Blog do Eliomar

Categorias para Ceará

Novas cabeças à frente da Sociedade Cearense de Psiquiatria

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Eugênio Moura (camisa branca) e equipe.

A Sociedade Cearense de Psiquiatria está sob nova direção. Responde pelo comando da entidade o médico Eugênio Moura Campos, que promete maior incursão da entidade no meio social e luta pela garantia de melhores condições de tratamento aos pacientes da área.

Com Eugênio de Moura, respondem pela diretoria – detalhe na foto, Ciane Lara dos Santos Rodrigues (2ª Tesoureira), José Alves Gurgel (Vice-Presidente), Stela Norma Benevides (1ª Tesoureira), Frederico Emmanuel Leitão Araújo (1º Secretário) e Maria Gardenia Amorim (2ª Secretária).

(Foto – Divulgação)

SUGESTÃO – Que tal a nova diretoria abrir luta e parcerias contra drogas como crack, que estão acabando com nossos jovens?

SSPDS divulga nomeados para funções estratégicas da pasta

A Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS), por meio de sua assessoria de imprensa, confirmou, nesta segunda-feira, novos nomes para a Polícia Militar, Polícia Civil e Perícia Forense. Todos assumem funções a partir desta terça-feira. Conifra:

Batalhão de Polícia Comunitária (BPCOM) – Tenente-Coronel Gomes Filho

Perícia Forense (Pefoce) – Maximiano Leite

Comando de Policiamento da Capital (CPC) – Coronel Haroldo Silva Viana

Delegacia Anti-Seqüestro (DAS) – Delegado Rommel Kert

Delegacia de Roubos e Furtos (DRF) – Delegado Romério Moreira de Almeida

Delegacia de Narcótico (Denarc) – Delegado Pedro Viana

Delegacia de Roubos e Furtos de Veículos e Cargas (DRFVC) – Delegado Bruno Figueiredo

A viagem de Cid Gomes à Europa

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Sistema de quebra-mar no estilo caixa de concreto.

“O governador Cid Gomes (PSB), acompanhado do secretário estadual da Infraestrutura, Adail Fontenele, do presidente da Companhia Metropolitana de Trens Urbanos (Metrofor), Rômulo Fortes, e de Luiz Hernane de Carvalho, da Ceará Portos, visitou, nesta segunda-feira, o Porto de Huelva, em Sevilha (Espanha). O objetivo da visita foi conhecer a tecnologia e o sistema de funcionamento de “caixões de concreto” existentes naquele porto, considerado o mais importante para o mercado interno espanhol.

Segundo o secretário da Infraestrutura, Adail Fontenele, que integra a comitiva, os caixões de concreto é um modelo de construção de quebra-mar que é utilizado em vários portos europeus, mas que ainda não chegou ao Brasil. “Vamos fazer os estudos financeiros para ver a viabilidade dessa técnica para o Porto do Pecém. Essa metodologia, elimina a utilização de descarregamento de pedras, além de causar menos impacto ao meio ambiente”, destaca o secretário.

A viagem da comitiva prosseguirá nesta terça-feira, quando será a vez de conferir a fábrica de trens Vossloh, em Valência, também na Espanha. Essa empresa deverá fazer uma parceria com a empresa Bom Sinal, instalada no Cariri, e que fornece vagões para o mercado cearense. Ainda no mesmo dia, a comitiva visitará o Oceanário de Valência. No dia seguinte, o grupo se encontrará com empresários espanhois, em Barcelona.

Partindo da Espanha, a comitiva seguirá para a Itália, onde, na quinta-feira (3), conhecerá o trem da cidade de Florença, uma das principais daquele país. Na sexta-feira (4), ainda na Itália, acontecerá a visita à fábrica de trens AnsaldoBreda, em Pistóia. E no sábado (5), o grupo prossegue a visita à fábrica, dessa vez, em Nápoles. A AnsaldoBreda é a empresa que fornece os trens para a Linha Sul do Metrô de Fortaleza. Até o momento, foram entregues dois de um total de 20 trens.

No domingo, o grupo chegará em Amsterdã, na Holanda, para no dia seguinte realizar visita ao maior porto marítimo da Europa, na cidade de Roterdã. Ainda na seguinda-feira, a comitiva seguirá para Copenhague, na Dinamarca, para, já na terça-feira (8), vitar a empresa de McGregor de descarregadores, em Helsingborg, na Suécia.”

(Com site do Governo do Estado)

Herman Hesse deixa o Canal 10 para ser gestor de Comunicação da Assembleia Legislativa

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ATUALIZAÇÃO – 17h48min – O jornalista Herman Hesse será o gestor dos veículos de comunicação da Assembleia Legislativa, ou seja, portal, TV Assembleia, revista mensal, jornal quinzenal e FM Assembleia. Os gestores desses setores, no entanto, permanecem em princípio.

Herman Hesse deixa a TV Verdes Mares após 19 anos. Ele estava como editor do CE TV – 2ª Edição. Já a assessoria de  comunicação, a relação institucional com veículos de comunicação e profissionais de imprensa e tudo que diga respeito à imagem da presidência ficarão a cargo de Marcos André Borges, o controlador a VSM Assessoria e Comunicação.

A TV Verdes Mares também perde o repórter Marco Aurélio Cabral que, dia 7 próximo, assumirá como assessor de imprensa do governador Cid Gomes (PSB) em substituiçãoa Vicente Gioielli que passará dois anos estudando em Londres.

VAMOS NÓS – A escolha desses dois profissionais foi eminentemente técnica. São nomes reconhecidos do mercado e que chegam sob a  expectativa de renovação e com a perspectiva de que invistam em modernização desse setor do legislativo estadual. Hermann tem competência notória e Marcos André é controlador de uma empresa das mais premiadas e única do segmento no Pais a ter a certificação ISO-9001.

Decon e CRF interditam oito farmácias

“O Ministério Público do Ceará, por meio do promotor de justiça do Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (DECON), Antônio Carlos Azevedo Costa, e o Conselho Regional de Farmácia do Ceará, autuaram, nos últimos dias 26 e 27, um total de 10 farmácias, das quais oito foram interditadas cautelarmente. A ação de fiscalização integrada ocorreu nas farmácias dos municípios de Limoeiro do Norte, Quixadá, Capistrano, Mulungu, Pacoti, Palmácia e Acarape. As principais causas das autuações foram a falta de profissional farmacêutico registrado no Conselho, bem como a presença de medicamentos com prazo de validade vencidos.

Eis a relação de farmácias autuadas e interditadas:

Teixeira Com. de Remédios Ltda. – ME (Farmácia Acarape). Rua Henrique Bessa, 220. Centro – Acarape. INTERDITADA.

RET COMÉRCIO DE MEDICAMNETOS LTDA (Farmácia do Quarteirão). Rua Dr. Luiz Cícero Sampaio, 652. Centro – Pacoti. INTERDITADA.

A. Félix da Silva Farmácia (Farmácia Palmácia). Rua do Zé Moisés, 153. Centro. Palmácia

Farmet Com. Ltda. (Farmácia São Francisco). Praça Padre Perdigão s/n. Centro. Palmácia. INTERDITADA.

R. P. Com. de Medicamentos Ltda. (Farmácia São Sebastião). Rua Dr. Luiz Cícero Sampaio, 297. Centro – Pacoti. INTERDITADA.

R. P. Com. de Medicamentos Ltda. (Farmácia São Sebastião). Rua Cel. Justino Café, 226. Centro – Mulungu. INTERDITADA.

R. P. Com. de Medicamentos Ltda. (Farmácia São Sebastião). Rua Dr. Luiz Cícero Sampaio, 297. Centro. Capistrano. INTERDITADA.

Antônio José Pontes Macedo (Farmácia Santo Antônio III). Rua Cel. Francisco Bezerra Campelo,34.Centro. Capistrano.

Karla Bruna Nogueira Torres Barros (Farmácia Santa Marta). Rua José de Queiroz Pessoa, 2611. Quixadá. INTERDITADA.

Gefarma Com. de Medicamentos Ltda. (Farmácia do Trabalhador). Rua Sabino Roberto, 3443 – Limoeiro do Norte. INTERDITADA.

(Site do MP-CE)

Suplentes vão se efetivar na Câmara Municipal

Os vereadores Roberto Mesquita (PV), Paulo Facó (PTdoB), Eliane Novais (PSB) e Mário Hélio (PMN) não atuarão na Câmara Municipal de Fortaleza a partir desta segunda-feira. Eles estão enviando ofício renunciando a seus cargos, pois ocuparão cadeiras na Assembleia Legislativa a partir desta terça-feira.

QUEM ASSUME

Martins Nogueira (PSB) na vaga de Eliane Novais

Gerôncio Coelho (PTdoB) na vaga de Paulo Facó

Eron Monteiro (PV) na vaga de Roberto Mesquita (PV)

DETALHE – Para a vaga de Mário Hélio, há uma questão jurídica a ser definida. Se a vaga for da coligação, assume Marcílio Gomes (PSL). Se for do partido, Tomaz Holanda (PMN).

(Com site da CMF)

Guarda Municipal inscreve para estágio

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A Guarda Municipal e Defesa Civil de Fortaleza (GMF) abriu, a partir desta segunda-feira, inscrições para estágio direcionadas aos estudantes dos cursos de Contabilidade, Psicologia, Serviço Social, Jornalismo e Educação Física. As inscrições vão se estender até o dia 4 próximo, das 8 às 12 horas e das 14 às 17 horas, na sede do órgão.

Os interessados devem apresentar cópias da carteira de identidade, carteira de reservista (para candidatos do sexo masculino) e do CPF, uma foto 3×4, comprovante de residência, histórico escolar atualizado, comprovante de matrícula assinados pelo coordenador do curso e currículo com seus respectivos comprovantes. As cópias devem ser acompanhadas dos respectivos documentos originais para conferência.

Para se candidatar, os estudantes devem comprovar que cumpriram, no mínimo, o 4º semestre ou ter 80 créditos e, no máximo, o 7º semestre; e ter um índice de rendimentos igual ou superior a 6 (seis), ou conceito equivalente nas disciplinas já cursadas. Além disso, não podem possuir mais do que duas reprovações, sejam por nota ou falta, e ter tempo para estagiar em um dos turnos ofertados.

A seleção acontecerá em duas fases. Na primeira, haverá análise da documentação apresentada, do histórico e do currículo. A segunda fase constará de entrevista. A duração do estágio é de 12 meses com possibilidade de ser prorrogado pelo mesmo período uma única vez. A carga horária é de 20 horas semanais, adequada à necessidade do órgão requisitante e à jornada escolar do estagiário. O valor da bolsa-estágio paga pela Prefeitura é de R$ 350,00.

Confira as vagas ofertadas:

Contabilidade – 02
Psicologia – 02
Serviço Social – 01
Jornalismo – 01
Educação Física – 01

SERVIÇO

Sede da GMF – Rua Delmiro de Farias, 1900 – bairoro Rodolfo Teófilo.
Mais informações: 3066.2309 / 3066.2335.

(Com site da Prefeitura)

Centro de Fortaleza continua em clima de "Mercado persa"

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Eis a realidade do Centro de Fortaleza: calçadas tomadas por ambulantes e pedestres espremidos. A Secretaria Executiva do Centro promete, há meses, o reordenamento do comércio na área. Houve ameaça de morte contra a titular do órgão, Luiza Perdigão, o que ficou para ser resolvido pela polícia, mas o quadro não mudou ainda.

Até quando?

(Foto – Paulo MOska)

Tribunal de Justiça convoca candidatos a desembargador

“O Tribunal de Justiça do Estado tornou público, no Diário da Justiça do dia 26 de janeiro de 2011, para conhecimento dos candidatos ao cargo de desembargador daquela Corte Estadual por indicação do Conselho Superior do Ministério Público do Estado referente ao quinto constitucional, que está aberto o prazo de cinco dias – a contar da data de publicação do edital, para a entrega dos documentos comprobatórios dos critérios objetivos indicados no art. 2º da Resolução nº 5, de 8 de abril de 2009, do Tribunal de Justiça.

O Conselho Superior do Ministério Público do Estado, presidido pela procuradora-geral de Justiça, Socorro França, havia indicado, em sua primeira sessão ordinária realizada em 18 de janeiro de 2011, a lista sêxtupla para fim de provimento por membro do Ministério Público (regra do quinto constitucional) do cargo de desembargador do Tribunal de Justiça, em observância dos requisitos constitucionais e legais exigidos.

A lista sêxtupla, por ordem de votos, possui a seguinte composição:

Membros do MP
 Cargos
 Votos
 
Marcos Tibério Castelo Aires
 Procurador de Justiça
 8
 
José Valdo Silva
 Procurador de Justiça
 8
 
Teodoro Silva Santos
 Procurador de Justiça
 7
 
Ricardo de Lima Rocha
 Promotor de Justiça
 7
 
Pedro Olímpio Monteiro Filho
 Promotor de Justiça
 6
 
Luiz Eduardo dos Santos
 Procurador de Justiça
 5
 

(Assessoria do TJ-CE)

Pedro Fiúza assume missão de reestruturar o PSDB de Fortaleza

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O empresário Pedro Fiúza assumiu a presidência da Comissão Provisória do PSDB de Fortaleza com o objetivo de reestruturar a legenda. O trabalho vai se estender até março próximo, quando ele será oficializado como dirigente municipal.

Pedro Fiúza disse, nesta segunda-feira, que a meta é fortalecer o PSDB de olho na disputa de 2012. “Nós vamos ter um projeto de poder para Fortaleza. Vamos elaborar essa ação e só depois disso começarmos a definir nomes para a disputa”, acentuou o dirigente.

O PSDB deve oficializar também até maio próximo o nome do ex-deputado estadual Marcos Cls como presidente regional do partido.

Fiúza só não disse se Marcos Cals poderia ser o nome dos tucanos para a disputa na Capital.

Pedro Fiúza assume a missão de reestruturar o PSDB de Fortaleza

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O empresário Pedro Fiúza assumiu a presidência da Comissão Provisória do PSDB de Fortaleza com o objetivo de reestruturar a legenda. O trabalho vai se estender até março próximo, quando ele será oficializado como dirigente municipal.

Pedro Fiúza disse, nesta segunda-feira, que a meta é fortalecer o PSDB de olho na disputa de 2012. “Nós vamos ter um projeto de poder para Fortaleza. Vamos elaborar essa ação e só depois disso começarmos a definir nomes para a disputa”, acentuou o dirigente.

O PSDB deve oficializar também até maio próximo o nome do ex-deputado estadual Marcos Cls como presidente regional do partido.

Fiúza só não disse se Marcos Cals poderia ser o nome dos tucanos para a disputa na Capital.

Caravana do Ceará fará ato pró-Cesare Battisti em Brasília

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Respaldado pelo Movimento Crítica Radical e alguns partidos de esquerda, estará em Brasília, nesta segunda-feira, uma caravana com três ônibus procedentes de Fortaleza. O objetivo é participar de uma jornada de lutas e manifestações em favor da libertação imediata do escritor italiano e ex-preso político Cesare Battisti.

A caravana iniciará suas atividades às 6 horas da manhã com uma alvorada logo ao desembarcar na rodoviária. Cantará, exibirá faixas e cartazes e realizará uma panfletagem. Depois, o grupo seguirá para uma visita aos órgãos de imprensa. Em seguida, vai à sede da UNB. Também haverá ato em frente ao Presídio da Papuda, onde Cesare está recolhido. Eles ainda realizarão no fim da tarde uma mobilização na Esplanada dos Ministérios.

A partir das 19 horas, o grupo participará de uma Plenária Nacional com grupos de outros Estados, na sede da FENASPS (vizinho ao Venâncio V), onde será discutido o ato de terça-feria, em frente ao Supremo Tribunal Federal, a partir das 9 horas. Haverá atividade também no Congresso Nacional e na Embaixada da Itália.

Uma análise sobre o Caso André Figueiredo

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O advogado Francisco Damsceno de Oliveira manda nota par ao Blogo tratando do caso do julgamento do deputado federal André Figueiredo (PDT), acusado de captação ilegal de votos. O TRE está em processo de julgamento, onde pedido de vistas prevalece. Confira a avaliação dele:

Atualmente, o que se persegue no processo, seja ele cível, penal, tributário, eleitoral, é um resultado útil em detrimento de decisões inócuas. O caso em questão ora analisado diz respeito ao processo eleitoral contra André Figueiredo (PDT). Acusado de compra de votos
nas eleições gerais de 2006, quando concorria ao cargo eletivo de Deputado Federal, André teve semana passada o seu caso definido por quatro dos sete membros do TRE-CE, que decidiram pela cassação do mandato do parlamentar e declaração de inelegibilidade por oito anos.

Mas estranhamente um dos magistrados pediu vistas do processo a menos de uma semana de acabar o mandato eletivo referente àquele período, pondo em risco a segurança jurídica, dentre outros princípios. Caso o magistrado leve o processo à análise, somente no dia 1º de fevereiro, de nada adiantará a decisão da maioria daquela egrégia corte, em razão da perda do objeto.

O magistrado que pediu o processo para avaliá-lo alega questões relacionadas à consciência, o que na realidade são de ordem subjetiva. Esquece ele de princípios fundantes do processo, tais quais razoabilidade, proporcionalidade e adequação jurisdicional. A que se deve o processo, senão a concretizar direitos e promover a justiça em todos os níveis.

Fica então a pergunta para o magistrado, a sua consciência deve prevalecer sobre a tão propalada efetividade do direito?

Francisco Damasceno de Oliveira,

Bacharel em Direito.

DETALHE – O magistrado a que se refere o advogado é o juiz Cid Marconi.

Governador em exercício assistirá à posse do filho como deputado federal

O governador em exercício Domingos Filho (PMDB) e sua mulher, Patrícia Aguiar, já estão em Brasília. Eles embarcaram nas últimas horas com o filho, Domingos Neto (PSB), que, na terça-feira-feira, estará asssumindo cadeira de deputado federal.

Domingos Filho aproveita para manter alguns contatos em órgãos federais, enquanto o filho se engajará num seminário preparatório que o Congresso promoverá, nesta segunda-feira, para os parlamentares e, em especial, os de primeiro mandato.

O seminário vai expor o funcionamento do Congresso, a atuação das assessorias parlamentares e o como o parlamentar poderá desempenhar bem seu mandato. Haverá também palestras de gente da mídia como Eliane Catanhede, que falará da relação da impensa com a classe política.

No ato pró-PEC 300, só três federais

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Eudes fez pronunciamento na ocasião.

A avenida Beira Mar, em Fortaleza, foi palco, neste sábado, de mais uma mobilização de policiais militares e bombeiros  militares em favor da aprovação da Proposta de Emenda Constitucional (PEC 300) que equipara o salário dos PMS e bombeiros com vencimentos dos militares do Distrito Federal, os mais bem pagos do país.

Durante a mobilização, apenas três deputados federais cearenses comparecerem: Eudes Xavier (PT-CE), Chico Lopes (PCdoB) e Rauimudo Gomes de Matos (PSDB). Eles reafirmaram seu compromisso de votar a favor da proposta por considerá-la fundamental para o fortalecimento das ações de segurança pública em todo o Brasil.

DETALHE – Os deputado estadual Heitor Férrer (PDT) e os deputados estaduais eleitos Fernanda Pessoa (PR) e Delegado Cavalcante (PDT) também participaram do ato.

(Foto – Cláudio Barata)

Projeto do Ceará contribui para reduzir a mortalidade infantil

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“Com uma ideia simples, de baixo custo e que recebeu o sugestivo nome de Trevo de Quatro Folhas, o município de Sobral, no Ceará, mudou a sorte de milhares de crianças e mães na última década.

Desde a implantação do projeto em 2001, que consiste num acompanhamento cuidadoso com assistência social e alimentar para grávidas e crianças de até 2 anos, a taxa de mortalidade infantil caiu de 29 para 13,6 a cada mil nascidos vivos em 2010; há dois, não há registro de morte materna no município.

No Trevo, o papel de protagonista fica com as mães sociais. São mulheres treinadas por uma equipe formada por enfermeiras, psicólogas e assistentes sociais que vão de casa em casa dando orientação às gestantes sobre aleitamento materno, cuidados de higiene; e também estimulam os pais a dividirem com as mulheres o cuidado com os filhos.

O sucesso do projeto ganhou reconhecimento internacional. O Trevo tirou o primeiro lugar na categoria Inovação Social, numa das edições do prêmio concedido pela Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe das Nações Unidas (Cepal), organismo da ONU, e pela Fundação Kellogg dentro do projeto Experiências em Inovação Social.”

(Globo)

Chove em 60 municípios do Ceará

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Choveu em 60 municípios cearenses até as 7 horas deste domingo, segundo boletim divulgado pela Funceme. Dessa vez, sem o registro de chuvas fortes como as que prejudicou cidades como Crato (Região do Cariri). Confira as maiores chuvas:

Farias Brito – 68 mm

Ipaumirim – 65 mm

Lavras da Mangabeira – 64 mm

Iguatu – 58 mm

Cariús – 50 mm

Baixio – 42 mm

Exame de Ordem virou negócio?

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Do advogado Feliciano de Carvalho Júnior, recebemos nota onde ele bate na tecla do Exame de Ordem, que teria virado um negócio no âmbito da categoria. Confira:

Prezado Eliomar de Lima,

Poucos dias atrás, encaminhei comentário e questionamentos acerca de interessante debate de idéias entre os colegas Cleto Gomes e Erinaldo Dantas veiculado no seu acreditado Blog.

Fui honrado pela análise de seu Blog com a divulgação de minhas dúvidas, não como mero comentário, mas como inserção direta.

O tonitruante silêncio daqueles que hoje estão à frente da OAB/CE foi o que restou.

Ouso pensar que o conceito de ÉTICA PROFISSIONAL está em transmutação, a qual, confesso, me é incompreensível. Salvo se, numa sociedade de consumo, fazer parte da direção da OAB tenha se tornado um negócio.

Um de meus questionamentos versou sobre o EXAME DE ORDEM que vem reprovando uma massa imensa de pessoas, as quais, por necessidade de sobrevivência passaram a ser consumidores.

Fiquei estupefato com o silêncio, ou covardia no que tange à transparência, quando me deparei com a divulgação de um curso preparatório para o EXAME DE ORDEM, que procuro reproduzir abaixo:

POR FAVOR, NOTE O USO DA LOGOMARCA DA OAB.

Agora, leia-se o Provimento n.135/2009 do Conselho Federal, cujos destaques são meus:

PROVIMENTO N.º 135/2009

Dispõe sobre a marca oficial e os símbolos da Ordem dos Advogados do Brasil, das Caixas de Assistência dos Advogados, da Escola Nacional de Advocacia, das Escolas Superiores de Advocacia, do Fundo de Integração e Desenvolvimento Assistencial dos Advogados, das Comissões e dos demais órgãos da Instituição, e disciplina a sua utilização, bem como a participação da Entidade em eventos.

O CONSELHO FEDERAL DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL, o uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 54, V, da Lei n.° 8.906, de 4 de julho de 1994 – Estatuto da Advocacia e da OAB, tendo em vista o decidido nos autos das Proposições n.º 2008.19.04077-01 e n.º 2009.18.05696-01, RESOLVE:

Art. 1º Ficam padronizados a marca oficial e os símbolos da Ordem dos Advogados do Brasil – OAB, na forma do Anexo Único deste Provimento, a serem obrigatoriamente utilizados pelo Conselho Federal, pelos Conselhos Seccionais, pelas Subseções e por todos os órgãos nele referidos.

Parágrafo único. É concedido o prazo de 1 (um) ano para que se promova a implantação da marca oficial e dos símbolos referidos no caput deste artigo.

Art. 2º A coparticipação da OAB ou de quaisquer de seus órgãos, bem como a utilização da sua marca oficial e de seus símbolos, por terceiros, em eventos, promoções, campanhas ou atos similares, EXIGEM PRÉVIA AUTORIZAÇÃO DAS DIRETORIAS DO CONSELHO FEDERAL, DO CONSELHO SECCIONAL E DA SUBSEÇÃO, NA CONFORMIDADE DE SUAS COMPETÊNCIAS.

Art. 3º A Diretoria respectiva, NOS LIMITES DA SUA COMPETÊNCIA, estabelecerá os critérios de admissibilidade e as exigências para o deferimento da autorização de que trata este Provimento, NOTADAMENTE QUANTO À COMPATIBILIDADE COM OS FINS INSTITUCIONAIS DA OAB.

Art. 4º A INOBSERVÂNCIA DAS NORMAS DESTE PROVIMENTO DARÁ ENSEJO A QUE O ÓRGÃO COMPETENTE DA ENTIDADE DESAUTORIZE A PARTICIPAÇÃO NO EVENTO RESPECTIVO OU LHE RETIRE O APOIO, BEM ASSIM À ADOÇÃO IMEDIATA DAS MEDIDAS LEGAIS.

Art. 5º Ocorrendo a utilização, por terceiros, do nome, da marca oficial ou de símbolos da OAB ou de quaisquer de seus órgãos, em eventos de qualquer natureza, SEM PRÉVIA AUTORIZAÇÃO DA ENTIDADE, CUMPRIRÁ AO CONSELHO FEDERAL, AO CONSELHO SECCIONAL OU À SUBSEÇÃO A IMEDIATA ADOÇÃO DAS MEDIDAS CABÍVEIS, EM SUA DEFESA.

Art. 6° As infrações às normas deste Provimento serão apuradas na forma legal.

Art. 7º Este Provimento entra em vigor na data da sua publicação.

Brasília, 19 de outubro de 2009.

Cezar Britto

Presidente

Geraldo Escobar Pinheiro

Conselheiro Relator

Por isso continuo indagando: 1) QUEM SÃO VOCÊS NA OAB? 2) QUEM SÃO OS SÓCIOS/PROFESSORES DESSA SOCIEDADE EMPRESÁRIA?  3) QUAIS SÃO AS RELAÇÕES DESSES SÓCIOS OU PROFESSORES COM A ATUAL GESTÃO DA OAB/CE? 4) É DA COMPETÊNCIA DA CAIXA DE ASSISTÊNCIA CUIDAR DE EXAME DE ORDEM?? 5) HOUVE DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO NACIONAL DO EXAME DE ORDEM OU DA COMISSÃO DO ENSINO JURÍDICO REFERENDANDO TAL CURSO? 6) QUEM ESTÁ GANHANDO DINHEIRO COM UMA IMENSA MASSA DE REPROVADOS? 5) A QUEM INTERESSA A FORMAÇÃO DESSA MASSA DE REPROVADOS? 7) HOUVE DELIBERAÇÃO DO CONSELHO SECCIONAL AUTORIZANDO O USO DA MARCA POR ESSA SOCIEDADE EMPRESÁRIA? 8) SE HOUVE, POR QUAL RAZÃO AUTORIZOU  ESTE E NÃO AUTORIZOU OUTROS CURSOS? 9) CASO NÃO TENHA HAVIDO APROVAÇÃO, QUAIS AS PROVIDÊNCIAS TOMADAS? 10) CONSIDERANDO QUE OS ATUAIS  GESTORES NADA DIZEM, O MINISTÉRIO PÚBLICO  FEDERAL NÃO TEM NADA A DIZER?

Até quando vão abusar de nossa paciência ( quo usque tandem abutere patientia nostra) ?

José Feliciano de Carvalho Júnior, OAB/CE 4.100

P. S.: Se algum dia fui candidato à presidência da OAB/CE, já não me lembro. Lembro-me, todo dia, que sou advogado e que a ética está acima de tudo.