Blog do Eliomar

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Senador apela a ministro contra praga que atinge cajucultura do Ceará

Flávio Saboya (FAEC), o ministro Mendes Ribeiro e Eunício Oliveira (PMDB).

O senador Eunício Oliveira (PMDB) foi recebido, nessa quarta-feira, em audiência pelo ministro da Agricultura, Mendes Ribeiro Filho. Tendo ao lado o presidente da Federação da Agricultura do Estado (FAEC), Flávio Saboya, apelou contra a praga “Oídio”(fungo), que está causando perdas na produção de caju no Nordeste.

O parlamentar solicitou ao ministro o encaminhamento do parecer à Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA), que permite aos produtores de caju utilizarem, em caráter de urgência, produtos comerciais a base de enxofre e de triflumizole, os quais tiveram eficiência comprovada pela Embrapa.

De acordo com Flávio Saboya, o Governo já disponibilizou os atomizadores para realizar a vaporização nas produções, mas é necessário aguardar a autorização da Anvisa. “Precisamos dessa autorização para manter ou até aumentar nossa produção de caju, garantindo a qualidade do produto que é consumido aqui, mas principalmente, no exterior, já que somos o maior exportador do produto”, disse.

Eunício manifestou preocupação com a rápida proliferação do fungo. Ele disse que é preciso agir com rapidez para que não aconteça o fim da produção como aconteceu com o cultivo do algodão no Ceará. O ministro Mendes Ribeiro confirmou seu apoio e assinou encaminhamento à Anvisa dando parecer favorável a aplicação dos produtos .

Segundo a FAEC, 30% da produção de caju, no Ceará, já foi destruída devido a proliferação do fungo. Atualmente, em todo o Estado, existem cerca de 60 mil produtores de caju. O setor gera em torno de 150 mil empregos no campo e 20 mil empregos na indústria e serviços. A Região Nordeste dispõe de mais de 659 mil hectares cultivados com o caju, sendo o Ceará o maior produtor, com aproximadamente 55% da safra.

Cagece promete água para quem mora no Antônio Bezerra e adjacências

A Companhia de Água e Esgoto do Ceará (Cagece) concluiu, durante o Carnaval, a linha de reforço que promete melhorar o abastecimento de água nos bairros do Antônio Bezerra, Cidade Oeste, Quintino Cunha, Floresta e adjacências. Atualmente, segundo a assessoria de imprensa do órgão, esta região sofre com baixa de pressão na rede de distribuição, o que dificulta a chegada da água nos imóveis.

Com a conclusão da nova linha, o problema será amenizado e os moradores sentirão o impacto positivo no abastecimento.

Já nesta quinta-feira, foi iniciado o injetamento de água na rede que deve funcionar ao longo de uma semana em período de testes para ajustes operacionais. A obra constituiu de 1.466 metros de rede de distribuição e uma adutora com 3.628 metros. O investimento foi da ordem de R$ 2,8 milhões.

MPE orienta delegados sobre fianças criminais

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“O coordenador do Centro de Apoio Operacional das Promotorias Criminais, Execuções Criminais e Controle Externo da Atividade Policial (CAOCRIM) do Ministério Público do Estado do Ceará, promotor de Justiça Antônio Iran Coelho Sírio, expediu, dia 17/02, uma recomendação para os delegados de Polícia Civil do Ceará, acerca da observância das normas processuais alusivas à concessão, acompanhamento e controle das fianças criminais arbitradas no âmbito policial.

Segundo o Promotor de Justiça, a recomendação expedida visa dar maior transparência e otimização à atividade-fim policial, eis que, o controle externo da atividade policial tem por objetivo manter a regularidade e a adequação dos procedimentos empregados na execução da atividade policial, especialmente, no que diz respeito à prevenção, correção de irregularidade e à probidade administrativa.

Ao conceder fiança, os delegados devem fazer a imediata anotação em livro próprio. Na impossibilidade da realização do depósito relativo à fiança, na mesma data de seu arbitramento, em virtude do horário de funcionamento ao público da agência bancária, a autoridade policial conforme o caso, deve autorizar, excepcionalmente, através de despacho, que deverá constar nos autos do inquérito, que o valor da fiança seja entregue mediante recibo ao escrivão, o qual providenciará o devido recolhimento tão logo reabra a agência bancária, fazendo constar o fato do Termo de Fiança, segundo o mandamento do artigo 331, parágrafo único do CPP.

Nos casos em que conceder fiança, vislumbrando a necessidade de imposição de outras medidas cautelares que, de logo, a autoridade policial faça a representação, em conformidade ao que dispõe o artigo 319, §4º do CPP. A fiança prestada em joias, pedras ou metais preciosos, será recolhida também, por ofício, acompanhado do laudo de avaliação elaborado por peritos.

Quando a lavratura do auto de prisão ocorrer em local distante da repartição policial, e havendo arbitramento de fiança, o escrivão deverá certificar nos autos o recebimento, lavrando, posteriormente, o termo no livro próprio. A certidão do termo de fiança e o comprovante do recolhimento serão juntados aos autos do inquérito.

Com o intuito de dar publicidade e efetividade e consecução aos fins da Justiça Criminal, foi encaminhada à Secretaria Executiva das Promotorias Criminais da Capital cópia da recomendação para conhecimento dos promotores de Justiça da respectiva área; diretoria do Fórum Clóvis Beviláqua, para divulgação entre os Magistrados das Varas Criminais; ao secretário de Segurança Pública e Defesa Social; a Controladoria de Disciplina dos Órgãos de Segurança Pública e Sistema Penitenciário, para fins de orientação entre as autoridades policiais e ao delegado-geral de Polícia Civil, para divulgação no âmbito da Polícia Civil.”

(MP-CE)

Fio da Net prejudica tráfego na Parquelândia

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Um enorme papelão pendurado alerta sobre a situação do fio.

Moradores da rua Érico Mota com rua Dom Manuel de Medeiros, no bairro Parquelândia, alertam à Rede Net, de tv a cabo: este fio pertencente à empresa está para despencar. Tal situação ocorre desde o começo do Carnaval.

O pior: caminhão ou ônibus não podem trafegar nessa esquina, pois correm o risco de levar toda a fiação.

Reajuste da Polícia Civil é aprovado pela Assembleia

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A Assembleia Legislativa aprovou, nesta quinta-feira, a mensagem governamental que garante reajuste para os policiais civis do Estado. A matéria faz parte de acordo fechado entre a categoria e a Secretaria do Planejamento e Gestão do Estado. Pelo teor, fica estabelecido subsídio para as carreiras de escrivão, inspetor, operador e técnico de telecomunicações, com salários que poderão variar de R$ 2.640,00 a R$ 3.076,08.

A mensagem também assegura que nenhuma ação com pretensão punitiva aos policiais grevistas será movida pelo Executivo. Com isso, sindicâncias ou processos administrativos disciplinares motivadas pelos movimentos de paralisação ocorridos a partir de julho de 2011 serão extintos.

TCE apresenta relatório sobre projetos do SWAp II

” A Comissão Especial de Auditoria do Projeto SWAp II do Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE-CE) encaminhou ao Pleno da Corte de Contas os dois relatórios referentes à Operação SWAp II – empréstimo modalidade SWAp (Sector Wide Approach) do Banco Mundial, no valor de US$ 240 milhões, cujo objetivo é dar suporte à agenda de desenvolvimento social do Estado. Os relatórios envolvem aspectos financeiros e de aquisições decorrentes da Operação, iniciada em 19 de março de 2009 e que prossegue até 30 de junho deste ano, sob a responsabilidade do Instituto de Pesquisa e Estratégia Econômica do Ceará (Ipece).

Dentre os indícios de irregularidades identificados pela Comissão Especial no que se refere ao desenvolvimento da Operação SWAp II, três mereceram destaque: a instituição do Termo de Adesão por meio do Decreto Estadual nº 29.981/2009, que dispõe sobre a forma de repasse regular de recursos do Tesouro do Estado alocados no Fundo Estadual de Saúde (Fundes); a utilização do Termo de Responsabilidade (TR) como instrumento de transferência financeira para os municípios a partir da Lei Estadual nº 14.025/2007, que instituiu o Programa Estadual de Apoio ao Transporte Escolar, com legislação regulamentada pelo Decreto Estadual nº 29.239/2008; e a implantação de um sistema único de captação de água na localidade de Peixe, no município de Russas.

Por iniciativa da conselheira Soraia Victor, o pleno da Corte de Contas acatou que os três pontos selecionados sejam alvo de análise pormenorizada pelas Inspetorias de Controle Externo (ICEs).

Características do empréstimo

O principal objetivo do Projeto SWAp II é contribuir para ampliar e consolidar os avanços sociais, dando apoio à competitividade e ao crescimento econômico do Ceará, assim como a modernização institucional do Estado. O empréstimo é multi-setorial dividido em cinco áreas: Gestão do Setor Público; Educação; Saúde; Gestão dos recursos hídricos & abastecimento de água e saneamento; e Meio Empresarial & Inovação.

Em 2011, o TCE-CE concluiu a segunda auditoria do Projeto, referente ao exercício de 2010, com escopo de aproximadamente R$ 1,3 bilhão, que correspondeu a mais de 80 mil registros de pagamentos. Desta forma, os auditores seguiram técnicas estatísticas baseando-se na amostragem Probabilística Proporcional ao Tamanho (PPT).”

(Site do TCE)

Unidade Móvel do Hemoce vai ao shopping

A Unidade Móvel do Hemoce estará, no próximo dia 29, no Shopping Del Paseo. Ali, fará, das 10 às 17 horas, coletas de doação de sangue e também cadastro de doadores de medula óssea. A unidade ficará estacionada na rua Maria Tomásia, atrás do restaurante do Sal e Brasa Gourmet. Informações e cadastros de doadores serão feitos na entrada da Rua Barbosa de Freitas, no Piso L1.

Para doar sangue basta estar saudável, bem alimentado, pesar mais de 50kg, ter entre 16 e 67 anos e portar um documento oficial com foto, como carteira de identidade, de motorista ou de trabalho. Os candidatos à doação menores de idade só poderão doar mediante a autorização dos pais ou responsável legal.

Cid inaugura rodovias e escola em Coreaú

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O governador Cid Gomes (PSB) estará nesta sexta-feira em Coreaú (Zoa Norte). Ali, vai inaugurar as estradas Alcantaras-Coreaú (Rodovia Iraldo Cristino) e Coreaú-Araquém-Arapá, em Tianguá (Rodovia Gerardo Cristino de Menezes).

Na mesma ocasião, ele entregará no distrito de Araquém a Escola Professora Ruth Cristino e, na sede de Coreaú, a nova delegacia de Polícia Civil do Município. Os eventos terão início às 17 horas em Alcântaras. 

O secretário especial dos Portos, ministro Leõnidas Cristino, participará, pois rodovias e escola ganham nome de familiares seus.

DETALHE – Após as inaugurações, haverá show com a Banda Forró Real.

(Com Blog Sobral de Prima)

TRT-CE divulga prazo para serviços consignados

 A Diretoria-Geral do Tribunal Regional do Trabalho – 7ª Região (TRT/CE) publicou portaria que define o prazo para cadastramento e recadastramento anual de consignatários.

O prazo para cadastro de instituições interessadas em oferecer aos servidores e magistrados planos de saúde, seguros, previdência complementar, empréstimos ou financiamentos com desconto em folha de pagamento vai de 9 a 20 de abril próximo.

* Portaria da Dietoria Geral nº 31/2011 leia aqui.

Xô, bloco do atraso!

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Com o título “Bloco da democracia deve permanecer nas ruas”, eis artigo do jornalista Messias Pontes. Ele alerta contra o bloco do atraso – diga-se o PSDB, nas próximas eleições.

O Carnaval acabou e todos os blocos se recolhem aos seus barracões, menos um: o da democracia. Este deve permanecer nas ruas porque as forças do atraso destruíram o seu barracão causando muita tristeza, sofrimento e dor à maioria dos brasileiros, apesar dos avanços dos últimos nove anos.

Composto por trabalhadores de todas as categorias, intelectuais e por todos aqueles que querem um Brasil independente, soberano, próspero e progressista, é o maior bloco a desfilar nas praias, ruas, avenidas e passarelas de todo o País e não se cansa de sambar lutando pela democracia, contra a corrupção e por um novo modelo nacional de  desenvolvimento.

Esse bloco, por unanimidade, decidiu não mais sair das ruas até que seus objetivos sejam plenamente alcançados. Sem apoio nenhum dos bicheiros, dos banqueiros, do baronato da mídia e seus jornalistas amestrados, dos entreguistas, dos militares golpistas, do imperialismo e da burguesia em geral defendida pelo demotucanato, esse bloco é formado por várias alas, destacando-se:

. Ala da Democratização da Comunicação, composta por aqueles que não aceitam a ditadura midiática em que meia dúzia de famílias seja a dona de praticamente todos os veículos de comunicação, impondo uma programação que omite, censura, manipula, mente, criminaliza os movimentos sociais e defende os interesses dos latifundiários, rentistas, do imperialismo e de todos os exploradores dos trabalhadores e do povo brasileiro. A principal bandeira dessa ala é um novo marco regulatório, a criação do Conselho Nacional de Comunicação, dos Conselhos Estaduais de Comunicação Social e do Conselho Nacional dos Jornalistas, e a regulamentação e o cumprimento no disposto nos artigos 220, 221, 222, 223 e 224 da Constituição Fededral;

. Ala da Reforma Agrária, formada pelos milhões de trabalhadores rurais sem terra e por todos aqueles que são contra o latifúndio improdutivo, especulativo, que explora o camponês e abusa do agrotóxico. Os integrantes dessa ala não se conformam e não entendem por que o Brasil é o único país das Américas a não realizar a reforma agrária, democratizando a propriedade rural e propiciando uma grande produção de alimentos que possam estar na mesa de todos os brasileiros e exportar somente o excedente;

. Ala da Reforma Urbana, integrada pelos que defendem moradia digna para todos, saneamento básico em todas as cidades, distritos e povoados, e a aplicação na sua plenitude do Estatuto das Cidades;

. Ala da Reforma Política, composta por aqueles que defendem a ampliação da democracia, lista pré-ordenada de candidatos e o financiamento público exclusivo de campanha para combater a corrupção;

. Ala da Reforma Tributária, formada pelos que defendem a taxação das grandes fortunas e a taxação progressiva em que os ricos paguem bem mais , e que o ICMS seja cobrado no destino e não na origem;

. Ala da Revogação da Lei da Anistia, composta pelos que defendem a apuração e punição dos crimes hediondos praticados por agentes do Estado – civis e militares – que sequestraram, estupraram, torturaram, mataram e ocultaram documentos públicos e os corpos dos patriotas assassinados covardemente sob as mais cruéis torturas;

. Ala da Educação, formada principalmente pela juventude estudantil que advoga mais recursos para o setor – pelo menos dez por cento do Produto Interno Bruto (PIB) e 50% do fundo social do Pré-sal;

. Ala da Saúde, integrada pelos que defendem o fortalecimento do Sistema Único de Saúde (SUS) mesmo sabendo tratar-se do mais avançado do mundo em termos de universalização mas que deixa muito a desejar, e estão bastante preocupados e tristes com a presidenta Dilma Rousseff por ter cortado R$ 5,5 bilhões do orçamento deste ano para o setor, quando deveria era ter aumentado muito mais. Essa ala acaba de ganhar um importante aliado que é a Igreja Católica: a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) lança hoje a Campanha da Fraternidade 2012, cujo tema escolhido é “A Fraternidade e a saúde pública”, tendo como lema: “Que a saúde se difunda sobre a terra”;

. Ala da Paz, composta por todos que se preocupam com a escalada da violência no Brasil e também no mundo todo com o imperialismo, notadamente norte-americano,   invadindo países soberanos sob o falso argumento de defesa dos direitos humanos, mas na realidade se apoderando das riquezas naturais, em especial o petróleo e o gás natural. O destaque dessa ala são os que defendem a difusão de uma cultura de paz, tendo à frente o Cebrapaz;

. Ala da CPI da Privataria Tucana, formada por todos aqueles que querem apurar toda a verdade sobre o maior assalto ao patrimônio público brasileiro praticado pelo tucanato no desgoverno do Coisa Ruim (FHC) e pretendem contribuir para que a justiça seja feita, mandando o Coisa Ruim para junto do seu xará Fernandinho Beira Mar e o Zé  Bolinha de Papel Serra para outra prisão de segurança máxima juntamente com os seus familiares que viajaram muitas vezes para o paraíso fiscal das Ilhas Virgens Britânicas. Uma das expectativas dos integrantes dessa ala é esclarecer por que o PT corroborou com o demotucanato na malfadada operação abafa na CPI do Banestado, e também saber por que agora muitas lideranças petistas nãoa assinaram e se posicionam contra a CPI da Privataria Tucana.

* Messias Pontes,

Jornalista e radialista e filiado ao  PCdoB. 

Conselheiros do TCE avaliarão conduta de Teodorico Menezes

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O presidente do Tribunal de Contas do Estado, Valdomiro Távora Júnior, informou para o Blog, nesta quinta-feira, que convocará os conselheiros do TCE e a corregedoria do órgão para apreciar a situação do conselheiro Teodorico Menezes. O ex-presidente do tribunal foi pego em blitz da Polícia Rodoviária Estadual durante o Carnaval com sinais de embriguez. Ele teve sua CNH e o carro apreendidos.

Valdomiro Távora, que retornava de viagem, não precisou a data, mas disse que o caso será apreciado, embora ressalte que Teodorico Menezes já se encontra afastado de suas funções. O afastamento ocorreu porque seu nome aparece envolvido no “escândalo dos banheiros”, onde o filho dele, deputado estadual tucano Teo Menezes, recebeu doação de campanha de entidades responsáveis por kit sanitários.

Já Edilberto Pontes, corregedor do TCE, em contato com o Blog, informou que terá que apreciar tudo com calma. Ele reconheceu o fato como “grave” para a imagem do tribunal, mas afastou a hipótese de que levaria a uma aposentadoria do conselheiro, a pena máxima em casos relacionados ao decoro. “O conselheiro já está afastado, recebeu as punições do Código de Trânsito. Vamos avaliar “, disse Ponte.

Balanço do Carnaval – Acidentes com motos lideram atendimentos no IJF-Centro

O Instituto Dr. José Frota (IJF) divulgou, nesta quinta-feira, o balanço de atendimento durante o carnaval. Segundo a assessoria de imprensa do órgão, foram realizados 1.205 atendimentos no último feriado – compreendido entre sexta-feira, 17 de fevereiro, às 19 horas, até esta quinta-feira, às 7 horas. O IJF atendeu 258 casos de violência no trânsito. Foram 153 acidentados de moto, 59 vítimas de abalroamentos, 35 de atropelamentos, 7 capotamentos e 4 quedas de carro em movimento.

O hospital recebeu, ainda, 62 vítimas de agressões físicas, 26 de lesões por arma branca e 32 por arma de fogo. Também chegaram ao hospital, 96 vítimas de quedas da própria altura, 51 de queimaduras e 33 de picadas de animais peçonhentos, além de 3 pacientes envolvidos em acidentes na prática de esportes.

No Carnaval de 2011 foram realizados 1.480 atendimentos. O hospital atendeu 276 casos de violência no trânsito. Foram 142 acidentados de moto, 68 vítimas de abalroamentos, 46 de atropelamentos, 15 capotamentos e 5 quedas de carro em movimento. Nesse período, o IJF recebeu, ainda, 83 vítimas de agressões físicas, 21 de lesões por arma branca e 24 por arma de fogo. Também chegaram ao hospital, 90 vítimas de quedas da própria altura, 59 de queimaduras e 47 de picadas de animais peçonhentos, além de 7 pacientes envolvidos em acidentes na prática de esportes.

Confira números de atendimento em anos anteriores:

– Carnaval 2010: 1.410 (258 de trânsito; 135 de moto)

– Carnaval 2009: 1.476 (170 de trânsito; 96 de moto)

A Fortaleza dos alagamentos

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Fortaleza registrou, nesta manhã de quinta-feira, chuva de 32 milímetros, segundo a Funceme. Foi o suficiente para alagar vários pontos da cidade como esse que fica na rua Professor Anacleto, no bairro Parque Araxá. O trânsito ficou lento.

(Foto – Paulo MOska)

Médium fará cirurgias espirituais em Fortaleza

João Berbel, médium espírita de Franca, interior de São Paulo, estará em Fortaleza no período de 27 a 29 deste mês. Ele vem dar palestra no I Seminário sobre Cirurgia Espiritual, uma promoção do Grupo Espírita Ana Amélia (GEAME).

Berbel falará às 18 horas do dia 26, no auditpório do GEAME, quando abordará o tema “Medicina do Além – A Cura Através dos Espíritos”. Ele também fará cirurgias espirituais.

SERVIÇO

Auditório do Grupo Espírita Ana Amélia Bezerra de Menezes (GEAME) – Avenida dos Expedicionários 9399 – Itaperi

Hora: das 18:30 às21:00h.

Ingresso: R$ 30,00 + 1 kg de alimento (destinados às obras assistenciais do GEAME)

VLT – Ordem de serviço será dada na 2ª feira

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Ferrucio é tambem prefeiturável do PSB.

O consórcio encabeçado pela cearense Engexata vai receber, na próxima segunda-feira, a ordem de serviço para as obras do Veículo Leve sobre Trilos (VLT) que ligará Parangaba ao Mucuripe, em Fortaleza.

O governador Cid Gomes (PSB) dará o aval ao lado da presidente Dilma Rousseff, informa o secretário especial da Copa 2014, Ferrucio Feitosa.

O projeto, que faz parte do PAC da Copa 2014, custará R$ 179,5 milhões.

Heitor Férrer quer “Lei da Ficha Limpa” na administração pública cearense

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“A Assembleia Legislativa deverá concentrar seus esforços na discussão e aprovação de Proposta de Emenda à Constituição Estadual que cria a Lei da Ficha Limpa na administração pública cearense. É a expectativa do deputado Heitor Férrer (PDT), autor da proposta – que tramita na casa desde de 2010.

Para ele, é inaceitável que a AL “permita que pessoas consideradas pela legislação federal como “ficha suja” assumam cargos públicos e por consequência, venham atentar contra a moralidade pública”.

O pedetista pretende definir com a mesa diretora um cronograma para discussão e votação da matéria que segundo diz, “determina a aplicação dos mesmos princípios éticos da escolha de dirigentes de órgãos e entidades públicas estaduais, impedindo que qualquer que seja a pessoa da ficha suja assuma cargo público.”

(Coluna Vertical, do O POVO)

Dilma confirma visita. Cid Gomes e Luizianne Lins estarão juntos no receptivo?

“A visita da presidente Dilma a Fortaleza está confirmada para a próxima segunda-feira, 27 e poderá servir para apaziguar os ânimos entre petistas e membros do PSB local. De acordo com parlamentares cearenses e com o presidente do PT no Brasil, Rui Falcão, a orientação nacional do partido é de que a aliança com o PSB seja mantida em Fortaleza.

Dilma chega feito bombeiro, para alguns, em meio ao clima de polêmica que surgiu quando o senador José Pimentel (PT) declarou que o Estado havia devolvido recursos federais por falta de projetos. Cid Gomes reagiu e chegou a chamar Pimentel de “mentiroso”.

Junto com o governador, segundo o Palácio da Abolição, a presidente visitará as obras da Estação de Tratamento de Água (ETA) Oeste, de onde começa o trecho V do Eixão das Águas do Ceará, que levará água para o Complexo Portuário e Industrial do Pecém. Ela também deverá anunciar investimentos para a linha Leste do do Metrô de Fortaleza (Metrofor).

Com a prefeita de Fortaleza, Luizianne Lins, Dilma deverá visitar as obras do Vila do Mar, na Barra do Ceará, que recebe investimentos do Governo Federal, por meio do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).

As assessorias de imprensa do Paço Municipal e do Palácio da Abolição não confirmaram, no entanto, se a prefeita Luizianne Lins e o governador Cid Gomes cumprirão as agendas juntos.”

(Com O POVO/Foto -Arquivo)

MPE analisa em 10 dias processo contra Hélio Parente

“Dez dias. Este é o prazo dentro do qual o Ministério Público analisará o requerimento que solicita abertura de processo de investigação sobre a posse do advogado e conselheiro Hélio Parente em uma das cadeiras do Tribunal de Contas dos Municípios do Ceará (TCM-CE).

O prazo foi informado ontem pelo procurador geral de Justiça Ricardo Machado, que garantiu: “É dever do Ministério Público investigar e esclarecer este assunto e nós vamos, sim, abrir um processo de investigação”.

O pedido de investigação foi apresentado ao procurador geral pelos promotores de Justiça José Wilson Sales Júnior e Eulério Soares Cavalcante Júnior, na quinta-feira da semana passada.

Ao O POVO, José Wilson informou que o objetivo de sua iniciativa é esclarecer os fatos que levaram à reprovação das contas de Hélio Parente no TCM-CE e, também, averiguar se há alguma ilegalidade em sua posse como conselheiro da Corte.

A Constituição do Estado do Ceará determina que para este cargo é preciso ter “conduta ilibada”. Conforme O POVO mostrou no último dia 14, Hélio Parente teve suas contas de gestão relativas ao período em que foi procurador geral de Aquiraz julgadas irregulares pelo TCM. O motivo foi a não prestação de contas dentro do prazo legal. Hélio alegou dificuldade de acesso às documentações necessárias para a prestação de contas.”

(O POVO)

Depois do Carnaval, entra em cena o “bloco do abafa”

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“Com a volta dos trabalhos legislativos na Câmara Municipal de Fortaleza e na Assembleia Legislativa, a ordem é dar por encerrada a polêmica que animou o cenário político da semana passada entre PT e PSB na Capital. Ao que parece, a polêmica não deverá voltar às tribunas das Casas Legislativas. Parlamentares de ambos os partidos fazem questão de por panos mornos no assunto.

Um dos pré-candidatos do PSB à Prefeitura de Fortaleza, o vereador Elpídio Nogueira, que é ligado ao governador Cid Gomes (PSB), acredita que a temática não entrará em pauta amanhã na Câmara. “Eu, pelo menos, estou discutindo um projeto sobre couvert artístico na cidade”, destacou o parlamentar, acrescentando que esse será o assunto que ele vai levantar hoje na Casa. Ontem, o deputado federal José Guimarães afirmou ao O POVO que havia conversado com o governador e que o impasse já estava “resolvido”.

A crise entre PT e PSB teve início depois que o senador José Pimentel (PT) declarou à imprensa que nem o Governo do Estado nem as prefeituras cearenses estavam fazendo “o dever de casa” em relação ao Programa Minha Casa, Minha Vida e à Refinaria Premium II.

Irritado com as declarações de Pimentel, o governador respondeu de forma dura às críticas do senador e, durante almoço com jovens empresários do Ceará, na última sexta-feira, disse que Pimentel era um “mentiroso” e que “queria aparecer”.

(O POVO)

263 toneladas de castanha apodrecem e viram carvão

“A essa hora, talvez ainda restem alguns quilos para botar no fogo. Assim disse o porteiro da fábrica Roguimo, que produz cera de carnaúba. A indústria fica no km 12,5 da BR-222. É lá que 263 toneladas de castanhas de caju, uma pequena montanha do produto que já esteve pronto para exportação, estão sendo usadas como… lenha. E pior: porque apodreceram sem alimentar ninguém e eram a única garantia de um empréstimo milionário feito junto ao Governo Federal.

O POVO tentou fazer o registro fotográfico da incineração na semana passada, última quarta-feira, dia 15, mas os donos da empresa não autorizaram o acesso. É tanta castanha que a incineração começou desde o fim de janeiro e ainda há bastante “lenha” para jogar às labaredas. A situação inusitada é parte de uma grande pendenga judicial entre gente da cajucultura cearense e o setor de cobrança do Banco do Brasil (BB). Uma história que começou há mais de dez anos. A verba federal, repassada através do Banco do Brasil, teria sido superior a R$ 6 milhões, mas a dívida nunca foi saldada.

As amêndoas estragaram após uma década de entraves jurídicos protagonizados pelo BB e as partes devedoras: a Cooperativa dos Produtores de Caju do Ceará (Cocaju) e as empresas Irmãos Fontenele S/A e Agroindustrial Gomes. Os 263.328 quilos chegaram a ser recolhidos pelo banco em 2002 para penhora judicial. Um ano depois do vencimento para pagar o empréstimo, foram cumpridos mandados de busca e apreensão em fábricas de Fortaleza e Uruburetama. Seriam a garantia da dívida.”

Desde setembro daquele ano, porém, ficaram armazenadas num dos galpões da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) em Maracanaú. Sem que fossem negociadas ou nem sequer doadas para instituições de caridade, enquanto poderiam ter sido. “Nós apenas alugávamos os galpões”, garante o superintendente da Conab, Eude Guedes.

Foi lá, pelo tempo, que se deterioraram. As castanhas estavam embaladas em 10.972 caixas (de 24 kg cada). Era um estoque da safra 2000/2001. Já não serviam mais nem para adubo ou alguma possibilidade de consumo animal ou humano. Uma carga dessas fica perecível após dois anos. O tipo de embalagem era o ideal para exportação, mas válido apenas no prazo devido. A decisão para que fossem jogadas ao fogo foi definida pela juíza estadual Dilara Pedreira Guerreiro de Brito, da 1ª Vara Cível, no dia 14 de novembro do ano passado. A própria Conab requisitou a incineração. Já nos primeiros anos de armazenamento foi confirmado que o produto havia apodrecido.”

(O POVO)