Blog do Eliomar

Categorias para Ceará

Domingos Filho prestigiará lançamento de livro de Gonzaga Mota

O governador em exercício Domingos Filho (PMDB) vai prestigiar, nesta sexta-feira, às 19 horas, na Livraria Cultura, o ex-governador e ex-deputado federal Gonzaga Mota, que lançará o livro “Textos para Reflexão”. Trata-se de uma coletânea de textos que vão servir como referência histórica para jornalistas, pesquisadores e amantes da literatura e da política.

A obra traz 68 textos extraídos de artigos escritos por Gonzaga Mota para periódicos nacionais, de palestras realizadas no Brasil e em alguns países da América Latina e de pronunciamentos feitos na Câmara dos Deputados. Os temas em diversas áreas não obedecem uma ordem cronológica, cabendo o leitor escolher o caminho pelo qual vai fruir a obra.

O AUTOR

Economista, Gonzaga Mota foi eleito governador do Ceará em 1982 pelo PDS. Em 1985, transferiu-se para o PMDB, em 1985, partido pelo qual se tornou deputado federal em 1990, 1994 e 2002. Em 2003 filiou-se ao PSDB.

Prefeitura anuncia "Operação Tira Trecos" no Centro

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Operação Tira Trecos realiza última etapa neste domingo, no Centro
A Secretaria Regional do Centro vai realizar neste domingo, a partir das 8 horas, a quarta e última etapa da “Operação Tira Trecos”. A Regional do Centro será toda percorrida para coleta de grandes objetos, tais como sofás, colchões, móveis, etc. São objetos que, em caso de chuva, podem obstruir bocas de lobo caso sejam abandonados pelas ruas e levados pela correnteza. O ponto de partida será a Praça José de Alencar, com trabalhos devendo se estender até as 13 horas.

Desde  janeiro, informa a assessoria de imprensa da Regional do Centro, todas as Regionais receberam essa operação. O Centro foi deixado por último por ser zona de densidade populacional reduzida, se comparada às outras áreas da cidade. Ao contrário das demais Regionais, que receberam a “Operação Tira Trecos” aos sábados, a coleta no Centro será no domingo para aproveitar o baixo movimento nas ruas e calçadas. Moradores e comerciantes esão sendo orientados a colocar nas calçadas os objetos dos quais querem se desfazer.

A Operação é uma iniciativa que agrega diversos órgãos e secretarias municipais (Regionais, ACFor, Emlurb, Defesa Civil, SEMAM, entre outros), com apoio da Ecofor.

Balanço da operação

Mais de 36 toneladas já foram coletadas desde o dia 22/01 inicio da operação. 

Total coletado até agora: 36.4 toneladas

DIA 22/01

Regional 1: 10 toneladas.

Regional 2: 6 toneladas.

DIA 29/01

Regional 3: 4.2 toneladas.

Regional 4: 5 toneladas.

DIA 05/02

Regional 5: 4.8 toneladas

Regional 6: 7,4 toneladas

Biblioteca Pública de Acaraú ganhará 1.070 novos livros

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A Secretaria da Cultura do Estado, por meio do Sistema Estadual de Bibliotecas Públicas do Ceará (SEBP/CE), vai liberar um kit com 1.070 livros para a Biblioteca Pública Poeta Manoel Nicodemos Araújo do município de Acaraú (Litoral Oeste). O repasse chegará por meio do Projeto Biblioteca Cidadã, que deverá adquirir, até o final da gestão Cid Gomes (PSB), 3,5 milhões de livros para o Estado. 

“Nós que fazemos a Biblioteca Pública Municipal Poeta Manoel Nicodemos Araújo ficamos imensamente felizes com a chegada desses livros, pois os mesmos vieram enriquecer ainda mais o nosso acervo, proporcionando aos jovens estudantes e amantes da leitura, novas informações literárias e culturais,” afirma Ana Célia Vasconcelos, diretora da biblioteca. 

(Blog Acaraú pra recordar – Totó Rios)

Cariri terá Estação Biblioteca Virtual em Saúde

Novidade no Curso de Medicina da Universidade Federal do Ceará em Barbalha (Campus do Cariri): vai ganhar, no próximo dia 18, unidade da Estação Biblioteca Virtual em Saúde. Com ela, gestores, profissionais de saúde, pesquisadores e outras pessoas interessadas terão acesso facilitado a 19 milhões de documentos técnico-científicos gerados por instituições acadêmicas e pelo Sistema Único de Saúde (SUS). A solenidade de instalação, com a presença do reitor Jesualdo Farias, será às 8 horas, no auditório daquele curso.

A Estação BVS compõe a Rede de Bibliotecas e Unidades de Informação Cooperantes da Saúde (Rede BiblioSUS). A instalação da unidade no Cariri é resultado de parceria entre o Curso de Medicina, o Ministério da Saúde e a Organização Pan-Americana da Saúde, por meio do Centro Latino-Americano e do Caribe de Informação em Ciências da Saúde (BIREME/OPAS/OMS). Após a instalação da Unidade, será feita uma capacitação para ensinar os participantes a pesquisarem nas fontes de informação disponíveis na Biblioteca Virtual. O curso prático será das 14 às 17 horas, no Laboratório do Curso de Medicina em Barbalha.

SERVIÇO

Biblioteca Virtual em Saúde do Ministério da Saúde: www.saude.gov.br/bvs / Estação Biblioteca Virtual em Saúde: http://estacaobvs.saude.gov.br / Biblioteca Virtual em Saúde Brasil: http://brasil.bvs.br / Rede BiblioSUS: www.saude.gov.br/bibliosus

(Com UFC)

Petista defende permanência de Vara do Trabalho no Fórum Autran Nunes

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O deputado federal Eudes Xavier (PT), membro titular da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados, defendeu, nesta sexta-feira, a permanência da 1ª Vara do Trabalho do Tribunal Regional do Trabalho no local onde sempre funcionou, o Fórum Autran Nunes. Eudes diz não entender a decisão de transferência para as dependências da Unifor, sob a justificativa de favorecer os alunos do curso de Direito.

“São os trabalhadores, principalmente os menos favorecidos, que mais precisam e recorrem ao Tribunal Regional do Trabalho em busca de soluções para conflitos de natureza trabalhista. Portanto, não vejo como tal decisão poderá resultar em benefícios”, acentuou ele. Para o parlamentar, a medida trará dificultará para o acesso da classe trabalhadora a esse órgão. Eudes afirmou que o Centro de Fortaleza, onde está o Fórum, é o lugar ideal, pois ali estão todas as linhas de ônibus e de transporte alternativo, além de uma enorme gama de serviços. “Levar a 1ª Vara do Trabalho para a Unifor é penalizar milhares de trabalhadores, favorecendo pequenos grupos que sempre estiveram em vantagem “, afirma o deputado.

DETALHE – O petista vê a decisão como um golpe no esforço por revitalização do Centro.

Ceará entre os estados que fazem dupla cobrança de ICMS em compras pela internet

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“Bahia, Ceará e Mato Grosso estão cobrando ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) sobre produtos vendidos a consumidores por internet ou telemarketing por empresas de outros Estados. As empresas pontocom reclamam da iniciativa e estão indo à Justiça para derrubar o que consideram uma dupla cobrança de tributo. As lojas Renner e o grupo B2W, responsável pelas Lojas Americanas, pelo Submarino e pelo Shoptime, conseguiram liminar para não pagar o imposto na Bahia. A Câmara Brasileira de Comércio Eletrônico, que representa o setor, também foi à Justiça.

O Piauí é o próximo Estado que começará a cobrança, a partir de abril. Outros Estados do Nordeste também pretendem adotar a medida.
A iniciativa serve para evitar que apenas os Estados que têm centros de distribuição das lojas eletrônicas (normalmente São Paulo e Rio) arrecadem o imposto.
Nas vendas pela internet, o ICMS costuma ser cobrado apenas no Estado de onde partiu o produto.

Piauí, Rio Grande do Norte, Bahia e Pernambuco dizem que deixaram de arrecadar, juntos, R$ 210 milhões em 2010 por causa das compras em lojas virtuais.
Esses Estados devem pressionar os governos de Rio e São Paulo a assinar um protocolo na próxima reunião do Confaz (Conselho Nacional de Política Fazendária), em abril, concordando com a partilha do tributo. Mato Grosso também se posicionou favorável ao documento.
Na Bahia, o ICMS sobre produtos provenientes de outros Estados passou a ser cobrado neste mês, após um decreto do governador Jaques Wagner (PT). Em Mato Grosso e no Ceará, há cobrança desde 2009.

Segundo o governo baiano, agora uma loja paulista deve recolher 7% do imposto para a Fazenda de São Paulo e 10% para a da Bahia.
Normalmente, só São Paulo arrecadaria com a transação. A alíquota seria de 18%. O governo do Rio, um dos que possuem centros de distribuição das lojas, disse, via assessoria, que a arrecadação não irá diminuir, já que segue retendo 19% de ICMS. Questionado, o governo paulista não se posicionou. Sobre os casos na Justiça, o governo baiano disse que foi apenas intimado a prestar informações sobre a cobrança. Ceará disse “não admitir” que há cobrança dupla.

BITRIBUTAÇÃO
A cobrança de imposto pelos Estados que não são os de origem da mercadoria é ilegal, diz o Instituto dos Auditores Fiscais da Bahia.
O presidente do órgão, Helcônio Almeida afirma que a cobrança gera bitributação, já que as empresas acabam pagando o ICMS no Estado de origem da mercadoria e no de destino.”

(Folha.com)

Secretaria da Saúde divulga novo boletim da dengue

A Secretaria Municipal da Saúde divulga, no fim da tarde desta sexta-feira, boletim sobre os registros de casos de dengue. Na semana passada, esse número estava em 449 casos. Alex Mont’Alverne, titular da pasta, dá a informação, comemorando: “Não temos nenhum registro de óbito”.

O secretário disse ainda que a maioria dos casos se concentra na Grande Parangaba, onde o Frotinho daquela região responde pelo maior número de atendimento. Já o Hospital Infantil Albert Sabin concentra o atendimento na faixa de 5 a 12 anos de idade.

Precisa dizer mais alguma coisa?

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Em dia de chuva, a cidade de Fortaleza enfrenta os mesmos problemas: lixo, trânsito caótico e buraco, muio buraco. O problema é que a Operação Tapa-Buracos diz não dar conta. Aliás, recentemente a prefeita Luizianne Lins (PT) culpou a Cagece, mas asfalto mal feito também compromete o quadro. 

(Foto – Mauri Melo)

Novo titular do Decon toma posse

O Ministério Público Estadual ganhou, nesta quinta-feira, o promotor de justiça Francisco Gomes Câmara como o novo secretário-executivo do Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (DECON). O ato de posse ocorreu no auditório da Procuradoria Geral de Justiça, sob o comando da procuradora-geral de Justiça do Estado Socorro França.

Em seu discurso de posse, Gomes Câmara declarou assumir a coordenação do DECON esperando fazer um trabalho conjunto com os colegas do órgão consumerista e demais promotores de Justiça de todas as comarcas do Ceará. Ele se disse “honrado pelo convite da procuradora-geral, lembrando ter sido aluno dela.

Gomes Câmara entrou no lugar da procuradora de Justiça Vanja Fontenele Pontes, que foi eleita para o cargo de conselheira do Conselho Superior do Ministério Público e, por isso, teve de se exonerar da Secretária Executiva do DECON.

Pane de energia altera rotina em estacionamento de aeroporto

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Nesta quinta-feira, cinco bairros ficaram sem energia na madrugada. Em pontos de Fortaleza como o Aeroporto Internacional Pinto Martins também registraram quedas de energia em algumas horas do dia.

Entre as consequências, panes constantes nos monitores de aviso de embarque e desembarque e as cancelas do estacionamento que estão sendo monitoradas por funcionários. O sistema está sem operar desde a madrugada, o qeu causa transtornos para quem precisa usar o local.

(Foto – Paulo MOska)

Prefeitura dá fim à "Favela do Clovis"

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A Secretaria Municipal de Assistência Socal (Semas) mandou para este Blog comunicado informando ter tomado providências com relação à “Favela do Clovis” – como a Praça Clovis Bevilaqua estava sendo chamada por ter sido invadida por moradores de rua. Confira:

A Secretaria Municipal de Assistência Social (Semas) informa que hoje pela manhã 39 pessoas, em situação de rua que foram retiradas da Praça da Bandeira, foram abrigadas em uma unidade da Assistência Social, localizada na Secretaria Executiva Regional I. O abrigo é temporário enquanto se organiza a implantação de um hotel popular que está sendo articulada pela Semas junto ao Gabinete da Prefeita e à SDH (Secretaria de Direitos Humanos de Fortaleza).

Ainda no dia de hoje, a Secretaria Municipal de Assistência Social (Semas) realizou os primeiros atendimentos junto a essas pessoas, verificando nomes, documentações e outras demandas. Essas pessoas estão sendo acompanhadas pelas equipes do Serviço Especializado de Abordagem de Rua e do Centro de Referência Especializado de Assistência Social para população de rua (Creas pop), formadas por Assistentes Sociais, Psicólogos e Educadores Sociais.

O abrigo disponibiliza também equipe de serviços gerais e manipuladora de alimentos. Além de dois banheiros e alimentação, também foram entregues colchonetes aos abrigados. Ainda na tarde de hoje, uma equipe de saúde foi à unidade para realizar os primeiros atendimentos médicos, verificando apenas alguns casos de virose. Está prevista uma equipe de médicos e enfermeiros para acompanhar essas famílias.

Ontem, outras nove pessoas que estavam na Praça da Bandeira foram encaminhadas ao Espaço de Acolhimento Noturno para População de Rua, da Semas (localizado na Av. da Universidade) e um adolescente ao Programa Ponte de Encontro da SDH (Secretaria dos Direitos Humanos de Fortaleza).

Este assunto foi também denunciado pelo Blog, na tarde dessa quarta-feira, com foto de Paulo Moska:

Luizianne está em Brasília para a festa pró-Lula

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Luizianne Lins

A prefeita Luizianne Lins (PT) está em Brasília participanda das comemorações do 31º aniversário de fundação do Partido dos Trabalhadores. Ela embarcou sem contato com a imprensa do aeroporto, na condição principalmente de presidente regional do partido. Com ela, o assessor de imprensa petista, Tiago Montenegro. 

A assessoria da prefeita Luizianne Lins informou que ela deverá permanecer em Brasília até o fim da tarde desta sexta-feira, quando participará também do encontro dos integrantes da Democracia Socialista (DS), ala do PT na qual ela se integra.

Começa o 3º Benfolia

Radialista Praciano comanda a folia.

O Shopping Benfica inicia nesta quinta-feira, a partir das 19 horas, o seu o 3º BENFOLIA, festival de marchinhas e fantasias carnavalescas. Neste ano, os troféus levam o nome, como forma de homenagem, de dois ícones do Carnaval de Fortaleza: Cláudio Pereira e Milton de Sousa.

As marchinhas serão apresentadas nesta quinta-feira e dias 17 e 24 e o desfile das fantasias no próximo dia 25, na praça de alimentação do shopping. Tudo sob o crivo de um corpo de jurados formado por profissionais das artes e da mídia, além de especialistas em Carnaval. Além de trofeus e certificados, os vencedores receberão premiação em dinheiro.

DETALHE – Fomos convidados para integrar o corpo de  jurados, o que faremos numa das eliminatórias.

Ilário pode virar o "Sarney do Agreste"

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O ex-presidente regional do PT e ex-prefeito de Quixadá, Ilário Marques, está admitindo disputar de novo a Prefeitura de Quixadá (Sertão Central). Ele disse que, em princípio, isso não está nos seus planos “mas tudo é possível e vai depender da conjuntura”. O petista adiantou que se houver condições eleitorais~em 2012, estará disposto a buscar um mandato.

Ilário, bom destacar, já foi prefeito de Quixadá por três e, emplacando um quarto mandato, lembraria, com certeza, personagem bem conhecido: José Sarney (PMDB-AP), que conseguiu emplacar sua quarta vez como presidente do Senado. 

Enquanto as eleições não chegam, o petista encontra-se em Brasília participando de reunião do diretório nacional que fará festa para Lula, indicado presidente de honra do PT, mas, também, tratando de um cargo federal.

Apagão no Detran é culpa da Oi

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Da Assessoria de Imprensa do Detran, recebemos:

Prezado Eliomar de Lima,

A respeito da nota “Deu apagão no DUT eletrônico”, no seu acessado Blogo, esclareço o seguinte:

A quipe do setor de Informática do DETRAN-CE constatou que a sequência de interrupções, registradas a partir de sexta-feira, no serviço de comunicação eletrônica de venda de veículos usados, feito pelos Cartórios ao DETRAN-CE, conforme lei estadual 14.605 (que tornou esse serviço obrigatório), foi causado no link, gerenciado pela Oi, que prestas serviços ao Órgão (contrato via licitação).

A solução do problema começou a ser trabalhada pela empresa, mas o linka apresentou interrupções até quarta-feira. Nesse dia foram realizados 540 processos. Desde às 8 horas desta quinta-feira, dia 10, o serviço está operrando sem interrupções. Tanto assim que até às 11 horas já haviam sido processadas 426 comunicações eletrônicas.

Atenciosamente

Paulo Ernesto Serpa
Assessor de Imprensa do DETRAN-CE.

Cortes no orçamento terá reflexo na votação do salário mínimo

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“O corte de R$ 50 bilhões no orçamento anunciado ontem (9) pelo governo vai influenciar, de alguma maneira, na votação do aumento do salário mínimo. Atualmente o piso é R$ 540, o Planalto acena com um projeto nesta semana que fixa o valor em R$ 545, mas as oposições e as centrais defendem até R$ 600. Paralelamente, o corte anunciado inclui R$ 18 bilhões em emendas dos congressistas, ou 85% dos R$ 21 bilhões aprovados pelos próprios parlamentares.

Deputados da base e da oposição ouvidos pelo Congresso em Foco admitiram duas possibilidades de efeito da medida do governo. A primeira é alguma perda de votos nas fileiras do governo, que terá que ser administrada para não virar derrota, embora isso seja improvável neste momento. A segunda opção é contrária à primeira. Preocupados em recuperar suas emendas individuais futuramente – “Não há corte, há contingenciamento”, dizem os líderes da base –, os deputados votariam fielmente ao Executivo, para garantir a liberação das verbas no fim do ano ou no início de 2012, como restos a pagar.

O líder do PTB na Câmara é um dos que acham que está garantida a aprovação a votação do salário mínimo do jeito que quer Dilma Rousseff. “Se o voto for aberto, não perde nada”, afirmou o líder do PTB na Câmara, Jovair Arantes (GO). “Governo é governo. Se ele não é convencido do ponto de vista ideológico…”, continuou, ao se referir às emendas. “Seu patrão o trata de uma forma mais correta se você for mais correto com ele”, comparou. Rindo, um colega de oposição ao lado de Jovair dizia concordar com tudo.

A oposição no Senado também interpretou dessa maneira o corte de Dilma. “Isso vai ser usado para conter dissidências favoráveis a um salário mínimo maior. Fica uma ameaça de que os cortes [nas emendas] podem ser maiores se houver dissidências”, afirmou à Folha.com o líder do PSDB no Senado, Alvaro Dias (PR).

O líder do PSDB na Câmara, Duarte Nogueira (SP), chegou a dizer ao Congresso em Foco que o governo fez os cortes agora por não ter certeza de que a base votaria unida pelo salário mínimo. Mas ele evitou classificar a associação entre as duas coisas como barganha política.
 
Esperança

A possibilidade de os cortes darem efeito contrário e aumentarem as insatisfações na base aliada é alimentada com esperança pelos parlamentares ligados às centrais sindicais, que já negociam uma estratégia com a oposição. O risco também é admitido por alguns petistas. “Evidente que a base de 380 votos para a próxima votação nós não vamos ter. Isso vai variar. Mas eu acho que a maioria a gente tem”, avaliou o ex-líder do PT na Câmara Fernando Ferro (PE). Ele disse ser preciso continuar negociando com os partidos aliados, incluindo as nomeações do segundo escalão do governo, para garantir a aprovação da matéria sem sustos.

A oposição quer pegar carona no movimento das centrais para tentar elevar o valor do mínimo acima dos R$ 545 e assim causar uma derrota ao governo Dilma. Na terça-feira que vem (15), sindicalistas e integrantes do Movimento dos Sem Terra (MST) vão a Brasília pressionar por um piso salarial de R$ 580.

Ontem os deputados Paulo Pereira da Silva (PDT-SP), presidente da Força Sindical, e Roberto Santiago (PV-SP), vice-presidente da União Geral dos Trabalhadores (UGT), se reuniram com os líderes do PSDB e DEM. As centrais querem o apoio do PSDB, DEM e PPS para fazerem, sem apoio formal das lideranças do PDT e PV, emendas e destaques ao projeto do governo que ainda vai chegar. ACM Neto (DEM-BA) e Duarte Nogueira (PSDB-SP), que defendem valores um pouco diferentes dos sindicalistas, se comprometeram a conversar e a se unirem a eles, porque, afinal, todos querem um salário mínimo maior do que o proposto por Dilma Rousseff e sua equipe econômica.

Nas contas de Paulinho, todos os colegas do PDT vão assinar emenda por um mínimo de R$ 580. Nas de Santiago, que vai propor emenda de R$ 560, é possível colher as 103 assinaturas necessárias para propor a alteração. Ambos concordam que, pelo menos, é possível dificultar a vida dos governistas fiéis a Dilma.

“O governo vai abrir negociação”, acredita Santiago. Na segunda-feira, ele vai propor uma emenda de R$ 560, equivalente a aumento de 3% acima da inflação. Santiago quer que esse percentual seja descontado do reajuste que será concedido em 2012. Para o ano que vem, a previsão é que o aumento do salário mínimo seja de 12% a 14%, sem considerar a inflação.”

(Congresso em Foco)

Fortaleza terá I Mostra de Cinema Transcendental

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“Tudo pronto para a I Mostra de Cinema Transcendental do Ceará. A realização é da ONG Estação da Luz e será de 27 a 31 de março, nos cinemas do Shopping Iguatemi. Segundo o realizador Luís Eduardo Girão, o evento contará com filmes também do Exterior como A Árvore, dos EUA, e Ricky, da França, além do brasileiro O Contestado e de curtas vencedores do Festival de Cinema Transcendental de Brasília, que se realizará de 24 a 27 do próximo mês.

O ingresso para a mostra: a doação de dois quilos de alimentos. Já no dia 1º de abril, haverá a estreia nacional do filme As Mães de Chico Xavier, produção da Estação da Luz, dirigida pelos cearenses Glauber Filho e Halder Gomes.”

DETALHE: O contrato para a distribuição da película foi assinado ontem, em São Paulo, com a Globo Filmes e Telecine.

(Coluna Vertical, do O POVO)

ESCLARECE (ATUALIZADO – 11h21min)- Globo Filmes, em contato com o Blog, esclarece não ter firmado contrato com a produção de “As Mães de Chico Xavier”.

Ministro dos Esportes agenda Fortaleza

O ministro dos Esportes, Orlando Silva, estará em Fortaleza no próximo dia 17. Aqui, ele vem assinar convênio de renovação com o governo estadual do Programa Segundo Tempo. De acordo com Gony Arruda, secretário estadual dos Esportes, o programa, que atende hoje 46 mil crianças e adolescentes em atividades esportivas após as aulas, deve aumentar número de beneficiados para 50 mil.

Gony tratou do assunto com o ministro em Brasília, nas últimas horas, e, durante a audiência, estava com o governador em exercício Domingos Filho e com o senador Inácio Arruda e os deputados federais João Ananias e Chico Lopes, estes membros do PCdo B.

Fórum Clóvis Bevilaqua passa por reformas, mas ainda há problemas

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Após um mês de reformas, o Fórum Clóvis Beviláqua, onde só a cúpula anterior só falava em virtualização de processos, ainda expõe problemas. Protocolo, Distribuição, Certidões: tudo numa sala só, pequena e apertada. E com filas.

Os servidores e muitos advogados reclamam do desconforto. Ainda nesse setor, para completar o sufoco, ainda opera uma unidade do banco popular.