Blog do Eliomar

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Prefeitura diz que projeto da engorda da Beira Mar está pronto. Obras? No 2º semestre

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Sobre o avanço da maré na pista da avenida Beira Mar, o que foi exposto em postagem do Blog nesta segunda-feira, a assessoria de imprensa da Secretaria Executiva Regional II informa:

“O projeto de engorda da avenida Beira Mar está pronto. O cronograma prevê que a obra seja iniciada até fim do segundo semestre”. A obra está orçada em R$ 38 milões, recursos provenientes de emenda parlamentar da bancada do Nordeste, por meio do Ministério do Turismo.

Haverá aterro com 1.130 metros de esxtensão por 80o metros de largura entre as avenidas Rui Barbosa e desembargador Moreira.

Serão usados 369.737 m3 de areia e ume novo espigão será construido na avenida Desembagador Moreira com 230 metros de comprimento”

Um debate sobre Jornalismo, Política e Poder

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O curso de Jornalismo da Unifor promove nesta terça-feira, a partir das 19 horas, no Teatro Celina Queiroz, um debate sobre o tema “Jornalismo, Política e Poder”. O encontro vai contar com a presença dos jornalistas Fernando César Mesquita e Frota Neto.

Cearenses, Fernando César Mesquita responde pela Agência Senado e Frota Neto sempre atuou na área política de Brasília. Há expectativas de muitos bastidores imporantes do cenário nacional.

Carro está pendurado na grade de proteção da BR-116

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Um carro da marca Celta (placas HYB-0976, de Fortaleza) está pendurado na grade de proteção da BR-117, na saída da rotatória da avenida Aguanambi, sentido Setão/Praia. Segundo testemunhas, o veiculo sobrou na curva e foi de encontro à grade.

O motorista abandonou o carro, que apresenta vazamento de óleo e combustível.

(Foto – Jorge Alves, do O POVO)

Prefeita inaugura escola na Barra do Ceará

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Essa infomração está no site da Prefeitura de Fortaleza:

A Prefeitura de Fortaleza inaugura nesta segunda-feira a Escola Municipal de Ensino Infantil e Fundamental (EMEIF) Aldemir Martins, na Barra do Ceará, Regional I. O evento, que contará com a presença da Prefeita Luizianne Lins, terá início a partir das 14h30min, com participação da comunidade, além da Secretária Municipal de Educação, Ana Maria Fontenele, e dos chefes de Distrito das Secretarias Executivas Regionais.

Localizada na Avenida Francisco Sá, 7460, a EMEIF Aldemir Martins atende, ao todo, 616 alunos, de 1º a 6º ano, nos turnos manhã e tarde. Anteriormente, a unidade funcionava como um anexo no bairro Colônia. Para oferecer as condições adequadas aos meninos e meninas atendidas pela Aldemir Martins, a Prefeitura, através da Secretaria Municipal de Educação (SME), comprou o prédio de uma antiga fábrica na Barra do Ceará e nele fez uma grande reforma.

Hoje, a unidade atende os padrões estabelecidos pelo Ministério da Educação (MEC) e teve o atendimento ampliado, beneficiando mais estudantes. São 13 salas de aula, 1 sala multiuso, 1 sala de jogos, sala de rádio, laboratório de informática, biblioteca, cozinha com refeitório e quadra poliesportiva.

SERVIÇO

Local – Avenida Francisco Sá, 7460, Barra do Ceará.

Maré invade a avenida Beira Mar

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A maré já chegou á pista da avenida Beira Mar, em Fortaleza. Foi nesta manhã de segunda-feira, deixando muita gente preocupada. 

Para alguns, está na hora de a Prefeitura acelerar o projeto de engorda que prometeu para o local.

(Foto – Tadashi Enomoto)
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Ministro da Saúde vem ao Ceará mobilizar prefeitos contra a dengue

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O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, estará em Fortaleza no próximo sábado. Aqui, ele vem se reunir com prefeitos e secretários municipais da saúde, em local a ser definido, para reforçar a pregação contra a dengue.

O Ceará integra a lista de 16 Estados que apresentam sério risco de epidemia da doença, o que exige a mobilização de todos contra o mosquito Aedes aegypt.

A hora de mutirão de conciliação em duas Varas Cíveis de Fortaleza

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Começa nesta segunda-feira um mutirão de conciliação nas 22ª e 27ª Varas Cíveis da Comarca de Fortaleza. Estão agendadas 200 audiências referentes a ações de cobrança, revisional, declaratória, indenização e obrigação de fazer. O titular da 27ª Vara Cível, juiz José Israel Torres Martins, considera que a iniciativa contribui para reduzir o acervo processual, dando maior celeridade ao trâmite. “Nosso objetivo é instigar a cultura de composições amigáveis”.

O magistrado também ressalta a importância do comparecimento das partes às sessões, com propostas de acordo. “A resistência à conciliação vem diminuindo, com a compreensão de que, em muitos casos, o acordo é a melhor solução”.

O juiz Aristófanes Vieira Coutinho também participará do movimento, auxiliando a 27ª Vara Cível na realização de 90 sessões, que ocorrerão das 13h45 às 17h.

Na 22ª Vara, 110 audiências estão agendadas para acontecer das 11 às 17h. “O objetivo é expandir a iniciativa, tornando-a frequente na Vara, porque acredito que a conciliação é o meio para dar solução ágil aos litígios”, afirmou a titular da unidade, juíza Maria Valdenisa de Sousa Bernardo. O mutirão prossegue até a próxima sexta-feira (25/02), no Fórum Clóvis Beviláqua.

(Sie do TJ-CE)

Mais um correligionário de Cid em cargo federal

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“Durante o XII Encontro de Governadores do Nordeste que ocorrerá hoje no município de Barra dos Coqueiros (SE), a presidente Dilma Rousseff apresentará seus planos para a região. Será a primeira visita dela depois de eleita. No evento, Cid Gomes e o governador de Sergipe, Marcelo Déda (PT), farão a apresentação “Um novo projeto para financiar o Desenvolvimento Econômico e Social do Nordeste”.

Além disso, os chefes de Estado abordarão o tema “O Governo Dilma Rousseff e o Nordeste”. O governador de Minas, Antônio Anastasia, participará como convidado.

Mas Dilma anunciará um mimo para Cid Gomes: assinará decreto criando a Secretaria Especial de Irrigação, que terá como titular o cearense Ramon Rodrigues, correligionário dos Ferreira Gomes.”

(Coluna Vertical, do O POVO)

Cid não paga indenizações a ex-presos políticos há mais de um ano

“Responsável por conceder indenizações a vítimas cearenses de perseguição política no período da Ditadura Militar no Brasil (1964-1985), a Comissão Especial de Anistia Wanda Rita Othon Sidou está há mais de um ano sem receber os repasses do Governo do Estado para a concessão dos benefícios. Ao todo, são R$ 640 mil devidos a 41 ex-combatentes da repressão.

O presidente da Comissão, Mário Albuquerque, suspeita de que a negligência por parte do Governo pode estar motivada por denúncia ocorrida em 2009 contra o atual corregedor-geral dos órgãos de Segurança Pública e Defesa Social, José Armando da Costa. “É uma hipótese geral entre nós. Nós não encontramos outra justificativa a não ser essa”, disse.

A Comissão, junto com entidades ligadas aos direitos humanos, enviou, em setembro daquele ano, carta ao governador Cid Gomes (PSB), pedindo o afastamento de Costa, que foi delegado da Polícia Federal no período ditatorial. Ele é acusado de práticas de tortura, listado no projeto “Brasil Nunca Mais”, da Arquidiocese de São Paulo.

Os integrantes de movimentos de direitos humanos entendem que é incompatível sua permanência em cargo público, diante o restabelecimento da democracia no País. Nem houve afastamento de Costa, nem os repasses aos beneficiados foram cumpridos, desde então.

“É uma prática dos governos democráticos desde que foi estabelecido pelo (então presidente da República, José) Sarney (PMDB), que essas pessoas não podem assumir funções públicas”, argumentou Albuquerque.

Segundo ele, o Governo do Estado não explica o motivo da suspensão dos pagamentos. “Nós tentamos, por todas as vias, saber o motivo de não ter sido pago. O governador não deu a menor resposta. Foi um mistério”, afirma o presidente da Comissão. “O Ceará sempre se orgulhou de ser o único Estado no Brasil que pagava rápido as indenizações. De repente, nós perdemos isso. Passamos a não pagar. O governo se fechou”, lamenta.

Reunião com Cid

A Secretaria da Justiça e Cidadania do Estado do Ceará (Sejus), à qual a Comissão é vinculada, é a responsável direta por mediar os repasses com o governador.

Contudo, segundo a assessoria de comunicação do órgão, a secretária Mariana Lobo, que assumiu em janeiro deste ano, só soube da falta de repasses em reunião ocorrida no último dia 10 de fevereiro e assegura que está tomando providências.

Afirmou, ainda, que haverá reunião entre a Secretaria e Cid, levando a questão para discussão ainda nesta semana. Sobre a denúncia contra o corregedor José Armando Costa, a assessoria de comunicação disse que Mariana Lobo não saberia responder.”

(O POVO)

Adauto Bezerra fará palestra na Associação Comercial do Ceará

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O ex-governador do Ceará e empresário Adauto Bezerra é o convidado desta terça-feira, às 7g45min, do projeto Coletiva Empresarial – Casos de Sucesso. O evento é organizado pela Associação Comercial do Ceará que, em sua sede, recebe uma personalidade para dividir sua experiência com associados.

“Sempre é possível aprender com a experiência daqueles que se destacaram em sua área”, explica o presidente da entidade, João Potto Guimarães, adiantando que o coronel Adauto Bezerra é o segundo convidado do projeto. O presidente do TCU, ministro Ubiratan Aguiar, foi o primeiro a expor sua experiência.

Adauto Bezerra foi recentemente homenageado pela ACC com a Medalha José Gentil Alves de Carvalho. O ato ocorreu no último dia 8. Adauto Bezerra discursará na Sala Jaime Machado da Ponte e responderá às perguntas dos presentes, fazendo conhecer um pouco mais de sua trajetória de vida e experiência como empreendedor.

SERVIÇO 

Para informações sobre vagas para participar – Associação Comercial do Ceará (Rua Dr. João Moreira, 207, Centro)

Telefone – (85) 3211.5050.

Associação Comercial

Conselheiro da OAB/CE comenta caso dos advogados terceirizados do BNB

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Sobre postagem relacionada à OAB e o caso dos advogados concursados e não chamados pelo BNB, que contratou escritórios de advocacia, o conselheiro da entidade, Fernando Férrer, manda a seguinte nota:

Caro Eliomar de Lima,

Primeiro não é nenhuma novidade essa Instituição vilipendiar os direitos trabalhistas, haja vista que existe enorme quantidade de terceirizados contratados de forma não regular. Ademais, já passaram várias empresas terceirizadas, algumas sem respeitar a lei, o que é alvo de Ação Judicial do Sindicato, a qual no TRT-7ª Região foi considerado ilegitimo porque não foi constituído legalmente, razão pela qual os empregados irão entrar na Justiça especializada individualmente.

No mais, se existem advogados concursados prejudicados que realmente instiguem a nossa OAB de forma formal e não fiquem só na imprensa. E, acima de tudo, instiguem o Ministério Público do Trabalho, que tem o dever legal de coibir tais ilegalidades.

Por fim, é uma absurdo a atrocidade juridica que vêm cometendo a Administração Pública, a nível Federal, Estadual e Minicipal. Ex.: A contratação dos funcionários do novo Hospital Regional do Estado por terceirização, que é um absurdo. O Municipio de Fortaleza, que possui mais 12 mil terceirizados, apenas como apadrinhamento, sonegando as horas extras, férias, 13º salario, etc. Estão rasgando a Carta Magna e a CLT.

Espero que nossos colegas tragam o mais rápido possível suas indignações, pois particularmente é minha também, para que possamos debater na Ordem e levar ao MPT e a Justiça.

Grato.

* Fernando Férrer

Advogado Trabalhista, Conselheiro da OAB/CE.

Por coerência na política

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Eudes veste a camisa pea aprovação da PEC-300, em favor dos PMs.

Eis artigo do professor e antropólogo Antonio Mourão Cavalcante, que pode ser lido em seu Blog (POVO Online). Intitulado “Eles fazem a diferença”, elogia a postura do deputado federal petista Eudes Xavier que se posicionou contra o mínimo de R$ 545,00 alegando manter coerência com a história do PT e sua história de sindicalista. Também elogia Heitor Férrer (PDT), que pediu informações sobre a viagem de Cid Gomes, em ritmo de férias, num jatinho da Grendene. Confira:

Criticar a conduta de parlamentares tem sido o exercício mais frequente da imprensa nacional. Motivos não faltam. Mas esta semana fiquei orgulhoso com a postura de dois parlamentares cearenses. Um no plano estadual, Heitor Férrer (PDT), e outro, no plano federal, Eudes Xavier (PT).

Primeiro, Heitor Férrer. Com ele, o jogo não passa batido. É um fiscal atento. Agora, instigado pela imprensa, ele solicita explicações ao governador Cid Gomes sobre uma suposta viagem em jato privado. Do mesmo empresário que ajudou Cid financeiramente em suas campanhas e que tem negócios com o Estado.

Sem ser leviano, Heitor Férrer preferiu pedir explicações. O governador, em rompantes de imperador, disse que não tem satisfações a dar sobre sua vida privada… (Nem Berlusconi, na Itália). Mas será que, de férias, ele deixa de ser governador? Não deve explicações institucionais?

Heitor, mesmo isolado – foram 40 votos contra um -, cumpre a tarefa de representante intransigente dos que, simplesmente, querem saber. A cara zangada do governador não deve intimidar o bravo parlamentar.

O segundo motivo de satisfação foi a posição assumida pelo deputado federal Eudes Ximenes. Votou a favor de um melhor salário mínimo para os trabalhadores. Não atendeu ao caviloso apelo dos que aderem com facilidade ou por “facilidades” ao Governo. Merece aplausos, nem tanto por “desobedecer” uma recomendação partidária, mas por mostrar coerência com a sua história. Apenas lembrando: Eudes foi presidente da Central Única dos Trabalhadores (CUT) e líder dos trabalhadores em portas de fábricas, greves e piquetes.

Com coragem, ele preferiu ficar quite com sua consciência e com seu passado de lutas. Será que os desejosos de puni-lo têm moral suficiente para fazê-lo?

Cada vez mais, assistimos à traição de princípios. Ontem, verdadeiros líderes de massas que hoje se acovardam em conchavos imorais e subserviência hipócrita. A postura desses dois parlamentares cearenses honra o povo e alimenta a esperança de que mesmo sendo tão poucos eles fazem a diferença!

Antonio Mourão Cavalcante – Médico, antropólogo e professor universitário

a_mourao@hotmail.com

(Foto – Paulo MOska)

OAB instigada a abordar caso dos advogados concursados e não chamados pelo BNB

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A Ordem dos Advogados do Brasil está sendo instigada por associados a se posicionar sobre o caso dos advogados terceirizados contratados pelo Banco do Nordeste do Brasil em detrimento de advogados concursados.

O fato está, inclusive, sendo questionado na área da Justiça Federal. O BNB diz que precisa contratar escritórios de advocacia para acelerar as cobranças, mas concursados consideram o fato um abuso ao direito de quem prestou certame e foi aprovado.

Esse tipo de fato não combina, segundo setores políticos, com a postura sóbria da presidência do BNB que, por sinal, tem o apoio da maioria dos governadores do Nordeste para emplacar mais quatro anos.

Secretária da Justiça vai expor no CIC situação do sistema penitenciário

O Centro Industrial do Ceará vai receber para um debate sobre o sistema penitenciário cearense a secretaria estadual da Justiça, Mariana Lobo. O encontro ocorrerá nesta terça-feira, a partir das 12h30min, na cobertura da Casa da Indústria (Fiec).

A secretária falará sobre os desafios da pasta e apresentará estratégias que serão adotadas com o objetivo de reestruturar o sistema penitenciário e dar uma resposta a sociedade, que hoje vive assustada com a escalada da violência.

A presidente do CIC. Roseana Medeiros, informa que os associados da entidade querem saber de que forma podem contribuir para reduzir os índices dessa violência.

EDUCAÇÃO

Durante o encontro, o Observatório em Educação, organismo do CIC, entregará à secretária a “Agenda Pendente em Segurança Cidadã”. O documento foi elaborado por um grupo de trabalho, que consolidou todas as ações prioritárias propostas pelos participantes do Fórum Internacional sobre Violência Urbana e Segurança Cidadã, realizado pelo CIC em novembro passado.

Cid lança Ciro para o Senado e o PT de Luizianne fica de orelhas em pé

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O lançamento de Ciro Gomes (PSB) para o Senado em 2014 feito nesta semana pelo governador Cid Gomes (PSB) assanhou a prefeita Luizianne Lins (T) que trabalhou para derrotar o senador tucano Tasso Jereissati e garantiu a vitória do petista José Pimentel. Segundo alguns, ela estaria se propondo a derrotar Ciro Gomes que a chamou de “coronel de saia” na campanha de 2008.

Há quem queira ver o assunto sendo discutido com a direção estadual, mas também nacional do PT. Setores petistas até admitem que a própria prefeita poderia ser candidata ao Senado em 2014, o que deixaria o governador Cid Gomes (PSB) de saia justa. Ou melhor, de calça justa.

A política é, realmente, dinâmica e dela tudo se pode esperar.

Sangra primeiro açude do Dnocs no Ceará

A Coordenadoria Estadual do DNOCS no Ceará, que monitora os 65 açudes construídos e administrados pelo órgão no Estado, informa: o açude Prazeres, situado na área do
rio Salgado, onde barra o riacho das Cuncas, é o primeiro açude do órgão a sangrar neste ano. O
reservatório tem capacidade máxima de 32.500.000 de metros cúbicos de água,
encontrando-se atualmente com uma lâmina de sangria de 20 centímetros.

O açude, situado no município de Barro (Região do Cariri), é responsável pelo abastecimento do distrito de Iara, beneficiando cerca de 8 mil pessoas, perenizando ainda um trecho de 43 km,
possibilitando a irrigação de 150 ha de terras privadas, ao longo do trecho
perenizado.

Segundo o coordenador da CEST/CE, engenheiro agrônomo Antonio Eduardo Segundo, os 65
reservatórios construídos, administrados e monitorados pelo órgão no Ceará, estão hoje com 62,44 % de sua capacidade total, o que representa 9.458.449.000 m³ armazenados.

Ha,ha,ha,ha, mas eu tô rindo à toa…

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O secretário estadual Gony Arruda (Esportes) ri à toa. Ameaçado de infidelidade, sempre disse que está no cargo por ter recebido apoio da “maioria esmagadora” da bancada.

Na Assembleia, a tucanada ajudou a derrubar requerimento pedindo informações sobre viagem de Cid Gomes num jatinho da Grendene.

O requerimento era de autoria do deputado Heitor Férrer (PDT). Já o governador Cid Gomes (PSB) avisou que não tem que dar informação sobre sua vida privada “pra deputado nenhum”.

O Ministério Público Estadual, sobre o assunto, permanece calado, lamenta a oposição.

José Airton: Bancada cearense tem produção "pífia"

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O deputado federal José Airton (PT) andou afirmando que a produção da bancada cearense em Brasília foi “pífia” no item luta por verbas e que o Estado só ganhou alguma coisa por conta do prestígio do governador Cid Gomes (PSB).

Há quem interprete isso como crítica ao então coordenador da bancada, José Guimarães (PT).

José Airton havia feito esse desabafo recentemente para alguns amigos, mas o fato veio à tona nesta semana, quando ele deu entrevista sobre a atuação da bancada, ano passado, para a TV Diário.

Incompetência X Cinismo

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“O presidente regional do PDT, deputado federal André Figueiredo, bateu duro na administração de Luizianne Lins (PT). Ao falar, nesta Vertical, sobre a declaração da prefeita culpando a Cagece pela buraqueira na cidade, ele assim se expressou: “Isso é mais um factoide criado pela prefeita para desviar atenções dessa gestão incompetente”.

A resposta veio. Não, não de assessores políticos ou de imprensa, mas por meio do secretário municipal de Desenvolvimento Econômico, José de Freitas Uchoa. Numa mensagem simples e direta, Uchoa assim devolveu:

“É, no mínimo, cínica a postura do deputado André Figueiredo criticando a prefeita. Afinal, como classificar sua passagem pelo Ministério do Trabalho, combinação ímpar de inépcia administrativa com equívocos técnicos?” Pois é, o pleito 2012 já está nas ruas.”

(Coluna Vertical, do O POVO)