Blog do Eliomar

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Fortaleza amanhece no Ano Novo, mas com velhos problemas

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Este Blog recebeu nota da Coordenadoria dos Amigos da Beira Mar. A queixa é sobre uma rampa na área do bairro Aldeota. Confira:
Prezado Jornalista Eliomar de Lima,

Achei um absurdo essa rampa de lixo na esquina da rua Frei Mansueto com a avenida Dom Luís, bem pertinho do Pátio Dom Luis, Restaurante Dallas…etc

Aproveito para desejar um 2012 de muitas realizações, com muita saúde, paz, harmonia, força e repleto de felicidades.

Obrigado pela parceria em 2011. Vamos redobrar esforços neste novo ano.

Abraços,

* Tadashi Enomoto

Coordenador dos Amigos da Beira Mar

Associação 64/68 analisará anistia dos policiais militares

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Por proposta do associado Candido Feitosa, a Associação 64/68 Anistia está convocamos  todos os seus membros para uma reunião, na próxima quarta-feira, 4, às 16 horas, na sede da entidade (Rua Instituto do Ceará, 146).

O objetivo é discutir a reivindicação de anistia aos policiais militares do Ceará punidos pelo Governo do Estado em razão dos episódios ocorridos durante a visita do governador Cid Gomes às obras do Metrofor. Nessa ocasião, Cid Gomes foi cercado por manifestantes que vinham de uma caminhada de protesto pelas ruas do Centro.

Entre as reivindicações dos policiais militares em greve, está o pedido de anistia àqueles que foram punidos pelo Comando da Corporação.

Réveillon de Fortaleza é sucesso. Prefeita quer a continuidade do evento

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O Réveillon de Fortaleza, segundo a organização, atingiu mais de 1,5 milhão de pessoas no aterro da Praia de Iracema. Entre as atrações, um show sem muito brilho do cantor Fagner, que não empolgou, a apresentação sem novidades do grupo Titãs e Ivete Sangalo que, de fato, tirou o público do chão.

Quem fez a contagem para a passagem para o Ano Novo foi a prefeita Luizianne Lins (PT), tendo ao lado o vice-governador Domingos Filho (PMDB), a sua mulher, a secretária municipal do Turismo, Patrícia Aguiar, vários assessores e dois “prefeituráveis”: o secretário da Ação Governamental, Waldemir Catanho, e o secretário da Educação, Elmano Freitas.

Um ponto que merece reflexões mais ainda da equipe da prefeita: ela precisa melhorar muito sua imagem de gestora. Houve muitos aplausos, mas também muita vaia quando ela falou para o público. Foram 15 minutos de fogos.

“Essa festa faz com que Fortaleza mostre sua força e sua capacidade. Essa festa gera uma cadeia produtiva muito grande”, disse a prefeita, momentos antes da virada. “Esse é um réveillon da paz que vai se fortalecer cada vez mais. É uma festa em que participa todo mundo, de todas as classes sociais”, destacou, esperando que esse tipo de evento prossiga.

Não foi registrado fato grave, de acordo com o SAMU.

VAMOS NÓS – Agora, vivendo um novo ano, podemos avaliar que foi sucesso o Reveillon. Em clima de paz, mesmo com greve de setores da PM. Pode-se dizer tudo da gestão, mas no aspecto da festa saiu, numa análise sem paixões, dentro do figurino.

(Foto – O POVO)

Entidades de PMs repudiam greve

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Este Blog recebeu nota de entidades ligadas à Polícia Militar repudiando a greve na categoria. Confira:
NOTA AOS POLICIAIS MILITARES E À SOCIEDADE CEARENSE

As associações abaixo-assinadas vêm a público manifestar repúdio pela maneira com que segmentos de algumas associações estão se posicionando em relação ao movimento iniciado por setores da Polícia Militar na última quinta-feira (29).

Estamos vendo cenas de violência contra policiais militares que, em sua maior parte, não aderiram ao movimento, a destruição irresponsável do patrimônio público e a utilização de crianças e adolescentes como escudos em manifestações que se transformaram em verdadeiros atos de coação.

O diálogo é e sempre será a melhor forma de negociar em defesa dos interesses da categoria dos Policiais Militares do Estado do Ceará.

ASSINAM:
CADENCE: Caixa Beneficente dos Policiais e Bombeiros Militares do Ceará

AORECE: Associação dos Oficiais da Reserva do Estado do Ceará

ABSS: Associação Beneficente dos Sub-tenentes e Sargentes do Ceará

AET: Associação Esportiva Tiradentes

ASPRAC: Associação dos Policiais Militares da Região do Cariri

Associação das Viúvas dos Policiais Militares do Ceará

Grupo de esposas de militares fura pneus de caminhões da Cavalaria

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“Um grupo com oito esposas de policiais militares se reuniram em manifestação na tarde deste sábado, 31, e conseguiram furar os pneus dos caminhões que trariam a cavalaria de reforço do Batalhão de Choque a Fortaleza.

Em conversa com O POVO Online, uma das esposas de militar que participou da ação, em Messejana, contou que o grupo se organizou com a intenção de impedir que os cavalos chegassem ao Centro de Capital.

“A gente ainda chegou a receber voz de prisão do Comando, mas conseguimos sair de lá”, disse ela, já a caminho do quartel da PM, na avenida Mister Hull, em Fortaleza.”

(O POVO Online)

Secretária do Turismo conclama para o Réveilllon 2012

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Com o título “Réveillon 2012 – “Vai lá pra ver… que vai rolar a festa, vai rolar”, eis artigo que a secretária do Turismo de Fortaleza, Patrícia Aguiar, enviou para o Blog conclamando para a festa do aterro da Praia de Iracema. Confira:

Estamos chegando ao final de 2011 e tudo pronto para a grande festa de Reveillon do Aterro da Praia de Iracema, que chega a sua 7ª edição, consagrado como um mega evento e um produto turístico de qualidade pelo tamanho, brilho, sucesso e ascensão obtida em todas as edições. Ele é resultado de muitas teses, de muitas combinações e, sobretudo da decisão política em fazer desse evento, uma festa das famílias fortalezenses e um momento de celebração de paz e alegria, na medida certa, numa combinação exata e harmônica. A meta foi alcançada e o desafio foi obtido nessa passagem de ano que reúne um mar de gente que virou o Reveillon da Paz. Neste ano, estimamos que aproximadamente 1,5 milhão de pessoas compareçam ao aterro da Praia de Iracema formando uma grande família. É mais um legado dessa administração que com muita pertinácia criou esse evento que caiu no agrado de todas as classes sociais de nossa Capital.

Foi uma enorme ousadia por isso o Reveillon de Fortaleza se consagrou nacionalmente como o segundo maior do Brasil e está incorporado ao calendário dos mega eventos que atraem milhares de turistas para Fortaleza. Temos números que comprovam, basta ver que a taxa de ocupação hoteleira de nossa cidade esta em over book nesse período. Todo mundo querendo festejar conosco pelo bom nível das atrações, o belo show pirotécnico, a excelsa segurança e o nível de organização. Acho que “enquanto houver sol” como diz a música do Titãs, Fortaleza não deixará de realizar o Reveillon da Paz. E ainda evocando a Banda, “É caminhando que se faz o caminho…”. Realmente, esse foi um caminho destocado com muito suor e convicção, por isso levou ao sucesso esplendoroso que representa a nossa virada de ano.

O Reveillon de 2012 terá muitas inovações. Inovar para melhorar, foi a bula adotada desde 2005, quando foi realizada a primeira edição e teve um público de aproximadamente 150 mil pessoas. Neste ano, nos Pólos Conjunto Ceará e Messejana, além de atrações nacionais como Netinho e Jorge Aragão, teremos também a participação de humoristas. No Aterro da Praia de Iracema, serão 06 atrações artísticas, o palco permitirá uma maior proximidade dos artistas com o público, teremos uma ampliação do circuito de câmaras de segurança, dentre outras mudanças visando à impecabilidade desse gigantesco evento de passagem de ano da Prefeitura de Fortaleza, através da Secretaria Municipal de Turismo. Porque é como diz a música “Coisa de Pele” do Jorge Aragão que cantará no pólo de Messejana “… É o povo que produz o show e assina a direção. Resiste quem pode à força dos nossos pagodes…”. E não é só pagode, teremos um eclético gênero musical como: Axé, Forró, Samba, Pop Rock e MPB. É uma mistura de vários ritmos, para agradar a todos os gostos, como diz a musica do Netinho “Preciso de você, sentir o seu calor, e a sua companhia. Quando você chegar. Eu quero te mostrar a minha alegria”. Sem dúvida, esse é o clima que embalará o Reveillon que se aproxima.

Teremos um elenco da melhor qualidade, que há de deixar nossos corações transbordando de “borbulhas de amor”, como assim canta Fagner, que tambem subirá ao palco e nos presenteará com seu show. O Aterro da Praia de Iracema vai incendiar de alegria porque “Vai rolar a festa Vai rolar.” E vai rolar mesmo, a noite toda, a partir das 19 horas começam subir ao palco o que temos de melhor no gênero da música brasileira. Até Ivete Sangalo já “Avisou” que estará animando também o Reveillon de 2012, como ela mesma diz “Misturando o mundo inteiro, Vamo vê no que é que dá…”. E para encerrar a noite, não poderia ficar de fora nosso autêntico forró, tocado e animado pela dupla Ítalo e Reno para manter em alta a animação “Porque eu sou cearense, porque sou brasileiro, Sou apaixonado pelo meu lugar, Eu trago no peito um amor verdadeiro, Eu sou da Terra da Luz, eu sou do Ceará.”

Convidamos a todos para vir festejar as realizações do ano que finda e as expectativas do ano vindouro, embalado por tantos ritmos e ainda curtir o esplendoroso show piro musical, que por quase 18 minutos, iluminará os céus da beira mar no mais perfeito reluzido da emocionante queima de fogos.

Comemoraremos juntos, a chegada de 2012!

* Patrícia Aguiar,
Secretária de Turismo de Fortaleza.

Um capitão que vale por uma tropa?

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Há um fato chamando a atenção nessa greve dos policiais militares: nenhum dos parlamentares estaduais eleitos com a bandeira da segurança pública se manifestou, até agora, sobre o movimento.

Nada de falarem sobre o assunto os deputados Ferreira Aragão (PDT), Edson Silva(PSB), Ely Aguiar (PSDC) e Delegado Cavalcante (PDT).

Foi preciso um suplente aparecer – o Capitão Wagner (PR), para fazer todo esse barulho. E ele, ao assumir no lugar da titular, Fernanda Pessoa, avisava que ali não estaria para ser mais  um.

Espera-se, no entanto, que Governo e o movimento cheguem a um bom termo.

Motoristas ameaçam greve se não tiver segurança

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Como se não bastasse a greve da Polícia Militar, surge agora a informação de que os motoristas de ônibus podem paralisar as atividades. O sindicato da categoria convocou uma assembleia para o fim da tarde desta sexta-feira.

A alegativa é a de que sem PMs nas ruas, não há condições dos ônibus circularem. Eles temem onda de assaltos.

Publicitário pede tréplica para esclarecer críticas a Catanho

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Com o título “Companheiros com os nervos à flor da pele”, o publicitário e poeta Ricardo Alcântara pede direito a tréplica para esclarecer aspectos do artigo do professor Moacir Tavares, coordenador do Programa Fortaelza Bela. Confira: 

O coordenador do programa Fortaleza Bela, Moacir Tavares, apesar de muito atarefado nas missões que lhe são conferidas, encontrou tempo para responder a um artigo meu, reproduzido por este prestigiado Blog do jornalista Eliomar de Lima.

Quero, de início, louvar a iniciativa dele, ao considerar relevante debater as questões políticas que incidem sobre o governo do qual participa, mas, talvez por dispor de pouco tempo para isso, fez ele uma leitura muito apressada do que escrevi.

Isso fica claro desde o título de sua resposta, quando afirma que o Catanho não é tacanho, senhor Ricardo Alcântara. Eu não disse isso, senhor Moacir Tavares. Eu disse que “tacanha” foi a relevância dada na argumentação da prefeita em favor do candidato ao fato de ser ele negro. 

Fico constrangido em ter que repeti-lo textualmente, mas esclareci suficientemente minha posição: “um aspecto simbólico, quando colocado em primeiro plano, apenas reforça a percepção de que no primeiro plano não existe mesmo nada de muito substantivo”.

Logo, não denegri o rapaz pelo fato de ser negro – negros são algumas de minhas referências seminais, como Bob Marley e Nelson Mandela. Não sei o que a sua vida lhe ensinou, companheiro, mas a minha me ensinou a olhar com os olhos da alma e a alma não tem cor.

O responsável pelo que Fortaleza tem de bela citou o exemplo de Lula. Votei nele em quatro das cinco vezes em que se candidatou. Em nenhuma delas, o fiz porque ele era “pobre”, “peão” ou “nordestino”, como ele lembrou. Votei pelo que poderia ele fazer, como fez, para combater a desigualdade social no país.

Em outro trecho, o já àquela altura enfurecido companheiro ironiza ao afirmar que eu deveria -ser muito amigo mesmo, do Waldemir Catanho para adivinhar que ele não se empolga com a própria candidatura. Não. Não o conheço pessoalmente. Sou apenas uma pessoa muito bem informada. E sei o que estou dizendo.

Neste aspecto, fui elogioso ao caráter do candidato da prefeita. Constrangido mais uma vez, repito o que disse em zelo à verdade: “Diga-se a favor de Catanho que a sarna dos holofotes não o contagia… (ele) não se julga com perfil para a disputa. Pois ponto para ele”.

É interessante observar como o interesse pessoal e a paixão política turvam a capacidade de raciocinar das pessoas. O artigo não era sobre o Catanho, mas sobre a prefeita: uma avaliação qualitativa da forma como ela comunicou sua preferência. A ele, só reservei elogios!

A reação passional do ocupado gerente da Fortaleza Bela denota uma insegurança muito grande dele em relação à própria escolha do candidato. Recomendaria aos adeptos da opção indicada pela prefeita para sua sucessão uma atitude mais otimista. Isso ajuda, sabe?

O candidato tem um bom perfil. Ficha limpa, uma história de luta, identificação com um projeto político bem sucedido no âmbito nacional, ainda que turbulento e insuficiente na dimensão local. Então, para quê todo esse desespero, Moacir? Fique frio.

* Ricardo Alcântara,

Publicitário e poeta.

Réveillon com artistas globais

Artista famoso não vai aparecer só no Réveillon da Prefeitura de Fortaleza. No Marina Park, embalado por “Chiclete com Banana”, haverá atrações globais, segundo a coordenação da festa considerada uma das maiores do setor privado no País.

Na lista, aparecem nomes como os de Ricardo Tozzi, que foi sucesso em “Insensato coração”, e Nathália Dill, que atuou na novela “Cordel encantado”.

O Réveillon do Marina, por sinal, vendeu todas as mesas.

Cid faz reunião, de portas fechadas, com cúpula da Segurança Pública

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O governador Cid Gomes está reunido com toda a cúpula da Segurança Pública do Estado, no Plácio da Abolição. O encontro ocorre há horas e é de portas fechadas.

Todo o quadro da greve da Polícia Militar está sendo avaliado, além de novas providências por serem adotadas como forma de evitar o caos principalmente em Fortaleza, com festas de Réveillon como a do aterro da Praia de Iracema.

Uma das medidas já em curso tomada pelo governador e acatada pelo Ministério da Justiça foi a vinda, nas próximas horas, de uma tropa da Força Nacional de Segurança.

Cúpula da PM diz que greve é inconstitucional e se caracteriza como crime militar

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Com o título “À Polícia Militar e à Sociedade Cearense”, eis nota enviada para o Blog pela cúpula da Segurança Pública do Estado sobre o movimento grevista.
 

  1. O movimento que está ocorrendo em unidades da Polícia Militar do Ceará é flagrantemente inconstitucional e caracteriza o cometimento de crime militar e infração militar por homens que prestaram juramento de honra de combater crimes e proteger permanentemente a sociedade cearense.
  2. Os únicos representantes legais e legítimos dos interesses da Polícia Militar perante o Governo do Estado são o Secretário da Segurança Pública e Defesa Social e o Comandante da Polícia Militar. Somente esses estão autorizados a discutir os problemas das Corporações com o Governo do Estado.
  3. A única reivindicação formal encaminhada pelo atual Comando da Polícia Militar ao Governo do Estado foi a Lei de Organização Básica – LOB.
  4. O Governo do Estado é ciente de que outras reivindicações deverão ser encaminhadas pelos representantes legais, dentro de um planejamento responsável.
  5. O Governo do Estado avaliará todas as reivindicações à medida em que forem apresentadas pelos representantes legais, com a certeza da importância da atividade militar.
  6. O movimento ilegal que ocorre é, portanto, extremamente precipitado e fortemente prejudicial à sociedade, que fica à mercê do incremento de crimes, frente à omissão de homens que juraram protegê-la.
  7. Não haverá, sob qualquer hipótese e condição, anistia àqueles militares que estejam descumprindo os seus deveres e juramentos.
  8. O Governo do Estado tem a certeza de que a Polícia Militar se manterá na retidão que a caracteriza, convocando os militares estaduais a permanecerem na normalidade institucional.
  9. O Governo do Estado tem ciência do dever de proteger a sociedade, e está adotando todas as medidas para que a ordem e a tranquilidade públicas sejam mantidas.

 

Sevilho Paiva – Corregedor-Geral de Disciplina

Francisco Bezerra – Secretário da Segurança Pública e Defesa Social

Cel. Werisleik P. Matias – Comandante Geral da Polícia Militar.

Greve da PM – Força Nacional de Segurança é solicitada pelo governador

“O Governo do Estado do Ceará solicitou reforço da Forca Nacional de Segurança para tentar suprir a falta de policiais militares, que deflagraram greve na última quinta-feira, 30. Segundo informações da assessoria de comunicação do Ministério da Justiça, o pedido foi atendido.

A assessoria não soube informar ainda o número do efetivo que será enviado. A tropa vai se deslocar para o Estado nos próximos dias, mas, provavelmente, ainda de acordo com a assessoria, os homens não vão chegar à Capital antes do Réveillon. ”

(O POVO Online)

Arce fará em janeiro inspeções em sistemas de abastecimento dágua de oito municípios

A Coordenadoria de Saneamento Básico da Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados do Estado do Ceará (Arce) agendou, para janeiro, 15 visitas técnicas ao Interior. No roteiro, a fiscalização dos sistemas de abastecimento de água das cidades de Cedro, Farias Brito, Redenção e Fortim. Já para as cidades de Aquiraz e Jericoacoara, estão previstas oito inspeções nos sistemas de esgotamento sanitário destes municípios.

A assessoria de imprensa da Arce diz que o objetivo é obter um diagnóstico das condições técnicas operacionais e dos níveis e qualidade de atendimento, inclusive na área comercial. É por meio da fiscalização comercial que se verifica o cumprimento de aspectos que envolvem as condições operacionais, a qualidade de atendimento, infraestrutura e os demais procedimentos com base nas leis, normas e regulamentos aplicáveis à prestação dos serviços.

Para que os trabalhos sejam realizados dentro do prazo previsto e não sofram interrupção, a Agência Reguladora solicitou da Cagece, entre algumas informações, todos os laudos do monitoramento da qualidade do esgoto afluente e efluente dos últimos 12 meses. A Arce analisará também os índices de cobertura e atendimento, de hidrometração, de registros de vazão dos macromedidores instalados no sistema, cronograma de limpeza e desinfecção dos reservatórios, e, ainda, calendário de leitura do sistema.

Três mil PMs aderem à greve, diz associação

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“Cerca de três mil policiais aderiram à greve dos policiais militares em Fortaleza, deflagrada na noite desta quinta-feira, 30. A informação é do presidente da Associação Nacional de Entidades de Praças Militares Estaduais (Anaspra), Pedro Queiroz.

A concentração dos profissionais acontece na 6ª Companhia do 5º Batalhão, no bairro Antônio Bezerra, onde também se encontram cerca de 80 viaturas paradas, todas elas com os pneus secos.

De acordo com Flávio Sabino, da Associação de Cabos e Soldados Militares do Ceará (ACSMCE), a adesão é forte também no Interior.”

 (POVO Online)

Catanho não é tacanho, senhor Ricardo Alcântara!

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O coordenador do Programa Fortaleza Bela, Moacir Tavares, manda artigo para o Blog em resposta ao artigo do publicitário e poeta Ricardo Alcântara, que abordou o caso da preferência da prefeita Luizianne Lins (PT) por Waldemir Catanho, seu assessor especial, para candidato a prefeito. O título do artigo de Tavares é “Se fosse por trocadilhos…”. Confira: 

“Dê-me qualquer frase fora do contexto que posso levar qualquer um ao cadafalso”, reza a lenda que tal frase foi proferida por Goeebels, responsável pela propaganda do regime nazista de Hitler.
A atualidade política parece-me pródiga em reforçar a citação. Análises gramaticalmente bem escritas mas que partem de pressupostos equivocados e conclusões estapafúrdias, sendo assim legendas do sofisma.Vou tentar explicitar uma outra leitura.

Quando a prefeita Luizianne Lins afirma que se sente plenamente representada por Catanho, refere-se a uma unidade de pensamento-ação levada a cabo em sua gestão que o referido secretário é corresponsável e coautor. Em momento algum, insinua o que o poeta e publicitário concluiu – que assim a prefeita não apoiaria alguém que amealhasse simpatias de pessoas que não defendem atualmente sua administração. Onde está dito isso? Rejeitar apoio em um momento eleitoral? A convicção da dirigente maior da municipalidade é do entendimento do funcionamento da máquina administrativa e do projeto político em curso.

Causou-me espécie a insinuação da negritude do Catanho, como algo desabonador. Infelicidade extrema do missivista. Ser negro e poder ser prefeito no Brasil, não é meramente simbólico. É substantivo. Gera um efeito político-pedagógico extraordinário. Ser integrante de uma minoria historicamente marginalizada e pela democracia ser levado ao poder é muito importante. O Lula é exemplar: nordestino, peão, retirante e de esquerda. Precisa dizer mais? Obama é ou não exemplar para aquele país?

O máximo do sofisma: O Catanho não se empolga com uma possível candidatura. O publicitário e poeta deve ser muito, mas muito amigo mesmo do secretário de governo, talvez todos nós não saibamos da profunda cumplicidade entre ambos. Se não o for, um disparate perigoso, pois carregado de veneno.

O Catanho é homem de projeto. Respeita e foi forjado nas decisões coletivas da política. A vaidade passa ao largo. Isso sim é incomum na política. Isso é muito raro e muito valoroso.
Qualquer um dos nomes postos pelo PT carrega amplas condições de disputar com altivez e serenidade a titularidade do Paço Municipal muito pela história de cada um deles, menos pelas análises fantasiosas de alguns.

Se fosse por trocadilhos… fiquei pardo, com menos sede aos cântaros. Feliz 2012!

* Moacir Tavares, coordenador do Programa Fortaleza Bela, professor universitário licenciado d UFC e doutor em Saúde Pública pela USP.

Greve da PM e um lenitivo de última hora?

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Olha só o que saiu no Diário Oficial do Estado do dia 28 último. Algo importante para a Polícia Militar, que surgiu em meio às informações dando conta da assembleia geral que os policiais militares fariam para decidir sobre paralisação. Veja a lei publicada:

LEI Nº15.070, de 20 de dezembro de 2011.
DISCIPLINA A INTERPRETAÇÃO A SER DADA AO DIREITO DE INCORPORAÇÃO DE GRATIFICAÇÃO ESTABELECIDO PELO REVOGADO ART.2º DA LEI Nº10.722, DE 15 DE OUTUBRO DE 1982, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ. Faço saber que a Assembleia Legislativa decretou e eu sanciono a seguinte Lei: Art.1º Para efeito de interpretação do disposto no art.2º da Lei
nº10.722, de 15 de outubro de 1982, fica reconhecido o direito de o militar estadual incorporar aos seus proventos, quando de sua passagem para a inatividade, a qualquer tempo e sob qualquer regramento, o valor correspondente à representação do cargo de provimento em comissão ou à Gratificação pela Representação de Gabinete que haja exercido, desde que, até a data de início da vigência da Lei nº12.913, de 17 de junho de 1999, tenha implementado 5 (cinco) anos ininterruptos ou 10 (dez) anos intercalados no exercício de cargo em comissão ou função
gratificada.

§1º Observado o disposto no art.2º desta Lei, o valor a ser incorporado corresponderá ao montante da representação do cargo de provimento em comissão ou da Gratificação pela Representação de Gabinete percebido no momento da reserva ou reforma, prevalecendo a que se verificar primeiro.

§2º É admitido, para a verificação do implemento de 5 (cinco) anos ininterruptos ou 10 (dez) anos intercalados, referidos no caput, exclusivamente o somatório do tempo de percepção de representação de cargo em comissão, de Gratificação pela Representação de Gabinete, de Gratificação de Instrutor ou Magistério, Lei nº11.167, de 7 de janeiro de 1986, e de Gratificação de Interior, Lei nº11.167, de 7 de janeiro de 1986.

§3º A incorporação prevista no art.2º da Lei nº10.722, de 15 de outubro de 1982, com a interpretação disciplinada por esta Lei, fica sujeita exclusivamente à revisão geral dos servidores públicos e militares estaduais, na mesma data e índice.

§4º A aplicação do disposto nesta Lei não autoriza a revisão de atos de reserva ou reforma que receberam aprovação final da Procuradoria-Geral do Estado ou foram objeto de registro no Tribunal de Contas do Estado, em data anterior à publicação desta Lei, preservando-se os atos
jurídicos praticados sob interpretação diversa da disciplinada nesta Lei, aplicando-se, em qualquer hipótese, o disposto no §3º deste artigo, a partir da publicação desta Lei.

Art.2º A Gratificação de Representação de Gabinete prevista na Lei nº9.561, de 16 de dezembro de 1971, com as alterações e acréscimos subsequentes, passa a ter o seu valor estabelecido nominalmente a partir da publicação desta Lei, na forma do anexo único, para o efetivo nele
previsto.

§1º A gratificação prevista no caput fica sujeita exclusivamente à revisão geral dos servidores públicos e militares estaduais, na mesma data e índice.

§2º A Gratificação de Representação de Gabinete devida ao efetivo da 2ª Companhia de Polícia de Guarda corresponde a 150% (cento e cinquenta por cento) do soldo do posto ou graduação das praças e oficiais.

Art.3º É vedada a cobrança de valores retroativos ao militar em decorrência da percepção de boa-fé de montantes superiores aos previstos nesta Lei, inclusive, mas não exclusivamente, em razão da aplicação da vedação constitucional de vinculação de vencimentos e remunerações.

Art.4º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Art.5º Ficam revogadas as disposições em contrário.

PALÁCIO DA ABOLIÇÃO, DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ,
em Fortaleza, 20 de dezembro de 2011.
Cid Ferreira Gomes
GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ
Francisco José Bezerra Rodrigues
SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
Antônio Eduardo Diogo de Siqueira Filho
SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
Republicada por incorreção.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE O ART.2º DA LEI Nº15.070,
DE 20 DE DEZEMBRO DE 2011
Para o efetivo da Casa Militar, da 1ª Companhia de Polícia de Guarda, da
3ª Companhia de Polícia de Guarda e da 4ª Companhia de Polícia de Guarda
CORONEL R$4.634,80
TENENTE CORONEL R$3.698,63
MAJOR R$2.963,07
CAPITÃO R$2.584,82
TENENTE R$1.808,89
SUBTENENTE R$1.470,54
SARGENTO R$1.331,30
CABO R$1.028,24
SOLDADO R$978,84