals

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O presidente regional do PSDB, Marcos Cals, reafirmou, nesta terça-feira, que o partido terá candidato próprio à Prefeitura de Fortaleza. A ordem, segundo o tucano, é trabalhar pela formação de uma frente ampla contra o esquema da prefeita Luizianne Lins (PT) e do PSB do governador Cid Gomes.

Marcos Cals embarcou nesta madrugada de segunda–feira para Brasília. Ali, tem encontro com o presidente nacional do PSDB, deputado federal Sérgio Guerra. Na agenda, o que o partido no Ceara vai fazer com relação aos parlamentares e lideranças que debandaram para o PSD.

Dia da Criança- Hosital São José pede doação de brinquedos

Quer fazer uma criança feliz?

O Servico Social do Hospital São José de Doenças Infecciosas, situado no bairro Parquelânida, vai promover sexta-feira, a partir das 16 horas, festa em comemoração ao Dia da Criança.

Para garantir o êxito do evento e fazer a criança ali internada feliz,, o pessol do HSJ pede a doação de brinquedos que poderão ser entregues até o meio-dia de sexta-feira, no próprio hospital.

Estaleiro – Transpetro promete projeto para o Ceará

Praia do Titanzinho fora de cogitação.

“E mais uma vez o Ceará vai tentar receber a instalação de um estaleiro. O presidente da Transpetro, Sérgio Machado, esteve reunido com o governador Cid Gomes durante quase três horas na tarde de ontem para apresentar a ele o já prometido estudo com as possíveis áreas de instalação do equipamento. “Esse estudo avaliou 12 áreas e separou cinco possíveis”, explicou Machado. Ele revelou que todo o litoral cearense foi considerado, com exceção de Fortaleza. Na última tentativa de instalação de um estaleiro no Estado, a área apontada como ideal para o empreendimento foi a praia do Titanzinho, na capital cearense, mas a prefeitura de Fortaleza, que já tinha projeto de reurbanização para o local, vetou.

Uma das principais questões que dificultam a instalação do estaleiro no Ceará é a característica do litoral, que não possui baías, importantes para abrigar os navios em construção. Isso deve obrigar o governo de Cid a gastar mais dinheiro do que outros estados, criando assim as condições adequadas para a instalação do estaleiro, inclusive com grandes chances de ser necessário um aterramento, como foi exposto na época em que se considerou o Pecém como possibilidade para receber o empreendimento.

Promar Ceará

Durante o ano de 2010, o estaleiro Promar Ceará, vencido em licitação pelo empresário Paulo Haddad, foi exaustivamente discutido em Fortaleza. O quanto o equipamento seria prejudicial ambiental e socialmente para a área urbana a que se propunha foi pauta de encontros, negociações e articulações políticas e sociais. Por outro lado foi posto em pauta o quanto o estaleiro seria importante para geração de renda e empregos para a cidade e o Estado.

No final das contas o Ceará perdeu a disputa para Pernambuco, que, em abril deste ano, já estava com a licença ambiental disponível para construção do estaleiro em Suape, Região Metropolitana de Pernambuco e que teve investimento em torno de R$ 300 milhões.

Na época, para tentar resolver a situação, até mesmo o então presidente Luiz Inácio Lula da Silva se posicionou, dizendo que o Ceará teria outras chances de receber um estaleiro, já que o equipamento era fundamental e importante para o Estado e para o Brasil.

De acordo com Sérgio Machado, a decisão agora está nas mãos do governador Cid Gomes, que deve avaliar o melhor local para instalar o estaleiro.

“Em breve ele vai fazer as considerações dele e marcar uma nova reunião já com a possibilidade de anunciar qual a área definida”, afirmou. Com o local definido, o Ceará poderá se credenciar para disputar um dos três estaleiros, entre os que estão previstos para serem construídos no Brasil.””

(O POVO)

Professores – Seduc promete proposta de reajuste em um mês

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Um mês. Esse foi o prazo apresentado pela secretária da Educação, Izolda Cela, para que nova proposta de reajuste seja apresentada aos professores da rede estadual, na primeira rodada de negociaçãoes após a suspensão da greve da categoria, que durou 63 dias. Porém, após o encontro, Izolda afirmou que o Estado não pode abrir mão da multa que deverá ser aplicada ao Sindicato do Professores e Servidores do Ceará (Apeoc), pelo descumprimento da ordem judicial, que havia determinado a suspensão da greve, no último dia 26 de agosto.

O valor atualizado da multa por desobediência é de R$ 330 mil. “O governo não tem o poder de desprezar essa multa”, disse a secretária, ao enfatizar que a categoria descumpriu ordem da Justiça. “Não é ameaça nem retaliação. É um estado democrático de direito, em que ordem judicial precisa ser vista com respeito e atenção”, avaliou, ao afirmar que cabe à Procuradoria Geral do Estado (PGE) quaisquer deliberações sobre o assunto.

Deliberações

Também durante a reunião com o comando de greve, na tarde de ontem, foi decidido que uma sub-comissão de técnicos se reunirá, diariamente, para se “debruçar” sobre o orçamento do Estado, e elaborar uma proposta viável em conjunto. A medida foi comemorada pelo vice-presidente da Apeoc, Reginaldo Pinheiro. “A proposta do sindicato, com piso na carreira, será repercutida, pela primeira vez, com a participação de técnicos da Apeoc”, disse.

Os dados coletados serão apresentados para o comando de greve, que deve se reunir duas vezes por semana, às segundas e sextas-feiras. Ficou acertado que o calendário de reposição das aulas será elaborado individualmente pelas escolas, e passará pelo crivo da Secretaria. “O ano letivo de 2012 certamente será comprometido”, concluiu Izolda.”

(O POVO)

Ciro evita falar sobre R$ 22 mil que ganharia como consultor do PSB

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Nada de R$ 22mil.

“Eu não vou falar de companheiro de partido pela imprensa. Nunca recebi nenhum centavo ilegal na minha vida, nunca assinei cheque na boca de caixa, não devo satifisfação a ninguém”, afirmou o ex-governador Ciro Gomes, ao ser perguntado se ganhava R$ 22 mil por mês dando consultoria para o seu partido, o PSB. Ciro reagiu assim nesta noite de segunda-feira, ao dar entrevista antes do anúncio dos pré-candidatos do partido à Câmara Municipal de Fortaleza.

Sérgio Novais, presidente municipal destituído, fez essa revelação, numa espécie de resposta aos cidistas do PSB da Capital que levantaram suspeições acerca das finanças partidárias.

Ciro participou do lançamento dos pré-candidatos no auditório da Câmara Municipal tendo ao lado, entre alguns convidados, o presidente da Assembleia Legislativa, Roberto Cláudio, e Karlo Kardoso, que substituiu Sérgio Novais no comando municipal.

A cúpula municipal garantiu que haverá todo esforço para o PSB fazer o maior número de vereadores. No bloco, estão nomes como os da ex-tucana e ex-deputada estadual Tânia Gurgel e do ex-petista e ex-presidente da Câmara Municipal,  Salmito Filho.

(Foto Arquivo – Mauri Melo)

Um comentário sobre Tirulipa e o PSB

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O presidente destituído do PSB de Fortaleza, Sérgio Novais, mandou artigo para o Blog. Ele comenta o ingresso de novos filiados ao partido como, por exemplo, Tirulipa, o filho do palhaço Tiririca. Confira:

Nesta semana foi amplamente divulgada pela imprensa a entrada de lideranças políticas e outras “personalidades” no PSB-CE.  O PSB torna-se assim o partido hegemônico no Estado, desbancando o lugar outrora ocupado pelo PSDB. E disso se regozija Ciro Gomes. No rol de lideranças convidadas consta o nome de Tirulipa. Nada contra os humoristas cearenses – que levam aos quatro cantos do País o lado moleque da nossa cearensidade, mas comemorar a entrada de Tirulipa como sendo um “reforço à cultura no Estado” nos parece, no mínimo, um exagero. Vamos lembrar que a entrada do Tiririca, o pai, foi a velha fórmula encontrada pelo PR para reconduzir mensaleiros a um novo mandato, fazendo-os passar despercebidos aos olhos da população. O método consiste na concentração do tempo de televisão na personalidade famosa. Na empolgação causada pelo voto de protesto, assim se reelegeu Waldemar Costa Neto.

Tentativa semelhante ocorreu ao PSB em 2003 quando, na condição de Presidente Estadual do Partido, recusei a entrada da stripper Debora Soft, eleita no ano seguinte com abundantes 11.500 votos por outro partido. Recusar a sua filiação ao partido não foi ato de discriminação, mas não concordamos que estejam na política aqueles que não pensam no bem comum. Indagada sobre o que pensava em fazer em seu futuro mandato, recebi a resposta interposta pelo seu então marido e empresário Jonas Ferraz que a Câmara seria só uma passagem para chegar à condição de Deputada. Débora Soft poderia ter desabrochado nas lutas pelas mulheres, mas sua produção na Câmara foi pífia. Convivi com ela na condição de vereador entre os anos de 2005 a 2007 e constatei o vazio de proposições.

O que faz um partido ser grande não são apenas os votos, mas também sua história de luta, suas bandeiras e o projeto que defende para a construção de um País justo. Vocês se lembram do bordão da campanha do Tiririca, o pai: “se você não sabe para que serve o Congresso eu também não sei, quando descobrir eu te conto!”. A frase, se olharmos para além da mera gaiatice do humor cearense, parece mostrar uma semelhança entre os três. E, infelizmente, nos faz questionar a seriedade da política em nosso País.

Sergio Novais.

MPF considera inconstitucional bitributação de compras pela internet no Ceará

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“A Procuradoria Geral da República considera inconstitucional o artigo 11 da Lei nº 14.237/2008 e dos artigos 1º e 2º do Decreto nº 30.542/2001, ambos do Estado do Ceará, que cobra uma alíquota entre três a dez por cento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e Comunicação (ICMS) sobre mercadorias originárias de outros Estados da Federação adquiridas pela internet, telemarketing e showroom.

A vice-procuradoria da República, Deborah Macedo Duprat de Britto Pereira, deu, parecer favorável à Ação Direita de Inconstitucionalidade (ADI 4596), com pedido de medida cautelar, ajuizada pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) contra a bitributação.

De acordo com a OAB, ao tributarem a simples entrada do bem ou mercadoria no território cearense, inviabilizaria a liberdade de tráfego, em afronta ao disposto nos artigos 5º e 150 da Constituição Federal. “Ao diferenciar a tributação dos bens em razão de sua procedência, violariam também o princípio da não discriminação, previsto no artigo 152, da Constituição da República”.

Ressalta, ainda, o Conselho Federal da Ordem que “a tributação de vendas diretas ao consumidor final de bens e mercadorias oriundos de outros Estados, por extrapolar a competência tributária do Estado do Ceará e criar nova espécie de tributo relativamente às operações ocorridas fora de seu território violaria, ainda, o pacto federativo”.

Para o presidente da Comissão de Estudos Tributários, Pedro Jorge Medeiros, o parecer da Procuradoria Geral da República é a premonição de que haverá uma decisão positiva do Supremo Tribunal Federal (STF) no caso da bitributação.”

(OAB-CE)