Blog do Eliomar

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Fortaleza é sede do III Encontro da Magistratura Cearense

Fortaleza é sede, a partir das 20 horas desta quinta-feira, no Gran Marquise, do III Encontro da Magistratura Cearense. A realização é da Associação Cearense de Magistratos (ACM) e coloca em discussão temas como o controle social do Judiciário e a participação popular na magistratura, Judiciário e mídia, além de abordar o recente debate sobre o papel do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Este último tema será o mote para a palestra de abertura do Encontro, “O CNJ e a republicanização da magistratura”, proferida pelo conselheiro Jorge Hélio Chaves.

As palestras abordarão três eixos temáticos: direitos humanos, democracia e justiça, que serão abordados por nomes de referência como o professor dr. Renato Janine Ribeiro da Universidade de São Paulo (USP), filósofo, vencedor do prêmio Jabuti e ex-diretor de Avaliação da CAPES (Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior); além do doutor em Direito Luiz Moreira Gomes Júnior, membro do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e professor do Instituto Brasiliense de Direito Público. Ambos farão palestra na manhã de sexta-feira, dia 4.

A programação do evento inclui ainda uma conferência do juiz maranhense Márlon Jacinto Reis, que foi um dos idealizadores do projeto de lei da Ficha Limpa e que coordena o Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE). Ele falará sobre a magistratura e os movimentos sociais, na tarde de sexta-feira, dia 4. A relação entre Judiciário e mídia será debatida em um painel que abordará, além das mídias tradicionais, o impacto das novas tecnologias e redes sociais. O painel, realizado na tarde de sexta-feira, dia 4, contará com os seguintes debatedores: juiz do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP),Marcelo Semer, colunista do site Terra, e o jornalista Plínio Bortolotti, diretor institucional do grupo de comunicação O POVO.

Programação

03 de novembro (quinta-feira)
20:00 – Palestra sobre “O CNJ e a republicanização da magistratura” – conselheiro Jorge Hélio Chaves de Oliveira (professor de Direito Constitucional da Unifor e membro do CNJ)

04 de novembro (sexta-feira)
09:00 – Palestra sobre “O controle social do Judiciário: a magistratura e a participação popular” – Prof. Dr. Renato Janine Ribeiro (professor titular de Ética e Filosofia Política da USP)

10:30 – Palestra sobre “O ativismo judicial” – Prof. Dr. Luiz Moreira Gomes Júnior (professor do IBDP/DF, membro do CNMP)

15:00 – Painel sobre “O Judiciário e a mídia” – juiz Marcelo Semer (juiz estadual em São Paulo,
responsável pelo Blog Sem Juízo, colunista do Terra Magazine) e jornalista Plínio Bortolotti (diretor institucional do Grupo de Comunicação O Povo)

16:30 – Palestra sobre “A magistratura e os movimentos sociais” – juiz Márlon Jacinto Reis (juiz Estadual no Maranhão, ganhador do Prêmio Innovare 2004, idealizador do projeto de lei da Ficha Limpa).

05 de novembro (sábado)
9:00 – Palestra sobre “A magistratura e a defesa dos direitos humanos” – juiz José Henrique Rodrigues Torres (juiz estadual em São Paulo, professor da PUC-Campinas, presidente da Associação Juízes para a Democracia)

10:30 – Elaboração da Carta do III Encontro da Magistratura Cearense.

Icapuí vira a capital da lagosta neste fim de semana

Tudo pronto para o VI Festival da Lagosta. O evento, uma realização da Associação Desenvolvimento doTurismo de Icapuí (GDTur), ocorrerá, a partir desta sexta-feira, na praia de Barreiras de Cima, nesse município do Litoral Leste do Estado. O festival se estenderá até domingo com o tema “Lagosta é Massa!”

A ordem é consolidar Icapuí na rota turística do Ceará, incentivando o desenvolvimento sustentável da região, que é tradicionalmente dedicada à pesca, informa Geraldo Manezes, presidente da GDTur. Além de salão gastronômico, onde estarão reunidos 15 expositores, dentre eles barracas de praia, restaurantes, pousadas e hotéis, oferecendo degustação de diversos pratos à base de lagosta, haverá uma programação de shows.

SERVIÇO 

Praia de Barreias de Cima – Icapuí (200km de Fortaleza)

Outras informações: (85) 3251 1105.

Presidentes do Fortaleza e da FCF conferem julgamento do clube no STJD

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O presidente do Fortaleza, deputado estadual licenciado Osmar Baquit, e o presidente da Federação Cearense de Futebol (FCF), Mauro Carmélio, vão acompanhar, a partir das 12h30min (horário de Fortaleza), o julgamento do clube no Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD), no Rio de Janeiro. Tanto Osmar como Carmélio estão otimistas de que o STJD manterá o resultado do primeiro julgamento do caso ‘Fortaleza x CRB’, onde  a equipe cearense goleou por 4 a 0 o time alagoano. 

O time do Campinense (PB), parte que acusa os dois clubes de manipularem o resultado da partida – que manteve o tricolor na Série C e rebaixou o Campinense -, não teria em mãos provas conclusivas que levariam os auditores do Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD) a anular a partida, conforme exige o time paraibano.

“Não há prova concreta de aquilo tudo que aconteceu no jogo tenha sido um ato de desonestidade, um resultado comprado ou combinado. Eu não acredito que no STJD o caso seja revertido. Acho que teremos a confirmação do julgamento da comissão disciplinar”, disse o advogado Czarlso Tolstoi, especialista na área, em entrevista ao programa Trem Bala, da TV O POVO nessa quarta-feira.  

O resultado do julgamento do pleno do STJD é definitivo, sem margem para novo recurso no STJD, apenas na Justiça Comum.

(Este Blog e portal Esportes O POVO)

Respostas para o Blog sobre Aderbal Bezerra

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Do jornalista e radialista Narcélio Limaverde, dando resposta sobre indagação “Por onde anda Aderbal Bezerra?”, feita pelo professor Fernando Machado:

Aderbal Bezerra, hoje em dia, é cerimonialista da Assembleia Legislativa.Sempre me encontro com ele por lá. E, de vez em quando, conversamos sobre a época em que trabalhamos juntos no Sistema Verdes Mares.

Uma fase interessante para os dias de hoje, foi quando iamos ao Recife, buscar o tape do jogo do Fortaleza, no Campeonato Brasileiro. Eu trazia o primeiro tempo, ele ficava lá e trazia o segundo. Antes da Embratel era assim.

Ele também edita um jornalzinho com notícias sobre a “Cidade dos Funcionários”. Aderbal é mais um que o rádio abandonou depois que algumas emissoras, não todas, cobram para o radialista atuar.

Ministro do Esporte vem para a festa de inauguração de etapas do Castelão

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O ministro Aldo Rebelo (Esporte) é um dos convidados da festa de inauguração da primeira e segunda etapa – são quatro, das obras de reforma do Estádio Castelão. Ele aceitou convite do governador Cid Gomes (PSB) e participará do ato marcado para a próxima quinta-feira.

Nessa ocasião, Cid entregará, entre algumas intervenções, a praça em frente ao estádio, 1.900 vagas de estacionamento e a nova sede da Secretaria do Esporte. Será a primeira vez que Aldo Rebelo vem ao Ceará como ministro e depois de ter sido convocado para bloquear o jogo duro de denúncias envolvendo seu antecessor e colega de PCdoB, Orlando Silva.

DETALHE – O Castelão fechou outubro com 46% da reforma concluída.

Três homens invandem fórum de Maranguape e levam armas

O Fórum Doutor Valdemar da Silva Pinho foi alvo de assaltantes na madrugada desta quinta-feira, 3.

Segundo informações preliminares da Polícia, três homens armados invandiram o local, renderam os vigilantes  e levaram armas apreendidas.

Os vigilantes foram amarrados e agredidos. Um deles foi atingido com uma corronhada na cabeça e levado para o Hospital Municipal Dr. Argeu Gurgel Braga Herbster. No momento, ele se encontra no IJF, em Fortaleza.

A Polícia está fazendo buscas no local para tentar identificar os acusados do roubo.

Movimento LGBT se organiza no PSB do Ceará

O Movimento das Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis, Transexuais e Transgêneros (LGBT) do Partido Socialista Brasileiro (PSB) fará sua I Plenária Estadual, na sede do partido, nesta quinta-feira, a partir das 17 horas. O objetivo é deliberar sobre as bandeiras de luta deste segmento. A iniciativa surgiu em um seminário realizado no mês de outubro último, no Recife (PE).

Neste encontro estavam presentes representantes de vários Estados do Norte, Nordeste, Sul, Sudeste e Centro-Oeste do País.

Segundo o presidente municipal do PSB, Karlo Kardoso, o encontro produziu um documento denominado “Carta de Recife”, que apresenta o conjunto de metas e princípios dessa organização social. Uma delas fala da necessidade de transformar o PSB numa referência na luta pela cidadania, erradicação da miséria e contra a homofobia.

SERVIÇO

Local: Rua Juvenal de Carvalho, 540 – Bairro de Fátima

Telefone: 3254 2147.

Por onde anda Aderbal Bezerra? Pergunta leitor

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Do professor Fernando Machado, leitor do Blog, recebemos a seguinte nota, em tom de cobrança:

Caro Eliomar de Lima,

Ontem fiquei pensando no passado, nos meus tempos de criança e de adolescência. Deu-me uma certa nostalgia. Veio-me à memória a lembrança do apresentador do jornal da TV Verdes Mares e locutor esportivo Aderbal Bezerra no início dos anos 1980.

Aderbal Bezerra faz o que hoje? Por que não o vemos mais na mídia do Ceará?

Queria que ele soubesse que eu gostava de suas locuções dos jogos do campeonato cearense à época.

FERNANDO MACHADO ALBUQUERQUE

Técnico Judiciário do TJCE

Professor estadual

Coreaú-CE

Papai Noel chega ao Shopping Iguatemi neste domingo

O Shopping Iguatemi vai abrir neste domingo, na área do estacionamento, sua programação natalina. Além da chegada do Papai Noel, haverá show, segundo a assessoria de imprensa desse polo de compras de fortaleza.

Confira a programação

18h30 – “A Fantástica Fábrica de Brinquedos do Papai Noel”, peça teatral;

19h – Chegada do Papai Noel;

19h30 – Show Paulo José e Banda

VAMOS NÓS – O Iguatemi Fortaleza, que em 2012 comemora 30  anos, promete um evento inesquecível.

OAB-CE manda nota par Blog explicando lista para Junta Comercial

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Da presidência da OAB do Ceará, recebemos a seguinte nota que explica o porquê dos nomes da lista tríplice para vaga de advogado na Junta Comercial do Ceará serem nomes ligados a membros do conselho federal e estadual e Caace. Confira:

Caro Eliomar de Lima,

Sobre a nota publicada neste Blog, a OAB-CE esclarece que a eleição para indicação da vaga da advocacia para a Junta Comercial do Ceará foi livre, aberta à classe, com a divulgação de edital enviado a todos os advogados e advogadas, e transparente. A votação foi aberta, transmitida ao vivo pela TV Web, e contou com a participação de quatro presidentes honorários vitalícios – Ernando Uchoa Lima, Sílvio Brás, Raimundo Falcão e Roberto Martins Rodrigues, além de todos os Conselheiros Estaduais.

Inscreveram-se para a eleição mais de duas dezenas de candidatos – mais do dobro da última indicação, em 2009, quando se inscreveram somente sete (7) pessoas e o voto foi secreto. Resta esclarecer que na eleição não houve nepotismo. Dos três eleitos na lista, somente um tem vinculação direto com o Conselho Seccional. Moaceny Felix é pai do conselheiro estadual Moaceny Felix Filho. Quanto aos outros candidatos, enquanto Eugênio Vasques é irmão de presidente da CAACE, e Ingride Baratta é filha de Conselheiro Federal, e nenhum dos dois tem ingerência na votação no Conselho Seccional da Ordem.

VAMOS NÓS – Dissemos que foi coincidência e não questionamos a competência. Mas que foi coincidência, foi.

Deputado apela em nome da Santa Casa de Fortaleza

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O deputado federal João Ananias (PCdoB) fez um apelo ao ministro da Saúde, Alexandre Padilha, para que inclua a Santa Casa de Misericórdia de Fortaleza na relação de entidades sem fins lucrativos beneficiadas pela Portaria de nº 2505 de 26 de outubro de 2011. Essa portaria concede aumento no valor do incentivo à contratualização. No Ceará, 28 hospitais foram contemplados pela portaria.

O incentivo foi concedido pelo Ministério da Saúde(MS) aos participantes do Programa de Reestruturação e Contratualização dos Hospitais Filantrópicos ou Programas de Reestruturação dos Hospitais de Ensino do Sistema Único de Saúde (SUS).

João Ananias lembra que a Santa Casa de Fortaleza faz parte da história da saúde pública no Ceará, além de ser o hospital que mais interna pacientes clínicos e o segundo em pacientes cirúrgicos, ficando atrás apenas do Instituto Dr. José Frota (IJF), o maior hospital de emergência em traumas do Estado.

Escola de Saúde Pública seleciona bolsistas na área de enfermagem

A Escola de Saúde Pública do Ceará (ESP-CE) inscreve, a partir de segunda-feira e até o próximo dia 11, para o processo seletivo referente ao Edital nº 34/2011, que trata da concessão de três bolsas de extensão tecnológica para as atividades relacionadas à Diretoria de Educação Profissional em Saúde, especificamente na área da enfermagem.

Poderão concorrer à bolsa somente pessoas físicas, profissionais de nível superior, que comprovadamente tenham como titulação mínima a graduação em Enfermagem com inscrição no Conselho Regional de Enfermagem (Coren).

O candidato deverá ter disponibilidade mínima de 20 horas semanais para dedicação aos projetos da diretoria; ter conhecimentos de informática básica; não pertencer ao quadro de pessoal de órgão ou entidade pública da administração direta ou indireta na esfera federal, estadual ou municipal; e não deverá possuir outra bolsa de qualquer natureza, quer seja na ESP-CE ou em outra instituição. O processo seletivo constará de três fases: análise curricular, prova prática (aula) e entrevista.

Cronograma do Processo Seletivo:

Inscrições: 7 a 11 de Novembro de 2011
Divulgação das inscrições confirmadas e irregulares pela internet: 14 de Novembro de 2011
Análise Curricular: 16 de Novembro de 2011
Resultado 1ª etapa: 16 de Novembro de 2011
Prazo para Recurso: 17 de Novembro de 2011
Resultado do Recurso: 18 de Novembro de 2011
Prova prática (aula): 21 de Novembro de 2011
Resultado 2ª fase: 22 de Novembro de 2011
Prazo para Recurso: 23 de Novembro de 2011
Resultado do Recurso: 24 de Novembro de 2011
Entrevista: 25 de Novembro de 2011
Prazo para Recurso: 28 de Novembro de 2011
Resultado final: 29 de Novembro de 2011.

(Site d ESP-CE)

Equipe brasileira de tênis em cadeira de rodas participa de certame em Fortaleza

A equipe brasileira de tênis em cadeira de rodas, que disputará o Para Panamericano de Guadalajara, de 12 a 20 próximos, está em Fortaleza. Veio disputar o Open Wheelchair, que será abeto nesta quinta-feira e se estenderá até domingo nas quadras do Náutico Atlético Cearense.

O certame, segundo a organização, conta pontos para o ranking da ITF que também classifica para as Para Olimpíadas de Londres, em 2012. O jogos começam sempre às 9 horas e a entrada é franca.

Carlos Santos, Mauricio Pommê e Daniel Rodrigues integram a equipe masculina, enquanto Nathália Mayara e Rejane Candida fazem parte da equipe feminina.

DETALHE – A dupla Pommê e Jordan foi campeã de duplas do Para Pan do Rio 2007 e tenta o bi.

Bradesco é condenado a indenizar cliente que teve nome cadastrado no SPC

“A juíza Andréa Pimenta Freitas Pinto, auxiliando a 27ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza, condenou o Banco Bradesco a pagar indenização de R$ 3 mil para o cliente H.B.. Ele teve o nome cadastrado, indevidamente, no Serviço de Proteção ao Crédito (SPC).

Consta nos autos (nº 119999-24.2008.8.06.0001/0) que, em agosto de 2002, H.B. solicitou abertura de conta salário para receber remuneração como professor universitário. Em 2005, rompeu o vínculo com a instituição em que trabalhava e, desde então, não movimentou a conta.

Ele assegurou não ter assinado contrato de crédito, nem requereu empréstimo ou cartão de crédito. No entanto, ao tentar renovar conta em outro banco, soube que o nome havia sido negativado junto ao SPC. O motivo era suposta dívida de R$ 26.892,61, referente a dois títulos de crédito contratados com o Bradesco.

Alegando ter passado por constrangimentos, entrou com ação judicial pedindo reparação moral. A empresa apresentou contestação, assegurando que o débito se deu pela incidência de juros e de taxas sobre o saldo devedor e quantia cobrada mensalmente para manutenção da conta.

Na sentença, a magistrada considerou que, por se tratar de conta salário, “não poderia sofrer qualquer tarifamento por parte da instituição financeira, afigurando-se plenamente ilegal a cobrança de encargos para sua manutenção”.

(TJ-CE)

MPT/CE promove encontro sobre trabalho decente

Cerca de 400 representantes do poder público, de trabalhadores e empresários de 41 municípios das regiões metropolitana de Fortaleza, Maciço de Baturité e parte dos litorais Leste e Oeste participarão nesta sexta-feira, a partir das 19 horas, no Condomínio Espiritual Uirapuru (CEU), da Conferência Regional de Emprego e Trabalho Decente. O evento marca o encerramento da série de cinco encontros iniciada no final de setembro.

O objetivo é promover o debate sobre a geração de renda e trabalho decente como estratégia para combater a pobreza e as desigualdades sociais no Brasil e no Ceará, explica o procurador do Trabalho Antonio de Oliveira Lima, que representa o Ministério Público do Trabalho (MPT) na Comissão Organizadora.

Segundo o procurador, entre os temas em debate, destacam-se prevenção e erradicação do trabalho escravo, do trabalho infantil e do tráfico de pessoas e inclusão produtiva de grupos vulneráveis.

E por falar em OAB do Ceará…

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A Ordem dos Advogados do Brasil, regional do Ceará, elaborou lista tríplice para preenchimento de vaga de advogado na Junta Comercial do Estado.

Foram indicados Moacenyr Félix, pai do conselheiro federal Moacenyr Félix Filho; Eugênio Vasques, irmão do presidente da Caixa de Assistência aos Advogadcos do Ceará (Caace), Leandro Vasques; e Ingrid Barata, filha do conselheiro estadual Mário Barata.

Coincîdência ou prestígio na hora de cabalar votos? Eis a dúvida que povoa a cabecinha de muitos associados.

Ex-presidente da Adece, deputado Antonio Balhmann avalia efeitos da crise

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O setor da fruticultura cearense deve escapar da crise mundial que fez o dolar oscilar e influenciar na queda das exportações. O Brasil, no geral, vai superar a crise. Essas avaliações são feitas pelo ex-presidente da Agência de Desenvolvimento Econômico do Ceará (Adece) e presidente da Frente Parlamentar da Fruticultura, deputado federal Antonio Balhmann (PSB).

Ministro do Turismo visita o Ceará

O ministro do Turismo, Gastão Vieira, estará nesta sexta-feira em Fortaleza.

Segundo a assessoria de imprensa do Palácio da Abolição, ele almoçará com o governador Cid Gomes (PSB), no Palácio da Abolição.

Será a primeira visita de Gastão ao Ceará, ocasião em que o governador vai apresentar uma pauta de reivindicações de apoio financeiro para vários empreendimentos do Estado.

Gastão Vieira pode visitar o canteiro de obras do Parque de Feiras e Eventos, em construção na avenida Washington Soares, no bairro Água Fria.

Grupo assalta caixa eletrônico da Emlurb

“Um caixa eletrônico do Banco do Brasil, localizado na sede da Empresa Municipal de Limpeza e Urbanização (Emlurb), foi assaltado durante a madrugada desta quarta-feira, 2. Segundo informações do titular da Delegacia de Roubos e Furtos, Romério Almeida, quatro homens realizaram a ação.

O bando rendeu três vigilantes que estavam de plantão, do lado de fora do prédio. Ainda segundo o delegado, eles usaram maçaricos para abrir o caixa eletrônico. 
O Banco do Brasil ainda não revelou o valor em dinheiro levado pelo bando.

Segundo Romério Almeida, os assaltantes fugiram em um carro de cor preta. Até o momento, ninguém foi preso.”

(POVO Online)