Blog do Eliomar

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PT estadual faz reunião para avaliar cenários políticos

A Executiva Estadual do Partido dos Trabalhadores vai se reunir nesta sexta-feira, a partir das 9 horas, em Fortaleza . Segundo a assessoria de imprensa do PT, entre vários assuntos, está a organização do encontro do Diretório Estadual da legenda. Esse encontro está marcado para o próximo dia 18, ocasião em que definirá a agenda petista para 2011.

Mas assuntos como a sucessão da mesa diretora da Câmara Municipal, que envolve na peleja os petistas Salito Filho e Acrísio Sena também entrarão nessa pauta. Outro tema: a participação dos petistas no novo governo cidista.

A prefeita Luizianne Lins, que comanda a sigla no Estado, ainda não confirmou presença.

Chuvas deixam trecho da BR-116 intrafegável no Cariri

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O deputado estadual Welington Landim (PSB) denunciou no plenário da Assembleia Legislativa e às autoridades do Ministério dos Transportes e DNIT de Brasília e do Ceará a “caótica situação” da BR-116 no trecho entre Milgares e Penaforte (Região do Cariri). “A situação está muito mais complicada com uma simples chuvinha caída na região”, lamentou o parlamentar.

O problema começou, conforme o parlamentar, com a suspensão do pagamento por parte do DNIT à Construtora Delta, que faz as obras de recuperação total da BR-116 no Cariri. Sem recursos, segundo seus dirigentes, a construtora retirou homens e máquinas dos canteiros de obras, deixando um quadro de abandono.

“O perigo maior ainda é à noite, porque não há sinalizadores nem quem oriente o trânsito. A Prefeitura de Brejo Santo, com recursos próprios, sinalizou o trecho da BR-116 que passa dentro da cidade e que é responsabilidade do Governo Federal”, informou Landim.

Com as primeiras chuvas de dezembro, a situação ficou um “caos total com alagamentos, longos engarrafamentos  e o perigo de acidentes”, alertou o deputado. “Até o momento, infelizmente, nem o Ministério dos Transportes tomou qualquer providência, mesmo que seja a troca da construtora”, complementou.

TJ do Ceará tem novo presidente

Trindade do TJ-CE – Edite, José Arísio e Luis Gerardo.

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) elegeu os novos dirigentes da instituição para a gestão 2011/2013, durante sessão extraordinária do Pleno, na manhã desta quinta-feira (09/12). Foram eleitos os desembargadores José Arísio Lopes da Costa e Luiz Gerardo de Pontes Brígido como presidente e vice, respectivamente. A desembargadora Edite Bringel Olinda Alencar foi eleita corregedora geral da Justiça.

Todos os 31 desembargadores participaram da sessão plenária, presidida pelo desembargador Ernani Barreira Porto, chefe do Poder Judiciário estadual. A posse ocorrerá no dia 28 de janeiro de 2011. A eleição foi por aclamação, quando todos os eleitores, por unanimidade, proclamam um dos candidatos sem a formalidade de votação.

Também foram eleitos os novos integrantes do Conselho Superior da Magistratura para o próximo biênio: os desembargadores Francisco de Assis Filgueira Mendes, Francisco Pedrosa Teixeira, Francisco Lincoln Araújo e Silva e Paulo Camelo Timbó. O Conselho também é formado pelo presidente, vice-presidente e corregedor geral.

O desembargador José Arísio Lopes da Costa, em discurso emocionado, prometeu, no exercício da presidência do Tribunal de Justiça do Ceará, fazer uma administração voltada exclusivamente para o bem e no interesses da instituição. Agradeceu “o gesto de nobreza, união e amizade de todos os desembargadores presentes à sessão plenária”.

Destacou a atitude do desembargador Rômulo Moreira de Deus, “por propor a aclamação do meu nome e dos demais integrantes da chapa, e pelo desprendimento de desistir de disputar o cargo de presidente do Tribunal de Justiça”.

O novo presidente disse que é um grande desafio o cargo que exercerá e pediu “o valioso apoio dos desembargadores Luiz Gerardo de Pontes Brígido e Edite Bringel Olinda Alencar e dos servidores”. Agradeceu ao desembargador Francisco Sales Neto, “que mesmo em estado de convalescença, numa demonstração de lealdade e fraternal amizade, se dispôs a comparecer a esta seção histórica, não deixando, assim, de tomar parte desta eleição para renovação do quadro de dirigentes do Tribunal de Justiça”.

O desembargador Luiz Gerardo de Pontes Brígido destacou “a postura decente” do desembargador Rômulo Moreira de Deus e o discernimento do desembargador Francisco Sales Neto, que suspendeu sua licença para tratamento de saúde “e veio participar dessa eleição histórica”. O magistrado, atual presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE), afirmou que aceita o desafio e que “pretende caminhar juntos em defesa da instituição”.

A desembargadora Edite Bringel Olinda Alencar também agradeceu a distinção de sua eleição e pediu apoio e a colaboração de todos para enfrentar o desafio de dirigir uma instituição de grande respeitabilidade.

OS ELEITOS

O desembargador José Arísio Lopes da Costa nasceu em 21 de maio de 1943, no município de Mombaça, distante 296 km de Fortaleza. Bacharel em Direito pela Universidade Federal do Ceará (UFC) em 1969. Ingressou no Tribunal de Justiça do Ceará em 19 de outubro de 2000. Tomou posse como vice-presidente da instituição, em 29 de janeiro de 2009. Exerceu os seguintes cargos e funções na magistratura cearense: juiz auxiliar da Diretoria do Fórum Clóvis Beviláqua, na gestão do desembargador José Ari Cysne, coordenador da Propaganda Eleitoral (1996) e juiz efetivo do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE/CE), a partir de 30 de abril de 1977.

Foi, ainda, juiz auxiliar da Corregedoria Geral da Justiça nas gestões dos desembargadores Francisco Pauster dos Santos, Abelmar Ribeiro da Cunha, Joaquim Jorge de Sousa Filho, Francisco Nogueira Sales e José Barreto de Carvalho. Exerceu a titularidade da 2ª Vara de Falências e Concordatas, a partir de agosto de 1999.

O desembargador Luiz Gerardo Pontes Brígido, natural de Fortaleza, é bacharel em Direito pela UFC. É Especialista em Direito Público. Foi oficial R/2 do Exército, Arma de Infantaria, estagiou no 23º BC, atual Batalhão Castelo Branco. Ingressou na Magistratura em 1979. Atuou em Jaguaruana, Pacajus, Tianguá e Tauá, antes de se tornar titular da 20ª Vara Cível de Fortaleza (1986).

Obteve todas as promoções por merecimento. Foi juiz da 2ª Zona Eleitoral de Fortaleza. Atuou como auxiliar da Corregedoria do TRE. Em 2000, passou a integrar, como juiz, o Pleno daquela Corte. Prestou serviços à Assessoria Jurídica da Presidência do TJCE nas gestões dos desembargadores José Maria de Melo, Águeda Passos Rodrigues Martins e Francisco Haroldo Rodrigues de Albuquerque. Indicado pela Escola Nacional da Magistratura, participou, em Lisboa, Portugal, em 2000, de Curso de Formação de Magistrados. No mesmo ano, recebeu a Medalha do Mérito Judiciário Clóvis Beviláqua. Atualmente, preside o TRE.

A desembargadora Edite Bringel Olinda Alencar nasceu em 14 de fevereiro, em Saboeiro, distante 463 km de Fortaleza. É formada em Direito pela UFC, em 1965. Tem Especialização em Direito Público pela UFC, em 1977. Cursou Aperfeiçoamento em Direito Processual Civil pela Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec), em 1988; Direito para juízes e membros do Ministério Público, pela Universidade de Miami, Flórida (USA), em 1997; Universidade Complutense de Madrid, na Espanha, em 1997, e de Coimbra, em Portugal, no ano de 1998.

É a 1ª Ouvidora do Poder Judiciário do Ceará. Juíza, nomeada pelo governador Plácido Aderaldo Castelo, em 1970, recebeu o título de Cidadã de Fortaleza, em 6 de dezembro de 2004. Desembargadora do Tribunal de Justiça do Ceará desde 2004, foi a primeira mulher a ingressar na Corte de Justiça pelo critério de merecimento.

(Site do TJ-CE)

TRT-7ª Regão julga dissídio dos motoristas e cobradores na 3ª feira

O Tribunal Regional do Trabalho – 7ª Região vai julgar, durante sessão do Pleno na próxima terça-feira, o dissídio coletivo da greve dos motoristas e cobradores do transporte coletivo de Fortaleza. O julgamento havia sido suspenso durante a sessão da última terça-feira, dia 7, após o Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros do Estado do Ceará (Sindiõnibus)ter questionado a legitimidade do Sintro-CE, o Sindicato dos Trabalhadores em Transportes Rodoviários do Estado do Ceará, para representar a categoria. De acordo com o sindicato patronal, o Sintrofor, o Sindicato dos Trabalhadores em Transportes Rodoviários de Fortaleza, é quem possuiria legitimidade para figurar no processo.

“Diante desse incidente processual, o Tribunal adiou o julgamento do dissídio até obter as informações reais sobre esse fato”, afirmou o relator do processo, desembargador José Antonio Parente, que revelou já ter, agora, as informações necessárias para retomar o julgamento.

“Podemos tranqüilizar os trabalhadores, os empresários e a população de Fortaleza que o objetivo da Justiça do Trabalho é assegurar um julgamento que tenha obediência precípua aos ditames processuais previsto na lei”, concluiu o desembargador.

Divulgada lista de cidades cearenses que terão nova prova do Enem

“Os estudantes prejudicados por erros de impressão nas provas amarelas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) farão novas provas de ciências humanas e de ciências da natureza na próxima quarta-feira (15), das 13 às 17h30min, horário de Brasília. O edital com a lista dos municípios onde serão aplicadas as provas está no Diário Oficial da União desta quinta-feira, 9. São cerca de 200 cidades, o Distrito Federal está de fora.

O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), entidade ligada ao Ministério da Educação (MEC), identificou até o momento 2.817 estudantes (menos de 0,1% do total) que, por algum motivo, não substituíram as provas com problemas de impressão. Mas o trabalho de análise e reanálise das 116.626 provas vai continuar, segundo o Inep.

O Inep informa ainda que os alunos identificados serão comunicados pelos meios habituais (e-mail, mensagem por celular e telefone). Eles receberão um novo cartão de confirmação de inscrição com o local onde devem se apresentar. Os estudantes receberão, após a prova, declaração de comparecimento para justificar eventual ausência no trabalho.

As normas de segurança do edital do Enem 2010 são as mesmas para a nova prova. Os alunos devem se apresentar com uma hora de antecedência no local da prova, com o novo cartão de inscrição (que estará disponível no portal do Inep) e um documento de identidade com foto, além de caneta esferográfica preta.

Confira quais cidades cearenses onde a prova será realizada

Aquiraz
Aracati
Barbalha
Barro
Bela Cruz
Brejo Santo
Camocim
Campos Sales
Canindé
Cascavel
Caucaia
Crateús
Crato
Cruz
Eusébio
Fortaleza
Guaiúba
Guaraciaba do Norte
Iguatu
Ipu
Itaitinga
Itapagé
Juazeiro do Norte
Maracanaú
Maranguape
Mauriti
Monsenhor Tabosa
Nova Olinda
Pacajus
Pacatuba
Paracuru
Parambu
Pentecoste
Pindoretama
São Benedito
Sobral
Tabuleiro do Norte
Tauá
Tianguá
Trairi
Ubajara
Várzea Alegre
Viçosa do Ceará

(POVO Online e Agência Brasil)

Guarany de Sobral é confirmado como Campeão da Série D

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O Guarany de Sobral foi confirmado, nesta quinta-feira, como Campeão da Série D. A decisão foi anunciada pelo STJD, no Rio, que puniu o América do Amazonas por ter escalado irregularmente o atleta Amaral Capixaba durante jogo contra o Madureira.

Com isso, o clube perdeu seis pontos e permanecerá na Série D. Para a Série C do certame, subirá o Joinville (SC).

Astrofísico fala no Dragão do Mar sobre vidas além da terra

Dermeval Carneiro, Augusto Daminelli e Rogério Cristino.

O astrofísico Augusto Daminelli, nome dos mais respeitados na área, vai dar palestra em Fortaleza, a partir das 19 horas desta quinta-feira, no teatro do Centro Dragão do Mar. Convidado do Planetário Rubens de Azevedo, ele falará sobre o tema “À Procura de Vida no Universo”.

Já nesta sexta-feira, Daminelli falará sobre o mesmo tema na Universidade Vale do Acaraú (UVA), em Sobral, que também conta com um planetário.

Daminelli é ciceroneado pelo diretor do Planetário, Dermeval Carneiro, e pelo diretor de Controladoria da Empresa de Tecnologia da Informação do Ceará (Etice), Rogério Cristino.

Funceme vive clima de desertificação técnica

A Fundação Cearense de Meteorologia, Ciência e Tecnologia (Funceme) está vivendo um clima de esvaziamento de técnicos, que pode perder até o seu presidente, Eduardo Sávio. Ele acaba de passar em concurso público de professor para o Instituto de Ciências do Mar (Labomar), da Universidade Federal do Ceará.

O próprio Eduardo Sávio confirmou aprovação e disse que os servidores e técnicos do órgão estão reivindicando para ele, há muito tempo, a implantação de um plano de cargos, carreiras e salários compatível. Há mestres e doutores ganhando R$ 3.500,00, quando, em outro segmento, poderiam estar melhor remunerados.

A consequência disso é que dos 400 técnicos que a Funceme contava, quando se iniciou o governo Cuid Gomes, esse número, por conta de muitos aprovados em outros concursos, caiu para menos de 100.

DOIS PESOS

Comerciantes do bairro Parquelândia continuam tiriricas com a SER III, que distribuiu ali multa à vontade por invasão de calçadas. O órgão nada fez com relação ao Colégio Estadual Joaquim Nogueira, que tomou a calçada para faze estacionamento interno.

APRUMADO

O setor da construção civil do Ceará fechará 2010 empregando 40 mil operários, informa o presidente do Sinduscon, Roberto Sérgio. Apesar do “Minha Casa, Minha Vida”, que só saiu do papel recentemente.

PRIMA POBRE

Enquanto a UFC toca 92 obras, a Uece diz não ficar atrás. “Estamos investindo R$ 25 milhões em obras como o Hospital Veterinário, ampliações de unidades do Interior, R.U e laboratórios”, avisa o pró-reitor de Planejamento, Wladimir Spinel

JOGO DE VIDA

Domingo, às 8 horas, no campo do Ceará, a 12ª edição do “Futebol Solidário”. Com jogos entre jornalistas, artistas e ex-atletas. Haverá show da banda Beleza Pura. Ingresso: 1 kg de alimento.

HORIZONTAIS

Na programação natalina de Iguatu, haverá sábado show do padre Antônio Maria. Já no dia 22, show de Aline Barros, informa o prefeito Agenor Neto.

Construtora e Incorporadora Magis está doando soro, curativos e gazes para a Colônia Antônio Diogo.

Gastroenterologista Sérgio

Ciro está na Europa. Em clima de retiro sabático?

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O deputado federal Ciro Gomes (PSB) retorna da Europa, onde está com o filho caçula Yuri desde o fim do mês passado, só no próximo dia 22. A informação foi confirmada nesta quinta-feira por seu irmão, o governador Cid Gomes (PSB).

Cid disse que Ciro quis se manter isolado do processo de formação da equipe de Dilma para evitar especulações de cargos.

“O Ciro está tranquilo quanto ao fato de ter ou não cargo no Governo. Não seria a primeira vez que isso ocorreria em matéria de gestão federal”, acentuou o governador. Conforme Cid, o parlamenta vem passar o Natal com familiares em Fortaleza.

VAMOS NÓS – Isso não impede dele aguarda algum um presente natalino de Dilma, não é mesmo?

PDT quer manter Lupi e emplacar nome na equipe de Cid Gomes

O PDT quer manter Carlos Lupi, seu presidente nacional à frente do Ministério do Trabalho e Emprego. Essa foi a pedida encaminhada pelo partido à equipe de transição da presidente eleita Dilma Roussef, segundo informou, nesta quinta-feira, o dirigente regional da legenda e deputado federal eleito, André Figueiredo.

Ele disse que essa pedida foi oficializada na última semana, durante encontro da cúpula nacional pedetista e que há expectativas de Carlos Lupi ser mesmo mantido. “O PDT espera essa confirmação. O mnistro fez seu trabalho, houve avanços e nós estamos só aguardando que a presidente eleita confirme”, acentuou Figueiredo.

Sobre a participação do PDT na futura equipe do governador reeleito Cid Gomes, o presidente regional do partido informou que aguada ser convocado para uma conversa. Ele reconhece que no âmbito do Poder Legislativo, o PDT é oposição, mas não nega que mantém boa relação política com Cid Gomes (PSB).

Que a prefeita ponha o capacete e entregue as obras

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Com o título “Eu tenho a força!”, eis artigo do publicitário e poeta Ricardo Alcãntara para esta quinta-feira. Ele aborda a declaração da prefeita de Fortaleza, Luizianne Lins (PT), de que elegerá em 2012 até “um poste”. Confira:

A prefeita Luizianne Lins anda apanhando pelas bobagens que disse sobre a sua sucessão. Além de falar com demasiada antecedência – depois, não reclame das reações – há impropriedades na expressão de seu otimismo.
 
Disse que terá popularidade para eleger “até mesmo um poste” – e “sem luz”! Estaria cogitando desapropriar o direito soberano de escolha do eleitor? Quem vota, não gosta de quem se julga vencedor sem antes consultá-lo.
 
Até mesmo Lula, de incomparável influência, criou problemas para sua candidata quando passou a transmitir soberba. Deu no que deu: as duas primeiras semanas do segundo turno foram um tormento para os petistas.
 
A hora é de trabalho. Que a prefeita ponha o capacete e entregue as obras. Sucessão? Depois, quando suas palavras poderão ser uma manifestação menos de sua vontade e mais daquilo que, de fato, se perceba nas ruas. Eleição não se ganha no grito. Nunca foi essa, a fórmula usada por quem costuma eleger seus sucessores. É bíblico: o tempo é de plantar. Só as boas ações poderão dar à prefeita força suficiente para acender a luz do poste.

Ricardo Alcântara

Publicitário e poeta. 

Setor da construção civil do Ceará vai fechar 2010 com crescimento de 7,5%

O setor da construção civil do Ceará fechará 2010 empregando 40 mil operários e, em matéria de crescimento, registrando 7,5% em suas atividades. A informaçao é do presidente do Sindicato da Indústria da Construção ivil do Estado (Sinduscon), Roberto Sérgio Ferreira, adiantando que as perspectivas para o ano novo são as melhores.

Ele lembra que o programa “Minha Casa, Minha Vida”, que só saiu do papel recentemente no Estado, promete deslanchar.

Há, no entanto, uma preocupação no segmento: a restrição de créditos adotada neste fim de Governo Lula. Para Roberto Freire, isso pode afetar a área da construção civil, mas ele espera que o setor de habitação popular e as obras oficiais não sofram algum tipo de baque.

PRIMA POBRE

Enquanto a UFC toca 92 obras, a Uece diz não ficar atrás. “Estamos investindo R$ 25 milhões em obras como o Hospital Veterinário, ampliações de unidades do Interior, R.U e laboratórios”, avisa o pró-reitor de Planejamento, Wladimir Spinel

JOGO DE VIDA

Domingo, às 8 horas, no campo do Ceará, a 12ª edição do “Futebol Solidário”. Com jogos entre jornalistas, artistas e ex-atletas. Haverá show da banda Beleza Pura. Ingresso: 1 kg de alimento.

HORIZONTAIS

Na programação natalina de Iguatu, haverá sábado show do padre Antônio Maria. Já no dia 22, show de Aline Barros, informa o prefeito Agenor Neto.

Construtora e Incorporadora Magis está doando soro, curativos e gazes para a Colônia Antônio Diogo.

Gastroenterologista Sérgio

Assembleia Legislativa comemora o Dia do Engenheiro

A Assembléia Legislativa realizará nesta quinta-feira, às 19 horas, no Plenário 13 de Maio, sessão solene em homenagem ao “Dia do Engenheiro” (11 de dezembro). A iniciativa é do deputado Roberto Cláudio.

O parlamentar afirma, em requerimento, que a homenagem é “um reconhecimento ao trabalho realizado por essa categoria em favor do desenvolvimento do Ceará”. Representantes de entidades da categoria e empresários ligados ao setor da construção civil prestigiarão a solenidade.

Morre o artista plástico J. Fernandes, um dos remanecentes do Grupo SCAP

Morreu neste quinta-feira, em Fortaleza, o artista plástico J. Fernandes, um dos remanescentes do Grupo SCAP (Sociedade Cearense de Artes Plásticas), que contava com nomes como Ademir Martins, Bandeira e Estrigas.

J. Fernandes, vítima de falência múltipla de órgãos, era conhecido por abordar temas bem cearenses. O velório ocorre no cemitério de Caucaia, onde será enterrado no fim da tarde desta quinta-feira.

Comissão da Câmara regulamenta profissão de taxista

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“A profissão de taxista caminha para a regulamentação em todo o Brasil. A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados aprovou o projeto de lei (nº 3.232/04). O projeto disciplina o exercício da profissão e assim permite o acesso da categoria a todos os direitos decorrentes do trabalho. A decisão tem caráter terminativo na Câmara. Vencida a batalha na Câmara, após o prazo regimental de cinco sessões da Câmara dos Deputados, a proposta segue para o Senado.

O senador eleito e deputado federal José Pimentel (PT) acompanhou toda a tramitação da proposta e define a aprovação como marco histórico. Mas nem tudo são direitos. Há também deveres.

Os taxistas poderão ser enquadrados como autônomos, empregados, auxiliar de condutor autônomo ou locatário. No caso de morte do taxista, a autorização poderá ser transferida para cônjuge ou herdeiro. O uso de taxímetro será obrigatório em municípios com mais de 50 mil habitantes.”

(Coluna Vertical S/A, do O POVO)

Ministério do Turismo quer R$ 68 milhões de volta

“Após constatar irregularidades no uso de dinheiro público para a realização de eventos, o Ministério do Turismo cobra a devolução de R$ 68 milhões de prefeituras e entidades do terceiro setor que não usaram o recurso da maneira combinada com o governo federal. Desse total, pelo menos R$ 50 milhões bancaram festas populares, como carnaval, micaretas, festas juninas, rodeios e shows de música entre os anos de 2003 e 2009.

Parte desses recursos foi direcionada a entidades “sem fins lucrativos” indicadas por parlamentares. Este ano, o governo operou para realocar emendas feitas por deputados e senadores na área turística. O dinheiro cobrado se refere a 467 convênios considerados inadimplentes pelo ministério porque não houve a devida prestação de contas ou faltou a comprovação da realização do evento com seus reais custos.

A maioria desses repasses foi feita diretamente a organizações não-governamentais, sindicatos e associações. O Turismo quer retomar R$ 42 milhões repassados a essas entidades por meio de 234 projetos. Os R$ 26,2 milhões restantes são cobrados de prefeituras e associações que representam os municípios.

Os dados fazem parte de levantamento exclusivo feito pelo Congresso em Foco a partir do Sistema Integrado de Administração Financeira (Siafi) e do Portal da Transparência, da Controladoria Geral da União (CGU). A cobrança dos recursos foi confirmada pelo Ministério do Turismo. Procurada pela reportagem, a assessoria do ministério informou que o órgão intensificou a análise das prestações de contas das festas e conseguiu retomar para os cofres públicos, desde o início do ano, outros R$ 47,24 milhões utilizados indevidamente em eventos entre 2004 e 2009. Ou seja, somado esse valor já retomado e os R$ 68 milhões ainda por reaver, o uso indevido de dinheiro público com eventos passou dos R$ 115 milhões.

O direcionamento de recursos do orçamento para a promoção de eventos patrocinados pelos ministérios do Turismo e da Cultura a entidades fantasmas derrubou esta semana o relator da proposta orçamentária, senador Gim Argello (PTB-DF), acusado de direcionar recursos para institutos de fachada.

FESTA COM DINHEIRO PÚBLICO

Valor total a ser devolvido: R$ 68 milhões
Desse valor, os eventos representam cerca de R$ 50 milhões.
— Festas em geral: R$ 25 milhões.
— São R$ 7,6 milhões só de festas juninas e forrós.
Os eventos ainda incluem:
— Cultura e arte: R$ 7,7 milhões
— Feiras: R$ 3,8 milhões
— Seminários e congressos: R$ 2,8 milhões
— Eventos esportivos: 2,2 milhões
— Réveillons: R$ 1,4 milhão
— Festas de aniversário: 12 convênios – R$ 1,2 milhão

De quem o dinheiro é cobrado
ONGs, sindicatos e federações: R$ 42 milhões
Prefeituras e associações de municípios: R$ 26,2 milhões

 (Congresso em Foco)

NO CEARÁ, foram vários os eventos bancados pelo Ministério do Turismo e vários os parlamentares federais eleitos e reeleitos que participaram dessa festa de liberações, segundo o próprio Congresso em Foco já chegou a abordar em reportagens.

Comunidades vão protestar contra a falta de professores muncipais

Várias entidades populares mobilizadas pela Rede de Articulação do Jangurussu e Ancuri (Reajan) vão estar, a partir das 9 horas desta quinte-feira, protestando em frente ao Paço Municipal. Segundo lideranças, contra a falta de professores nas escolas. 

Segundo o Reajan, há situações insustentaveis como na Escola Municipal de Ensino Fundamental João Germano, falta professor de Geografia em 10 turmas. Na Escola Municipal Bárbara de Alencar, 80 estudantes estão sem carteira, tendo que sentar em cadeiras plásticas e escrever nas pernas. Essas escolas atendem alunos de bairros como Santa Filomena.

Iguatu terá shows de Padre Antônio Maria e Aline Barros em seu Natal

A Prefeitura de Iguatu (Centro Sul) está promovendo seu Natal de Luz com vasta programação que inclui distribuição de brinquedos para a criançada e dois shows com nomes de peso da música brasileira no momento: o Padre Antônio Maria e a cantora Aline Barros.

Segundo o prefeito Agenor Neto, o olbjetivo é não somente comemorar o Natal, mas promover reflexões sobre a festa e motivar o iguatuense a ser mais solidário nessa época. 

O Padre Antõnio Maria fará pregações e show para os católicos no próximo sábado, no estádio municipal, enquanto os evangélicos terão uma apresentação de Aline Barros, também no estádio, no próximo dia 22.

Cid reúne secretariado pela última vez neste fim de semana

O governador Cid Gomes (PSB) comanda nesta sexta-feira e sábado, na Residência Oficial, a última reunião do ano com sua equipe. Hora de fechar balanço de contas.

Cid fará a avaliação do Monitoramento e Acompanhamento de Projetos Prioritários (MAPP), verirficará que pastas avançaram, onde houve entraves e o que pode ser feito para acelerar em ações.

Será uma espécie de pente fino em obras e em gestores, sob o clima do arrumar as gavetas para alguns. Mas anúncio do novo secretariado mesmo, só depois do Natal.

IPVA 2011 – Valores podem vir menores

“Pesquisa de mercado desenvolvida pela Secretaria da Fazenda do Ceará (Sefaz-CE) indica redução ou manutenção dos valores do Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) 2011 no estado. O documento, ao qual O POVO teve acesso, mostra o valor de mercado e imposto para 9.688 modelos de carros.

O Sindicato dos Revendedores dos Veículos Automotores do Estado do Ceará (Sindivel-CE) avaliou o estudo e aprovou os preços sugeridos pela Sefaz, conforme o presidente da entidade, Roberto Nestor Teixeira.

“No geral, está justo a tabela que fizeram. A depreciação (dos carros) foi geral. Caiu na época de redução do Imposto sobre Produto Industrializado (IPI) e nunca voltou para o mesmo patamar”, comenta.

Para ele, o tributo tem que ser mesmo reduzido ano a ano. “Antes, o carro aumentava todo mês. Hoje, você vai pagar pelo uso. Todo ano, tem que cair o IPVA, tem que acompanhar o mercado”, defende. Em 2010 sobre 2009, houve uma redução média de 20% no Estado.

A estimativa do vice-presidente do Sindivel, Éverton Fernandes, é de que a redução média para 2011 seja de 10% a 12%. A previsão da assessoria de imprensa da Sefaz para a conclusão da tabela com os valores que serão aplicados aos contribuintes é amanhã, 10 de dezembro. A divulgação, no entanto, deve acontecer somente segunda-feira, dia 13, afirmou.

Alíquota é a mesma

Apesar da indicação de baixa do valor do IPVA para alguns carros em relação ao imposto cobrado ano passado, as alíquotas devem continuar as mesmas, diz. Se for aplicado o mesmo de 2009, serão seis categorias, variando de 1% a 2,5% de alíquota.

Fernandes explica ainda que carros de consumo elevado – de luxo – se depreciam mais, por isso, tendência de maior redução do imposto. Veículos mais populares, em geral, seguram mais o preço, então, também a redução do imposto deve ser menor. “Um carro que saia de linha ou mesmo que muda muito o modelo perde mais valor”, acrescenta.

O Sindivel devolveu o estudo de mercado da Sefaz sem fazer nenhuma alteração. A base de cálculo para a formação da tabele considera os valores dos veículos básicos, o que beneficia o contribuinte, afirma.”

(O POVO)