Blog do Eliomar

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MP-CE cobra da TIM melhoria dos serviços

“O Ministério Público do Estado do Ceará, por meio do promotor de Justiça da comarca de Ibiapina, Venusto da Silva Cardoso, ajuizou uma Ação Civil Pública contra a empresa de telefonia TIM visando a melhoria dos serviços de telefonia móvel prestados pela operadora. O município de Ibiapina é atendido de forma precária pela referida operadora, que alegou em sua resposta a ofício expedido pela Promotoria de Justiça que a demanda pelos serviços prejudicou a operação da empresa na cidade.

Os usuários têm inúmeras reclamações a respeito do serviço prestado, tais como: rede ocupada, serviço inoperante, linhas ocupadas, entrega de mensagens atrasadas. Assim, denota que a má prestação do serviço está lesando os usuários, que não tem qualquer contrapartida da empresa para amenizar os prejuízos sofridos. Foi requerido, sob pena de multa diária, que a empresa providencie, urgentemente, as melhorias no serviço.”

(Site do MP-CE)

Secretário de Finanças vai á Câmara Municipal apresentar o Balanço 2010

O secretário de Finanças de Fortaleza, Alexandre Cialdini, apresenta às 14h30min desta segunda-feira, na Câmara Municipal, a prestação de contas do ano de 2010. Durante a sessão, serão apresentados o Relatório Resumido da Execução Orçamentária (RREO), Relatório de Gestão Fiscal (RGF) e o Balanço Geral do ano passado.

Desde o último dia 31 de janeiro, os relatórios já se encontram disponíveis para consulta no site da Sefin (www.sefin.fortaleza.ce.gov.br), seção “Contas Públicas”. Quem quiser conhecer os relatórios anteriores, segundo a Sefin, também pode acessar o mesmo endereço eletrônico para obter as informações do RREO e RGF desde 2003. Além disso, também é possível encontrar na internet o Balanço Geral, os repasses do Governo Federal para o município, entre outros dados.

TCE selecionará 78 estagiários de nível superior

O Tribunal de Contas do Ceará iniciou, nesta segunda-feira, inscrições para a seleção de 78 estagiários de nível superior. As vagas serão distribuídas para estudantes dos cursos de Direito (40), Ciências Contábeis (14), Engenharia Civil (6), Informática (4), Pedagogia (4), Administração (2), Biblioteconomia (2), Comunicação Social (2), Economia (2) e Enfermagem (2). A bolsa de estágio é de R$ 711,18 mensais, com carga horária de 20 horas semanais, distribuídas em jornadas de quatro horas diárias. Para participar da seleção, o estudante deverá estar regularmente matriculado em um dos dez cursos de nível superior que dispõem de vagas, além de ter concluído, no mínimo, 40% dos créditos do respectivo curso até o final do semestre 2010.2.

Para se inscrever, o estudante deverá apresentar comprovante de matrícula do curso; declaração expedida pela instituição de ensino superior certificando que o aluno já atingiu, no mínimo, 40% dos créditos do respectivo curso; histórico acadêmico fornecido pela instituição de ensino superior, constando a média global, considerando-se até duas casas decimais (caso não conste a média global no histórico acadêmico, o candidato deve apresentar, juntamente com o histórico, declaração da instituição contendo a média global até duas casas decimais); e original da Cédula de Identidade.

Na análise do histórico acadêmico, será considerada a média global igual ou superior a 7 (sete), obtida pela soma de todas as notas finais, dividida pelo número de disciplinas cursadas, até 2 (duas) casas decimais, sendo excluídas do cálculo as disciplinas nas quais o candidato tenha sido reprovado por falta. A prova, que deverá ser realizada no próximo dia 10 de abril, será dividida em três etapas: análise do histórico acadêmico dos alunos; aplicação da prova de conhecimentos gerais e específicos; e entrevista. A prova será aplicada das 8 às 12 horas.

SERVIÇO

As inscrições serão realizadas em dois horários, nos dias úteis: das 8h30min às 11h30min e das 14h30min às 17h30min, no auditório do edifício sede do TCE-CE (rua Sena Madureira, 1047, Centro). Mais informações estarão disponíveis em breve no site do TCE-CE (www.tce.ce.gov.br) e no Diário Oficial do Estado.

Carnaval 2011 – Prefeitura inscreve ambulantes

A Secretaria Executiva Regional II está inscrevendo, até terça-feira, ambulantes que queiram vender no Carnaval 2011 nos seguintes locais: Aterrinho da Praia de Iracema, Largo da Dona Mocinha e Largo do Mincharia. Os interessados devem comparecer, das 8 às 16 horas, na sede do órgão, que fica na rua Professor Juraci Mendes Oliveira, nº 1 – bairro Edson Queiroz.

A SER II exige atestado de boa saúde para quem for manipular alimentos, uma foto 3X4 recente, folha corrida e cópias do RG, CPF e do comprovante de residência. Devem os interessados pagar R$ 81,18 por dia, se for barraca; e R$ 27,06 por dia, se for ambulante com isopor.

Cadê fiscal municipal? Cobra associação da categoria

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A Associação dos Fiscais do Município (AFIM) está cobrando mais profissionais para a área. Dirigentes da entidade, inclusive, mandam para o Blog levantamento que elaborou em 2010 e que foi enviado para a Secretaria Municipal de Administração e Prefeitura. O trabalho foi tocado pelo presidente da AFIM, Francisco Assis Macedo, que lamenta pouca resposta. Esse levantamento nos chega em meio à onda de combate aos “paredões”. O secretário municipal do Meio Ambiente (Semam), Deodato Ramalho, chegou a dizer, em debate na TV O POVO, na última semana, que há fiscais suficientes para esse trabalho, o que revoltou a entidade. Eis o trabalho elaborado pela AFIM e enviado para as autoridades:

EXMª SRª PREFEITA MUNICIPAL DE FORTALEZA

ATT. DR VALMIC RIBEIRO
SEC. DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO
NESTA.

ADITAMENTO AO PROCESSO Nº 90.842/2010-SAM

PEDIDO DE AUMENTO DO NÚMERO DE VAGAS
PARA O CARGO DE FISCAL MUNICIPAL.

PEDIDO DE URGÊNCIA.

PREZADO SENHOR(A)

A ASSOCIAÇÃO DOS FISCAIS DO MUNICÍPIO (AFIM), por intermédio de seu presidente, FRANCISCO ASSIS MACEDO DE OLIVEIRA, in fine assinado, vem com o devido respeito e a acatamento à honrosa presença de V. Exª., para expor e ao final requerer o que se segue:

1- PRELIMINARMENTE

Conforme é do conhecimento de V. Exª.,  foi protocolado junto a essa Secretaria, o processo em epígrafe, visando introduzir alterações e modificações na Lei nº 9.334/07- que trata do PCCS da Fiscalização Municipal, nos termos da pauta de reivindicações da categoria, exaustivamente discutida, por mais de dois anos, com a atual administração, notadamente com o atual Secretário de Administração, com vários Secretários Regionais, SEMAM e PROCON, todos, sem exceção, sensíveis às reivindicações da categoria. Ocorre Exª., que no projeto de Lei apresentado pela AFIM, que modifica e altera a Lei nº 9.334/07, foram deixadas de lado duas questões importantes para a categoria, quais sejam:

a) As atribuições e inclusão do cargo de Fiscal do Comércio Ambulante, ligados aos serviços urbanos;

b) O número de vagas a serem criadas para o cargo de FISCAL (AUDITOR) MUNICIPAL, em face da carência de fiscais, bem como da grande demanda que a cidade requer de um efetivo compatível com o número de habitantes, e notadamente pelo desordenamento da ocupação do solo urbano e questões da vigilância sanitária, notadamente quando se vislumbra a necessidade de termos uma CIDADE BELA para a Copa do Mundo de 2014.

2-UM BREVE HISTÓRICO

Na década de 70 o Município de Fortaleza realizou vários concursos para as áreas de:
Fiscal de Urbanismo – SUOP- Secretaria de Urbanismo e Obras Públicas, 25 cargos – Lei nº4.817/76;

Vigilância Sanitária, Secretaria Municipal de Saúde, 35 cargos, Lei nº 4.817/96;
 Fiscal de Transportes Urbanos, Secretaria de Transportes, 20 cargos, Lei4354/74;
 Fiscal de Abastecimento, Secretaria de Serviços Urbanos, 20 cargos, Lei nº4.637/95;
 Fiscal de Limpeza – Secretaria de Serviços Urbanos, Departamento de Limpeza Urbana- DLP, 26 cargos, Lei nº 4.945/77;

Totalizando 106 Fiscais.

2.1- Na década de 80 mais três concursos foram realizados para as seguintes áreas:
– Técnico Fiscal de Controle Urbano – para a Secretaria de Urbanismo, 70 cargos, Lei nº 5.523/81
– Fiscal de Vigilância, Secretaria de Saúde, 21 cargos;
– Fiscal de limpeza Urbana- Emlurb, 100 vagas.

Totalizando 191 cargos.

De maneira que nas décadas de 70 e 80 tínhamos 297, sendo estes oriundos dos concursos realizados a partir de 77. Levando-se em conta o número de fiscais existentes antes do concurso, que era de aproximadamente 120 a cidade de Fortaleza tinha 417 fiscais para uma população aproximada de 1.300.000 (um milhão e trezentos mil) habitantes, ou seja, um fiscal para cada grupo de 31.175 mil habitantes.

3- DA REALIDADE HOJE DA FISCALIZAÇÃO

Conforme a Lei nº 9.334/07, o quadro da Fiscalização Municipal hoje é de 135 Técnicos Fiscais e 95 Fiscais Municipais, ou seja: 230 Fiscais para uma população de 2.845.000 (dois milhões e oitocentos e quarenta e cinco mil) habitantes, ou seja: um fiscal para cada grupo de 123.695 mil habitantes.

Porém Exª., não podemos olvidar que dos 230 fiscais relacionados na Lei 9.334/07 PCCS, não condiz com a realidade atual, haja vista que foram incluídos indevidamente 26 fiscais da extinta SUMOV, os quais trabalham hoje na Usina de Asfalto, Sec. de Infra-estruturar e Regionais, fiscalizando os contratados de obras públicas, tais como a construção de calçamento, asfaltamento e e demais pavimentações, saneamento, limpeza de canais e lagoas, colocação de pré-moldados, etc. Portanto jamais exerceram a função de Fiscais do então Grupo – SEF- Serviço Especial de Fiscalização, que tem poder de polícia administrativa e competência legal para notificar, multar, interditar, apreender mercadorias e fazer demolições, enquanto aqueles jamais exerceram estas funções, somente fiscalização de contratos de serviços.

Temos que levar em consideração também que após a publicação da Lei 9.334/07- PCCS, alguns fiscais se aposentaram, houve uma exoneração, e três faleceram. Dos 100 Fiscais da EMLURB, hoje só existem 17, e vários estão ocupando funções em cargos de confiança. De maneira que podemos afirma que o quadro de fiscais hoje é de apenas 98 Técnicos Fiscais (cargo em extinção à medida que vagarem) e 93 Ficais Municipais, ou seja: 191 fiscais, ou seja, um fiscal para cada 148.953 mil habitantes.

4- DA DEMANDA DE FISCAIS ATUALMENTE

Conforme estudo realizado em 2008, por um grupo de trabalho, visando identificar a situação da ocupação dos estabelecimentos comerciais na cidade de Fortaleza, foi feito o seguinte diagnóstico: Ao longo dos 63 dias úteis trabalhados, foram percorridas 3.069 ruas em 97 bairros, enfrentando uma série de dificuldades, como por exemplo:

a) os estabelecimentos situados em áreas consideradas de risco (8.576) e em condomínios residenciais (4.171) não puderam ser visitados;

b) muitos dos imóveis encontravam-se fechados (10.104);

c) diversos lojistas recusaram-se a responder ao questionário (5.801);

e) um número expressivo de estabelecimentos (35.945) não foi localizado.
Por outro lado, cerca de vinte mil estabelecimentos foram localizados e responderam ao questionário, com 15.809 formulários digitados no sistema, inclusive com informações complementares (telefone, correio eletrônico).

Podemos observar a predominância do segmento comercial (68% dos estabelecimentos), seguido do de serviços (27%) e indústrias (5%). A maioria possui até 3 empregados (61%); são atendidos pela coleta da Ecofor (91%) e pela Cagece (84% com água e 78% com esgoto). Por outro lado, ainda é grande o uso de poços (14%) e fossa séptica (17%). Menos da metade dos estabelecimentos possuem alvará de funcionamento (44%) e registro de inspeção sanitária (35%) e somente 15% possuem inscrição no ISS. É notória a necessidade de aperfeiçoar os mecanismos de concessão do alvará de funcionamento e do registro sanitário. Uma providência inicial é vincular o alvará ao número de inscrição do imóvel no cadastro de IPTU. Desta forma poderemos, de um lado, identificar os empreendimentos que deixaram de funcionar em determinado local, e de outro, identificar os imóveis de uso comercial, que têm alíquotas diferenciadas.

Importante ressaltar que em face da inexistência de alvarás, o Município não só deixa de arrecadar por falta da cobrança das taxas inerentes as estas atividades, deixa, principalmente, de cadastrar os imóveis que deixaram de serem residenciais, para serem comerciais, e aí, portanto serão enquadrados em outra alíquota e faixa de cobrança do IPTU, bem como as atividades de serviços que deveriam recolher ISS, estão fora do controle da Fiscalização Municipal. Importante lembrar que a mudança de alíquota do IPTU, ISS e o Alvará Sanitário são recurso que passaram entrar no erário público todo ano, aumentando assim a arrecadação do Município de forma gradual e permanente, desde que a FISCALIZAÇÃO INTEGRADA esteja realmente implantada.

Conforme foi demonstrado alhures o número de fiscais atualmente é decrescente, haja vista que uma boa parcela dos atuais fiscais estará se aposentado por tempo de serviços nos próximos 3 anos, este tempo é somente para os fiscais homens, porque as mulheres fiscais, principalmente as que ingressaram na fiscalização no ano de 1977, estas já têm o tempo suficiente para aposentação, para aqueles fiscais homens que ingressaram em 1982 falta apenas 07 (sete) anos para se aposentarem já as mulheres fiscais faltam apenas 02 (dois) anos para se aposentarem.
Vê-se de imediato que há um descompasso entre a necessidade de um quadro de fiscais em número condizente com a realidade de Fortaleza, que cresce em ritmo acelerado, notadamente nos quesitos comércio serviços e principalmente em número de habitantes.

5- DA FISCALIZAÇÃO INTEGRADA 

Conforme determinação da Excelentíssima Senhora Prefeita, será implantada no Município de Fortaleza a FISCALIZAÇÃO INTREGRADA, a qual deverá funcionar 24 horas por dia, inclusive finais-de-semana e feriados, exigindo, assim, uma demanda muito maior de fiscais, para o comporem os  plantões colocados a disposição da população. Há de ressaltar, que na modalidade proposta para a Fiscalização Integrada, o trabalho realizado pela fiscalização será feito sempre por duplas de fiscais, o que de certa forma exigirá um maior número maior de fiscais.

6-DO NÚMERO DE FISCAIS PROPOSTO

Consciente da necessidade do aumento do número de fiscais para o Município de Fortaleza, a Excelentíssima Senhora Prefeita, por diversas vezes, manifestou publicamente o desejo de criar mais 100 vagas para o cargo de FISCAL MUNICIPAL. A AFIM entende que este número é insuficiente para a demanda que a cidade exige, notadamente porque, como dito alhures, o número de fiscais é decrescente, haja vista, que daqui a 05 (cinco) anos mais 150 dos atuais fiscais estarão em condições de se aposentarem, sem levarmos em conta que vários dos novos aprovados poderão ir para outras profissões, como tem ocorrido ao longo do tempo em face da defasagem salarial, fato que ocorreu com vários dos Técnicos Fiscais de Urbanismo e com os Fiscais da EMLURB.

7- CONSIDERAÇÕES FINAIS

Considerando-se que o concurso realizado recentemente aprovou 400 candidatos, sendo que somente 200 vagas foram criadas pela Lei 9.334/07 PCCS, vê-se logo que a necessidade de se CRIAR MAIS 200 VAGAS para expansão do quadro atual da fiscalização, levando-se em consideração as argumentações supracitadas. Importante ressaltar que as nomeações devem ocorrer o mais breve possível, para que se tenha um maior aproveitamento do concurso e também para melhorar a eficiência da fiscalização o quanto antes. Pois se levarmos em consideração a quantidade de novos concursos abertos atualmente, com certeza não se teria mais cadastro reserva para assumir essas nomeações.

Importante ressaltar que o concurso realizado recentemente só tem validade por dois anos, prorrogáveis por mais dois anos, ou seja, daqui a cinco anos o Município de Fortaleza terá que fazer novo concurso para preenchimento de vagas, sem levarmos os concursados que certamente farão novos concursos, buscando melhoria em suas vidas, como já aconteceu anteriormente.   

8-DO REQUERIMENTO

EX POSITIS, requer se digne V. Exª., a determinar o apesamento do presente processo ao 90.842/2010, levando em consideração as mudanças proposta na minuto de Lei ora apresentada; Requer ainda, que de fato sejam criados 200 novos cargos em vez dos 100 cargos cogitados, pelas razões suzo expostas;

Nesses Termos

Espera Deferimento.

Fortaleza, 02 de agosto de 2010.

AFIM- ASSOCIAÇÃO DOS FISCAIS DO MUNICÍPIO  

FRANCISCO ASSIS MACEDO DE OLIVEIRA

Presidente.

Governo Cid vai implantar projeto "Carbono Neutro"

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“O governador Cid Gomes (PSB) deu sinal verde a Paulo Henrique Lustosa, o presidente do Conselho de Políticas e Gestão do Meio Ambiente (Conpam), para iniciar o projeto Carbono Neutro. Ou seja, o Ceará será o primeiro Estado brasileiro a instituir mecanismos compensatórios as emissões de carbono.

Há também uma meta das mais audaciosas a ser buscada pelo Governo do Estado e já saindo do papel: dobrar as áreas protegidas no território cearense, entre parques, áreas de proteção ambiental e Reservas Particulares do Patrimônio Natural (RPPN) que hoje atinge um total de 50, sejam em níveis federal, estadual e municipal.

Pelo sito, Paulo Henrique terá muito trabalho pela frente.

(Coluna Sônia Pinheiro, do O POVO)

A Política na saúde

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Em sua passagem por Fortaleza, no último fim de semana, o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, não falou só de combate à dengue. Circulou pela Escola de Saúde Pública, onde reuniu prefeitos e secretários municipais da saúde, fazendo uma espécie de romaria.

Por onde passou, era todo ouvidos aos parlamentares federais da base aliada e seus apelos não divulgados.     

1ª Estação – Ouvir os petistas José Guimarães e José Airton.

2ª Estação – Ganhou abraço apertado de Eudes Xavier (PT).

3ª Estação – Hora de ouvir a deputada Gorete Pereira (PR).

4ª Estação – Uma conversa amiudada com Eunício Oliveira (PMDB). 

(Fotos -Mauri Melo)

Fiec lança campanha contra a dengue

A Federação das Indústrias do Estado lança nesta segunda-feira, às 8 horas, em seu auditório, a campanha “Indústria sem Dengue”. A entidade vai reunir representantes de mais de 100 empresas que prometem mobilizarão seus operários.

O presidente da entidade, Roberto Macedo, puxará o encontro. Ele considera fundamental o engajamento desse setor na luta contra a dengue, observando que essa ação tem que ser compartilhada com toda a sociedade.

O Ceará é um dos 16 Estados da federação que apresenta risco de epidemia da doença. No último sábado, o ministro da Saúde, Aledxandre padilha, esteve na Capital cearense reunido com prefeitos e secretários municipais da saúde mobilizando contra a dengue.

Presidente do Sindicato dos Vigilantes é reeleito

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O presidente do Sindicato dos Profissionais Vigilantes e Empregados em Serviços de Segurança, Vigilância e Transporte de Valores Outros do Estado do Ceará (Sindvigilantes), Geraldo da Silva Cunha, 48, foi reeleito após o encerramento da apuração que ocorreu às 3 horas da madrugada de segunda-feira. Ele cumprirá um quarto mandato consecutivo à frente da entidade. Com 50,7% dos votos (935), ele venceu os adversários que encabeçavam as chapas 2 (Jonas Rodrigues de Moura, 27,4%, equivalente a 507 sufrágios) e 3 (Daniel Borges da Silva, 20,9%, correspondente a 385 votos), no pleito que teve a assistência do Ministério Público do Trabalho (MPT).

A apuração começou às 9h30 da manhã de ontem. Segundo o procurador regional do Trabalho Francisco Gérson Marques de Lima, a demora se deu porque o processo foi totalmente manual (uso de cédulas em papel, depositadas em urnas tradicionais). Ele acrescenta que o grande número de votantes (1.845 trabalhadores, do total de 3.590 aptos) e de urnas (43) instaladas por todo o Estado também fez com que o trabalho de apuração fosse estendido. O quórum exigido pelo estatuto do Sindicato era de 1/3 dos eleitores aptos (1.197 votantes).

O MPT assumiu a assistência do processo eleitoral para a entidade no final de 2010 a pedido dos próprios trabalhadores. A votação ocorreu na quinta e sexta-feira, 25, em vários pontos do Estado, razão pela qual a apuração começou apenas no domingo, após recolhidas todas as urnas.  Segundo dados da Polícia Federal, o Ceará tem cerca de 12 mil vig ilantes legalizados, dos quais quatro mil sindicalizados.

(Com MPT-CE)

PCdoB fala em ter candidato a prefeito de Fortaleza

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“Embora hoje joguem do mesmo lado, PT e PCdoB podem ter de se enfrentar na disputa pela Prefeitura de Fortaleza, em 2012. Após reunião do comitê estadual, ontem, a sigla comunista anunciou que terá candidato próprio ao cargo, independentemente do desejo petista de indicar um dos seus para a sucessão da atual chefe do Executivo, Luizianne Lins (PT). “Partido que não entra em eleição majoritária é sempre time de segunda divisão”, justificou o presidente do PCdoB do Ceará, Carlos Augusto Diógenes, o Patinhas.

Mais que uma tentativa de “reinserção” – conforme explicou o dirigente – na linha de frente da política estadual, a decisão do PCdoB também representa um princípio de mal estar com o PT, que já sinalizou que se considera o responsável natural pela escolha do candidato à Prefeitura. “Achamos que não é bem assim, não concordamos com essa ideia. O que o PT faz é uma imposição. O PCdoB apoiou Luizianne no segundo turno de 2004 e em 2008. Agora, zera tudo”, avisou Patinhas.

Segundo ele, o mais cotado para o embate é o senador Inácio Arruda – que foi derrotado por Luizianne há sete anos, quando ele tentou chegar ao comando do Executivo da Capital –, mas o deputado federal Chico Lopes também está entre os “prefeituráveis”.

Questionado se a deliberação é irreversível, Patinhas preferiu se resguardar, para o caso de uma futura mudança na postura da sigla. “Não podemos dizer que é irreversível, se não vamos estar fazendo a imposição que o PT faz. O PCdoB é aberto ao diálogo. Vamos colocar nossa candidatura para o governador, a prefeita, e vamos pedir apoio a eles”, disse.

A consolidação da decisão e a escolha do pré-candidato sai no próximo dia 15 de agosto, após uma série de conferências municipais que o PCdoB pretende promover.

PT defende aliança

Prefeito de Fortaleza em exercício e um dos mais próximos de Luizianne, o presidente da Câmara, Acrísio Sena (PT), evitou bater de frente com os aliados e disse que “cada partido tem autonomia para definir a melhor estratégia”. Entretanto, ponderou que considera “mais interessante para Fortaleza que o projeto de unidade no campo popular democrático permaneça” de pé.

Acrísio voltou a afirmar que o PT tem prioridade na indicação. O governador Cid Gomes (PSB) também já chegou a se manifestar a favor da suposta legitimidade petista em escolher um candidato.

Ontem, O POVO tentou falar com o senador Inácio Arruda através de seu celular e de sua assessoria, mas não foi localizado. Chico Lopes não atendeu aos telefonemas feitos para seu celular.”

(O POVO)

Projeto de deputado cearense vai virar modelo nacional

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“O deputado federal Ariosto Holanda (PSB) vai se reunir hoje, em Brasília, no Ministério da Integração Nacional, com representantes dessa pasta e técnicos do Dnocs, Codevasf, CNPq, Finep e Conselho Nacional de Institutos Federais de Tecnologia. Na pauta, detalhes finais de projeto de sua autoria que será encampado pelo MIN e que será desenvolvido em todo o Brasil: a implantação de centros tecnológicos voltados para a capacitação de irrigantes, com garantia de assistência tecnológica.

O projeto prevê a execução de 35 unidades, com respaldo e cursos baancados com apoio dos Institutos Federais Tecnológicos, e será lançado em março em Brasília. A ordem é formação para uma agricultura moderna, segundo Ariosto.

“A presidente Dilma quer combater a miséria com educação. Esse projeto tem essa meta”, acentuou o parlamentar.”

(Coluna Vertical, do O POVO)

Gonzaga Mota expõe no O POVO sua trajetória, acordos e rompimentos políticos

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“Aos 68 anos, o ex-deputado e ex-governador Gonzaga Mota trocou a política pela literatura. Acaba de lançar um livro com compilação de artigos de sua autoria, diz já ter encaminhado uma obra de poesias para a editora e trabalha, agora, numa autobiografia. Outros dois projetos literários ocupam suas preocupações no momento. Apesar disso, a política ainda o entusiasma como tema de discussão, pelo que demonstra o resultado de duas horas e meia de conversa com O POVO, na tarde da terça-feira, dia 22.

O próprio ambiente onde a entrevista aconteceu, o pequeno escritório de trabalho do seu apartamento, é pura política. Por exemplo, fotos com político e de políticos ornamentam a parede.
Gonzaga Mota fala de tudo. De como virou candidato a governador em 1982, de como fez de Tasso seu sucessor quatro anos depois, das dificuldades que enfrentou no governo e após deixá-lo, dos rompimentos que protagonizou e da dependência que diz ter hoje da pensão de ex-governador que recebe. Confira aguns trechos da entrevista:

O POVO – O senhor está aposentado da política de maneira definitiva?
Gonzaga Mota – Nunca gosto de dizer nunca mais. Diria que tenho ainda um por cento de probabilidade de ser político, para 99 por cento de intenção de não mais disputar cargo eletivo. Por que isso? Entrei muito cedo na política, quase todas as pessoas com as quais me relacionei tinham idade para ser meu pai, aprendi a fazer política com um cidadão chamado Virgílio Távora, que já não existe mais. Então, minha faixa política não se confunde com a minha faixa etária, que, na verdade, é formada pelos que estão hoje no poder ou na oposição. É o Michel Temer, o (José) Serra, Lula, o Agripino (Maia), o Hugo Napoleão, entendeu? A minha faixa política, infelizmente, com “I” maiúsculo, quase todos já faleceram. Biologicamente, claro, mas deixaram muito, realizaram muito e ainda estão prevalecendo muito suas propostas, ideias, sua forma de ver as coisas. Essa é uma situação que me desestimulou muito.

OP – O senhor diria que vivemos uma crise de nomes na política, nacional ou cearense?
Gonzaga – Não, acho que temos grandes valores hoje. Temos sim, na oposição e na situação. Evitarei citar nomes para não cometer injustiças…

OP – Não dá pra citar um, pelo menos, que lhe chame mais atenção?
Gonzaga – Não é bom citar, posso esquecer algo. Me poupe desse sacrifício porque eu posso ser injusto, a memória arrisca falhar.

OP – A política, mais do que os políticos, mudou muito comparada àquela da época em que o senhor começou?
Gonzaga – Muito, mudou muito. Naquela época em que entrei, que era um tempo de transformação, de mudança radical no processo político brasileiro, vivíamos a redemocratização, havia mais romantismo. Eu convivia com gente como Ulysses Guimarães, Aureliano Chaves, Marco Maciel, José Richa, Franco Montoro, e, digamos assim, um pós-adolescente, com 36 anos, aprendi muito. Passei, então, a tentar viver aquele momento histórico do País.

OP – Era mais difícil fazer política naquela época, que era de recomeço do processo democrático.
Gonzaga – Não sei se era mais fácil ou mais difícil, ocupei cargos distintos, fui secretário, depois governador, depois deputado por três legislaturas, mas, penso eu, naquela época havia mais romantismo, mais idealismo. Hoje, parece, o pragmatismo prevalece demais.

OP – O senhor disse que aprendeu a fazer política com o ex-governador e ex-senador Virgílio Távora? Como é que ele chegou ao seu nome para o cargo de secretário de Planejamento lá nos 70? Já existia alguma relação política, então?
Gonzaga – Nenhuma, nenhuma. Eu conhecia o Virgílio por já ter votado nele uma vez, quando era ainda um garoto, na época em que ele se candidatou ao governo. Enfim, me formei em Economia, pela UFC, e depois, na Fundação Getúlio Vargas, no Rio de Janeiro, cursei a pós-graduação. Lá fiz boas amizades, principalmente com o diretor da faculdade, que era, então, o professor Mário Henrique Simonsen. Uma figura de alto respeito, que tinha sido ministro, que nas décadas de 60, 70, 80. talvez tenha sido o principal economista do Brasil. O primeiro plano de governo do Virgílio tinha sido coordenado por Hélio Beltrão, um homem também de grande respeitabilidade, competentíssimo, e ele, querendo seguir o mesmo caminho, foi até o Simonsen, de quem era muito amigo, e lhe pediu para indicar um nome para coordenar seu novo plano de governo. Era outubro, novembro, de 1978, por aí, ele já tinha sido eleito pelo Colégio Eleitoral….
OP – Lembrando-se, ainda, que era a primeira eleição direta para governador desde o golpe militar.
Gonzaga – Seria uma eleição disputadíssima.

OP – O Aécio tinha o apoio de quem?
Gonzaga – Dos virgilistas. Também do pessoal ligado ao Manoel de Castro.

OP – Ele também era secretário na época, não era?
Gonzaga – Era o homem forte do governo, à frente da Secretaria de Governo. Aécio era uma espécie de primeiro-ministro. É uma pessoa muito boa, quero muito bem a ele. Então, era o Aécio e o Adauto naquela briga toda e eu na minha. Desisti de ser federal, vencido pelas dificuldades, e fui ao doutor Camilo comunicar que queria voltar a trabalhar no BNB no dia 2 de abril, para fugir do dia da mentira, dia 1° (risos). Ele disse que tudo bem e eu voltaria para o mesmo posto que ocupava quando sai, ou seja, a chefia da assessoria de recursos humanos. Se não me falha a memória, no dia 24 de março, eu de férias, tinha ido à praia com a mulher e meu filho caçula, os maiores estavam na aula, ali no Santo Inácio, tinha umas barraquinhas ainda modestas, acho que nem a 31 de Março existia, ainda, tomei uma cervejinha, comi um peixinho tal, minha biquara assada, enfim, de férias mesmo. Voltei pra casa, almocei e fui dormir. Era 24 de março, se não me falha a memória. Estou dormindo, coisa de duas e meia, três horas da tarde, quando a empregada chega chamando, ‘doutor Luiz, doutor Luiz, o gabinete do Governador quer falar com o senhor’. Pensei comigo: vixe, rapaz, gabinete do Governador? Não fiz nada!? O que é que houve? É o doutor Manoel, disse ela. O Manoel de Castro estava no Governo porque o Virgílio estava em Brasília e naquela época era assim, toda vez que o governador se ausentava, uma viagem aqui perto, ao Recife, exigia a passagem do cargo. Levantei, fui ao telefone e o capitão, ajudante de ordens dele, disse que era para esperar que o doutor Manoel queria falar comigo. Doutor Manoel era gente muito boa, era bonachão, e disse: ‘caba vei, bote a gravata, o paletó e venha pra cá, para o meu gabinete, porque tá cheio de jornalista. Tem mais jornalista do que gente e eu quero que você venha pra cá porque eles querem lhe ouvir. Você é candidato a governador’. Eu, surpreso: como é doutor Manoel? E ele: ‘faça o que eu tou dizendo. Até logo’. Baixei o telefone imaginando que era um trote, só podia ser. Ai, liguei de volta para o gabinete e o ajudante de ordens confirmou, pediu para ir pra lá, no Palácio da Abolição. Rapaz, quando entrei na sala, de fato, havia mais jornalista do que gente. Eu me dava muito bem com os jornalistas, mas…

OP – Entre a conversa por telefone e a chegada ao gabinete o senhor não conversou sobre o assunto com mais ninguém?
Gonzaga – Nada, com ninguém. Fui pra lá como cego num tiroteio.

OP – Os jornalistas sabiam mais do que o senhor?
Gonzaga – Tudo. Eu não sabia de nada, realmente, quando cheguei e o doutor Manoel mandou logo eu sentar na cadeira de governador, na cabeceira da mesa. Eu sentei e ai foi TV, os gravadores na minha boca, mas os jornalistas eram meus amigos, jamais foram lá para me colocar numa fria. Agora, questionaram porque tinha sido eu o escolhido. E, enfim, respondi o que era possível responder. Depois fui pra casa e quando cheguei lá, morava ali na Santos Dumont, coisa de 18 horas, 18 e 30, havia mais carro do que no enterro de Getúlio (Vargas). Era muita gente! Acabaram a minha casa, invadiram, quebraram coisas etc. Era a história do sol nascente, todo mundo querendo dar parabéns, Fortaleza quase que em peso. Senti a necessidade, depois, de fazer uma visita ao Aécio e fui até ele. Afinal, eu era ligado ao Virgílio, me dava muito bem com o Adauto (Bezerra), como até hoje me dou, mas o Aécio era apoiado pelo Virgílio. Só sei que aconteceu assim, agora, como eu fui escolhido é uma coisa que vocês vão morrer de achar graça.

OP – Foi o famoso pacto dos coronéis, pacto de Brasília?
Gonzaga – Exatamente. O doutor Leitão de Abreu, que era o homem forte do governo (João Baptista) Figueiredo, é quem estava coordenando as sucessões estaduais. Lembrando-se que eram as primeiras eleições diretas para governos estaduais em muitos anos…

OP – O nome já estava no colete como alternativa?
Gonzaga – Acho que não. É que a briga estava tão grande, a disputa entre Aécio e Adauto, especialmente, que quase exigia o aparecimento de um outro nome. O que acontece é que o doutor Leitão foi inteligente, deu uma de advogado.

OP – E quanto ao acordo que teria dividido o governo em partes iguais para os três coronéis, ficando um por cento, apenas, para o senhor nomear à vontade?
Gonzaga – Se houve este tal acordo onde menos funcionou foi no meu governo. É uma injustiça que se faz ao Virgílio, ao Adauto e ao César, porque a maioria dos secretários quem nomeou fui eu. De cara, só pra lhe dizer, escolhi os secretários de Fazenda, Planejamento e Segurança Pública, além do comandante da Polícia Militar. Dá meio governo, considerando-se a importância estratégica dos cargos. Botei o Firmo (de Castro), botei o Osmundo (Rebouças), o Feliciano (de Carvalho) e o Luna na PM. Fiz mais, inclusive, porque naquela época o normal era trazer um nome do Exército para comandar a Polícia e eu coloquei um oficial da própria PM, entendeu? Fui muito aplaudido pelos militares da corporação por isso. E há outros casos, aqueles que não indiquei pessoalmente, mas que o Virgílio, o Adauto e o próprio César chegavam pra mim e conversavam, consultando-me. O que eu achava de um Luiz Marques, por exemplo, o melhor secretário de Obras que o Ceará já teve.

OP – E a campanha eleitoral, como foi? Parece-me que o senhor obteve o maior percentual de votos da história do Ceará para um candidato ao governo..
Gonzaga – Não mudou não?

OP – Não, o Cid parecia que o faria, mas não conseguiu. Quem eram os adversários do senhor?
Gonzaga – Havia o Mauro (Benevides, do PMDB), o Américo (Barreirra, pelo PT), e eu.

OP – Qual foi o período das gonzaguetas?
Gonzaga – Oitenta e quatro, oitenta e cinco, a época lá do Colégio Eleitoral, a derrota do Maluf etc. Foi uma retaliação grande, grande. O Firmo, então, foi aos empresários e propôs. Os empresários foram solidários, sou grato a eles, e a gente pôs em prática o plano de pagar o ICM com as gonzaguetas. Assim eu levei o Estado.

OP – E se não existissem as gonzaguetas?
Gonzaga – Fechava o Estado, porque não tinha de onde tirar o dinheiro. Por isso é que considero um símbolo da resistência democrática.

OP – Do ponto de vista político, no entanto, foi um desgaste para o senhor.
Gonzaga – Foi, porque o povo não entende. O importante é que, graças a Deus, os cearenses deram essa grande colaboração à redemocratização ao aceitarem as gonzaguetas. Caso contrário, não teria havido redemocratização. Quero deixar bem claro esse negócio das gonzaguetas porque acho que comete injustiça, não em relação a mim, mas em relação a um símbolo da resistência democrática.

OP – Outro episódio marcante foi o da campanha das Diretas Já. Em que contexto o senhor se transformou no primeiro governador a aderir?
Gonzaga – Sempre fui um democrata, sempre fui um democrata. Por isso é que aderi à campanha das diretas e fiquei mal visto dentro do PDS, embora muito bem visto perante a opinião pública. A ponto de ter sido aplaudido de pé dentro do Canecão, no Rio de Janeiro.

OP – Já discutimos o processo que levou à indicação do nome do senhor como candidato ao governo. E a escolha por Tasso Jereissati para disputar sua sucessão, como aconteceu?
Gonzaga – Foi muito simples o lançamento da candidatura dele. Apesar de, na verdade, nem o CIC querer, inicialmente, o Tasso como candidato.

OP – Mas, como é que o senhor chegou nele?
Gonzaga – Monocraticamente. O CIC queria a candidatura de outro associado, o Beni Veras, e o Tasso foi um nome escolhido por Gonzaga Mota. Gosto muito do Beni, mas eu queria ganhar a eleição do Adauto, qual o governador que não quer ganhar uma eleição, fazer o sucessor. O Lula, ai, fez o que fez para ganhar a eleição de cabo a rabo, como ganhou. O CIC é uma instituição que prestou relevantes serviços ao Ceará. Há 30 anos, claro, não se tinha pesquisas científicas, como existem hoje, as pesquisas eram empíricas. Não era uma coisa de qualidade, dois pra lá, dois pra cá, não tinha o grau de confiabilidade dos dias atuais, variância, Enfim, foi uma decisão monocrática, minha. Chamei o Tasso lá em casa e disse a ele que iria lançá-lo candidato ao governo do Estado. Ele questionou por que eu não lançava o Beni. Daí você vê, então, que o Beni era o nome que o CIC já definira para a eventualidade de um lançamento de candidatura ao Governo. Foi uma atitude correta do Tasso, inclusive.

OP – Por que não o Mauro Benevides, um dos nomes mais fortes do PMDB do Ceará na época?
Gonzaga – Eu fiz as pesquisas empíricas e nelas o Adauto tinha 70% enquanto o Mauro aparecia com 10%, 5%. O Adauto era muito forte, especialmente no Interior.

OP – O sentimento entre as pessoas era no sentido de querer algo novo? Isso pesou?
Gonzaga – Pode até ter pesado, mas o que pesou mais foi o desempenho de Tasso na campanha que foi muito bom. Surpreendente, até.

OP – O próprio Tasso diz que no começo achava que não ia ganhar. E o senhor?
Gonzaga – Eu achava (que Tasso venceria). Quando lancei o Tasso foi com a certeza de que ganharia, mesmo que no começo ele tivesse 1%, contra 40% do Adauto.

OP – De onde vinha essa certeza? Do Plano Cruzado, de quê?
Gonzaga – Foi o Plano Cruzado, foi a estrutura logística do Tasso, que era muito boa, o fato de ele ser novo, tudo isso influiu. Mas, chamei o Tasso e disse que seria ele o candidato e que eu só ouviria duas pessoas para obter a concordância. Caso elas concordassem, ele já sairia dali candidato. Um era o chanceler Airton Queiroz e o outro o diretor do Incor na época, doutor Fúlvio Pileggi, que era o médico dele no Brasil. O Airton era porque eu precisava do aval da família e, devo dizer, tanto ele quanto o doutor Pileggi foram muito corretos.

OP – O Tasso eleito governador também haveria rompimento..
Gonzaga – Eu nunca rompi.

OP – O senhor participou, por exemplo, da montagem da equipe do governo Tasso?
Gonzaga – Nada. Não indiquei nem um ascensorista.

OP – A história que ele nos contou uma vez confirma que não houve um rompimento formal, mas que o desencontro deveu-se ao fato de deputados ligados ao senhor chegarem até ele um dia já com uma divisão de cargos feita..
Gonzaga – Não. O que fiz foi chamá-lo, depois da vitória e antes da posse, para que ele pusesse uma pessoa de sua confiança como secretário ainda no final de minha gestão. E deixei claro que não queria um só cargo. Ele colocou o Airton Angelim como secretário de Governo. Agora, se chegou algum gonzaguista…

OP – O que ele disse é que o grupo já chegou para conversa com tudo definido: Cagece é de fulano etc etc. E que ele já mandou aquele pessoal de lá para a oposição. Agora, como é que se deu o desgaste entre os dois, entre o senhor e ele?
Gonzaga – Nunca houve nada assim, entre mim e o Tasso, particularmente. O problema, acho, foi com alguns áulicos do Tasso, certamente com receio, não alimentado por mim, de que eu viesse a me transformar no grande líder do Ceará. Por quê? Adauto derrotado; César Cals derrotado para o Senado; Virgílio derrotado. O Tasso, diretamente, nunca recebi dele qualquer atitude brusca, tanto é verdade que ele me chamou para ser do PSDB alguns anos depois. Agora, alguns áulicos do Tasso, e não citarei nomes, a maioria está ai, viva.

OP – A maioria dos deputados ligados ao senhor foi para o lado do Tasso?
Gonzaga – Somente dois ficaram comigo, realmente: o Antônio Câmara e o Franze Moraes. Todos passaram para o governo e acompanharam o Tasso.
Eu, inclusive, prejudiquei a vida política do Câmara, porque se ele tivesse me largado, me deixado, como outros fizeram, ele seria governador do Ceará, tranquilamente. A fidelidade dele a Gonzaga Mota levou os meus assessores a não darem oportunidade. Fiquei sem nada, sem mandato, e, inclusive, o Sarney havia prometido um ministério pra mim, que nunca aconteceu. Fui vítima de uma perseguição mesquinha por esses áulicos, mas a história vai mostrar quem foram eles. Passei quatro anos sofrendo, sem mandato, voltei a dar aula na faculdade, pedi licença do BNB para interesse particular e…

OP – Sendo chamado de força do atraso.
Gonzaga – Sendo chamado de força do atraso, quando fui o primeiro a lutar pela redemocratização a partir do PDS e sustentei o Estado em meio a grandes dificuldades. Mas, não tenho ódio, mágoa ou rancor.

OP – Quanto à situação em que Tasso recebeu o Estado, o quadro econômico era tão ruim quanto ele próprio disse? Falava-se, por exemplo, em seis meses de salários atrasados.
Gonzaga – Fui vítima, no período em que deixei o governo, de calúnias, de injúrias, até em assassinato tentaram envolver o meu nome. Até, até. Houve um determinado homicídio aqui em Fortaleza e apontaram pessoas ligadas a mim como responsáveis por ele. E pessoas, áulicas, levaram aos jornais, à imprensa que eu tinha sido um dos elementos que mandou fazer aquele ato criminoso, aquela barbaridade. Foi uma coisa tão grosseira que o ex-secretário de Segurança, doutor Feliciano de Carvalho, foi à televisão me defender. Reclamou que era um absurdo aquilo, era uma calúnia etc. Mas, até nisso tentaram me envolver. Agora, o mais interessante de tudo é que as pessoas ligadas a mim que se tentou acusar de envolvimento com o crime, gente de quem gosto até hoje, passaram para o governo. Foram aceitas no governo.

OP – O argumento do Tasso era que recebeu o governo com seis meses de salários atrasados, o Estado devendo tudo, caixa desmilinguido, muito funcionário sem trabalhar, folha de pessoal inchada…
Gonzaga – Muito exagero dele. Houve, realmente, uma crise financeira, crise motivada pela retaliação que sofri para redemocratizar esse País. É bom que a juventude saiba disso. Havia dificuldade, como todo governo começa com dificuldade. Além da discriminação, foram dois anos de seca e dois de enchentes. O que acontece é que estava colocado um projeto de poder, os áulicos queriam um projeto de poder, não era um projeto de governo.

OP – Agora em 2010 o senhor votou em quem para governador?
Gonzaga – No Cid Gomes, por causa de uma pessoa: Domingos Filho (candidato a vice-governador). Porque ele é parente do Antônio Câmara, que foi o maior amigo que tive na política. Há duas coisas que matam: a inveja e a ingratidão.

OP – No Tasso, candidato a senador, o senhor votou?
Gonzaga – Votei.

OP – Ele foi um bom senador?
Gonzaga – Foi.

OP – Como é a vida do senhor, hoje?
Gonzaga – A minha vida é a de um cidadão de classe média, aposentado do Banco do Nordeste, não, lá eu fiz um PDV, da UFC e do INSS. Tenho 68 anos de idade, gosto de política, acompanho, mas não participei de nada desde a última eleição, em razão da minha condição de saúde. Agora quero me dedicar mais à literatura, gosto muito de escrever. Vou, inclusive, publicar agora um livro de poesias e estou com três livros no prelo. Um, já sendo escrito com ajuda do meu amigo Mário César e o professor Francisco Moreira, o de poesia está pronto, já mandei para a editora, embora só queira lançar em maio, acabei de lançar um outro. Além disso, tem outros dois nos quais pretendo trabalhar, um seria “Política, momentos históricos”, voltado mais para minha participação na redemocratização, e, finalmente, mais outro onde pretendo fazer uma análise histórica do capitalismo cearense posterior à proclamação da República. Como ocorreram algumas fortunas no Ceará e como algumas delas desapareceram ao longo do tempo.

OP – Vai mexer num vespeiro, certamente.
Gonzaga – Estou pensando, inclusive, em escrever na forma de romance, com nomes fictícios (risos).

OP – O senhor, como deputado federal, foi relator do Plano Real. Como é que foi esse episódio?
Gonzaga – Sem dúvida. Eu diria, desculpe, que fiz o dever de casa, também. Fui presidente da Comissão de Finanças e Tributação da Câmara, a mais importante junto com a de Constituição e Justiça. Era uma comissão da qual fazia parte gente como Roberto Campos, Delfim Neto, Maria da Conceição Tavares, aquele que faleceu e que era um grande economista, Ieda Crusius. Luiz Gushiken, Kandir, fui presidente da Comissão de Economia, fui relator de vários projetos, um deles é este do genérico. Não estou querendo dizer que sou o responsável, pelo amor de Deus.

OP – Como foi enfrentar o Tasso?
Gonzaga – Normal. O único debate que aconteceu na TV ele não foi. Já disse que não tenho ódio, rancor ou mágoa de ninguém, faria tudo de novo. Agora que eu fui caluniado, injuriado, perseguido de uma maneira brutal..

OP – O senhor já chegou a conversar sobre essa questão com o próprio Tasso?
Gonzaga – Nunca. Nem vou.

(O POVO)

Campanha da Fraternidade não será lançada na quarta-feira de cinzas, avisa arcebispo

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O arcebispo de Fortaleza, dom José Antõnio de Aparecido Tose, confirmou, neste domingo: a divulgação da Campanha da Fraternidade 2001, cujo tema é “Fraternidade e Ecologia”, ocorrerá na quinta-feira pós-Carnaval e não na tradicional quarta-feira de cinzas.

“Nós fizemos essa mudança ano passado e deu certo. Conseguimos maior espaço na mídia, o que é importante para difundirmos o objetivo da campanha”, acentuou dom José Antônio. Ele observou que uma coletiva na quarta-feira de cinzas não ganhava maior dimensão, por conta do balanço do Carnaval e outras informações acerca do período.

A entrevista coletiva para o lançamento da CF-2011 ocorrerá na quinta-feira, às 15 horas, na casa arquiepiscopal.

(Foto – Paulo  MOska)

PSC terá candidato a prefeito de Fortaleza em 2012

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Confiante de que o PSC vai sobreviver à Reforma Política que o Congresso ensaia fazer, o presidente regional da legenda, Gideon Queiroz, afirmou, neste domingo, que o partido terá candidato a Prefeito de Fortaleza em 2012.

“Vamos ter candidato a prefeito. Faz parte da nossa tradição. O PSC aproveita essas eleições para crescer. Estamos trabalhando para conquistar três cadeiras na Câmara Municipal”, explicou o dirigente partidário.

Sobre o nome que disputará a Prefeitura, avisou: “Vamos, mais uma vez, com o pastor Neto Nunes. Ele tem trabalho, apoio de setores evangélicos e pode fazer a diferença”, destacou Gideon Queiroz. Neto Nunes disputou a última eleição municipal e, no pleito de 2010, tentou e não conquistou cadeira de deputado federal.

VAMOS NÓS – Será que agora vai dar tudo certo, pastor Neto?

Novela sobre vaga de suplente na Assembleia pode ser resolvida nesta 2ª feira

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Coronel Amarílio briga pela vaga.

A Procuradoria Jurídica do Poder Legislativo do Ceará aguarda, para esta segunda-feira, decisão, por parte do Tribunal de Justiça do Estado, sobre Agravo Regimental interposto pelo procurador-geral da Casa, Reno Ximenes, no processo que discute a vaga no parlamento estadual.

O caso surgiu em decorrência de mandado de segurança proposto pelo Coronel Amarílio Melo, suplente do PSB, com liminar deferida pelo desembargador Lincoln Araújo.

No recurso, o procurador Reno Ximenes alega ilegitimidade do suplente do PSB propor a ação, afirmando que se a vaga é do partido, só o partido pode propor a ação. Reno alega o princípio da anualidade no direito eleitoral na Constituição Federal e argumenta a definição de coligação e coeficiente eleitoral do Código Eleitoral dentre diversos argumentos constantes na peça de agravo.