Blog do Eliomar

Categorias para Ceará

Mutirão Carcerário no Ceará sofre prorrogação

“As atividades da 2ª edição do Mutirão Carcerário do Ceará foram prorrogadas até o próximo dia 18, por conta do feriado de Carnaval, conforme determinação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A ação tinha previsão de ser encerrada nesta quinta-feira (10/03).

Realizado em parceria com Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) e Corregedoria Geral da Justiça, o Mutirão tem como objetivo analisar os processos de réus presos, provisórios ou condenados. Desde que a 2ª edição do movimento teve início, em 9 de fevereiro deste ano, já foram revisadas cerca de 5.500 ações criminais.

A análise dos autos de presos provisórios é feita pelo próprio titular da Vara em que tramita o feito. Nesse caso, o magistrado decide pela manutenção ou não da prisão. Com relação aos condenados, uma força-tarefa, envolvendo juízes da Capital e do Interior, está reavaliando cada caso.

INSPEÇÕES

Na manhã desta quinta-feira, o juiz auxiliar do CNJ e coordenador do Mutirão, George Lins, e o titular da Vara de Execução Penal (VEP) da Comarca de Fortaleza, juiz Luiz Bessa Neto, promoveram inspeção no Instituto Penal Paulo Sarasate (IPPS), em Aquiraz. “A unidade não oferece segurança nenhuma pelo exíguo número de agentes penitenciários e pela sua estrutura física decadente. O Estado precisa urgentemente de uma unidade de segurança máxima”, avaliou o juiz coordenador.

Ele elogiou a decisão do titular da VEP em vetar, em março de 2010, a entrada de novos apenados no IPPS, bem como de fixar em dois anos o prazo para a desativação plena do Instituto. Destacou ainda que a Secretaria da Justiça e Cidadania do Estado (Sejus) está empreendendo esforços para a construção de uma unidade prisional de segurança máxima.

O Mutirão Carcerário visitou visitou também o Instituto Penal Professor Olavo Oliveira (IPPOO II), o Instituto Penal Feminino Desembargadora Auri Moura Costa e a Casa de Privação Provisória de Liberdade Professor Clodoaldo Pinto (CPPL II).”

 (Site do TJ-CE)

Defensora-pública geral assume direção nacional do conselho da categoria

105 1

A defensora-pública geral do Ceará, Francilene Gomes, assumiu a presidência do Conselho Nacional dos Defensores Públicos. Vice da entidade, ficará até junho no cargo para, em seguida, convocar eleições da entidade.

Francilene promete mobilizações da categoria junto ao Congresso para garantir maiores avanços à categoria em se tratando de autonomia e presença em todos os Estados.

No Ceará, bom lembrar, a luta é por mais concurso público, pois a carência de defensores é gritante, segundo a Associação dos Defensores Públicos do Estado.

Ufa! Unilab vai sair do papel

E, finalmente, a Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira (Unilab), tão badalada na Era Lula, vai sair do papel. O professor Paulo Speller, reitor da Instituição, dará entrevista coletiva nesta sexta-feira, a partir das 9 horas, na Sala de Reuniões da Reitoria da UFC.

Na ocasião, ele vai divulgar todos os detalhes sobre o início das aulas no próximo mês de maio e as ofertas do 1º trimestre letivo. A sede da Instituição é em Redenção (Região Metropolitana de Fortaleza).

Artur Bruno lidera frente Pró-Casamento Gay no Brasil

“Pré-candidato à Prefeitura de Fortaleza, o deputado Artur Bruno escolheu um tema polêmico para marcar o início de seu mandato na Câmara Federal. Ao lado do ex-BBB, deputado Jean Willys(PSOL-RJ) e das senadoras Marinor Brito (PSOL-PA) e Marta Suplicy(PT-SP), Bruno assumiu a liderança da Frente Parlamentar Pró-Casamento Gay no Brasil.

Essa frente lançada pelo petista em Brasília tem também a pretensão de defender os direitos dos homossexuais e de combater a homofobia no País. Esse movimento objetiva convencer os presidentes do Senado, José Sarney, e da Câmara, Marcos Maia, a colocar em pauta os projetos relacionados a esse tema.”

(Ceará Agora)

Maioria dos parlamentares do PSB aprova fusão com grupo de Kassab

 
Ariosto Holanda é contra a fusão.
 
“A maioria dos deputados e senadores do PSB apoia a fusão do partido com a nova legenda que o prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab, pretende criar. A Folha ouviu 32 dos 34 congressistas da sigla e 29 deles, ou 90%, defendem a fusão rápida ou veem com simpatia a ideia. Apenas três são contrários. O principal argumento dos favoráveis é que a articulação fortalecerá o PSB e dará mais condições para que o presidente nacional da sigla, o governador Eduardo Campos (PE), dispute a presidência da República.
“É muito importante a vinda dele [Kassab]. A gente vai se estruturar mais na região Sudeste”, afirma o deputado Gonzaga Patriota (PE). “Nenhum partido sobrevive sem ambição de poder”, diz Ribamar Alves (MA).
Dos 29 favoráveis, 21 defendem abertamente a ida de Kassab para o PSB. Outros oito congressistas, mesmo declarando estarem em “dúvida”, demonstram simpatia ao democrata. “O que eu posso dizer é que um prefeito da cidade do porte de São Paulo amplia qualquer partido”, afirma a senadora Lídice da Mata (BA).
A diferença de identidade entre Kassab, hoje em um partido de direita (DEM), e o PSB, um partido com ideais socialistas, é a principal preocupação dos três parlamentares que são contra a fusão. A ex-prefeita de São Paulo Luiza Erundina ameaça, inclusive, deixar o partido caso a ideia se concretize. “Pela incompatibilidade, incoerência que isso representaria. Eu seria uma estranha no ninho”, explica.
Erundina ressalva que nem foi procurada por Campos e diz também que nem sempre o crescimento é positivo. “Cresce, mas cresce inchando. O inchaço é doença e doença mata.”
Favorável à ida do prefeito para o PSB, o senador Rodrigo Rollemberg (DF) minimiza a diferença entre as bandeiras partidárias. “Os eleitores do Brasil hoje são de centro. O importante é se o político é bom administrador, não se o partido é de direita ou de esquerda.”
CONTRA
Para o deputado Dr. Ubiali (SP), “não existem mais partidos de esquerda ou de direita” no Brasil.
Os outros deputados contrários são Ariosto Holanda (CE), que classifica o atual cenário político como uma “geleia geral”, e Gabriel Chalita (SP), que tem ambições de disputar um cargo no Executivo em São Paulo. Defensor de Kassab, o deputado Ribamar Alves (MA) afirma que “a ambição pessoal não pode estar acima da ambição partidária”.
 
(Folha.com)

TJ-CE empossa novo desembargador

 

“O advogado Carlos Alberto Mendes Forte tomará posse no cargo de desembargador do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) nesta quinta-feira (10/03), às 17h. Ele assume pelo critério do quinto constitucional, na vaga destinada à Ordem dos Advogados do Brasil – seccional do Ceará (OAB/CE).

A solenidade será conduzida pelo desembargador José Arísio Lopes da Costa, presidente do TJCE, e ocorrerá no auditório do Pleno. A saudação ao novo integrante da Corte de Justiça estadual será feita pelo desembargador Fernando Luiz Ximenes Rocha.

Carlos Alberto Forte foi nomeado pelo governador do Estado, Cid Gomes, no último dia 23. O novo desembargador integrava lista tríplice juntamente com Francisco Ernando Uchôa Lima Sobrinho e Francisco Zacarias Silveira de Araújo.

PERFIL

Nascido em Fortaleza no dia 27 de novembro de 1955, Carlos Alberto Forte é formado em Direito pela Universidade Federal do Ceará (UFC). Tem ainda Especialização em Didática do Ensino Superior pela Universidade de Fortaleza (Unifor).

Atuou na Assessoria Jurídica do Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia do Ceará (Crea/CE). Exerceu também os cargos de coordenador jurídico da Fundação de Serviços Sociais da Prefeitura de Fortaleza e de assessor jurídico parlamentar junto à Câmara Municipal da Capital, além de assessor jurídico da Diretoria do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (Dnocs). É professor do Centro de Ciências Jurídicas da Unifor.”

(Site do TJ-CE)

Bueiro estourado da Cagece vira "cartão postal" da Beira Mar

E o esgoto está correndo a céu aberto na avenida Beira Mar, bem próximo da rua Manuel Jesuíno. Moradores e comerciantes reclamam que, desde o começo das chuvas, os bueiros trazem à tona uma fedentina que afasta clientes e prejudica a saúde de quem tem que aguentar esse absurdo todo dia.

Comerciantes, inclusive de uma lanchonete, disseram para o Blog que já colecionam os números de protocolos de reclamações junto à Cagece, mas tudo o que a empresa faz é colocar cavaletes na tampa do bueiro.

Certeza mesmo é uma só: esse bueiro tem pai. E não é a Prefeitura. 

(Foto – Jorge Alves)

Prefeito recebe Centro de Apoio aos Romeiros como "um presente" para Juazeiro do Norte

326 1

Santana e secretário Camilo Santana (Cidades)

O governador Cid Gomes (PSB) vai inaugurar, no próximo sábado, o Centro de Apoio aos Romeiros. A obra conta com total infraestrutura para receber bem os romeiros de Juazeiro do Norte.

O prefeito de Juazeiro do Norte, Manuel Santana (PT), estará do lado do governador. Para ele, a obra chega como importante “presente” para uma cidade que vive comemorações do seu centenário.

O Centro de Apoio aos Romeiros conta com amplo estacionamento, boxes comerciais, áreas para alimentação e rancho e foi iniciado ainda na gestão do ex-governador Lúcio Alcântara.

Assembleia manda nota para Blog explicando sobre Instituto Frei Tito

Da Assessoria de Comunicação do Poder Legislativo do Ceará, este Blog recebeu nota esclarecendo o caso da suspensão das atividades do Instituto Frei Tito. Confira:

Caro Eliomar de Lima,

A Assessoria de Comunicação da Assembleia Legislativa esclarece que a notícia relacionada à extinção do Instituto Frei Tito não procede. Ao contrário. O presidente Roberto Cláudio (PSB) recebeu propostas da Comissão de Direitos Humanos da Casa solicitando que a presidência apoiasse e ampliasse as ações desse Instituto, que é ligado a essa Comissão. 

O presidente Roberto Cláudio, além de já ter se comprometido a atender a solicitação  da Comissão, iniciou um trabalho de reestruturação do organismo, onde implicará, também, em alterações  nos seus quadros.

Entre outras  demandas da Comissão estão a readequação da estrutura física, melhoria das condições de trabalho dos estagiários e aumento do número de advogados, itens estes que o presidente do legislativo estadual já se comprometeu a implementar ao longo do seu mandato.

Assessoria de Comunicação da Assembleia Legislativa.

Moroni Torgan anuncia que volta a disputas em 2012

104 5

O ex-vice-governador e deputado federal Moroni Torgan desembarcará em Fortaleza no fim de dezembro próximo, após três anos a serviço da Igreja dos Mórmons em Portugal. A informação foi dada por seus amigos e ex-assessores que moram em Fortaleza e que, com ele, vêm mantendo contatos constantes.

Moroni virá com o objetivo de retomar sua carreira política e não dispensando, postular um mandato eleitivo. Ele continua filiado ao DEM e pensa em reforçar a legenda, com apoio da cúpula estadual, de olho em 2012 e também com a meta de prepará-la para 2014.

Bom lembrar que Moroni já disputou a Prefeitura de Fortaleza com Luizianne Lins. No primeiro embate e, em 2004, ele chegou a ir para o segundo turno e perdeu. No  pleito passado, Luizianne venceu logo no primeiro turno.

Raimundo Gomes: É absurdo o governo falar em cortar gastos e pensar em criar imposto

87 3

Essa é do Blog do PSDB nacional:

O deputado Raimundo Gomes de Matos (CE) criticou nesta quarta-feira (9) a intenção do governo federal de criar um mecanismo permanente de financiamento da Saúde. Em entrevista ao jornal “O Globo”, o ministro da pasta, Alexandre Padilha, evitou falar em uma nova CPMF, mas disse que caberá ao Congresso discutir esta e outras propostas nos próximos meses. Padilha também admitiu que a aprovação da Emenda 29 pode correr em paralelo à discussão sobre novas fontes de recursos para o setor.

 Segundo o tucano, é um absurdo o governo não reduzir os seus gastos e ao mesmo tempo penalizar o trabalhador com a criação de novos tributos. “Por que não acabar com dez ministérios e economizar bilhões de reais? 37 ministérios para que?”, questionou.

Em 2008, lideranças do governo na Câmara tentaram recriar um tributo nos mesmos moldes, a Contribuição Social para a Saúde (CSS), dentro do projeto que regulamenta a emenda. A proposta, porém, não chegou a ter sua votação concluída e está pendurada no plenário da Câmara até hoje. Segundo nota técnica produzida pela Liderança do PSDB na Câmara, se estivessem em vigor as regras definidas na proposta pendente de votação na Câmara por mera vontade do governo petista, o governo federal teria cerca de R$ 86 bilhões adicionais entre 2008 e 2011 para investir em ações nesta área.

Diante do impasse, o deputado também propõe que o PSDB e a oposição adotem uma data limite para a votação da mudança constitucional. Gomes de Matos quer mobilizar os parlamentares para aprovar o texto até 7 de abril, Dia Mundial da Saúde. “A ideia é dignificar todos que fazem a saúde brasileira com a aprovação da Emenda 29, mas sem a criação de impostos. Dessa forma, a população poderá ter um atendimento de melhor qualidade”, avaliou.

A Emenda 29 fixa os percentuais mínimos a serem investidos anualmente em saúde pela União, estados e municípios. Enquanto não é editada uma norma que fixe os porcentuais a serem investidos, o valor destinado pela União à Saúde é determinado pelo valor do ano anterior somado ao crescimento do PIB. Os estados ficaram obrigados a aplicar 12% da arrecadação de impostos, e os municípios, 15%. Trata-se de uma regra transitória, que deveria ter vigorado até 2004, mas que continua em vigência por falta de uma lei complementar que regulamente a emenda.

Menino envolvido em morte de Marcela Montenegro é apreendido

121 2

“Ele ainda é uma criança. Tem 12 anos. Entretanto, após participar de latrocínio que resultou na morte da empresária Marcela Montenegro, 34, em 8 de março do ano passado, o menino voltou a cometer um crime. Na última segunda-feira, 7, dois assaltantes abordaram uma pessoa no bairro Papicu. Estavam armados com facas. 

O caso foi atendido pelo 2º Distrito Policial. Os bandidos roubaram o telefone da vítima. A Polícia agiu, e logo um deles foi preso. O outro, apreendido. Era o mesmo garoto magricela que, um ano atrás, havia se estirado na rua Zuca Accioly, Cidade 2000. O objetivo: forçar a parada do carro que Marcela Montenegro dirigia.

Em março de 2010, ele tinha 11 anos. Depois do crime, foi conduzido para abrigo mantido pela Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social (STDS). Porque ainda era criança, não podia ser julgado. Um ano mais velho, recebeu o status de adolescente: pode ser apreendido e, a depender da sentença do juiz, cumprir três anos de privação de liberdade, ser advertido verbalmente ou prestar serviços à comunidade.

Depois da apreensão, feita na segunda-feira, o menino foi encaminhado à Delegacia da Criança e do Adolescente (DCA), que o conduziria à Unidade de Recepção Luiz Barros Montenegro. Lá, segundo Cecília Guimarães, diretora da instituição, permaneceu por 24 horas, até ser levado para um dos centros que recebem meninos à espera que seus processos sejam julgados por uma das quatro varas da infância. O tempo para que o juiz aprecie cada caso é de 45 dias. Transcorrido esse prazo, o infrator poderá deixar a casa. Atualmente, há 200 deles, com idade entre 12 e 18 anos, nas duas casas provisórias de Fortaleza.

Em abril de 2010, após o assassinato de Marcela, o garoto de 11 anos ficou dois dias em um abrigo público. “Não era pena, mas medida protetiva”, explica Rita de Cássia Marques, responsável pela Célula de Acolhimento da STDS.

Rita disse que, durante o curto período em que esteve lá, o menino foi ameaçado de morte. “Resolvemos que seria melhor ele sair de Fortaleza”, diz. Depois da mudança, a criança foi assistida durante um ano. A recaída surpreende Rita, que revela: “Numa das entrevistas que fizemos, ele disse que seu maior sonho era ser marinheiro”.

ENTENDA A NOTÍCIA

Menino de 12 anos que participou de assassinato de empresária comete novo crime. À época, o garoto não podia ser julgado porque tinha menos de 12. Recebeu medida protetiva. Durante um ano, foi acompanhado por assistentes sociais da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social.”

(O POVO)

Arcebispo lança Campanha da Fraternidade 2011

O arcebispo de Fortaleza, dom José Antonio de Aparecido Tose Marques, lançará, nesta quinta-feira, a partir as 9 horas, no Centro Pastoral Maria Mãe da Igreja, a Campanha da Fraternidade 2011. O tema é “Fraternidade e a Vida do Planeta” e o objetivo é conscientizar e alertar os católicos para a necessidade de se preservar a natureza.

Na entrevista coletiva, estarão presentes também o bispo-auxiliar, dom José Luís Ferreira Sales, o coordenador de Pastorais da Arquidiocese, padre Francisco Ivan de Sousa, Miguel Brandão, do secretariado pastoral da Arquidiocese, e o professor e urbanista José Borzachiello, da Universidade Federal do Ceará.

O faturamento das empresas de transporte de Fortaleza

Em recente debate na Câmara Municipal, o presidente da Empresa de Transporte Urbano de Fortaleza S/A (Etufor), Ademar Gondim, revelou o faturamento nas linhas de ônibus da Capital. Provocado pelo líder da oposição, Plácido Filho (PDT), a transformar em dinheiro os percentuais que beneficiaram os empresários nos últimos seis anos, Gondim chegou ao impressionante faturamento de R$ 43 milhões.

“Dois por cento (redução de ISS) sobre R$ 43 milhões dá pouco mais de R$ 800 mil. Com mais 3% (não mais cobrança da taxa de gerenciamento), são 5%. Vocês calculem aí (R$ 2.150.000,00)”, afirmou ele, recuando em seguida: “São 5% de R$ 37 milhões (R$ 1.850.000,00)”.

Se R$ 43 milhões ou R$ 37 milhões, uma certeza: o valor é muito alto para a pouca qualidade nos serviços de transporte público, com filas longas em terminais e ônibus atrasados e superlotados.

PESQUISA

Contrária ao sentimento das ruas, pesquisa da Prefeitura de Fortaleza mostra que 65% da população é satisfeita com o sistema de transporte público. O dado é divulgado pelo presidente da Etufor, Ademar Gondim. Bem que ele podia expor tal pesquisa com maiores detalhes.

(Coluna Vertical, do O POVO)

Ceará pode ser tema de samba-enredo da Beija-Flor em 2012

O Estado do Ceará pode virar tema do samba-enredo 2012 da Beija-Flor, a campeão do Carnaval carioca deste ano. Revelou, durante entrevista ao Bom Dia Brasil (Rede Globo), nesta quinta-feira, o diretor da escola, Luís Fernando do carmo, o “Laila”. Ele disse que o Estado disputa, inclusive, com Angola, país africano, mas que tem grandes chances de ser o escolhido.

A Beija-Flor faurou seu 11º título neste ano tendo a vida do cantor Roberto Carlos como tema do seu samba-enredo.

DETALHE – O Estado do Ceará já foi tema de samba-enredo de escola carioca. No 2º Governo Tasso Jereissati (1995), quando bancou a Imperatriz Leopoldinense. O samba-enredo falava da vinda de camelõs para o Estado.

Sem Castelão e PV, Ceará pode jogar Copa do Brasil fora de casa

74 2

“O alvinegro estreia na segunda fase da Copa do Brasil contra o Brasiliense, fora de casa, na quarta-feira, dia 16 de março.

Caso não vença a partida por dois ou mais gols de diferença, o Ceará receberá o adversário no dia 30 de março.

A CBF quer saber onde será este eventual segundo jogo.

Ocorre que o Castelão estará fechado e o PV, muito provavelmente, também.

A Federação Cearense já entrou em contato com a diretoria do Ceará para indicar o local que, provavelmente, será o estádio Domingão, em Horizonte.”

(Blog Gol – O POVO)

Cota única do IPTU com desconto de 5% só até esta quinta-feira

Eis a informação que consta no site da Prefeitura de Fortaleza:

Termina nesta quinta-feira o prazo para pagamento do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) com desconto 5% na cota única. Quem optou pelo pagamento parcelado, o segundo vencimento também acontece nesta quinta-feira. Mesmo com o prazo encerrado para o benefício, o contribuinte que desejar, ainda pode parcelar o valor do imposto em até dez vezes, desde que a parcela não seja inferior a R$ 30.

Os boletos para pagamento do IPTU estão disponíveis na internet, no site da Secretaria de Finanças (Sefin). Para ter acesso ao documento é preciso ter em mãos apenas o número de inscrição do imóvel. O endereço eletrônico da Sefin é www.sefin.fortaleza.ce.gov.br.

Este ano a Prefeitura manteve a mesma política de descontos e benefícios aplicada desde o início da gestão Fortaleza Bela. Além dos descontos em cota única, a Prefeitura ainda concedeu redução de imposto para áreas como o centro da cidade e manteve as mesmas condições de isenção.

Entre os contemplados com a isenção, por exemplo, estão as entidades populares, ex-combatentes, servidores do município, sede da associação dos ex-combatentes e sede de templos religiosos. Além destes, aposentados, pessoas viúvas, órfãs e inválidas também possuem isenção, desde que o valor venal de seus imóveis não ultrapasse R$ 70 mil.

SERVIÇO

* Mais informações com a assessoria de comunicação da SEFIN, pelo telefone (85) 3452.1481.

Bugre convoca Teco-Teco

Depois de demitir, em pleno Carnaval, o técnico Erasmo Forte, a diretoria do Guarany de Sobral resolveu chamar  Teco Teco para comandar a equipe no jogo desta quinta-feira, diante do Quixadá, em Horizonte.

Segundo os torcedores do bugre sobralense, Teco Teco é o eterno “tapa buraco”, que terá a missão de levar o time enquanto um novo nome não for apresentado.

Ou seja, é o “Dimas Filgueiras da Zona Norte”.

Grupo BSPar garante compensações sociais por conta de desmatamento em terreno da Aldeota

185 9

Sobre matéria do O POVO veiculada também neste Blog e que diz respeito ao caso do desmatamento de árvores em terreno onde operava a holding do Grupo Jereissati (Bairro Aldeota), em Fortaleza, o presidente do Grupo BS Participações (BSPar), Beto Studart, nos manda nota com os seguinte esclarecimentos:

Caro Eliomar de Lima,

Gostaríamos de reafirmar que o Grupo BSPar sempre pautou sua conduta pelo respeito à sociedade e por se caracterizar como reconhecidamente voltado para a prática da responsabilidade social. Por conta disso, informamos:

1. As compensações sociais virão sem qualquer problema e isso já estava em processo de negociação com a Prefeitura;

2. Dentro das compensações, vamos negociar a adoção de uma praça da cidade, com escolha por parte do Município;

3. Sem entrarmos no mérito qualitativo, informamos que as árvores que foram tombadas, em sua grande maioria cajueiros, eram velhas e muitas já estavam condenadas, mas cadastradas.

4. O Grupo BSPar já havia se comprometido a plantar, por cada árvore tombada, 100 novas árvores em Fortaleza. Essa determinação, antes de qualquer acordo oficaial, reiteramos, faz parte da nossa conduta como grupo que busca o progresso com o desenvolvimento sustentável. 

Agradecemos,

Beto Studart

Grupo BS Participações.