Blog do Eliomar

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Caso Bruce – Justiça manda Estado pagar dois terços do salário minimo aos pais do garoto

Pais do garoto morto por policial do Ronda do Quarteirão.

“O juiz Hortênsio Augusto Pires Nogueira, respondendo pela 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza, determinou, nesta terça-feira, que o Estado do Ceará pague pensão mensal aos pais de Bruce Cristian de Souza Oliveira. O adolescente, de 14 anos, foi morto durante operação policial equivocada, no dia 25 de julho de 2010.

Os pais da vítima, Francisco das Chagas de Souza Oliveira e Aglaís Vieira de Souza, deverão receber, por mês, 2/3 do valor do salário mínimo, até a data em que Bruce completaria 25 anos de idade. A partir desse período, o valor da pensão passará a ser de 1/3 do salário mínimo, até o dia em que o jovem completaria 65 anos.

A decisão tem caráter de antecipação de tutela e deverá ser mantida até o julgamento final da ação. Conforme os autos (nº 0120743-48.2010.8.06.0001/0), Francisco das Chagas conduzia o filho na garupa de uma motocicleta, no cruzamento da avenida Desembargador Moreira com a rua Padre Valdevino, quando o adolescente foi atingido por um tiro na cabeça, disparado pelo soldado do Ronda do Quarteirão, Yuri da Silveira Alves Batista.

A petição inicial afirma que a morte decorreu de ação imprudente e precipitada por parte de policial despreparado para o exercício da função. Os pais ingressaram com processo requerendo, na sentença final, o pagamento de indenização por danos morais e patrimoniais e, em decisão preliminar, o pagamento de pensão mensal.

Francisco das Chagas e Aglaís alegam que, devido aos traumas sofridos com a morte do filho, ficaram impossibilitados de exercer as atividades laborais, diminuindo assim a renda familiar. O Estado apresentou contestação, alegando que Francisco das Chagas contribuiu para a morte, por não ter atendido às ordens dos policiais para que parasse a moto. Sustentou ainda que o soldado agiu no estrito cumprimento do dever legal, o que reduz a responsabilidade do ente público.

Na decisão, o magistrado considera que o fato de o pai da vítima ter dado partida na moto não autoriza o policial a atirar contra ele. “A ação de atirar com arma de fogo deve ser justificada somente em casos extremos, o que, com certeza, não é o caso dos autos. Ficou demonstrado, portanto, que a referida abordagem policial foi um tanto precipitada e desastrosa”. Yuri da Silveira Alves Batista foi expulso da PM em 26 de novembro de 2010.”

(Site do TJ-CE)

VAMOS NÓS – Não há dinheiro que pague a perda de um filho. Agora, pagar merreca como consolo é um absurdo. Eta, lei brasileira!!

Nova diretoria do CIC toma posse dia 13 de março

A nova diretoria do Centro Industrial do Ceará (CIC) toma posse no próximo dia 13. Nicole Barbosa, ex-dirigente do Sindicato da Indústria Editorial de Formulários Contínuos e de Embalagens Gráficas do Estado do Ceará (Unigráfica), será a nova presidente.

Nicole substitui a empresária Roseane Medeiros, presidente do Sindicato da Indústria do Curtimento de Couros e Peles do Estado do Ceará (Sindicouros).

O mandato da nova diretoria do CIC é de dois anos, sem direito à reeleição.

MPE combate propaganda eleitoral antecipada em Solonópole

“O Ministério Público Eleitoral, através do promotor de Justiça Eleitoral da 55ª Zona Eleitoral, Déric Funck Leite, ajuizou, nesta terça-feira, uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) e ainda Representação Eleitoral contra o pré-candidato a prefeito de Solonópole, José Webston Nogueira Pinheiro. A medida é por abuso do poder econômico e dos meios de comunicação.

Inicialmente, o Ministério Público Eleitoral tomou conhecimento da propaganda eleitoral antecipada praticada pelo pré-candidato, nos autos de uma representação eleitoral. Após a manifestação judicial, verificou-se que Webston Pinheiro insistia nas práticas vedadas pela legislação eleitoral. O pré-candidato foi condenado pela Justiça Eleitoral ao pagamento de multa no valor de R$ 20.000,00.

Verificou-se, inclusive, que ele teria promovido festa de natal totalmente gratuita, com sorteio de brindes, trenzinho, tobogã, cama elástica, dentre outros atrativos. Não obstante a realização de festa de natal para a população, houve ampla divulgação do evento através de informes escritos. Ante as circunstâncias fáticas, o Ministério Público Eleitoral entendeu que não se tratava apenas de propaganda eleitoral antecipada; mas, sim, abuso do poder econômico e dos meios de comunicação.

Nesse sentido, o promotor eleitoral propôs uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) pleiteando a decretação de inelegibilidade do pré-candidato para as Eleições de 2012 e pelos próximos oito anos, com base na Lei da Ficha Limpa (LC nº 135/10) que alterou o artigo 22, inciso XIV da LC nº 64/90. Considerando ainda que o promovido insiste em afrontar a legislação eleitoral, o Ministério Público ofereceu representação pela prática de propaganda eleitoral antecipada, pugnando pela condenação de multa no valor máximo de R$ 25.000,00 devido à reincidência.

(Com MPE-CE)

Montanhista cearense fala sobre expedições

O montanhista cearense Rosier Alexandre fará palestra nesta terça-feira, a partir das 19 horas, no auditório da Fiec, sobre o tema “Planejamento: os detalhes que fazem a diferença – Apresentação da Expedição ao Carstensz (4.884m), a maior montanha da Oceania.” Esta foi a quarta etapa do Projeto Sete Cumes.

Nesta expedição, Rosier sofreu três emboscadas pelos nativos da Papua, sendo que em uma delas foi tomado como refém e ficou durante 30 minutos sob a mira de armas. Mesmo assim, diz ele, conseguiu concluir a expedição com sucesso, chegou ao cume e cumpriu a meta estabelecida.

Na apresentação Rosier vai contar sua trajetória, como saiu da zona rural na caatinga sertaneja para o cume das maiores montanhas da terra. Vai relatar a expedição apresentando fotos e vídeos, além de detalhar o planejamento para enfrentar situações de risco e traçar um paralelo com o planejamento pessoal e empresarial.

Polícia identifica homens que assaltaram Banco do Brasil de Catarina

Landry Pedrosa – “A Polícia já identificou os sete homens que assaltaram o Banco do Brasil do município de Catarina, região dos Inhamuns, na última segunda-feira, 27. A informação é do comandante da Polícia Militar do Ceará, Weriscleick Matias.

De acordo com a Polícia, três suspeitos podem estar ainda no município, escondidos em matagais nos distritos de São Gonçalo e Figueiredo, em Catarina.

Ainda na segunda-feira, 27, por volta de 14 horas, um dos acusados do crime, Pedro Luís de Negreiros, 27, foi preso pela Polícia Rodoviária Estadual (PRE). Segundo informou ao O POVO Online o cabo Elói, da PRE, Pedro foi preso após denúncias de populares, que o avistaram em uma moto de cor vermelha trafegava ao lado de um Corolla preto, que deu fuga à parte da quadrilha.

Conforme ainda o cabo Elói, o homem tem uma tatuagem em formato de estrela próximo ao olho direito. O suspeito usava maquiagem para disfarçar a marca. Pedro foi autuado em flagrante na Delegacia de Catarina e teria confessado participação no crime. Ainda de acordo com a Polícia, ele quem forneceu a identidade dos outros integrantes da quadrilha.

No assalto, o bando rendeu funcionários e clientes, e fugiu levando dois reféns, além de todo dinheiro dos caixas da agência. Antes da ação, a quadrilha metralhou a delegacia da cidade e matou o cabo da Polícia Militar Alves Neto, de 28 anos.”

(POVO Online)

Que o eleitor não caia na conversa eleitoreira

Com o título “Juízo, gente, juízo”, eis artigo da professora e jornalista Adísia Sá, que saiu publicado no O POVO desta terça-feria. Ela aborda as eleições e a verborragia agora ensaiada pelos pretensos candidatos. Confira:

Passou o Carnaval e, como o cearense – em tese – não é folião e gosta da tranquilidade de casa, não fugi à regra e tomei o caminho da Mansão Castelo. E é lá que. repouso, medito, converso, jogo rumikub com a amiga Lúcia Dummar e especulo sobre o que espera a nossa cidade das eleições que se aproximam.

Alguns candidatos já aparecem falando nos problemas da cidade e, o que é mais surpreendente, apontando solução para tudo. Digo “surpreendente” porque jamais pensei que tais criaturas sabiam de nossa existência e nos tomassem como “ouvidores” de suas sabedorias.

Graças a Deus sou uma pessoa mal-educada e não abro mão dessa “qualidade”. Quando os meus ouvidos não mais suportam o lenga-lenga que os saturam, coloco a boca no mundo e também dou “aulas” de Fortaleza.

Não sei se tais criaturas captam a mensagem: “gente, por favor, vai plantar batatas e me deixe em paz”. Mensagem cifrada, diga-se, pelo gestos de enfado e insistentes perguntas: “como foi que falou?” Mas, francamente, é aí que a paciência se faz necessária, porque é nesses momentos que os pretendentes a nossos votos se desnudam à nossa frente. Há os sabidos, os que pensam que somos beócios e saturam nossos ouvidos e paciência com o rosário de seus projetos, intenções, promessas.

Pois o que peço aos leitores é justamente o que o título do comentário anuncia: juízo, gente, juízo. Não reclame, não boceje; também não bajule, não dê corda – simplesmente ouça, como uma pessoa educada. Agora é a hora e a vez de “juízo, gente, juízo.” Ouça tudo e se fizerem chegar às suas mãos panfletos, receba, agradeça. Depois dê o destino que você acha que deve dar ao que lhe foi dado.

Esse é um momento privilegiado: os candidatos se desnudam à nossa frente. Aguente firme, juízo, juízo_ ouvir é uma arte, silenciar é sabedoria e agir é obra do Espírito Santo que desce sobre nós sob a forma de uma pombinha…

* Adísia Sá

adisiasa@gmail.com

Jornalista

Agropacto discute ação ambiental do Banco do Brasil

Durante reunião do Agropacto, o Pacto de Cooperação da Agropecuária Cearense, o tema em debate, nesta manhã de terça-feira, na sede do Banco do Brasil, em Fortaleza, foi o Programa ABC – Agricultura de Baixo Carbono. Essa iniciativa é do BB e a exposição ficou a cargo do gerente do Setor do Agronegócio, Adriano Morais Coutinho. 

Para alguns participantes do Agropacto, entre eles Edvaldo Filho, representante da Confederação Nacional da Agricultura (CNA), e Mavignier França, consultor e doutorando em Meio Ambiente, apesar de ser um programa importante, deveria ter uma contrapartida do governo a fundo perdido. Isso, porque os os beneficios gerados por projetos financiados por essa linha de crédito (com juros de 5,5%), beneficiariam muito mais a sociedade do que o produtor.

Segundo Edvaldo Filho, o Nordeste precisa ter uma taxa diferenciada e de acordo com a filosofia do governo federal de combate à miséria.

Já o superintendente estadual do Banco do Brasil, Luís Moscardo, que conferiu o encontro, disse que as sugestões e contribuições poderão enriquecer o programa que é muito novo, pois recentemente lançado e que disponibilizou recursos da ordem de R$ 850 milhões para os produtores.

Repercute a demolição do Colégio Júlia Jorge

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Com o título “A demolição do Colégio Júlia Jorge”, eis artigo do médico, professor e escritor Marcelo Gurgel sobre o fim de um estabelecimento de ensino que, ao longo de sua existência, formou, educou e construiu cidadãos no Estado. Confira:

Foi com penar, porém sem surpresa, que, no O POVO, Coluna Vertical (24/2), o jornalista Eliomar de Lima, ex-aluno do Colégio Júlia Jorge, estabelecimento de ensino, que foi tradicional e, simultaneamente, moderno, anunciou a demolição do prédio, passados cinco anos do encerramento de suas atividades letivas, em cujo terreno serão erguidas quatro torres de apartamentos.

Esse centro de formação educacional, situado nas imediações da Igreja São Gerardo, integrante da Campanha Nacional de Escolas da Comunidade (Cnec), foi, nos anos 1960 e 1970, a melhor opção de ensino médio (ginásio e científico) para os jovens da Parquelândia e dos bairros adjacentes, como Amadeu Furtado, Parque Araxá, Monte Castelo, Campo do Pio, Otávio Bonfim, servindo para evitar que as famílias residentes nessa região de Fortaleza matriculassem seus filhos em escolas mais caras da Aldeota.

O Colégio Júlia Jorge foi inaugurado em 1967 pelo presidente Castello Branco, como símbolo de uma instituição moderna e bem equipada, pertencente à Cnec, uma rede de ensino que não visava lucro. Durante os seus primeiros 20 anos, a instituição ministrou ensino de qualidade a preços módicos, compatíveis com o poder aquisitivo da classe média da capital cearense.

Por suas mensalidades mais condizentes com a realidade local, atentando à condição socioeconômica de parte dos alunos, o Júlia Jorge favoreceu, sobretudo, aquelas famílias de prole numerosa, que não dispunham de numerários suficientes para manter, ao mesmo tempo, três ou mais filhos nas boas escolas particulares, graças aos generosos descontos concedidos em função da quantidade de familiares ali matriculados.

A excelência do ensino ali praticado redundava na aprovação ampla dos seus concludentes do científico nos vestibulares para os cursos mais disputados da Universidade Federal do Ceará (UFC), sem necessidade de cursinho preparatório, resultando na formação de grande número de médicos, engenheiros, economistas, jornalistas e advogados, atuantes em nossa Cidade.

Embora não fosse uma edificação cinquentenária, e muito menos tombada, por valor histórico ou cultural, a demolição da nossa escola, em que preciosos anos da juventude de milhares de ex-alunos foram nela vividos, causa intensa consternação, marcando um sentimento de ruptura com as lembranças de tempos juvenis, transformadas em escombros, sepultando as boas recordações vivenciadas naquela casa de aprendizado.

* Marcelo Gurgel Carlos da Silva

Médico e ex-aluno do Colégio Júlia Jorge

Epa! Bancos retiram gradativamente portas giratórias detectoras de metais

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Os bancos Itaú e Bradesco estão retirando de suas agências as portas giratórias detectoras de metais. Alegam constrangimento para a clientela.

O alerta é dado pelo Sindicato dos Bancários do Ceará. A entidade avalia que a medida só facilitará a ação dos assaltantes.

Por causa disso, os bancários têm realizado manifestações em frente a agências. Uma delas foi o Bradesco da Avenida Aguanambi.

Inácio Arruda ganha enquete do Blog

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O senador Inácio Arruda (PCdoB) ganhou a enquete do Blog – duração de 14 dias (esticamos porque coincidiu com o período do Carnaval), cuja pergunta era: “Quem seria o melhor nome da oposição ou aliados para a Prefeitura de Fortaleza?

A enquete recebeu 132.225 votos.

Inácio obteve 31% dos votos (40.844). Depois vieram:

Ferrúcio Feitosa (PSB), com 21%  (28.357 )

Alexandre Pereira (PPS), com 21% (27.189)

Marcos Cals (PSDB), com 20% (26.777)

Renato Roseno PSOL), com 3% (3.877)

Pastor Neto Nunes (PSC), com 2% (2.066)

Heitor Férrer (PDT), com 1% (1.697)

Nenhuma das opções, 1% (682)

Marcelo Mendes (PTC), com 0% (423)

Danilo Forte (PMDB), com 0% (175)

Moroni Torgan (DEM), com 0% (138)

* CONFIRA A NOVA ENQUETE AO LADO

Recapeada, Costa Barros ganha remendo em menos de 15 dias

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De Leonardo Carvalho, leitor do Blog, recebemos nota, com foto, em tom de protesto. Ele aborda algo que é motivo de muita reclamação: a qualidade de obras da Pefeitura de Fortaleza como, por exemplo, recuperação asfáltica. Confira:

Caro Eliomar de Lima,

Como voce pode observar nessa foto, essa obra ainda nem foi concluida na Rua Costa Barros, em frente ao Dom Pastel, e já ganhou remendo.

Quem fiscaliza a qualidade das obras? Não tem 15 dias que liberaram a via. Culpa de quem? Construtora ou da Prefeitura? Fica o protesto.

Do leitor,

Leonardo Carvalho.

Em clima de “tapas e beijos”, a aliança Cid-Luizianne continua

Eis comentário de Erico Firmo, em sua Coluna Política no O POVO desta terça-feira. Ele aborda a visita de Dilma, em clima de bombeiro que veio para apaziguar a aliança política entre o governador Cid Gomes (PSB) e a prefeita Luizianne lins (PT). Confira:

Dilma, os simbolismos e a aliança no Ceará

A frente governista no Ceará se mantém sempre aos trancos e barrancos, raramente tem paz e caminha sempre no fio da navalha. Mas há fortes laços que os mantêm unidos. Um deles é a percepção de que, separados, nenhum dos grupos detém sozinho a hegemonia total no Estado. O outro são os fiadores da aliança. O principal deles é o ex-presidente Lula. A lista também inclui Dilma Rousseff – menos pela sua força pessoal, mais pelo que representa: a Presidência da República. Até a noite de ontem, não havia vazado informação sobre tratativas políticas entre a presidente, o governador Cid Gomes (PSB) e a prefeita Luizianne Lins (PT). Ainda assim, a visita de ontem foi repleta de simbolismos. O principal deles, a presença de Cid e Luizianne juntos em toda a agenda, ao contrário do que estava previsto, segundo as respectivas assessorias. Em agosto do ano passado, na primeira visita presidencial de Dilma ao Ceará, a prefeita não participou dos compromissos, todos fora da Capital naquela oportunidade. Outro simbolismo foi a declaração da presidente em relação ao governador. Na última visita dela ao Ceará, há menos de um mês, os dois haviam se desentendido. Reservadamente, Dilma cobrou do governador sobre a demora nas desapropriações para as obras da Transnordestina. Colocou em xeque, assim, a competência administrativa da gestão estadual. Ontem, ela publicamente disse o contrário. Ressaltou sua competência e citou a formação de engenheiro que o capacita a resolver problemas de difícil resolução. Com isso, ela colocou uma pedra sobre o problema passado e restituiu a sempre positiva relação entre ambos – bem acima da média mantida com a maioria dos governadores. Além disso, Dilma demonstra toda sua deferência em relação a Cid. Assim, sinaliza ao PT que não aprova, de maneira alguma, a hipótese de rompimento.

O Ceará tem importância nacional na base de sustentação governista e a principal razão para isso é a presença política da família Ferreira Gomes. De Brasília, todos os esforços serão no sentido de manter a aliança. E, ontem ficou claro, a pressão recairá mais sobre o PT que sobre o governador. Cid até provocou a presidente a falar sobre o assunto, durante o almoço, conforme informam os repórteres Ranne Almeida, Lucinthya Gomes e Pedro Alves, no O POVO. Mas a presidente se esquivou e jogou a peteca para o presidente do PT, Rui Falcão. Não é o ofício dela adentrar pelos meandros da política. Mas o mero ritual cumprido ontem representou mensagem eloquente.

Como dizia, no O POVO de ontem, o deputado federal José Guimarães (PT): “Claro que ela não vai tratar dessa questão aqui, mas a presença dela demonstra que o PT precisa estar aliado ao PSB e vice-versa. Ela não vem tratar disso, mas a presença dela diz isso”.

Na visita de Dilma ao Ceará, Ciro fica com a língua de molho

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O ex-ministro Ciro Gomes (PSB) não apareceu, ontem, nos atos cumpridos pela presidente Dilma Rousseff em sua agenda no Estado.

Preferiu recuo estratégico diante de um cenário onde a prefeita Luizianne Lins (PT), por exemplo, alvo de muitos dos seus torpedos, seria uma das estrelas.

Ciro integra o bloco no PSB que gostaria de ver a legenda com candidatura própria em Fortaleza. Ele, pelo visto, é integrante do bloco do “Fogo amigo”, que tanto reclama a prefeita de querer dar cabo na aliança PT-PSB.

Cid Gomes cumpre maratona internacional

 O governador Cid Gomes embarcou ontem à noite para o eixo Colômbia-México-EUA-Canadá-Espanha-França. Equipamentos para o Metrofor, contato com empresas de eventos, visita a metrôs e reunião com grupos interessados no projeto Cinturão Digital.

Na comitiva, os secretários Adail Fontenele (Seinfra), Rômulo Fortes (Metrofor), Fernando Carvalho (Etice) e o assessor Valdir Fernandes.

Cid retorna só na quarta-feira da próxima semana, quando espera conversar com a prefeita Luizianne Lins sobre sucessão em Fortaleza. Ele já avisou que apoia o nome que o PT indicar.

Prefeita comemora o sucesso do Carnaval de Fortaleza

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Luizianne de “Joaninha” em Carnaval do passado.

Com o título “Fortaleza e o bloco do Eu fico“, a prefeita Luizianne Lins (PT) comemora o Carnaval bancado pelo município. Ela considerou a folia democrática, descentralizada e destaca o apoio decisivo de sua gestão. Confira:

“Quem viveu, ao vivo e em múltiplas cores, pode afirmar: o Carnaval de Fortaleza é um inconteste sucesso. A cada ano, consolida-se como umas das mais prestigiadas e democráticas das nossas festas populares, atraindo moradores e visitantes de todo o País.

Fruto da vontade e obstinação de carnavalescos e brincantes que jamais desistiram do direito à cidade como lugar de encontro, liberdade, prazer, inventividade e celebração da vida. E que contou com a atual gestão, que reativou a potência festiva e a vocação carnavalesca dos moradores, fomentando uma política de valorização das tradições e inovações que movimentam nossa cultura.

Criamos dois editais de incentivo à festa e garantimos logística e infraestrutura para o ordenamento e a ocupação qualificada do espaço público. Foi o bastante para coroar o grito de “Eu fico!” que estava preso na garganta de cada cidadão-folião.

Hoje, a folia tem a cara do fortalezense. É feita de muitos ritmos e atores. Por foliões que começam a festa mais cedo, ainda em janeiro, com o pré-carnaval. Músicos, ritmistas, percussionistas, compositores e brincantes que se reúnem em torno de mais de 100 blocos nos bairros. E, no Carnaval, pelos veteranos ligados à força e brilho dos maracatus, escolas de samba, blocos, cordões e afoxés que desfilam na Domingos Olímpio.

Praças, equipamentos culturais e ruas são os palcos de um carnaval acessível a todas e todos, sem cordões de isolamento! Um carnaval participativo, fruto de fóruns permanentes de discussão s, diversificado em sua programação e marcado pela paz e pelo diálogo entre população e poder público.

O Carnaval tem nos ensinado – e muito – a amar e cuidar de Fortaleza, a respeitar diferenças e semelhanças, a entender que o bem-estar comum depende do coletivo e que datas festivas são, no fundo, necessários rituais de afirmação e celebração de nossos modos de ser e de estar. Tem nos ensinado, sobretudo, que o melhor lugar do mundo é aqui!

* Luizianne Lins

luiziannelins@bol.com.br

Jornalista e prefeita de Fortaleza.

CNJ de olho nas terceirizações do Judiciário cearense

“A corregedora-geral do Conselho Nacional de Justiça, ministra Eliana Calmon, agendou visita ao Ceará para o próximo mês. A informação é do conselheiro do órgão, Jorge Hélio, acrescentando que ela estará à frente de comissão especial que, entre várias questões, vai promover audiência pública com setores da sociedade civil e também se inteirar sobre uma série de queixas no plano das terceirizações no Poder Judiciário.

“Há muitas denúncias sobre uso de prédios e servidores de prefeituras por parte de comarcas”, diz ele. Jorge Hélio considera esse tipo de situação “um absurdo” que acaba comprometendo a independência do Poder.

Não está confirmado ainda se, nessa agenda, vai conversar com o governador Cid Gomes, que andou cortando o orçamento do Judiciário, o que continua alvo de protesto dos servidores.

(Coluna Vertical, do O POVO)