Blog do Eliomar

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UVC apresentará no Congresso propostas para a Reforma Política

O presidente reeleito da União dos Vereadores do Ceará (UVC), Deuzinho Filho (PMN-Caucaia), seguiu, nas últimas horas, para Brasília. Ali, ele fará a entrega, nesta manhã de terça-feira, de um documento com propostas para a Reforma Política. O documento foi resultado de seminário promovido pela entidade semana passada e que reuniu a maioria dos vereadores no auditório do Conselho Regional de Contabilidade. Receberão o documento os presidentes do Senado, José Sarney (PMDBN-AP) e da Cãmara dos Deputados, Marco Maia (PT-PR).

Com Deuzinho Filho, estará s seguinte comissão formada por vereadores de Fortaleza: Walter Cavalcante (PHS), Luciran Girão (PSL), Antônio Henrique (PTC) e Doutor Ciro (PV). Ainda conforme o dirigente da UVC, o documento dos vereadores cearenses apresenta as seguintes sugestões sobre Reforma Política:

1. Unificação das comissões da Câmara e do Senado que tratam do assunto;

2. Mandato de 5 anos para o Executivo;

3. Fim da reeleição para o executivo;

4. Eleição majoritária para o Legislativo – quem tem mais voto entra;

5. Instituição de sistema misto de financiamento de campanha – 40% de dinheiro público, 40% de doações e 20% de recursos próprios;

6. Eleição direta para suplente de senador;

7. Instituição de janela para desfiliações partidárias.

Trabalhadores da construção civil fazem passeata

Trabalhadores da construção civil de Fortaleza realizam, nesta manhã de terça-feira, passeata pela avenida Ministro José Américo. O grupo paralisou quatro canteiros de obras reivindicando melhores condições de trabalho.

Há informações de que houve um incidente envolvendo dirigentes do Sindicato dos Trabalahdores da Construção Civil e um vigilante de uma das obras. Ainda não se tem maiores detalhes.

Um projeto cidadão

Será lançado nesta terça-feira, a partir das 9 horas, no Centro Paradesportivo Edivaldo Prado, em Maracanaú (Região Metropolitana de Fortaleza), o projeto “Novo Amanhã Esporte Paradesportivo”.

O projeto é apoiado pela Fundação Beto Studart e atenderá 370 crianças e adolescentes do município de Maracanaú e 62 do município de Guaiúba. Conta ainda com o incentivo da Coelce, por meio da Lei de Incentivo ao Esporte.

SERVIÇO 

Centro Paradesportivo Edivaldo Prfado – Rua 42, nº 459 – Maracanaú.

Iprede realizará feira de produtos importados

O Iprede vai promover, de 1º a 3 de abril e de 6 a 9 de abril deste ano, uma feira com venda de produtos importados apreendidos e doados pela Receita Federal. O evento, que é aberto ao público, comercializará produtos importados como eletro-eletrônicos, cosméticos, perfumes, brinquedos, utensílios para cozinha, entre outros artigos, a preços bem abaixo custo.

Segundo a direção do Iprede, toda a renda será revertida em favor dos programas e projetos desenvolvidos pela entidade, que luta contra os distúrbios nutricionais como a desnutrição infantil e que presta serviços na atenção à primeira infância. A feira de importados funcionará das 9 às 11 horas e das 14 às 16 horas. O ingresso para a feira é a doação de duas latas de leite em pó integral de 400g ou quatro pacotes de 200g.

SERVIÇO

Local da Feira – Avenida Tristão Gonçalves, 1490, esquina com Avenida Domingos Olímpio ( no prédio da antiga loja Holanda Arte), no Centro.

Informações: (85)3218.4000

Pelo combate à impunidade

Com o título “Nada mudou. A improbidade continua a mesma?, eis artigo do ex-deputado estadual Oman Carneiro. Ele aborda o fato de ter atuado à frente da CPI do Desmonte, quando parlamentrar, e chega à conclusão de que a impunidade, pelo visto, acabou prevalencendo. Confira:

A única CPI do Desmonte instaurada pela Assembleia Legislativa do Estado do Ceará que efetivamente empregou todos os esforços no combate à corrupção e dilapidação do patrimônio público nos municípios cearenses, conforme apuramos pelo parecer conclusivo das comissões formadas, foi a de 1996/97, na qual presidi os trabalhos investigativos.

Ali, elencamos as irregularidades encontradas em mais de 114 dos 184 municípios cearenses e reunimos, junto a um relatório de 500 páginas,  documentos comprobatórios dos atos ilícitos cometidos por ocupantes dos cargos públicos do poder municipal em  25 mil folhas, pelos quais tornaram-se justos e necessários os pedidos de indiciamento processual e prisão de ex-prefeitos e secretários.

Mas a Justiça, pelo visto, ao descumprir o seu papel em punir por todas as formas legais e possíveis a quem faz o mau uso do dinheiro público, permitindo que gestores com históricos da improbidade administrativa retornem às Prefeituras e ao pleno exercício de outros cargos públicos, estabelece a impunidade e sinaliza a liberação para as práticas fraudulentas no âmbito das gestões se tornarem cada vez mais comuns.

Até parece que a Lei da Responsabilidade Fiscal foi instituída não para punir políticos que promovam o desequilíbrio e o desvio dos gastos públicos, mas para penalizar a população e os gestores que queiram gerar benefícios para os seus municípios, como é o caso de Cariré, onde o atual Prefeito Antônio Martins tem trabalhado honrosamente para implantar importantes melhorias para a qualidade de vida dos cidadãos carireenses, mas tem tido os seus projetos barrados pelas dívidas e desmandos cometidos por ex-prefeitos que não pagaram se quer um centavo pelo imenso prejuízo causado à população e ao desenvolvimento de Cariré.

Situações como esta enfatizam não apenas as heranças maldidas e as irregularidades sofridas por essas prefeituras, mas revelam certa paralisia do TCM que não fiscaliza e não exige o controle dos gastos públicos como deveria, demonstrando, assim, uma operacionalidade mais inclinada às nuances políticas que ao esperado desempenho técnico.

Oman Carneiro,

Ex-deputado estadual.

Presidente da Fiec confere ato na CNI contra criação da CSS

O presidente da Federação das Indústrias do Ceará (Fiec), Roberto Macedo, participará, nesta terça-feira, em Brasília, do ato de lançamento da Agenda Legislativa da Indústria 2011. O documento é organizado pela Confederação Nacional da Indústria e lista projetos de interesse do setor industrial no Congresso.

Segundo Robeto Macedo, que embarcou nesta madrugada de terça-feira para esse evento, o objetivo da CNI é trabalhar contra a criação de mais impostos como a Contribuição de Seguridade Social (CSS), que viria para garantir  o financiamento do setor saúde no País.

– Não precisar criar impostos. É só priorizar a saúde e os recursos para o setor – disse Roberto Macedo, que adiantou estar o Governo Dilma com a expectativa de retomar o debate sobre a CSS em abril.

Com Macedo, seguiu para esse evento da CNI o vice-presidente do Conselho Deliberativo do Sebrae-CE, Jorge Parente, de Afonso Tabosa, presidente do Conselho de Assuntos Legislativos da Fiec, e do assessor parlamentar da federação, Sérgio Lopes.

Secretário da Segurança anuncia expansão do RAIO

“O secretário da Segurança Pública e Defesa Social do Estado, coronel Francisco Bezerra, vai expandir em Fortaleza o pelotão do Raio (Ronda de Ações Intensivas e Ostensivas) e, ainda neste semestre, criará polos de ações no Interior. “Nós tínhamos apenas 100 equipes do Raio quando assumimos. Passamos para 150 e vamos agora, em abril, com novas convocações, aumentar para 200. O Interior será contemplado”, adianta o secretário para a Vertical.

Ele avalia que esse grupo tem dado bons resultados na redução da criminalidade, porque inibe a bandidagem, ganha em rapidez, apreende armas e possui maior acessibilidade em alguns pontos da cidade por usar motocicleta. Em Fortaleza, disse que o número de bocas de fumo tem diminuído por conta da ação do Raio.

Essa novidade chega no momento em que um preso foi resgatado de dentro de uma cela da Superintendência da Polícia Civil, o que, para especialistas na área, é algo inconcebível quando se quer polícia profissional.”

(Coluna Vertical, do O POVO)

Jovem é morto dentro de uma escola de Fortaleza

“Um jovem de 19 anos foi assassinado na tarde de ontem, dentro de uma escola pública no bairro José Walter. Thiago de Freitas Menezes entrou no colégio para tentar fugir de dois homens que o perseguiam. Um dos bandidos o seguiu até lá e efetuou vários disparos. A vítima foi atingida com quatro tiros e morreu no local.

De acordo com a Polícia, Thiago respondia por assalto e tinha envolvimento com drogas. Ele estava próximo da Escola Polivalente Modelo de Fortaleza, no José Walter, quando foi abordado por dois homens numa moto, armados com pistola. O jovem ainda conseguiu correr até o colégio e entrar no estacionamento onde ficam os carros dos professores.

Ao ver que o jovem entrou na escola, um dos bandidos desceu da moto e foi até lá. “Um professor tinha acabado de sair e a porta da garagem estava aberta”, informa Patrícia Cordeiro, coordenadora do colégio. O estacionamento fica na parte de trás da escola. No momento do crime, todos os alunos estavam em sala de aula.

“Não tinha ninguém no estacionamento. Ele (Thiago) ainda tentou se esconder atrás de um carro, mas foi visto (pelo bandido)”, comenta a coordenadora. Os alunos escutaram os tiros e ficaram assustados. Segundo Patrícia, os estudantes só saíram de suas classes quando a situação ficou mais calma. As aulas de ontem foram canceladas.

Os bandidos fugiram e não haviam sido localizados pela Polícia até o início da noite de ontem. A suspeita é que Thiago tenha sido executado por traficantes da região. “Ele era usuário de drogas e tinha envolvimento com o crime”, afirma Samuel Alves, soldado do Ronda do Quarteirão que atendeu à ocorrência.

Sem turno da noite

Por conta da violência na área, a Escola Polivalente deixou de funcionar no turno da noite, este ano. “Tem muito perigo aqui na comunidade. A evasão era grande. Muita gente tinha medo de vir estudar”, lembra a coordenadora. Também era difícil conseguir professores para trabalhar no horário. 

Há dois vigilantes na escola. Um deles fica na porta principal, por onde os estudantes entram e saem. O outro fica circulando pelo colégio.”

(O POVO)

Nelson Martins quer reativar entreposto de mel de Barbalha

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“O Ceará é o segundo maior exportador de mel do Brasil e o Cariri é uma das regiões com maior potencial apícola do Estado”, afirmou, nesta segunda-feira, o aecretário do Desenvolvimento Agrário do Estado, Nelson Martins. Ele esteve reunido nesta segunda-feira com parceiros para discutir a reativação do Entreposto de Mel em Barbalha.
 
O encontro discutir, entre vários assuntos, estratégias de atuação do Programa de Desenvolvimento da Cadeia Produtiva do Mel no Cariri cearense. O Entreposto de Mel de Barbalha está desativado por falta de equipamento suficiente e de estrutura adequada para o funcionamento.

Nelson Martins informou que quer parcerias com órgãos de assistência técnica, de formação e instituições financeiras para revitalizar o equipamento e fortalecer a apicultura no Cariri.

Fórum Clóvis Beviláqua promove curso na área da adoção

“O Setor de Adoção das Varas da Infância e da Juventude da Comarca de Fortaleza realiza, nesta terça-feira, curso para pessoas que desejam adotar. A palestra, que ocorrerá às 9h no Auditório Agenor Studart, do Fórum Clóvis Beviláqua, é voltada para as pessoas que já estão inscritas no Cadastro Nacional da Adoção.

De acordo com a assistente social do Setor, Vera Lúcia Figueiredo, o curso, realizado mensalmente, representa um dos procedimentos para a habilitação dos adotantes. Depois, é feita visita à residência dos interessados para elaboração de relatório psicossocial. O documento será avaliado pelo juiz que decidirá habilitar ou não a pessoa à adoção.

A palestra abordará temas como revelação, adoção tardia e adoção inter-racial. A ideia é desmistificar algumas questões e trabalhar contra o preconceito. Além da assistente social e da psicóloga que conduzem a apresentação, participam ainda casais que já adotaram e agora compartilham experiências.

Os interessados devem procurar o Setor de Adoção do Fórum para aderir ao Cadastro Nacional da Adoção. É necessário apresentar cópia de Certidão de Casamento ou Nascimento, CPF, RG e de comprovantes de residência e de renda, além de certidão negativa, atestado de sanidade física e mental e comprovante de idoneidade moral.”

SERVIÇO

* O Setor de Adoção, localizado no Fórum Clóvis Beviláqua, funciona de segunda a sexta, das 8h às 15 horas.

* Outras informações pelo telefone 3278.1113.

(Site do TJ-CE)

Ademar Gondim agora preside fórum nacional de secretários de transportes

O presidente da Etufor, Ademar Gondim, é eleito o novo presidente do Fórum Nacional de Secretários de Transporte e Trânsito. A escolha ocorreu durante a 74ª Reunião do Fórum Nacional de Secretários e Dirigentes Públicos de Transporte Urbano e Trânsito realizada na última semaan, em Brasília.

“Devemos aproveitar esse espaço de troca de experiências com os demais secretários para apresentarmos as ações da Prefeitura de Fortaleza, enfatizando a implantação da Tarifa e Hora Social, Integração Temporal, Meia Ilimitada, Gratuidade para Pessoas com Deficiência, dentre outras”, diz Ademar que, com tal escolha, reforça seu currículo.

Deputado puxa debate sobre MP que cria empresa pública para gerir hospitais universitários

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Nesta terça-feira, a partir das 14h30min,  na Câmara dos Deputados, o deputado federla João Ananias (PC do B), puxará debate sobre a Medida Provisória 520, que cria uma empresa para gerenciar os hospitais universitários federais do País.

Para essa audiência pública, foram convidados representantes de vários segmentos como as entidades de classe dos servidores das instituições que serão atingidas pela medida.

João Ananias, vice-presidente da Frente  Parlamentar da Saúde e membro da Comissão de Seguridade Social e Família, defende amplo debate sobre o tema.

Ele já manifestou, inclusive, que é contra a criação de uma empresa para cuidar da administração dos hospitais universitários por acreditar que “essa medida fere a autonomia das universidades”.

(Foto – Paulo MOska)

Semam quer projeto sueco sendo adotado em Fortaleza

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O secretário municipal do Meio Ambiente e Controle Urbano, Deodato Ramalho, embarca nesta terça-feira para Estocolmo. Ali, conhecerá o projeto “Fator Verde” que a prefeitura da Capital sueca desenvolve em parceria com a construção civil.

Segundo Deodato, o foco do projeto é sustentabilidade ambiental. A iniciativa junta o interesse do setor da construção civil em construir com o respeito à natureza, mas também com contrapartidas nessa área. “Nós vamos conhecer melhor essa ideia que pode perfeitamente ser aprovietada em Fortaleza”, diz Deodato.

Ele iniciou conversa sobre o assunto com o presidente do Sindicato da Indústria da Construção Civil do Estado (Sinduscon), Roberto Sérgio.

Crea-CE entrega laudo sobre vistoria do "PV" pedindo alguns ajustes

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O Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia (Crea) entregou, nesta tarde de segunda-feira, à Secretaria Municipal do Esporte e Lazer laudo de vistoria feita no Estádio Presidente Vargas.

O laudo foi entregue ao secretário de Esporte e Lazer de Fortaleza (Secel), Evaldo Lima, pelo perito engenheiro civil, Osmar Delboni Júnior. A pasta dos Esportes encaminhou, nesta tarde, o laudo para a Federação Cearense de Futebol (FCF).

Segundo Evaldo Lima, o laudo determina a liberação parcial do estádio, com assinatura de termo de conduta para alguns ajustes na parte da grama e itens de segurança entre outros. Evaldo adiantou que isso tudo será resolvido e que durante o mês de abril o “PV” será entregue.

Prefeita aproveitará inserções do programa do PT para divulgar obras e realizações

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A prefeita de Fortaleza, Luizianne Lins (PT), reuniu membros das bancadas estadual e federal durante café da manhã nesta segunda-feira, no Paço Municipal. Na ocasião, ela informou que, na condição de presidente estadual do partido, aproveitará, a partir de 1º de abril próximo, as inserções do PT na tevê e no rádio para divulgar também as realizações de sua gestão.

Luizianne expôs para os parlamentares e também para o ex-presidente regional petista, Ilário Marques, presente na reunião, um calendário de várias obras que pretende entregar ao longo deste ano. O objetivo é se contrapor a uma onda de protestos que se registra entre vários segmentos da sociedade civil contra sua administração.

Ela também pediu que os parlamentares mostrem as ações de sua gestão e colaborem para difundir uma agenda positiva.

Entre os presentes a esse encontro, Antônio Carlos (PT), que é o líder do Governo Cid Gomes (PSB) na Assembleia Legislativa.

Secretário de Turismo confirma primeiro evento na ExpoCeará

O secretário do Turismo do Estado, Bismarck Maia, confirmou, nesta segunda-feira, o que O POVO já divulgou por meio da Coluna Vertical há semanas: a Maquintex, feira que reunirá empresários e técnicos da indústria têxtil brasileira, será o primeiro evento a se realizar no novo Centro de Feiras e Eventos do Ceará, que ganhará o nome de “ExpoCeará”. A feira ocorrerá no dia 12 de agosto, quando marcará a inauguração do bloco leste do equipamento. Ele também disse que, paralelo a essa feira, haverá também o IV Congresso Nacional de Técnicos Têxteis (CNTT).

Bismarck deu a informação quando apresentou o pavilhão leste, que tem 28 mil metros quadrados de área, para lideranças de entidades a área do turismo. A “ExpoCeará” está com cerca de 70% de todas as obras físicas concluídas, até o momento, segundo o secretário. A inauguração oficial ocorrerá no segundo semestre deste ano

Depois da Maquintex, virá outro evento importante para a economia cearense: a Frutal, a maior feira do setor do agronegócio no Estado, que tem participação de caravanas de vários pontos do País. Será na primeira quinzena de setembro próximo.

Sebrae-CE toca Programa Negócio a Negócio

 

O Sebrae-CE deflagrou o Programa “Negócio a Negócio”. Nessa estratégia, segundo o superintendente estadual do órgão, Carlos Cruz, a meta é capacitar e levar ações de empreendedorismo para cerca de 20 mil micro e pequenos empresários até o fim deste ano.

Esse programa foi iniciado em 2010 e, conforme Cruz, obteve bons resultados, pois facilitou a elação do Sebrae com os micro do Interior, reduziu tempo de atendimento e burocracia, principálmente, ofereceu serviços.

Presidente da Assembleia almoçará com direção da Central Única de Favelas

O presidente da Assembleia Legislativa, Roberto Cláudio (PSB), receberá para almoço, quarta-feira próxima, em seu gabinete de trabalho, a cúpula da Central Única das Favelas (CUFA). A informação foi dada nesta segunda-feira pelo presidente nacional da CUFA, Preto Zezé.

Segundo o dirigente da entidade, o objetivo é discutir parcerias com o legislativo estadual em ações voltadas para a juventude principalmente. A CUFA atua com projetos como o basquete de rua e em trabalhos de conscientização contra as drogas.

Já o presidente Robeto Cláudio reforça assim sua aproximação com vários segmentos da sociedade civil.