Blog do Eliomar

Categorias para Ceará

Comunidades indígenas fazem protesto nesta 5ª feira nas sede do Ibama e Semace

Cerca de 200 indígenas dos Povos Tapeba (Caucaia), Pitaguary (Maracanaú e Pacatuba) e Anacé (Caucaia e São Gonçalo do Amarante) realizarão manifestações, a partir das 8h30min desta quinta-feira, em frente a sede do IBAMA e da SEMACE. Eles vão para denunciar os casos de degradação ambiental que vêm ocorrendo no interior das terras indígenas.

Um exemplo é o do descumprimento da decisão judicial — publicada em fevereiro de 2010, que proíbe a extração mineral no interior da terra indígena Tapeba, prática recorrente que a cada dia vem sendo denunciada por representantes junto à FUNAI, IBAMA e Ministério Público Federal. Mesmo com tais denúncias, a extração mineral de argila e areia nos leitos e margens de rios e lagoas e em áreas de preservação ambiental vem ocorrendo sem que os agressores sejam punidos.

Na Semace, os indígenas questionarão a prática do licenciamento desordenado de empreendimentos que afetam o meio ambiente e a vida das comunidades e povos indígenas, desrespeitando, segundo lideranças do movimento, os dispositivos legais que prevêem a consulta às comunidades indígenas e à FUNAI (órgão indigenista oficial do Estado Brasileiro) e a inclusão do Componente Indígena dentro do Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de Impacto Ambiental – EIA/RIMA.

PPS do Ceará realiza filiação pela internet

O PPS do Ceará aderiu às novas tecnologias no quesito conquistar novos filiados. O partido está enviando pela internet ficha de filiação com o seguinte recado:

Senhores,

Aproxima-se o prazo final para filiações e ajustes nas listas dos municípios. Peço atenção aos que já regularizaram sua situação, para que verifiquem se já foi retirado, junto ao cartório eleitoral local, a senha de acesso ao sistema do TSE para que, com ela, os dirigentes possam filiar e ajustar suas listagem, deixando tudo pronto para o final desse mês.

Aos que receberem este email e ainda não tiverem regularizado sua situação. peço que por favor encaminhem os trâmites o quanto antes.

Grata,
Raquel Dias,

Secretaria Executiva – PPS Ceará.

DETALHE – Vale lembrar que, após a captação de dados nas fichas em branco, elas têm que ser cplocadas em dois sistemas: um o do partido http://siap.pps.org.br/v4/filiacaoonline/ e no site do TSE, atraves da senha de acesso de cada municipio no Filia Web e, só apos passar por estas duas etapas, a filiação terá valor legal.

Grupo dissidente que quer afastar Sérgio Novais está inadimplente com o PSB

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Um dado novo na novela que envolve o grupo do governador Cid Gomes e o presidente do PSB de Fortaleza, ex-deputado federal Sérgio Novais:

Dos 900 filiados em Fortaleza que estão aptos a votar na reunião do diretório municipal que se reunirá nesta quinta-feira, os integrantes do grupo dissidente – cerca de 20, estão inadimplentes com o partido. Ou seja, não pagaram a anuidade que venceu no último dia 30 de julho.

A informação é da área jurídica do PSB, observando que a resolução do PSB nacional de número 02/2011 traz esse tipo de procedimento. Com isso, esse

grupo, mobilizado para, no encontro, destituir Sérgio Novais da presidência municipal, não pode exercer o direito de votar nem ser votado.

VAMOS NÓS – Quer dizer que o Sérgio Novais será salvo por causa do bolso vazio dessa turma?

Justiça mantém condenação de vereadores de Caucaia por improbidade administrativa

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“A 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) manteve a sentença que condenou 14 vereadores do Município de Caucaia por improbidade administrativa. A decisão foi proferida nesta quarta-feira (14/09) e teve como relatora a desembargadora Maria Iracema Martins do Vale.

O Ministério Público (MP) estadual ingressou com ação contra os vereadores, sob a acusação de locação falsa de 16 veículos para uso particular, com valores superfaturados. Entre as irregularidades, foi detectado que a vencedora da licitação trata-se de empresa fantasma, a Francar Locação de Veículos Ltda..

O MP requereu o afastamento dos vereadores das funções legislativas, bem como o ressarcimento dos valores recebidos pelas indevidas locações. Ao todo, segundo o órgão ministerial, o valor seria superior a R$ 810.040,00.

Em abril de 2009, o juiz Francisco Biserril Azevedo de Queiroz, da 1ª Vara Cível de Caucaia, condenou os parlamentares e decretou a perda dos direitos políticos por oito anos. O magistrado determinou ainda que cada um deles devolvesse aos cofres públicos a quantia de R$ 57.860,00.

Inconformados com a decisão, interpuseram apelação (nº 7675-96.2008.06.0064/1) no TJCE. No recurso, a defesa dos parlamentares alegou que não ocorreram irregularidades no uso das verbas públicas, pois os veículos foram utilizados para atuação parlamentar. Ainda segundo a defesa, nos autos não há prova testemunhal, imprescindível para demonstrar a ilicitude dos gastos.

Ao julgar o recurso, a 4ª Câmara Cível manteve a sentença de 1ª Instância. No voto, a relatora do processo fundamentou que “desrespeita a inteligência se admitir que uma empresa como a Francar possa funcionar, mesmo sem ter veículos próprios, e operando em uma pequena sala com endereço diverso do declarado na junta comercial, mas alugando automóveis para vários entes públicos, com telefone em nome de pessoa física”. A decisão foi acompanhada por unanimidade.

VEREADORES

O vereadores que interpuseram a apelação foram Luciana Correa Berros, Antônio Luiz de Araújo Menezes, Tadeu Rocha Pontes, Germana Miranda Sales, Raimundo Pereira de Nojosa, Pedro Moura Arruda, José Diogo Gomes, José Arivaldo Bezerra, Eduardo de Castro Pessoa de Lima, Francisco Deuzinho de Oliveira Filho, Luiz Augusto Maia Monteiro, Luiz Ricardo Sales de Miranda, Francisco Erivaldo Rodrigues e Sebastião Conrado da Silva.”

(Site do TJ)

Copa 2014 – Cinco aeroportos ainda não começaram obras. Pinto Martins na lista

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Aeroporto de Fortaleza.

“Um dado preocupante marcou a divulgação do primeiro balanço das ações do Brasil para a Copa do Mundo-2014: cinco dos 13 aeroportos das cidades-sedes para o Mundial ainda não iniciaram as obras. Belo Horizonte, Fortaleza, Manaus, Recife e Salvador são as cidades que ainda não tiraram do papel as obras nos aeroportos.

O balanço sobre a preparação brasileira para a Copa foi divulgado em Brasília pelos ministros do Esporte, Orlando Silva, do Planejamento, Miriam Belchior, das Cidades, Mário Negromonte, da Secretaria de Portos, Leônidas Cristino, e da Secretaria de Aviação Civil, Wagner Bittencourt.

“Depois de estádios, aeroporto é o assunto mais delicado. Estádio e aeroporto compõem os dois pilares essenciais para o sucesso do mundial”, alertou o ministro Orlando Silva.

O sistema de transporte é no momento o grande gargalo na organização da Copa. As 49 obras dentro do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) selecionadas entre as que proporcionaram maior mobilidade urbana, apenas em cinco das 12 cidades-sede iniciaram suas obras. “A mobilidade será o maior legado da Copa”, destacou, no entanto, o ministro Orlando Silva durante a apresentação do evento.

Já a situação dos estádios parece ser um pouco mais tranquila. Todas as 12 arenas que serão utilizadas na Copa-2014 já tiveram suas obras iniciadas. A previsão do governo é de que nove delas sejam concluídas até o final de 2012 e as restantes, de Manaus (AM), São Paulo (SP) e Natal (RN), até o fim de 2013. O apoio financeiro para as realizações partiu principalmente do BNDES, que ofereceu uma linha de financiamento que chega a R$ 400 milhões. Os contratos assinados totalizam R$ 2,3 bilhões.

VAMOS NÓS – Sobre o projeto de ampliação do Aeroporto Internacional Pinto Martins, o superintendente estadual da Infraero, Wellington Santos, já informou que neste mês deve sair o edital das obras para que todo o processo tenha condições de começar a sair do papel no início de 2012. O projeto está orçado em R$ 175 milhões.

Justiça nega habeas corpus a acusado de abusar de um menor no Aeroporto Pinto Martins

“A 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) negou habeas corpus ao professor Cleyton Berto Soares, acusado de abusar sexualmente de um garoto de 14 anos. O crime ocorreu em junho deste ano, no Aeroporto Internacional Pinto Martins, em Fortaleza.

Conforme os autos, o réu foi flagrado abusando do menor em um dos banheiros do aeroporto. Ele foi levado por agentes da Polícia Rodoviária Estadual (PRE) e, em interrogatório, negou o crime.

A defesa ingressou com pedido de habeas corpus (nº 0005021-32.2011.8.06.0000) no TJCE. Sustentou que o acusado possui nível superior e não apresenta antecedente criminal.

Ao analisar o caso, nessa terça-feira (13/09), a 1ª Câmara Criminal decidiu, por maioria de votos, denegar a ordem. “Entendo que as condições pessoais do paciente, como primariedade, residência fixa e exercício de atividade lícita, não justificam a concessão da ordem, quando outros elementos dos autos demonstram a viabilidade da manutenção da prisão”, afirmou o relator do processo, desembargador Francisco Darival Bezerra Primo.”

(Site do TJ-CE)

MPE denuncia ex-prefeito de Amontada

“O Ministério Público do Estado do Ceará denunciou o ex-prefeito de Amontada, Francisco Edilson Teixeira, por apropriação e desvio de verbas públicas em proveito alheio. Com base em documentos enviados pelo Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), os autos do procedimento administrativo dizem que o ex-gestor teria utilizado recursos públicos do município de Amontada, no ano de 1997, para pagar, mediante notas de empenho, quantias entre R$ 77 e R$ 1.425 para cerca de 170 pessoas.

Segundo o MPE, os recursos teriam sido aplicados em “doação para a compra de urnas funerárias, óculos de grau”, entre outros bens, totalizando uma “sangria ao Erário” da ordem de R$ 11.901,96, tudo sem lei autorizativa específica exigida pela Lei de Responsabilidade Fiscal para legitimar as despesas realizadas.

(Com MPE)

Sindiágua abre nesta 5ª feira congresso estadual

Tudo pronto para o Congresso dos Trabalhadores em Água e Esgoto do Ceará. Começa às 19 horas desta quinta-feira, no Hotel Amuarama e vai se estender até sábado.

O tema deste ano é “Os Desafios do Saneamento Público do Ceará”” e deverão participar caravans de todo o Estado, segundo o Sindiágua.

Entre os convidados para palestras os deputados estaduais Lula Morais, que é da diretoria do Sindiágua, e Eliane Novais, que é servidora lcienciada da Seinfra.

Lideranças do Movimento dos Atingidos por Barragens no Estado também participarão, bem como especialista na área de saneamento.

DETALHE – O presidente da Cagece, Gotardo Gurgel, foi convidado. Mas o secretário estadual das Cidades, Camilo Santana, ainda não.

Empresa é condenada por uso de propriedade intelectual sem autorização

“A Sinesis Soluções e Marketing Ltda. foi condenada a pagar indenização de R$ 15 mil, a título de danos morais, para a publicitária S.S.B., por uso de propriedade intelectual sem autorização. A decisão, proferida nessa terça-feira, foi da 8ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE).

Consta nos autos que S.S.B. criou o personagem “o feirante”, veiculado em propaganda comercial de TV de supermercado cliente da Sinesis Soluções e Marketing, sem autorização. Sentindo-se prejudicada, ingressou com ação judicial de reparação de danos.

Em agosto de 2007, o Juízo de 1º Grau determinou que a empresa pagasse R$ 15 mil como reparação moral. Objetivando reformar a decisão, a Sineis interpôs apelação (nº 0794502-45.2000.8.06.0001) no TJCE. Sustentou que não é cabível qualquer tipo de indenização, pois “o feirante” não estava patenteado. Defendeu ainda que a publicitária não provou ser a criadora do personagem ou que tenha sofrido violação de direito autoral, pois a ideia não é inovadora, tampouco original.

Ao julgar o recurso, a 8ª Câmara Cível manteve a sentença de 1º Grau. O desembargador Váldsen da Silva Alves Pereira, relator do processo, citou a Lei de Direitos Autorais (nº 9.610/98) e considerou que, caso o personagem não fosse inovador, como alegou a empresa, era dever propor outra ideia ao cliente. ”

 (Site do TJ-CE)

Justiça Federal acata mandado de segurança em obra na Chapada do Apodi

A Justiça Federal do Ceará, por decisão do Juiz Titular da 6ª Vara, Francisco Roberto Machado, acatou mandado de segurança com pedido de liminar, com cumprimento do decidido na última terça-feira (13 de setembro), impetrado pelo Consórcio Potiguar, garantindo abertura de propostas de preços, onde poderá gerar uma economia de mais r$ 24.000.000,00 (vinte e quatro milhões de reais), aos cofres públicos.

A obra consiste na execução de projeto de irrigação na Chapada do Apodi, no vizinho Estado do Rio Grande do Norte.

O Consórcio Potiguar, inicialmente inabilitado pelo DNOCS – Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, conseguiu, através da medida liminar, tornar público que sua proposta para execução das obras do Projeto Apodi, era viável e de grande economia aos cofres públicos. 

* MS No. 0010.941.94.2011.4.05.8100

PCdoB do Ceará perde um prefeito para o PMDB

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Helânio e o pré-candidato a prefeito, Clodoaldo Duarte.

O PCdoB vai perder um dos seus cinco prefeitos. Helânio Facundo, de Jucás (Região do Cariri), anuncia: deixa o partido ainda neste mês e ingressará no PMDB. Ele acertou a mudança nesta semana, em Brasília, com o presidente regional peemedebista, o senador Eunício Oliveira.

De quebra, informou que não postulará reeleição e apoiará para a prefeitura em 2012 o médico traumatologista Clodoaldo Duarte.

Helânio disse que desistiu da reeleição porque disputará em 2014 uma cadeira de deputado estadual.

Inteirado sobre o assunto, o presidente regional do PCdoB, Carlos Augusto Diógenes, o “Patinhas”, informou que Helãnio não estva saindo, mas sendo desligado pelo partido. “Ele está saindo por infidelidade partidária. Nas últimas eleições, ele fez campanha para o PSDB. Abrimos processo no Conselho de Ética do partido, demos direito de defesa e a direção nacional recebeu o caso”, explicou Patinhas.

Ele acrescenta que, dentro de processos de desligamentos, entrou também o ex-prefeito de São Benedito, Haroldo Maciel, também por infidelidade partidária. No decorrer do processo, no entanto, Haroldo pediu desligamento.

Com a saída de Helãnio, o PCdoB ficará com os prefeitos de Crateús, Maraguape, Graça e Potengi  

(Foto – Paulo MOska)

O Fortaleza, o trovão e um raio de esperança

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Com o título “Tempestade tricolor”, o advogado Edson Guimarães comenta a situação difícil do seu clube do coração, o Fortaleza. A equipe está ameaçada de cair para a Série D, do Brasileirão, o que não condiz com seu passado. Confira: 

Hoje vou mudar o rumo da prosa,  sair da condição de advogado e vestir a camisa tricolor que tanto amo, assim como milhões de cearenses – até mesmo brasileiros de outros Estados e homens e mulheres nascidos em países outros, que vestem a bela e respeitada camisa  do time da garotada, do “Leão do Pici”.

Aprendi a torcer Fortaleza criança, levado pelas mãos do meu saudoso e querido pai. Nas arquibancadas do velho e hoje elegante “PV”, assisti aos primeiros  jogos. Com as jogadas mirabolantes de Mimi, Croinha, Beijoca, Carneiro, Zé Paulo, Renato, comecei meu caso de amor com o time daquelas camisas.E a paixão se sedimentou, pelo tricolor de aço vi passar craques insuperáveis como Hamilton Melo, Hamilton Rocha, Wilkson Saraiva, Pedro Basilio, Chinezinho,  Zé Carlos, Geraldinho Saravá e tantos  mais, que vestiam e se orgulhavam da camisa que envergavam, que suavam com dedicação, suor que se misturavam as lágrimas de tantas emoções proporcionadas.

Mais recentemente, não podemos negar o talento de Clodoaldo, Osvaldo, a raça de um Dude, a classe e dedicação de Ronaldo Angelim e alguns outros que integraram a equipe tricolor , em memoráveis campanhas de passado muito recente e que levaram o Fortaleza a posições de destaque no cenário nacional.

Entretanto, as últimas jornadas não têm sido nada dignas do passado de glórias que enaltecem o tricolor de aço.

Da serie B do campeonato brasileiro foi o time rebaixado à serie C, tendo disputado a competição com equipes de estados cuja tradição no futebol não os credencia a participar de competições de maior destaque. No entanto o Fortaleza não soube superar os fracos adversários e se manteve na 3ª divisão do futebol brasileiro.

As esperanças da imensa família tricolor se concentraram na disputa da competição nacional desse ano, após desastrosa campanha no campeonato cearense, de onde foi afastado muito antes do encerramento, após humilhante eliminação.

Após quase três meses longe dos gramados em jogos oficiais, eis que reaparece o tricolor de aço para disputar novamente a Séerie C. Desta vez, amparado em discursos eufóricos de seus dirigentes que trovejavam, aos quatro cantos, que o elenco contratado não era de Série C e sim Série B. O alarido sobre as “qualidades” do grupo fez a torcida acreditar que, dessa vez, a coisa ia mudar e o Fortaleza retornaria para a Série B, e muitos até já sonhavam estar, em 2013, na serie A.

Mas a frustração dos torcedores se instalou a partir do desenrolar do campeonato. A cada partida, constatou-se que o time não era digno das cores de tantas glórias e o Fortaleza Esporte Clube foi caminhando para uma posição humilhante, algo que não comunga com sua história.

Na verdade, o que se viu ao longo dos jogos foi um time apático, covarde, despreparado, que não honra a tradição e a história tricolor. Os atletas que ainda sobraram do desastre que se implantou, para que possam realizar os treinamentos com vistas a última partida da melancólica campanha, o fazem sob proteção policial, temendo a reação dos indignados torcedores.

Não se sabe que destino terá o “Tricolor de aço” na próxima semana. Poderemos estar lamentando mais um rebaixamento ou aliviados pela permanência na Série C.

A que ponto chegou o clube que já alcançou o vice-campeonato brasileiro. A sua torcida não merece passar pela humilhação a que foi submetida, provocada pela tempestade de incompetência de tantas trovoadas e que atingiu a instituição Fortaleza Esporte Clube como um raio que o fulminou de morte este ano, ferindo os corações de todos nós que o amamos.

* Edson Guimarães,

Advogado especialista em Direito Eleitoral. 

Ferúcio confirma: Missão da Fifa visitará Fortaleza

O secretário Extraordinário da Copa, Ferrúcio feitosa, está em Brasília participando de reunião no Ministério do Esporte que avalia o andamento das obras do certame. Da cota da pasta, diz ele, está indo bem a reforma do Estádio Castelão. O encontro reúne representantes das 12 subsedes da competição 

‘O ritmo atual dos trabalhos passou de 38% e o cronograma vem sendo cumprido sem maiores problemas”, garante Ferrúcio.

Ferrúcio confirmou que no período de 27 a 29 deste mês a visita de uma equipe técnica da Fifa para conferir de perto os projetos tocados para o certame pelo Estado e Prefeitura de Fortaleza.

Além da reforma do Castelão, é da responsabilidade do Estado a construçãpo do Veículo Leve sobre Trilhos, que ligará Mucuripe a Parangaba, e mais oito estações da Linha Sul do Metrofor.

Já a parte da Prefeitura diz respeito às ações de mobilidade urbana que integram o Transfor.

ACI – 85 anos na pauta do Ceará

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Nós, entre tantos colegas, em clima de palestra do grande Barbosa Lima Sobrinho.

A Associação Cearense de Imprensa está lançando um livro sobre seus 85 anos de existência. Ao longo deste tempo, muita história para contar. A saga da construção da Casa da Imprensa, as festas memoráveis, as eleições da Rainha da Imprensa, as primeiras iniciativas para dar abrigo ao pequeno jornaleiro, a luta pela implantação do Curso de Jornalismo são alguns dos fatos que movimentaram gerações de jornalistas e que precisam ser contadas as novas gerações.  

Depois de Geraldo Nobre, Adísia Sá e Stênio Azevedo, que se dedicaram a contar a história da ACI, agora é a vez de Ângela Barros Leal lançar o livro “Associação Cearense de Imprensa – 85 Anos na Pauta do Ceará”. O lançamento, tendo a frente à presidente da entidade, Ivonete Maia, ocorrerá nesta quinta-feira, às 19 horas, no terraço da ACI.

Como diz o jornalista Ítalo Gurgel na apresentação do livro 85 anos na pauta do Ceará resultou de “uma coleta paciente de dados, os mais relevantes na crônica da ACI, e que aqui estão expostos, ao mesmo tempo, com leveza e rigor. Texto límpido, depurado, inspira leitura prazerosa. O relato dos acontecimentos vem ilustrado por citações extraídas de livros, boletins, atas de reuniões e recortes de jornais. No final, alinham-se depoimentos de quem participou ou simplesmente observou o desenrolar da história”.       

Para Angela Barros Leal, autora do livro, a história da ACI “não foi feita de dramáticas conquistas, nem de sangrentas vitórias. Na realidade, em nenhum momento a isso se propôs. Sua história tem o valor do cotidiano, da luta pelos direitos, pelo lazer, pela cultura, e especialmente do que é possível ser feito quando impera a força de vontade em seus dirigentes e a consciência de participação em seus sócios”.

O livro, que faz parte das edições da Universidade Federal do Ceará, foi patrocinado pelo Banco do Nordeste do Brasil (BNB), Federação das Indústrias do Estado do Ceará (FIEC), Serviço Social do Comercio (SESC) e Assembleia Legislativa do Ceará.

Bancários não descartam greve geral

Os bancários já admitem greve geral, caso não seja fechado um acordo salarial, dia 20 próximo, em Brasília, com a Federação Nacional dos Bancos (Fenaban). Informa o presidente do Sindicato dos Bancários do Ceará, Carlos Eduardo Bezerra, que integra a comissão nacional de negociação da categoria.

Dentre as principais reivindicações, os bancários querem 12,8% de reajuste salarial, sendo 7,5% da inflação projetada nos últimos 12 meses e 5% de aumento real. Pedem, também, participação nos lucros equivalente a uma parcela fixa de R$ 4,5 mil mais três salários mínimos, além de piso de R$ 2.297,51 para novas contratações.

Junto com as cláusulas financeiras, a categoria relaciona, ainda, a garantia de emprego decente, com plano de cargos e salários para todos, fim das metas abusivas de produtividade, combate ao assédio moral, seguranças contra assaltos, fim das dispensas imotivadas, mais contratações, fim da rotatividade, reversão das terceirizações, igualdade de oportunidades, aposentadoria digna e banco para todos, sem precarização.

Carlos Eduardo diz que a categoria trabalha para que seja fechado um acordo, pois negocia com os grandes bancos reivindicações específicas para facilitar a conversação. “Ninguém quer a greve”, assegura o dirigente sindical, acrescentando que dia 22 próximo haverá assembleia geral dos bancários em todos os Estados para avaliar contraproposta dos banqueiros.

Cid trata de aftosa e ajuste fiscal em Brasília

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O governador Cid Gomes (PSB) cumprirá agenda nesta quarta-feira em Brasília. Na agenda dele, encontro com o ministro da Agricultura, Mendes Ribeiro, ocasião em que os dois fecharão um convênio de apoio às ações do Estado de combate à febre aftosa.

O governo federal, segundo o secretário do Desenvolvimento Agrário, Nelson Martins, deverá invertir R$ 11 milhões em ações de modernização e ampliação da Agência de Defesa Agropecuária do Estado (Adagri), além de compra de equipamentos e contratações. A verba será aplicada até 2013, dentro da meta de tirar o Ceará da condição de Área Livre da Aftosa com Vacinação.

Cid Gomes deverá acertar também com o ministro da Fazenda, Guido Mantega, o ajuste fiscal do Estado para o próximo ano.

Seminário debate em Fortaleza administração pública

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Com a presença do vice-governador Domingos Filho (PMDB), será aberto, às 10 horas desta quata-feira, no Gran Marquise Hotel, o Seminário Altos Estudos sobre Administração Pública. A coordenação do evento é do ministro Ubiratan Aguiar, que está se aposentando do Tribunal de Contas da União.

O seminário vai se estender até sexta-feira e deverá contar com palestras de convidados como o procurador-geral da República, Roberto Gurgel, o presidente do BNB, Jurandir Santiago, a prefeita Luizianne Lins, o presidente do TCU, ministro Benjamin Zymller e a ministra Carmen Lúcia, do STF.