Blog do Eliomar

Categorias para Ceará

Luky procura uma "namorada"

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O jornalista Nelson Faheina, que procura “namorada” para Luky, seu um dogue alemão – cor arlequim, 70 quilos e quase 1 metro de altura, conta que apareceram algumas “candidatas”, depois de divulgação feita neste espaço. O problema é que não atenderam às expectativas do animal.

“Sabendo que milhares de pessoas lêem o seu Blog, gostaria que divulgasse agora essa foto”, pede o jornalista.

SERVIÇO

Contato – www.nf.faheina@bol.com.br

Justiça fará mutirão com Processos da Unimed Fortaleza

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“Com o objetivo de resolver processos que envolvem a Unimed Fortaleza, a juíza Francisca Francy Maria da Costa Farias, titular da 13ª Vara Cível do Fórum Clóvis Beviláqua, decidiu promover mutirões de conciliação. A mobilização será realizada em dois dias. A primeira acontece na próxima segunda-feira (29/08) e a segunda, em 1º de setembro.

O atendimento será feito das 10h15 às 15h45. Estão em pauta 23 ações judiciais. Em 1º de setembro, a 13ª Vara Cível dará início ao projeto “Dia do Espaço do Povo para Conciliação”, que dedicará a primeira quinta-feira de cada mês à conciliação.

As sessões ocorrerão independentemente de designação anterior de data e hora. É desnecessário ainda qualquer expediente intimatório. Os interessados podem procurar diretamente a juíza e serão recebidos em audiência, desde que estejam presentes as partes adversas. O acordo será homologado na presença dos advogados.

Caso os representantes jurídicos não estejam presentes, a homologação ocorrerá posteriormente. Este ano, o “Dia do Espaço do Povo para Conciliação” será realizado ainda nos dias 6 de outubro, 3 de novembro e 1º de dezembro.”

(Site do TJ-CE)

"Câmara nos Bairros" em clima de ginásio lotado

A Câmara Municipal de Fortaleza realiza, nesta manhã de sexta-feira, no Colégio Polivalente do bairro Antônio Bezerra, mais um projeto “Câmara nos Bairros”. Sob o comando do presidente da Casa, Acrísio Sena (PT), discute problemas daquela área da Capital.

Os vereadores expõem suas propostas e, claro, ouvem as queixas e reclamações da comunidade. O ginásio esportivo do estabelecimento lotou para o encontro.

Atualização às 11h20min – Durante a sessão intinerante, os vereadores e comunidade fizeram um minuto de silêncio pela mãe do vereador Plácido Filho, Vilauba Alves Sobreira, que faleceu na manhã desta sexta-feira (26), aos 83 anos. O sepultamento ocorre às 17 horas, em Iguatu, após missa de corpo presente.

(Foto – Leitor Mauro Silva)

Presidente da Assembleia discute com servidores do TJ lei sobre jornada de trabalho

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O presidente da Assembleia Legislativa, Roberto Cláudio (PSB), receberá, às 11 horas desta sexta-feira, em seu gabinete, membros do SindJuistça, o sindicato dos servidores do Poder Judiciário do Estado.

A pauta inclui a tramitação e aprovação da Mensagem nº 04/2011, que regulamenta em lei a jornada de 40 horas semanais para a categoria.

O SindJustiça convoca também os aprovados no último concurso para que reforcem apelos pro convocação.

MST faz caminhada rumo ao prédio da Sefaz

Cerca de 1.500 trabalhadores rurais ligados aoMST realizam, nesta manhã de sexta-feira, uma caminhada em direção ao prédio da Secretaria da Fazenda do Estado (Centro). O grupo, que ocupava a sede do DNOCS, dentro de um Dia Nacional de Luta por reforma agrária, está reivindicando apoio do Governo Estadual para crédito e melhores condições nos assentamentos.

O potesto, com certeza, contribuirá para aumentar o sufoco do trânsito da Capital na área do Centro.

Fortaleza amanhece com pane em vários semáforos

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Avenida Domingos Olímpio com avenida da Universidade.

 

Avenida Domingos Olímpio – um sufoco maior na hora do rush.

Várias avenidas de Fortaleza registram pane nos semáforos desde as 5h30min desta sexta-feira. l vias como a José Bastos e a João Pessoa, alguns semáforos apagaram. Há problema também na avenida Carneiro de Mendonça.

Na avenida Bezerra de Menezes, um semáforo com a rua General Piragibe deu pane e causou problemas na área.

Já na avenida Domingos Olímpio, os semáforos perderam a sequência em sua maioria, ocasionando enorme engarrafamento também nas vias secundárias de acesso a essa via que recebeu agora há pouco 16 agentes de trânsito da AMC para amenizar o problema.

A AMC informa que a pane e a falta de sincronia em alguns semáforos deve-se à chuva das últimas 24 horas.

(Foto – Paulo MOska)

"Escândalo dos Banheiros" – Ex-dirigente petista isenta Camilo Santana

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Ex-presidente regional do PT, Gilvan Rocha analisa o “Escândalo dos Banheiros” e faz questão de afirmar que nesse caso a cota maior de problemas deu-se numa pasta comandada pelos petistas. Ele isenta o tmbém petista Camilo Santana como expõe em seu texto. Confira:

Por iniciativa do O POVO, veio a público o “escândalo dos banheiros” que atingiu frontalmente as figuras do sr. Teodorico Menezes, então presidente do Tribunal de Contas do Estado, e a do seu filho, o deputado Teo Menezes (PSDB). Eles articularam a criação de uma rede de associações, na maioria fantasmas, para celebrarem convênios com a Secretaria das Cidades e assim obter verbas que, em tese, seriam para construir milhares de banheiros para as populações carentes de diversos municípios. A maior parte desses convênios deu-se nas gestões dos srs. Joaquim Cartaxo e Jurandir Santiago, ambos militantes do PT. O novo secretário pegou o trem andando e, por essa razão, não pesa sobre ele a responsabilidade dos demais.

A investigação perpetrada pelo O POVO foi profunda e abrangente e trouxe à luz uma das maiores sujeiras próprias de banheiros, mas como acomodá-la se banheiros e fossas não foram construídos na conformidade dos convênios contratados, pois apenas poucos foram feitos e assim mesmo de forma precária?

O deputado Heitor Férrer (PDT) tentou criar uma CPI na Assembleia Legislativa do Estado para apurar responsabilidades. Mas o seu empenho não prosperou, pois a Assembleia, num gesto que revela seu “espírito de corpus”, escamoteou o objetivo da proposta de Heitor Férrer para, dessa forma, minimizar o escândalo e sobretudo, salvar a imagem do deputado Teo Menezes que obteve fartos recursos dessas associações fantasmas por ocasião de sua campanha eleitoral.

A corrupção é inerente à desigualdade social. É inerente à cultura capitalista em que o ter é fundamental, pouco importando como se obtém. Uma república governada pela coligação PT-PMDB não está livre de escândalos, e nesses processos estão de um lado figuras como Antonio Palocci, Delúbio Soares, José Dirceu e outros notórios larápios, e de outro lado, figuras como: José Sarney, Jáder Barbalho, Renan Calheiros, Michel Temer, dos quais não se pode esperar nada além de muitos escândalos.

Gilvan Rocha, gilvanrocha50@yahoo.com.br

Pres. do Centro de Atividades e Estudos Políticos

Greve dos professores pode ser suspensa

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“Representantes da Associação dos Professores do Estado do Cerá (Apeoc) reuniram-se ontem com o governador do Estado, Cid Gomes (PSB), no intuito de dialogar sobre as possíveis mudanças no Plano de Cargas e Carreiras da categoria. Segundo o líder do governo na Assembleia, deputado Antônio Carlos (PT), a reuniu definiu que “uma comissão será formada com representantes do governo e do sindicato para que a proposta seja reestruturada da melhor forma” explicou o deputado, que ainda afirmou que “um debate será realizado dentro dessa comissão para que seja construído um consenso”. O diálogo entre governo e professores abre a possibilidade de suspensão da greve, que já dura 20 dias.
“O governador deixou a comissão responsável por distribuir a aplicação da verba destinada ao investimentos na educação” afirmou Reinaldo Mapurunga, integrante do comando de greve da Apeoc.
O presidente da Apeoc, Anísio Melo, afirmou que será deliberada, em reunião que será realizada na próxima segunda-feira, a suspensão da greve. “Nós iremos discutir com os professores se ainda há a necessidade da greve” afirmou.”
(O POVO)

Escritor Nilto Maciel lança livro no Bazar das Letras

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O escritor Nilto Maciel lançará, no próximo dia 30, a obra de contos “Luz Vermelha que se Azula”. O lançamento ocorrerá às 19 horas, na Galeria do Teatro Sesc, dentro do Projeto Bazar das Letras, que fomentará ainda um bate-papo entre o autor e o público. O contista Carlos Vasconcelos será o mediador da conversa.

Nilto Maciel é contista, poeta, romancista e estudioso da literatura, uma referência da arte literária no Ceará. O livro “Luz Vermelha que se Azula” apresenta inúmeros contos que convidam o leitor a fazer muitas indagações.

SERVIÇO

Galeria SESC Emiliano Queiroz – Avenida Duque de Caxias, 1701 – Centro.

VAMOS NÓS – Conheço de perto Nilto Maciel, que foi casado com uma tia minha. Um escritor talentoso que, na minha época de estudante, pois vizinho da minha família, lia e corriga muitas das histórias que criávamos. Era sempre uma palavra de incentivo.

PP empossa nova direção de Fortaleza nesta 5ª feira

O ex-secretário estadual da Educação e vereador Jaime Cavalcante vai assumir, a partir das 18h30min desta quinta-feira, a função de presidente do PP de Fortaleza. O ato será presdido pelo dirigente regional da legenda, deputado federal José Linhares, e ocorrerá no salão de convenções do Hotel Amuarama, em frente a Rodoviária João Tomé.

Jaime Cavalcante promete dar novo impulso ao partido na Capital e trabalhar pela candidatura própria com o objetivo de difundir as ações do PP e conquistar cadeiras na Câmara Municipal. Ele garante que há nomes: o seu e o dos empresários Chagas Macedo e Régis Dias.

Caravana do PT vai ao Interior levantar radiografia eleitoral do partido

A partir do próximo mês, o PT cearense visitará municípios com o objetivo avaliar a situação político-eleitoral de olho no pleito de 2012. Essa foi a principal decisão tomada nesta quinta-feira pelo Grupo de Trabalho Eleitoral (GTE) da legenda, após reunião na sede partidária coordenada pelo responsável pelo GTE, Joaquim Cartaxo.
Os membros do GTE, que são nove, percorrerão o Interior objetivando elaborar um relatório que será apresentado na reunião do diretório estadual petista, em outubro.
“Vamos fazer esse diagnóstico para que possamos utilizar as estratégias que serão definidas pela direção nacional do PT no IV Congresso, que será realizado de 2 a 4 de setembro em Brasília”, afirmou Cartaxo.
GTE do PT/CE
Coordenação – Joaquim Cartaxo
Membros – Ticiana Studart, José Reudson de Souza, Israel Martins, Ilário Marques, Haroldo Pontes, Inácio Neto, Issac Júnior e Luciana Castelo Branco.

Cid Gomes leva "Governo Itinerante" para Missão Velha e Paracuru

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O governador Cid Gomes (PSB) volta ao ritmo do seu “Governo Itinerante” nesta sexta e sábado. Na programação, visitará, ao lado do secretário das Cidades, Camilo Santana, o município de Missão Velha (Região do Cariri), onde ambos assinarão as ementas dos convênios e um termo de compromisso para construção de três obras no valor total de R$ 2,8 milhões. Também será assinada a ordem de serviço, no valor de R$ 117.430,00, para a publicação do livro sobre o Geopark Araripe.

Em Missão Velha, será assinada a ementa para a urbanização da Avenida do Contorno, orçada em R$ 1.123.826,00.  Também, um termo de compromisso para a construção da estrada Corredor do Sabino, em Barbalha, um investimento de R$ 1.046.338,00.

Juazeiro do Norte será contemplada com a assinatura da ementa de convênio com a prefeitura para a reforma dos canteiros centrais das avenidas Castelo Branco e Ailton Gomes. Obra no valor de R$ 696.503,00.

Já no sábado, Cid Gomes estará entregando obras em Paracuru (Litoral Oeste).

Gabriel Chalita vem aí!!

O deputado federal Gabriel Chalita (PMDB-SP), o segundo parlamentar mais votado do País – sóperdeu para Tiririca, confirma: estará em Fortaleza no próxiomo dia 22.

Aqui, ele lançará livro, às 16 horas, na Livraria Saraiva, do Shopping Iguatemi), e, às 19 horas do mesmo dia, dará palestra sobre o tema “Verdade e Política’ na Ciomunidade Shalom. A palestra será voltada principalmente para os jovens. 

A agenda do parlamentar paulista foi fechada pelo deputado federal peemedebista Danilo Forte, que já se encontra em Fortaleza.

Danilo quer Chalita propaganda por aqui, principalmente, a necessidade de o PMDB ter candidato à Prefeitura. Ele, inclusive, se diz pré-candidato ao trono de Luizianne Lins.

Câmara Municipal fará sessão em Antônio Bezerra

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Nesta sexta-feira, a partir das 9 horas, o projeto “Câmara nos Bairros” será realizado na Escola José Bezerra de Menezes, no bairro Antonio Bezerra. A iniciativa é da Câmara Municipal de Fortaleza.

“Estou com muitas expectativas, especialmente para esta sessão no Antonio Bezerra, afinal foi lá que nasci e me criei.”, disse, nesta manhã de quinta-feira, presidente da Casa, Acrísio Sena (PT).

O projeto “Câmara nos Bairros” é realizado uma vez por mês e é a oportunidade que o parlamento utiliza para uma maior aproximação entre o legislativo, executivo e a população.

SERVIÇO

* Escola José Bezerra de Menezes – Rua Anário Braga, s/n.

Grupo Pague Menos abre sua 451ª filial no País

O Grupo Pague Menos abriu, nesta semana, em Ipatinga (MG), sua 451º filial. A informação é do diretor de Relações com o Mercado, Geraldo Gadelha, acrescentando que a expansão continua sendo uma das principais metas do grupo.

Gadelha lembra que o Grupo Pague Menos é o único no País com filiais em todos os Estados e adianta mais: “Com um dado: temos o controle de 6% do mercado de medicamentos do País.”

Tudo pronto para a Expoguape 2011

Começa, às 19 horas desta quinta-feira, na Fazenda Veneza (Distrito de Papara), a VI Expoguape. Trata-se da exposição de animais da cidade de Maranguape (Região Metropolitana de Fortaleza), que contará ainda com a 5ª Vaquejada da Fazenda Veneza e as Feiras de Agricultura Familiar e do Agronegócio e de Artesanato.

A promoção, da Prefeitura, com apoio da Secretaria da Secretaria de Desenvolvimento Agrário (Adagri) e Ematerce. No roteiro, show com bandas do forró pé-de-serra e julgamento de animais.

Confira a programação:

25/08 – Quinta- Feira
16h- Início das Inscrições de animais para julgamento
19h – Solenidade de Abertura
19h30min – Desfile de animais
Visita ao recinto do Parque de Exposição

26/08 – Sexta-feira

6h30min – 1ª ordenha do Torneio Leiteiro
8h – Início do Julgamento de animais
14h às 22h – Visita às Exposições e Feiras
14h – Início da Vaquejada
14 às 17h – Apresentação Cultural (Praça de Alimentação)
18h às 22h – Forró pé de Serra ( Praça de Alimentação)
18h30min – 2ª Ordenha do Torneio Leiteiro

27/08 – Sábado
6h30min – 3ª Ordenha do Torneio Leiteiro
8h – Continuação do Julgamento de Animais
9h – Continuação da Vaquejada
14h às 22h – Visita às Exposições e Feiras
14h – Continuação do Julgamento de Animais
14h às 17h – Apresentação Cultural (Praça de Alimentação)
18h às 22h – Forró pé de Serra ( Praça de Alimentação)
18h30min – 4ª e última Ordenha do Torneio Leiteiro
22h – Shows

28/08 – Domingo
9h – Continuação da Vaquejada
10h- Apresentação Cultural (Praça de Alimentação)
14h- Forró pé de Serra ( Praça de Alimentação)
15h- Disputa da Vaquejada
16h- Encerramento com entrega de Pr~emios e Desfile de animais premiados.

Lugar de golpista é na lata do lixo, diz articulista

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Com o título “Golpistas devem ir pro lixo da história”, eis artigo do jornalista Messias Pontes. Ele aborda a manutenção de prédios e outras homenagens a ditadores. Ele cita como exemplo do ex-presidente Castello Branco. Confira:

Com a passagem da Caravana Direitos Humanos pelo Brasil, por Fortaleza, na última quinta-feira (18.08), comandada pela ministra Maria do Rosário, todas as entidades que lidam com os direitos humanos foram mobilizadas e participaram dos eventos realizados no Palácio da Abolição e na Assembleia Legislativa, onde foi lançado o Comitê pró Comissão da Memória, da Verdade e da Justiça.

O Ceará foi o primeiro estado a receber a Caravana, fato destacado tanto pela ministra como pelo governador Cid Gomes, que emprestou total apoio, comprometendo-se a enfrentar as mais diversas violações aos direitos humanos e fortalecer políticas nessa área. Várias entidades e personalidades foram homenageadas. Pra variar, a prefeita Luizianne Lins não compareceu ao Palácio da Abolição e nem à Assembléia Legislativa onde presidiu a Comissão de Direitos Humanos.

A passagem da Caravana por Fortaleza motivou diversas entidades a questionarem a permanência de homenagens oficiais a golpistas e torturadores, destacando-se a Associação 64/68 Anistia-Ceará e o Instituto Frei Tito de Alencar. Para essas entidades é inconcebível que golpistas e torturadores sejam nomes de ruas, avenidas, colégios e de equipamentos públicos.
É inconcebível que o Palácio da Abolição, que abriga a sede do governo estadual, tenha um memorial em homenagem ao Marechal Castelo Branco, primeiro ditador pós-golpe de Estado de 1º de abril de 1964. Castelo Branco também é nome de Avenida (Leste-Oeste), de colégio estadual e até de auditório da Universidade Federal do Ceará, cujo campus do Benfica foi uma trincheira de lutas contra a ditadura militar e que teve vários professores, funcionários e alunos punidos, alguns até com a morte, como é o caso de Bérgson Gurjão Farias.

Castelo Branco traiu a confiança do presidente João Goulart, que o indicou para o comando do IV Exército, sediado em Recife, hoje Comando Militar do Nordeste. Além de trair o Presidente da República constitucionalmente eleito, Castelo Branco rasgou a Constituição Federal de 1946 que jurou defender e aceitou ser o primeiro ditador. Ao assumir a Presidência da República, ele garantiu que somente cumpriria o restante do mandato do presidente João Goulart e em seguida entregaria o poder aos civis. No entanto não cumpriu a apropria palavra.

O general Garrastazu Médici, talvez o mais sanguinários dos ditadores, também é nome de colégio e Centro Social Urbano. Até o torturador Laudelino Coelho, ex-diretor da Polícia Federal, é nome de rua no bairro de Fátima onde se situa o prédio do Departamento de Polícia Federal.
O período da ditadura militar – 1º de abril de 1964 a 15 de março de 1985 – representou a terceira grande tragédia vivida pelos brasileiros (as anteriores foram  os quase quatro séculos de escravidão e a ditadura do Estado Novo). A serviço das oligarquias, do latifúndio e do imperialismo norte-americano, os setores mais reacionários das Forças Armadas, com o apoio da velha mídia conservadora, venal e golpista depuseram o presidente constitucionalmente eleito sob a alegação de corrupção e do perigo da implantação de uma república sindicalista. O comando de toda a trama antidemocrática e antipatriótica foi do embaixador ianque  em Brasília,  Lincoln Gordon.

O golpe militar deveria ter sido dado exatamente há 57 anos, mas foi abortado porque o presidente Getúlio Vargas, no dia 24 de agosto de 1954 deu um tiro no peito em resposta aos brigadeiros golpistas que, dois dias antes, no Clube da Aeronáutica, exigiram a sua renúncia. “Só saiu daqui morto”, enfatizou o presidente da República.

Os militares golpistas tentaram ainda impedir a posse de João Goulart após a renúncia do presidente Jânio Quadros, em 25 de agosto de 1961. Portanto, toda a alegativa para o golpe de 1º de abril de 1964 é pura hipocrisia. E o golpe atingiu não só os civis, mas milhares de militares das três Armas e de todas as patentes. Muitos, como o capitão Carlos Lamarca, partiram para a resistência armada à ditadura impopular e impatriótica.

No último sábado, à noite, ao som do Tenorinho, músico popular brasileiro seqüestrado e morto em Buenos Aires, em 1976, como parte do Plano Condor, cinco dezenas de pessoas, com o apoio da Associação 64/68 Anistia-Ceará e do Instituto Frei Tito de Alencar, protestaram em frente ao Palácio da Abolição pela persistência de monumentos da época da ditadura em espaços públicos, como o mausoléu do ditador Castelo Branco.

O lugar de todos os golpistas e torturadores é na lata do lixo da história.

* Messias Pontes,

Jornalista, radialista e membro do PCdoB/Ceará. 

Dilma está "na mão" de PT e PMDB, diz Cid Gomes

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“A presidente Dilma Rousseff “fica na mão” de decisões tomadas por PT e PMDB no Congresso, afirmou o governador do Ceará, Cid Gomes (PSB), nesta quarta-feira (24). “Ela está absolutamente condicionada a decisões que PT e PMDB tomem”, disse.
Para o governador, Dilma resolverá o problema se estabelecer “contrapontos” e colocar o PMDB “no seu devido lugar”. Gomes sugere que a petista fortaleça o PSB, o PDT e o PC do B. Ele chama essas siglas de “terceira força”.
O político falou sobre o governo Dilma no programa “Poder e Política – Entrevista”, conduzido pelo jornalista Fernando Rodrigues no estúdio do Grupo Folha em Brasília. O projeto é uma parceria do UOL e da Folha.
Na entrevista, Cid Gomes ainda defendeu o presidente do Senado, José Sarney (PMDB), que usou helicóptero da Polícia Militar do Maranhão em viagem particular. Ele também revelou pretensão de lançar o irmão mais velho, Ciro Gomes (PSB-CE), como candidato ao Senado em 2014.”
(Folha)
*Confira a matéria e o vídeo da entrevista aqui.

Ubiratan Aguiar garante estar em situação legal

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O professor Irapuan Aguiar, leitor do Blog e irmão do ministro do TCU, Ubiratan Aguiar, nos manda nota esclarecendo o caso do seu irmão que aparece com remuneração de aposentado da Assembleia Legislativa.  Diz ele:

Sobre esses casos, é preciso separar o joio do trigo:

– São situações absolutamente distintas da apreciada pelo TCE;

– A pensão parlamentar percebida, no caso, na proporção de 12/20 avos da parte fixa do subsídio do deputado estadual, tem base legal porquanto paga por uma Carteira Parlamentar fechada, de natureza privada, ainda que gerenciada pelo SUPSEC;

– Quando de sua extinção, as situações consolidadas foram resguardadas (v. leis 10.122/77 e 10.809/83).

Já o ministto Uiratan Aguiar (TCU), em contato telefônico com o Blog, diz estar em situação legal e amparado por pareceres do Conselho Nacional de Justiça, Conselho Nacional do Ministério Público e Tribunal de Justiça do Estado.

Confira a nota aqui veiculada:

“O Tribunal de Contas do Estado (TCE) derrubou, na última terça-feira, o acúmulo de vencimentos pelo conselheiro do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), Francisco Aguiar. Mas há outros casos que merecem atenção. Sete ex-deputados estaduais cearenses integrantes de tribunais de contas, na ativa ou aposentados, estão na folha de pensionistas parlamentares da Assembleia Legislativa. A relação foi divulgada no Diário Oficial de 31 de janeiro de 2011. Estão lá os nomes dos conselheiros aposentados do TCM Airton Maia Nogueira e Antônio Leite Tavares, além de José Marcelo Feitosa, ainda na ativa na Corte. Do TCE, estão os aposentados Epitácio Batista de Lucena, Júlio Gonçalves Rego e Stênio Dantas de Araújo. Completa a relação Ubiratan Diniz Aguiar, ministro recém-aposentado do Tribunal de Contas da União (TCU). Na medida em que recebem pela Assembleia, nenhum deles pode receber remuneração dos respectivos tribunais de contas.

Todos os casos são da competência do TCE e, considerando-se a jurisprudência criada a partir do julgamento de terça-feira, quaisquer acúmulos de rendimentos deverão ser suspensos. O próprio Tribunal chegou a autorizar aposentadorias pelo menos nos casos de Epitácio Lucena, Stênio Dantas, Airton Maia e Antônio Tavares. Caso os pagamentos permaneçam até hoje, devem ser interrompidos pelo TCE. Da mesma forma, Marcelo Feitosa não pode receber salário do TCM. Tampouco Aguiar pode acumular remuneração do TCU com o ganho pela Assembleia – com o detalhe de que, por estar na esfera federal, o salário do TCU supera o piso estadual e, portanto, o salário de conselheiro do TCE e do TCM.”