Blog do Eliomar

Categorias para Ceará

MPF considera inconstitucional bitributação de compras pela internet no Ceará

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“A Procuradoria Geral da República considera inconstitucional o artigo 11 da Lei nº 14.237/2008 e dos artigos 1º e 2º do Decreto nº 30.542/2001, ambos do Estado do Ceará, que cobra uma alíquota entre três a dez por cento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e Comunicação (ICMS) sobre mercadorias originárias de outros Estados da Federação adquiridas pela internet, telemarketing e showroom.

A vice-procuradoria da República, Deborah Macedo Duprat de Britto Pereira, deu, parecer favorável à Ação Direita de Inconstitucionalidade (ADI 4596), com pedido de medida cautelar, ajuizada pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) contra a bitributação.

De acordo com a OAB, ao tributarem a simples entrada do bem ou mercadoria no território cearense, inviabilizaria a liberdade de tráfego, em afronta ao disposto nos artigos 5º e 150 da Constituição Federal. “Ao diferenciar a tributação dos bens em razão de sua procedência, violariam também o princípio da não discriminação, previsto no artigo 152, da Constituição da República”.

Ressalta, ainda, o Conselho Federal da Ordem que “a tributação de vendas diretas ao consumidor final de bens e mercadorias oriundos de outros Estados, por extrapolar a competência tributária do Estado do Ceará e criar nova espécie de tributo relativamente às operações ocorridas fora de seu território violaria, ainda, o pacto federativo”.

Para o presidente da Comissão de Estudos Tributários, Pedro Jorge Medeiros, o parecer da Procuradoria Geral da República é a premonição de que haverá uma decisão positiva do Supremo Tribunal Federal (STF) no caso da bitributação.”

(OAB-CE)

Ex-presidente do BNB confirmado como presidente da Adece

O ex-presidente do Banco do Nordeste do Brasil, economista Roberto Smith, foi eleito, nesta segunda-feira, membro do Conselho de Administração da Agência de Desenvolvimento do Ceará (Adece). O pleito, comandando pelo presidente, Ivan Bezerra, aconteceu no auditório da Adece. Na reunião, também presentes Robeto Macedo, que preside a Federação das Indústrias do Ceará (Fiec), Roberto Macedo, o secretário do Planejamento e Gestão do Estado, Eduardo Diogo, além dos demais membros do Conselho.

Com o ingresso de Smith, que comandou por oito anos o BNB, ele será nomeado presidente da Adece. O convite partiu do governador Cid Gomes (PSB) um mês depois dele ter deixado a presidência do banco.

Já o então presidente interino do órgão, Zuza de Oliveira, está se desligando da Adece, devendo trabalhar na iniciativa privada.  Há quem aposte que Zuza atuará no campo da energia eólica.

Defensoria Pública: Andrea Coelho é a mais votada da lista tríplice

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Acaba de ser divulgado o resultado da votação para formação da lista tríplice da qual sairá o novo defensor-público geral do Estado. Com 184 votos, Andrea Coelho liderou o pleito.

Na sequência, vieram Paulo Bentes, com 120 votos, e Alfrendo Honci, com 74. Um total de 274 votantes pôde escolher um ou mais de um candidato durante a votação.

A partir de agora, cabe ao governador Cid Gomes (PSB) endossar a mais votada como o nova defensora pública geral do Ceará. Pelo menos essa tem sido a tradição.

Ciro anuncia nesta 2ª feira lista dos pré-candidatos a vereador pelo PSB

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Apesar do Sérgio Novais?

O diretório municipal do PSB, sob comando de Karlo Kardoso, apresentará, a partir das 18 horas desta segunda-feira, os pré-candidatos que disputarão pelo partido as eleições proporcionais em 2012. O evento ocorrerá no auditório da Câmara Municipal.

Cerca de 70 nomes devem ser anunciados e, na ocasião, o ex-ministro e ex-governador Ciro Gomes falará sobre a representatividade do PSB nas eleições 2012 na Capital que, entre alguns nomes, inclui a ex-deputada estadual tucana Tãnia Gurgel e o ex-petista Salmito Filho.

O encontro terá a presença também de deputados federais, estaduais e vereadores do PSB.  O presidente da Assembleia Legislativa, Roberto Cláudio, prestigiará o evento.

Instituto de Apoio ao Queimado fará festa pelo Dia da Criança

O Instituto de Apoio ao Queimado (IAQ) vai realizar, nesta quarta-feira, das 9 às 13 horas, na Fanor Dunas, festa pelo Dia da Criança. Cerca de 40 crianças atendidas pela ONG participarão de brincadeiras, oficina de arte, além do dia de beleza (com corte de cabelo, massagem, maquiagem e manicure), lanche, exibição de filme e entrega de presentes.

O IAQ tem objetivo de proporcionar atendimento interdisciplinar gratuito aos pacientes adultos e crianças vítimas de queimaduras (e carentes de recursos financeiros) após a alta hospitalar. Conta hoje com uma equipe multidisciplinar de 18 profissionais, sendo 14 voluntários, desde sua fundação em 2006 – além do apoio de empresas mantenedoras.

SERVIÇO

IAQ – Rua Visconde de Sabóia, 75, Centro.

Mais informações – (85) 3251-1093.

Ceará embaca para Minas no mesmo voo do Figueirense

Sem o zagueiro Fabrício, suspenso após receber o terceiro cartão amarelo em série, o time do Ceará embarcou, por volta das 12h35min desta segunda-feira, via São Paulo, para Minas Gerais. A equipe enfrentará, às 16 horas de quarta-feira, o Amécia Mineiro em partida válida pela 29ª rodada da Série A, do Brasileirão.

Os alvinegros seguiram no mesmo voo da TAM que também levou o time do Figueirense, com quem empatou em um gol nesse domingo, no Estádio Presidente Vargas.

O técnico Estevam Soares terá, no entanto, de volta ao elenco os volantes João Marcos e Michel, além do atacante Roger. Eles estavam suspensos por conta de expulsão quando do jogo contra o Atlético Mineiro. Também retorn ao grupo o meia Leandro Chaves, que não atuou no último domingo devido a um contrato com o Figueirense, que o cedeu através de empréstimo ao Vovô

Viajaram 20 atletas e comissão técnica. No grupo, otimismo para o jogo contra o lanterna do certame.

Secretários de Segurança do NE fazem reunião em Juazeiro do Norte

O secretário da Segurança Pública e Defesa Social, Coronel Francisco Bezerra, recebe, nesta terça-feira, em Juazeiro do Norte (Região do Cariri), as cúpulas de segurança dos estados que mantém divisas com o Ceará: Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte e Paraíba. O encontro,que ocorrerá no Memorial Padre Cícero, dá sequência a uma série de reuniões de trabalho que discute ações integradas de segurança nas cidades situadas nas regiões limítrofes desses Estados.

Também participarão do encontro o Comandante Geral da PM-CE, Coronel Werisleik Matias, o Comandante do CPI, Coronel Sérgio Gomes, o Superintendente da Polícia Civil, Luiz Carlos Dantas, e todos os delegados de Polícia Civil dos municípios cearenses situados na região de divisa.

Em julho passado, o titular da SSPDS-CE, Francisco Bezerra, visitou os membros das cúpulas de segurança pública dos estados que têm divisas com o Ceará. Nas reuniões foram traçadas estratégias para operações conjuntas nas divisas dos estados. Também foram definidos protocolos de compartilhamento ágil de informações e ações de inteligência policial.

Uma Fortaleza de muitos contrastes

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Com o título “Fortaleza compacta”, o arquiteto Joaquim Cartaxo, vice-presidente do PT cearense, lamenta o modelo de crescimento da Capital cearense, que acentuou as contradições. Ele defende que o tema entre na agenda poítica. Confira: 

Dissipar população e atividades para todos os lados é uma característica da cidade dispersa que produz de modo intenso a transformação de área rural em área urbana e torna predominante o transporte de pessoas e mercadorias por meio de veículos automotores provocando o aumento da poluição do ar e do congestionamento do sistema viário.

Contrariamente, a cidade compacta propõe adensamento espacial e miscelânea de atividades e pessoas de uma forma que se reduzam distâncias de deslocamento estimulando caminhadas e uso de bicicletas; diminuam a quantidade de automóveis e desafoguem vias; forneçam transporte público, serviços e equipamentos integrando áreas centrais e periféricas.

Diferente da cidade dispersa que se espraia sobre a paisagem natural destruindo vegetação e recursos hídricos, a cidade compacta diminui a produção desses problemas, pois ocupa um território mais contido, marcado pela diversidade e densidade de uso e ocupação do solo; pela otimização de infraestrutura viária, de água, de esgoto, de drenagem e de serviços de manutenção urbana.

Fortaleza optou por um modelo de cidade difusa em seu processo de metropolização, produzindo um espaço urbano socialmente segregado e arriscado quanto ao financiamento de um crescimento urbano sustentável. Assim, no lado leste, foi produzida uma cidade rica, legal, dotada de bens, serviços e ocupada predominantemente pelas camadas de alta renda; no lado oeste, edificada uma cidade ilegal, pobre, precária, desequipada onde mora as camadas populares que constituem a maioria da população.

Construir uma Fortaleza compacta, reverter tal segregação, diminuir o risco do financiamento, melhorar as condições de vida e trabalho das pessoas são objetivos desafiadores a serem alcançados que requerem ações e projetos de longo prazo organizados em uma agenda política com participação efetiva da sociedade em seu processo de construção e disputa.

* Joaquim Cartaxo, cartaxo@hurb.com.br
Arquiteto e mestre em planejamento urbano e regional.

Justiça do Trabalho quer incluir gorjetas ao salário

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Projeto de Patrícia regulamenta gorjetas

Bares e restaurantes em São Paulo passaram a recorrer da decisão da Justiça do Trabalho, sobre a inclusão das gorjetas no salário dos funcionários. Segundo os proprietários dos estabelecimentos, os encargos sociais aumentaram e garçons e demais funcionários poderão perder seus empregos.

Os comerciantes querem que a lei de 2009 da então senadora cearense Patrícia Saboya (PDT) seja aplicada na íntegra. A proposta da parlamentar cearense prevê a regulamentação do repasse das gorjetas aos garçons e também aos demais empregados dos estabelecimentos, como os que trabalham na cozinha e na limpeza, mas não inclui as gorjetas como salário.

Segundo os comerciantes, ficou acertado na Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado, na época, que a lei obrigaria os patrões a repassarem integralmente a gorjeta para seus funcionários, mas que a “recompensa” não seria incorporada ao salário. A discussão envolveu representantes dos donos de restaurantes e bares, dos empregados do setor, do Ministério Público do Trabalho e do Ministério do Trabalho.

De acordo com a justificativa da então senadora Patrícia Saboya, a regulamentação foi importante porque muitos patrões usavam a gorjeta como o próprio salário dos empregados. Às vezes, sequer repassavam as gorjetas, quando já pagavam um salário mínimo aos seus funcionários.

Para os comerciantes, a decisão da Justiça do Trabalho visa repassar parte dessas gorjetas para o governo, na forma de imposto de renda e desconto do INSS.

Fusão no mercado publicitário cearense

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Do publicitário Duda Brígido, recebemos a seguinte comunicação:

Caro Eliomar de Lima,

É com alegria que venho compartilhar com você a grande novidade da propaganda regional: o casamento da experiente equipe da EBM Novotempo, uma agência com 18 anos de mercado, com a jovem e talentosa equipe da Quintto Comunicação.

Com isso, a EBM Quintto Comunicação chega ao mercado com tradição e ousadia, conhecimento e criatividade, experiência e garra. Agradecemos a todos os nossos estimados clientes pela confiança, aos nossos colaboradores pela dedicação e competência e aos parceiros pela credibilidade.

Para completar nossa alegria, esse momento representa a volta da Família Brígido trabalhando unida pela boa propaganda: meu irmão, Tavinho Brígido, que agora chega com os competentes sócios Thiago Peixoto e Paulo Victor Cavalcante. 

Um grande abraço,

Duda Brígido.

O caso da ministra que falou sobre "bandidos de toga"

Com o título “Judiciário na berlinda”, eis artigo do advogado e psicanalista Luís Olimpio Ferraz

No meio jurídico é comum ouvir, com alguma razão, que estudante de Direito é sinônimo de impetuosidade e de imprudência. Não foi diferente comigo, pois até pouco tempo depois de formado, escrevi artigos com críticas ao Judiciário que foram considerados por alguns como “fortes demais”; outros falaram em irresponsabilidade. O Judiciário sempre foi hermético e um tema tabu e os advogados tinham – e tem, receio de se manifestar publicamente temendo retaliações por parte dos magistrados que eventualmente ficassem insatisfeitos com as críticas.

Recentemente, os comentários que se ouve nos corredores dos fóruns e nas rodas sociais, tomaram corpo, pois ninguém menos do que a corregedora nacional de Justiça, ministra Eliana Calmon, disse, em entrevista, que estão infiltrados na magistratura “bandidos de toga”. Ninguém numa posição da ministra Calmon iria levantar uma questão grave dessa se não tivesse as provas, daí o espanto e a repercussão da sua entrevista.

A crítica é importante, desde que venha desacompanhada de qualquer outro interesse que não seja o de contribuir para o aperfeiçoamento da máquina pública, mas o fato é que nunca se ouviu tantas reclamações por parte dos advogados, inclusive, até a Ordem dos Advogados do Brasil acordou para a gravidade do sistema judicial que, além de lento, agora provocou insegurança por conta de não se ter ainda os nomes dos supostos “bandidos de toga” mencionados pela ministra Calmon – não se pode deixar respingar as críticas da corregedora em toda nobilíssima categoria dos magistrados, pois ela falou de uma minoria. O caos no Judiciário teve vários fatores que contribuíram, mas há evidências de que a corrupção de alguns poucos desacreditou todo o sistema.

Depois da polêmica entrevista da ministra Calmon, meus artigos passados podem ser considerados hoje ingênuos.

Luís Olímpio Ferraz Melo é advogado e psicanalista.

Ministro do Desenvolvimento Agrário cumpre agenda em Fortaleza

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O ministro Affonso Florence (Desenvolvimento Agrário) vai expor, a partir das 8 horas desta segunda-feira, o Plano Brasil Sem Miséria durante o II Festival Latino-Americano das Juventudes, que ocorre na Praia da Cofeco. Ali, participam jovens de vários Estados e alguns países.

Depois, às 10 horas, o ministro do Desenvolvimento Agrário lançará, ao lado do governador Cid Gomes, no Palácio da Abolição, o Plano Safra 2011/2012 que, para o Cear[a, prevê um incremento de 30% na oferta de sementes selecionadas, segundo informou para o Blog, nesta segunda-feira, osecretário estadual do Desenvolvimento Agrário, Nelson Martins.

Uma bomba-relógio espera o próximo gestor

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Sabe-se que folha de pagamento de funcionalismo público é algo que não para de crescer, por causa do crescimento vegetativo e naturais itens agregados ao contra-cheque ao longo dos anos. No caso da Prefeitura, os mais de dez Planos de Cargos, Carreiras e Salários (PCCS) de várias categorias aplicados ao longo desse período que o digam.

Isso quer dizer que, muito provavelmente, e com base no que vimos até aqui, o estouro pode ser apenas uma questão de tempo. Em outras palavras, uma espécie de bomba-relógio espera pelo próximo prefeito. O candidato a prefeito que pedir voto com o discurso fácil de que vai valorizar o funcionalismo público (na prática, dizer que vai gastar mais com a folha) estará cometendo uma insanidade. Simplesmente porque não tem de onde tirar mais recurso.

Comprometimento e terceirização

Nenhum gestor de juízo deixa de fazer gestos para agradar seus funcionários. O mais concreto deles é a melhoria salarial. Ocorre que isso deve ser feito em conformidade com as condições orçamentárias efetivas. Inclusive porque se uma gestão, como dito acima, compromete muito mais do que arrecada apenas com seus funcionários, qual o espaço financeiro que vai restar para investimentos e melhorias nos serviços públicos?

Outro detalhe: o governo Luizianne, que mais do que duplicou as despesas com a folha de pagamento, não conseguiu converter esse fenômeno em apoio político. A prefeita não é exatamente a “mãe” do funcionalismo público municipal, como vem mostrando, ao contrário disso, os movimentos grevistas da gestão do PT na Capital.

Por último, um registro justo: diferentemente do que se apregoa aos quatro ventos, a Prefeitura não está lotada de funcionários terceirizados. E se estiver, isso não está impactando no orçamento. Pelo contrário. Nos últimos sete anos, esse tipo de despesa chegou a ser reduzido, em alguns anos. O recorde foi R$ 52,446 milhões, em 2008, um ano eleitoral. Coincidência?

(Coluna Política / O POVO)

Prefeita quer "imposto" para a saúde

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A prefeita Luizianne Lins (PT) é a favor de que o governo federal crie um tipo de contribuição para financiar a saúde. Foi o que ela disse, ao ser indagada sobre a polêmica em torno da criação de um imposto para o setor.

“É preciso equilibrar as contas públicas do governo federal para que a perda que foi a CPMF possa ser equacionada. O problema da saúde é grave. Eu não sei se necessariamente um imposto, mas certamente uma contribuição deve vir para que seja completamente dedicada à saúde pública”, defende a prefeita.

Ela lembra que a CPMF foi extinta e nada ficou no lugar. Houve perda de R$ 40 bilhões, no que para Luizianne é preciso ser avaliado o caso. Para quem tem, por exemplo, um caríssimo Hospital da Mulher pela frente, a hora é mesmo de querer dinheiro.

(Coluna Vertical/O POVO)

Vinte carros apreendidos são destruidos pelo fogo

Vinte carros apreendidos que ficam acondicionados no pátio do antigo prédio da Academia de Polícia Civil do Ceará foram destruídos por um incêndio. O fogo começou por volta do meio-dia desse domingo (10), numa vegetação localizada às margens do trilho onde fica a comunidade Aldacy Barbosa, no bairro de Fátima.

O morador Josué de Oliveira disse que o fogo começou no mato e se alastrou rapidamente por cerca de 300 metros de vegetação. Segundo ele, as chamas chegaram a altura de três metros. O fogo cobriu o muro do prédio e atingiu parte dos carros que estavam no pátio.

No local, estão guardados quase 200 veículos produtos de crimes, segundo o diretor do Departamento de Polícia Especializada (DPE), Jairo Pequeno. “Esses veículos são, na sua maioria, de traficantes e estelionatários. São carros utilizados para fazer o transporte de drogas e fruto de estelionato”, relata o delegado Jairo Pequeno.

Questionado sobre as causas do incêndio, o delegado Jairo Pequeno informou que, a princípio, ainda não se sabe. “Só vamos ter as verdadeira causas com o resultado da perícia. Inclusive, amanhã vai ser instaurado o inquérito para apurar se o incêndio foi criminoso ou não”.

(O POVO)