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41 municípios do Ceará recebem R$ 90,9 milhões para construção de creches

Um total de 41 municípios cearenses, selecionados para receber creches pelo Programa Proinfância (PAC 2), foram confirmados pelo Ministério da Educação. Eles já cumpriram as exigências legais e devem ter os recursos liberados ao longo de 2012, informa o líder do Governo no Congresso Nacional, senador José Pimentel (PT).

Os prefeitos desses municípios apresentaram suas necessidades por meio do Plano de Ações Articuladas (PAR) dentro do primeiro prazo estabelecido pelo MEC – 30 de novembro de 2011. Outros 10 municípios têm até 30 de janeiro de 2012 para cumprir com todos os requisitos legais.

Além dos recursos para a construção de creches, o MEC também vai liberar verbas para a construção e cobertura de quadras poliesportivas. O primeiro valor já empenhado – de R$ 490 mil – destina-se à construção de quadra no Município de Quixadá.

O Proinfância também prevê dinheiro para a aquisição de equipamentos e mobiliário.  O objetivo é aumentar a oferta de educação básica para crianças em idade pré-escolar, principalmente nos municípios nordestinos. Até 2014, o governo federal prevê a construção de 1.966 novas escolas de educação infantil na região.

Municípios com creches confirmadas e recursos previstos em reais

Acaraú (2.658.614); Acopiara (1.316.469); Aquiraz (1.444.999); Boa Viagem (2.899.989); Camocim (1.239.773); Campos Sales (1.419.005); Cascavel (1.322.689); Catarina (1.450.000); Crateús (1.429.824); Crato (4.350.000); Eusébio (1.449.989); Fortaleza (11.049.289); Granja (2.891.201); Ibiapina (1.284.154); Icó (2.799.988); Iguatu (4.348.307); Ipueiras (619.672); Irauçuba (1.310.848); Itapajé (1.454.547); Itapipoca (1.450.000); Juazeiro do Norte (4.542.304); Maracanaú (3.528.952); Maranguape (2.907.323); Massapê (1.454.377); Mombaça (1.450.001); Morada Nova (1.342.557); Nova Russas (1.201.053); Pacatuba (3.932.543); Parambu (1.290.281); Pentecoste (1.334.263); Quixadá (1.330.000); Russas (2.899.976); Santana do Acaraú (1.212.651); Santa Quitéria (2.602.619); Senador Pompeu (1.329.943); Sobral (4.359.030); Tamboril (1.276.898); Tianguá (1.450.000); Trairi (1.361.915); Ubajara (679.971); e Viçosa do Ceará (1.239.767).

Dança das cadeiras nos bastidores da Assembleia

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Cena surreal nos bastidores da Assembleia Legislativa, nesta amanhã de quinta-feira: dois parlamentares brigam pela mesma cadeira.

Tudo porque o suplente tucano Tiago Campelo apareceu ali com documento judicial lhe garntindo o direito de tomar posse como parlamentar no lugar do também tucano João Jaime, que se licenciou por questões particulares.

Mas o problema é que o suplente Nenem Coelho, ex-PSDB e que se filiou ao PSD, assumiu e não quer entregar a cadeira.

O presidente da Casa, Roberto Cláudio, quer conversar com Tiago Campelo, mesmo tendo sido notificado, via oficial de Justiça – entregou o docuemnto à Procuradoria Jurídica da AL.

A novela nos bastidores promete.

Juiz de Ibiapina condena Casas Bahia a indenizar agricultor vítima de fraude

“O juiz Alisson do Valle Simeão, titular da Comarca de Ibiapina, distante 365km de Fortaleza, condenou a empresa Casas Bahia Comercial Ltda. a indenizar em R$ 3 mil o agricultor A.R.S.. Ele teve o nome incluído nos órgãos de proteção ao crédito indevidamente. A decisão foi publicada no Diário da Justiça Eletrônico desta quarta-feira (21/12).

Segundo os autos, ao tentar fazer compras no crediário, o agricultor descobriu que a Casas Bahia havia incluído o nome dele no SPC em virtude de débito no valor de R$ 999,00 referente à aquisição de mercadorias em São Paulo. A vítima alegou que nunca esteve na capital paulista e que jamais foi comunicada sobre a existência da dívida.

Em contestação, a empresa disse que sempre toma todos os cuidados necessários para evitar fraudes e busca garantir a segurança do negócio. Explicou que a dívida foi contraída por meio de um cheque, devolvido duas vezes por insuficiência de fundos.

Ao analisar o caso, o juiz da Comarca de Ibiapina condenou a empresa a pagar indenização por danos morais. O magistrado entendeu que houve negligência da empresa por não conferir os dados do comprador, bem como não fazer uso dos meios necessários para averiguar a veracidade da documentação.”

(Site do TJ-CE)

Servidor estadual terá reajuste de 7% a partir de janeiro

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“O salário dos servidores públicos estaduais terá reajuste linear de 7% em 2012. De acordo com o titular da Secretaria Estadual de Planejamento e Gestão (Seplag), Eduardo Diogo, o reajuste repõe todo o Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), projetado pelo Banco Central para o ano de 2011, que é da ordem de 6,5%, e ainda acrescenta um ganho real de 0,5% para todo o conjunto do funcionalismo público estadual.

O Estado conta atualmente com 135 mil servidores, entre ativos e inativos. Hoje mesmo, o governador Cid Gomes (PSB) encaminhará à Assembleia Legislativa Mensagem, para que seja votada pelos deputados e o reajuste já seja aplicado em janeiro, data-base dos trabalhadores. O reajuste foi anunciado ontem, após reunião no Palácio da Abolição com todos os secretários da gestão, para avaliar o Monitoramento de Ações e Programas Prioritários (MAPP).

Conforme Eduardo Diogo, o aumento diferenciado para categorias que têm negociação paralela, não pode ser dado agora para não romper o critério da isonomia. “O aumento diferenciado tem que ser dado em algumas vantagens, de forma específica como foi feito no caso da educação. Então, o aumento geral para todo o funcionalismo é da ordem de 7%. E depois, para cada caso especifico, vamos assim conversar”.

Diogo disse ainda que o reajuste é resultado de um diálogo presente e, caso venha a surgir alguma nuance diferenciada para o próximo ano, o Governo conversará a partir das mesas setoriais e na mesa central. A mesa central conta com três reuniões ao ano e mensalmente a Seplag se reúne com as categorias. São 32 sindicatos e associações representados na mesa.”

(O POVO)

Líder da prefeita faz balanço da gestão e descarta 13º integral para todos os servidores

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O líder da prefeita na Câmara Municipal, Ronivaldo Maia (PT), ocupou a tribuna da Casa, nesta quarta-feira – última sessão do ano, para destacar as ações realizadas pela adminisração municipa. Em su fala, ele citou as políticas públicas destinadas a segmentos antes esquecidos, como os idosos, mulheres, LGBT e juventude. “Hoje a gente pode ver uma gestão comprometida com as pessoas e muitos projetos que beneficiam toda a cidade”, afirmou.

Lembrou também algumas inaugurações de obras como as novas instalações e sistema de atendimento informatizado na Junta Médica do Instituto de Previdência do Município (IPM), o primeiro conjunto habitacional do projeto Vila do Mar – Residencial Padre Hélio Campos, o novo conjunto entregue a famílias do açude João Lopes, a Unidade de Atendimento ao Público da Etufor; o novo PV; os Cras (Centro de Referência em Assistência Social) Itinerantes, a Escola Municipal de Ensino Infantil e Fundamental (EMEIF) Aldemir Martins – na Barra do Ceará, e as Praças da Juventude do Dendê e do Bonsucesso.

Sobre a reivindicação da oposição de que a Prefeitura conceda a complementação do 13º salário e notebook para demais servidores – benefício só para os professores, rebateu: “É um discurso fácil e não fundamentado, pois a educação teve direito aos benefícios porque há recursos suficientes no Fundo Nacional da Educação Básica (Fundeb), uma conquista específica dessa categoria. Quanto aos demais servidores, seria o ideal estender o benefício, mas a Prefeitura não dispõe de recursos do Tesouro Municipal”.

Capitão Wagner convoca coletiva para falar sobre crise Governo e Políciais

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O deputado estadual Capitão Wagner dará entrevista coletiva nesta quinta-feira, a partri das 8h30min, na sede da Associação dos Profissionais de Segurança Pública do Ceará (Aprospec). Vai falar sobre os últimos episódios envolvendo manifestação de militares e o governador Cid Gomes (PSB).

Ele também vai reclamar da postura da Assembleia Legislativa, que não teria lhe dado espaço para ocupar a tribuna e abordar como anda a relação da categoria com o Governo do Estado.

O caso do representante da Aprospec, P.Queiroz, barrado nessa noite de terça-feira, no Palácio da Abolição, quando haveria reunião da Mesa de Negociação Permanente dos Servidores Públicos sobre reajuste salarial, também será exposto para a imprensa. 

SERVIÇO

Sede da Associação dos Profissionais de Segurança Pública do Ceará, Aprospec  – Rua Delmiro de Farias, 1415, Rodolfo Teófilo, a duas ruas por trás do Hemoce.

Prefeitura mantém direito de cobrar por passagem de cabos da Net

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O juiz Irandes Bastos Sales, da 1ª Vara da Fazenda Pública, garantiu à Prefeitura de Fortaleza o direito de cobrar pelo uso, por parte da empresa de TV por assinatura Net, de logradouros públicos, do espaço aéreo, do solo e subsolo para a passagem de cabos de comunicação. A medida nega mandado de segurança impetrado pela Videomar Rede Nordeste S/A, razão social da Net, contra a Secretaria de Meio Ambiente e Controle Urbano de Fortaleza (Semam), que pedia a suspensão da cobrança.

Na ação, a Net alegava a impossibilidade da cobrança por considerar inconstitucional a lei  nº 8.744, de 10 de julho de 2003, que regulamenta a cobrança pelo uso do espaço aéreo urbano do território do Município de Fortaleza. Segundo ela, a exploração de serviços de telecomunicações é de competência exclusiva da União. A empresa argumentou, ainda, que a sua transmissão de dados seria de interesse público.

Na sua defesa, a Semam, assessorada pela Procuradoria-Geral do Município, argumentou que a TV por assinatura é de interesse restrito, o que foi acatado pelo juiz. Na sentença, ele ressalta que o serviço é “desonerado da observância dos princípios de direito público da universalidade e da continuidade, próprios dos serviços de telecomunicações das diversas modalidades de serviço telefônico fixo comutado”. Diz ainda o magistrado: “O uso de TV a cabo no Brasil e em nenhuma parte do mundo não (sic) é essencial, mas privilégio de alguns segmentos sociais abastados”.

Da decisão ainda cabe recurso. Mesmo não sendo definitiva, no entanto, a sentença é um passo para o reconhecimento da legalidade da tarifa que, em valores de 2004, alcançava o montante de R$ 231.420,00 mensais.

Comissão do Senado aprova empréstimo de US$ 95 milhões para a Prefeitura de Fortaleza

A Comissão de Assuntos Econômicos do Senado aprovou, nesta manhã de quarta-feira, duas operações de empréstimo externo do interesse da Prefeitura de Fortaleza. Os empresários são da ordem de US$ 95 milhões e serão aplicados no Programa de Drenagem Urbana (Drenurb) e na revitalização da Praia do Futuro.

A autorização foi viabilizada a partir de gestões dos senadores José Pimentel (PT) e Inácio Aruda (PCdoB) e o empréstimo será contraido junto a Cooperação Andino de Fomento.

Dia de prefeito – Cid entrega obras de requalificação de praças no Crato

Nesta quinta-feira, às 19 horas, o governador Cid Gomes (PSB) vai entregar à população do município do Crato (Região do Cariri), as obras de requalificação das praças Juarez Távora e Siqueira Campos. Com ele, estará também o secretário das Cidades, Camilo Santana. Na ocasião, será inaugurado também o trecho da rua Dr. João Pessoa, de aproximadamente 400 metros, percurso de ligação entre as praças.

O projeto de requalificação das Praças Centrais do Crato prevê ainda a reforma das praças Alexandre Arraes e Praça da Sé, que terão as obras iniciadas em janeiro, após o período de festas de Fim de Ano. Todo o projeto está recebendo investimentos de R$ 5 milhões, sendo 70% do governo estadual e 30% financiados pelo Banco Mundial.

Essas obras são ações do Programa Cidades do Ceará – Cariri Central, executado através de financiamento com o Banco Mundial. Serão no total, R$ 130 milhões investidos nos municípios de Santana do Cariri, Nova Olinda, Farias Brito, Caririaçu, Crato, Juazeiro do Norte, Barbalha, Missão Velha e Jardim.

"Operação Natal sem Dengue" conclui etapa nesta 5ª feira

Termina, nesta quinta-feira, a “Operação Natal Sem Dengue”, coordenada pela Secretaria Municipal da Saúde. Haverá ações, das 4 às 6 horas, nas ruas do Centro de Fortaleza. A operação, segundo a SMS, atingiu cerca de 57,5 mil moradores de Fortaleza e 23 mil imóveis.

Realizada pela Vigilância Ambiental Biológica da SMS, por meio da equipe de Controle Químico de Vetores, a Operação Natal Sem Dengue percorreu 34km e 822 quadras de 12 bairros da capital: Centro, Praia do Futuro I e II, Vicente Pinzon, Cais do Porto, Mucuripe, Praia de Iracema, Pirambú, Cristo Redentor, Barra do Ceará, Aldeota, Varjota e Meirelles.

Envolveu nessas áreas 34 profissionais e ações diárias de pulverização espacial, limpeza e desobstrução da rede de esgoto e o tratamento em pontos estratégicos, como terrenos baldios.

O tempo passa, o tempo voa e a Defensoria Pública não continua numa boa

O Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado do Ceará (Consup), em sessão realizada na última terça-feira, na sede da Defensoria Pública, homologou o processo de estabilidade de 47 defensores públicos, após os três anos de estágio probatório.

A Associação dos Defensores Públicos do Ceará (ADPEC), no entanto, lamenta que dos 64 concursados em 2008, cerca de 27% trocaram o cargo por outras carreiras do Sistema de Justiça, em função da desvalorização profissional e da falta de estrutura para a realização do trabalho do defensor.

“Isso amplia a carência destes profissionais no Estado, onde 70% dos municípios não possuem Defensoria Pública”, alerta o presidente da ADPEC, Adriano Leitinho.

Oficial de justiça vai à Assembleia notificar presidência da Casa sobre posse de tucano

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O suplente de deputado estadual Tiago Campelo (PSDB) encontra-se na Assembleia Legislativa. Com ele, um oficial de justiça que fará a notificação ao presidente da Casa, Roberto Cláudio, da decisão do desembargador Rômulo de Deus Moreira determinando sua posse em substituição ao deputado estadual João Jaime (PSDB).

A decião é consequência de questionamento feito pela direção estadual do PSDB acerca de decisão da Mesa Diretora da Assembleia que empossou o suplente Nenm Coelho (PSD) no lugar de Jaime.

Comitê Popular da Copa fará protesto contra Cid e Luizainne

O Comitê Popular da Copa 2014 promoverá nesta quarta-feira, a partir das 16 horas, na Praça do Ferreira (Centro), um ato público. O objetivo segundo o militante Livino Neto, é divulgar um dossiê que aponta para uma série de desrespeitos no plano das remoções em razão das obras do campeonato mundial de futebol.

Nesse ato, o Comitê fará um cortejo até o Paço Municipal onde pretende entregar um dossiê completo sobre abusos já se registrando no plano da Copa.

Também haverá distribuição de panfletos denunciando também o Governo do Estado.

TRF-5º Região proíbe TIM de comercializar novas linhas no Ceará

O desembargador federal Francisco Cavalcante, do Tribunal Regional Federal – 5ª Região, determinou, nesta quarta-feira, que a TIM Celular S/A se abstenha de vender novas assinaturas ou habilitar novas linhas – nem proceder implantação de portabiliade de linhas de outras operadoras, enquanto não comprovar a instalação e funcionamento de equipamentos necessários para atender à clientela cearense sem problemas. 

A decisao do desembargador Francisco Cavalcante atende a um recurso inteposta pela Comissão de Defesa do Consumidor, da Assembleia Legislativa do Ceará, e foi provocada por denúncias de má qualidade na foerta dos serviços da operadora.

Ficou determinado ainda que a TIM, em caso de descumpriento da medida, terá que pagar multa diária de R$ 10 mil. O desembargador Francisco Cavalcante exige ainda que a empresa apresente, num prazo de 30 dias, todo um projeto de expansão da rede no Ceará para atender a demanda.

Justiça do Ceará em clima de recesso até 6 de janeiro

Já estão em recesso forense todas as unidades do Judiciário estadual. O recesso vai até o próximo dia 6, mas, nesse intervalo, o atendimento será feito em regime de plantão, de acordo com a Resolução nº 17/2011, aprovada pelo Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Estado.

Durante o recesso, ficam suspensos os prazos processuais, as publicações de acórdãos, sentenças e decisões, bem como intimações de partes e/ou advogados, na 1ª e 2ª Instâncias, exceto em relação às medidas consideradas urgentes.

No plantão, serão analisados pedidos de habeas corpus, mandados de segurança, liminares em dissídio coletivo de greve, comunicação de prisão em flagrante, concessão de liberdade provisória, busca e apreensão de pessoas, bens ou valores, entre outros.

Os interessados poderão conferir o documento, na íntegra, no site do Tribunal (www.tjce.jus.br). A medida considera as disposições da Resolução nº 8/2005, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que regulamenta o expediente forense durante o recesso. O objetivo é garantir o caráter ininterrupto da atividade jurisdicional.

No TJCE, os desembargadores atenderão das 12 às 18 horas. No Fórum Clóvis Beviláqua, os serviços serão prestados das 9 às 18 horas e nas comarcas do Interior das 8 às 14 horas. As atividades forenses voltarão à normalidade no dia 9 de janeiro de 2012.

Confira o Plantão dos desembargadores

Francisco de Assis Filgueira Mendes – 20/12
Francisco Lincoln Araújo e Silva – 21/12
Francisco Sales Neto – 22/12
Francisco Auricélio Pontes – 23/12
Haroldo Correia de Oliveira Máximo – 24/12
Francisco Pedrosa Teixeira – 25/12
Francisco Barbosa Filho – 26/12
Maria Nailde Pinheiro Nogueira – 27/12
Francisco Suenon Bastos Mota – 28/12
Clécio Aguiar de Magalhães – 29/12
Francisco Barbosa Filho – 30/12 Paulo Camelo Timbó – 31/12
Emanuel Leite Albuquerque – 1º/01
Sérgia Maria Mendonça Miranda – 02/01
Jucid Peixoto do Amaral – 03/01
Manoel Cefas Fonteles Tomaz – 04/01
Paulo Francisco Banhos Ponte – 05/01
Francisca Adelineide Viana – 06/01

Show de Padre Antônio Maria lançará Circuito de Turismo Religioso de Fortaleza

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Com show do padre Antônio Maria, nesta noite de quarta-fedira, no Conjuno Polar, será lançado o Circuito de Turismo Religioso que, a partir de janeiro, atenderá àqueles que quiserem conhecer templos e monumentos da Igreja Católica em Fortaleza. O show ocorrerá na Igreja de Nossa Senhora de Assunção.

Incêndio sob controle em loja de pneus, baterias e lubrificantes

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Já está sob controle incêndio registrado, nesta manhã de quarta-feira, numa loja de revenda de baterias, pneus e lubrificantes situada na esquina da rua Antõnio Pompeu com avenida Agunambi, em Fortaleza. O Corpo de Bombeiros não precisou as causas do incêndio de poucas proporções.

"Prefeiturável", secretário de Luizianne Lins passará por teste político

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“O secretário municipal da Educação, Elmano Freitas, recebe hoje, às 15h, em em seu gabinete, a cúpula do Sindicato Apeoc. Segundo o presidente da entidade, Anízio Melo, irá cobrar o 13ª salário integral para os professores aposentados, reivindicar a convocação de 1.200 docentes do cadastro de reservas do último concurso público e começar a fechar a pedida de reajuste do piso.

A Apeoc reivindicará 22% de reajuste. Anízio avalia que no âmbito do Estado a categoria conseguiu avanços.

O encontro será um teste político para Elmano Freitas, um dos prefeituráveis do PT.”

(Coluna Vertical, do O POVO)

Assembleia debate impactos da futura siderúrgica

A Assembleia Legislativa vai dedicar os primeiro e segundo expedientes da sessão plenária desta quarta-feira para discutir a implantação da Usina Siderúrgica no Ceará. A solicitação para o debate é da deputada Bethrose (PRP), que quer saber quais os impactos positivos e negativos do projeto para a Região do Pecém, que faz parte de São Gonçalo do Amarante (Região Metropolitana de Fortaleza), onde ela é votada.

A parlamentar considera importante o empreendimento para o Estado e assegurou que a CSP irá mudar o perfil econômico do Estado. “Além da criação de empregos, o empreendimento vai turbinar o PIB (Produto Interno Bruto) do Estado, aumentando as nossas riquezas em mais de 50%”, disse a deputada, informando ainda que durante a construção serão criados 23 mil empregos diretos e indiretos e na fase de operação, 14 mil vagas diretas.

Mas toda vinda de grandes investimentos estruturantes como é o caso da siderúrgica também traz aspectos negativos que lideranças da região têm interesse em conhecer. Esse debate foi requerido também pelos deputados Danniel Oliveira (PMDB), Sérgio Aguiar (PSB) presidente em exercício da Comissão de Indústria, Comércio, Turismo e Serviços da Assembleia e Manoel Duca (PRB).