Blog do Eliomar

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Unilab encerra inscrições nesta 4ª feira

Chega ao fim, nesta quarta-feira, o período de inscrições ao processo seletivo para ingresso nos cursos de graduação da Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira (Unilab), sediada em Redenção, no Ceará. Podem concorrer estudantes de Angola, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Moçambique, São Tomé e Príncipe e Timor Leste. As inscrições devem ser apresentadas nas missões diplomáticas brasileiras naqueles países e o processo seletivo será realizado sob a coordenação da Pró-Reitoria de Graduação da Unilab.
 
Estão sendo oferecidas 180 vagas distribuídas entre os cursos de Agronomia (bacharelado), Administração Pública (bacharelado), Ciências da Natureza e Matemática (licenciatura), Enfermagem (bacharelado) e Engenharia de Energias (bacharelado). As vagas serão distribuídas de forma equitativa entre os seis países, cabendo um máximo de 30 vagas por país ou seis por curso. Caso não sejam preenchidas as vagas disponibilizadas para um ou mais países, elas serão remanejadas para outro em que haja candidatos aprovados.
 
De acordo com o Edital nº 1-Unilab/2010, o candidato interessado em ingressar na universidade em 2011 deve seguir os seguintes procedimentos: preencher o formulário de inscrição, a declaração de compromisso, e redigir uma Carta de Motivação. Além desses documentos, deve apresentar o passaporte, vias originais do histórico escolar com a relação das disciplinas cursadas e notas obtidas durante todos os anos do Ensino Médio, além do certificado de conclusão do Ensino Médio realizado em seu país ou em outro, que não seja o Brasil; certidão de nascimento; original de atestado de saúde física e mental com no mínimo 90 dias de expedido e providenciar documentação que comprove meios de subsistência.
 
No ato da inscrição, que é gratuita, o candidato poderá optar por dois cursos de graduação, mas somente concorrerá ao curso da Opção 2 caso as vagas para este não tenham sido preenchidas por candidatos de Opção 1. Quando da divulgação dos resultados, será anunciado o período, local e horário de matrícula dos classificados.

SERVIÇO

* O edital completo, com todas as informações sobre o processo seletivo, pode ser acessado no site www.unilab.ufc.br.

Contas da Saúde – MPE entra com ação contra Estado e Prefeitura

“O Ministério Público do Estado do Ceará, por intermédio da Promotoria de Justiça de Defesa da Saúde Pública, ingressou nesta terça-feira, com uma ação civil pública contra o Estado do Ceará e o Município de Fortaleza. O objetivo é regularizar as dívidas da Secretaria Municipal de Saúde de Fortaleza (SMS) com os prestadores de serviços de saúde.

A ação pública requer o bloqueio de recursos financeiros do Município de Fortaleza para saldar as dívidas com os prestadores de saúde, cujos valores foram apresentados à Promotoria de Justiça de Defesa da Saúde Pública. Caso os valores disponíveis na conta do Município de Fortaleza sejam insuficientes para o cumprimento da obrigação, foi requerido, também, o bloqueio, na conta do Estado do Ceará, do valor necessário para a integralização do montante da dívida.

Em caso de total insuficiência de recursos públicos na conta do Município de Fortaleza foi requerido o bloqueio na conta do Estado do Ceará. Segundo o Ministério Público Estadual, a situação é considera de extrema gravidade.

O acúmulo de dívidas da SMS de Fortaleza, segundo a ação pública, está insustentável, principalmente neste final de ano (quando as obrigações trabalhistas são mais onerosas) – com audiências realizadas na Promotoria quase que diariamente –, tendo sido celebrados alguns acordos com o ente público e os prestadores, sendo uns cumpridos e outros não.

As dívidas do Município de Fortaleza estão acumuladas para prestadoras de serviços de saúde, atingindo hospitais privados e filantrópicos, unidade privada de hemoderivados do sangue, laboratórios privados, empresas fornecedoras de materiais cirúrgicos (órteses e próteses), Centro de Alta Complexidade em Oncologia (CACON), bem como unidades de Terapia Renal Substitutiva, todos conveniados ou contratados com o SUS.

Segundo o Ministério Público do Estado, diante da situação, alguns prestadores, não suportando o acúmulo de dívidas próprias, estão comprometendo o atendimento à população que depende exclusivamente do SUS, não fornecendo, por exemplo, materiais necessários a procedimentos cirúrgicos (órteses, próteses, etc), não realizando exames laboratoriais e deixando de dar atendimento digno aos usuários do sistema.”

(O POVO Online/MPE)

Ciro é aguardado da Europa para conversa com Dilma

O deputado federal Ciro Gomes (PSB) é aguardado, nesta quarta-feira, no Brasil. Ciro, com o filho Yuri, passou alguns dias na Europa, distante das negociações políticas em torno do novo ministério da presidente eleita Dima Rousseff. 

Ciro não quis ocupar nenhuma pasta, mas seu correligionário, o prefeito de Sobral, Leônidas Cristino, deve ficar na Secretaria Especial dos Portos, hoje tendo como titular o também cirista Pedro Brito. Deve conversar com Dilma, tendo ao lado o irmão, o governador Cid Gomes, que continua em Brasília.

Pois é, Ciro retorna da Europa, mas seus pés continuaram em Sobral. Pelo menos até agora.

Parque do Cocó ganha Centro de Referência

A Superintendência Estadual do Meio Ambiente (Semace) ganhará, a partir das 10 horas desta quarta-feira, um centro de referência ambiental no Parque do Cocó, em Fortaleza. Trata-se de um equipamento que difundirá todo tipo de informação sobre o parque, divulgando ainda aspectos do que seja uma área de preservação.

Durante a inauguração do Centro de Referência do Cocó, que terá ato presidido pela titular da Semace, Lúcia Teixeira, haverá a abertura de duas exposições fotográficas intituladas: “Além da Imagem: Tempo e Vida nas Unidades de Conservação” e “Do rio ocom o mar nasceu o mangue que se fez parque”.

DETALHE – O Natal está passando e a Semace não ganhou presente tão sonhado: plano de cargos, carreiras e salários digno, para evitar a saída de técnicos do órgão.

Petista diz que Ciro foi vetado por seu partido e não por PT ou Dilma

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Do deputado federal Eudes Xavier (PT), ao comentar a ausência de Ciro Gomes (PSB) na equipe de Dilma Rousseff:

– O Ciro não foi vetado pelo PT nem por Dilma, mas por disputas internas do partido dele, o PSB.

De concreto, nas últimas horas, veio a indicação do prefeito de sobral, Leônidas Cristino, para a Secretaria Especial dos Portos, que ficará sem gerir aeroportos como estava programado. Leônidas é aliado dos Ferreira Gomes.

Para alguns, um lenitivo. Para Cid, ótimo, pois contará com um aliado em espaço que promete ser fortalecido.

Protesto de bispo cearense contra reajuste de parlamentares divide opiniões

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O protesto de dom edmilsonda Cruz virou tema de editorial do jornal O POVO desta quarta-feira. Confira:

O Senado concedeu, ontem, através de sua Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH), a Comenda de Direitos Humanos Dom Hélder Câmara a dom Manuel Edmilson da Cruz, bispo emérito de Limoeiro do Norte e presidente do Movimento Ceará de Paz (MCP), dentre outras personalidades. Na cerimônia de entrega, porém, o religioso recusou a homenagem em protesto pelo aumento desmesurado de vencimentos que os parlamentares se autoconcederam recentemente.

A comenda que leva o nome de dom Hélder Câmara tem um valor simbólico muito expressivo por exaltar uma das figuras mais importantes na área de defesa dos direitos humanos, reconhecido não só internamente, mas em todo o mundo, onde existam vítimas do arbítrio, da violência do Estado e do poder político e econômico.

Ao destacar o cearense dom Edmilson da Cruz, o Senado, através de proposta do senador Inácio Arruda (PCdoB-CE), tinha a intenção de emprestar reconhecimento a uma das figuras mais dignas do episcopado brasileiro. Este, porém, considerou um dever de consciência recusar a homenagem, justificando que a comenda ficara esvaziada de seu sentido pelo fato de os parlamentarem terem agido de uma forma que não a honravam, quando promoveram seu próprio aumento salarial de maneira exorbitante. “Ela é um atentado, uma afronta ao povo brasileiro, ao cidadão, à cidadã contribuinte para o bem de todos, com o suor de seu rosto e a dignidade de seu trabalho” – protestou o bispo, reafirmando a fama de ser uma voz corajosa na defesa dos oprimidos e do interesse público.

Evidentemente, pela sua entranhada convicção cidadã e de respeito ao Estado Democrático de Direito, dom Edmilson tem um grande apreço pela instituição parlamentar. Justamente, por ter esse zelo, não quer vê-la desfigurada por atos que se distanciem da vontade da sociedade, pois os representantes estão ali como delegados da soberania popular, ou seja, o mandato pertence ao representado e não ao representante.

Certamente, o gesto de dom Edmilson deve ser louvado como uma advertência aos políticos para tenham compromisso com o interesse público a fim de que a democracia seja honrada principalmente pelos que são encarregados, em primeira mão, de preservá-la.

Assembleia vota nesta 4ª feira o Orçamento

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A Assembleia Legislaiva deve votar, nesta quarta-feira, a proposta orçamentária 2011 do Estado. Informou para o Blog o líder do Governo na Casa, Nelson Martins (PT). A proposta, segundo Nelson Martins, é de R$ 16,7 bilhões e apresenta, se comparada com o orçamento deste ano, um crescimento de 21%.

Depois de aprovar a matéria, recesso para volta ao trabalho em janeiro próximo. Nelson Martins confirmou que o governador Cid Gomes vai convocar extraordinariamente a Asembleia para votar matéria que fixará janeiro como data-base dos servidores estaduais.

Também entre as matérias do período extra, que não acarretará ônus para o Estado, conforme o líder do Governo, a que reajusta o salário dos servidores garantindo perdas da inflação deste semestre mais 2%.

Ex-presos políticos do Ceará à espera de indenização

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“O governador Cid Gomes (PSB) vai fechar o ano deixando dar dar um presente de Natal a um segmento que diz viver agora uma espécie de tortura financeira: os ex-presos políticos e seus familiares que tiveram processos de indenização julgados pela Comissão Estadual de Anistia Vanda Sidou.

A entidade lamenta que o Governo do Estado tenha deixado de liberar o benefício desde o fim de 2008 e que em 2009 nada liberou, provocando um acumulado superior da ordem de R$ 500 mil em indenizações.

Na lista dos que aguardam essa reparação financeira estão até aliados como o deputado federal Chico Lopes (PCdoB) e de pessoas já falecidas como é o caso de Luiza Gurjão Farias. Era a mãe de Bergson Gurjão, morto na Guerrilha do Araguaia.”

(Coluna Vertical, do O POVO)

Efeito Cascata – Deputados do Ceará vão ganhar R$ 20 mil por mês

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“Depois da Câmara dos Deputados, a Assembleia Legislativa está prestes a aprovar o reajuste dos deputados estaduais para 2011. O aumento é fixado em 75% do salário dos deputados federais, que passarão a receber R$ 26,7 mil por mês, além de verbas parlamentares, conforme o aprovado na semana passada.

Enquanto a Câmara dos Deputados aprovou reajuste de 61,8%, aqui, o percentual girou em torno de 45%. O salário daqueles que ocuparão cadeiras no Legislativo estadual passará de R$ 11 mil para R$ 20 mil, após ser aprovado pelos deputados. Com isso, o Ceará segue o que diz a lei, assim como São Paulo e Minas Gerais se anteciparam na semana passada em aumentar os salários dos parlamentares estaduais.

A um dia de entrar em recesso, o projeto de lei da Mesa Diretora foi aprovado na manhã de ontem, durante reunião da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, além das reuniões conjuntas das comissões de Orçamento, Finanças e Tributação; Trabalho, Administração e Serviço Público, e Defesa do Consumidor. Dessa forma, a medida fica pronta para ser votada hoje em plenário, assim como o Orçamento do Estado.”

(O POVO)

Cid pode aproveitar tucano em seu secretariado

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Gony ao lado de Tasso.

“Há quatro anos, o então governador eleito Cid Gomes (PSB) surpreendeu ao convidar o PSDB para integrar o primeiro escalão do seu Governo. Algo inimaginável no momento, a estratégia pode ser repetida e Cid voltar a convidar um tucano para estar entre seus secretários. Conforme três fontes de trato direto com o Palácio Iracema, o deputado tucano Gony Arruda está cotado para assumir a pasta do Esporte.

No primeiro Governo, os tucanos no primeiro escalão foram o deputado Marcos Cals, na Justiça e Cidadania, e Bismarck Maia, no Turismo. Isso após Cid disputar com governador, à época do PSDB, Lúcio Alcântara. A medida minou qualquer tentativa de se fazer oposição firme ao Governo.

Tempos depois, Bismarck pediu licença do partido. E Cals, até o início deste ano, ocupava o cargo a ele designado. Mas na sequência, assumiu postura de opositor e disputou o governo com Cid este ano. Pelas circunstâncias eleitorais, que culminaram em racha dos Ferreira Gomes com o senador Tasso Jereissati (PSDB), a proposta do partido até agora é ser oposição. Decisão essa, que tem gerado bico torto entre os tucanos. Enquanto o líder da bancada, João Jaime (PSDB), reitera a decisão, Gony, por exemplo, já havia dito que “não tem nada definido”.

O nome de Gony se torna viável, uma vez que o atual secretário do Esporte, Ferruccio Feitosa, seria “promovido” para uma coordenadoria da Copa do Mundo de 2014 – que seria ligada à Casa Civil. Na expectativa do novo secretariado, parlamentares fazem suas apostas, mas ninguém arrisca palpite direto para não antecipar o governador.

Movimentações

Entre as apostas mais altas para ficarem no Governo, o atual chefe da Casa Civil, Arialdo Pinho, e o irmão do governador e chefe de gabinete, Ivo Gomes (PSB). Mas haveria estudo para Ivo assumir a Saúde.

Para a Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social (STDS), a ainda senadora e recém-eleita deputada estadual, Patrícia Saboya (PDT), teria sido cogitada pelo governador. Mas, na linha do que vem afirmando, de deixar os partidos definirem os nomes, o PDT estaria inclinado a escolher o ex-vereador Márcio Lopes.

Pelos corredores da Assembleia, vários deputados seriam cogitados. Roberto Cláudio (PSB), que já se chegou a falar que assumiria a Secretaria de Ciência e Tecnologia, pode vir a ser líder do Governo, enquanto Nelson Martins (PT), atual líder, poderia ser indicado pelo PT, para assumir alguma pasta.

Secretário da Fazenda na primeira gestão, Mauro Filho (PSB) é apontado como nome certo para voltar ao governo.Com menores chances, Camilo Santana também é cotado para retornar ao Desenvolvimento Agrário.

Além disso, na convocação extraordinária de janeiro, Cid ainda fará uma minirreforma administrativa, com a criação da nova Corregedoria Militar, com status de secretaria, e da nova Secretaria da Pesca. O POVO tentou ouvir o deputado Gony Arruda sobre a possibilidade de assumir a secretaria do Governo por várias vezes, durante a tarde de ontem, mas o celular estava desligado.”

 (O POVO)

Heitor quer apresentar emenda para barrar "Ficha Suja" na máquina pública estadual

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Entre Francilene Gomes (Defensoria) e Socorro França (PGJ)

O deputado estadual Heitor Férrer (PDT) está colhendo assinaturas para apresentar uma emenda à Carta Estadual proibindo que “ficah suja” possa assumir função comissionada no âmbito dos Poderes Legislativo, Executivo e Judiciáro e do Ministério Pùblico Estadual. Para ele, é incompatível que alguém sob acusação de algum tipo de delito ou sob investigação possa ter direito a ocupar funçãode confiança. Isso fere o espírito da cidadania e da ética, conforme o parlamentar.

Heitor Férrer disse para o Blog que já conseguiu 10 das 16 assinaturas necessárias para apresentar a emenda. Já tem o aval dos deputados Moésio Loyola (PSDB), Sérgio Aguiar (PSB), Welington Landim (PSB), Adail Barreto (PR), Edson Silva (PSB), Ronaldo Martins (PMDB), João Ananias (PCdoB), Tomás Figueiredo (PSDB) e Marcos Cals (PSDB);

Nesta quarta-feira, o pedetista disse que vai tentar as assinaturas restantes. Ele confessa: quer barrar gente envolvida em escândalos nos últimos meses.

Igreja Batista apresenta espetáculo com presépio vivo

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A Igreja Batista Central de Fortaleza vai realizar espetáculo com um presépio vivo nesta quarta-feira, a partir da 19 horas, e no domingo, a partir das 17 horas, na Tenda da BR-116. O espetáculo, intitulado “Jesus, a luz do mundo”, será encenado por membros do Projeto Creres que envolve moradores da Comunidade de Pedras.

Haverá ainda a participação dos tambores de aço de Trinidad y Tobago, com regência do maestro Chris Hewitt. A coordenação fica por conta do pastor Armando Bispo.

Chico Anísio permanece com pneumonia

“O humorista Chico Anysio permanece internado no Hospital Samaritano, em Botafogo, na zona sul do Rio de Janeiro. Na manhã desta terça-feira (21), o médico Luiz Cesar Cossenza Rodrigues visitou Chico e afirmou que ele já está sem febre. Mesmo assim, ele ainda precisa do o suporte mecânico para respirar. Chico também está com pneumonia na base do pulmão esquerdo.

O humorista será submetido a uma broncoscopia para coleta de material que permitirá a identificação da bactéria que está causando a infecção.

Chico chegou ao hospital no último dia 2, com um quadro de falta de ar. Após avaliação inicial, foi detectada obstrução da artéria coronariana, e o doente foi submetido a angioplastia, procedimento que desobstrui as artérias.

Durante o período pós-operatório, ele apresentou novo quadro de falta de ar, quando foi diagnosticado um tamponamento cardíaco, que acontece quando o sangue se acumula entre as membranas que envolvem o coração (pericárdio).”

(Folha Online)

Dom Edmilson recusa-se a receber comenda do Senado em protesto contra reajuste

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“Uma solenidade de entrega de comenda no Senado terminou em constrangimento para os parlamentares que estavam em plenário. Em protesto contra o reajuste de 61,8% concedido a deputados e senadores na semana passada, o bispo emérito de Limoeiro do Norte (CE), dom Manuel Edmilson Cruz, recusou-se a receber a Comenda dos Direitos Humanos Dom Hélder Câmara.

Em discurso, ele destacou a realidade da população mais carente, obrigada a enfrentar as filas dos hospitais da rede pública. “Não são raros os casos de pacientes que morreram de tanto esperar o tratamento de doença grave, por exemplo, de câncer, marcado para um e até para dois anos após a consulta”.

Ao recusar a comenda, o bispo foi taxativo: “A comenda hoje outorgada não representa a pessoa do cearense maior que foi dom Hélder Câmara. Desfigura-a, porém. De seguro, sem ressentimentos e agindo por amor e com respeito a todos os senhores e senhoras, pelos quais oro todos os dias, só me resta uma atitude: recusá-la”. Nesse momento, quando a sessão era presidida por Inácio Arruda (PCdoB-CE), autor da homenagem, o público aplaudiu a decisão.

Após a recusa formal, o bispo cearense acrescentou que “ela é um atentado, uma afronta ao povo brasileiro, ao cidadão contribuinte para o bem de todos com o suor de seu rosto e a dignidade de seu trabalho”. Ele acrescentou que o reajuste dos parlamentares deve guardar sempre “a mesma proporção que o aumento do salário mínimo e o da aposentadoria”.

Dom Edmilson Cruz afirmou que assumia a postura “com humildade, sem a pretensão de dar lições a pessoas tão competentes e tão boas”. Diante da situação criada, o senador José Nery (PSOL-PA) cumprimentou o bispo pela atitude considerada “coerente” com o que pensa.

“Entendemos o gesto, o grito e a exigência de dom Edmilson Cruz que, em sua fala, diz que veio aqui, mas recusará a comenda. Também exige que o Congresso Nacional reavalie a decisão que tomou em relação ao salário de seus parlamentares”, acrescentou o senador paraense.

O protesto contra o reajuste dos parlamentares não se resumiu, no entanto, à manifestação do bispo. Cerca de 130 estudantes secundaristas e universitários de Brasília foram barrados na entrada principal do Congresso quando preparavam-se para protestar contra a decisão tomada na semana passada pelos parlamentares.”

(Agência Brasil)

Dom Edmilson da Cruz receberá comenda do Senado

O bispo emérito de Limoeiro do Norte, dom Edmilson da Cruz, receberá às 11 horas desta terça-feira, no plenário do Senado, a Comenda de Direitos Humanos Dom Hélder Câmara. A iniciativa é do senador Inácio Arruda (PCdoB) e, na ocasião, receberão também a condecoração Dom Pedro Casaldáliga, Marcelo Freixo, Wagner de La Torre e Antônio Roberto Cardoso. A escolha dos nomes é feita pelo Conselho da Comenda de Direitos Humanos Dom Hélder Câmara, e pela Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa do Senado Federal (CDH).

O senador Inácio Arruda, justificou sua indicação afirmando que “Dom Edmilson Cruz é uma personalidade pública que honra e dignifica a causa dos Direitos Humanos”. Exerceu ao longo de vinte anos as funções de bispo auxiliar do cardeal Aloísio Lorscheider, na Arquidiocese de Fortaleza, dedicando-se de modo intenso e intrínseco a sua vida à defesa dos oprimidos.

(Foto – Paulo Moska)

Confederação de Metalúrgicos entra com nova ação contra desoneração tributária no Ceará

“A Confederação Nacional dos Trabalhadores Metalúrgicos (CNTM) ajuizou nova Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 4508) no Supremo Tribunal Federal (STF), desta vez para contestar dispositivos de leis e decreto do estado do Ceará que instituíram o Fundo de Desenvolvimento Industrial do Ceará (FDI), com o objetivo de promover o desenvolvimento das atividades industriais em seu território.

Nesta ADI, a CNTM renova os argumentos utilizados em ações anteriores contra leis do próprio Ceará, do Paraná, Santa Catarina, Maranhão, Pernambuco e Goiás.

A confederação argumenta que a concessão de benefícios fiscais, especialmente no tocante ao ICMS, sem que haja acordo interestadual que o autorize, viola a Constituição, além de gerar prejuízos à categoria dos metalúrgicos decorrentes da “guerra fiscal” entre os Estados.”

(Site do STF)