Blog do Eliomar

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Prefeita manda nota lamentando morte de Ivonete Maia

Da prefeita Luizianne Lins (PT), recebemos mensagem sobre a morte da jornalista Ivonete Maia, registrada nesta tarde de terça-feira:

“Uma das pioneiras do jornalismo cearense, única mulher a ocupar a presidência da Associação Cearense de Imprensa (ACI), ex-presidente do Sindicato dos Jornalistas do Ceará (Sindjorce), professora. Ivonete Maia nos deixou hoje, mas seu legado permanece nas várias gerações que ajudou a formar com seus ensinamentos pautados pela ética e pelo respeito à dignidade humana. Eu mesma fui uma de suas alunas e vou sempre levar a lembrança da firmeza delicada dessa filha de Jaguaruana que vai deixar muita saudade. Neste momento de despedida, deixo também minha mensagem de conforto e solidariedade para a família dessa grande mulher que foi Ivonete Maia.

Adísia Sá: Ivonete tinha a marca de uma lutadora

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Da jornalista Adísia Sá, sobre a jornalista Ivonete Maia, sua amiga de mais de 40 anos, que morreu nesta tarde de terça-feira de câncer no esôfago:

“Pra mim, Ivonete foi um modelo. Uma mulher de força de vontade, que assumiu todos os cargos na Reitoria da UFC. Foi diretora da Rádio Universitária FM, diretora da Imprensa da UFC, Ouvidora, professora…enfim, vivia uma vida intensa. Ela era forte e tinha a marca de uma lutadora.”

* O velório deve ocorrer neste fim de tarde na Ethernus, na rua Padre Valdevino. A família ainda  decide se haverá cremação ou enterro.

Secopa divulga nota sobre caso da paralisação das obras do Castelão

A Secretaria Especial da Copa 2014 mandou nota para o Blog tratando da paralisação que se registrou nas obras do Estádio Castelão nessa segunda-feira. A nota diz que a Secopa cobrou solução para o impasse do consórcio responsável pelo projeto. Confira:

NOTA OFICIAL

Sobre a paralisação parcial das obras do estádio Plácido Aderaldo Castelo, Castelão, a Secretaria Especial da Copa 2014 (Secopa) informa que tem acompanhado de perto todo o processo desde o início, na última segunda-feira, dia 13. Logo após reunião realizada na tarde de ontem, entre o Consórcio Construtor – formado pelas empresas Galvão Engenharia e Andrade Mendonça – e o Sintepav/CE, o secretário Ferruccio Feitosa solicitou ao Consórcio a imediata resolução do problema com o cumprimento das regras firmadas no Acordo Coletivo de Trabalho 2011/2012, celebrado entre o Consórcio e o Sintepav/CE, pelas empresas terceirizadas e/ou subcontratadas.

O consórcio garantiu que não haverá diferenças trabalhistas entre os colaboradores contratados diretamente pelo Consórcio e os trabalhadores terceirizados, ratificando o compromisso firmado no Acordo Coletivo através de um Termo de Compromisso oficializado junto ao Sintepav/CE.

Secretaria Especial da Copa 2014.

Manutenção da aliança PT/PSB e um fétido odor de oportunismo político

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Com objetivo de contribuir com o debate sobre a manutenção ou não da coligação que reelegeu a prefeita Luizianne Lins (PT), o professor João Arruda, da UFC, manda artigo para o Blog. O título é “A Cidade de Fortaleza e a Coligação PT, PSB, PCdoB, PMDB…” Confira:

A imprensa do nosso estado e as redes sociais têm dedicado um espaço cada vez maior discutindo a continuidade ou não da exótica coligação PT-PSB-PCdoB… e a sua conveniência, tendo em vista o interesse do município. Há ardorosos defensores da sua continuidade – os que advogam a permanência do status quo administrativos da cidade – e há os que defendem uma ruptura nessa coligação, avaliando que a cidade é mal administrada e  acreditando no surgimento de um projeto de cidade que esteja sintonizado com os anseios da maioria dos nossos munícipes. Como fortalezense, somos dos que se posicionam pelo seu imediato rompimento, pois entendemos que nada justifica a sua continuidade. Ela nunca existiu como tal e a sua continuidade será motivada por um pragmatismo eleitoreiro que tem um fétido odor de oportunismo político.

Ora, do ponto de vista doutrinário, uma coligação partidária é uma união de forças políticas que visam os mesmos objetivos: a vitória eleitoral e a hegemonia do poder em disputa. Essa aliança pressupõe que os partidos envolvidos possuem afinidades programáticas, têm um projeto
político-administrativo comum e que devem funcionar como uma agremiação partidária durante o tempo em que durar a coligação.

Estes pressupostos nunca balizaram a formação da nossa esdrúxula coligação. Pelo que temos observado no atual condomínio político de Fortaleza, a realidade é diametralmente oposta: os principais parceiros não dialogam, os partidos que formam a coligação possuem orientações
doutrinárias extremamente divergentes e as verdadeiras motivações da grande maioria dos membros da coligação foram a de poder compartilhar das benesses do poder. A própria escolha e montagem do staff administrativo não respeitou os pressupostos que deveriam legitimar a coligação: a prefeita simplesmente loteou a máquina administrativa entre os partidos coligados e, em contrapartida, passou a exigir apoio político incondicional dos confederados.

O exemplo emblemático da não-coligação é a relação conflituosa que marca o cotidiano do não-diálogo entre prefeitura e o governo estadual. Não é por acaso que a cidade de Fortaleza nada ganhou com essa coligação. Só a título de exemplificação, em reunião recente do PSB municipal, o chefe de Gabinete do Governo, secretário Ivo Gomes, reclamava de que, mesmo o Governo Estadual tendo investido mais de cinco bilhões de reais na cidade, mais do que o governo municipal investiu em quase oito anos, a administração Cid Gomes tem sofrido um irracional e sistemático boicote por parte da administração municipal. Por esses e outros motivos, concluímos que a continuidade dessa inominável coligação só ocorrerá por irresponsabilidade política e por um aético e fétido oportunismo político.

* João Arruda, Sociólogo e Professor da UFC.

joaoarruda@ufc.br

Tucano defende que PSDB abra mão da cabeça de chapa em nome de ampla aliança

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O empresário Beto Studart, filiado ao PSDB, diz estar torcendo para que seu partido busque uma ampla aliança em Fortaleza para disputar a Prefeitura. Isso independente do partido ter candidato próprio. Beto avalia que o PSDB deveria reforçar a ideia de uma frente ampla, mas, principalmete, fechar uma proposta inovadora para a cidade.

Ele não falou em partidos nem sugeriu nomes para candidato, mas deixou claro que o fortalezense espera ações que façam Fortaleza crescer e melhorar onde avançou. Beto já foi candidato a vice-governador na chapa de Lúcio Alcântara que, quando era governador, tentou reeleição e perdeu para Cid Gomes (PSB).

Já o presidente estadual Marcos Cals vem repetindo sempre que o partido trabalha para ter candidato próprio, o que foi endossado nesta manhã de terça-feiera pelo vice-presidente estadual, o deputado federal Raimundo Gomes de Matos.

Policial acusado de integrar grupo de extermínio vai a julgamento nesta 4ª feira

“A 2ª Vara do Júri da Comarca de Fortaleza levará a julgamento, nesta quarta-feira, às 13h30min, Sílvio Pereira do Vale Silva. Ele será julgado pelo crime de homicídio duplamente qualificado cometido contra Lenimberg Rocha Clarindo, no dia 18 de julho de 2006, em Fortaleza.

Conforme denúncia do Ministério Público do Ceará (MP/CE), oito pessoas, sete delas encapuzadas, invadiram a casa de Lenimberg Rocha e efetuaram 15 disparos contra a vítima, que morreu no local. A acusação, representada pela promotora de Justiça Alice Iracema Melo Aragão, afirma que a morte foi por engano.

O alvo seria A.A.S., acusado de ser um dos autores do latrocínio praticado contra o policial Claudionor Pereira da Silva, ocorrido no mesmo dia. Ainda de acordo com o MP, os envolvidos, integrantes de grupo de extermínio, desejavam se vingar da morte do PM e confundiram a vítima devido à semelhança física.

Por meio de investigação, que durou mais de dois anos, chegou-se a Sílvio Pereira do Vale Silva e ao cabo da Polícia Militar Pedro Cláudio Duarte Pena, conhecido como “Cabo Pena”.

Sílvio Pereira foi identificado por testemunha como a pessoa que estava sem capuz no dia do assassinato. O réu, que se encontra na Casa de Privação Provisória de Liberdade Desembargador Francisco Adalberto de Oliveira Barros Leal, em Caucaia, negou participação no crime. A defesa será patrocinada pelo defensor público Gelson Azevedo Rosa.
O “Cabo Pena” foi julgado no dia 21 de agosto de 2009 e condenado a 14 anos de reclusão.”

(Site do TJ-CE)

Os números de homicídios registrados durante a greve da PM cearense…

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Eis a Coluna Política, assinada por Érico Firmo, desta terça-feira. Aborda o número de homicídios registrados durante o período da greve da polícia e bombeiros militares no início de janeiro último. A situação da violência foi pior do que a verificada na Bahia.

No O POVO de ontem, o repórter Tiago Braga mostra que, infelizmente, houve muito mais que a boataria – da qual o governador Cid Gomes reclamou – no descalabro que tomou o Ceará durante a greve dos policiais militares. Os números impressionam. A média de janeiro foi de assustadores 10 assassinatos por dia. Durante os três primeiros dias do mês, quando a Polícia Militar estava em greve, saltou para 24 homicídios/dia. O dado supera a média da trágica greve baiana, quando a média, em 12 dias, foi de 15 homicídios. A situação cearense é ainda pior se for levada em consideração a proporção em relação à população – a baiana é quase o dobro.

Para o Governo do Ceará, a diferença crucial entre a greve da PM no Estado e a paralisação na Bahia foi a postura do Exército. O Palácio da Abolição se queixa que as ruas não foram ocupadas, ao contrário do que se deu no caso baiano. Há inclusive reclamação de diferença de tratamento político – o governador da Bahia, Jaques Wagner, é do PT, partido da presidente Dilma Rousseff. O governo Cid chegou a disponibilizar 152 veículos zero quilômetro para as tropas. Os carros haviam sido adquiridos para a Secretaria da Saúde. Diante da situação emergencial, foram adesivados com o nome “Polícia” e entregues para uso do Exército na patrulha das ruas.

Entretanto, 20 viaturas foram o máximo que chegou a circular simultaneamente em Fortaleza. Ainda assim, em comboios de cinco. Efetivamente, era como se houvesse apenas quatro veículos patrulhando a Capital, nos momentos de presença mais ostensiva. Praticamente nada. Daí ter se dado a situação de colapso. Caso tivesse havido presença e ocupação ostensiva do Exército, na leitura do governo, a dramática situação teria sido drasticamente minimizada. “O que aconteceu na Bahia era para ter acontecido no Ceará”, disse Eduardo Diogo, secretário estadual do Planejamento, que esteve na linha de frente das negociações que encerraram a greve. Ele destaca que, enquanto lá os manifestantes tomaram a Assembleia Legislativa, aqui eles se concentraram no quartel da 6ª companhia do 5º batalhão. Portanto, deveria ser muito mais simples cercar o local e isolar os grevistas.

“Não houve boa vontade (do Exército). Deixaram o governador na mão”, disse Diogo. Ainda assim, o secretário defende que a postura adotada pelo governo cearense, mesmo sem suporte, mostrou-se a mais eficaz na resolução do problema. “Mesmo deixado na mão, o governador solucionou o problema de modo célere, eficaz, resguardando toda a sociedade”.

Sucessão em Fortaleza – Nome de consenso no PT deve sair em abril

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O PT promoveu nessa noite de segunda-feira, em sua sede, encontro com os direetórios estadual e municipal de Fortaleza para discutir eleições. Os pré-candidatos petistas à Prefeitura compareeram e segundo Artur Bruno, a busca é por consenso até o mesmo de abril próximo.

Cai liminar que suspendeu concuso de agente penitenciário

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Da Assessoria de Imprensa da Secretaria da Jusdtiça e Cidadania do Estado, recebemos nota informando sobre a retomada do concurso público de agente penitencário, que havia sido suspenso por liminar. Confira:

A Secretaria da Justiça e Cidadania do Estado do Ceará e a Comissão Executiva do Vestibular da Fundação Universidade Estadual do Ceará informam aos interessados a decisão do desembargador presidente do Tribunal de Justiça do Ceará,  José Arísio Lopes da Costa, que acatou o pedido da Procuradoria Geral do Estado (PGE) e cassou a liminar da Juíza da 5ª Vara da Fazenda Pública da Capital, Maria Vilauba Fausto Lopes.

A liminar proferida pela MM Juíza, no dia 1º de fevereiro,  anulava as questões 48 e 50 do caderno 04 da prova de Conhecimentos Específicos para o provimento de 800 cargos para Agentes Penitenciários do Ceará.

Com a nova decisão, a Comissão Organizadora do Concurso informa que o tramite do Concurso de Agente Penitenciário do Ceará seguirá normalmente, por meio da lista de aprovados divulgada e publicada no Diário Oficial, e que o cronograma dos exames de capacidade física serão divulgados, até o dia 24 de fevereiro de 2012, no site www.uece.br/cev.

SSPDS divulga Operação Carnaval

O Comando das Polícia Militar e Civil do Estado já fecharam a “Operação Carnaval”, que será deflagrada a partir desta sexta-feira, com apoio das Polícias Rodoviária Federal e Estadual.

O coordenador operacional da Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social , delegado Andrade Júnior, apresentará, às 14h30min desta terça-feira, detalhes do plano de segurança.

Ele dará  uma coletiva no Palácio da Segurança, situado na avenida Bezerra de Menezes, no bairro São Gerardo.

Luizianne: PT de operários e camponeses, hoje agrega todos os segmentos”

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Com o título “PT: 32 anos de lutas”, eis artigo assinado no O POVO desta terça-feira pela pefeita de Fortaleza, Luizianne Lins. Ela destaca ter contribuido para eleger um operário presidente e a primeira mulher presidente do Brasil.

“O Partido dos Trabalhadores (PT) está fazendo 32 anos. Em fevereiro de 1980, sindicalistas liderados pelo metalúrgico que se tornaria presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, promoveram uma experiência coletiva de massas que é história no Brasil e no mundo. Juntaram-se a eles outros setores, com homens e mulheres que sonhavam em construir uma sociedade livre do preconceito e das amarras que a política tradicional trazia.

Eu entrei no PT em 1989. Neste, o único partido ao qual me filiei, vivi experiências transformadoras. Dentre elas, levamos um operário à Presidência da República. Ele esteve à frente de um governo bem sucedido, que tornou o Brasil referência para o mundo.

Além disso, elegemos Dilma Rousseff, nossa primeira mulher presidente, e melhoramos a qualidade de vida de 28 milhões de pessoas. Trabalhadores, trabalhadoras, idosos e jovens de todas as raças, credos e orientação sexual, que se tornaram prioridade nas políticas públicas e que ganharam voz nos governos populares do PT.

O que faz do PT um partido tão bem sucedido e inovador é justamente o que sustenta seu projeto político: a adesão dos diversos grupos que compõem a sociedade. Não uma adesão conformista, conservadora, e sim revolucionária no conteúdo, na forma e na essência, porque é isso que a gente sonha e quer. E é esse partido que completa 32 anos. Um partido que se reinventa, que escolheu democraticamente ter 50% de mulheres e um terço de negros e jovens nas direções partidárias. É também o partido que vem promovendo uma grande transformação em Fortaleza através do nosso governo popular, com a inversão de prioridades e o foco nas necessidades reais da população.

Tenho imenso orgulho de ser parte dessa historia, e compartilho minha alegria com a militância. O PT, que começou com operários e camponeses, hoje agrega todos os segmentos. Mentes e corações unidos por um ideal socialista, revolucionário e amoroso.”

Luizianne Lins

luiziannelins@bol.com.br

Jornalista e prefeita de Fortaleza.

Ceará reforça lobby em Brasília pela autonomia financeira das Defensorias Públicas

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Defensores públicos de todo o País estão em Basília, nesta terça-feira, fazendo um lobby pró-aprovação de uma emenda constitucional que destina 2% da corrente líquida dos Estados para assegurar a autonomia das defensorias públicas em todo o País. O Ceará participa dessa mobilização através da defensora-pública geral, Andréa Coelho, e do presidente da associação da categoria, Adriano Leitinho.

Cagece adota providências sobre problema de esgoto alertado pelo Blog

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Da Assessoria de Imprensa da Cagece, este Blog recebeu nota informando estar tomando providências sobre um esgoto aberto na situado no bairro Aldeota e que aqui foi denunciado. Confira:
 
 
Caro Eliomar de Lima,

Sobre postagem do seu Blog intitulada “Haja dinheiro pra comprar perfume”, a Cagece informa que enviou uma equipe ao local nesta segunda-feira e que detectou uma obstrução na rede de esgoto da área.

O serviço já foi executado e, nesta terça-feira,, será colocada uma tampa de ferro no local para evitar outros problemas desta natureza.

Atenciosamente,

* Assessoria de Imprensa da Cagece.

Prefeiturável do PT visita obras de conjuntos habitacionais

 

O secretaria estadual das Cidades, Camilo Santana, visitará, a partir das 9 horas desta terça-feira, o canteiro de obras dos conjuntos habitacionais Rachel de Queiroz e Miguel Arraes. Esses polos que fazem parte do Projeto Maranguapinho, concentram 1.536 unidades habitacionais no bairro Siqueira.

As obras estão em fase de conclusão e registram aproximadamente 90% de execução. Os dois residenciais integram um total de 13 conjuntos habitacionais que abrigarão as famílias reassentadas do Projeto Rio Maranguapinho, em execução pela pasta.

Três residenciais já foram entregues (Leonel Brizola, Juraci Magalhães e Blanchard Girão). Os outros 10 estão em execução, segundo a assessoria de imprensa da Secretaria das Cidades.
 
APARTAMENTOS

O que está sendo construído são apartamentos com sala, cozinha, dois quartos e banheiro, em uma área de 44,46 metros quadrados. Algumas unidades serão adaptadas para portadores de necessidades especiais. No residencial Miguel Arraes, são 1.212 unidades. O Rachel de Queiroz terá 324 apartamentos.

TCM empossará conselheiro que já teve contas reprovadas por sua Corte

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“O Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) dá posse hoje, às 17 horas, na vaga de conselheiro, a um advogado que, ano passado, foi multado e teve as contas de gestão reprovadas pela própria Corte. Hélio Parente foi o gestor chefe da Procuradoria Geral do Município de Aquiraz entre março e setembro de 2004, mas deixou de prestar contas do exercício financeiro referente ao período dentro das condições de normalidade, o que lhe rendeu a desaprovação das contas e multa de R$ 5,3 mil. Em seu artigo 79, a Constituição do Estado exige “conduta ilibada” para posse no cargo e conselheiro do TCM.

O relator do processo foi o conselheiro Marcelo Feitosa, que confirmou ontem a desaprovação das contas, mas comunicou que o processo passará por uma revisão, dentro da qual Hélio poderá apresentar novas documentações a fim de esclarecer o caso. O acórdão resultante do processo nº 10696/10 está disponível no site do Tribunal na Internet e mostra que a 1ª Câmara do TCM acordou, no dia 19 de junho de 2011, julgar irregular as contas de Hélio, com aplicação de multa e concessão de prazo para apresentação de recurso.

Antes disso, o Ministério Público de Contas, o relator Marcelo Feitosa e o auditor David Santos Matos haviam constatado a irregularidade e recomendado a desaprovação das contas de gestão da Procuradoria de Aquiraz. Em seu relatório, o auditor David Santos citou a lei federal nº 8429/92 para mostrar que a não prestação de contas por parte de uma gestor, quando há obrigação legal de fazê-lo, caracteriza “ato de improbidade administrativa”.

Hélio chega hoje à vaga de conselheiro do TCM por aprovação da Assembleia Legislativa e posterior nomeação do governador Cid Gomes (PSB). Ao O POVO, ele ressaltou que o mérito de suas contas de gestão foram consideradas regular, tendo sido considerado irregular somente o prazo dentro do qual a documentação foi enviada ao TCM. “Por tanto, julgado regular o mérito das contas, ficou caracterizado o correto uso dos recursos públicos”, disse Hélio – que considerou o caso como “atecnia”.

O prazo para sua prestação de contas teve início ainda em 2004, no momento em que deixou o cargo em Aquiraz. Somente em 2010, entretanto, o advogado enviou a documentação ao TCM. “Depois que você deixa um cargo público, é difícil você ter acesso aos documentos novamente”, justificou Hélio, afirmando ainda que foi somente em 2010 que o Tribunal iniciou a tomada de contas de sua gestão.

Por meio da assessoria de imprensa, o presidente da Assembleia Legislativa, Roberto Cláudio, disse que não falaria sobre o assunto ontem, mas somente hoje, durante a posse. Já a assessoria do governador Cid Gomes disse apenas que ele estava no Rio de Janeiro. O presidente do TCM, Manoel Veras, comunicou, por meio da assessoria de imprensa, que não falaria sobre o assunto porque a indicação de Hélio se deu por competência de outras autoridades.”

(O POVO)

Tentativa de resgate de preso resulta em duas mortes em Paraipaba

Pelo menos oito homens tentaram invadir, nesta madrugada de terça-feira, a cadeia pública do município de Paraipaba (Litoral Oeste) para resgatar um preso.

O homem que seria resgatado era um assaltante preso no último domingo, nesse município.

Houve tiroteio e duas pessoas acabaram morrendo.

Uma adolescente de 17 anos, que estava com o grupo, acabou apreendida e está prestando depoimento na Delegacia de Paripaba.

A Polícia informou ter pistas do restante da quadrilha. Os mortos ainda não foram identificados.