Blog do Eliomar

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Corte no orçamento do Poder Judiciário motivaria intervenção no Estado?

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O caso do corte de R$ 130 milhões no orçamento 2012 do Poder Judiciário do Ceará pode render mais do que ação civil pública como quer a OAB do Ceará.

Alguns juristas indagam: Onde está o Ministério Público Estadual nessa hora? Tal situação poderia avaliar e se posicionar sobre o caso. Há quem advogue outro dado: caberia até para um pedido de intervenção federal.

É que há dinheiro federal nesse bolo financeiro destinado ao Judiciário do Estado.

ADENDO – O Ministério Público Federal, por meio de sua assessoria de imprensa, informa que esse caso é da competência do Ministério Público Estadual.

ADENDO 2 – A procuradora-geral de Justiça do Estado, Socorro França, está reunida com o Colégio de Procuradores. Nada, no entanto, vazou sobre a conversa.

Vila do Mar – Prefeita inaugura mirante

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Essa informação é do site da Prefeitura de Fortaleza:

Na tarde desta quarta-feira (28), a partir das 16h30min, a prefeita Luizianne Lins inaugura o Mirante Rosa dos Ventos, na Vila do Mar, construído pelo projeto de urbanização e requalificação do litoral oeste de Fortaleza. O mirante é um dos equipamentos do primeiro trecho da obra. Já são 3km, de um total de 5,5, em fase de conclusão.

O Mirante Rosa dos Ventos (Av. Vila do Mar, Trecho I, entre o Polo de Lazer da Barra do Ceará e Av. Dr. Theberge) é um espaço de contemplação, onde é possível apreciar a bela vista do mar, do pôr e nascer do sol e ver toda a extensão do litoral oeste, da Praia de Iracema e da Beira Mar de Fortaleza.

O equipamento conta com 200m de extensão, bancos, iluminação pública, caramanchão de madeira e uma rosa dos ventos. Além do mirante, o primeiro trecho do Projeto, que abrange a área do Polo de Lazer da Barra do Ceará até a Av. Dr. Theberge, no Bairro Cristo Redentor, já conta com avenida em paralelepípedo, calçadão em pedra cariri, praça de convivência, quadra esportiva, iluminação pública e espigões.

O projeto Vila do Mar também já iniciou as obras de urbanização do segundo trecho, que vai do antigo Kartódromo, no bairro do Pirambu, até a Av. Dr. Theberge, no Cristo Redentor. A urbanização visa beneficiar toda a extensão litorânea dos bairros Pirambu, Cristo Redentor e Barra do Ceará, com a revitalização urbana e ambiental do local.

O Projeto contempla uma avenida litorânea, ciclovia, calçadões, praças de convivência, quadras poliesportivas, centro de artes e ofícios, anfiteatro e memorial, mirante, novas barracas de praia, saneamento ambiental, proteção de encostas, engorda de praias e erradicação de áreas de risco. O Projeto dispõe ainda de ações complementares de inclusão social, geração de renda e resgate e fortalecimento da cultura local.

Além da urbanização no litoral oeste de Fortaleza, o Vila do Mar está construindo 1.434 unidades habitacionais para o reassentamento de famílias residentes em Áreas de Preservação Permanente (APPs) e nas seis áreas de risco da área. O projeto realizará ainda 1.650 melhorias habitacionais e 7.010 ações de regularização fundiária.

O Vila do Mar, aprovado no Orçamento Participativo (OP), tem investimentos previstos da ordem de R$ 142 milhões, do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), do Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social e de uma parceria com o Governo do Estado de Ceará.

Cinco novos defensores públicos tomam posse

A defensora-pública geral do Estado, Andréa Coelho, dará posse nesta quarta-feira, às 16 horas, no auditório do órgão, a cinco novos defensores públicos. Assumirão funções Alan José Couto de
Morais, Anderley Ferreira Marques, Raphael Estrela de Castro Alves, Rodrigo Parente Paiva Bentemuller e Sulamita Alves Teixeira. A nomeação deles foi publicada no Diário Oficial do Estado no último dia 23.

Com essa convocação, a Defensoria Pública atinge o número de 19 defensores públicos empossados em 2011, todos lotados em comarcas do interior, onde há maior necessidade de defensores públicos. Esses profissionais foram aprovados no último concurso para a Defensoria
Pública do Ceará, realizado no ano de 2008.

Gonzaga Mota: Um ex-governador poeta

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Nem só de consultoria na área econômica vive hoje o ex-governador do Ceará, Gonzaga Mota. Ele acaba de lançar o livro “Ao Vento: Poemas”, expondo um outro lado da carreira de quem também já foi professor universitário e técnico do Banco do Nordeste do Brasil.

Gonzaga Mota, também afastado da cena política, pois não milita mais no PSDB, diz estar numa fase zen, ou seja, mais dedicada à natureza, aos livros e à família.

Comando da PM alerta sobre greve na Corporação

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O Boletim Interno da Polícia Militar do Ceará não quer nada de policial fazendo greve. Entidades da categoria anunciam assembleia geral para esta quinta-feira e até ameaçam que a tropa pode ficar no quartel durante festas de réveillon. Eis o teor do boletim:

POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ

BOLETIM DO COMANDO GERAL

BCG nº 246 – Fortaleza, 27 de dezembro de 2011 – Terça-feira
Recomendação aos Comandantes – Nota para Boletim O CORONEL PM COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais previstas no Art. 5º da Lei Nº 10.145 e, CONSIDERANDO que a Polícia Militar do Ceará é Instituição organizada com base na hierarquia e disciplina, força auxiliar e reserva do Exército.

CONSIDERANDO que a carreira militar estadual é caracterizada por atividade continuada e inteiramente devotada às finalidades e missões fundamentais das Corporações Militares estaduais, denominada atividade militar estadual.

CONSIDERANDO que o cidadão que ingressa na Corporação Militar Estadual, presta compromisso de honra, no qual afirma aceitação consciente das obrigações e dos deveres militares e manifestará a sua firme disposição de bem cumpri-los.

CONSIDERANDO que ao ingressar na Polícia Militar do Ceará, todos os seus integrantes prometem regular a sua conduta pelos preceitos da moral, cumprir rigorosamente as ordens das autoridades a que estiver subordinado e dedicarem-se inteiramente ao serviço policialmilitar,à polícia ostensiva, à preservação da ordem pública e à segurança da comunidade, mesmo com o risco da própria vida.

CONSIDERANDO que de acordo com o art. 8º,§3º, da Lei 13.407/2003, aos militares da ativa são proibidas manifestações coletivas de caráter reivindicatório e de cunho político-partidário, bem como contra atos de superiores.

CONSIDERANDO que de acordo com o art. 142,§3º, inciso IV, da Constituição Federal, bem como o art. 215 da Lei nº 13.729/2006, ao militar são proibidas a sindicalização e a greve.

RESOLVE:

Recomendar que aos Comandantes imediatos esclareçam os seus subordinados sobre as implicações disciplinares e penais decorrentes da participação em reuniões e manifestações
coletivas contra atos de superiores, revestidas de caráter reivindicatório e/ou de cunho políticopartidário.

* A nota ainda discrimina os tipos de crimes em caso de greve e penaliddaes.

Luizianne quer Catanho e destaca que ele abriria debate sobre negritude

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“A prefeita de Fortaleza, Luizianne Lins (PT), externou toda sua predileção pelo secretário de Articulação Política da Prefeitura, Waldemir Catanho (PT), dentre os postulantes petistas à sua sucessão no Paço Municipal, ontem, durante participação no programa Debates do Povo, da rádio O POVO/CBN (1010), que foi ao ar ontem, a prefeita afirmou que Catanho é o nome que a faria sentir “completamente representada” numa possível candidatura. A prefeita disse ainda que não existe a possibilidade do PT não encabeçar uma chapa, nas próximas eleições municipais.

As declarações de Luizianne, que é também presidente estadual do PT, ocorrem a menos de um mês do anúncio oficial sobre quem será o candidato do PT na das eleições majoritárias de 2012, em Fortaleza. Dentre os 13 que outrora foram apresentados como pré-candidatos petistas, apenas cinco foram citados pela prefeita, numa rápida menção aos nomes ainda na disputa. São eles: Waldemir Catanho; o deputado federal Artur Bruno; o presidente da Câmara Municipal, Acrísio Sena; o secretário de Educação, Elmano de Freitas; e o vereador Guilherme Sampaio.

Porém, segundo a prefeita, Catanho reúne características positivas que o diferencia dos demais. “Uma pessoa que não tenha o jargão político que se supõe que seja da política, pra mim, é uma boa novidade. Traz a política pra perto do povo quando você tem candidatos que não foram forjados ou preparados como políticos, do ponto de vista clássico. Por outro lado, o Catanho é negro. Que bom fazer o debate da negritude no Ceará, especialmente em Fortaleza, onde a maioria das pessoas é parda”, destacou.

Na opinião da prefeita, o secretário tem ainda a idoneidade a seu favor. “Precisa ter muita consistência para bater no Catanho, no sentido político. Não tem nada que deponha contra ele”, avaliou.”

(O POVO)

OAB/CE – Oposição protesta contra corte de verbas do Poder Judiciário

O advogado Erinaldo Dantas, que foi adversário do atual presidente da OAB do Ceará, Valdertário Monteiro,  encaminhou requerimento ao governador Cid Gomes (PSB) solicitando revisão da decisão de reduzir o orçamento destinado ao Poder Judiciário Estadual para o próximo ano. “O quadro atual já é de calamidade pública, se os recursos forem reduzidos ainda mais, a situação se tornará insustentável”, argumentou.

Para Erinaldo Dantas, o Estado deveria ter assegurado “uma ampliação dos investimentos, de forma a assegurar uma prestação jurisdicional efetiva à sociedade cearense.” O requerimento foi protocolado junto à Secretaria do Planejamento, sob o nº 11592760-3.

Erinaldo solicitou ainda, ao Conselho Seccional da OAB-CE, que seja realizada uma reunião extraordinária do colegiado para que a Ordem também possa se engajar na luta e definir ações no sentido de que a decisão de reduzir o orçamento do Judiciário seja reavaliada.

Em razão de a Seccional cearense da OAB estar em recesso, sem funcionamento até o início do próximo ano, o presidente, Valdetário Monteiro, foi notificado extrajudicialmente pelo advogado Erinaldo Dantas para que tome as medidas necessárias.

ESCLARECE – O presidente da OAB/CE, Valdetário Monteiro, esclarece para o Blog que não recebeu nenhuma notificação judicial.

REITERA  A oposição reitera um oficial de justiça procurou Valdetário Monteiro com notificação – Cartório Pergentino Maia. Ele, no entanto, se negou a assinar a notificação. Este Blog recebeu, inclsuive, cópia da notificação.

Ipece divulga nesta 4ª feira projeções econômicas do Ceará para 2012

 

O presidente do Instituto de Pesquisa e Estratégia Econômica do Ceará (Ipece), Flávio Ataliba, vai divulgar, às 14h3omin desta quarta-feira, durante coletiva no auditório do órgão, o documento “Perspectivas da Economia Cearense para 2012”. Com ele, estarão os secretários Mauro Filho (Fazenda) e Eduardo Diogo (Planejamento).

O documento vai trazer informações sobre a evolução do Produto Interno Bruto (PIB), incluindo comportamento de setores como a agropecuária, indústria e serviços. Também dimensionará o tamanho dos investimentos dos projetos estrutuantes do Estado.

Dados sociais por área e detalhes acerca do comercio exterior e comportamento fiscal do Estado ainda integram o documento.

Ministério Público do Estado tem novo corregedor-geral

O procurador de justiça Marcos Tibério assume às 9 horas desta quarta-feria o cargo de corregedor-geral do Ministério Público do Ceará. Ele vai cumprir mandato de dois anos. A solenidade de posse terá à frente a procuradora-geral de Justiça, Socorro França, e ocorrerá no auditório da PGJ.

Marcos Tibério é natural de Tauá, tem formação em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidade Feral do Ceará (UFC) e especialização em Processo Penal pela Universidade de Fortaleza (Unifor). Já assumiu importantes cargos como o de secretário-executivo das Procuradorias Criminais.

MPF-CE pede que Inep divulgue critérios de correção de provas do Enem

“O Ministério Público Federal no Ceará (MPF-CE), por meio do procurador da República Oscar Costa Filho, pediu em uma ação civil pública que o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep) explique os critérios de correção das provas objetivas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). Muitos candidatos questionam as notas publicadas na semana passada. O pedido foi feito na segunda-feira.

O Inep afirma que a nota do Enem é calculada na Teoria da Resposta ao Item (TRI), que classifica o valor das questões de acordo com três critérios: Poder de discriminação (“capacidade de um item distinguir os estudantes que têm a proficiência requisitada daqueles quem não a têm”, segundo nota do instituto divulgada no dia 22); grau de dificuldade; possibilidade de acerto ao acaso (chute).

Contudo, segundo o Inep, o instituto precisa explicitar o conteúdo dos critérios de avaliação – por exemplo, ao deixar claro quais são as questões consideradas difíceis e quais são as fáceis.”

(Portal Terra)

PMs admitidos por medida judicial estão sem salário desde junho

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“Policiais cearenses que haviam sido barrados em concurso público realizado em 2008 e que conseguiram ser admitidos na PM, em 2011, por medida judicial, dizem estar sem receber salário há seis meses. A situação foi relatada ao O POVO por dois soldados em exercício no Interior do Estado desde junho deste ano. De acordo com eles – que pediram para não ter a identidade divulgada por medo de retaliação –, há dezenas de outros colegas com o mesmo problema. Alguns, com salário atrasado há ainda mais tempo.

Os dois policiais apresentaram ao O POVO a escala de serviço que comprovaria o trabalho realizado. Após uma série de recursos apresentados pelo advogado José Joaquim Mateus – que concentra praticamente todas as ações de candidatos reprovados ou classificáveis no concurso de 2008 –, eles conseguiram, há algumas semanas, o direito ao pagamento, mas referente apenas aos meses de novembro e dezembro. O valor indicado no extrato bancário mostrado por um dos soldados, de R$ 2,9 mil, não incluiria sequer as gratificações a que teria direito.

Segundo as fontes, o Governo também não pagou a bolsa destinada aos alunos do curso de formação da PM. “Foram quatro meses de aula, de 6h às 18h. Quem estava ali sem ter precisado passar pela Justiça recebeu o dinheiro normalmente. A gente não teve nem ajuda de custo”, relatou um policial.

Em tom de desabafo, os dois alegaram estar sendo perseguidos pelo Estado, por terem entrado na PM via liminar do Tribunal de Justiça do Ceará. Conforme O POVO tem mostrado desde a última segunda-feira, nos últimos três meses, cerca de 400 candidatos classificáveis ou eliminados na seleção de 2008 conseguiram reverter a situação no Judiciário.

Outro lado

A Procuradoria Geral do Estado (PGE) reconheceu que, em algumas ocasiões, houve problemas no pagamento de policiais em exercício por liminar, causados, entre outros motivos, por complicações burocráticas e pela situação jurídica complexa dos processos de cada policial. Entretanto, segundo o chefe da Procuradoria Judicial da PGE, João Renato Cordeiro, não há qualquer orientação de bloqueio de salário. “Nós já demos vários pareceres nesse sentido, de mandar pagar. Se trabalhar, tem direito a salário”, afirmou.

Segundo Cordeiro, a possível origem do problema seria a forma precária como os policiais são admitidos. Além do vai e vem de liminares contrárias e favoráveis a eles emitidas pela Justiça, também não há ato de nomeação dos soldados no Diário Oficial do Estado, o que dificultaria a inclusão dos nomes na folha de pagamento. O trâmite envolveria a Secretaria de Planejamento e Gestão (Seplag) e a Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS) – cujos responsáveis não foram localizados a tempo pelo . Questionado sobre como deve ficar a situação dos policiais sem salário, Cordeiro afirmou que precisaria tomar conhecimento dos processos.

(O POVO)

Copa 2014 – Ferrúcio sai de campo em pausa de férias

Na Itália, em viagem particular, o secretário Extraordinário da Copa 2014, Ferrúcio Feitosa, que avaliou como positivo o ritmo da obra de reforma do Castelão em cerca de 50%. Ferrúcio tirou alguns dias de férias, mas voltará a tempo de receber, em meados de janeiro, uma missão técnica da Fifa, que inspecionará obras nas 12 cidades subsedes do certame.

Em Fortaleza, a missão verificará não somente o Castelão, mas as ações de mobilidade urbana como o futuro VLT e o que está sob a responsabilidade da Prefeitura. Nesse caso, a ampliação de avenidas.

O secretário-geral da Fifa, Jérôme Valcke, deve vir acompanhado de Pelé, consultor especial da presidenta Dilma Rousseff para a Copa do Mundo, do ministro Aldo Rebelo (Esporte), de membros do COL e do ex-jogador Ronaldo. Depois de Fortaleza, a visita se estenderá até Salvador.
 
O secretário especial da Copa no Ceará, Ferruccio Feitosa, acredita que, nesta visita, deva ser definido o mês em que a Fifa abrirá seu escritório fixo na Capital. A previsão é que seja em maio ou junho de 2012 e Ferruccio espera que seja o mais rápido possível.

Cid embarca para os EUA dia 5

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O governador Cid Gomes (PSB) embarca no próximo dia 5. Vai para os EUA, onde terá reuniões em Washington, com organismos internacionais.

Ainda visitará fábricas de equipamentos para o futuro aquário do Ceará, projeto orçado em R$ 250 milhões.

Depois, alguns dias de férias.

Um poste sem luz versus uma luz sem poste

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Com o título “Um poste sem luz versus uma luz sem poste”, eis artigo do publicitário e poeta Ricardo Alcântara sobre a situação do PT da prefeita Luizianne Lins diante do cenário sucessório de 2012.

Um: o principal vetor da sucessão municipal de Fortaleza é a manutenção (ou não) da aliança entre governador e prefeita. Dois: o partido dela tem precedência de iniciativa para indicar o candidato. Findam aí as certezas. 

Algumas lideranças do PT confirmam que a prefeita Luizianne Lins deverá mesmo empenhar-se na indicação do seu “companheiro nº 1”, Waldemir Catanho, como candidato do partido à sua sucessão.

Ao tentar manter seu grupo político à frente da gestão municipal –  conclusão inevitável, a prefeita avalia que terá força eleitoral suficiente para prescindir do apoio do governador aliado. E de alguns outros mais.

O problema para ela não é a ausência do governador no palanque de seu candidato, mas a presença dele em outro palanque ou, pior, a pulverização da base aliada em diversas candidaturas com nomes de boa projeção.

Apesar de sua timidez pessoal, pois o governador não é lá nenhum Ciro Gomes, as ações do seu governo são, a preço de hoje, bem melhor avaliadas pela população da capital do que o desempenho da prefeita.

Se todo o problema fosse somente este, menos mal. Não é. No front interno, não é pacífica a aceitação do nome preferido pela prefeita. Há até, quem suporte engolir o sapo, dizem, mas ao elevado custo de lavar as mãos.

E há quem já ameace levar a decisão para as prévias, aquele modelo fratricida de disputa interna em que às vezes se escolhe um nome para ser derrotado pelas conseqüências desagregadoras do processo de escolha.

Artur Bruno tem alegado precedências pessoais que o impediriam de aceitar como fato consumado uma indicação imperial da prefeita. Se não estiver blefando, o deputado tem tutano para engrossar o caldo.

Ao insistir com o nome de Catanho, a prefeita sabe que escolheu o caminho mais difícil. Confia, provavelmente, que não será interrompida a curva, ainda lenta, de recuperação de popularidade de sua gestão.

Confia nisso e confia no potencial de transferência de Lula. Talvez confie, ainda, que, dos instrumentos de pressão do governo federal, soprem bons ventos na direção em que pretende guiar seu barco.

Como se pode perceber, a prefeita parece apostar apenas em fatores potenciais para garantir a eleição do seu “poste sem luz” – infeliz expressão que deverá acompanhar seu candidato como uma sombra na campanha.

Se Catanho seria o “poste sem luz” da prefeita (e não creio que o rapaz seja apenas isso), Bruno vaga pelos bastidores do partido como uma “luz sem poste”, de atributos meritórios, mas carente de necessária sustentação ao seu brilho.

Se o deputado Artur Bruno for preterido, não poderá crucificar a prefeita: mesmo com sua boa imagem junto ao eleitorado petista da capital, há, em várias frentes internas, fortes resistências à indicação do seu nome. 

No PT, Bruno é percebido como alguém que se movimenta com excessiva autonomia para os padrões coletivistas do partido. Se o seu prestígio social lhe garantiu esta prerrogativa, hoje pesa contra sua escolha.

O deputado é – e as pesquisas dizem isto, o nome do partido em condições de ocupar melhor posição na largada. É um fator importante? Sim, mas, se são somente essas as suas cartas, Bruno deverá encontrar dificuldades.

Luizianne Lins tem dito que até meados de janeiro próximo o candidato do partido estará escolhido por um conjunto hegemônico de forças internas. A data pode marcar o início de uma grande confusão, isto sim.

* Ricardo Alcântara,

Publicitário e poeta.

Justiça manda Estado fornecer medicamento para 11 portadores de câncer

“O titular da 8ª Vara da Fazenda Pública, juiz Francisco Luciano Lima Rodrigues, determinou que o Estado do Ceará forneça, em até 48 horas, medicamentos a 11 portadores de câncer. A decisão, em caráter de antecipação de tutela, foi proferida na manhã de segunda-feira, durante o plantão do recesso forense.

O pedido foi apresentado pelo Ministério Público (MP) estadual, em ação civil pública ajuizada no último dia 5. Na petição inicial, a promotora de Justiça Isabel Porto alega que os pacientes possuem patologias graves e necessitam dos remédios, mas não dispõem de condições financeiras para arcar com as despesas do tratamento.

Conforme a documentação anexada aos autos, no dia 25 de outubro deste ano, a promotora expediu mandado de notificação, buscando garantir que as demandas das vítimas fossem atendidas, mas o ente público informou que os medicamentos solicitados (Avastin, Rituximabe, Herceptin, Octreosan, Lutércio, Tarceva e Trastuzumabe) não poderiam ser disponibilizados porque “não constam na relação do elenco da Secretaria de Saúde do Estado do Ceará e não fazem parte dos Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas do Ministério da Saúde”.

Por isso, o MP ingressou com a ação, requerendo, em decisão preliminar, a concessão do tratamento e, na sentença final, que a medicação seja fornecida de forma continuada pelo poder público.

Na decisão, o magistrado considera que o Estado tem a obrigação de garantir o direito à saúde e à vida, conforme estabelece a Constituição Federal. Afirma ainda que, de acordo com o processo, caso a medida não seja concedida de imediato, os pacientes poderão sofrer sequelas irreversíveis. “Levando-se em consideração o grau maléfico da enfermidade que acomete os requerentes e dentro dos parâmetros da razoabilidade e da dignidade da pessoa humana, a antecipação da tutela é a medida que se impõe”. Foi fixada multa diária de R$ 2 mil, em caso de descumprimento da decisão.”

(Site do TJ-CE)

Secretário da Cultura conclui livro sobre povos indígenas do Ceará

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O secretário da Cultura do Estado, Francisco Pinheiro, mandou para o Blog o livro de sua autoria intitulado “Documentos para a história colonial, especialmente a indígena no Ceará (1690-1825)”.

A publicação, tese de seu doutorado na Universidade Federal de Pernambuco, foi resultado de uma pesquisa na documentação do Conselho Ultramarino e do Arquivo Público do Estado.

A CAPA foi produzida a partir de uma ilustração de Rugendas.

Banco Mundial promoverá seminários para elaborar diagnóstico da economia cearense

“O Banco Mundial promoverá no próximo mês, em Fortaleza, uma bateria de reuniões com gestores do governo estadual. Hora de fazer diagnóstico da economia cearense para servir de preparação para o Swap III, um tipo de empréstimo cuja liberação de verbas está condicionada ao cumprimento de metas e que será liberado ao longo de 2012.

O Swap III, empréstimo de US$ 350 milhões par os próximos quatro anos, envolverá ações destinadas a melhorar a gestão em vários setores como infraestrutura, saúde e educação.

Essas informações são do diretor-geral do Instituto de Pesquisa e Estratégia Econômica do Ceará (Ipece), Flávio Ataliba.

(Coluna Vertical, do O POVO)

Pêsames do Blog para a Família Novais

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Morreu nesta terça-feira a funcionária pública aposentada Maria do Socorro Novais (85), mãe da deputada estadual Eliane Novais e do presidente do PSB de Fortaleza, Sérgio Novais. Vítimas de complicações respiratórias, ela estava internada há dias no Hospital São Carlos.

O velório ocorre a partir das 11 horas, na Ethernus (Rua Padre Valdevino, 1688 – Dionísio Torres), enquanto o enterro foi marcado para as 17 horas, no Cemitério Parque da Paz.

AMC – Sinalização de fotossensor será mantida

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“As novas regras para a fiscalização por radares fixos e móveis não devem surtir maiores efeitos nas vias inspecionadas pela Prefeitura. A resolução 396 do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), em vigor desde a última quinta-feira, 22, retira a obrigatoriedade de aviso para radares eletrônicos. Segundo o presidente da Autarquia Municipal de Trânsito (AMC), Fernando Bezerra, não haverá mudanças na Capital.

“A resolução não trará nenhuma consequência, pelo menos não das vias fiscalizadas pela AMC”, reitera. Bezerra garante que a autarquia não deve retirar a sinalização já existente. Para novos radares e fotossensores, o aviso será posto nos mesmo moldes em que funcionam hoje. Horizontalmente, com o lembrete na pista, e verticalmente, com as placas de aviso do monitoramento eletrônico.

“Eu concordo com a medida do Contran. O que tem acontecido é que muitos motoristas só diminuem a velocidade quando há um equipamento eletrônico”. Um pequeno teste, realizado ano passado, constatou esse dado. A AMC utilizou radares móveis logo após os fotossensores, sem consequências para os motoristas. Poucos metros após a fiscalização, a tendência é de o motorista retomar a alta velocidade. “O motorista que respeita as regras não tem com o que se preocupar”.

O entregador Valdemir Tomé de Sousa, 29 não concorda. Para o motociclista é fundamental que o condutor tenha conhecimento de toda e qualquer possibilidade de ser punido. Para ele, a falta de aviso de fiscalização eletrônica pode aumentar o número de acidentes. “O motorista pode frear bruscamente quando vir o fotossensor e acabar causando uma batida”.

Em Fortaleza, existem 170 fotossensores em semáforos, 78 ao longo das vias e dois radares móveis. De acordo com o presidente da AMC, pelo menos 100 novos aparelhos estão em licitação e devem entrar em funcionamento até o meio de 2012.”

(O POVO)