Blog do Eliomar

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Vem aí a XXXIII Jornada Cearense de Psiquiatria

A Sociedade Cearense de Psiquiatria (SOCEP) inscreve para a XXXIII Jornada Cearense de Psiquiatria e para o XI Encontro Cearense de Residentes e Ex-residentes de Psiquiatria. Esses eventos ocorrerão no período de 23 a 26 de novembro próximo, no Hotel Mareiro, em Fortaleza.

A jornada,com o tema central a “Internação Psiquiátrica: uma questão de Saúde Mental”, é voltada para médicos psiquiatras, estudantes de medicina e profissionais da saúde interessados no assunto.Também debaterá questões como transtornos de ansiedade, internação voluntária, involuntária e compulsória e tratamento dos transtornos psicóticos.

SERVIÇO 

Mais informações com SSAHUDE Consultoria: 3246.1400 (Fátima Gurgel) ou SOCEP: 3261.2242. E-mails: ssahudeconsultoria@secrel.com.br e socep@uol.com.br .

Residência Médica em debate no Ceará

A Escola de Saúde Pública do Ceará (ESP-CE) promoverá, nos dias 17 e 18 próximos, o I Seminário Estadual de Educação Médica Permanente. O evento reunirá gestores da saúde, instituições de ensino superior, coordenadores e supervisores de programas de residência médica e organizações representativas da categoria. O objetivo é discutir um programa de educação permanente para os médicos que atuam na rede de saúde do Estado.

O Seminário quer debater ainda a expansão de programas de Residência Médica de forma ordenada, gradativa e permanente, de acordo com as necessidades da rede estadual de serviços de saúde e da população.

“O Seminário vai discutir os problemas de carência do profissional médico, a questão da especialização e a fixação destes profissionais em áreas mais vulneráveis ou remotas, onde o contingente de médicos para atender a população é insuficiente. Além destas questões, debatermos acerca da ampliação do número de vagas de Residência Médica no Ceará”, adianta a superintendente da ESP-CE, Ivana Barreto.

Vice-presidente doTJ-CE confere encontro em João Pessoa

O vice-presidente do Tribunal de Justiça do Estado, desembargador Luiz Gerardo Brígido, participará do 89º Encontro do Colégio Permanente de Presidentes de Tribunais de Justiça do Brasil. O evento ocorrerá a partir desta  quinta-feira e se estenderá até sábado, em João Pessoa (PB). O magistrado representará o chefe do Judiciário estadual, desembargador José Arísio Lopes da Costa.

A solenidade de abertura acontecerá às 17 horas do dia 13, no auditório do Anexo Administrativo do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB). Na ocasião, serão comemorados os 120 anos de instalação desse tribunal.Já a reunião do Colégio de Presidentes de TJs começa sexta-feira, a partir das 8h30min. Os trabalhos serão abertos pelo desembargador Abraham Lincoln da Cunha Ramos, presidente do TJPB.

OAB-CE manda para Blog nota tratando sobre suspensão de prazos no TRT

Da presidência da OAB o Ceará, recebemos a seguinte nota:

O Tribunal Regional do Trabalho do Ceará (TRT) atendeu solicitação da Seccional Ceará da Ordem dos Advogados do Brasil e suspendeu o prazo para pagamento e comprovação de depósito recursal, custas e emolumentos até o terceiro dia útil após o fim da greve dos bancários. A medida foi tomada por meio do Ato Nº 365/2011, publicado na edição do último dia 3, do Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho.

No dia 28 de setembro último, a OAB-CE oficiou ao presidente do TRT da 7ª Região, Claudio Soares Pires, a edição de ato suspendendo os prazos para apresentação de comprovante de pagamento de custas judiciais e depósitos recursais, em decorrência da greve dos bancários.

Segundo Cleto Gomes, Secretário Geral da OAB-CE, o advogado deverá interpor todos os recursos nos prazos previstos na legislação trabalhista e juntar os comprovantes de pagamento de custas, depósitos recursais e emolumentos, no prazo de três dias, a contar do término da greve.

Ronda promove festa para a criançada

O Batalhão Policiamento Comunitário (BPCOM) promoverá, a partir das 17 horas desta quarta-feira, a festa ‘Ronda da Criançada’. O evento ocorrerá  no pátio da unidade, que fica na Avenida Bezerra de Menezes – anexo ao prédio da Secretaria de Segurança Pública. 

A festa do RONDA terá palhaço e oficinas de artes. Também mágico, desfile de cavalos e cães da Polícia, além de apresentações teatrais. Viaturas estarão disponíveis para a criançada conhecer equipamentos de segurança.Haverá ainda balões,  brinquedos (cama elástica, piscina de bolinhase uma farta distribuição de picolés, pipoca e algodão.

Terminal de Passageiros – Edital sai dia 17

Paulo André no DF com o ministro Leônidas Cristino

“A Secretaria Nacional dos Portos vai lançar, no próximo dia 17, o edital das obras do futuro terminal de passageiros do Porto do Mucuripe. O órgão definiu a abertura das propostas para 17 de novembro.

A informação é do presidente da Companhia Docas do Ceará, Paulo André Holanda. O projeto está orçado em R$ 146 milhões e prevê, entre as intervenções, a construção do novo cais de atracação e infraestrutura completa para atender cruzeiros.

 “A previsão é de que em janeiro as obras comecem”, estima Paulo André. Esse empreendimento faz parte do PAC da Copa 2014.”

(Coluna Vertical, do O POVO)

"Escândalo dos Banheiros" completa três meses e nada de julgamento de processos

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“O escândalo dos banheiros completa três meses de “aniversário” e, até agora, nenhum dos cerca de 90 processos que investigam supostas irregularidades na construção de kits sanitários no Interior foi julgado pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE). Segundo o presidente da Corte, Valdomiro Távora, a previsão é que, a partir de novembro, as primeiras decisões sejam tomadas pelo Pleno.

Por enquanto, a Secretaria de Controle Externo do Órgão trabalha na confecção de relatórios de inspeção. Ontem, foram divulgados os dossiês referentes ao município de Cariús – onde até se verificou a execução das obras, mas com várias falhas de fiscalização por parte do Estado.

Em Cariús, a Secretaria das Cidades firmou três convênios no ano passado, com associações comunitárias diferentes: a Associação dos Pequenos Agricultores e Agricultoras da Região da Bela Vista, a Associação Comunitária União de Brava e a Associação Comunitária do Sítio Felipe I. No total, foram liberados R$ 358 mil, para a construção de 179 banheiros.

Por amostragem de 30% em cada convênio, os inspetores atestaram que os kits sanitários “encontram-se em execução”. Entretanto, apontaram atraso na prestação de contas e “precária orientação técnica e fiscalização” por parte da Secretaria. A inspetoria do TCE sugere que os conselheiros do Tribunal, relatores dos processos, colham depoimentos dos ex-titulares da pasta Joaquim Cartaxo e Jurandir Santiago, do atual secretário Camilo Santana, e dos funcionários da Secretaria Fábio Castelo Branco, Ronaldo Lima Borges, João Paulo Custódio, Luiza de Marillac Cabral, Sérgio Barbosa de Souza, José Flávio Jucá e George Castro Júnior. Alguns desses já foram exonerados. Desde o início do escândalo, o Governo tem admitido falhas na fiscalização e supostas irregularidades na liberação dos recursos.

Teodorico

O POVO tentou obter informações sobre a situação do processo que tramita na Corregedoria do TCE, tratando do suposto envolvimento do ex-presidente da Corte, Teodorico Meneses, no escândalo. Entretanto, o corregedor Pedro Timbó insistiu no argumento de que a ação corre em sigilo, embora se trate de processo administrativo. O atual chefe do TCE chegou a dizer que a Corregedoria já havia solicitado esclarecimentos a Teodorico, mas a informação não foi confirmada pelo corregedor. Na edição do dia 7 de setembro, O POVO mostrou que havia indícios de que a investigação estaria parada.”

(OPOVO)

Casas Bahia – Primeira loja sai até dia 20 de novembro

A administração do Center Um anuncia: a primeira filial de Casas Bahia será inaugurada ali até o dia 20 de novembro. Terá 1.600 m2 aproximadamente e promete, segundo Suzana Cavalcanti, gerente geral do shopping, contribuir para o movimento de vendas desse polo de compras.

“As nossas expectativas não deixam de ser as melhores, tendo em vista a forte mídia que tem a Casas Bahia, que com certeza nos trará um aumento em torno 100% ou mais, em nosso fluxo”, diz

A empresa foi fundada em 1952 em São Caetano do Sul (SP) pelo imigrante polonês Samuel Klein, que começou como mascate vendendo produtos de porta em porta. A maioria dos seus clientes era proveniente da Bahia, por isso o nome da empresa.

Prefeitura vai chamar 83 médicos aprovados em concurso, anuncia secretária

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A secretária da Saúde de Fortaleza, Ana Maria Fontenele, trabalha em busca de recursos, no Ministério da Saúde, para a compra de equipamentos do futuro Hospital da Mulher. Pede de R$ 10 a R$ 15 milhões. Ela esteve em Brasília, onde deixou essa pedida.

Sobre a data de inauguração do hospital, repete texto da prefeita: “Sai em 2012!”

Ana Maria aproveitou para informar: mais 83 médicos, aprovados no último concurso da pasta, serão convocados já a partir deste mês. Hora de reforçar postos de saúde e duas Unidades de Pronto Atendimento, anuncia a secretária Ana Maria Fontenele.

Assembleia ganha um capitão que promete oposição

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“Recém-empossado na Assembleia Legislativa, o deputado Capitão Wagner Sousa é presidente da Associação dos Profissionais de Segurança Pública do Estado do Ceará (Aprospec) – entidade que, em maio desde ano, foi citada como uma das responsáveis por manifestação na Assembleia Legislativa contra o comandante geral da Polícia Militar, coronel Werislaike Matias, durante solenidade de homenagem pelos 176 anos da PM. A entidade foi criada em março desde ano, com o objetivo de representar e defender os interesses dos policiais militares, policiais civis, corpo de bombeiros e guardas municipais.

Ao O POVO, ontem, o deputado disse que foi uma entidade que representa os guardas municipais do Ceará que organizou a mobilização na Assembleia. Em seu site, a Aprospec divulga uma série de reivindicações de diferentes categorias de trabalhadores da segurança pública. Em seu mandato, Wagner promete não poupar críticas ao governo estadual.

O deputado estadual justificou sua atuação de opositor na Assembleia alegando que, hoje, não há oposição no Legislativo e que, por isso, a democracia não está acontecendo no estado. “O nosso mandado visa representar os interesses do povo, porque estes interesses não estão sendo representados”. ”

(O POVO)

TSE mantém eleições diretas em Icapuí para escolha de novo prefeito

“Os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiram, na sessão plenária desta terça-feira (11), negar liminar feita em mandado de segurança do Partido Comunista do Brasil (PC do B) no município de Icapuí, no Ceará, que pretendia suspender as eleições diretas para prefeito e vice-prefeito no município. O prefeito José Edilson da Silva (PSDB) e o vice Heverton Costa Silva foram cassados por abuso do poder econômico na campanha eleitoral de 2008.

O Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE) editou, então, resolução aprovando as instruções para a eleição suplementar e fixou os dias 12 e 13 deste mês para a realização das convenções partidárias na cidade. O PC do B diz, no pedido de liminar, que a resolução do tribunal regional é ilegal e que deve ser observado o artigo 81 da Constituição Federal que prevê a realização de eleição indireta pelo Poder Legislativo local para o restante do mandato. Diz também que a lei orgânica do município de Icapuí é omissa em relação ao tipo de eleição a ser feita, se direta ou indireta.

De acordo com o voto da ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha, nesses casos, a jurisprudência do Supremo Tribunal Eleitoral (STF) é no sentido de que a aplicação do artigo 81 da Constituição Federal não é de repetição obrigatória. Esse artigo diz que “ocorrendo a vacância nos últimos dois anos do período presidencial, a eleição para ambos os cargos será feita trinta dias depois da última vaga, pelo Congresso Nacional, na forma da lei”.

A ministra citou ainda a jurisprudência do TSE para esses casos, de que, na ausência de disposição específica na lei orgânica municipal sobre a modalidade da eleição suplementar, devem ser realizadas eleições diretas.

O ministro Marco Aurélio voltou a defender seu ponto de vista na matéria, onde entende que quando ocorre a dupla vacância na segunda metade do mandato, as eleições são indiretas. “O direito eleitoral é uno no território brasileiro. Não concebo cada qual das câmaras de vereadores legislando sobre direito eleitoral e estabelecendo qual a espécie de eleição a ser realizada. Por isso tenho o preceito, a encerrar princípio da Constituição Federal como aplicável à espécie”. Ele foi seguido pelo ministro Marcelo Ribeiro.”

(TSE)

Ex-Capitão PM acusado de matar irmãos estudantes vai a júri popular

“A Justiça de Fortaleza levará a júri popular, no próximo dia 29 de novembro, o ex-capitão da Polícia Militar do Ceará, Daniel Gomes Bezerra, acusado de matar os irmãos Marcelo Moreno Teixeira e Leonardo Moreno Teixeira, estudantes de Medicina.

As vítimas foram assassinadas na madrugada do dia 17 de março de 2007, em uma churrascaria no município de Iguatu. Conforme o depoimento das testemunhas, Marcelo foi urinar próximo ao carro do acusado, onde estava a enteada dele.

Ao ver a cena, Daniel foi tomar satisfações com Marcelo, agredindo o estudante e atirando no abdome do rapaz. Leonardo saiu em defesa do irmão e acabou sendo atingido com um disparo, também no abdome.

No mesmo dia, o ex-capitão se apresentou na Delegacia de Jaguaribe e confessou ter matado os irmãos, alegando legítima defesa. Foi pedida a prisão preventiva do acusado no dia 18 de março do mesmo ano. Desde então, ele encontra-se preso no Batalhão de Choque da Polícia Militar do Ceará, em Fortaleza.

A defesa de Daniel, que foi expulso da PM, será feita pelo advogado Delano Cruz. A acusação ficará sob a responsabilidade do Ministério Público. O Júri Popular será presidido pela juíza Danielle Pontes de Arruda Pinheiro, titular da 1ª Vara do Júri do Fórum Clóvis Beviláqua. As informações são do Tribunal de Justiça do Ceará.”

(TJ e POVO Online)

Dia da Criança- Iguatemi realiza "Revoada de Pipas"

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Será nesta quarta-feira, Dia da Criança, a “Revoada de Pipas 2011”, que dará colorido todo especial aos céus do Shopping Iguatemi. O espetáculo promete encantar crianças e adultos de todas as idades.

O evento é o resultado de várias oficinas de confecção de pipas realizadas desde o dia 1º deste mês com a criançada que passou por esse polo de compras.

A programação começará às 16 horas, em clima de muita animação, brincadeiras e shows para os baixinhos.


Uma 4ª feira de marcha contra a corrupção

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O senador Pedro Simon (PMDB-RS) conclamou os jovens brasileiros a participar, nesta quarta-feira, das marchas contra a corrupção marcadas pela internet, em várias cidades. Em Brasília, o início foi marcado para as 10 horas, com saída do Museu da República.

Simon adiantou que não vai participar do protesto, que repete manifestação realizada no dia 7 de setembro.

– Não irei à caminhada. É apartidária, e o movimento é muito contra nós, os políticos, e com razão. Eles têm razão imensa, [pela] nossa falta de garra ou de vontade de fazer as coisas que deveriam ser feitas. Por isso não vou, para não constranger – disse.

Simon afirmou crer em resultado positivo, apesar de análises de cientistas políticos que dizem não acreditar no sucesso das marchas, por faltar foco aos protestos. O senador aconselhou os jovens a ir à manifestação para mostrar à sociedade que têm personalidade e pensamento e não são “aéreos desinformados que vão ao sabor das ondas para lá e para cá”.

Conselho Nacional de Justiça

O parlamentar também comentou a situação do Supremo Tribunal Federal, que está no foco das atenções, diante de julgamentos sobre os poderes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para punir juízes e a validade da Lei da Ficha LimpaEntenda o assunto.

– Eu não me lembro, ao longo da minha vida, de momento tão delicado vivido pelo nosso Supremo Tribunal Federal. Eu não me lembro.

Ele comentou que a presidente Dilma Rousseff deve escolher em breve o substituto da ex-ministra Ellen Gracie no STF e fez um “apelo dramático” para que os membros da corte mantenham a validade da Ficha Limpa, lei que nasceu da vontade popular, com mais de 2 milhões de assinaturas na internet.”

(Agência Senado)
EM FORTALEZA – A Marcha contra a Corrupção, como já divulgamos em post, ocorrerá a partir das 15 horas desta quarta-feira, com saída da Praça da Imprensa (Bairro Duinísio Torres).

Efeito Greves – Paulo Quezado e Henrique Lavor reivindicam ao TJ prorrogação de prazos processuais

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Os advogados Paulo Quezado e Henrique Lavor deram entrada, nesta terça-feira, junto ao Tribunal de Justiça, numa petição direcionada ao presidente4 dessa Corte, desembargador José Arízio Lopes. Eles solicitaram a edição de ato normativo que imponha prorrogação dos prazos para: recolhimento de custas processuais e preparo de recursos até o terceiro dia útil subsequente ao término do movimento grevista dos carteiros e dos bancários.

Eles também solicitam alargamento de prazos para remessa de petições originais enviadas via fax até o décimo dia útil posterior ao fim da greve dessas categorias.

Ou seja, os advogados falam em nome de vários outros que estão sendo prejudicados por conta dessas greves. Aliás, já era hora de se buscar uma solução para essas paralisações, pois os cidadãos é que estão pagando o pato na ponta.

Tucano lamenta ineficiência das agências reguladoras

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O líder do PSDB na Assembleia Legislativa, Fernando Hugo, classifica as agências reguladoras como ineficientes. Na avaliação dele, o que foi criado para funcionar bem e atuando como fiscal de serviços públicos, acabou perdendo consistência na Era PT. Confira:

Com as privatizações, a maioria delas benfazeja com o povo brasileiro, o Governo FHC criou várias agências reguladoras que institucionalmente tem que funcionar fiscalizando, regulando e garantindo a boa qualidade dos serviços oferecidos a população, tais como energia elétrica, água e saneamento básico, planos de saúde, telefonia fixa e/ou móvel. Infelizmente, a decepção com o que vemos: a falta de empenho dessas instituições no exercício primordial de imporem suas forças reguladoras e exigirem serviços de qualidade nos levam a apelar clamantemente ao Governo Federal (tais cargos são indicados pelo Planalto) e/ou a Justiça estadual e federal para que, com ações fortes e republicanas, salvem do mal serviço prestado ao nosso povo.

Exemplo bem vivo sobre nós é o da apatia da ANATEL em relação a telefonia móvel. Em especial, a TIM que baila com suas 4 milhões de linhas vendidas ao povo cearense sem atender minimamente aquilo proposto aos usuários quando das vendas.

Nós, da Defesa do Consumidor da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará, estamos diariamente juntos aos orgãos cearenses de defesa do consumidor lutando pela regularização funcional de todas as telefonias móveis. Ludibriraram a boa fé do povo cearense!

* Fernando Hugo,

Líder do PSDB na Assembleia Legislativa.

Fortaleza terá feriado com marcha contra a corrupção

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Nesta quarta-feira, a partir das 15 horas, haverá ato contra a corrupção na Praça da Imprensa.A iniciativa é puxada pelas redes sociais locais.

A ordem é cobrar das autoridades brasileiras melhor tratamento para setores estratégicos como saúde, a educação e segurança, além de respeito no uso do dinheiro público.

Haverá uma caminhada pelo entorno da praça. O movimento é suprapartidário.

PSDB Jovem fará encontro em Fortaleza

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O presidente nacional do Instituto Teotônio Vilela (ITV), ex-senador Tasso Jereissati, deverá comandar no próximo sábado, a partir das 9 horas, no Hotel Oásis Atlântico, encontro do PSDB Jovem.

A ordem, segundo o deputado federal Raimundo Gomes de Matos, que comanda o ITV estadual é reunir cerca de 200 militantes e começar a trabalhar a renovação das bases do partido pós-defecções para o PSD.

SERVIÇO

* Italo Sales – presidente do PSDB Jovem: 85 – 86465317.