Blog do Eliomar

Categorias para Ceará

Pedro Fiúza assume missão de reestruturar o PSDB de Fortaleza

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O empresário Pedro Fiúza assumiu a presidência da Comissão Provisória do PSDB de Fortaleza com o objetivo de reestruturar a legenda. O trabalho vai se estender até março próximo, quando ele será oficializado como dirigente municipal.

Pedro Fiúza disse, nesta segunda-feira, que a meta é fortalecer o PSDB de olho na disputa de 2012. “Nós vamos ter um projeto de poder para Fortaleza. Vamos elaborar essa ação e só depois disso começarmos a definir nomes para a disputa”, acentuou o dirigente.

O PSDB deve oficializar também até maio próximo o nome do ex-deputado estadual Marcos Cls como presidente regional do partido.

Fiúza só não disse se Marcos Cals poderia ser o nome dos tucanos para a disputa na Capital.

Pedro Fiúza assume a missão de reestruturar o PSDB de Fortaleza

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O empresário Pedro Fiúza assumiu a presidência da Comissão Provisória do PSDB de Fortaleza com o objetivo de reestruturar a legenda. O trabalho vai se estender até março próximo, quando ele será oficializado como dirigente municipal.

Pedro Fiúza disse, nesta segunda-feira, que a meta é fortalecer o PSDB de olho na disputa de 2012. “Nós vamos ter um projeto de poder para Fortaleza. Vamos elaborar essa ação e só depois disso começarmos a definir nomes para a disputa”, acentuou o dirigente.

O PSDB deve oficializar também até maio próximo o nome do ex-deputado estadual Marcos Cls como presidente regional do partido.

Fiúza só não disse se Marcos Cals poderia ser o nome dos tucanos para a disputa na Capital.

Caravana do Ceará fará ato pró-Cesare Battisti em Brasília

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Respaldado pelo Movimento Crítica Radical e alguns partidos de esquerda, estará em Brasília, nesta segunda-feira, uma caravana com três ônibus procedentes de Fortaleza. O objetivo é participar de uma jornada de lutas e manifestações em favor da libertação imediata do escritor italiano e ex-preso político Cesare Battisti.

A caravana iniciará suas atividades às 6 horas da manhã com uma alvorada logo ao desembarcar na rodoviária. Cantará, exibirá faixas e cartazes e realizará uma panfletagem. Depois, o grupo seguirá para uma visita aos órgãos de imprensa. Em seguida, vai à sede da UNB. Também haverá ato em frente ao Presídio da Papuda, onde Cesare está recolhido. Eles ainda realizarão no fim da tarde uma mobilização na Esplanada dos Ministérios.

A partir das 19 horas, o grupo participará de uma Plenária Nacional com grupos de outros Estados, na sede da FENASPS (vizinho ao Venâncio V), onde será discutido o ato de terça-feria, em frente ao Supremo Tribunal Federal, a partir das 9 horas. Haverá atividade também no Congresso Nacional e na Embaixada da Itália.

Uma análise sobre o Caso André Figueiredo

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O advogado Francisco Damsceno de Oliveira manda nota par ao Blogo tratando do caso do julgamento do deputado federal André Figueiredo (PDT), acusado de captação ilegal de votos. O TRE está em processo de julgamento, onde pedido de vistas prevalece. Confira a avaliação dele:

Atualmente, o que se persegue no processo, seja ele cível, penal, tributário, eleitoral, é um resultado útil em detrimento de decisões inócuas. O caso em questão ora analisado diz respeito ao processo eleitoral contra André Figueiredo (PDT). Acusado de compra de votos
nas eleições gerais de 2006, quando concorria ao cargo eletivo de Deputado Federal, André teve semana passada o seu caso definido por quatro dos sete membros do TRE-CE, que decidiram pela cassação do mandato do parlamentar e declaração de inelegibilidade por oito anos.

Mas estranhamente um dos magistrados pediu vistas do processo a menos de uma semana de acabar o mandato eletivo referente àquele período, pondo em risco a segurança jurídica, dentre outros princípios. Caso o magistrado leve o processo à análise, somente no dia 1º de fevereiro, de nada adiantará a decisão da maioria daquela egrégia corte, em razão da perda do objeto.

O magistrado que pediu o processo para avaliá-lo alega questões relacionadas à consciência, o que na realidade são de ordem subjetiva. Esquece ele de princípios fundantes do processo, tais quais razoabilidade, proporcionalidade e adequação jurisdicional. A que se deve o processo, senão a concretizar direitos e promover a justiça em todos os níveis.

Fica então a pergunta para o magistrado, a sua consciência deve prevalecer sobre a tão propalada efetividade do direito?

Francisco Damasceno de Oliveira,

Bacharel em Direito.

DETALHE – O magistrado a que se refere o advogado é o juiz Cid Marconi.

Governador em exercício assistirá à posse do filho como deputado federal

O governador em exercício Domingos Filho (PMDB) e sua mulher, Patrícia Aguiar, já estão em Brasília. Eles embarcaram nas últimas horas com o filho, Domingos Neto (PSB), que, na terça-feira-feira, estará asssumindo cadeira de deputado federal.

Domingos Filho aproveita para manter alguns contatos em órgãos federais, enquanto o filho se engajará num seminário preparatório que o Congresso promoverá, nesta segunda-feira, para os parlamentares e, em especial, os de primeiro mandato.

O seminário vai expor o funcionamento do Congresso, a atuação das assessorias parlamentares e o como o parlamentar poderá desempenhar bem seu mandato. Haverá também palestras de gente da mídia como Eliane Catanhede, que falará da relação da impensa com a classe política.

No ato pró-PEC 300, só três federais

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Eudes fez pronunciamento na ocasião.

A avenida Beira Mar, em Fortaleza, foi palco, neste sábado, de mais uma mobilização de policiais militares e bombeiros  militares em favor da aprovação da Proposta de Emenda Constitucional (PEC 300) que equipara o salário dos PMS e bombeiros com vencimentos dos militares do Distrito Federal, os mais bem pagos do país.

Durante a mobilização, apenas três deputados federais cearenses comparecerem: Eudes Xavier (PT-CE), Chico Lopes (PCdoB) e Rauimudo Gomes de Matos (PSDB). Eles reafirmaram seu compromisso de votar a favor da proposta por considerá-la fundamental para o fortalecimento das ações de segurança pública em todo o Brasil.

DETALHE – Os deputado estadual Heitor Férrer (PDT) e os deputados estaduais eleitos Fernanda Pessoa (PR) e Delegado Cavalcante (PDT) também participaram do ato.

(Foto – Cláudio Barata)

Projeto do Ceará contribui para reduzir a mortalidade infantil

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“Com uma ideia simples, de baixo custo e que recebeu o sugestivo nome de Trevo de Quatro Folhas, o município de Sobral, no Ceará, mudou a sorte de milhares de crianças e mães na última década.

Desde a implantação do projeto em 2001, que consiste num acompanhamento cuidadoso com assistência social e alimentar para grávidas e crianças de até 2 anos, a taxa de mortalidade infantil caiu de 29 para 13,6 a cada mil nascidos vivos em 2010; há dois, não há registro de morte materna no município.

No Trevo, o papel de protagonista fica com as mães sociais. São mulheres treinadas por uma equipe formada por enfermeiras, psicólogas e assistentes sociais que vão de casa em casa dando orientação às gestantes sobre aleitamento materno, cuidados de higiene; e também estimulam os pais a dividirem com as mulheres o cuidado com os filhos.

O sucesso do projeto ganhou reconhecimento internacional. O Trevo tirou o primeiro lugar na categoria Inovação Social, numa das edições do prêmio concedido pela Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe das Nações Unidas (Cepal), organismo da ONU, e pela Fundação Kellogg dentro do projeto Experiências em Inovação Social.”

(Globo)

Chove em 60 municípios do Ceará

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Choveu em 60 municípios cearenses até as 7 horas deste domingo, segundo boletim divulgado pela Funceme. Dessa vez, sem o registro de chuvas fortes como as que prejudicou cidades como Crato (Região do Cariri). Confira as maiores chuvas:

Farias Brito – 68 mm

Ipaumirim – 65 mm

Lavras da Mangabeira – 64 mm

Iguatu – 58 mm

Cariús – 50 mm

Baixio – 42 mm

Exame de Ordem virou negócio?

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Do advogado Feliciano de Carvalho Júnior, recebemos nota onde ele bate na tecla do Exame de Ordem, que teria virado um negócio no âmbito da categoria. Confira:

Prezado Eliomar de Lima,

Poucos dias atrás, encaminhei comentário e questionamentos acerca de interessante debate de idéias entre os colegas Cleto Gomes e Erinaldo Dantas veiculado no seu acreditado Blog.

Fui honrado pela análise de seu Blog com a divulgação de minhas dúvidas, não como mero comentário, mas como inserção direta.

O tonitruante silêncio daqueles que hoje estão à frente da OAB/CE foi o que restou.

Ouso pensar que o conceito de ÉTICA PROFISSIONAL está em transmutação, a qual, confesso, me é incompreensível. Salvo se, numa sociedade de consumo, fazer parte da direção da OAB tenha se tornado um negócio.

Um de meus questionamentos versou sobre o EXAME DE ORDEM que vem reprovando uma massa imensa de pessoas, as quais, por necessidade de sobrevivência passaram a ser consumidores.

Fiquei estupefato com o silêncio, ou covardia no que tange à transparência, quando me deparei com a divulgação de um curso preparatório para o EXAME DE ORDEM, que procuro reproduzir abaixo:

POR FAVOR, NOTE O USO DA LOGOMARCA DA OAB.

Agora, leia-se o Provimento n.135/2009 do Conselho Federal, cujos destaques são meus:

PROVIMENTO N.º 135/2009

Dispõe sobre a marca oficial e os símbolos da Ordem dos Advogados do Brasil, das Caixas de Assistência dos Advogados, da Escola Nacional de Advocacia, das Escolas Superiores de Advocacia, do Fundo de Integração e Desenvolvimento Assistencial dos Advogados, das Comissões e dos demais órgãos da Instituição, e disciplina a sua utilização, bem como a participação da Entidade em eventos.

O CONSELHO FEDERAL DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL, o uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 54, V, da Lei n.° 8.906, de 4 de julho de 1994 – Estatuto da Advocacia e da OAB, tendo em vista o decidido nos autos das Proposições n.º 2008.19.04077-01 e n.º 2009.18.05696-01, RESOLVE:

Art. 1º Ficam padronizados a marca oficial e os símbolos da Ordem dos Advogados do Brasil – OAB, na forma do Anexo Único deste Provimento, a serem obrigatoriamente utilizados pelo Conselho Federal, pelos Conselhos Seccionais, pelas Subseções e por todos os órgãos nele referidos.

Parágrafo único. É concedido o prazo de 1 (um) ano para que se promova a implantação da marca oficial e dos símbolos referidos no caput deste artigo.

Art. 2º A coparticipação da OAB ou de quaisquer de seus órgãos, bem como a utilização da sua marca oficial e de seus símbolos, por terceiros, em eventos, promoções, campanhas ou atos similares, EXIGEM PRÉVIA AUTORIZAÇÃO DAS DIRETORIAS DO CONSELHO FEDERAL, DO CONSELHO SECCIONAL E DA SUBSEÇÃO, NA CONFORMIDADE DE SUAS COMPETÊNCIAS.

Art. 3º A Diretoria respectiva, NOS LIMITES DA SUA COMPETÊNCIA, estabelecerá os critérios de admissibilidade e as exigências para o deferimento da autorização de que trata este Provimento, NOTADAMENTE QUANTO À COMPATIBILIDADE COM OS FINS INSTITUCIONAIS DA OAB.

Art. 4º A INOBSERVÂNCIA DAS NORMAS DESTE PROVIMENTO DARÁ ENSEJO A QUE O ÓRGÃO COMPETENTE DA ENTIDADE DESAUTORIZE A PARTICIPAÇÃO NO EVENTO RESPECTIVO OU LHE RETIRE O APOIO, BEM ASSIM À ADOÇÃO IMEDIATA DAS MEDIDAS LEGAIS.

Art. 5º Ocorrendo a utilização, por terceiros, do nome, da marca oficial ou de símbolos da OAB ou de quaisquer de seus órgãos, em eventos de qualquer natureza, SEM PRÉVIA AUTORIZAÇÃO DA ENTIDADE, CUMPRIRÁ AO CONSELHO FEDERAL, AO CONSELHO SECCIONAL OU À SUBSEÇÃO A IMEDIATA ADOÇÃO DAS MEDIDAS CABÍVEIS, EM SUA DEFESA.

Art. 6° As infrações às normas deste Provimento serão apuradas na forma legal.

Art. 7º Este Provimento entra em vigor na data da sua publicação.

Brasília, 19 de outubro de 2009.

Cezar Britto

Presidente

Geraldo Escobar Pinheiro

Conselheiro Relator

Por isso continuo indagando: 1) QUEM SÃO VOCÊS NA OAB? 2) QUEM SÃO OS SÓCIOS/PROFESSORES DESSA SOCIEDADE EMPRESÁRIA?  3) QUAIS SÃO AS RELAÇÕES DESSES SÓCIOS OU PROFESSORES COM A ATUAL GESTÃO DA OAB/CE? 4) É DA COMPETÊNCIA DA CAIXA DE ASSISTÊNCIA CUIDAR DE EXAME DE ORDEM?? 5) HOUVE DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO NACIONAL DO EXAME DE ORDEM OU DA COMISSÃO DO ENSINO JURÍDICO REFERENDANDO TAL CURSO? 6) QUEM ESTÁ GANHANDO DINHEIRO COM UMA IMENSA MASSA DE REPROVADOS? 5) A QUEM INTERESSA A FORMAÇÃO DESSA MASSA DE REPROVADOS? 7) HOUVE DELIBERAÇÃO DO CONSELHO SECCIONAL AUTORIZANDO O USO DA MARCA POR ESSA SOCIEDADE EMPRESÁRIA? 8) SE HOUVE, POR QUAL RAZÃO AUTORIZOU  ESTE E NÃO AUTORIZOU OUTROS CURSOS? 9) CASO NÃO TENHA HAVIDO APROVAÇÃO, QUAIS AS PROVIDÊNCIAS TOMADAS? 10) CONSIDERANDO QUE OS ATUAIS  GESTORES NADA DIZEM, O MINISTÉRIO PÚBLICO  FEDERAL NÃO TEM NADA A DIZER?

Até quando vão abusar de nossa paciência ( quo usque tandem abutere patientia nostra) ?

José Feliciano de Carvalho Júnior, OAB/CE 4.100

P. S.: Se algum dia fui candidato à presidência da OAB/CE, já não me lembro. Lembro-me, todo dia, que sou advogado e que a ética está acima de tudo.

O dia em que o fortalezense vaiou o sol em plena Praça do Ferreira

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“Com o título “Vaiando o Sol do tio Claudio Pereira”, o memorialista Luiz Edgard Cartaxo de Arruda Júnior faz um registro sobre o dia em que o fortalezense vaiou o sol em plena Praça do Ferreira (Centro). Confira:

Já faz pra mais de 60 anos que os fortalezenses, sem ver nem pra quê, vaiaram o sol na capital cearense: foi a 30/01/1942. Esta vai ser a primeira vez que vamos vaiar o sol sem a batuta do maior agitador cultural que Fortaleza já teve. Falo de Claudio Pereira, que vivenciava com propriedade a atitude do seu povo vaiando o próprio ícone. O totem maior. Afinal, o Ceará é a terra do sol e da luz, é epíteto. Fortaleza é cidade sol porque primeira a trazer luz da liberdade para o povo negro.

No Brasil, Fortaleza é o primeiro porto a não fazer trafico negreiro na América abaixo da linha do Equador. E antes da lei áurea ser proclamada. Tem forte razão histórica ainda a ser reverenciada.
Além de libertar o povo negro dos grilhões da escravidão. A data 25 de março de 1884 sequer consta agendada no calendário histórico da cidade. E não é por negligencia do Claudio Pereira ou minha. É que a negrada que manda, só vê o Rei Zumbi a 20 de novembro e pt saudações.
Que fazer?

Em 1942 vivíamos sob a ditadura Vargas em meio à Guerra Mundial. Fortaleza era esquina do mundo, porto estratégico na alça de mira do III Reich. Pelo menos é o que dizia a inteligência norte americana. Submarinos atacavam nas águas do Mucuripe. Fortaleza também servia como ponte aérea estratégica no combate contra o nazifascismo. Não era fácil. (A capital alencarina:
de loura desposada do sol, a Iracema com os cabelos da cor da asa da graúna ( eu queria saber por que só a asa? A graúna é negra por inteiro ou ele se refere a outros cabelos, de outra parte do corpo, que não a cabeça? E ainda por cima virgem dos lábios de mel (eu queria saber se
eram os pequenos ou os grandes lábios de mel? De Iracema, se de jandaira ou de caju. E o “pé grácil e nu que mal tocava a relva, que número tinha? E porque estava nu? Não tinha nenhuma sandália ou galocha a bichinha? Mal tocava na relva? Como rorejava na água…
Assim não dá, assim não pode. Então, só vai lendo…)

Fortaleza estava ocupada militarmente por norte americanos prostituindo a fina flor do abacaterol aristocrático da burguesia local tendo suas meninas em flor, reduzidas às fagueiras “garotas coca-cola”, para repasto dos soldados norte americano nas noitadas do cassino Estoril.
Enquanto isso Orson Wells fazendo “All is true” descobria ser a luz da nossa terra do sol a melhor para o cinema no mundo. Diga aí se pode?

Fortaleza vivia clima de guerra com patrulhas noturnas para extinguir fontes de luz na cidade a fim de evitar servirem de referencia para supostos bombardeios nazista; era a paranóia norte-
americana depois do ataque a Pearl Hable que justificava. Também pudera. Na certa, nas boates e bares de Fortaleza, a chegada do sol não era bem-vinda para acabar a orgia da boemia, como ainda não é.

Queriam o sol se recolhendo para esticar a noite não só literalmente, mas de fato. Daí, tome a vaia no astro-rei. São muitas as leituras. Imaginem o que Ataualpa, os Astecas, os Maias e Incas pensariam desse povo cabeça-chata, raçudo com a petulância de vaiar o próprio Deus: o sol. E logo no auge de uma guerra mundial?

Afinal o maior ícone do Ceará, é ele: o Sol. Por que? Há quem entenda a vã filosofia de vaiar o sol sem filosofia nenhuma? É verdade dizer também que o cearense ao ver a alegria e o
contentamento dos indústriais da seca se babando todo com a perspectiva da volta do sol depois de três dias de agua grande que o acobertavam, o sol vir matara saudade e com o ar de ficar para
sempre…possibilitando a retomada da grande indústria da seca que extermina o povo de sede e enche os bolsos de ouro! Aí o povo percebendo a tramoia da mundiça vai até a Praça do Ferreira e se poe a vaiar o sol para a volta do inverno?

O genial professor Gilmar de Carvalho escreveu uma peça teatral sobre o fato que tem até o Claudio Pereira como personagem. Desde sempre o Pereira comemorava a data nem que o sol não desse as caras. Ele estava na área. Tio Claudio Pereira dizia que era por medo e covardia que o sol tinha fugido, debaixo de chuva. Por falta de coragem de enfrentar a vaia…

Procurei no segundo ano dessa administração na Prefeitura os coordenadores da “Fortaleza Bela” para institucionalizar o fato: a vaia ao Sol. Simplesmente, não acreditaram que o povo de Fortaleza tinha vaiado o sol e desconversavam dizendo: “Coitadinho do sol… não merece
isso… como é que você pode pensar uma coisa dessas?!… Foi ai que a ficha caiu. Pensavam que eu pretendia não vaiar o sol e sim vaiar o partido deles, o PSOL. Naquele ano, a prefeitura não vaiou o sol na Praça do Ferreira. Em compensação, eles foram a Porto Alegre vaiar o presidente Lula antes dele viajar para o encontro dos países ricos em Davos, depois do Fórum Social Mundial. Sem duvida o astro-rei não merece isso, muito menos o partido deles. Pra não falar do Lula, esse sim é que não merece vaia mesmo de jeito nenhum. Viver isso, assim, foi barra, que ainda me dói.

Anos depois procurei a atual secretaria de Cultura de Fortaleza. Ela me disse:” Procure fazer isso com uma ONG. Arruda você é a única pessoa que eu conheço a falar essas coisas: Cajueiro da mentira. Vaia no sol! Fiquei embasbacado ao ouvir aquilo da própria secretária de
cultura da cidade de Fortaleza. Eu, por uma questão de princípios, não procuro ONGs para isso, nem acho isso tarefa de ONG. Quanto a não existir pessoas que conheço que sabem disso e conhecem a secretaria, é meia verdade. Existe uma a quem falei da historia e acredite se quiser: até gosta dela, mas não é cearense, é paulista.

Entretanto, pasmem, apareceu uma ONG trazendo um magote de palhaços lá da cidade de Itapipoca para a Praça do Ferreira com o propósito de ensinar o fortalezense como se vaia o sol em iiiiiuuuuu ou uuiiiiiimmmmm. Macularam a vaia ao sol de novo. De qualquer jeito e maneira, convido os amigos e conhecidos do Claudio Pereira e demais fortalezenses que conhecem e vivem essa historia a vaiar o sol na Praça do Ferreira. Vou vaiar no Raimundo
dos Queijos, neste domingo, até debaixo d”água. Aliais, nem que chova canivete no casamento da raposa e apareça um arco-íris que eu saiba em qual das pontas está o pote de ouro. Vamos vaiar o
sol.

Uma Fortaleza nada bela

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“Com o título “Não dá mais para segurar”, eis artigo do professor e médico Antonio Mourão Cavalcante sobre a situação de Fortaleza na atual gestão petista. Mourão, que escreve no O POVO e em seu Blog no POVO Online), faz um verdadeiro desabafo feito aquele filho que se sente, digamos, órfão. Confira: 

Moro no Brasil, Ceará. E vivo em Fortaleza. Morar é mais passivo. Depende de circunstâncias, oportunidades. Viver é mais na veia. É sangue. É vida.

Por isso, Luizianne Lins não poderia ter escolhido melhor slogan de governo do que o “Fortaleza Bela”. A perspectiva que nossa casa precisa ser bem cuidada. É o lugar que se ama, porque nele se vive. Muito forte o laço que se estabelece com a cidade onde se vive. Tem o padeiro. O motorista. Os vizinhos. As escolas e os meninos chegando e saindo. Nesse clima se constroem laços…

Mas que me desculpe a brava prefeita. Fortaleza está desfigurada. Rabugenta. Suja. Esburacada. Abandonada. Doente.

Sei das inúmeras dificuldades em administrar uma casa tão grande e plena de problemas… Porém, ao longo dos últimos anos, a situação tem se complicado. Piorado. Nós criticávamos a administração Juraci Magalhães por não demonstrar maior sensibilidade com nossa cidade, e, por isso, buscamos uma mudança tão radical.

Mas para onde me viro, com quem converso, há uma profunda decepção. Desilusão. E sinto, igualmente. Claro! A volta dos companheiros ao poder municipal não fez bem à Fortaleza.

Precisamos esclarecer algumas dúvidas. O que está faltando? Por que falta? É verdade que a prefeita não recebe os secretários? Por que eles não falam? Os assessores mais próximos têm dito a verdade à nossa alcaide? Alguém precisa abrir o jogo: a coisa está ruim, senhora prefeita! Há um profundo mal-estar na cidade. Precisamos de mais gerência, de mais presença, de quem mande. Diretrizes.

É verdade que a prefeita só despacha no período da tarde? O que está acontecendo? Até mesmo dificuldades de ordem pessoal. Os contribuintes têm o direito de saber essas coisas elementares.

Sinceramente, não dá para calar. Ontem, andando pela cidade, tive vergonha. Fortaleza não merece esse tipo de abandono e descaso. É fundamental que se comece um grande mutirão de mobilização comunitária. Será que ainda há tempo para mudar essa perspectiva?

Antonio Mourão Cavalcante – Médico, antropólogo e professor universitário

a_mourao@hotmail.com

(Foto – Arquivo)

A Praça é vossa?!

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Até quarta-feira, eis o que ornava o alambrado da quadra de esportes da pracinha do Colégio Municipal Monsenhor Linhares (Bairro Parquelândia): faixas com saudações ao eleitorado. Assinada pelo Dr. Joõ Batista, no caso vereador que tem atuação naquela área da cidade.

(Foto – Leitor José Alves)

Comissão de Saúde da OAB e o jogo midiático

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Com o título “Comissão e Saúde – OAB-CE versus Cremec”, o professor e médico Marcelo Gurgel escreve artigo para o Blog, onde ele lamenta que a ação da Ordem se restrinja aos hospitais públicos. Ou seja, reforçando a tese de que o SUS não seria bom. Confira:

Nos últimos meses, a mídia cearense, notadamente jornais e emissoras de televisão, tem cedido os seus preciosos espaços, mormente quando há uma certa carência de matérias de maior impacto, para “cobrir” os trabalhos de uma Comissão de Saúde, instituída no âmbito da Seção Ceará da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-CE), com o propósito velado de revelar o “caos” da saúde imperante nesta Terra da Luz.

A Comissão em epígrafe apóia-se, mais fortemente, na presença de profissionais de formação cruzada, de médicos, de reconhecida competência em suas especialidades de atuação, que se bacharelaram em Direito, passando a ter uma dupla militância profissional, por vocação, interesse ou conveniência.

No entanto, ao que se percebe, até o momento, o citado grupo de trabalho tem centrado o seu foco na rede de hospitais públicos, consistindo o labor, fundamentalmente, de meras visitas às instituições hospitalares, acompanhadas de repórteres e cinegrafistas, que tratam de documentar as filas de espera, para atendimento médico-hospitalar, o que rende notícias e, naturalmente, dividendos midiáticos.

Pautar a avaliação da Saúde, ou do Sistema Único de Saúde, com base em hospital, configura uma visão reducionista da questão, ao cingir-se a apenas uma faceta, de uma área abrangente e complexa, que tem, realmente, sérios problemas, muitos dos quais produzidos fora do Setor Saúde, como a Economia e a Educação, cujos efeitos danosos transbordam, repercutindo na Saúde da população.

Por essa ótica, identificando pacientes em corredores ou constatando listas de espera, o Sistema Nacional de Saúde da Inglaterra, de caráter universalista e considerado modelo de eficiência, seria execrado, porquanto os súditos da rainha Elisabeth II aguardam, pacientemente, meses, e até mais de um ano, para se submeterem a alguns procedimentos médicos mais sofisticados, a exemplo das próteses. É bem verdade que a ordem da fila é devidamente observada, tendo em conta critérios técnicos e a cronologia de admissão, já que lá não há o popular “jeitinho” brasileiro.

A aferição da Saúde conduzida por outra entidade de classe, não representativa de qualquer categoria profissional da saúde, é interpretada, por muitos colegas médicos, como uma ingerência indébita de organismo estranho, ou mesmo, para os causídicos, significar que a OAB-CE plana em céu de brigadeiro, sem mazelas a afetar as atividades dos seus afiliados. Não se deve, contudo, rechaçar o ato normativo que criou a dita Comissão, cujo fulcro poderia ser de valia, caso ela se detivesse, aproveitando a conhecida expertise de seus componentes, a esmiuçar a análise em áreas de interface, do Direito e da Medicina, a exemplo da “Judicialização da Saúde” e da crescente onda de processos contra possíveis erros médicos.

Por uma questão de cordialidade e de reciprocidade, para com a OAB-CE, o Conselho Regional de Medicina do Estado do Ceará, ciente dos sérios e atávicos problemas da prestação de serviços jurídicos aos cidadãos, traduzidos em lentidão e inoperância da máquina jurisdicional e em cerceamento de direitos a milhões de brasileiros, que redundam em comprometimento ao estado de saúde das pessoas, bem que poderia considerar a instituição formal de uma “Comissão Jurídica”, composta de médicos já calejados de exercitar a arte hipocrática em condições de adversidade, para diagnosticar e tratar os transtornos jurídicos.

Prof. Dr. Marcelo Gurgel Carlos da Silva,
Da Academia Cearense de Medicina do Ceará.

Assim nasce uma rampa…

Eis mais um lixão enorme. Fica na rua Desembargador Leite Albuquerque esquina com a rua Marechal Rondon, próximo ao Posto do Detran do bairro Aldeota, em Fortaleza.

Os moradores dos prédios próximos que  sofrem com o mau cheiro, já fizeram várias denuncias à Regional. Mas não adiantou.

(Foto – Leitor Kleber Dias)

Sebrae atende queixa do Blog e rompe contrato na área do Prodetur

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Do Sebrae-CE, este Blog recebeu nota esclarecendo o caso do Instituto Aprendiz, de Itajaí (SC), que contratou consultores para ações do Prodetur no Ceará e não cumpriu com o cronograma de pagamento. Confira;

Prezado jornalista Eliomar de Lima,

Em resposta à nota publicada em seu Blog, no dia 15 de janeiro intitulada “Consultores do Prodetur estão com salários atrasados”, gostaríamos de esclarecer:

1) O Sebrae Ceará contratou, por meio de licitação, o Instituto Aprendiz, de Itajaí (SC), para a execução do treinamento empresarial do Programa de Capacitação Profissional e Empresarial para o Turismo/Prodetur.

2) O Sebrae/CE efetuou todos os pagamentos devidos previstos no contrato Nº E-0208/2010 pelo trabalho realizado pela empresa.

3) Tendo tomado conhecimento dos problemas causados pelo Instituto aos consultores e fornecedores, o Sebrae/CE adotou todas as medidas legais cabíveis, notificando o Instituto para a regularização do débito e rescindindo o contrato com a empresa em função da falta grave.

4) O Sebrae/CE também suspendeu a participação do Instituto em qualquer licitação realizada pelas entidades de todo o Sistema S no período de dois anos.

5) O Sebrae/CE está comunicando à Secretaria de Turismo do Ceará (Setur-CE) e ao Ministério do Turismo (Mtur) todas as medidas tomadas para resolver o problema e não permitirá que o andamento do programa seja prejudicado por esse episódio.

Atenciosamente,

Assessoria de Comunicação

SEBRAE/CE

A Praia é Mansa. O Governo nem tanto

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Com o título “A praia é Mansa. O governo, nem tanto”, eis artigo do publicitário e poeta Ricardo Alcântara para boas reflexões neste sábado. Ele pede cautela e explica o porquê. Confira:

Cid Gomes quer modelar um projeto urbano para a Praia Mansa, no Mucuripe. Os antecedentes recomendam cautela: toda vez que o governo do estado tem uma ideia para Fortaleza, a cidade perde o sono.
 
O Centro de Eventos e Feiras, que demorados estudos e extensas consultas recomendaram como ideal no Porto da Draga, foi transferido para a avenida Washington Soares, de trânsito infernal e distante da rede hoteleira.
 
Do Aquário na praia de Iracema não foi dado a saber público um estudo de sustentabilidade financeira. Os cearenses se arriscam a ficar pagando para que o equipamento (belo, mas de custo elevado) abra as portas todo dia.
 
A instalação de um estaleiro na praia do Titanzinho, um tipo de estupro que há mais de vinte anos não se comete contra nenhuma grande cidade do mundo, só não foi adiante porque a prefeita da capital botou o pé na porta.
 
Agora, o governo pretende implantar na Praia Mansa um equipamento fun fest – complexo de restaurantes, bares, auditórios e áreas de uso público, seguindo modelo bem sucedido em outras cidades pelo mundo afora.
 
A ideia é boa – se houver respeito a critérios de sustentabilidade ambiental, transparência na licitação das obras, consulta aos organismos sociais afins e debate parlamentar na aprovação da matéria. Ou seria pedir demais?
 
Pelos antecedentes, a cidade deveria entrar em estado de vigília. O governo tem sido tosco na compreensão do que Fortaleza deseja e precisa. Coisas assim não são feitas para durar três dias. Exigem reflexão compartilhada.
 
 
Ricardo Alcântara,

Publicitário e poeta.

Mulheres mais do que antenadas

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Com o título “Um breve relato sobre a presença das mulheres na área de TI no mercado público e privado”, o professor Ivan de Oliveira manda artigo para o Blog. Ele aborda o mercado da tecnologia da informação e seus avanços. Principalmente da presença feminina. Confira:

Nos últimos anos, várias pesquisas vem mostrando o crescimento da presença feminina em cargos de TI, sobretudo no mercado corporativo privado.

Dentre as várias áreas de atuação, destaca-se o número representativo de mulheres assumindo cargos de liderança nas grandes corporações. Segundo pesquisa realizada pela CATHO, a presença feminina simplesmente dobrou na última década.

Esse merecido crescimento quantitativo e qualitativo se deve ao fato da superação das resistências da visão machista por parte de empreendedores da área de TI e da visão de que as mulheres estão cada vez mais estudando, aprimorando-se e preocupando-se com suas carreiras.

Hoje já é possível encontrar empresas com equipes guiadas pela combinação das habilidades femininas e masculinas e objetivadas na amplificação dos seus resultados e na expansão dos seus negócios decorrente desta sinergia de competências complementares de gênero. Apesar de as mulheres em TI, estatisticamente, ainda serem minoria em muitas empresas do setor de TI em nosso país.

Infelizmente, o fator resistivo para a consolidação da presença das mulheres na TI dá-se, principalmente, pelo fato de os cursos de graduação (e.g. Sistemas de Informação, Ciências da Computação, Engenharia e afins a tecnologia da informação) serem predominantemente frequentados por homens. Apesar do esforço das faculdades e das empresas em atrair cada vez mais mulheres para a área de TI.

Como acadêmico, profissional e militante político do setorial de TI, acredito que esta década 2011-2020 será a década da conquista das mulheres nos cargos de importância em TI (programadoras, desenvolvedoras, analistas, gestoras de projetos, consultoras, dentre outras), assim como aconteceu em muitos outros mercados nos quais elas já conquistaram posição de destaque, como ciências médicas, ciências sociais, contabilidade, direito, jornalismo e ciências em geral.

Acredita-se que, em um país no qual a chefe maior é uma mulher, a valorização de algumas características sabidamente femininas, em posições gerenciais, seja reforçada e ajude a aumentar a velocidade de conquistas pelas mulheres de mais cargos e maior participação delas na área de TI.

A presidenta Dilma Rousseff poderá acelerar este processo de consolidação e valorização das mulheres na área de TI através da orientação a seus ministros e suas ministras e seus secretários e suas secretárias para consideração das questões de gênero na definição de suas equipes de trabalho. Notadamente, a lista anunciada até o momento pelos ministérios e secretarias é predominantemente masculina para ocupar os cargos na área de tecnologia.

Poder-se-ia começar este processo nas principais empresas de TI fornecedoras do governo federal ou nos ministérios ligados à tecnologia, por exemplo, acatando as indicações oficiais e oficiosas dos setoriais nacional e estaduais de C&T.

Em caráter exemplificativo, o Serviço Federal de Processamento de Dados (SERPRO) poderia acatar a indicação do setorial nacional de C&T para a companheira Eunides Maria Leite Chaves assumir uma diretoria nesta empresa; Karine Pinheiro poderia assumir o Programa Nacional de Informática na Educação (PROINFO) contemplando as questões de gênero e regional (Nordeste) simultaneamente; Cristina Mori poderia comandar a superveniente Secretaria de Inclusão Digital do Ministério de Comunicações; e diversas outras posições estratégicas que poderiam ser ocupadas por companheiras com competência técnica, compromisso com projeto político e sensibilidade social para transformar nosso país numa referência mundial na universalização dos serviços essenciais com a ajuda da tecnologia.

Antes de finalizar este breve relato deste militante do movimento pelas tecnologias livres e pela democracia socialista, destaca-se que assim como no mercado corporativo privado, no mercado corporativo público existem cargos de gestão nas empresas nacionais de Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC) que exigem a sensibilidade como uma característica fundamental para exercício de suas atividades laborais. Esta característica costuma ser muito desenvolvida nas mulheres.

Ressalta-se também que elas são disciplinadas por natureza, organizadas, compreendem melhor seus subordinados, trabalham melhor com suas dificuldades, são boas ouvintes e, ao mesmo tempo, sabem cobrar e ter uma postura firme.

Lembrem-se que não se está discutindo aqui a substituição de homens por mulheres, mas a sensibilização de homens e mulheres, ocupantes hoje de posições de decisão no setor de TI, que podem militar e fazer valer a valorização da presença feminina nas áreas de tecnologia, seja no mercado corporativo privado, sejam nos órgãos de governos e na academia.

Ivan de Oliveira, 

Professor e profissional de T.I.

Nutec tem novo presidente

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O coordenador do Programa de Pós-Graduação em Engenharia e Ciências de Materiais da UFC, professor Lindberg Gonçalves, será o novo presidente da Fundação Núcleo de Tecnologia Industrial do Ceará (Nutec). Ele aceitou convite do secretário da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, René Barreira.

O Nutec se constitui no braço de pesquisas do Estado, que mantém parceria com as universidades.

Lindberg Goçalves, nome dos mais respeitados na área tecnológica, deve assumir na próxima semana no lugar de João Pratagil.