Blog do Eliomar

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Justiça manda BNB afastar advogados contratados sem concurso público

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“O juiz da 1ª Vara do Trabalho de Fortaleza, Judicael Sudário de Pinho, proferiu decisão favorável à ação civil pública do Ministério Público do Trabalho (MPT) e determinou o imediato afastamento dos advogados e sociedades de advogados contratados sem realização de concurso público pelo Banco do Nordeste (BNB). O juiz determinou ainda uma multa diária de R$ 10 mil em caso de descumprimento por parte da instituição financeira.

Em 2010, o MPT ajuizou ação civil pública contra o BNB (Processo Nº 1605/2010), pois foram admitidos em seus quadros advogados terceirizados em detrimento de candidatos aprovados em concurso do banco que aguardavam ser convocados. Em atendimento ao pedido do MPT, o julgador determinou o “imediato afastamento dos advogados contratados diretamente ou através de sociedade civil, sem a observância do concurso público, abstendo-se da prática de terceirização de serviços jurídicos.”

A instituição financeira interpôs um recurso ordinário no Tribunal Regional do Trabalho da 7ª região. Paralelamente, o MPT requereu a execução provisória da sentença, tendo seu pleito deferido pelo juiz Judicael Sudário de Pinho (Processo Nº 173/2012). Ou seja, os profissionais contratados sem concurso devem ser afastados imediatamente mesmo que o mérito da decisão não tenha sido apreciado pela instância superior (o TRT da 7ª Região).

O CASO

Segundo o procurador do Trabalho, José Parente Vasconcelos Júnior, a ação judicial foi necessária após a direção do BNB ter se recusado a regularizar a situação administrativamente, mediante assinatura de Termo de Ajustamento de Conduta (TAC). O caso foi apurado pelo MPT em procedimento instaurado após recebimento de denúncia de que o Banco mantinha contrato de terceirização de serviços advocatícios, apesar de dispor de lista de aprovados em concurso público com validade para o cargo.

Vasconcelos argumentou, na ação, que o alijamento do direito dos candidatos aprovados em con-curso à nomeação por parte do BNB é recorrente. Em 2006, o Banco havia realizado concorrência para contratação de 148 advogados, ao tempo em que nomeou apenas 130 candidatos aprovados no concurso anterior, cuja validade já expirou. O concurso realizado já em 2010 para o cargo tem 1.164 candidatos aprovados, mas a Instituição mantém mais de 200 prestadores de serviço na área, contratados mediante concorrência realizada desde 2009, com prazo de validade de um ano e prorrogações por até quatro anos, o que ultrapassaria a vigência do mais recente concurso (dois anos de validade com mais dois de prorrogação).

(Site do TRT-7)

Paixão de Cristo da Aerolândia terá 12ª edição

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Ator Josieudes Cláudio, o Cristo.

O espetáculo “Paixão, Morte e Ressurreição de Cristo” nas ruas do bairro Aerolândia, em Fortaleza, chega ao seu décimo segundo ano. Organizado pelo Grupo de Teatro João Paulo II, poderá ser conferido na sexta-feira santa (dia 5), a partir das 18 horas, na Capela de Santo Antônio, seguido de via sacra pelas ruas Aspirante Mendes, Tenente Jaime Andrade e Capitão Olavo. A crucificação, na Paróquia Nossa Senhora do Sagrado Coração, fecha o primeiro dia.Já no domingo, haverá a encenação da ressurreição durante missa, a partir das 6 horas.

A encenação tem o apoio da Secretaria de Cultura do Estado por meio do VIII Edital Ceará da Paixão. Além desse respaldo oficial, há a colaboração dos comerciantes do bairro. A organ ização promete novos cenários e uma das principais novidades é a construção do túmulo fictício de Jesus. Cerca de 80 atores voluntários – moradores do bairro, participarão dos dois de encenação.

SERVIÇO 

Paixão e Morte de Jesus Cristo: 

Dia – Sexta-feira (5)

Horário: 18 horas

Local: Início na Capela Santo Antônio (Rua General Lima e Silva, nº 108). Percurso pelas ruas Aspirante Mendes, Tenente Jaime Andrade e Capitão Olavo. Encerramento na Paróquia Nossa Senhora do Sagrado Coração (Rua Capitão Uruguai, nº 300).

Ressurreição

Dia: Domingo (7)

Horário: 6 horas 

Local: Início na Capela Santo Antônio (Rua General Lima e Silva, nº 108), segue em direção à Paróquia Nossa Senhora do Sagrado Coração (Rua Capitão Uruguai, 300)

(Foto – Santos)

Lá vem o sol…

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Depois de dias com fortes chuvas, eis que ele apareceu. E não foi vaiado. O sol promete uma quinta-feira daqueles! Com direito a secar roupas no varal, aliviar pontos de alagamento e outros problemas.

Mas será que a chuva não ameaça?

(Foto – Paulo Moska)

Maranguape reza por Chico Anísio nesta 5ª feira

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O povo maranguapense promete lotar a matriz da cidade a partir das 10 horas desta quinta-feira,. Ali, será concelebrada a missa pela ressurreição do humorista Chico Anísio.

O ato contará com a participação de violeiros e terá músicas que marcaram a vida do humorista, como a execução da trilha que abria o programa “Escolinha do Professor Raimundo”.

Também será executada a Oração de São Franciso, uma das músicas preferidas de Chico Anísio.

Desemprego aumenta em fevereiro na Região Metropolitana de Fortaleza

“O número de postos de trabalho gerados em fevereiro, na Região Metropolitana de Fortaleza (RMF), não respondeu com satisfação à demanda. A pesquisa divulgada na Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social (STDS) mostrou que fevereiro foi o segundo mês consecutivo de ascensão do desemprego na Região. O total de desempregados somou 153 mil pessoas.

De acordo com os dados da pesquisa, apesar de o índice de desemprego ter aumentado, foram geradas 12 mil novas vagas. O setor de comércio gerou 22 mil e o de serviços convocou 8 mil trabalhadores. No entanto, outros setores tiveram redução no número de postos de trabalho. Dentre eles, destacaram-se a indústria, que dispensou 12 mil trabalhadores, e a construção civil com uma redução de cinco mil empregos.

Segundo o coordenador da Pesquisa de Emprego e Desemprego (PED), Ediran Teixeira, a diminuição de postos de trabalho na indústria ocorreu principalmente por causa da indústria têxtil e de calçados, que vem sofrendo com a queda nas importações. No dia 20 deste mês, O POVO informou que os setores estariam passando por uma desindustrialização. Os dados da pesquisa de ontem reforçam a queda da indústria.”

(O POVO)

Eleições 2012 – Prefeita tem reunião em Brasília com presidente nacional do PT

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A prefeita Luizianne Lins terá reunião nesta quinta-feira, a partir das 10 horas, em Brasília, com o presidente nacional do PT, Rui Falcão. Vai expor, na condição de dirigente estadual petista, a situação eleitoral do partido e a agenda de reuniões que vêm promovendo dentro do objetivo de definir o candidato do partido à Prefeitura de Fortaleza.

Luizianne, como se sabe, tem preferência pelo seu secretário municipal da Educação, Elmano Freitas. Além dele, estão como pré-candidatos petistas Acrísio Sena, que preside a Câmara Municipal, o deputado federal Artur Bruno, Camilo Santana, que é secretário estadual das Cidades, e o vereador Guilherme Sampaio.

Ainda em Brasília, a prefeita participará de uma mesa de debates sobre desenvolvimento sustentável promovido pelo Fórum dos Prefeitos das Capitais. Luizianne vai expor a situação de Fortaleza e, em especial, a geração de empregos com carteira assinada. A Prefeitura divulga que desde 2005 já contribuiu para gerar mais de 200 mil empregos de carteira assinada.

Secretário de Planejamento do Estado assume presidência do PSD de Fortaleza

“O secretário estadual do Planejamento e Gestão, Eduardo Diogo, tomou posse ontem como presidente do PSD em Fortaleza. Na solenidade, ele afirmou que, da mesma forma que o primeiro PSD, criado em 1945, nasceu sob a égide de Getúlio Vargas, o novo Partido Social Democrático surge em Fortaleza e em todo o Ceará sob o manto do governador Cid Gomes – que, no entanto, é filiado e presidente estadual do PSB.

Eduardo Diogo salientou que o PSD já possui forte representatividade no Governo do Estado, com quatro secretários, um secretário adjunto e dois presidentes de entidades vinculadas.

A cerimônia de posse foi realizada no comitê de imprensa da Assembleia Legislativa. Estavam presentes o presidente estadual da legenda, Almircy Pinto – secretário-adjunto do gabinete do governador Cid Gomes -, além dos deputados estaduais do PSD, Moésio Loiola, José Teodoro Soares, Cirilo Pimenta, Leonardo Pinheiro, Nenen Coelho e Gony Arruda, que também e o secretário estadual do Esporte.”

(O POVO)

Justiça manda a leilão casas do líder do assalto ao BC de Fortaleza

“A Justiça Federal está leiloando dois imóveis que pertenciam a Antônio Jussivan Alves dos Santos, o “Alemão“, suspeito de ser um dos líderes do assalto ao Banco Central de Fortaleza, em 2005, e que está preso em Porto Velho.

Os imóveis de 112.50m² e 143,84m² em Brasília, no Distrito Federal, foram comprados, segundo a Justiça, pelo suspeito após o furto de R$ 164,5 milhões. Juntos, os imóveis têm preço inicial de R$ 313 mil. Antônio Jussivan admitiu à Justiça ter comprado diversos imóveis após o crime.

Um dos imóveis teria sido usado pelo próprio suspeito para se esconder enquanto estava foragido. A casa possui 143,84m² de área construída, com varanda, churrasqueira, garagem, sala, quatro quartos, sendo 1 suíte, copa, cozinha e área de serviço. O imóvel localizado no bairro Riacho Fundo II está avaliado em R$ 182 mil.

O outro imóvel, localizado no bairro Recanto das Emas, está avaliado em R$ 131 mil e possui 112,5 m² de área total e 81,25 m² de área construída. A casa possui sala, dois quartos, cozinha, área de serviço e garagem.

Os imóveis estão sendo oferecidos em leilão desde o dia 19 de março e os lances podem ser dados até 22 de abril. Até o momento, não foi dado nenhum lance aos imóveis, que estão sendo vendidos separadamente.”

(POVO Online)

PCdoB ganha sessão da Assembleia Legislativa para comemorar seus 90 anos

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Nesta quinta-feira, às 19 horas, a Assembleia Legislativa realizará sessão solene em homenagem aos 90 anos do Partido Comunista do Brasil, o PCdoB. A iniciativa é do deputado Dr. Pierre e terá a presença do presidente nacional da legenda, Renato Rabelo.

O senador Inácio Arruda, que também estará presente ao evento, destaca que “há muito que contar sobre a história do PCdoB, que nasceu com o objetivo declarado de construir a nova sociedade, sem oprimidos e sem opressores”.

Para Dr. Pierre, a homenagem é “mais do que justa a um partido que participou ativamente da história brasileira. O PCdoB tem compromisso com o povo e está engajado no processo de transformação política do Brasil.”

Vereador Elpídio Nogueira critica Unimed Fortaleza

O vereador Elpídio Nogueira (PSB) bateu duro, nesta manhã de quarta-feira, no plano de saúde Unimed Fortaleza. Dizendo-se filiado ao grupo, lamentou, em pronunciamento, a briga dessa organização com os radiologistas e que envolve reajuste de serviços.

Elpídio aproveitou e abriu a caixa-preta da Unimed, revelando que o médico para se associar à Unimed Fortaleza, mesmo recém-formado, tem que desembolsar à vista R$ 50 mil.

Disse mais: para o médico recuperar parte desse investimento, ele terá que fazer 850 atendimentos. Também revelou que , após a consulta, o profissional só recebe seu percentual depois de 45 dias.

PCdoB desfilia titular do Procon de Fortaleza

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O titular do Procon de Fortaleza, João Ricardo, já não é mais do PCdoB. A veereadora Eliana Gomes (PCdo) fez o anúncio durante sessão  da Câmara Municipal.

A vereadora leu nota do partido desfiliando o comunista. João Ricardo informou que pemaneceria no Procon por “decisão pessoal”. A cúpula do PCdoB não gostou e adotou tal medida.

Eliana Gomes aproveitou para informar que isso não significa algum tipo de represália nem crítica à gestão da prefeita Luizianne lins. Na campanha do PCdoB, a legenda não deverá fazer ataques, mas apresentar propostas para a cidade.

Metrô do Cariri disputa prêmio internacional

A assessoria de imprensa da Companhia Cearense de Transportes Metropolitanos (Metrofor) informa que o Metrô do Cariri  – opera em Juazeiro do Norte, está na final do Prêmio Greenvana Greenbest e concorre com seu projeto de uso de Veículo leve sobre trilhos (VLT) na categoria transporte. Na fase final da edição de 2012, a população poderá votar, até o próximo dia 24, pela internet, nos projetos que julgarem com maior contribuição para a sustentabilidade e de menor impacto ambiental.

Em operação há dois anos e transporta mais de 30 mil usuários por mês em Veículos Leves sobre Trilhos (VLTs). O VLT do Metrô do Cariri concorre com projetos da Volvo e da Eco Bike Curitiba. A votação é feita pela internet, no site www.greenbest.com.br. Os vencedores serão anunciados no dia 15 de maio.

O PRÊMIO

O Prêmio Greenbest foi criado pela Greenvana, especialista em projetos e produtos sustentáveis, como forma de incentivar e valorizar empresas, projetos, produtos, profissionais e campanhas sustentáveis. O concurso nacional de consumo e iniciativas com foco no meio ambiente elege as melhores iniciativas em 19 categorias por meio de votação popular e da Academia Greenbest, composta por profissionais e personalidades influentes do setor. Os votos da Academia serão auditados, pelo segundo ano consecutivo, pela Ernst & Young Terco.

Morre Isaque Manuel, o português do “Palheta”

Morreu, nesta terça-feira, o querido Isaque Manuel (76), português que, por mais de 30 anos, comandou o Grupo Palheta no Ceará, responsável pelo serviço de comissaria no Aeroporto Internacional Pinto Martins.

Isaque lutava contra um câncer há cerca de cinco anos.

O velório ocorre na Ethernus onde, às 15 horas, será celebrada uma missa. O enterro está marcado para as 17 horas, no Cemitério Parque da Paz.

Justiça manda Arquidiocese de Fortaleza garantir ajuda a religiosa com problemas de saúde

“A 7ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) determinou que a Arquidiocese de Fortaleza preste assistência para a religiosa R.M.S., que pediu desligamento por questões de saúde. O relator do recurso foi o desembargador Durval Aires Filho. Ela afirmou no processo que foi admitida pelo Instituto Josefino Casa Mãe, ligado à Arquidiocese de Fortaleza, em 1959. Desde então, dedicou a vida à causa religiosa, mas, em 2002, descobriu diversos problemas de saúde, entre eles osteoporose, lombalgia crônica, entupimento da artéria carótida com alteração cardiovascular e hipertensão arterial sistêmica.

Por conta das doenças, passou por cirurgia e tratamento de reabilitação. A perícia médica constatou invalidez permanente para o trabalho. R.M.S. solicitou licença para ficar ao lado da família, durante o período de convalescença. No entanto, assegurou que a superiora-geral da instituição exigiu que retornasse às funções de professora ou pedisse exclusão, sem direito a nenhum benefício. Em julho de 2005, baseada no Código Canônico, requereu à Santa Sé exclaustração definitiva.

Porém, a religiosa alegou que o arcebispo de Fortaleza se recusou a despachar o pedido. No mês seguinte, enviou comunicado à superiora-geral informando sobre a solicitação de exclaustração. Em dezembro do mesmo ano, ratificou o pedido, pugnando pela instauração do devido processo legal. R.M.S. afirmou que nenhuma providência foi tomada. Por isso, em março de 2006, pediu dispensa dos votos perpétuos, que foi deferido pelo arcebispo da Capital, mas sem os direitos assegurados pelo Cânon e pela Constituição Josefina.

A professora resolveu entrar na Justiça, pedindo assistência material, auxílio-moradia e assistência médico-hospitalar, conforme prevê o Cânon. O Instituto Josefino, na contestação, argumentou que vive de doações e que presta assistência às integrantes, apenas quando são congregadas. “Se uma delas, como no caso de R.M.S., por sua livre e espontânea vontade, renuncia aos votos e deixa o Instituto Josefino para conviver com suas famílias, não há razão para manutenção da assistência”.

Asseverou que lamenta o estado de saúde da professora, mas ela saiu de forma espontânea “e até mesmo com uma certa resistência do Instituto, pois não é da índole das ordens religiosas liberar facilmente seus congregados”.

Em maio do ano passado, o juiz Josias Nunes Vidal, titular da 18ª Vara Cível do Fórum Clóvis Beviláqua, declarou extinto o feito, com resolução de mérito. “Entendo que a caridade se reporta a coisa de menor extensão do que as do pedido”, considerou o magistrado.
R.M.S. entrou com apelação (0087702-32.2006.8.06.0001) no TJCE. Reforçou ter saído da congregação por motivo de força maior: invalidez permanente.

Ao julgar o processo, a 7ª Câmara Cível, por unanimidade, reformou a sentença e determinou que a Arquidiocese de Fortaleza, polo passivo da ação, conceda todos os direitos previstos nos artigos 610 e 670 do Cânon. “Sempre que a ação de instituição religiosa arranhar direitos, o Estado, como garantidor da esfera pública, está legitimado a intervir, remetendo a competência para a legislação comum – Código Civil – que trata dessas organizações religiosas como pessoas jurídicas de direito privado”, ressaltou o desembargador Durval Aires Filho.

(Site do TJ-CE)

Porto do Pecém comemora 10 anos de existência

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O Porto do Pecém, situado em São Gonçalo do Amarante (Região Metropolitana de Fortaleza), está completando, nesta quarta-feira, 10 anos de existência. Construído na Era Tasso Jereissati, com apoio do Governo FHC, desponta atualmente como o porto de maior movimentação no País no que diz respeito ao setor da fruticultura.

Também virou âncora para a atração de grandes empreendimentos. Alguns que sairam do papel e outros que continuam no protocolo. A Refinaria Premiúm II, da Petrobras, e a siderúrgica, da Vale, Dong Kuk e Posco, devem ter arrancada a partir deste ano, segundo anuncia o governo estadual.

DETALHE – O Governo do Estado vai liberar mídia durante esta semana em comemoração ao porto. Será que lembrará Tasso Jereissati?

(Foto – Divulgação)

Em campanha salarial, trabalhadores da construção civil farão ato na Praça Portugal

Cerca de dois mil trabalhadores da construção civil de Fortaleza e Região Metropolitana vão realizar uma passeata, a partir das 18 horas desta quinta-feira, com saída da Praça Portugal (Bairro Aldeota). O ato é organizado pelo sindicato da categoria e faz parte das mobilizações da campanha salarial 2012. Antes da passeata, os trabalhadores da construção civil vão decidir os rumos do movimento.

Com data-base em 1º de março, os trabalhadores querem 25% de reajuste salarial, cesta-básica, plano de saúde, jornada 40 horas, dia do trabalhador da construção civil, auxilio creche e o fim do desvio função. O Sinduscon ofereceu, até o momento, 6% de reajuste salarial e negou as demais reivindicações da categoria, além de divulgar previamente que espera pelo processo grevista.

Os trabalhadores da construção civil cobram também mais segurança nos locais de trabalho. Ano passado, foram 16 mortes. Neste ano, já ocorreram quatro mortes.

DETALHE – O ato deverá provocar enorme confusão no entorno da Praça Portugal, pois no horário do rush. Esse local é um dos gargalos do trânsito de Fortaleza.

Cid acerta com Petrobras cessão de terreno para futura refinaria

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O governador Cid Gomes vai estar com a presidente da Petrobras, Graça Forster, na próxima sezxta-feira, na sede do órgão, no Rio. Com ele, o secretário estadual da Infraestrutura, Adail Fontenele. Na ocasião, Cid Gomes acertará com Graça Forster data em que o terreno reservado para a futura Refinaria Premium da estatal será entregue oficialmente.

São 50 hectares no Complexo Industrial e Portuário do Pecém, em área do município de Caucaia (Região Metropolitana de Fortaleza).

A Petrobras pretende lançar os editais para realização do cercamento e proteção do terreno que abrigará a refinaria. A Gerência de implantação da Refinaria Premium II estima que, em até três meses, a Petrobras conclua este processo, para poder iniciar as obras no final de setembro.

Copa 2014 – Companhia Docas do Ceará busca parcerias no Exterior

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André com ministro Leônidas Cristino (Portos)

“O presidente da Companhia Docas do Ceará (CDC), Paulo André Holanda, encontrou em sua mesa de trabalho o resultado da movimentação do Porto do Mucuripe relativa ao primeiro bimestre deste ano: 681.282 toneladas de mercadorias. O número manteve a média obtida em igual período de 2011.

Paulo André acaba de chegar de Miami (EUA), onde divulgou, na feira Seatrade Cruise Shipping, o novo terminal de passageiros do Mucuripe. Ele garante que o ritmo das obras está no cronograma.

Em Miami, André manteve reuniões com os presidentes dos portos de Miami e Fort Lauderdale, onde tratou sobre novas rotas de cruzeiros e cargas para o porto de Fortaleza.”

(Coluna Vertical, do O POVO)