Blog do Eliomar

Categorias para Ceará

Eusébio é sede da Copa dos Campeões de Handebol Cearense

Tudo pronto para o maior evento do ano em se tratando de handebol cearense. Neste sábado e domingo, a partir das 9 horas, o ginásio de esportes da cidade do Eusébio (Região Metropolitana de Fortaleza) receberá as equipes campeãs dos certames estaduais promovidos pela Liga Cearense da modalide em 2010. Vão se confrontar oito equipes, sendo quatro do masculino e quatro do feminino do Interior e Região Metropolitana – categoria adulto.

O certame reunirá os melhores atletas de handebol, sendo que alguns já foram convocados para a seleçõ brasileira da modalidade nos segmentos quadra e areia. O presidente da Liga, Pedro Costa, os portões do ginásio vão abrir a partir das 8 horas – entrada franca, com entrega de troféus e medalhas para o primeiro e segundo lugar do feminino e masculino.

O certame tem apoio da Confederação Brasileira de Handebol e, lamentavelente, das próprias equipes, pois patrocínio para esse esporte nem do Governo do Estado. O prefeito Acilon Gonçalves (PSB), no entanto, cedeu o ginásio para a competição. 

SERVIÇO

Maiores informações e entrevistas com Pedro Costa, presidene da Liga Cearense de Handebol – (85) 88112327 ou André Costa, 86704244.

TCE selecionará 78 estagiários de nível superior

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“O Tribunal de Contas do Ceará receberá inscrições, no período de 28 deste mês a 25 de março, para a seleção de 78 estagiários de nível superior. As vagas serão distribuídas para estudantes dos cursos de Direito (40), Ciências Contábeis (14), Engenharia Civil (6), Informática (4), Pedagogia (4), Administração (2), Biblioteconomia (2), Comunicação Social (2), Economia (2) e Enfermagem (2). A bolsa de estágio é de R$ 711,18 mensais, com carga horária de 20 horas semanais, distribuídas em jornadas de quatro horas diárias. Para participar da seleção, o estudante deverá estar regularmente matriculado em um dos dez cursos de nível superior que dispõem de vagas, além de ter concluído, no mínimo, 40% dos créditos do respectivo curso até o final do semestre 2010.2.

Para se inscrever, o estudante deverá apresentar comprovante de matrícula do curso; declaração expedida pela instituição de ensino superior certificando que o aluno já atingiu, no mínimo, 40% dos créditos do respectivo curso; histórico acadêmico fornecido pela instituição de ensino superior, constando a média global, considerando-se até duas casas decimais (caso não conste a média global no histórico acadêmico, o candidato deve apresentar, juntamente com o histórico, declaração da instituição contendo a média global até duas casas decimais); e original da Cédula de Identidade.

Na análise do histórico acadêmico, será considerada a média global igual ou superior a 7 (sete), obtida pela soma de todas as notas finais, dividida pelo número de disciplinas cursadas, até 2 (duas) casas decimais, sendo excluídas do cálculo as disciplinas nas quais o candidato tenha sido reprovado por falta. A prova, que deverá ser realizada no próximo dia 10 de abril, será dividida em três etapas: análise do histórico acadêmico dos alunos; aplicação da prova de conhecimentos gerais e específicos; e entrevista. A prova será aplicada das 8 horas às 12 horas.

SERVIÇO

* As inscrições serão realizadas em dois horários, nos dias úteis: das 8h30min às 11h30min e das 14h30min às 17h30min, no auditório do edifício sede do TCE-CE (rua Sena Madureira, 1047, Centro).

* Mais informações estarão disponíveis em breve no site do TCE-CE (www.tce.ce.gov.br) e no Diário Oficial do Estado.

Quixadá e Iguatu ganham Varas Federais

Cerca de 800 mil pessoas serão beneficiadas com a inauguração de mai duas Varas da Justiça Federal no Ceará. Dessa vez, os municípios atendidos são Quixadá (Sertão Central), que ganhará uma unidade nesta quinta-feira, e Iguatu (Centro-Sul), que também receberá unidade na sexta-feira. Na prática, cidadãos e advogados das localidades que circundam estas duas cidades evitam gastos e transtornos com longas viagens e podem acompanhar de perto seus processos e comparecer às audiências de forma mais acessível.

Essas Varas, que já funcionam como Juizados Especiais (causas cíveis de até 60 salários mínimos), a partir do próximo dia 1º de março terão competência plena, atendendo a todas as demandas relativas à Justiça Federal (Resolução nº 2/2011 do Tribunal Regional Federal 5ª Região).

INAUGURAÇÕES

Em Quixadá, a inauguração ocorrerá às 17 horas desta quinta-feira com a presença do presidente do Tribunal Regional Federal – 5ª Região, desembargador federal Luiz Alberto Gurgel de Faria, e do representante da direção do Foro da Justiça Federal no Ceará, juiz federal Alcides Saldanha Lima. A Vara Federal de Iguatu será inaugurada às 12 horas desta sexta-feira

SERVIÇO

* 23ª  Vara Federal – Quixadá

Endereço – Rua José Jucá, 75, Centro – Quixadá-CE, CEP: 63900-000  – PABX: (88) 3412-0450. Juízes federais – Marcos Mairton da Silva e Débora Aguiar da Silva Santos, esta substituta.

Jurisdição – Banabuiú, Boa Viagem, Canindé, Choro, Ibaretama, Ibicuitinga, Itapiúna, Itatira, Madalena, Quixadá e Quixeramobim

* 25ª Vara Federal ? Iguatu

Endereço – Rua 25 de Março, s/n, Paraná, Iguatu-CE, CEP: 63500-000 – PAX: (85) 3581-2708. Juízes – Sérgio Fiúza Tahim de Sousa Brasil e Antônio Felipe de Amorim Cadete, este substituto.

Jurisdição – Acopiara, Cariús, Cedro, Deputado Irapuã Pinheiro, Icó, Iguatu, Jucás, Milhã, Orós, Piquet Carneiro, Quixelô, Saboeiro, Solonópole e Tarrafas.

(Com TRF-5ª Região)

Semace embarga obra em Aquiraz

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“A Superintendência Estadual do Meio Ambiente (Semace), por meio da Coordenadoria de Fiscalização (Cofis), autuou e embargou, nesta quarta-feira, uma propriedade particular no município de Aquiraz, na localidade de Piau. O proprietário da área degradada, conhecida como “Terreno do Anão”, foi multado por desmatamento de vegetação nativa em área de preservação permanente (APP). A ação contou com o apoio da Companhia de Polícia Militar Ambiental (CPMA). A denúncia da degradação foi feita pelo Ministério Público Estadual, que, posteriormente, comunicou à CPMA que, por sua vez, solicitou uma equipe de fiscalização da Semace para averiguar as informações. No local foi encontrado uma retroescavadeira e um caminhão carregado com brita, que serviria para dar início a construção de uma via de acesso à casa.

Os fiscais também identificaram o desmatamento de vegetação nativa do braço do rio Catu, que incluía parte da APP, além de toda a área da propriedade. De acordo com eles, parte da área que foi desmatada fora da APP será calculada através de georeferenciamento feito pelo Coordenação de Tecnologia da Informação e Georeferenciamento (Cotec) da autarquia. Posterior a esse procedimento, o infrator receberá, via correio, a outra parte da multa.

O autuado recebeu duas multas no valor de R$ 5.000 pela construção da via de acesso e desmatamento sem licenciamento do órgão ambiental responsável. De acordo com o Decreto Federal Nº 6.514 de 2008, que estabelece infrações administrativas ambientais, a construção da via sem licença é caracterizada como crime ambiental. Com a constatação, o infrator foi levado à delegacia para firmar um termo circunstanciado de ocorrência. Segundo os fiscais, o autuado recusou-se a assinar a multa referente a construção. Ainda de acordo com a Cofis, o Terreno do Anão também sofreu embargo e o proprietário da área degradada tem até 20 dias para recorrer.”

(Com Semace)

MPE questiona IPTU de Beberibe

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“O Ministério Público do Estado, por meio da procuradora-geral de Justiça, Socorro França, ingressou uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) questionando o Código Tributário do Município de Beberibe por afronta à Constituição do Estado do Ceará, especificamente, no capítulo que trata sobre o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU). A ADI acha-se registrada sob o n 0000457-10.2011.806.0000, e foi impetrada dia 24 de janeiro do corrente ano e se acha sob a relatoria do desembargador Lincoln Araújo.

A questionada lei n Lei 1.020, de 30 de dezembro de 2009 (Código Tributário de Beberibe), segundo a chefia do MP, fere princípios tributários, pois o legislador, ao criar percentuais indiscriminados de reajuste do IPTU, sem qualquer consideração às especificidades dos imóveis e/ou das regiões em que os mesmos estão localizados, violou o Princípio da Isonomia.

Também é inconstitucional a lei, segundo a ação, porque criou novas hipóteses de incidência estranhas à natureza do tributo, ferindo o princípio da legalidade estrita. Consta ainda da ação a alegativa de que há extrema permissividade de outorgar ao Prefeito Municipal a possibilidade de escolher os imóveis, pela via de decreto, sobre os quais devem incidir o IPTU, afrontando os princípios da legalidade e tipicidade, instituindo o arbítrio tributário.

Outro aspecto a que se insurge a Procuradoria Geral de Justiça é a concessão de isenção aos proprietários de veículos que efetuarem o emplacamento destes no município de Beberibe, pois acaba por privilegiar os contribuintes proprietários de veículos em detrimento daqueles não proprietários, que, na maioria das vezes, são detentores de menor capacidade contributiva.

O critério utilizado pelo dispositivo em questão é arbitrário, uma vez que dissimula o real objetivo do Poder Público de unicamente incrementar a arrecadação dos cofres públicos com o montante do IPVA devido ao Município, quando da repartição de receitas previstas no artigo 158, III, da Constituição da República.

Ademais, sempre que se concede a uma pessoa ou a um grupo de pessoas benefício fiscal, o ônus do tributo não pago é assumido pelo restante da sociedade. Todos os demais contribuintes deverão, pois, pagar tributos mais elevados para compensar o que deixou de ser arrecadado em função de isenção concedida. E, se o benefício não encontrar sólido fundamento, que justifique adequadamente essa desigualação, o Estado estará discriminando todos os demais cidadãos.

A regra, portanto, é que a concessão de isenção atenta contra a igualdade e, com isso, afronta a Constituição. Outra inconstitucionalidade detectada é o tratamento diferenciado que o legislador deu, em razão da destinação de imóveis com o mesmo valor venal, Mais uma vez, violou-se o princípio da isonomia.”

(Site do MPE)

Secretário da Saúde defende a volta da "CPMF"

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O secretário estadual da Saúde, Arruda Bastos, é a favor da criação de um mecanismo, tipo CPMF, que garanta recursos novos para o setor no País. Presidindo nesta quarta-feira, em Brasília, encontro do Conselho Nacional dos Secretários Estaduais da Saúde, ele diz que o quadro atual da saúde é grave em matéria de financiamento.

“Sou a favor de um mecanismo que injete novos recursos. Que venha com nome de CPMF ou CSS, mas do jeito que está é que não pode continuar”, reforçou Arruda Bastos.

Além de uma avaliação geral do setor saúde, em termos de financiamento e planejamento, um outro assunto que predomina no encontro é a dengue. O secretário disse que o tema preocupa a todos os Estados e, em especial, os 16 que estão com risco de epidemia. O Ceará consta nessa lista.

Mesmo assim, Arruda Bastos destacou que as ações empreendidas pelo governo do Ceará serviram de modelo para outros Estados. “Nós não vivemos epidemia, mas existem municípios com surto epidêmico”, afirmou o secretário.

Ciro – De um mandato pífio para o Senado?

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Com o título “A arte de oferecer a outra face… dos outros”, eis artigo que o publicitário e poeta Riardo Alcântara manda para o Blog nesta quarta-feira. Ele analisa o fato de o governador Cid Gomes lançar seu irmão, Ciro Gomes, parlamentar federal até bem pouco tempo e de mandato pífio, para candidato ao Senado. Confira:

Era, ainda, apenas um rapaz, inteligente e impetuoso, quando surpreendeu o meio político com um desempenho parlamentar fulgurante. Foi, numa conjuntura das mais adversas, voz solitária de um governo que fez história.
 
Ciro Gomes era deputado estadual, líder de um governo com escasso apoio numa assembleia legislativa mobilizada para preservar privilégios arcaicos e impedir os avanços que a gestão de Tasso Jereissati iria conquistar.
 
Era tão evidente o brilho intelectual daquele jovem que logo foi o indicado para disputar a prefeitura de Fortaleza e vencer, embora em condições ainda hoje questionadas nos círculos mais informados. De novo, foi lá e fez bonito.
 
Muitos anos depois – já figura de massudo currículo e expressão nacional – Ciro, eleito pela confiança de mais de seiscentos mil eleitores, se expôs ao vexame de (des)cumprir um mandato pífio – e pífio aí é um termo afável.
 
Ao sugerir o agora ex-deputado para mais nova função parlamentar – Ciro concorreria ao Senado em 2014 – seu irmão, o governador Cid Gomes, oferece a outra face, não a sua, mas a dos outros, para um novo tapa. 
 
Ao se declarar disposto a submeter o irmão a novo constrangimento – e nós, cearenses, a mais uma decepção – afinal, o que o governador afirma, sem dizê-lo, que o nosso voto vale? Acertou. Foi o que ele nos deu o direito de supor.
 
Claro, um momento difícil em sua vida pública não impede que Ciro Gomes continue dando boas contribuições ao país. Mas que se ofereça a ele a oportunidade de exercer funções nas quais se sinta estimulado a trabalhar.
 
Embora pobre, o Ceará não deve ser tratado como um condado medieval em que se oferece um mandato como se confere um título nobiliárquico aos familiares da corte. Deles, se espera que, pelo menos, compareçam ao seu local de trabalho.
 
Lembrem-se, os que hoje vivem a efêmera glória: quem domina pela humilhação, dela provará. Do Egito, Mubarak manda lembranças, enquanto se aguarda, também para breve, congratulações de Amuar Kadafi.
 
* Ricardo Alcântara,

Publicitário e poeta.

O buraco é mais em cima

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Eis artigo assinado pelo professor José Borzachiello (UFC) intitulado “Quem fez o buraco?” e que pode ser lido no O POVO desta quarta-feira. Ele analisa um tema que, no campo da política, acabou na troca de ofensas e pouca profundidade. 

A complexidade do subsolo das cidades modernas impôs uma nova abordagem à geografia urbana voltada à análise das redes instaladas. São quilômetros de fiação, dutos, galerias, tubulações, fundações, estacas, vigamentos, estações de rebaixamento, casas de bomba, túneis de metrô, trens, aquedutos, reservatórios, estações de rebaixamento, transformadores, ruas comerciais, etc. Nas cidades mais equipadas, muitos trabalhadores se deslocam sem ver a luz do dia nos metrôs ou vias subterrâneas. Em Paris, enormes galerias de esgoto atraem turistas do mundo inteiro.

A cidade para funcionar bem depende dessa trama complexa que alcança alguns metros de profundidade. Para articular as diversas empresas e os setores da administração pública que dão conta da gestão da cidade, é necessário um órgão rigoroso no que concerne ao funcionamento e controle dos problemas do cotidiano como vazamentos, curtos circuitos, inundações.

É evidente o caráter científico contido no tratamento das questões urbanas; daí a necessidade de cuidados especiais com as diversas redes contidas nas cidades. Quem controla essa cartografia urbana subterrânea com seus mapas específicos? A quem cabe o poder de autorizar ou não a abertura de buracos para instalação ou reparos em redes?

Em Fortaleza, esquentou a discussão em torno da paternidade dos buracos nas vias públicas. Se há dúvidas quanto à origem dos buracos, cabe pesquisar evitando enganos e jogo de empurra.

Essa discussão data dos tempos da Teleceará, Coelce, Cagece, Governo do Estado e Prefeitura de Fortaleza, antes da onda de privatização. Acostumamo-nos a ver ruas recentemente recapeadas ou novinhas em folha serem cicatrizadas em vários trechos por empresas prestadoras de serviços. Ao final das intervenções, a via é devolvida cheia de defeitos, com ondulações e desníveis que comprometem a qualidade do revestimento.

Infelizmente, não há um plano mínimo de controle das intervenções. O problema é bem maior, pois o subsolo de Fortaleza é um ilustre desconhecido. Quando se abre um buraco, muitas surpresas podem acontecer. Por que Fortaleza não tem mapeamento completo de seu subsolo com cartas detalhadas sobre extensão, direção, medida e capacidade das redes?

Seu porte de capital e metrópole situada entre as cinco mais importantes do País exige que as ações na superfície e no subsolo sejam sincronizadas. Não dá mais para ficar procurando o culpado. Por tratar-se de questão cidadã de forte impacto social e econômico, ao interferir na superfície construída da cidade, principalmente, em vias de circulação, essa exigência tem que ser firme e consequente. Com mais controle e fiscalização será mais fácil identificar o(s) culpado(s).

José Borzacchiello da Silva – Geógrafo e professor da Universidade Federal do Ceará

borza@secrel.com.br

Menino Kaio embarca com família para Curitiba

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A mamãe e Kaio

”O menino Kaio Karodoso, 4, embarcou para Curitiba ao lado da família, no início da manhã desta quarta-feira, 23. O garoto, portador de anemia aplástica, será submetido a um transplante de medula óssea na capital paranaense.

Na semana passada, Kaio e sua família receberam a notícia de que havia um doador compatível na Alemanha. Antes do transplante, que ainda não tem data marcada, Kaio será submetido a uma bateria de exames e a turnos de quimioterapia.

Uma amostra da medula também será enviada da Alemanha para Curitiba. Exames prévios indicaram 90% de compatibilidade entre os materiais genéticos de Kaio e do doador.”

(O POVO Online)

Luizianne se licencia nesta 5º feira

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A prefeita Luizianne Lins (PT) se licencia nesta quinta-feira do cargo por 10 dias. Em seu lugar, assumirá o presidente da Câmara Municipal, Acrísio Sena (PT). Segundo informou, nesta quarta-feira a assessoria do legislativo municipal, não haverá ato formal de posse.

Luizianne Lins vai se licenciar, como já informou, para se submeter a um check-up. A assessoria do Paço Municipal não deu maiores detalhes, nem adiantou se ela viajará nesse período. A prefeita só deve reassumir depois do Carnaval.

Essa será a primeira vez que Acrísio assumirá como prefeito após ter conquistado a presidência da Câmara ao derrotar Salmito Filho, petista que, no entanto, não integrava o grupo político de Luizianne Lins. O ex-vice-prefeito Tin Gomes (PHS) renunciou ao cargo em dezembro de 2010 para assumir cadeira de deputado estadual.

José Guimarães cotado para vice-líder do governo

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O parlamentar ao lado de Dilma.

“O líder do governo Dilma Rousseff (PT) na Câmara dos Deputados, Cândido Vaccarezza (PT-SP), vê com bons olhos a possibilidade do cearense José Nobre Guimarães (PT) ocupar a vaga petista na vice-liderança do governo na Casa. Ontem, durante conversa por telefone com O POVO, Vaccarezza teceu elogios ao deputado federal cearense e afirmou ser “simpático” à indicação de Guimarães.

“Ele (Guimarães) atende a todos os requisitos. Tem capacidade política e administrativa. É um parlamentar de grande articulação na Câmara e eu sou simpático ao nome de Guimarães”, afirmou Vaccarezza. O líder do governo destacou, entretanto, que só definirá o nome a ser defendido no gabinete de Dilma em março, após o carnaval.

A definição do petista que ocupará uma das sete vagas que compõem a vice-liderança do governo dependerá do desfecho da disputa interna dentro do próprio PT.

O nome de Guimarães, que pode receber o aval de Vaccarezza, está no meio dessa disputa. O acirramento envolve ainda o presidente da Câmara, deputado federal Marco Maia (PT-RS), que apoia o mineiro Odair Cunha (PT-MG).

Bancada

Reunidos ontem, os deputados federais cearenses debateram uma forma de tentar reverter os cortes em suas emendas, anunciados pelo Governo. Segundo Artur Bruno (PT) será agendada reunião com o líder do governo e com o ministro das Relações Institucionais, Luiz Sérgio, para debater o assunto.”

(O POVO)

Empresariado agora é todo "I Love Dilminha"

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“Temerosa quando da campanha eleitoral com possível vitória de Dilma Rousseff, eis que a Confederação Nacional da Indústria (CNI) agora é só loas ao novo Governo. Isso, principalmente depois que conseguiu emplacar na Câmara o novo mínimo de R$ 545,00 que, segundo as lideranças governistas, deverá ser endossado hoje no Senado.

Por aqui, o presidente da Fiec, Roberto Macedo, não escondia certos receios com Dilma, mas agora admite que ela vem seguindo o caminho certo, procurando controlar gastos públicos e, com o mínimo de R$ 545,00 evitando aumentar o rombo da Previdência Social.

Para Macedo, Dilma está certa: ela está garantindo o “possível”.

(Coluna Vertical, do O POVO)

Prefeito de Irauçuba vai anunciar falência

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“O prefeito de Irauçuba, Raimundo Nonato Sousa Silva (PHS), vai anunciar hoje, durante entrevista coletiva à imprensa, estado de calamidade financeira no município, que foi condenado pela Justiça a pagar R$ 1,4 milhão referente à contribuições atrasadas do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) aos servidores.

Nonatinho, como é conhecido, alega que o rombo foi deixado por gestões anteriores e que, agora, a Prefeitura não tem condições de pagar a dívida. “O município tem 54 anos. Durante 40, nunca depositaram o FGTS. Aí a Justiça não quer saber”, alegou o vice-prefeito, Carlito Araújo.

Segundo ele, a decisão judicial foi tomada em última instância, na sexta-feira passada, e, caso não seja revertida, resultará no bloqueio dos recursos enviados pelo Fundo de Participação dos Municípios (FPM), equivalentes a cerca de R$ 650 mil.

“Se isso acontecer, vamos ficar até sem poder pagar funcionário. Por isso, o objetivo do decreto de calamidade é sensibilizar a Justiça para que ela volte atrás”, afirmou o vice.

Ações

Irauçuba, localizada a 168 quilômetros da Capital, tem 1.060 servidores municipais. Entretanto, de acordo com Araújo, apenas 320 teriam entrado com ações contra o Executivo – o que gerou 80 processos judiciais.

Nonatinho está no segundo mandato consecutivo à frente da Prefeitura. Ele teria viajado a Fortaleza, na última segunda-feira, para conversar com advogados e tentar derrubar, por meio de liminar, a condenação do Município. ”

(O POVO)

Operador de máquinas consegue reverter justa causa

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“Um operador de máquinas do município de Pacatuba conseguiu reverter na Justiça do Trabalho do Ceará uma demissão por justa causa. A indústria têxtil onde ele trabalhava argumentava que o havia demitido por faltar injustificadamente e por insubordinação. Por unanimidade, a 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho do Ceará manteve a decisão de primeira instância que reverteu a dispensa para imotivada e condenou a empresa a pagar ao trabalhador todas as verbas indenizatórias.

“A justa causa constitui-se na pena máxima aplicada ao trabalhador e justamente por esse motivo deve ser suficientemente provada”, afirmou a juíza Regiane Ferreira Silva. Ela destacou em sua decisão que a empresa não especificou qual ação o empregado deixou de realizar e que caracterizaria a insubordinação e também que carta de dispensa atribuía apenas às faltas a causa do rompimento do contrato.

Em seu depoimento, o empregado afirmou que faltou ao serviço por motivo de doença e que os atestados que apresentava não eram aceitos pelo médico da empresa. Uma testemunha confirmou que as faltas eram abonadas apenas se os empregados comparecem ao setor médico da indústria. Outros atestados só eram aceitos se emitidos por especialistas e validados pelo médico da empresa.

“A dificuldade de se conseguir atendimento emergencial nos postos de saúde e hospitais públicos é notória e exigir que esse atendimento seja realizado por médico especialista é uma ironia desmedida”, explicou a juíza Regiane Silva Ferreira. Outro fator ressaltado pela magistrada foi que o empregado não faltou uma única vez em mais de um ano de trabalho. Todas as faltas citadas pelo empregador aconteceram durante os últimos dois meses de trabalho.

A condenação garantiu ao operador de máquinas o pagamento de aviso prévio, 13º salário e férias proporcionais, indenização compensatória sobre os depósitos do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço. O trabalhador também obteve direito ao pagamento de adicional de insalubridade após comprovar que tinha contato com hidrocarbonetos aromáticos, agentes químicos considerados insalubres.”

* Processo relacionado: 74000-40.2009.5.07.0032.

(Com TRT-7ª Rgião)

Licenciamento ambiental é obrigatório para criadores de peixes ornamentais

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O licenciamento ambiental da atividade de psicultura ornamental, responsável por produzir o conhecido peixe de aquário, foi tema de uma reunião na manhã desta terça-feira, envolvendo representantes da Superintendência Estadual do Meio Ambiente (Semace), Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Secretaria de Meio Ambiente e Controle Urbano (Semam) e produtores.

Na oportunidade, os representantes das instituições públicas ressaltaram a necessidade de os produtores aderirem ao licenciamento ambiental para a atividade que eles praticam. Além disso, foi apresentada a lista de documentos exigidos para a concessão das licenças, que, no caso de Fortaleza, fica a cargo da Semam e, no restante do Estado, de responsabilidade da Semace. O Ibama só licenciará se o empreendimento tiver impacto regional, ou seja, alcançar dois ou mais estados.

Segundo o técnico do Núcleo de Controle Ambiental da Semace, Evandro Lima Júnior, poucos psicultores ornamentais estão licenciados junto aos órgãos ambientais. “É preciso que eles estejam regularizados para que evitem alguma infração administrativa e até multas”, ressaltou Lima.

Uma nova reunião está marcada para o dia 21 de março, na qual será discutida a viabilidade para dispensar o licenciamento ambiental para os pequenos produtores. Todos os encontros estão acontecendo na sede do Ibama-CE, em Fortaleza. Participaram, ainda, da reunião de hoje representantes do Dnocs, Cogerh e Secretaria de Pesca E Aquicultura do Estado.

(Com Semace)

Praia do Futuro – Comunidades articulam projeto de iniciativa popular pró-reordenamento

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A comunidade do Caça e Pesca, Serviluz e Praia do Futuro lançou, nesta tarde de terça-feira, a ideia de elaborar um projeto de iniciativa popular. O objetivo é garantir o reordenamento da Praia do Futuro, preservando empregos e a vocação turística da área. O projeto é uma ideia da Central das Associações de Moradores e Populares do Ceará, tendo à frente Roberto Albuquerque.

“Vamos juntar todos dessa área para defender a permanência das barracas, com reordenamento”, disse para o Blog Roberto Albuquerque. Ele adiantou que, nesse projeto de iniciativa popular, a comunidade incluirá capacitação dos que atuam com barracas de olho na Copa 2014.

O presidente da Câmara Municipal, Acrísio Sena (PT), esteve no encontro e deu apoio a iniciativa. Acrísio explicou que a Lei Orgânica do Município garante esse tipo de ação que precisa do apoio de 5% dos eleitores do bairro. O dirigente do legislativo municipal prometeu que, chegando à Casa, o projeto terá seu apoio na hora da tramitação.

Iguatu – Prefeito tenta verbas para dique de proteção

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O prefeito de Iguatu, Agenor Neto (PMDB), está em Brasília tentando liberar R$ 2,8 milhões para as obras de copnstrução de um dique de proteção para o município. Ele diz que as cheias do rio Jaguaribe causam prejuízos a moradores de alguns bairros da cidade como Vila Neuma, Vila Moura e São Gabriel. 

“Nós estamos buscando esse dique há tempos. Vamos ver em Brasília se a verba não foi contingenciada nesses tempos de cortes”, disse o prefeito. Os contatos são no Ministério da Integração Nacional.

Prefeitura realiza o Baile da Melhor Idade

A Secretaria Municipal de Assistência Social promoverá nesta quarta-feira, das 14 às 18h30min, um baile de Carnaval com 2.500 idodos que fazem parte do Programa Municipal de Atendimento Básico à Pessoa Idosa (Pabi). A festa, que acontecerá no Ginásio Paulo Sarasate, traz o tema “Blocos da Alegria”. Este é o terceiro ano que o baile é realizado pela Semas.

A ordem é integrar os foliões, além de prestar homenagem ao cantor e compositor cearense Evaldo Gouveia. A festa é também um momento para os participantes reviverem as tradições culturais dos blocos carnavalescos. A animação ficará por conta de uma banda que tocará músicas carnavalescas que animaram várias gerações.

UFC avaliará políticas públicas do Nordeste

A Universidade Federal do Ceará, por meio do seu Mestrado Profissional em Avaliação de Políticas Públicas, realizará, no período de 28 deste mês a 2 de março, o seminário “Avaliação de Políticas Públicas em Tempos Contemporâneos”. O objeetivo é discutir perspectivas e possibilidades de avaliação das políticas públicas, sobretudo aquelas voltadas para o Nordeste.

A abertura dos trabalhos será às 18h30min do dia 28, com a conferência “Políticas Públicas para o Nordeste: realidades e perspectivas”, a ser ministrada pela professora Tânia Bacelar (UFPE), no auditório José Albano, do Centro de Humanidades. O encerramento acontecerá dia 2 de março com a palestra “Estado e Políticas Públicas”, dada pelo Prof. Jawdat Abu-El-Haj.

SERVIÇO

As inscrições (gratuitas) podem ser feitas através do site www.mapp.ufc.br até o dia de abertura do evento. O mestrado desenvolve estudos e pesquisas sobre avaliação de projetos e programas sociais com abordagem multidisciplinar entre diferentes campos de conhecimento.

v(Site da UFC)