Blog do Eliomar

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Ministra da Cultura premiará cordelistas em Fortaleza

A ministra da Cultura, Ana de Hollanda, e o diretor de Livro, Leitura e Literatura do MinC, Fabiano dos Santos, estarão em Fortaleza na próxima quarta-feira. Ambos participarão da solenidade de entrega do Prêmio Mais Cultura de Literatura de Cordel 2010 – Edição Patativa do Assaré. A solenidade ocorrerá às 14 horas, no cineteatro do Centro Cultural do BNB.

O Prêmio Mais Cultura de Literatura de Cordel premiou 200 iniciativas culturais dedicados à criação e produção, pesquisa, formação e difusão da Literatura de Cordel e de linguagens afins como repente, cantoria, xilogravura, coco, entre outras linguagens. O edital contemplou pessoas físicas e jurídicas que concorreram em quatro categorias.

O Edital de Literatura de Cordel integra as ações do Programa Mais Cultura, realizadas pelas iniciativas culturais com a diretoria do Livro, Leitura e Literatura, pela secretaria de Articulação Institucional do Ministério da Cultura e pela Fundação Biblioteca Nacional.


Policiais civis em greve divulgam plantões das delegacias

Em greve por melhores condições de trabalho e salário, o Sindicato dos Policiais Civis do Ceará (Sinpoci) divulgou o Plano Operacional de Atendimento ao Público que será posto em prática nas delegacias. Eis o cronograma:
* NESTE SÁBADO – DELEGACIAS DE PLANTÃO

METROPOLITANA DE MARACANAÚ

5º DP

30º DP

DDM-FORTALEZA

DCA-FORTALEZA

* DOMINGO – DELEGACIAS DE PLANTÃO:

METROPOLITANA DE CAUCAIA

7º DP

30º DP

DDM-FORTALEZA

DCA-FORTALEZA

* SEGUNDA-FEIRA – DELEGACIAS DE PLANTÃO:

METROPOLITANA DE MARACANAÚ

5º DP

34º DP

DDM-FORTALEZA

DCA-FORTALEZA

* DIA 05.12.2011 (SEGUNDA-FEIRA) – DELEGACIAS EM FUNCIONAMENTO NO EXPEDIENTE:

AREA I – 7º DP e 34º DP, respondem por: 1ºDP/3ºDP/7ºDP/17ºDP/33ºDP E 34ºDP.

AREA II – 2º DP e 4º DP, respondem por: 2ºDP/4ºDP/9ºDP/13ºDP/15ºDP e 35ºDP.

AREA III – 8º DP e 27º DP, respondem por: 5ºDP/8ºDP/16ºDP/25ºDP/27ºDP e 30ºDP.

AREA IV – 12º DP responde por: 10ºDP/11ºDP/12ºDP e 32ºDP.

AREA V – 19º DP e 20º DP, respondem por: 14ºDP/19ºDP/20ºDP/21ºDP/28ºDP e 29ºDP.

AREA VI – 31º DP responde por: 18ºDP/22ºDP/23ºDP e 31ºDP.

AREA VII – 26º DP responde por: 6ºDP e 26º DP.

* DELEGACIAS ESPECIALIZADAS EM FUNCIONAMENTO NO EXPEDIENTE:

AREA I – DDM(FORTALEZA): Funcionamento normal

AREA II – DCA(FORTALEZA): Funcionamento normal

AREA III – DPROTUR responde por: DDF/DADT/DPROTUR

AREA IV – DCCAFP responde por: DCCAFP/DECECA/DCCCOT

AREA V – DRFVC responde por: DENARC/DRF E DRFVC

* DIA 05.12.2011 (SEGUNDA-FEIRA) – DELEGACIAS METROPOLITANAS EM FUNCIONAMENTO NO EXPEDIENTE:

AREA I – DELME ITAITINGA responde por: DELME EUZEBIO/AQUIRAZ e ITAITINGA.

AREA II – DELME MARANGUAPE responde por: DELME CAUCAIA e MARANGUAPE.

AREA III – GUAIUBA  responde por: DELME PACATUBA, GUAIÚBA, MARACANAU e 24ºDP.

DETALHE – A PARTIR DO DIA 02.07.2011 (SÁBADO) E ENQUANTO PERDURAR O MOVIMENTO:

AS DELEGACIAS REGIONAIS E MUNICIPAIS FUNCIONARÃO COM 30% DO SEU EFETIVO.

ORIENTAÇÕES GERAIS

1-   AS DELEGACIAS, DIVISÕES, DEPARTAMENTOS E UNIDADES POLICIAIS QUE NÃO CONSTAREM DESTE PLANO OPERACIONAL, DEVERÃO FUNCIONAR COM 30% DO SEU EFETIVO.

2-   TODOS OS POLICIAIS CIVIS DO ESTADO DO CEARÁ DEVERÃO COMPARECER AOS SEUS LOCAIS DE TRABALHO, CUMPRINDO O HORÁRIO DETERMINADO EM SUAS ESCALAS DE SERVIÇO, EVITANDO ASSIM O CORTE DE SEU PONTO, OU SEJA, QUE RECEBAM FALTAS.

3-   OS COLEGAS POLICIAIS CIVIS LOTADOS NAS DELEGACIAS CONSTANTES DESTE PLANO OPERACIONAL, BEM COMO, OS ESCOLHIDOS PARA COMPOREM OS 30% DO EFETIVO NAS DEMAIS UNIDADES, EXERCERÃO SUAS ATIVIDADES LABORAIS COMO DE COSTUME.

4-   OS DEMAIS COLEGAS, DURANTE O TEMPO EM QUE PERMANECEREM EM SUAS DELEGACIAS DEVERÃO RECEBER E ORIENTAR A POPULAÇÃO DE MANEIRA CORDIAL, DISPENSANDO TOTAL ATENÇÃO E EXPLICANDO OS MOTIVOS QUE LEVARAM A CATEGORIA A ESTE MOVIMENTO.

5-   OS COLEGAS POLICIAIS CIVIS DAS DELEGACIAS REGIONAIS E MUNICIPAIS, DELEGADOS SINDICAIS OU NÃO, QUE TENHAM SUGESTÕES ACERCA DE OPÇÕES DE ESCALAS PARA O PLANO OPERACIONAL NAS SUAS ÁREAS CIRCUNSCRICIONAIS, FAVOR ENTRAREM EM CONTATO COM O SINPOCI.

6-   O SINPOCI SOLICITA QUE OS COMPANHEIROS POLICIAIS CIVIS QUE TIVEREM CONHECIMENTO DE ABUSOS OU CONSTRANGIMENTOS COMETIDOS POR PARTE DAS AUTORIDADES POLICIAIS, CONTRA COLEGAS QUE ESTEJAM EXERCENDO SEU DIREITO DE GREVE, COMUNIQUEM IMEDIATAMENTE AO SINDICATO.

Oboé Financeira – Interventores informam ao MPT que rescisões custarão R$ 498 mil

“O Ministério Público do Trabalho (MPT) realizou, nesta sexta-feira, nova audiência no inquérito civil público que apura a demissão de cerca de 80 trabalhadores que prestavam serviços à Oboé Holding Financeira S.A., através das empresas Maganizes Brasileiros e Clarinete Promotora de Vendas e Serviços Financeiros. Segundo informou Ana Beatriz Bastos Montezuma, preposta da empresa Oboé, sob intervenção do Banco Central, já foi concluída a elaboração de todos os termos de rescisão de contrato de trabalho (TRCTs), totalizando um montante de R$ 498.467,03 (quatrocentos e noventa e oito mil, quatrocentos e sessenta e sete reais e três centavos).

Ela também informou ao procurador do Trabalho Carlos Leonardo Holanda Silva, que preside o inquérito civil público, que, conforme a Lei nº 6.024/74, será solicitada, com urgência, autorização ao Banco Central (BC) para a adoção de medidas voltadas ao pagamento dos trabalhadores. A representante dos interventores acrescentou que todas as anotações necessárias nas carteiras de trabalho já foram realizadas, constando como data de saída dos trabalhadores o dia 10 de dezembro, último dia de aviso prévio, e que espera, até lá, já ter recebido resposta da direção do BC.

Ana Beatriz Bastos Montezuma também alertou ao representante do Sindicato dos Comerciários, José Carlos Vasconcelos, quanto à necessidade de informar aos trabalhadores para que realizem os exames médicos demissionais. Ela também mencionou a necessidade de um entendimento com os controladores da empresa sobre a gestão da chave de conectividade para acesso ao sistema do FGTS, INSS e imposto de renda, tendo em vista que as empresas contam com empregados submetidos à intervenção e outros trabalhadores fora da intervenção. O representante dos controladores das empresas, Rinauro Carneiro Rolim, disse estar à disposição da intervenção para resolver o problema da chave de conectividade.

José Carlos Vasconcelos enfatizou que os termos de rescisão elaborados pela intervenção precisam ser refeitos porque deixaram de incluir indenização decorrente da demissão no mês que antecede à data-base da categoria profissional, que é 1º de janeiro de 2012. Ele sugeriu que fossem feitos TRCTs complementares incluindo os valores referentes à indenização. O procurador Carlos Leonardo Holanda Silva agendou para a próxima quinta-feira, dia 8/12, nova audiência, quando espera resposta dos interventores sobre a autorização para o pagamento das rescisões e do acréscimo relativo à indenização referida pelo representante do Sindicato dos Comerciários.

HISTÓRICO

Desde o último dia 15 de setembro, o Banco Central decretou intervenção na financeira Oboé Crédito, Financiamento e Investimento S.A., com sede em Fortaleza. A medida deixou os clientes com seus cartões de crédito bloqueados. O BC alegou o comprometimento patrimonial e financeiro da sociedade e as reiteradas medidas protelatórias para evitar o cumprimento das determinações da fiscalização, os obstáculos postos pelos administradorse à atuação da supervisão e a existência de violações a normas legais e estatutárias.

A intervenção se estendeu a outras três empresas do grupo: Oboé Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários, a Cia. Investimento Oboé e a Oboé Tecnologia e Serviços Financeiros. A intervenção tornou indisponíveis os bens dos controladores e dos ex-administradores que atuaram nos últimos doze meses. No dia 24 de novembro, uma liminar havia suspendido a intervenção na Oboé Card, mas a decisão foi cassada na última quarta-feira, dia 30, pelo presidente do Tribunal Regional Federal (TRF) da 5ª Região, desembargador Paulo Roberto de Oliveira Lima.

Na última terça-feira, terminou o prazo para os interessados na compra da Oboé Card se manifestarem perante o Fundo Garantidor de Crédito (FGC), instituição que auxilia o BC. Seis empresas entraram em contato com o FGC e irão conferir o balanço, os ativos e a consistência da carteira.

(Com MPT/CE)

Definida lista tríplice para escolha do novo procurador-geral de Justiça

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Definida a lista tríplice da qual sairá o novo titular da Procuradoria Geral de Justiça. Após toda esta sexta-feira de votação, envolvendo procuradores e promotores de Justiça, eis os nomes:

1ª lugar – Promotor de Justiça João de Deus Duarte da Rocha, que obteve 156 votos

2º lugar –  Promotor de Justiça Ricardo Machado, que obteve  149 votos

3ºlugar  – Procuruadora de Justiça Maria Neves Feitosa Campos, que obteve 139 votos

Foram 378 membros do Ministério Público aptos a votar, mas só votaram 357. Bom não esquecer que cada votante opta por três ou nomes ou não.

Agora, essa lista será encaminhada para o governador Cid Gomes que escolherá o substituto da atual procuradora-geral de Justiça do Estado, Socorro França. A expectativa é que a escolha ocorra antes do próximo dia 10.

Ceará embarca para enfrentar o Bahia

“Eu acredito!”. Essa foi mensagem que a torcida do Ceará passou aos jogadores, comissão técnica e diretoria, antes do embarque do time para Salvador, no início da tarde desta sexta-feira (2). O técnico Dimas Filgueiras foi um dos mais festejados pela torcida, que compareceu em bom número ao Aeroporto Pinto Martins, em Fortaleza.

O clube pega o Bahia neste domingo à tarde e a ordem é só uma: vencer, vencer e vencer. Caso contrário, é descer, descer e descer….

(Foto – POVO)

Secretaria das Cidades ou da Ação Social?

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Essa informação é do site do Governo do Estado:

A Secretaria das Cidades realizará, neste sábado, o II Cidades e Cidadania. O evento consiste numa ação global de prestação de serviços à comunidade do Residencial Dom Helder e à população do entorno. A ação deve atingir as 864 famílias do conjunto habitacional (cerca de 1,5 mil pessoas), além de moradores de áreas próximas.

O objetivo do Cidades e Cidadania é oferecer uma ampla gama de serviços comunitários. Além disso, visa também integrar as famílias transferidas das áreas de risco para suas novas residências.  Esta será a segunda edição da ação, que deve visitar mensalmente cada um dos residenciais construídos pelo Governo do Estado.

Os serviços que serão ofertados vão do corte de cabelo à negociação de contas de água e energia, troca de lâmpadas, emissão de documentos como carteira de trabalho e título de eleitor, aferição de pressão, além de atividades de educação ambiental.

As empresas e órgãos participantes do evento são: Senac, Cagece, Coelce, Sine/IDT, Secretaria da Justiça (que levará para o local o Caminhão da Justiça para emissão de documentos), Secretaria da Saúde, além do Tribunal Regional Eleitoral. A Secretaria do Esporte vai montar, no conjunto, três infláveis para as crianças com futebol de sabão, pula-pula e escorregador.

SERVIÇO

Residencial Dom Helder – Rua: Dom Hélio Campos, nº 80

Bairro: Carlito Pamplona

Horário: de 8 às 12 horas.

Caso Banners – Fernando Hugo manda nota para Blog

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Do deputado estadual Fernando Hugo (PSDB), recebemos a seguinte nota:

Caro Eliomar de Lima,

Verdadeiramente o PSDB cearense e todos os cidadãos da Grande Fortaleza temos que lamentar o crime de furto efetuado pelo vereador Leonelzinho Alencar (PTdoB) e sua claque, nas caladas da madrugada – que nem ladrões de galinha do passado, de banners de propaganda eleitoral de nossos candidatos majoritários (Tasso Jereissati e Marcos Cals) nas eleições do ano passado.

Ao devolver um lote do material, por intermédio do seu advogado Ítalo Liberato, entregando no 6º Distrito Policial em Messejana, o referido elemento assinou atestado de total culpabilidade para nossa população.

EU ACREDITO QUE O CÓDIGO PENAL BRASILEIRO PRECISA DORAVANTE INSERIR ESTA NOVA MODALIDADE DE CRIME: FURTO DE MATERIAL PROPAGANDÍSTICO PARTIDÁRIO.

De agora em diante, o problema que existe é entre Leonelzinho Alencar e a Polícia. Por gentileza tirem nós tucanos desta problemática, pois não temos história de frequentar delegacias para defendermo-nos.

Sem mais,

* Fernando Hugo,

Deputado estadual do PSDB.

Obras do Canal do Granjeiro estão paradas

Ely Aguiar expondo o quadro de abandono.

O deputado estadual Ely Aguiar (PSDC), denunciou nesta sexta-feira, da tribuna da Assembleia Legislativa, a paralisação das obras de contenção do Canal do Rio Grangeiro no Crato (Região do Cariri).
O parlamentar lançou apelo por retomada das obras, temendo que, com a chegada do inverno, o Centro da cidade volte a sofrer prejuízos.
A propósito: Cadê o Governo do Estado nessa história? Prometeu recuperar tudo e até ficou com verba do governo federal para esse objetivo.
(Foto – Divulgação)

Agentes de saúde de Acopiara estão em greve

Lindomar Rodrigues (Acopiara) – Os agentes comunitários de saúde em Acopiara decidiram, nesta manhã de sexta-feira, entrar em greve por tempo indeterminado. Após a decisão, a categoria fez passeata pelas ruas da cidade cobrando o pagamento de incentivo, adcional de insalubridade e EPI – Equipamentos de Proteção Individual, fardamento completo, protetores solar, bolsa e balança. Os agentes alegam quem têm direito a esses benefícios e culpam a Prefeitura por não cumprir com sua obrigação.

Cerca de 50 agentes participaram do movimento, que contou com o apoio da população e do Sine-Saúde de Fortaleza. Houve manifestação com carros de som e apitaços em frente a Prefeitura Municipal e Secretaria da Saúde.

Antes de anunciar oficialmente a greve, os agentes de saúde se reuniram com os gestores municipais que não apresentaram nenhuma proposta de acordo para a classe. Atualmente, o município conta com 129 profissionais. No próximo dia 7, os agentes comunitários de saúde tentarão um novo acordo com a Prefeitura.

Orçamento 2012 da Prefeitura será tema de audiência pública na Câmara Municipal

O secretário municipal de Planejamento e Orçamento, Alfredo Pessoa, vai apresenta nesta sexta-feira, a partir das 14h30min, durante audiência pública na Câmara Municipal, a proposta do Orçamento Municipal 2012.

Para essa audiência, a Câmara Municipal convocou lideranças da população residente nas regionais I,II,II e Centro. Já na segunda-feira, será a vez das lideranças dos bairros das regionais IV,V e VI.    

A peça orçamentária estima a receita do município para 2012, no montante de R$ 5.056.974.000,00 (cinco bilhões, cinquenta e seis milhões e novecentos e setenta e quarto mil reais), e fixa a despesa em igual valor.

Parque do Cocó – Comissão da Câmara rejeita emenda de Carlos Mesquita

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A Comissão de Legislação da Câmara Mnicipal de Fortaleza rejeitou, nesta sexta-feira, recurso do vereador Carlos Mesquita (PMDB) à decisão do presidente da Casa, Acrisio Sena, de barrar emendas do peemedebista, que previa construção de espigões em terrenos colado ao Parque do Cocó. O placar foi de 5 a 2.

Votaram contra o recurso de Mesquita: Ronivaldo Maia , líder da prefeita; Eliana Gomes (PCdoB), Guilherme Sampaio (PT), José do Carmo (PSL) e Carlos Dutra (PSDB). Votaram a favor de emenda Mesquita: Magali Marques (PMDB)  e Francisco Alves (PRTB).

Mesmo que tenha sido rejeitada na Comissão de Legislativa, a emenda deverá ir a plenário. 

Agora é saber se o vereador Carlos Mesquita conta ou não a “História da Câmara”.

Se Lupi sair, PDT não indicará substituto, diz André Figueiredo

“A crise que permeia a permanência de Carlos Lupi à frente do Ministério do Trabalho ganhou um novo capítulo. Após denúncias de irregularidades na pasta e a Comissão de Ética Pública ter recomendado sua demissão à Dilma Rousseff, o PDT, partido do ministro, já cogita seu afastamento da pasta. Segundo o presidente da legenda, deputado André Figueiredo (PDT), caso a presidente substitua Lupi já na próxima semana, quando volta de viagem a Caracas, Venezuela, “o PDT não indicará ninguém para assumir o Trabalho”.

“Não estamos discutindo nomes, isso não está em pauta. Se a substituição de Lupi acontecer na semana que vem, o PDT não irá indicar ninguém para ficar em seu lugar. E, caso haja reforma ministerial no início do ano que vem, acho salutar que a presidente Dilma faça um rodízio de ministérios”, afirmou o presidente do PDT em entrevista a Terra Magazine.

Ainda de acordo com Figueiredo, a decisão de manter ou não Lupi cabe apenas à presidente da República e não ao ministro ou ao PDT. “Desde o início dessa crise, há um mês que o PDT sangra, afirmamos que cabe a Dilma ficar ou sair com o ministro”, declarou.

A presidente, que detesta ser pressionada, não aceitou imediatamente a recomendação da Comissão de Ética Pública de exonerar Carlos Lupi e pediu aos integrantes do colegiado que detalhassem as razões que embasaram a decisão, tomada após reunião de quase cinco horas, na quarta-feira (30). Dessa forma, ganhou tempo para dar seu veredito somente na próxima semana, quando volta da Venezuela.

O presidente do PDT também questionou a Comissão de Ética. Para ele, o ministro Lupi deveria ter sido ouvido pessoalmente antes de a decisão ser tomada. “Respeitamos a Comissão, mas acreditamos que ela deveria ter ouvido a versão de Lupi, uma vez que ele não tem se negado a dar explicações”, diz Figueiredo. O pedetista afirma que a Comissão pegou Lupi e o PDT de surpresa. “Lógico que houve surpresa. Ninguém esperava uma decisão tão pesada, pedindo demissão de um ministro de Estado sem direito de ampla defesa”.

A situação de Carlos Lupi é considerada “insustentável” por diversos integrantes do governo e até mesmo por companheiros de partido do ministro. A oposição, é claro, pressiona pela saída do pedetista. Mais uma vez, o Palácio do Planalto espera que Lupi peça demissão do cargo assim que Dilma volte de viagem e não deixe para a presidente a obrigação de exonerá-lo. No entanto, Dilma pode bater o pé e manter sua posição tomada nas últimas semanas: tirar Lupi apenas em 2012. Resta esperar.”

(Portal Terra)

Ministério da Integração Nacional terá R$ 41 milhões para recuperar perímetros no Nordeste

O Congresso Nacional aprovou dez projetos de crédito suplementar para ministérios e estatais. Um dos órgãos contemplados é

“Boa parte dessas áreas, a exemplo dos perímetros irrigados de Morada Nova, Icó Lima Campos e o próprio tabuleiro de Russas, no Ceará, está subaproveitada. O crédito suplementar vai servir para que o DNOCS inicie, neste ano, suas primeiras ações”, explicou Pimentel.  E em 2012, conforme o líder, a presidenta Dilma Rousseff vai lançar um grande programa de recuperação dessas terras públicas.

SUDENE

A Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene) também vai receber parte dos recursos destinados ao Ministério da Integração Nacional. Para o órgão, irão R$ 4,7 milhões, a serem aplicados no desenvolvimento da Rede Regional de Inovação.

Diário Oficial do Estado traz exonerações na Polícia Civil

Saiu no Diário Oficial do Estasdo, de 1ª de dezembro, ato exonerando membros da Polícia Civil. Quem assina as exonerações é Domingos Filho (PDB), que havia assumido, recentemente, o Governo em razão de viagem de Cid Gomes ao Exterior. Confira:

O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, e, CONSIDERANDO os fatos constantes no Processo Administrativo Disciplinar nº19/2007, instaurado através da Portaria nº314/2006 – GS, publicada em 03 de abril de 2007, visando apurar a
responsabilidade do servidor FRANCISCO JONAS MARQUES NETO, inspetor de Polícia Civil, matrícula funcional nº023.581-1-5, pela possível prática de transgressão disciplinar de terceiro grau, prevista no art.103, “c”, XII da Lei nº12.124/93, Estatuto da Polícia Civil de Carreira,
(cometer crime tipificado em lei quando praticado em detrimento de dever inerente a cargo ou função, ou quando o crime for considerado de natureza grave a critério da autoridade competente); CONSIDERANDO decisão da Comissão Processante, que à unanimidade entendeu estar comprovada a materialidade do delito de homicídio imputado ao indiciado, não só pelos depoimentos colhidos, mas dado o trânsito em julgado da sentença condenatória nos autos do processo nº2003.01.14324-2 em que figurou como réu; CONSIDERANDO o disposto no art.104, IV combinado com o art.111, I, da Lei nº12.124/93; RESOLVE demitir a bem do serviço público, o servidor FRANCISCO JONAS MARQUES NETO, inspetor de Polícia Civil, matrícula
funcional nº023.581-1-5, pela prática de transgressão disciplinar de terceiro grau, prevista no art.103, “c”, XII da Lei nº12.124/93.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE e CUMPRA-SE. PALÁCIO IRACEMA
DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 11 de fevereiro
de 2011.
Domingos Gomes de Aguiar Filho
GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ EM EXERCÍCIO.

Confira o outro ato:

O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO fatos constantes no Processo Administrativo Disciplinar nº28/07, instaurado através da Portaria nº2131/2006-GS, publicada em 03 de janeiro de 2007, visando apurar a responsabilidade
dos servidores HAMILTON CORREIA PAULA e JOSÉ WELLINGTON ROSA LIMA, Inspetores de Polícia Civil, matrículas funcionais nº021879-1-4 e 097645-1-8, pela possível prática de transgressões disciplinares de terceiro e quarto graus, previstas no art.103, letra “c”, inciso XII e letra “d”, IV da Lei nº12.124/93, Estatuto da Polícia Civil de Carreira, após denúncia formulada pelo comerciante Antônio Elivan Martins dos Reis o que ocasionou suas prisões em flagrante delito por haverem dele exigido e recebido dinheiro sob ameaça de prendê-lo indevidamente,
caracterizando crime de extorsão; CONSIDERANDO que após instauração do devido Processo Administrativo Disciplinar a 1ª Comissão Processante, à unanimidade de seus membros, opinou pela demissão do servidor Hamilton Correia Paula por indubitavelmente haver incorrido nos ilícitos penais supra expostos, bem como pela suspensão do feito em relação ao indiciado José Wellington Rosa Lima por estar impossibilitado de comparecer à audiência de interrogatório segundo faz prova laudo pericial acostado aos autos às fls. 164 a 167; CONSIDERANDO a irrefutável demonstração da prática dos ilícitos penais praticados pelo primeiro servidor elencado; RESOLVE demitir o servidor HAMILTON CORREIA PAULA, matrícula funcional
nº021879-1-4; Após as devidas anotações e adoção das medidas cabíveis quanto ao ato demissional ora determinado, devolva-se o feito à Procuradoria Geral do Estado para que seja dado prosseguimento ao feito quanto ao indiciado José Wellington Rosa Lima após receber altamédica, fazendo as devidas anotações em seus assentamentos funcionais.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.

PALÁCIO IRACEMA
DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 11 de fevereiro
de 2011.
Domingos Gomes de Aguiar Filho
GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ EM EXERCÍCIO.

Caso Banners – Presidente do Fortaleza afasta vereador Leonelzinho da diretoria de Futsal

O deputado estadual Osmar Baquit, na condição de presidente do Fortaleza Esporte Clube, anunciou nesta sexta-feira, durante sessão na Assembleia Legislativa, o afastamento do vereador Leonelzinho Alencar (PTdoB) da função de diretor de Futsal do clube.

Segundo Baquit, em razão do envolvimento do vereador no caso em que ele é acusado de ter receptado suportes para banner ambulante que foram deixados nas ruas de Fortaleza pelas candidatura do PSDB nas eleições de 2010. O assunto foi alvo de matérias do O POVO.

Como presidente do clube, Osmar Baquit disse não ter recebido nenhuma explicação do diretor sobre o assunto. “Ele não me deu nenhuma satisfação” – lamentou Baquit.

Já o vereador Leonelzinho Alencar garante nada ter com a história.

Caso VLT – Defensoria Pública entra com ação contra Semace e Governo do Estado

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Os Núcleos de Moradia e Habitação e de Direitos Humanos e Ações Coletivas, da Defensoria Pública do Ceará, impetraram Ação Civil Pública (ACP) contra a Superintendência Estadual do Meio Ambiente (Semace) e contra o Estado do Ceará. A ação quer defender cerca de cinco mil famílias de Fortaleza que, de acordo com o órgão, serão atingidas pelo Projeto VLT (Veículo Leve Sobre Trilhos), que está sendo construído pelo Governo às margens do ramal ferroviário da REFFSA, no trecho Parangaba – Mucuripe.

O trajeto envolve 12,7km, onde algumas dessas 5.000 famílias vivem há mais de 50 anos. Todas já consolidaram sua posse, assim como as condições de moradia, trabalho, acessibilidade, saúde e educação no local, e, como relatam os moradores mais antigos, as moradias são passadas de geração em geração há muito tempo.

Segundo defensores públicos, são 22 comunidades carentes que estão sendo ameaçadas de remoção  para a implantação do  VLT e, além de não terem recebido informações adequadas sobre o projeto, também não lhes foi feita proposta de reassentamento em local próximo, como exige a legislação municipal.

Na ação, a Defensoria Pública manifesta sua estranheza quanto ao trajeto previsto para o VLT no EIA/RIMA, pois em vários trechos a linha que o governo pretende construir desvia de grandes empresas privadas e/ou de terrenos vazios, mas atinge comunidades inteiras. São citadas como exemplos a Comunidade Lauro Vieira Chaves, localizada no Bairro Montese, com 203 famílias (mais de 800 pessoas), e a Comunidade Aldacir Barbosa.

No caso da Comunidade Lauro Vieira Chaves, o trajeto do VLT desvia do traçado da linha férrea REFFSA, que vem sendo seu parâmetro, e faz uma curva acentuada para atingir toda a comunidade. Como se a curva desnecessária não bastasse, é notória a existência de um extenso terreno descampado, por onde a obra deveria passar se seguisse seu traçado normal da obra. E isso preservaria os moradores, como determina a Constituição do Município.

(Com Defensoria Pública)

Senador cobra ações para melhorar transporte escolar

O senador Eunício Oliveira (PMDB lamentou a morte de estudantes cearenses por conta do transporte conhecido por “pau-dearara”. Destacando levantamento feito pelo jornal O POVO – matéria de Plínio Bortolotti, apontando que, nos últimos 10 anos, 27 estudantes foram mortos em consequência de acidentes envolvendo esse tipo de transporte, cobrou providências. 

Conforme relatou o senador, nesse mesmo período, 210 crianças e adolescentes saíram feridos dos acidentes, sendo que neste ano, três morreram e 30 ficaram feridos. Eunício lamentou também que os recursos disponibilizados para as Prefeituras ainda sejam insuficientes para a regularização completa da frota de transporte escolar, Isso, mesmo com a incorporação de 1.308 ônibus escolares nos últimos quatro anos.

– Essa mortandade de jovens e crianças precisa acabar. Não dá para admitir que uma parcela importante de moças e rapazes, meninos e meninas, que são o futuro do nosso país, continue morrendo ou se ferindo nas estradas por falta de segurança e de transporte escolar adequado – protestou.

Eunício Oliveira lembrou que, ao assumir o mandato, apresentou um projeto de lei (PLS 131/2011) que isenta de Imposto sobre Produto Industrializado (IPI) os veículos com capacidade mínima de oito passageiros comprados para transporte escolar pelos governos estaduais e municipais.

O parlamentar informou que a Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) deu parecer favorável a esse projeto que, agora, está tramitando na Comissão de Assuntso Econômicos (CAE), onde será votada em decisão terminativa. Eunício fez um apelo para que a matéria seja aprovada o quanto antes.