Blog do Eliomar

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Fiec debate condições de escoamento das energias renováveis no Ceará

O Núcleo de Energia da Federação das Indústrias do Estado do Ceará (Fiec) e o Sindienergia vão promover, na sexta-feira (23), a partir das 9 horas, na cobertura da Casa da Indústria, mais uma edição do programa Café com energia.

O convidado desta edição é Fernando França, gerente de Planejamento do Norte/Nordeste, da Diretoria de Planejamento do Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS). Ele falará sobre as condições de escoamento de energias renováveis no Ceará

SERVIÇO

*Casa da Indústria – Avenida Barão de Studart, 1980 – Aldeota).

CIC promove debate sobre futuro do desenvolvimento industrial do Nordeste

O Centro Industrial do Ceará (CIC) vai promover, às 18h30min, desta quarta-feira (21), no auditório da Federação das Indústrias do Estado (Fiec), o workshop “Mudanças recentes na base econômica do Nordeste e desafio para as próximas décadas”.

A economista Tania Bacelar e o secretário de Desenvolvimento do Ceará, César Ribeiro, são os convidados para o encontro que debaterá o atual momento da economia brasileira, a partir do surgimento de novas tecnologias, novas maneiras de comercialização, de produção e de relacionamentos no trabalho.

VAMOS NÓS – Que bom que o CIC volta a dar o ar de sua graça em matéria de debates. Estava devendo.

(Foto -Divulgação)

Livro discute crise política brasileira pelo olhar das mulheres

Será lançado no próximo dia 2, às 19 horas, na sede do PSOL, em Fortaleza, o livro “Tem Saída? Ensaios Críticos sobre o Brasil”, da Editora Zouk. A publicação reúne formulações de dezenas de mulheres que buscam apresentar um panorama nacional sobre a situação politica brasileira. Na programação, a presença de Helena Vieira (uma das autoras) e de Joanna Burigo (organizadora) que baterão papo com convidados.

A obra, que congrega ativistas de Norte ao Sul do País, ganha forma a partir do entendimento de que as crises pelas quais o Brasil passa são antigas, enraizadas na sociedade brasileira, e remetem à mesma saída: o aprofundamento do projeto democrático desde a base.

No rol de mulheres que compõem a iniciativa, referencia-se Helena Vieira. Única mulher trans a contribuir nesta coletânea, ela é radicada no Ceará e incide politicamente nas pautas relacionadas a direitos humanos. “É preciso resgatar a imaginação como potência política”, anima a autora. Para Helena, esta é uma das saídas possíveis apontadas para as crises que permeiam a esquerda e a política – assunto discorrido no livro.

SERVIÇO

*Sede do PSOL Ceará – Avenida do Imperador, 1397.

*Organização: Winnie Bueno, Joanna Burigo, Rosana Pinheiro-Machado, Esther Solano

*Autoras: Adriana Facina, Avelin Buniacá, Catarina Brandão, Daniela Mussi, Flávia Biroli, Fhoutine Marie, Helcimara Telles, Helena Vieira, Juliana Borges, Jussilene Santana, Laura Astrolábio, Laura Sito, Linna Ramos, Luciana Genro, Luka Franca, Manuela D’Ávila, Marcia Tiburi, Marielle Franco, Sâmia Bomfim, Suzane Jardim, Suelen Aires Gonçalves, Tatiana Roque, Tatiana Vargas Maia.

Desvinculação da Pefoce da Polícia Civil foi um avanço

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Com o título “A criação da Pefoce, a recomendação da ONU e o avanço tecnológico”, eis artigo do perito geral do Estado, Ricardo Macedo. Ele defende a desvinculação da Pefoce da estrutura da Polícia Civil foi um avanço. Confira:

A Perícia Forense do Estado do Ceará, criada em 2008 com autonomia administrativa e financeira, após desvinculação da Polícia Civil cearense, proporcionou ao Estado uma maior qualidade na confecção da prova delitiva técnica-científica.

O trabalho realizado pela Pefoce é integrado ao desenvolvido pela Polícia Civil. Enquanto a investigação policial foca na prova circunstancial, recolhida por meio de depoimentos de vítimas, testemunhas e suspeitos, a perícia trabalha na prova material, utilizando-se de análises científicas dos vestígios coletados nos locais de crime para examinar DNA, assinaturas, resíduos químicos, impressões digitais, armas de fogo e registro em computadores. Dessa forma, a investigação policial adota uma tese ou linha investigativa; já a perícia executa exames científicos que poderão corroborar ou refutar tais linhas de investigação. No Brasil, 18 estados já possuem a perícia criminal estruturada de modo independente, fruto de iniciativas dos governos locais ou das assembleias legislativas.

A criação do órgão segue recomendação da Organização das Nações Unidas (ONU). Consta em um relatório produzido pela entidade, em 2004, que as investigações da perícia criminal não devem ocorrer sob a autoridade da polícia, devendo haver um corpo científico investigativo independente, com recursos materiais e humanos próprios. O argumento principal é que a atuação pericial não deve ser vista somente como ferramenta de punição, mas sim de promoção da justiça.

No Ceará, o trabalho pericial que, até meados de 2007, era dividido entre os Institutos de Identificação, Medicina Legal (IML) e de Criminalística passou a ser desenvolvido pelas Coordenadorias de Análise Laboratoriais Forenses (Calf), de Perícia Criminal (Copec), de Medicina Legal (Comel) e de Identificação Humanas e Perícias Biométricas (CIHPB). A reestruturação possibilitou a criação de núcleos específicos, como o de DNA Forense que, por dez anos consecutivos, recebe certificação internacional de qualidade.

A certificação garante o alto padrão do trabalho desenvolvido pelo Núcleo, que, além da qualificação profissional, precisa também ter equipamentos modernos e estrutura adequada. Assim como também possibilitou a criação do Núcleo de Atendimento Especial à Mulher, Criança e Adolescente (Namca) que atende, desde janeiro de 2013, mulheres, crianças e adolescentes vítimas de violência. Com sala própria e separada dos outros setores de perícia e do possível contato com o agressor, o Namca oferece acolhimento humanizado às vítimas de violência. A ação é destaque nacional, estando em 2017, entre as dez melhores práticas inovadoras de enfrentamento à violência contra as mulheres, conforme pesquisa realizada pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública.

A criação da Pefoce permitiu a realização de concurso público específico para a área de atuação forense o que contribuiu com que o número de servidores aumentasse de forma exponencial passando de 165 peritos, médicos peritos legistas e auxiliares de perícia em 2007, para 411servidores, em 2018, o que representa um aumento de 149%.

Com estrutura e efetivo ampliado, foi possível iniciar o processo de interiorização da instituição que passou a funcionar em vários pontos do Ceará. Foram criados os Núcleos Regionais de Perícia Forense nos municípios de Canindé, Iguatu, Juazeiro do Norte, Quixeramobim, Sobral e Tauá, resultando na descentralização dos trabalhos antes concentrados na capital cearense, evitando assim o deslocamento da população que necessita dos trabalhos periciais, além de maior agilidade da confecção das peças periciais. Cabe ressaltar, que além dos núcleos já inaugurados, estão em processo de criação os núcleos que funcionarão em Crateús, Itapipoca e Russas.

A desvinculação da perícia oficial da estrutura orgânica da Polícia Civil do Ceará foi uma medida de modernização da segurança pública, como forma de incrementar sua organização, assegurando uma gestão mais qualificada e específica da sua atividade. Essa ação contribui para uma produção isenta e qualificada da prova material, através da autonomia técnico-científica, isto é, a capacidade de poder executar um exame com imparcialidade, restrito ao cunho científico e livre de interferências, homenageando os princípios do contraditório e da ampla defesa, assim como se harmoniza com os preceitos dos direitos humanos.

A Perícia Forense fortalecida é capaz de subsidiar o trabalho da Polícia Civil e do Poder Judiciário na solução dos mais variados crimes, principalmente os contra a vida. Esse fortalecimento dá a capacidade de apresentar provas em menos tempo e dar maior confiabilidade nos laudos periciais.

*Ricardo Antonio Macêdo Lima,

Perito Geral do Ceará.

CRA-CE já pediu impugnação de 55 editais de concurso neste ano

O Conselho Regional de Administração do Ceará, por meio de sua Diretoria de Fiscalização e Registro, já entrou com 55 pedidos de impugnação de editais de concursos realizados por prefeituras. Segundo o diretor Rogério Cristino, geralmente os órgãos modificam o edital e atendem ao pedido do CRA-CE, mas, quando isso não ocorre, o CRA segue pelas vias judiciais, inclusive por meio de impetrar mandado de segurança. O objetivo é garantir, promover e defender o espaço do administrador no mercado de trabalho.

Segundo o diretor de Fiscalização, Rogério Cristino, essas ações são resultado da análise nos editais de licitação e de concursos públicos. “Cada prefeitura, cada órgão público do Ceará, cada licitação publicada ou divulgação de concurso público é analisado pelo CRA-CE, e, se houver alguma anomalia que possa prejudicar o administrador, pedimos imediatamente a correção”, afirma.

Para o presidente do CRA-CE, Leonardo Macedo, cada edital que é fiscalizado e com mudanças atendidas, é mais uma vitória para os profissionais. “Essa é uma forma de inserir o Administrador no mercado de trabalho e valorizar a profissão, além de resguardar a sociedade dos malefícios da má gestão”, afirma o presidente.

Audic protesta contra agressões a professores de Icó

 

O primeiro-secretário da Assembleia Legislativa, Audic Moa (MDB, ocupou a tribunal da Casa nesta quarta-feira para denunciar atos de violência física e administrativa contra professores da cidade de Icó. Ele cobrou providências das autoridades estaduais e formalizou denúncias com o envio de ofícios à Casa Civil, Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social (SPDS), Comando da Polícia Militar e Comissão de Educação da Assembleia.

Audic criticou a Guarda Municipal, que reprimiu manifestação dos docentes na última segunda-feira, 19, com tiros com balas de borracha e spray de pimenta. A categoria protestava contra o decreto municipal nº 02/2018, no qual a prefeita de Icó, Laís Nunes reduz o salário de 362 professores, com o corte de metade da carga horária.

“Uma operação liderada pelo sargento Geilson Lima, que também é secretário do município, feriu professores e fez com que servidores passassem mal por conta da violência. Um ato de barbárie, praticado por alguém que agiu como bandido e, ainda, ameaçou servidores de prisão preventiva”, disse o parlamentar.

Em aparte, os deputados Carlos Felipe (PCdoB), Elmano Freitas (PT) e Silvana Oliveira (MDB) manifestaram apoio e parabenizaram Audic Mota pelo pronunciamento. Eles repudiaram os atos de violência e cobraram rápida resposta das autoridades estaduais e municipais.

(Fotos – Divulgação)

 

Guia de Investimentos do Ceará 2018 será lançado nesta quarta-feira

O Guia Investimentos do Ceará 2018 será lançado hoje. São 308 páginas, em edição bilíngue (Português/Inglês), com um completo retrato das potencialidades e oportunidades do Estado.
O diretor de Marketing do O POVO e do Instituto Albanisa Sarasate, Cliff Villar, diz que esta é a sétima edição do projeto e apresenta para o mundo o Ceará que os investidores já descobriram. “O guia mostra o esforço para atração de investimentos e o que vem sendo conseguido”, dialoga a editora da publicação, Neila Fontenele. Cliff diz que, a partir do segundo semestre, o guia será lançado em alguns países como Portugal e Bélgica.

Além de apresentar os potenciais, a publicação traz um guia jurídico para os que querem fazer investimentos no Ceará. “O objetivo é passar informações para os investidores sobre o ambiente legal e econômico no Estado”, afirma Rômulo Alexandre Soares, advogado e presidente da Câmara Temática de Comércio e Investimento Estrangeiro do Estado do (CTComex) e vice-presidente da Câmara de Comércio Brasil-Portugal no Ceará.

SERVIÇO

*Câmara Temática de Comércio Exterior e Investimento Estrangeiro – Avenida Dom Luís, 807, 7º andar, Meireles.

Eunício abre portas do gabinete para Ivo Gomes

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O presidente do Congresso Nacional, senador Eunício Oliveira (MDB), recebe, neste começo de tarde, em seu gabinete, em Brasília, agora o prefeito Ivo Gomes, de Sobral (Zona Norte).

Na audiência,, Ivo (PDT) pediu apoio para projetos de abastecimento de água e saneamento básico para vários distritos e também na área de equipamentos para a área de esporte.

Para o encontro, Ivo levou seu chefe de gabinete, José Gilmar, e o deputado federal Leônidas Cristino (PDT). Ali, também estavam o deputado estadual, Danniel Oliveira (PMDB) sobrinho de Eunício Oliveira.

(Foto – Divulgação)

Para evitar racha no PR, Lúcio Alcântara admite continuar presidindo o partido

Se não houver acordo entre Roberto Pessoa e a deputada federal Gorete Pereira, o atual presidente estadual do PR, Lúcio Alcântara, avisa: aceita continuar comandando a legenda.

No momento, Pessoa, vice-prefeito de Maracanaú e presidente de honra da legenda, trabalha com as oposições em busca de uma chapa contra o governador Camilo Santana (PT), que vai para a reeleição.

Já Gorete Pereira, vice do PR, sinaliza para uma aproximação com Camilo. Nesta semana, por exemplo, ela participou, em Juazeiro do Norte, ao lado do governador e do senador Eunício Oliveira (MDB), da solenidade em que foi assinada a ordem de serviço para ampliação e modernização do aeroporto do Cariri.

Prefeito fecha mais um empréstimo em Brasília

O prefeito de Fortaleza, Roberto Cláudio (PDT), trata, nesta quarta-feira, em Brasília, com o Banco Mundial, de um empréstimo na ordem de US$ 75 milhões (cerca de R$ 220 milhões).

A verba é para ser aplicada em projetos da área ambiental como a urbanização do Parque Rachel de Queiroz  e ações pró-balneabilidade da orla da cidade. Ele diz que será o primeiro empréstimo que a gestão municipal fechará com o Banco Mundial.

Ainda na agenda, contatos na Secretaria do tesouro Nacional e no Ministério da Fazenda.

Pacote para melhorar a economia tem lei de autoria de Tasso Jereissati

Da Coluna O POVO Economia, de Neila Fontenele, no O POVO desta quarta-feira:

No pacote de 15 propostas apresentadas pelo governo Michel Temer na tentativa de melhorar os indicadores econômicos, está a nova lei de finanças públicas.

O projeto é de autoria do senador Tasso Jereissati (PSDB) e essa lei foi aprovada no Senado em 2017.

Dentre as mudanças estão alterações no processo orçamentário brasileiro na Lei de Responsabilidade Fiscal e na Lei de Finanças Públicas.

Ciro Gomes: Ceará não precisa de intervenção porque tem governo

O pré-candidato a presidente da República pelo PDT, Ciro Gomes, afirma: o Ceará, comandando por um aliado, no caso o petista Camilo Santana, não precisa de intervenção na área da segurança como ocorreu no Rio de Janeiro.  “Não precisa porque tem governo”, diz ele.

Ciro, que participou nessa tera-feira em São Paulo de fórum de jornalismo da Folha de S.Paulo, admitiu que os índices de homicídio aumentaram nos últimos anos, mas assegurou que o poder do Estado seria suficiente.

“Aumentaram bastante, mas o governo vai tomar conta”, disse Ciro Gomes, que retomou seu giro pelo País após ter se recuperado de uma cirurgia no septo nasal.

(Colaborou Isabel Filgueiras, do O POVO)

Camilo assina com Angola Cables parceria em favor de um hub tecnológico

O governador Camilo Santana vai assinar, às 10h30min, na Praia do Futuro, com a Angola Cables, o memorando de entendimentos para viabilizar a infraestrutura que vai interligar o Data Center dessa multinacional entre Fortaleza e o Pecém, em São Gonçalo do Amarante (RMF), permitindo o desenvolvimento regional no campo das telecomunicações.

A partir da construção de um Data Center em Fortaleza interligado aos sistemas de fibra de óptica, a empresa potencializará a vocação natural do Estado do Ceará para o desenvolvimento de um hub de telecomunicações regional, permitindo o acesso e armazenamento de conteúdos digitais de dentro ou fora do Brasil, em uma infraestrutura de rede, com interconexão neutra, mas garantindo desde logo ligações privilegiadas à América do Norte e a África, através da qual todo o mercado poderá se beneficiar.

Chove em mais de 80 cidades cearenses

A Funceme divulgou, nesta quarta-feira, que choveu em mais de 80 cidades cearenses. Os registros são até as 8 horas desta manhã. A previsão para o dia é de nebulosidade variável, com chuva em todas as regiões do Estado.

Confira as 120 maiores até o boletim das 8 horas:

Iracema (Posto: Sao Jose Do Fama) : 98.0 mm

Várzea Alegre (Posto: Boa Vista) : 55.0 mm

Aurora (Posto: Aurora) : 42.5 mm

Granjeiro (Posto: Granjeiro) : 42.0 mm

Pires Ferreira (Posto: Pires Ferreira) : 38.8 mm

Iracema (Posto: Bastioes) : 37.0 mm

Cariús (Posto: Sao Sebastiao) : 37.0 mm

Granja (Posto: Pessoa Anta) : 36.0 mm

Ibiapina (Posto: Ibiapina) : 36.0 mm

Crato (Posto: Lameiro) : 35.0 mm

Carros de luxo de chefões do PCC estavam em nome de “laranja”

E quem é, afinal, José Fernando da Silva? Nome não tão incomum, fácil de se bater com homônimos, é para ele que estão registrados os três veículos importados que estavam na casa comprada pelos traficantes Gegê do Mangue (Rogério Jeremias de Simone) e Paca (Fabiano Alves de Sousa) num condomínio de luxo em Aquiraz.

A preço de hoje, as duas BMW X6M (uma preta e uma branca, ano 2017/2018) e a Range Rover Sport 3.0 (preta, ano 2017), todos de altíssimo padrão, estão avaliadas em mais de R$ 1,6 milhão. Valem quase o preço que teria sido desembolsado para aquisição da casa (perto de R$ 2 milhões).

Chefes da facção Primeiro Comando da Capital (PCC), Gegê e Paca foram executados a tiros e facadas na última quinta-feira, dia 15, na mata de uma aldeia indígena também em Aquiraz. O desconhecido José Fernando da Silva apareceu na história após as consultas feitas ao portal do Departamento Estadual de Trânsito (Detran).

Difícil até saber se o “laranja” Fernando estaria vivo ou morto. O POVO recebeu a confirmação de que não há entrada no Serviço de Verificação de Óbitos (SVO) para este nome. Praticamente todos os dados sobre ele são inconsistentes. Pela data de nascimento, 10/2/1936, seria um senhor de 82 anos. O título de eleitor número 31310880752 está cancelado, segundo dados do Tribunal Regional Eleitoral (TRE).

As informações mais desencontradas são sobre onde o “laranja” mora ou já teria morado. O POVO apurou pelo menos dois possíveis endereços de Fernando. O tal “dono” dos carros importados não estava em nenhum. Uma das casas seria no Conjunto Ceará, indicada por dados cadastrais, mas a rua 110 nem existe no bairro.

No outro imóvel, na rua Padre Guerra, na Parquelândia, também não há o Fernando “laranja”. Lá, porém, havia mais detalhes curiosos ao histórico da compra dos veículos usados pelos chefes do PCC. Na casa muito pequena, de menos de três metros de frente, sem garagem nem ao menos janela na frente, moram a ex-mulher e a filha de um outro José Fernando da Silva, de 81 anos (nascido em julho), hoje aposentado como coveiro, adoentado e residente na Aldeota.

A surpresa veio aos repórteres quando as duas mulheres admitiram já saber de uma compra de três carros de luxo em nome de um incógnito José Fernando da Silva. “Uma moça veio aqui, no ano passado, falando sobre isso. Ela viu que não era ele”, detalhou a filha.

A visitante teria se identificado como interessada em resgatar o seguro veicular, num suposto acidente e, até esclarecer que os Fernandos eram mesmo diferentes, fez pelo menos duas visitas à rua Padre Guerra tentando mais informações. “Eu tinha o telefone dela, mas não depois que ela resolveu, disse que não era meu pai, rasguei o cartão. Mas o endereço dado era esse aqui mesmo”. As duas, até a conversa de ontem à tarde com O POVO, não sabiam de uma possível relação do episódio com as execuções de Gegê e Paca. Elas pediram para não ser identificadas.

Da casa do condomínio de luxo em Aquiraz, a informação é que o imóvel foi adquirido por R$ 2 milhões, financiado em 10 prestações de R$ 200 mil. Nove das parcelas já haviam sido compensadas. Na edição de ontem, O POVO informou que os traficantes também compraram uma casa em outro condomínio luxuoso no Eusébio.

Dos três carros, a BMW preta não registrava nenhuma infração. A BMW branca e a Range Rover tinham, juntas, quase R$ 2.400,00 em multas pagas. Fora uma invasão à ciclofaixa da avenida Beira Mar, todas as outras foram por excesso de velocidade – a maioria entre a CE-040 e a CE-025. Os três veículos foram adquiridos seminovos em duas concessionárias da Capital. Uma delas desconhecia a venda. (Colaborou Thiago Paiva)

(O POVO – Repórter Cláudio Ribeiro)

Força-Tarefa diz saber quem são os chefes das facções que atuam no Ceará

As forças de segurança do Ceará afirmam saber quem são os chefes das facções criminosas que atuam no Estado, suas localizações, as áreas de conflito e as pessoas que as compõem. Apesar da disponibilidade de dados, alegam que dificuldade em formar provas e as interpretações legislativas equivocadas impedem a Polícia de prendê-los. A força-tarefa policial enviada pelo Governo Federal tem a missão de intensificar as investigações já iniciadas.

É o que afirma o titular da Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS), André Costa. “Nós já sabemos quem são os chefes do tráfico, os chefes das facções que estão no Estado. Nós já sabemos onde estão localizadas, situadas cada uma das células. Os locais de conflito, quem são as facções que estão em conflito, quem são as pessoas envolvidas”, garante o gestor.

André Costa explica que a Polícia não consegue chegar a esses criminosos, já mapeados, por causa da dependência de testemunhas e de provas periciais, além dos obstáculos judiciais. “Há uma série de proteções que a própria legislação traz, que são para o cidadão, mas que dificultam, por outro lado, um trabalho mais intensificado da Polícia”, complementa.
André Costa pondera ainda que diversas ações têm participação ou comando oriundos de outros estados. O que justifica a necessidade de apoio da força-tarefa enviada no último domingo, 18, após o assassinato de dois chefes do PCC no Ceará. “Precisamos da Polícia Federal e de uma força nacional judiciária para transformar esses dados que já temos em informações de inteligência”, destaca.

O diretor da Divisão de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP), Leonardo Barreto, também ressalta que a Polícia tem monitoramento contínuo dos criminosos. “Todas as facções estão sendo investigadas, 24 horas, de modo ininterrupto, integral, por todas as forças de segurança”, frisa.

Ele, o secretário e mais quatro delegados da DHPP anunciaram, ontem, a prisão de mais cinco pessoas suspeitas de envolvimento na chacina que ocorreu no dia 27 de janeiro no bairro Cajazeiras. Quatorze pessoas foram assassinadas em um forró e a motivação, conforme a Polícia, foi domínio de território para tráfico de drogas. Três dos mortos tinham antecedentes criminais. “Fica difícil dizer que não havia ninguém de facção lá, até porque eu não sei quem são todas as pessoas que estavam lá”, afirma Leonardo.

Entre os presos desta primeira fase das investigações – que inclui outras cinco pessoas detidas ainda em janeiro – estão dois suspeitos de serem mandantes, um deles já cumpre pena no sistema penitenciário. Os nove homens e uma mulher são, de acordo com as investigações, membros da mesma facção.

Quatro das últimas prisões aconteceram entre sexta, 16, e segunda, 19, quando um dos suspeitos de arquitetar a chacina foi detido em sua residência no bairro Cocó, em Fortaleza.

A partir do depoimento de um dos suspeitos, a Polícia conseguiu chegar a outros quatro nomes que teriam envolvimento. Todos estão com mandado de prisão em aberto.

(O POVO – Repórter Sara Oliveira/Foito – Fco Fontenele)

SindJustiça – Combate ao crime organizado exigirá mais eficiência do Judiciário cearense

Da Coluna do Eliomar de Lima, no O POVO desta quarta-feira:

A diretoria colegiada do SindJustiça do Ceará envia nota a esta Vertical, na qual faz o alerta: a criação da Vara de Delitos de Organizações Criminosas é louvável, mas não pode ser um fim em si mesma. Vai exigir, para ter resolutividade, servidores qualificados, de modo a garantir celeridade à prestação do serviço, bem como investimentos “que possibilitem resguardar a segurança dos prédios e instalações do Judiciário, além de implementar um conjunto de medidas que contribuam para que todos os crimes sejam apurados e julgados, evitando impunidade, insegurança e desperdício de recursos da Polícia”.

Um relatório produzido pela direção dessa entidade lembra que o TJCE é classificado pelo Conselho Nacional de Justiça como o tribunal de médio porte e que tem a menor quantidade de servidores, em comparação com demais tribunais. O relatório destaca ainda que cerca de 8 mil crimes cometidos em Fortaleza não tiveram julgamento de mérito, ficaram impunes e sem uma resposta judicial.

Outros dados expõem a quantidade de processos pendentes nas Varas Criminais nos últimos anos. Ou seja, processos em andamento, que ainda não foram julgados. São cerca de 46 mil pendentes, algo que “atesta a morosidade na resposta do poder público diante da crescente onda de violência.”

O SindJustiça diz torcer pelo sucesso da luta contra o crime organizado, mas deixa uma reflexão: sem investimentos no Judiciário, todo o esforço de melhorar a polícia investigativa acabará em vão. É mesmo.

Ex-cinegrafista da TV O POVO morre em acidente com equipe de produtora de vídeo

Carro da produtora de vídeo Baião de Dois, que presta serviços terceirizados ao Governo do Estado, envolveu-se em acidente que matou o cinegrafista Agostinho Santos, nessa terça-feira (20), à altura do km 10 da CE-138, no município de Solonópole. A equipe voltava de um trabalho a serviço do Governo em Juazeiro do Norte.

Em contato com O POVO Online, o Relações Públicas da Polícia Militar, tenente-coronel Andrade Mendonça, revelou que o veículo do modelo L200, que transportava três pessoas da equipe da produtora, capotou e saiu da estrada.

Equipe do Corpo de Bombeiros Militar (CBM) esteve no local para retirada dos passageiros do veículo.

O condutor do carro, identificado como Valdean de Almeida Menezes, foi resgatado com traumatismo craniano. O cinegrafista Raimundo Nonato teve escoriações no corpo. O cinegrafista Agostinho Santos morreu no local.

Em socorro das vítimas, foi enviada uma aeronave da Coordenadoria Integrada de Operações Aéreas (Ciopaer), para que fossem transferidas para hospitais em Fortaleza.

Agostinho Santos trabalhou na TV O POVO. A notícia de sua morte foi recebida com consternação por colegas, como a jornalista Germana Pinheiro, repórter da Rádio O POVO/CBN. “Trabalhei com Agostinho durante cinco anos. Para mim, ele era bem mais que um cinegrafista, dividiamos o dia a dia, os problemas”, conta.

Agostinho se destacou durante o período em que trabalhou no Grupo de Comunicação O POVO. Em 2015 foi o vencedor do Prêmio Sebrae de Jornalismo na categoria “Repórter Cinamatográfico”. O cinegrafista trabalhou, além da TV O POVO, na TV Jangadeiro e TV União.

O trabalho do cinegrafista era notado entre seus colegas. “Trabalhei com Agostinho na TV O POVO. Sempre alegre e cuidadoso com seus companheiros, sempre conversando sobre como melhorar o nosso trabalho. Era um grande profissional”, revela Ana Flávia Gomes, editora do O POVO.

Ana Flávia também diz do quão alegre era Agostinho. “Vai fazer muita falta. Era uma presença de vida, de astral”.

O velório do cinegrafista será realizado na igreja Assembleia de Deus, Rua Primeiro de Maio, 641 – Bairro Bonsucesso. O horário ainda é incerto, pois o corpo ainda vai chegar a Fortaleza.

(O POVO Online)

Ex-prefeito e filho são condenados a devolver mais de R$ 188 mil ao cofres de Madalena

O ex-prefeito de Madalena, Antônio Wilson de Pinho, e seu filho, Antônio Wilson de Aquino Pinho, foram condenados por improbidade administrativa. A decisão, da 3ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça do Ceara, foi proferida nessa segunda-feira (19) e teve como relator o juiz convocado Henrique Jorge Holanda Silveira. A informação é da assessoria de imprensa do TJCE.

Segundo o Ministério Público do Ceará, o pai nomeou o filho para o cargo de secretário municipal, mesmo sabendo que ele já exercia dois outros cargos comissionados na Assembleia Legislativa Estadual. Para o órgão ministerial, houve ilegalidade do ato, motivo pelo qual ajuizou ação contra os dois, requerendo, entre outros, devolução dos valores recebidos enquanto desempenhou a função de secretário.

Na contestação, os acusados negaram as alegações e defenderam não ter ocorrido danos ao erário. Ao apreciar o caso, o Juízo da Comarca de Madalena condenou pai e filho a, de forma solidária, ressarcir integralmente os valores pagos pela Prefeitura enquanto o rapaz exerceu a função de secretário municipal, de 2 de janeiro de 2009 a 28 de agosto de 2012, no valor de R$ 188.857,40.

Além disso, determinou a suspensão dos direitos políticos deles por três anos; a proibição de contratar com a administração pública pelo mesmo período e o pagamento de multa de 20 vezes a remuneração recebida na data da exoneração.

Para reformar a decisão, o ex-gestor e o filho apelaram (n° 0003162-84.2012.8.06.0116) no TJCE. Ambos argumentaram ausência de improbidade administrativa, inexistência de dolo ante a falta de prejuízo ao erário, impossibilidade de ressarcimento em virtude de enriquecimento sem causa da administração, bem como, desproporcionalidade nas sanções aplicadas.

Ao julgar o caso, o colegiado da 3ª Câmara de Direito Público negou provimento ao recurso e manteve a decisão de 1º Grau. “Observa-se que o ex-gestor, juntamente com seu filho, teriam agido não apenas com dolo, mas também com culpa, má-fé, bem como com descaso relacionados à gestão municipal”, disse no voto o relator.

Ainda conforme o relator, “a documentação carreada ao feito, constituída por depoimentos pessoais, além de diversas provas documentais, atesta que o Prefeito do Município de Madalena teria violado os deveres de honestidade, imparcialidade, legalidade e lealdade às instituições ao nomear seu filho para o cargo de Secretário de Governo Municipal em concomitância com o exercício de outros dois cargos comissionados na Assembleia Legislativa Estadual”.

Pré-candidata indígena à presidência pelo PSOL cumprirá agenda no Ceará

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A líder indígena maranhense Sônia Guajajara participará, nesta sexta-feira (23), do debate “Luta indígena: água e territórios”, na Assembleia Legislativa.

Pré-candidata à presidência da República pelo PSOL, Sônia vem discutir o tema junto com representantes dos índios cearenses. O debate começa às 13 horas e foi organizado pelo mandato do deputado estadual Renato Roseno (PSOL).

(Foto – Divulgação)