Blog do Eliomar

Categorias para Ceará

UFC vai desfilar no "sambódromo" da Domingos Olímpio

“O Grupo de Música Percussiva Acadêmicos da Casa Caiada, projeto de extensão do Curso de Educação Musical da UFC, estreará no Carnaval de Rua de Fortaleza na próxima segunda-feira, às 16 horas. Vai desfilar na Avenida Domingos Olímpio com 40 integrantes, oriundos de escolas públicas e da comunidade próximas à Casa de José de Alencar, equipamento cultural da UFC.

Na ocasião, o grupo homenageará o carnavalesco, músico e artista plástico Descartes Gadelha, através do samba-enredo temático “Casinha Caiada de José de Alencar”, composto pelo artista em parceria com Inês Mapurunga. O desfile do grupo terá ainda a participação de quatro músicos, quatro figurinistas e 20 dançarinos-atores.

Os ensaios para a estreia no Carnaval aconteceram aos sábados na própria Casa de José de Alencar, onde funciona o Núcleo de Música Percussiva da UFC, formado em 2008 e que funciona sob direção musical de Catherine Furtado e coordenação do professor Erwin Schrader.

(Site da UFC)

MP-CE implanta oito cargos de procurador de justiça

“O Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Ceará (CSMP), presidido pela procuradora-geral de Justiça, Socorro França, tornou pública a implantação de oito cargos de Procurador de Justiça, criados pelo art. 8º, VIII c/c art. 7º, da Lei n.º 14.435/2009, especificando a classificação de critérios (antiguidade ou merecimento), com observância ao princípio constitucional da alternância dos critérios de promoção e remoção, na forma prevista nos arts. 134 e 136, parágrafo único, da Lei Complementar nº 72, datada de 12/12/2008, publicada no Diário Oficial do Estado n.º 240, de 16/12/2008.

A resolução foi expedida durante a sétioma sessão ordinária do Conselho, realizada no último dia 15 e publicada no Diário da Justiça do último dia 22 – Caderno 1: Administrativo – Edição 175 – p. 18.”

(Site do MP-CE)

PSB de Fortaleza debate Reforma Política

O PSB de Forteleza fará reunião nesta terça-feira, a partir das 18 horas, em sua sede, para debater o tema “Reforma Política”. Segundo o presidente municipal da legenda, Sérgio Novais, esse encontro será o primeiro de uma agenda de atividades de formação a ser desenvolvida de olho em 2012.

A reunião envolverá dirigentes, parlamentares e filiados. Na coordenação, o próprio Sérgio Novais, que vai expor resultado de evento realizado em Brasília, na última semana, sobre o tema. A Fundação João Mangabeira, o braço cientifico da legenda, respondeu por essa atividade.

Olha o "Bloco da quentinha" aí, geennnte!

Essa informação é do site da Prefeitura de Fortaleza:

A quinta edição do Programa Cozinha Popular, promovido pela Prefeitura Municipal de Fortaleza, através da Secretaria de Desenvolvimento Econômico (SDE), alcançou cerca de 600 inscrições. O Programa beneficiará 50 empreendedoras das seis Secretarias Executivas Regionais (SER,s). A seleção ocorrerá a partir do próximo dia 17.

As participantes do Programa terão oportunidade de aprender uma nova atividade, a partir da produção e comercialização de refeições caseiras, as populares “quentinhas”. O público-alvo são mulheres chefes de família, desempregadas, residentes em comunidades com vulnerabilidade social. As mulheres inscritas no Cozinha Popular receberão visitas de técnicos da SDE, a fim de avaliar o perfil das candidatas e a estrutura operacional das residências, que precisam seguir as normas estabelecidas pela Vigilância Sanitária.

Serão oferecidas aulas sobre gerenciamento de negócios, produção e venda de alimentos. O cardápio, elaborado por nutricionistas e engenheiros de alimentos, é produzido na casa das empreendedoras, que recebem empréstimo de R$ 1.980,00, para investir em equipamentos e/ou reformas, com carência de dois meses para devolução, podendo ser pago em oito parcelas, sem juros.

Prefeito de Caucaia faz mobilização contra dengue

O prefeito de Caucaia, Washington Góes, reunirá nesta terça-feira, às 17 horas, no Grêmio de Recreio e Estudos do Município, empresários, associações comunitárias, instituições religiosas e entidades instaladas no município, além de todos os servidores municipais. A ordem é mobilização contra a dengue. Caucaia (Região Metropolitana de Fortaleza) consta da lista do Ministério da Saúde com alto risco de incidência da doença.

As ações de combate à dengue estão sendo realizadas pela Secretaria de Saúde do município de forma contínua. No último mês de fevereiro, foram intensificadas em bairros onde foi registrado maior número de focos do Aedes Aegypti. Além disso, até sexta-feira a Prefeitura de Caucaia está trabalhando de forma conjunta com a Prefeitura de Fortaleza, realizando atividades de prevenção da doença nos bairros limítrofes dos dois municípios.

SERVIÇO

Horário: 17 horas

Local: Grêmio de Recreio e Estudos de Caucaia (Rua José da Rocha Sales, 194 – Centro.

Tucano chama de "calote eleitoral" cortes orçamentários

O deputado federal Raimundo Gomes de Matos (PSDB) classificou de “calote eleitoral” o pacote de cortes de recursos anunciados pelo Governo Dilma Rousseff. Em especial, ele destacou, nesta terça-feira, o programa  “Minha Casa, Minha Vida”, voltado para financiar a casa própria.

“Esse programa foi emblemático na campanha de Dilma Rousseff. Era a promessa feita constantemente do então presidente Lula e dela. O que vemos é que o Minha Casa, Minha Vida ágpra virou Minha Casa, Meu Tormento”, ironizou o tucano.

Lamentou ainda o parlamentar que os projetos incluidos no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) também foram atingidos “quando o governo sempre apregoou que seriam poupados e, na prática, não foram”. O Dnocs e o Dnit sofreram cortes em algumas de suas ações que constam do PAC.

Senado – Cearense ganha Prêmio Bertha Lutz

“Nesta terça-feira, às 10 horas, o Congresso Nacional realizará sessão solene para comemorar o Dia Internacional da Mulher e conceder o Diploma Mulher-Cidadã Bertha Lutz 2010, do Senado, às cinco vencedoras desta edição. Serão diplomadas Maria Liége, Chloris Casagrande, Maria José Silva, Carmem Helena Foro e Maria Ruth Barreto, esta última cearense que entrou na lista por indicação do senador Inácio Arruda (PCdoB).

Maria Liége participa da Federação Democrática Internacional de Mulheres. Chloris Casagrande é pedagoga, escritora e atualmente vice-presidente da Academia Paranaense de Letras. Maria José da Silva criou um projeto de coleta seletiva e educação ambiental e incentiva a criação de cooperativas formadas por mulheres catadoras de material reciclável, no Piauí. A psicopedagoga Maria Ruth Barreto foi a primeira presa política do Ceará durante o regime militar. Carmem Helena Foro trabalha como coordenadora de movimentos sindicais.

A sessão de homenagem às mulheres foi requerida pela senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM), que também preside o Conselho do Diploma Mulher-Cidadã Bertha Lutz. Segundo a parlamentar, é necessário “reverenciar as mulheres, em reconhecimento por sua fibra e coragem, por sua ternura e carinho e pela dedicação”.

Bertha Lutz

O Prêmio Bertha Lutz foi instituído pelo Senado em 2001 para homenagear mulheres que tenham oferecido relevante contribuição na defesa dos direitos da mulher e questões do gênero no país. Bertha Maria Júlia Lutz (1894-1976) tornou-se pioneira na defesa dos direitos políticos das mulheres brasileiras.

Filha de Amy Fowler e do cientista pioneiro de Medicina Tropical Adolfo Lutz, Bertha Lutz esteve à frente da luta pela aprovação da legislação que permitiu às brasileiras o direito de votar e serem votadas. Ela foi deputada federal no ano de 1936, sendo cassada no Estado Novo, em 1937.”

(Com Agência Senado)

Militar reformado vai a julgamento por tentativa de homicídio

“A 1ª Vara do Júri do Fórum Clóvis Beviláqua levará a julgamento, nesta terça-feira, às 14 horas, o militar reformado José Pio Souto, conhecido como “Pastor Pio”, acusado da tentativa de assassinato contra R.S.V., no dia 18 de junho de 2001. No dia do crime, conforme os autos, a vítima foi de carro a um comércio perto de sua casa, no bairro Messejana, em Fortaleza. Ao se aproximar do local, R.S.V. teria feito uma manobra conhecida como “cavalo de pau”, o que teria incomodado o réu, que morava nas proximidades.

Segundo o Ministério Público, “Pastor Pio” esperou a vítima descer do veículo e iniciou uma discussão. R.S.V. percebeu que o acusado estava armado e tentou sair do local, mas foi atingido com um tiro no abdômen.

Mesmo ferido, ele lutou com o agressor que, depois de desferir outros disparos, fugiu. A vítima foi socorrida e levada para um hospital. Em depoimento, o réu confessou ter atirado, mas alegou legítima defesa. Disse que havia tomado a arma de R.S.V. durante a briga e que ficou irritado com a manobra feita pela vítima porque seu filho pequeno, que estava doente, havia se assustado e machucado o olho no berço em que dormia. Por isso, resolveu tomar satisfação.

Ele foi pronunciado para ir a júri popular no dia 18 de abril de 2006, mas recorreu da decisão ao Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), que negou provimento, mantendo a sentença de pronúncia.

O julgamento será presidido pela juíza Danielle Pontes de Arruda Pinheiro. A defesa ficará sob a responsabilidade do advogado Luciano Bezerra da Costa, enquanto a acusação será feita pelo promotor de Justiça Francisco Marques Lima.”

 (Site do TJ-CE)

Presidente da CCJ do Senado quer campanha contra drogas nos cinemas

A problemática do crescente consumo e comercialização das drogas no Brasil será levada ao plenário do Senado, nesta terça-feira, pelo presidente da Comissão de Constituição e Justiça, senador Eunício Oliveira. Às 14 horas, ele fará discurso sobre a rápida expansão de todos os tipos de entorpecentes, principalmente do crack, os seus efeitos no cotidiano das famílias e as ações que serão desenvolvidas por ele na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).

Eunício irá se basear em dados nacionais, mas também apresentará números referentes à realidade do tráfico e consumo de drogas em Fortaleza e nas cidades do interior do Ceará, comprovando o forte sinal da interiorização desse problema social e de saúde pública. “No Nordeste, como não havia, até pouco tempo, crime organizado com relação ao tráfico de drogas, o crack entrou livremente. Na década de 1990, foi a vez de a droga chegar ao Ceará. Hoje, o crack é um problema generalizado no estado”, destacou o peemedebista.

Como colaboração ao debate, Eunício fará menção aos mais de 100 projetos já em tramitação no Congresso Nacional sobre o tema, em especial àqueles que prevêem penas mais duras para quem pratica a venda de entorpecentes. Como uma de suas iniciativas à frente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e com base nos debates na Frente Parlamentar de Combate ao Crack, Eunício pedirá, através de requerimento, que projetos que buscam assegurar o compromisso da mídia para o esforço nacional junto com o Estado e a sociedade civil sejam encaminhados para apreciação na CCJ.

Pedirá também o encaminhamento dos projetos que propõem obrigatoriedade da exibição, nos cinemas, de filme publicitário, de caráter educativo, sobre as conseqüências do uso de drogas ilegais e do abuso de drogas ilícitas.  Outra iniciativa a ser apresentada pelo senador será a realização de ciclo de audiências públicas na CCJ sobre o papel informativo e educacional dos meios de comunicação no combate ao narcotráfico.

Vereador não acredita que "PV" saia no dia 20

O vereador Iraguassu Teixeira (PDT), que integra a comissão especial da Câmara Municipal que acompanha as obras de reforma do Estádio Presidente Vargas, aceita apostas: “Não acredito na reabertura desse estádio no próximo dia 20. Falta muita coisa ainda em matéria de estrutura. Até elevadores.”

Ele disse que há uma série de pequenos detalhes ainda por fazer e que, conversando com o pessoal da obra, chegou a essa conclusão.

A prefeita prometeu entregar o estádio nessa data.

Cid Gomes ressuscita o "jeton"

Cid apregoa cortes de despesa na máquina.

“O governo estadual acaba de ressuscitar a figura polêmica do “jeton”. Dentro do objetivo de “fiscalizar” o trabalho das Organizações Sociais, instituiu um pro-labore para membros do conselho fiscal desses organismos que, por flexibilizarem suas ações com a iniciativa privada, precisam, segundo a oficialidade, de maior atenção e serem “profissionalizados”. A medida já valerá neste mês.

O Sine/IDT, por exemplo, que demitiu 21 celetistas, instituiu esse “jeton” no dia 2 de fevereiro. Fixou um valor de R$ 2.500,00 para cada um dos membros do seu conselho por participação em reunião mensal. Organizações sociais como o Instituto Dragão do Mar, Instituto Agropolos e o Hospital Waldemar Alcântara seguirão essa regra.

O que o deputado estadual Heitor Férrer (PDT), opositor na Assembleia, acha dessa medida em tempos de contenção de gastos apregoada pelo governo?”

(Coluna Vertical, do O POVO)

Justiça manda Governo incluir Nissan em pregão eletrônico

“Uma liminar emitida ontem pela Justiça estadual obriga o Governo do Ceará a incluir a empresa Nissan do Brasil Automóveis no pregão eletrônico destinado à renovação da frota de veículos da Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS). No edital do certame, o Executivo restringia a compra ao modelo Hilux, da marca Toyota, sob a justificativa da padronização da frota.

O juiz da 7ª Vara da Fazenda Pública do Fórum Clóvis Beviláqua, Carlos Augusto Gomes Correia, decidiu acatar os argumentos da Nissan, que disse ter condições de apresentar preços mais vantajosos. A empresa também alega que seus veículos são utilizados por órgãos públicos de outros estados e que a preferência do Governo do Ceará por uma marca específica não respeita os princípios dos processos licitatórios.

Em favor da Nissan, o juiz defendeu que os critérios estabelecidos pelo Executivo devem ser fundamentados em características dos veículos, não em marcas. O não cumprimento da decisão de reintegrar à empresa no pregão eletrônico implica multa diária de R$ 1 mil, além de apuração da responsabilidade pessoal do agente da administração pública.

Reincidente

Essa não é a primeira vez que um edital envolvendo compra de veículos para o Governo vai parar na Justiça. Em 2007, empresas automotivas também questionaram a licitação para o programa Ronda do Quarteirão, alegando que o certame favoreceria uma das concorrentes. Naquele ano, a Toyota venceu o certame. 

O POVO tentou entrar em contato, na noite de ontem, com o procurador-geral do Estado, Fernando Oliveira, mas seu telefone celular encontrava-se desligado. Por meio da assessoria de imprensa, o Governo disse que se pronunciará quando for notificado pela Justiça.”

(O POVO)

No Ceará, Dnocs e DNIT são os mais atingidos pelo corte de verbas

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“O corte de R$ 50,1 bilhões no Orçamento da União para 2011 chegou ao Ceará atingindo, principalmente, demandadas do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (Dnocs), do Governo do Estado e do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit). No total, os valores que antes poderiam chegar ao Ceará, mas que foram vetados pela política de corte de despesas do Governo Federal, chega a R$ 92,7 milhões. Segundo levantamento do portal Contas Abertas, o Ceará é o estado que passa pelo oitavo maior corte de recursos.

Diante do detalhamento dos cortes, divulgado ontem, o coordenador da bancada cearense em Brasília, deputado federal José Nobre Guimarães (PT), procurou demonstrar tranquilidade: “Eu estou dizendo que nenhum grande projeto estratégico para o Ceará foi atingido por esses cortes”. O deputado avaliou, entretanto, que a perda mais significativa entre as emendas ao Orçamento vetadas foi a previsão de R$ 30 milhões para a manutenção de perímetros irrigados, que seriam destinados ao Dnocs. “Mas isso a gente compensou porque aprovamos uma emenda de R$ 30 milhões destinada aos projetos da Copa do Mundo de 2014”, amenizou.

A emenda de bancada de R$ 30 milhões para o Dnocs é a mais volumosa dentre as emendas vetadas. O projeto Cinturão Digital, do Governo do Estado, e o Dnit também deixaram de ter recursos previstos com o corte de outras duas emendas volumosas: a primeira, no valor de R$ 19 milhões – que seriam destinados ao Cinturão Digital – e a segunda, no valor de R$ 20,8 milhões – que seriam destinados à manutenção de trecho na BR-226, competência do Dnit.

Além das emendas de bancada, os cortes do Governo atingiram também emendas individuais de alguns deputados federais: foram atingidos interesses específicos dos deputados Raimundo Gomes de Matos (PSDB), Eudes Xavier (PT), José Airton Cirilo (PT), Ariosto Holanda (PSB) e José Gerardo (PMDB), além de demanda do senador Inácio Arruda (PCdoB).

Sobre as perdas volumosas, como para o Cinturão Digital, Guimarães comentou que o projeto deixou de receber um investimento extra, mas que os recursos necessários já estão garantidos por meio de parcerias com ministérios federais. Quanto aos R$ 20,8 milhões a menos para a manutenção da BR-226, o coordenador da bancada – que se intitulou “um defensor de Dilma” – disse que já há recursos previstos para a manutenção das estradas. Com o corte de R$ 92,7 milhões em emendas, o Ceará ainda conta com a previsão de aproximadamente R$ 400 milhões em emendas parlamentares. Se até o fim do ano os parlamentares conseguirem empenhar pelo menos a metade desses recursos, já seria “grande vitória” para a bancada, avalia.”

(O POVO)

Três cearenses resgatados da Líbia chegam ao Recife

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“A construtora Queiroz Galvão confirmou a chegada ao Brasil do grupo de 148 brasileiros que estava na Líbia, sendo três do Ceará. O avião fretado pela empresa para resgatar funcionários e parentes de trabalhadores chegou na noite dessa segunda-feira ao Recife (PE).

Das 148 pessoas no voo, 56 eram pernambucanos. Do Maranhão, chegaram 14 pessoas, mais 11 de São Paulo, 10 da Paraíba, oito do Pará, oito do Distrito Federal, quatro de Goiás, quatro do Rio de Janeiro, duas de Minas Gerais, duas do Mato Grosso, duas do Rio Grande do Norte, uma do Amazonas, uma de Santa Catarina e uma de Sergipe. 

O grupo embarcou para o Brasil em um navio na última sexta-feira (25). Por causa do mau tempo, a embarcação só pôde começar a viagem no sábado (26) e seguiu para a Grécia, de onde o avião partiu na manhã de hoje.

Desde o último dia 15, o governo de Kadafi é alvo de protestos. Organizações não governamentais estimam que mais de 700 pessoas morreram nos confrontos entre manifestantes e forças policiais. Também há denúncias de violação de direitos humanos e crimes contra a humanidade.

(Agência Brsil e POVO Online)

Cufa e prefeito vão à favela

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A Central Única das Favelas (Cufa), tendo à frente seu presidente nacional Preto Zezé, visitará nesta terça-feira, às 15 horas, o Comitê da Zona Especial de Interesse Social (ZEIS) do Lagamar. Com o grupo, estará o prefeito em exercício Acrísio Sena (PT).

Em seguida, haverá visita à sede da Cufa nesse mesmo bairro, ocasião em que será apresentado o projeto de implantação ali de um Centro de Inclusão Digital.

Às 17 horas, ao lado do prefeito, o presidente da Cufa lançará na Comunidade do Trilho o projeto voltado para o esporte e lazer nessa área da cidade.

SERVIÇO

ZEIS – Travessa Social s/n, à beira do Canal

Sede da Cufa – Travessa Social s/n, Lagamar

Comunidade do Trilho – Rua Fonseca Lobo com Tertuliano Potiguar.

Prefeito em exercício reúne médicos contra a dengue

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O prefeito em exercício Acrísio Sena (PT) terá reunião com médicos da rede hospitalar municipal a partir das 18 horas desta segunda-feira. O encontro ocorrerá no auditório da Escola de Saúde Pública, ocasião em que ele reforçará apelos contra a dengue na Capital.

Segundo dados da Secretaria da Saúde do Estado, Fortaleza apresenta os maiores registros da doença, estando, no entanto, sem registro de óbitos.

Acrísio Sena reforçará as ações que já estão sendo desencadeadas há meses pela Secretaria Municipal da Saúde. Ele considera prioritário a mobilização de todos os agentes municipais de saúde e o apoio da mídia.

Acrísio deverá repassar para os médicos as orientações que o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, liberou, sábado último, na ESP, quando conversou com todos os prefeitos e secretários municipais do Estado. O Ceará é um dos 15 estados brasileiros sob risco de epidemia de dengue.

"Sambódromo" da Domingos Olímpio já está armado

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As arquibancadas para o Carnaval de Rua da avenida Domingos Olímpio já estão montadas. O trabalho foi realizado no fim de semana e a Prefeitura informa que a armação de ferro dará tranquilidade aos que forem conferir blocos, cordões, escolas de samba e maracatus no próximo fim de semana.

Uma equipe do prefeito em exercício Acrísio Sena já esteve no local.

(Foto – Paulo MOska)

Carnaval de Aracati começa logo na 5ª feira

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Em 2o10, a cidade foi um dos pontos mais requisitados.

A temporada carnavalesca na cidade de Aracati (Litoral Leste) começa na próxima quinta-feira com o chamado “Arrastão dos blocos alternativos” pelas principais ruas do município. Oficialmente, o inicio da festa ocorrerá no sábado, na Praia de Majorlandia. À noite, a alegria será transferida para o Centro, na avenida Coronel Pompeu.

De domingo até terça-feira, outro evento na cidade: o Carnaval Cultural, ocasião em que os
blocos de carnavais passados desfilarão no Centro histórico de Aracati. A estrutura já foi montada, informa a assessoria de comunicação do município.

O plantão médico foi reforçado com a contratação de médicos. Já a Polícia Militar promete 200 homens para garantir a segurança dos foliões. Bombeiros, Samu e outras guarnições também estarão presentes ao evento.

PONTE DO JAGUARIBE

O grande problema seria a dificuldade de tráfego na ponte sobre o Rio Jaguaribe, mas o
DNIT anunciou que vai abrir parcialmente a nova ponte ao tráfego, o que acabará com os pontos
de lentidão na BR-304. Ou seja, as duas pontes – a antiga e a recém-construída, serão disponibilizadas para os motoristas.

MP-CE cobra da TIM melhoria dos serviços

“O Ministério Público do Estado do Ceará, por meio do promotor de Justiça da comarca de Ibiapina, Venusto da Silva Cardoso, ajuizou uma Ação Civil Pública contra a empresa de telefonia TIM visando a melhoria dos serviços de telefonia móvel prestados pela operadora. O município de Ibiapina é atendido de forma precária pela referida operadora, que alegou em sua resposta a ofício expedido pela Promotoria de Justiça que a demanda pelos serviços prejudicou a operação da empresa na cidade.

Os usuários têm inúmeras reclamações a respeito do serviço prestado, tais como: rede ocupada, serviço inoperante, linhas ocupadas, entrega de mensagens atrasadas. Assim, denota que a má prestação do serviço está lesando os usuários, que não tem qualquer contrapartida da empresa para amenizar os prejuízos sofridos. Foi requerido, sob pena de multa diária, que a empresa providencie, urgentemente, as melhorias no serviço.”

(Site do MP-CE)

Secretário de Finanças vai á Câmara Municipal apresentar o Balanço 2010

O secretário de Finanças de Fortaleza, Alexandre Cialdini, apresenta às 14h30min desta segunda-feira, na Câmara Municipal, a prestação de contas do ano de 2010. Durante a sessão, serão apresentados o Relatório Resumido da Execução Orçamentária (RREO), Relatório de Gestão Fiscal (RGF) e o Balanço Geral do ano passado.

Desde o último dia 31 de janeiro, os relatórios já se encontram disponíveis para consulta no site da Sefin (www.sefin.fortaleza.ce.gov.br), seção “Contas Públicas”. Quem quiser conhecer os relatórios anteriores, segundo a Sefin, também pode acessar o mesmo endereço eletrônico para obter as informações do RREO e RGF desde 2003. Além disso, também é possível encontrar na internet o Balanço Geral, os repasses do Governo Federal para o município, entre outros dados.