Blog do Eliomar

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Dunas do Cocó sob nova ameaça

Com o título “Dunas do Cocó – Uma nova investida”, eis editorial do O POVO desta sexta-feira, Aborda a tentativa de se anular a condição de área do Cocó continuar sendo preservada e longe do avanço da especulação imobiliária. Confira:

A comunidade de Fortaleza é de novo surpreendida por uma investida destinada a abrir caminho para a anulação prática da Área de Relevante Interesse Ecológico (Árie) Dunas do Cocó, aprovada pela Câmara Municipal, em 2009, sancionada pela Prefeitura de Fortaleza e ratificada pelo Tribunal de Justiça. Desta vez, os interesses contrários à preservação ambiental daquela área pretendem modificar o Plano Diretor de Fortaleza para atingir seu objetivo.

Como a Prefeitura se movimenta para introduzir algumas modificações no Plano Diretor da cidade, houve quem aproveitasse para tomar carona no projeto e apresentar uma emenda destinada a “flexibilizar” a legislação que criou a Árie das Dunas, abrindo caminho para sua anulação. É inacreditável que isso esteja acontecendo depois que ficou extremamente clara a posição da população de Fortaleza em favor da preservação daquela área verde e, principalmente, após o veredicto de cientistas a respeito de seu valor estratégico para a qualidade de vida dos habitantes da cidade.

As dunas do Cocó têm o papel de amenizar o clima da cidade e de servir de armazenamento aquífero que alimenta os recursos hídricos dispostos em torno, viabilizando o ecossistema que depende do lençol freático para se manter. Ora, Fortaleza, reconhecidamente, é uma cidade extremamente prejudicada pela falta de áreas verdes, tendo menos de um terço do que é recomendado pela Organização Mundial de Saúde (OMS) como padrão mínimo (12 m² de áreas verdes por habitante), depois da devastação de quase 90% da sua cobertura vegetal em menos de 40 anos.

Lembremo-nos que se trata de uma das últimas relíquias do patrimônio natural da cidade, que foi quase inteiramente dilapidado por ocupações inadequadas – seja por ignorância, ganância ou má-fé, ao longo das últimas quatro décadas.

O fator ignorância ainda podia ser tolerado quando não havia dados suficientes sobre a questão ambiental e se considerava “desenvolvimento” e “progresso” o crescimento urbano desvairado e sem critério. Hoje, insistir nessa mentalidade é imperdoável e um verdadeiro atentado aos princípios consagrados pela Constituição de 1988.

O representante que se coloca contra o interesse maior da população para atender a aspirações de grupos restritos – mesmo quando formalmente legítimas – nega o sentido de seu mandato.

Deputado da base cidista se solidariza com professores estaduais em greve

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O deputado federal Artur Bruno (PT), que integra a base de apoio do Governo Cid Gomes (PSB), rewpudiou o confronto entre docentes e Polícia Militar, que se registrou nessa quinta-feira nas dependências da Assembleia Legislativa. Bruno se solidarizou com a categoria e lançou apelo por um consenso.

Se Cid não sancionar lei aprovada, categoria admite "refletir" sobre fim da greve, diz Apeoc

O presidente do Sindicato da Apeoc, Anízio Melo, afirmou, nesta sexta-feira, que a greve dos professores não pode ser encerrada para que a renegociação com o governo do Estado possa ocorrer como apregoou, neste Blog, a secretária da Educação, Izolda Cela.

Segundo Anízio, em entrevista ao programa “Diário da Manhã”, da TV Diário, porque os professores, em greve há mais de 50 dias, perderam a confiança “num governo que pediu a ilegalidade do movimento e que entrou com ação de inconstitucionalidade contra a lei do piso”.

Anízio disse que a categoria fará assembleia em frente ao prédio da Assembleia Legislativa e espera a mediação do Ministério Público Estadual para que haja um acordo. Mas ele admite: se o governador Cid Gomes não sancionar a lei aprovada nessa quinta-feira e que diz respeito ao piso salarial para um grupo de docentes do nível médio (cerca de 250), o movimento pode refletir a possibilidade de encerrar a greve. O Governo diz que só negocia restante da pauta se aparalisação for encerrada. 

Conforme o presidente do Sindicato Apeoc, essa lei aprovada pela Assembleia, prejudicou, no geral, o Plano de Cargos, Carreiras e Salários dos docentes. Um grupo de professores fez vigília dentro do prédio da Assembleia. Sob olhares do Batalhão de Choque.

Altaneira – Eleitores vão às urnas domingo

“Depois de uma campanha eleitoral marcada por momentos tensos, Altaneira, distante de Fortaleza 556,4 km, realiza no próximo domingo, 2 de outubro, as eleições suplementares determinadas pela justiça eleitoral. Desde março do ano passado que o município é administrado pelo presidente da Câmara dos Vereadores, Raimundo Rodrigues Mota (PRB). O prefeito eleito Antônio Dorival de Oliveira e seu vice Francisco Fenelon Pereira (ambos do PSDB) tiveram seus mandatos cassados em fevereiro de 2010 por uso ilegal da máquina administrativa.

A disputa de domingo será entre as candidaturas de Andréia Carla Davi (DEM), numa aliança com o PSDB, que indicou o vice da chapa, Jackson Feitosa (PSDB), e Delvamberto Soares, do PSB, legenda à qual também pertence o vice Dedé Pio.

Em disputa

No momento mais tenso da campanha, até agora, a Justiça decretou a busca e apreensão de 30 cestas básicas a partir de uma representação apresentada pela candidata do DEM. A coligação adversária foi acusada de doar essas cestas básicas da Secretaria de Trabalho e Ação Social do Município – órgão que oficialmente repassa doações à famílias carentes – em troca de votos.

A Procuradoria do Município de Altaneira pediu a restituição das cestas, alegando que não há provas de que seriam doadas em troca de votos. Um total de 5.684 eleitores irá às urnas em 24 sessões eleitorais.”

(O POVO)

Chico Lopes repudia atos de violência contra professores estaduais grevistas

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“Qualquer violência, parta de onde partir, contra trabalhadores em greve, deve ser repudiada. Lamentamos profundamente que isso tenha acontecido, contrastando com as conversas, em mesa de negociação, entre professores e Governo do Estado”. A afirmação é do deputado federal Chico Lopes (PCdoB). O parlamentar se disse indignado com os casos de violência contra professores registrados na manhã desta quinta-feira, na Assembleia Legislativa.
Disse ainda Chico Lopes: “Os excessos cometidos hoje precisam ser apurados, com penalização dos responsáveis. Nenhum trabalhador em greve pode ficar sujeito a agressões”, ressalta Chico Lopes, também professor e integrante do Sindicato APEOC. “A Assembleia Legislativa vem cumprindo seu papel de procurar ajudar nas negociações entre professores e gestores. Infelizmente, a casa hoje se viu como palco de atos de violência, o que não é bom pra ninguém”.
Chico Lopes é autor da emenda à lei do piso salarial nacional dos professores que estabeleceu o direito a um terço da carga horária para atividades extra-sala.

Prefeita reunirá executiva e parlamentares para fechar lista com nomes de prefeituráveis

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A Executiva Estadual do Partido dos Trabalhadores fará reunião, a partir das 8 horas desta sexta-feira, no Marina Park Hotel, com todos os parlamentares do partido. O objetivo é discutir as eleições 2012 e, principalmente, o caso de Fortaleza, onde o PT tem várias opções para candidato à sucessão da prefeita Luizianne Lins e um quadro de confusão entre aliados como o PSB, dividido entre cidistas e sergistas.

A expectativa é de que prioritariamente o encontro oficialize uma lista com cinco “prefeituráveis” para, até o fim deste ano, cair para três opções. Há projeções de que os cinco nomes preferenciais ficarão mesmo em torno dos vereadores Guilherme Sampio e Acrísio Sena (este presidente da Câmara Municipal), deputado federal  Artur Bruno, secretário estadual Camilo Santana (Cidades) e Waldir Catanho, este secretário de articulação política da prefeita.

O encontro deverá ser presidido por Luizianne Lins, presidente regional da legenda, e em clima de café da manhã.

Escola dá exemplo de inclusão social

Um grupo de alunos do Colégio Municipal Mirtes Holanda, da cidade de Pacatuba (Região Metropolitana de Fortaleza), visitou, nesta quinta-feira, o Aeroporto Internacional Pinto Martins. Formado por 22 alunos da Educação Especial, o grupo cumpria tarefa do Projeto Transporte que integra conjunto ações de inclusão social do estabelecimento.

À frente do grupos – alunos portadores de deficiência visual, mental e com outros problemas, as professoras Daniele Pinheiro, Ttemis Bezerra, Zenilda Bezerra e Lilânia Leal.

(Foto – Paulo MOska)

Secretária lamenta confronto professores-Polícia e diz que Governo só negocia com fim da greve

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A secretária da educação do Estado, Izolda Cela, considerou “lamentável” o confronto registrado, nesta manhã de quinta-feira , na Assembleia Legislativa e que envolveu professores estaduais em greve e o Batalhão de Choque da Polícia Militar. Foi o que ela disse, durante entrevista, nesta tarde de quinta-feira, ao programa Revista O POVO/CBN, da rádio O POVO/CBN, apresentado pela jornalista Alexandra Souza.

Izolda Cela disse que o Estado sempre esteve aberto ao diálogo e que a mensagem aprovada pela Assembleia nesta quinta-feira nada tem a ver com o principal das reivindicações da categoria. Houve reuniões com a presença, inclusive, de parlamentares. Há, segundo a secretária, um grupo de professores que não recebia o piso da forma como o Supremo definiu. O governo teria que resolver essa situação que estava irregular e envolvendo cerca de 200 docentes, o que a mensagem aprovada corrige.

Ela considerou justo que os docentes se mobilizem, mas “não podemos sacrificar os alunos”. A secretária lembrou que o governador havia avisado para os professores que a negociação ocorreria, mas sem clima de greve. Ou seja, não dava para tratar de planilhas e salários sem que houvesse aula, já que os alunos estão às vésperas de provas do Enem.

“Eu não sei…às vezes tem interesse político, tem gente que não se importa em prejudicar professores e, principalmente, as escolas (…) queremos retomar o diálogo para atender aos anseios da categoria e da população”, adiantou Izolda Cela, reiterando: volta a negociar, mas com as escolas em funcionamento.

Sobre agressão de professores, ela disse que o fato se registrou no âmbito do Poder Legislativo e que houve uma manifestação do presidente da Casa, Roberto Cláudio, que ela disse admirar. Para ela, o presidente agiu para defender a integridade dos servidores da Casa e do patrimônio público. Avalia que as responsabilidades serão apuradas.

Procuradora representa MPF em evento da Interpol

“Como representante do Ministério Público Federal, indicada pela 2ª Câmara de Coordenação e Revisão do MPF, a procuradora Regional dos Direitos do Cidadão Nilce Cunha Rodrigues participou da “Reunion de Oficiales de Contactos Especializados em la Lucha Contra la Trata de Personas” (Reunião de Oficiais de Contatos Especializados na luta contra o Tráfico de Pessoas), em Buenos Aires, na Argentina, nos dias 20, 21 e 22 do corrente mês de setembro, promovida pela Oficina Regional da Interpol para a América do Sul. Desse encontro resultou a criação de um Grupo de Trabalho-GT destinado a dirigir e coordenar os projetos e operações desenvolvidos pela Oficina Regional, visando ao fortalecimento do enfrentamento ao tráfico de pessoas na América do Sul.
Participaram do encontro a Argentina, Brasil, Chile, Colômbia, Uruguai, Paraguai, Bolívia e Equador.
Além dos países da América do Sul, esteve presente a Espanha, com significativa participação em razão de se achar na rota do crime como um dos países de destino das pessoas traficadas. Esse encontro teve por objetivo a troca de experiências adquiridas no combate ao tráfico de pessoas, estando o Brasil representado por dois Delegados da Polícia Federal, pela Procuradora Regional dos Direitos do Cidadão Nilce Cunha Rodrigues, duas servidoras do Ministério da Justiça e representantes de três núcleos instituídos para combater o tráfico de pessoas e atender as vítimas, vinculados à Secretarias de Defesa Social ou Direitos Humanos dos estados de Pernambuco, Minas Gerais e Mato Grosso. Organizações Sociais da Argentina, Bolívia e Paraguai relataram suas experiências no combate ao tráfico de pessoas, exploração sexual de crianças e adolescentes e trabalho escravo.

Fundação Waldemar Alcântara lança Coleção Obras Raras com palestra de pesquisadora

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Auxiliadora Banhos, Lorelai Kury e Silvia Furtado.

A Fundação Waldemar Alcântara lança, a partir das 19 horas desta quinta-feira, na Oboé Cultural, a “Coleção Obras Raras”. O apoio é do Banco do Nordeste o Brasil e o lançamento compreende os livros “O Ceará”, de Raimundo Girão e Antonio Martins Filho; “Boletim de Antropologia”, organizado por Thomaz Pompeu Sobrinho – ambos em formato fac-similar; e “O Diário de Viagem de Francisco Freire Aleão”, transcrito dos originais do autor, cujo título leva seu nome.

Durante o lançamento, haverá palestra da professora e pesquisadora Lorelay Kury, de São Paulo,, que abordará os “150 anos da Comissão Científica do Império”. Ela é ciceroneada por Auxiliadora Banhos e Silvia Furtado, ambas integrantes da Fundação Waldemar Alcântara.

(Foto – Paulo MOska)

Assembleia Legislativa manda nota para Blog sobe confronto entre professores e Polícia

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Sobre o confronto registrado nesta manhã de quinta-feira no prédio da Assembleia Legislativa envolvendo professores estaduais em greve e o Batalhão de Choque, eis nota oficial que a Mesa Diretora da Casa mandou para o Blog:

NOTA OFICIAL
A Assembleia Legislativa do Estado do Ceará, em respeito à sociedade cearense e em obediência ao princípio constitucional da transparência na gestão pública, vem esclarecer sobre os lamentáveis episódios ocorridos nas dependências do Poder Legislativo nesta quinta-feira, dia 29 de setembro, quando pessoas alheias ao funcionamento da Casa, albergadas no seio da categoria de professores da rede pública que aqui acorreram, entraram em choque com a força policial que tem por missão institucional a defesa e preservação do patrimônio público.

A manifestação violenta de uns poucos, de forma explícita, feriu os princípios democráticos e de civilidade que o Poder Legislativo, também, legitimamente, denominado de “Casa do Povo”, defende e tem como base histórica na construção de seu alicerce. Foi apreendida, pelos policiais, uma faca que estava na posse de um dos manifestantes. Uma pessoa que foi ferida, de acordo com os policiais presentes, por objetos arremessados pelos próprios manifestantes, teve por parte do serviço médico da Assembleia imediato socorro.

A Assembleia Legislativa sempre foi e será o estuário das mais legítimas manifestações democráticas e a direção da Casa, cônscia de seu papel, propugna por manter inarredável esse compromisso histórico, mas adverte que jamais irá capitular na sua missão de defesa intransigente do patrimônio público, integridade física de seus servidores e parlamentares, além dos integrantes dos mais variados públicos que acorrem a este espaço plural e democrático.

* Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Ceará

Expoece 2011 começa neste sábado em Fortaleza

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A 57ª Exposição Agropecuária e Industrial do Ceará (Expoece) terá início no próximo sábado, no Parque de Exposição Governador César Cals. O evento, que se estenderá até o dia 9, vai apresentar o melhor da produção agrícola e pecuária não só do Ceará, mas também de outros Estados do Nordeste. A abertura oficial, no entanto, ocorrerá às 10 horas de domingo.

A promoção é da Secretaria do Desenvolvimento Agrário (SDA) e da Associação do Criadores do Ceará. Nesta edição, 550 expositores de animais e produtos, com 250 estandes, prometem movimentar R$ 12 milhões em negócios. Serão 4.900 animais trazidos dos Estados de Alagoas, Bahia, Ceará, Goiás, Maranhão, Minas Gerais, Pará, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte e São Paulo.

Na programação, haverá julgamento de caprinos, ovinos e bovinos, leilões, concurso leiteiro, além da premiação de 1.800 animais. Durante o evento, também acontecerá a Exposição Nacional de Santa Inês e Anglonubiana (ExpoBrasil).

SERVIÇO

* Entrada gratuita até as 9 horas. A partir deste horário será cobrado a taxa de R$ 2,50 por pessoa.

* Parque de Exposição Governador César Cals – Avenida Sargento Hermínio 2677.

Assembleia aprova nova tabela de vencimentos de grupo de professores de nível médio

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“O plenário da Assembleia Legislativa aprovou, no início da tarde desta quinta-feira, 29, a nova tabela de vencimentos dos professores da rede estadual de ensino, em greve há 55 dias.

A votação aconteceu em meio ao dia mais tenso do movimento, que pela terceira vez ocupou o prédio do legislativo estadual. Pela manhã, houve confronto com a Polícia.

Enviada pelo governo Cid Gomes, a iniciativa é uma tentativa de amenizar a tensão do Palácio da Abolição com a categoria.

O movimento reivindica, entre outros pontos, a implantação, por parte do governo Cid, do piso nacional dos professores – considerado constitucional pelo Supremo Tribunal Federal (STF).

Valores

Pelo novos valores, um professor começa a carreira recebendo rendimentos de R$ 1.187. Fatiada em dez faixas, a tabela vai até o nível 10, de acordo com o tempo de serviço e a titulação do professor. O último valor é R$ 2.255. Na prática, a tabela cria uma espécie de gratificação fixa para os profissionais da educação.
Além dos novos valores, o projeto de lei aprovado altera o Plano de Cargos e Carreira.

Votaram contra a proposta do governo Cid Gomes os deputados Heitor Férrer (PDT), Agostinho Moreira e Roberto Mesquita, ambos do PV, e Eliane Novais (PSB).”

(POVO Online)

Maluf: Dinheiro para a saúde aparece, se Governo acabar com a bandalheira

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“O deputado federal Paulo Maluf (PP) afirmou, em discurso na Câmara dos Deputados,  que o governo não precisa criar um novo imposto para financiar a saúde. E deu sua receita para resolver o problema. “É só acabarmos com as bandalheiras dos remédios superfaturados, das ambulâncias que não funcionam como vimos no “Fantástico”, no domingo, acabar com os médicos que infelizmente marcam o ponto e vão embora que tenho certeza, não será preciso aumentar imposto.  Temos dinheiro suficiente para bancar a saúde”, declarou.

Em seu pronunciamento, o ex-prefeito de São Paulo lembrou ainda que o impostômetro da da Associação Comercial de São Paulo mostrou, no dia 12 de setembro, que o Brasil já havia arrecadado R$ 1 trilhão no ano em impostos, considerando União, Estados e municípios, faltando pouco para atingir o que foi arrecadado em 2010.

Maluf elogiou ainda  a redução da taxa de juros realizada pelo Banco Central e criticou o impedimento de investidores estrangeiros de comprar  terras no Brasil, o que, em sua avaliação, provoca a fuga  de capitais no setor de agronegócios. Maluf elogiou ainda o governo Dilma Rousseff que, segundo ele, está levando o Brasil para o caminho da gestão.”

(Agência Estado)

Veja fotos do clima entre professorese Batalhão de Choque na Assembleia

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Este foi o clima nesta manhã de quinta-feira, na Assembleia Legislativa: confronto entre docentes e Batalhão de Choque, conforme divulgou o Blog.

Continuamos torcendo pelo bom senso e para que Governo e docentes entrem num acordo. São 53 dias de greve, onde a categoria reivindica a implantação do piso salarial nacional.

(Fotos – Frank Costa)

TCM decide suspender licitação da Prefeitura de Fortaleza sobre iluminação pública

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O Pleno do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) decidiu, nesta quinta-feira, por 3 votos a 2, que a licitação da Autarquia Municipal de Trânsito, Serviços Públicos e Cidadania (AMC) para contratação de serviços de iluminação pública deverá ficar suspensa até serem corrigidos dois problemas, que são: retirada da exigência de call center específico sobre iluminação e conhecimento prévio dos problemas relacionados com a energia da cidade. Esses itens restringiria a competitividade à luz da legislação em vigor, segundo o TCM, que ainda divulgou duas recomendações:

1.Publicação do edital corrigido deve ser também no Diário Oficial do Estado;

2.Disponibilização para todos os interessados do projeto básico sobre o assunto.

O TCM deu 30 dias para que a AMC faça as correções. Depois disso, a licitação poderá continuar. O valor da licitação da iluminação de Fortaleza é da ordem de R$ 138,8 milhões.

Cantor Falcão será cidadão de Fortaleza

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O cantor bregastar Falcão será cidadão de Fortaleza. Ele receberá título de Cidadania de Fortaleza no próximo sábado, a partir das 18 horas, durante festão no aterrinho da Praia de Iracema. O ato será comandado pelo presidente da Câmara Municipal, e também brega, Acrísio Sena (PT). Falcão, pereirense, falou da emoção de receber a homenagem e de sua pregrinação brega pelo Brasil.

Falcão posou ao lado da equipe do POVO Online e deste repórter do Blog.