Blog do Eliomar

Categorias para Ceará

Falcão concorre ao "Oscar do Twitter"

Um cearense estará em Nova York dia 28 próximo entre finalistas do Prêmio Shorty Awards, o “Oscar do Twitter”. É o cantor bregastar Falcão, dono de um dos microblogs mais irreverentes do País.

Falcão disputa na categoria que envolve os latinos. O microblog dele fala de tudo e de todos os assuntos e, vez em quando, cria novelas com temas bem curiosos da vida nacional.

Nosso “bregastar” mora atualmente em São Paulo, onde realiza a maioria dos seus shows.  Com direito a aparições em redes nacionais de tevê. 

VAMOS NÓS – Fica aqui o convite deste repórter do Blog para que Falcão nos mande artigo mensal sobre tema livre. O e-mail está lá no nosso perfil.

Prefeitura e Shopping Benfica comemoram Dia Internacional da Mulher

A Prefeitura de Fortaleza participa, neste sábado, a partir das 10 horas, da Semana da Mulher do Shopping Benfica. Vai levar informações e dar orientações sobre a prevenção e o enfrentamento à violência contra a mulher. Isso será feito pela equipe do Centro de Referência e Atendimento à Mulher em Situação de Violência Doméstica e Sexual Francisca Clotilde, equipamento ligado à Coordenadoria de Políticas para as Mulheres. 

Às 12 horas, será exibido, na sala de cinema quatro, o documentário “O Silêncio das Inocentes”, que conta com depoimentos de mulheres que vivenciaram situações de violência. Após a exibição do documentário, será realizado um debate sobre o tema, conduzido pelas coordenadoras do Centro de Referência e da Casa Abrigo de Fortaleza.

Ainda neste sábado, haverá a exposição fotográfica “Olhares”, que visa explorar e ampliar a percepção sobre o universo feminino através do flagrante de olhares de mulheres. As fotos expostas são da psicóloga e fotógrafa Goretti Feitosa, profissional do Centro Francisca Clotilde. Das 12 às 17 horas, um estande disponibilizará materiais informativos sobre o tema. A programação pelo Dia Internacional da Mulher no Shopping Benfica se estende ao domingo, das 15 às 18 horas.

E picharam as estátuas do Padre Cícero e do Monsenhor em Maracanaú

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Do professor João Teles, morador de Maracanaú (Região Metropolitana de Fortaleza, recebemos a seguinte mensagem:

Caro Eliomar de Lima,

As estátuas do Padre Cícero e do Monsenhor Murilo de Sá Barreto estão pichadas em Maracanaú. Dinheiro público gasto em símbolos religiosos, para serem abandonados após a festa de descerramento da placa.

Quem vai resolver o problema?

João Teles,
Professor.

Opostos se atraem – Cid dá aceno político a Roberto Pessoa durante evento em Maracanaú

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Camilo puxando Pessoa para o ato.

No ato de entrega, nesta semana, do Conjunto Residencial Blanchard Girão em Maracanaú (Região Metropolitana de Fortaleza), presença inusitada: o prefeito Roberto Pessoa (PR), rival político do governador Cid Gomes que, no entanto, acenou:

– Apesar de divergências políticas, que são muitas, agradeço a ele a cessão do terreno.

Quem recebeu Pessoa no palanque improvisado foi o secretário estadual das Cidades, Camilo Santana (PT), nome cogitado
para duas tarefas: disputar a Prefeiturta de Fortaleza ou se preparar para o embate das urnas de 2014.

Já Roberto Pessoa protagonizou nos bastidores de um debate entre candidatos a governador – ele apoiando Lúcio Alcãntar contra Cid, discussão e troca de insultos principalmente com Ciro Gomes (PSB), irmão de Cid. A baixaria foi feia e só não houve troca de socos porque a turma do “deixa disso” entrou em cena. Cid não respondeu as provocações.

(Foto -Igo de Melo)

Prefeita visita obras do "PV" neste sábado

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Essa informação está no site da Prefeitura de Fortaleza:

Neste sábado, a prefeita de Fortaleza, Luizianne Lins (PT), estará no Estádio Presidente Vargas a partir das 11 horas. Na oportunidade, a Prefeita visitará as obras de reforma do equipamento, cujo término está previsto para o fim deste mês.

Na oportunidade, a Prefeita conversará com engenheiros e secretários responsáveis pela requalificação do equipamento para inteirar-se dos últimos detalhes da conclusão da obra. A inauguração do equipamento está agendada para o próximo dia 20 de março.

Os placares eletrônicos – um dos símbolos da modernização do PV – chegaram ontem a Fortaleza. As arquibancadas estão 90% concluídas, e resta pouco a ser feito para a entrega do Novo PV.

VAMOS NÓS – Luizianne Lins antecipa-se assim à Comissão Especial da Copa, formada por vereadores, que marcou visita ao “PV” para segunda-feira próxima. Resta aguardar se ela confirmará ou não o próximo dia 20 como data de entrega do equipamento. Ou se virá mais uma prorrogação.

Copa 2014 – Maracatu quer ser atração

“O Ministério dos Esportes deverá instalar neste mês, em Brasília, a Câmara Técnica Temática de Cultura e Educação para a Copa 2014. O objetivo é discutir e planejar com as 12 cidades-sedes do certame ações nessas áreas a serem implementadas dentro dos preparativos para o mundial.

Nesse sentido, os maracutus de Fortaleza esperam não ser esquecidos pela organização local do evento. Lembram até que aumentaram de cinco para 13 o número de agremiações que, inclusive, participaram neste ano do desfile da avenida Domingos Olímpio.

De fato, o maracatu tem se constituído como uma das principais atrações do Carnaval de Fortaleza. Chegou, portanto, a hora dessa gente bronzeada mostrar seu valor.”

(Coluna Vertical, do O POVO)

Dengue – Municípios recebem reforço nas ações de controle

O secretário da Saúde do Estado, Arruda Bastos, e uma equipe de técnicos estarão, a partir deste sábado, visitando 12 municípios com óbitos confirmados e com elevado número de casos de dengue registrados neste ano. Os primeiros municípios visitados serão Itapipoca, às 9h30min, e Icó, às 14h30min. Participam da reunião os gestores municipais, profissionais das Coordenadorias Regionais de Saúde, de endemias, do Programa Saúde da Família e dos hospitais. 
 
 Segundo Arruda Bastos, a prioridade é melhorar a rede de assistência aos pacientes para o diagnóstico precoce da dengue e assim evitar óbitos. O combate ao mosquito Aedes ageypti, que transmite a doença, também está no foco das prioridades. Em Itapipoca, foram confirmados 570 casos da doença e dois óbitos neste ano. Ainda neste sábado, o segundo roteiro da viagem é Icó. Lá a reunião será às 14h30min, no teatro municipal. Em Icó, foram confirmados 330 casos e 1 óbito este ano.

ROTEIRO  
 
 Na segunda-feira, Arruda Bastos, acompanhado de técnicos da Sesa, vai estar em Granja, às 9h30min. No município foi confirmado um óbito este ano. Ainda na segunda-feira, às 14h30min,  chega em São Gonçalo do Amarante, onde há 30 casos confirmados de dengue e dois óbitos de janeiro para cá. 
 
 Além de Itapipoca, Icó, Granja e São Gonçalo do Amarante há mais seis municípios com óbitos confirmados este ano. Fortaleza tem 1 óbito, Itaitinga 1, Quixadá 1, Caucaia 1, Acarape 1, Chorozinho 1. Em 128 municípios há 4.355 casos confirmados da doença de janeiro até a última sexta-feira, 4, de acordo com boletim divulgado pela Sesa (www.saude.ce.gov.br).  
 
(Com site da SESA)

Ceará registra 4.355 casos de dengue

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A Secretaria da Saúde do Estado divulgou, nesta sexta-feira, mais um boletim sobre casos de dengue. Foram confirmados 4.355 casos da doença em 128 municípios, dos quais 23 casos de dengue hemorrágica e dois óbitos.

O município de Itapipoca (Zona Norte) continua liderando o número de casos. São 570.

Obras de reforma do "PV" serão inspecionadas na 2ª feira

A Comissão Especial da Copa de 2014 fará nova visita às obras do Estádio Presidente Vargas (PV). isso ocorrerá na próxima segunda-feira. Há mais de três anos, o estádio se encontra interditado.

A última previsão da Prefeitura de Fortaleza era de que o “PV” seria entregue até o dia 20 próximo, mas a Federação Cearense de Futebol já espera um novo adiamento de prazo.

A reforma do estádio começou em janeiro de 2010.

(POVO Online) 

Teto de escola desaba em Caucaia e atinge 12 alunos

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Parte do teto de uma escola pública da cidade de Caucaia (Região Metropolitana de Fortaleza) desabou, nesta sexta-feira. Na ocasião, foram atingidos 12 estudantes, adolescentes de 12 e 13 anos. Entre eles, uma adolescente  grávida. Todos foram levados para o Hospital Municipal Manuel Abelardo e quem precisou de exames de raio X foi levado para unidade particular.

O fato se registrou por volta das 13h30min na Escola Diferenciada índios da Terra, quando os alunos do 6º ano assistiam à aula. Os feridos foram encaminhados ao Hospital Municipal Abelardo Gadelha, no Centro de Caucaia.

Um adolescente foi submetido a intervenção cirúrgica e seu estado é considerado estável. Os outros 11 feridos passam bem.

A escola tem cinco anos de construção e as causas do desabamento ainda vão ser apuradas.

PSOL-CE divulga nota contra Guarda Municipal

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O PSOL do Ceará mandou para o Blog nota de repúdio às agressões sofridas por estudantes ligados do DCE da UFC e Uece quando de um ato de protesto durante show de Carnaval, no aterrinho da Praia de Iracema. A nota bate duro na Guarda Municipal do ex-comnpanheiro Arimá Rocha. Confira:

NOTA DO PSOL-CE – Sobre as agressões da Guarda Municipal aos estudantes

Nós, juventude e demais militantes do Partido Socialismo e Liberdade Ceará (PSOL CE), vimos a público nos manifestar em relação à agressão sofrida pelos estudantes. Na noite do dia 08 de Março, Dia Internacional de Luta das Mulheres, terça-feira de carnaval, estudantes e representantes estudantis dos Diretórios Centrais dos Estudantes da UFC e da UECE foram reprimidos pela Prefeitura de Fortaleza, através de agressões desferidas pela Guarda Municipal (GM) durante show no aterro da Praia de Iracema.

Após exibir e manter erguida uma faixa CONTRA O AUMENTO DA PASSAGEM E EM DEFESA DO PASSE LIVRE para estudantes e trabalhadores desempregados na cidade e que convocava para um próximo ato contra o aumento no dia 17/03, policiais da GM de Fortaleza tentaram tomar de maneira arbitrária a faixa das mãos dos estudantes. Não faltaram pontapés, cassetetes e spray de pimenta, quando estes estudantes resistiram à investida truculenta da polícia, procurando não somente reiterar a legitimidade de ser contrário ao aumento abusivo da tarifa de ônibus, mas também procurando resguardar o seu direito à liberdade de manifestação e livre expressão.

Felizmente, com o apoio da população, e sob as vaias dos presentes, a Guarda Municipal teve que se retirar e os estudantes mantiveram a faixa erguida por todo o restante do show, demonstrando que tinham apoio popular e que a ação policial foi completamente violenta e absurda.

Longe de convir que se tenha tratado de um fato isolado, o acontecimento demonstrou o autoritarismo político da Prefeitura Municipal de Fortaleza e a sua incapacidade de diálogo com o conjunto dos movimentos sociais. Se é esse tipo de postura truculenta que o comando da Guarda Municipal tem com os estudantes, em um espaço em que é do próprio interesse da Prefeitura se promover, que será da população pobre que é expulsa pela especulação imobiliária e sobrevive na periferia da cidade?

Não é novidade esse tipo de ação de repressão. Todos os dias a juventude pobre e negra sofre com a violência policial. A guarda municipal se transforma em polícia política, passando a assegurar os interesses das elites ao seguir agindo de modo racista e etnocida, remontando operações de limpeza social, a exemplo do que ocorreu recentemente com os moradores sem teto da Praça da Bandeira. Demonstração disso em outros locais do país foi o recente arsenal sensacionalista da imprensa reforçando o espetáculo em que forças militares, a serviço do estado burguês, invadiram a periferia do Rio de Janeiro sob a justificativa “pacificadora”, exterminando dezenas de pessoas.

Repudiamos a ação da Guarda Municipal também sobre as mulheres, sobretudo em um dia que simboliza a militância em torno das lutas feministas contra a opressão de gênero e a sociedade patriarcal. Que feminismo é esse em que se aumenta a passagem, em pleno carnaval, prejudicando não só os e as estudantes, mas inúmeras mães que precisam deixar seus filhos em creches para encarar uma jornada dupla de trabalho? Que feminismo é esse que manda a guarda municipal agredir estudantes – mulheres e homens? Reiteramos que a luta feminista deve estar alicerçada na construção de um projeto político verdadeiramente emancipatório, que rompa com os pilares estruturais desta sociedade. Não abriremos mão das nossas pautas históricas pela ascensão carreirista e eleitoreira.

Repudiamos o aumento da passagem por compreendermos que esse aumento limita o direito de ir e vir, o acesso à cidade, pela classe trabalhadora, sobretudo em um momento em que o salário dos deputados aumenta 62% e o salário mínimo dos trabalhadores aumenta apenas 6,8%. O transporte é precarizado e o serviço de má qualidade. A realidade cotidiana é de superlotação, frota restrita e muita espera nas filas. Não há justificativa para esse aumento.

Repudiamos a aliança da Prefeitura de Fortaleza, que deveria prezar pelo atendimento às necessidades do povo, pois para isso foi eleita, com os empresários do sistema de transporte da cidade (SINDIÔNIBUS E SINDIVANS), que só visam o aumento de seus lucros e dividendos, em detrimento dos direitos de seus funcionários, trabalhadores rodoviários.

Repudiamos por fim, a criminalização da luta legítima dos movimentos sociais que se colocam em defesa dos interesses da classe trabalhadora e reafirmamos nossos laços de solidariedade com todos aqueles que lutam pela transformação dessa realidade. É para isso que existimos. É isso que dá vida e sentido ao PSOL como ferramenta da classe.

Só com a luta avançaremos.

Partido Socialismo e Liberdade – PSOL CE.

DNOCS controla vazão de açudes no Baixo Jaguaribe

O governo federal acaba de criar o Núcleo Técnico Operacional (NTO), organismo que ficará responsável pelos estudos, análises e investigações técnicas, bem como pela formulação de regras operacionais para controle de cheias. Esse núcleo responderá pelo controle das comportas dos açudes federais Castanhão e Banabuiú, antes e durante as quadras invernosas. O diretor-geral do DNOCS, Elias Fernandes, indicou como representantes do órgão junto ao NTO os técnicos Luiz Paulino Pinho Figueiredo e Robeísia Herbênea Miranda de Holanda. Além desses, participam do núcleo, técnicos da COGERH, FUNCEME, Defesa Civil e CPRM.

Por conta das chuvas de 2011, em reuniões do corpo técnico do NTO, ficou determinado que a abertura das comportas do açude Castanhão se dará na cota 101,00 correspondente a um volume de 4.785.920.000 m³, com uma vazão inicial de 100 m³/s, a qual será aumentada ou diminuída, de acordo com os volumes  afluentes, tanto do rio Salgado, como da sangria do Orós. Em relação ao açude Banabuiú, ficou definido como cota operacional, a cota 139,00, correspondente a um volume de 1.279.349.976 m³, mas somente como “sinal de alerta”.

A abertura das comportas só será efetivada, de acordo com os volumes afluentes
registrados na época citada, e com vazões a serem decididas pela equipe do
Núcleo Técnico Operacional, que se reunirá novamente na próxima segunda-feira (14), quando novas decisões poderão ser tomadas, dependendo dos cenários que se apresentem no momento.

Em Russas, presos usam garrafa pet para urinar

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A situação é das mais precárias na Delegacia de Polícia de Russas (Vale Jaguaribano), segundo relatos feitos por inspetores que ali estão lotados. No local, cerca de 30 presos vivem situação desumana e usam garrafas pet para urinar. O cupim atingiu o teto e o contingente é reduzido. Há presos doentes e outro com pé fraturado precisando de assistência.

A inspetora Inês Romero, presidente do Sindicato dos Policaisi Civis do Estado, encontra-se em Russas conferindo de perto essa situação. Entrevistada no programa Revista O POVO-CBN pela jornalista Alexandra Sousa, Inês disse que os presos só não fogem porque não querem. As condições do imovel são précárias.

Ela informou que já foram feitos vários apelos ao Governo do Estado, por meio da Secretaria da Justiça e Cidadania, Defensoria Pública e ao Ministério Público, mas nada foi resolvido. “O quadro na Delegacia de Russa é desumano. Nem cachorro merece ser tratado assim”, desabafou.

Sindicato Apeoc comemora convocação de classificáveis com nova pauta de pedidos

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O Governo do Estado está divulgando edital convocando todos os professores classificáveis do mais recente concurso estadual, que foi realizado em 2009.  Atende assim a uma reivindicação que o Sindicato APEOC havia encaminhado à Secretariqa da educação do eastado durante audiência nessa pasta, realizada no dia 11 de fevereiro. Na ocasião, o secretário-executivo da Educação, Idilvan Alencar, garantiu aos diretores da APEOC que nos primeiros dias de março os professores classificáveis seriam convocados.

Agora, o Sindicato APEOC quer nova audiência com o governador Cid Gomes para apresentar nova pauta de apelos que inclue a efetivação do pagamento da Progressão Horizontal 2009 e 2010, o reajuste diferenciado dos professores relativo a 2010 e 2011, nivelamento salarial entre professores temporários e efetivos e o fornecimento de computadores para os profissionais da educação.

Cid inaugura primeira etapa da Rodovia Padre Cícero

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O governador Cid Gomes (PSB) vai entregar, a partir das 19 horas desta sexta-feira, no município de Solonópole, o primeiro trecho da Rodovia Padre Cícero. Segundo a assessoria de imprensa do Palácio da Abolição, correspondendo a 50 quilometros ligando o municípío de Banabauiú a Solonópole e corresponde a 50 quilômetros. Esse trecho recebeu investimentos de R$ 26 milhões do Governo mediante o Programa Rodoviário Ceará III, celebrado em parceria com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID).

Os trabalhos no trecho foram executados pela Construtora Terrabrás e fiscalizados pelo DER, órgão vinculado à Secretaria da Infraestrutura do Ceará (Seinfra). A Rodovia envolve quiatro etapas e um custo total de $ 94,6 milhões. A previsão de entrega das quatro etapas das obras de pavimentação e restauração de 187 quilômetros da via deverá acontecer antes dos festejos em homenagem a Padre Cícero, que atingem o ápice em novembro. Esse trecho a ser entregue faz parte de um calendário de inaugurações que o governador Cid Gomes iniciou antes do Carnaval.

Estado abre 2.800 vagas para estágio

A Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social (STDS) abriu mais 2.800 novas vagas para estágios remunerados, por meio do Projeto Primeiro Passo. São 1.500 vagas destinadas à Capital e outras 1.300 vagas, em abril, para o Interior. Nos últimos quatro anos, o Primeiro Passo capacitou 28 mil jovens, por meio de convênio com 1.230 empresas.

As inscrições para cadastroseguem até o dia 18 próximo. Estudantes interessados devem estar cursando o 3º ano do ensino médio, em escola pública. A documentação necessária para inscrição deve conter: carteiras de identidade, de trabalho, CPF, comprovante de residência e declaração da escola atualizada ou comprovante de matrícula.

Na linha de ação Estagiário, o jovem é encaminhado para uma empresa privada, onde será qualificado durante seis meses. Por meio do projeto, a STDS fornece aos alunos bolsa no valor de R$ 250, auxílio transporte e seguro de vida. Empresas interessadas em aderir à parceria com o

SERVIÇO

* O Projeto Primeiro Passo fica na Rua José Vilar, 420, Meireles. Os interessados devem buscar atendimento de segunda à sexta-feira, das 8 horas às 11h30min e de 13 horas às 16h30min. Fones (85) 31011557/1556/1076/7962.

(Com site do Governo do Estado)

Cid entrega casas com pintura desbotada

O governador Cid Gomes (PSB) esteve nesta semana em Maracanaú (Região Metropolitana de Fortaleza), ocasião em que inaugurou o Conjunto Residencial Blanchard Girão. Houve muita festa, discursos, tapinhas nas costas e até cafezinho para o governador.

O ato, no entanto, não escondeu algo que chamou a atenção da turma da imprensa: as casas entregues já precisam de pintura. Ou a pintura que foi feita não resistiu às chuvas? Espera-se que esse seja o único problema em meio ao sonho realizado da casa propria.

(Foto – Igor Melo)

Reitor da UFC já presenciou terremotos no Japão

Quem está impressionado com a tragédia provocada pelo terremoto que atingiu o Japão nesta sexta-feira é o reitor da Universidade Federal do Ceará, Jesualdo Farias. Ele contou para o Blog que morou em Nagoya, em 1986, quando fez pós-graduação em Metalurgia Física.

Jesualdo disse que várias vezes presenciou terremotos – que são comuns, mas observou que ficou impressionado com esse que registrou 8,9 pontos. “Se fosse em outro País, a tragédia seria muito grande. O Japão tem esterutura e é preparado para aguentar terremoto. Agora, o problema é o tsunami”, observou para o Blog.

Sobre alunos ou professores da UFC que estariam estudando no Japão, o reitor disse que  há gente da Instituição ali, mas nenhum morando nas regiões atingidas pelo terremoto.

Tudo pronto para o V Festival BNB de Artes Cênicas

“O V Festival Banco do Nordeste das Artes Cênicas apresentará ao público, no período de 13 a 27 (Dia Mundial do Teatro) deste mês, um elenco diversificado de atividades orientadas para o teatro, o circo e a dança. Com entrada franca, o Festival acontecerá nos três Centros Culturais Banco do Nordeste (Fortaleza; Cariri, em Juazeiro do Norte, no sul do Ceará; e Sousa, no alto sertão paraibano).

Nesta quinta edição, serão realizadas quatro mostras (Palco, Infantil, Rua e Dança), totalizando 32 espetáculos de companhias de seis estados nordestinos (Ceará, Rio Grande do Norte, Paraíba, Pernambuco, Bahia e Sergipe), além de outros três brasileiros (Rio de Janeiro, São Paulo e Paraná) e um espetáculo internacional, fruto de uma parceria ítalo-pernambucana.

A programação também contemplará ações formativas, como as oficinas de formação artística voltadas para o público adulto e oficinas de iniciação para o público infantil. Igualmente importantes são as atividades relacionadas à instrução patrimonial e à apreciação de outras áreas que empreendem diálogo com as artes cênicas, a exemplo do cinema.

Cortejos de abertura

Na abertura do Festival, acontecerão cortejos nas três cidades. Em Fortaleza, no dia 13 (domingo), às 10 horas, haverá o cortejo de bonecos gigantes e uma apresentação do grupo Batuqueiros, um coletivo percussivo focado nos ritmos da cultura popular nordestina e afro-brasileira.

Em Juazeiro do Norte, no dia 16 (quarta-feira), às 17 horas, os grupos de Reisado “Discípulos do Mestre Pedro” e “Guerreiro Santa Madalena” levam a tradição popular, em um cortejo que sai da Praça Padre Cícero em direção ao Largo do Memorial Padre Cícero.

Em Sousa, o cortejo de abertura contará com quatro grupos convidados e acontecerá no dia 17 (quinta-feira), a partir das 17 horas, saindo da Praça da Matriz em direção ao Centro Cultural Banco do Nordeste.”

(Site do BNB)

MPF cobra agilidade da Infraero nas licitações das obras dos aeroportos

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Aeroporto Internacional Pinto Martins na rota da Copa.

“O Ministério Público Federal (MPF) recomendou à Empresa Brasileira de Infraestutura Aeroportuária (Infraero) agilidade nas licitações das obras de adequação dos aeroportos do país para a Copa de 2014. O MPF sugere medidas como agilidade com eficiência dos procedimentos licitatórios e respeito à Lei 8.666/93 (Lei de Licitações). Além disso, pede à Infraero que não recorra à dispensa emergencial de licitação para as obras. A estatal tem 30 dias para responder à recomendação.

De acordo com o documento enviado à Infraero, elaborado por um grupo de trabalho, serão investidos R$ 5,6 bilhões na modernização dos aeroportos brasileiros para a Copa de 2014. O MPF alerta que poucas ações visando às obras foram implementadas até o momento, apesar de a escolha do Brasil como sede do evento ter sido feita em 2007.

O MPF quer evitar o descumprimento da lei, tanto por falta de planejamento quanto propositalmente, de modo a criar uma situação emergencial que justifique a dispensa de licitação. “A situação emergencial para fins de dispensa de licitação deve decorrer por fato imprevisível”, diz o texto.

Os procuradores da República Athayde Ribeiro Costa, Gilberto Barroso de Carvalho Júnior e Paulo Roberto Galvão de Carvalho, que assinam o documento, alertam para as consequências de uma situação emergencial “fabricada”. Eles citam decisões da Justiça e do Tribunal de Contas da União (TCU) que consideram ilícitas situações emergenciais decorrentes da falta de planejamento do gestor.

“A Copa do Mundo de 2014 tem data certa e, por isso, torna-se inescusável a eventual dispensa de licitação com fundamento em situação emergencial criada por inércia do gestor público”, avisam os procuradores. A recomendação lembra ainda que uma das obras da Infraero para a Copa de 2014 – a reforma do Aeroporto de Confins – já está sendo questionada pelo TCU.

O documento também faz recomendações à Infraero para evitar licitações com base em instrumentos normativos que possam ser criados sem atender aos princípios da ampla competitividade e da economicidade.”

(Agência Brasil)

EM FORTALEZA, a Superintendência da Infraero estima lançar o edital das obras de ampliação em abril próximo. O projeto de ampliação do Aeroporto Internacional Pinto Martins está orçado em R$ 279,5 milhões.